biritinga

Um homem foi condenado e preso acusado de estupro contra uma sobrinha, de 13 anos, em Biritinga, na região sisaleira. A pena foi de 10 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão em decisão de trânsito em julgado, ou seja, que não cabe mais recursos.

Segundo o G1, a condenação contra o acusado, que não teve o nome informado, ocorreu na última segunda-feira (7). Já a denúncia foi feita em dezembro de 2020.

A vítima, com 13 anos à época, relatou que sofreu o abuso quando estava tomando banho na casa onde morava no povoado Fazenda Gameleiro, zona rural de Biritinga.

Segundo a polícia, o homem costumava frequentar a casa da garota, mas parou de ir ao local após ser questionado sobre o crime. Ele ainda teria ameaçado e agredido o pai da jovem, que é irmão dele.

Ainda segundo informações, o mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Crime, Infância e Juventude da Comarca de Serrinha foi cumprido por policiais da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (15ª Coorpin) de Serrinha.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar um possível desvio de recursos públicos no município de Biritinga, na Bahia. A portaria, assinada pela Procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota, tem como foco a investigação de um possível transferência irregular de R$ 10.896.797,77 dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) para contas de livre movimentação da prefeitura entre setembro de 2017 e novembro de 2018.

De acordo com um relatório técnico do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), os recursos, que deveriam ser destinados exclusivamente à educação pública, foram movimentados de forma irregular, caracterizando um desvio de finalidade. O Fundef, hoje substituído pelo Fundeb, é um fundo vinculado ao financiamento da educação básica, e seu uso indevido pode configurar ato de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992.

A Procuradora destacou que os fatos podem se enquadrar na Lei de Improbidade, que prevê punições para gestores que desviem recursos públicos de sua finalidade original. Caso seja comprovada a irregularidade, os responsáveis poderão sofrer sanções como multas, perda de função pública e obrigação de reparar os danos ao erário. O caso será acompanhado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (5ª CCR) do MPF, especializada no combate à corrupção.

Faleceu nesta quinta-feira (22) o vereador e presidente da Câmara Municipal de Biritinga, na região sisaleira. Joivan Soares Gonçalves (PSB), de 47 anos, estava internado no Hospital Pedro Alcântara, em Feira de Santana, quando foi a óbito.

Segundo o Blog Biritinga Informa, a causa da morte não foi divulgada. No entanto, o estado de saúde do legislador, que era bariátrico, se agravou nos últimos meses, o que ocasionou o internamento no último dia 13 de maio. Joivan de Marinalva, como era conhecido, estava no terceiro mandato como vereador. 

O corpo do vereador começou a ser velado na noite desta quinta no Colégio Municipal de Biritinga. Em nota, a prefeitura de Biritinga lamentou o ocorrido e prestou solidariedade aos familiares e amigos do vereador.

“Em cada ação, em cada palavra, Joivan deixava transparecer o orgulho que sentia por representar Biritinga. E é assim que ele seguirá vivo: no exemplo, na dignidade, na lembrança de quem conviveu com ele e nas conquistas que ajudou a construir”, disse a gestão na nota.

Os problemas acarretados por um erro de cartório não ficaram na impossibilidade de unir em casamento Anny Beatriz e Abel Menezes. Também impedem que Anny – que sofre com um problema na coluna e gasta com exames e consultas – não possa usufruir de ser dependente do plano de saúde de Abel.

Segundo reportagem do G1, o imbróglio começou quando Abel foi a um cartório em Biritinga, na região sisaleira, em 2021 e descobriu que estava casado com a cunhada, Fábia Almeida. No entanto, Fábia é casada desde 2012 com Acel Menezes, irmão do Abel. A troca de uma letra nos nomes dos irmãos, um b por um c, pode ter desencadeado o problema.  

Abel Menezes, que trabalha em uma mineradora, também não consegue ser promovido devido à situação. Quando foi ao cartório, Abel tinha feito um curso de detonação para “subir de cargo”, mas precisava renovar a carteira de identidade. Ao solicitar um documento novo, descobriu que estava casado com a esposa de Acel, seu irmão, Fábia Almeida.

Abel e Anny Beatriz, pais do pequeno Emanuel, que completou um ano no mês passado, moram em Juazeiro, no Sertão do São Francisco, e sonham em formalizar a união. O casal Fábia e Acel mora em Abrantes, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). 

Para Fábia, a situação é revoltante. Chegaram para ela, afirmando que uma das soluções é se divorciar do marido "original" para regularizar a situação. 

Conforme a defensora pública Julia Lordelo dos Reis Travessa, há a possibilidade desse tipo de problema ocorrer  quando o registro escrito é lançado para o banco de dados digital, medida que tem sido adotada nos últimos anos.

Mas se esse problema ocorrer, a pessoa pode pedir a segunda via da certidão de casamento. O objetivo é verificar o nome de qual noivo ou noiva aparece no novo documento e, a partir disso, entender em qual etapa ocorreu o problema. O serviço pode ser feito na Defensoria Pública da Bahia e, o casal "trocado" não precisa se divorciar para resolver a situação.

Um “b” trocado por um “c” criou um problema familiar, a ponto de um homem descobrir que estava casado, sem querer, com a própria cunhada. Essa situação inusitada ocorreu em Biritinga, na região sisaleira, quando Abel Menezes foi a um cartório, pediu um documento e foi informado que estava casado, de papel passado, com Fábia Almeida. 

Segundo o G1, Fábia, na verdade, é casada como Acel Menezes, irmão de Abel, desde 2012. O caso foi descoberto há quatro anos e até o momento não foi resolvido. Conforme Acel, a confusão aconteceu, provavelmente, por causa da similaridade dos nomes. Além disso, os irmãos têm os mesmos sobrenomes e nasceram na mesma cidade e no mesmo mês. Abel em 16 de agosto de 1981, e Acel em 15 de agosto de 1986.

A reportagem diz ainda que as semelhanças de nome fizeram com que os irmãos passassem por situações engraçadas ao longo da vida. No entanto, não imaginaram que chegassem a “casar" com a mesma pessoa. Fábia e Acel moram em Abrantes, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Desde que descobriram o caso fazem viagens constantes à Serrinha, também na região sisaleira, para resolver a questão, ainda sem desfecho.

Um professor de Biritinga, na região sisaleira, morreu vítima de meningite bacteriana. Segundo a prefeitura municipal, a vítima, identificada como Davidson Souza Brito, de 33 anos, estava internada em Feira de Santana e teve o óbito confirmado no sábado (5).

Conforme o G1, a situação foi percebida no último dia 2 de abril. O professor foi levado inicialmente para Serrinha, na mesma região, após passar mal. Diante da necessidade de transferência, ele foi regulado para um hospital de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo. No entanto, no deslocamento, ele passou mal novamente e precisou ser encaminhado para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, onde ficou internado, não resistiu e morreu.

Em nota, a secretaria de saúde de Biritinga informou que os parentes próximos da vítima fizeram uso da quimioprofilaxia, uma estratégia de prevenção de doenças infecciosas que consiste na administração de medicamentos.

“Esclarecemos, que todas as medidas de vigilância e prevenção estabelecidas pelo Ministério da Saúde estão sendo adotadas. Reforçamos o alerta para os sintomas clássicos de meningite como: febre alta, mal-estar, fraqueza, vômito, dor de cabeça e rigidez na nuca. Caso sejam identificados, é de extrema importância procurar o serviço de saúde”, diz a nota.

Um homem foi preso em flagrante e um vereador eleito teve uma arma apreendida após uma operação contra tráfico de animais em Biritinga, na região sisaleira. O fato ocorreu na tarde desta quinta-feira (10) após agentes do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais] averiguarem uma denúncia de comércio de animais silvestres no município.

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Segundo apurou o Bahia Notícias, o vereador eleito seria Anderson do Nascimento Souza, conhecido como Rau da Funerária, o segundo mais votado nas eleições deste ano em Biritinga, com 707 votos. O legislador não foi encontrado durante as ações, mas deve ser indiciado por posse ilegal de arma de fogo. Em caso de condenação, a pena é de três a seis anos de reclusão, com multa.

Foto: Leitor BN / WhatsApp

Ainda segundo apuração, a denúncia era de que os animais [papagaios e cágados] eram anunciados pelas redes sociais por um servidor público da Câmara Municipal, ainda não identificado. Durante a ação, os agentes foram à casa do suspeito e encontraram os animais que foram apreendidos.

Foto: Leitor BN / WhatsApp

O funcionário segue preso nesta sexta-feira (11) na carceragem de Biritinga e deve passar por audiência de custódia.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou, nesta quarta-feira (18), o ex-prefeito Antônio Celso Avelino de Queiroz, com mandato entre 2017 a 2020, a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 96.121,72 e a pagar multa de R$ 5 mil, pela responsabilização das contas referente ao convênio 123/2018, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Biritinga. 

O convênio teve como objeto a pavimentação em paralelepípedo, com drenagem superficial, das ruas Pedro Lopes da Cruz, Travessa Pedro Lopes da Cruz, Santa Cruz e Paulino Santana, naquele município.

O Tribunal alegou que as sanções se devem às irregularidades na aplicação dos recursos da segunda parcela do convênio, à execução apenas parcial do objeto conveniado e à diferença entre os avanços físico e financeiro do convênio, caracterizando prejuízo ao erário.
 

Em ação civil pública, de autoria da Promotoria de Justiça de Serrinha, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) acusa o ex-presidente da Câmara Municipal de Biritinga, José Adilson Lima dos Anjos, de cometer irregularidades nas contribuições sociais destinadas à Previdência Social de servidores da Casa Legislativa. O MP-BA pede à Justiça que condene o político ao ressarcimento aos cofres da Câmara de cerca de R$ 17 mil.

O MP-BA requer também que a Justiça condene o acionado pela prática do ato de improbidade administrativa, aplicando as sanções previstas na Lei 8.429/92, tais como perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 12 anos. 

O procedimento do MP-BA foi aberto após o Ministério Público Federal (MPF) enviar ofício da Receita Federal, noticiando a existência de representação fiscal em desfavor da Câmara de Vereadores de Biritinga, cujo presidente na época era o acionado, José Adilson dos Anjos. 

Conforme a ação, verificou-se no dia 3 de junho de 2019, após análise das contas da Câmara que, algumas remunerações foram declaradas com valores menores ou não foram declaradas na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). 

Em razão da conduta de não declarar a remuneração paga e não recolher a contribuição previdenciária foram aplicadas multa de ofício, juros sobre os valores sonegados e multa por descumprimento de obrigações acessórias, gerando um dano ao erário no valor de R$ 17.200,56.

“Diante da comprovação da violação dos princípios da administração pública da legalidade, moralidade e eficiência, impõe-se o ajuizamento da ação civil pública visando, além da responsabilização do agente público, o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário municipal”, destacou o promotor de Justiça, Marco Aurélio Nascimento.

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia decidiu instaurar inquérito civil para apurar supostas irregularidades na gestão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na cidade de Biritinga, região sisaleira do estado. 

Conforme portaria publicada no Diário Oficial do MPF desta quinta-feira (13), assinada pelo procurador Claytton Ricardo de Jesus Santos, a abertura do inquérito levou em consideração procedimento preparatório instaurado anteriormente a partir de representação formulada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Biritinga contra o prefeito Gilmário Souza de Oliveira (PSB), conhecido como Gil de Gode. A denúncia apontava supostas irregularidades na gestão dos recursos do Fundeb transferidos ao município em 2021.

O inquérito civil está vinculado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, com prazo de tramitação de um ano.