bom jesus da serra

Entre os dias 2 e 21 de setembro, cerca de 450 pessoas, entre familiares e ex-empregados da mina de amianto que foi explorada pela empresa Sama no município de Bom Jesus da Serra, sudoeste baiano, passarão por exames de saúde com o objetivo de identificar eventuais sinais de câncer decorrente da exposição prolongada ao agente químico.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou mais de R$ 540 mil para contratação de uma unidade móvel e uma equipe especializada do Hospital do Câncer de Barretos, em São Paulo, para a realização de tomografias, emissão de laudos médicos e prescrição de tratamento.

A Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) e Associação das Vítimas Contaminadas pelo Amianto e Famílias Exposta (Avicafe) conduzem a mobilização, e fizeram o processo de contratação dos serviços de saúde com os recursos repassados pelo MPT, fruto de indenização por danos morais coletivos paga em processos judiciais por empresas que descumpriram a legislação trabalhista. 

A maior parte dos recursos veio de ações do MPT em São Paulo e foram utilizados para a contratação da carreta com o tomógrafo, da equipe de médicos e profissionais de saúde especializados na área de oncologia, além da aquisição de um espirômetro e um computador, destinados em ação movida pela procuradora Tatiana Sento-Sé, à Secretaria da Saúde de Bom Jesus da Serra e ao treinamento de profissionais locais para sua utilização em exames de acompanhamento.

Os municípios onde há registro de moradores expostos ao amianto no sudoeste da Bahia são Bom Jesus da Serra, Caetanos, Poções e Planalto.

As prefeituras se comprometeram a rastrear os casos e a encaminhar pessoas com suspeita de complicações de saúde aos serviços especializados, mas a carência de serviços de oncologia especializada na região, como explica o MPT, e de equipamentos como espirômetros e tomógrafos tem sido uma barreira para muitos avançarem no diagnóstico e assim poder buscar tratamentos.

Em 2001, as prefeituras e o MPT firmaram compromisso para a realização dos exames e o consequente encaminhamento a tratamentos de saúde na rede pública. No entanto, o acordo não vinha sendo cumprido sob alegação de falta de equipamentos e de equipes especializadas na região. 

BUSCA ATIVA

As equipes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) dos municípios foram essenciais na busca ativa das possíveis vítimas, que são ex-empregados da Sama e seus familiares, além de pessoas que residiam nas imediações da mina, abandona há décadas. Os agentes de saúde percorreram toda a região nos últimos anos identificando e cadastrando possíveis vítimas. São essas pessoas que estão sendo convocadas a realizar os procedimentos de saúde, de forma totalmente gratuita. 

O amianto é um mineral proibido no Brasil desde 2017, pois provoca doenças em quem se expõe no trabalho e mesmo ambientalmente até 60 anos após a primeira exposição. É um carcinogênico, agente químico que pode causar câncer. 

O MPT executa o Programa Nacional de Banimento do Amianto desde 2012, que este ano passou a ser denominado Grupo de Trabalho Amianto. 

Segundo o órgão, na Bahia, a mina de São Félix, no município de Bom Jesus da Serra, mesmo desativada, ainda oferece riscos à população. O local foi explorado pelo grupo francês Saint-Gobain, detentor da marca Brasilit, que depois foi sucedido pela empresa Sama, detentora da marca Eternit Eternit, durante 30 anos, mas foi abandonado sem qualquer preocupação com os resíduos da exploração do amianto para trabalhadores e para os demais residentes na região.

O MPT ainda relata que a empresa deixou um passivo ambiental que atinge até quem nasceu depois do fechamento. As ruas são calçadas com escória de amianto e até as casas contêm restos do material. 

A investigação sobre os reais impactos na saúde de cada um dos expostos é o principal objetivo da ação, que resultará em uma série de desdobramentos, incluindo políticas públicas efetivas nas áreas de saúde e meio ambiente.

O prefeito de Bom Jesus da Serra, no sudoeste baiano, Jornando Vilasboas Alves (PP), o Jornandinho, foi multado em cerca de R$11 mil em processo de inquérito civil público que apurava a denúncia de propaganda eleitoral irregular durante festejos municipais. A denúncia do Ministério Público estadual (MP-BA) apurava promoção de atos de enaltecimento pessoal por parte do prefeito, por meio da execução do jingle da sua campanha eleitoral durante festejos municipais.

Segundo o site Achei Sudoeste, a multa foi estipulada em um Acordo de Não Persecução Cível com o MP. O acordo foi proposto pelo órgão por ser mais vantajoso ao interesse público do que o ajuizamento de ação civil pública.

O texto do documento foi baseado em dispositivos previstos na Emenda Constitucional nº 45, que indica a necessidade de criação de meios alternativos de solução de conflitos, bem como na legislação que prevê mecanismos de autocomposição.

A  população de Bom Jesus da Serra, na região sudoeste da Bahia, recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT), neste sábado (4), para inauguração de uma série de obras de educação, infraestrutura e abastecimento de água. 

Entre as entregas, estão um colégio estadual de tempo integral, um ônibus escolar, uma areninha society, além de obras de pavimentação asfáltica da rodovia BA-640, nos trechos que ligam Bom Jesus da Serra às cidades de Mirante e de Poções. Também foi dado por entregue um sistema de abastecimento de água, no povoado de Coelbinhas.

Com investimento de R$ 26,9 milhões, o novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Bom Jesus da Serra, no centro da cidade, já está em funcionamento e tem capacidade para cerca de 900 alunos, do ensino médio. A 32ª unidade da rede pública estadual de ensino inaugurada este ano é resultado de parceria entre a Secretaria da Educação (SEC) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), e conta com 12 salas de aula, quatro laboratórios, uma sala multifuncional, uma sala de dança, biblioteca, teatro e restaurante estudantil com 200 lugares, vestiário, campo de futebol society, subestação, guarita e 23 banheiros. 

Aluna do 1° ano do ensino médio, Maria Raissa Petro participou de um experimento que produziu sabonete líquido, apresentado durante visita do governador ao laboratório de ciências naturais. A estudante destacou a importância da experiência para seu desenvolvimento pedagógico.

Foto: Joá Souza

“É muito gratificante para os alunos de uma cidade tão pequena ter um laboratório tão equipado, e que já prepara a gente pro mercado de trabalho. Quando a gente chegar na faculdade, já terá uma noção do que quer fazer”, declarou Raíssa. A previsão é de que ainda este ano, o Colégio Estadual de Tempo Integral de Bom Jesus da Serra tenha implantada uma quadra poliesportiva coberta e a instalada usina solar fotovoltaica, garantindo a sustentabilidade da unidade escolar. 

O governador destacou a importância do novo equipamento de educação para o desenvolvimento do município. “Quando a gente chega com a escola desse porte, a gente valoriza tanto quem estuda, quanto quem trabalha, quanto a comunidade como um todo. Também é um projeto de desenvolvimento nesse aspecto”, afirmou Jerônimo Rodrigues. 

Na ocasião, também foi entregue um ônibus escolar rural para o município, com aplicação de R$ 237,8 mil de recursos públicos do Estado, através da SEC. O veículo vai facilitar o transporte dos estudantes que moram na zona rural e em áreas mais afastadas da sede. 

Foto: Joá Souza

Outro equipamento para a prática de esporte e lazer foi entregue por Jerônimo Rodrigues, no bairro Cruzeiro. Cerca de R$ 972,6 mil foram investidos por meio da Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb), órgão vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), para a instalação, que contou com implantação de grama sintética, alambrado, iluminação em LED e pavimentação.

Na área de infraestrutura, o governador inaugurou a pavimentação asfáltica da rodovia BA-640, nos trechos que ligam Bom Jesus da Serra às cidades de Mirante e de Poções. A obra realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) contemplou dois trechos, o primeiro com extensão de 29,30 quilômetros e um investimento de R$ 48 milhões, liga Bom Jesus da Serra ao município de Mirante. A pavimentação vai melhorar a mobilidade e o escoamento da produção de minério, agricultura e pecuária da região, beneficiando cerca de 20 mil habitantes, incluindo a população da cidade de Caetanos.

Outro trecho da obra de pavimentação entregue pelo governador, liga Bom Jesus da Serra à cidade de Mirante. A obra teve uma extensão de 38,30 quilômetros e um investimento de R$ 46,2 milhões. “Hoje aqui é outra realidade, o sonho que a gente tinha dessa rodovia, dessa pista, que liga Bom Jesus da Serra. A gente já sofreu muito aqui, porque tinha uma cascalheira que  furava o pneu do carro, cortava. Eu mesmo já perdi vários pneus aqui novos e hoje é uma maravilha”, contou o técnico agrícola Eduardo Carvalho, que mora em Bom Jesus da Serra e se desloca para uma propriedade rural algumas vezes por semana.

Com intervenção realizada pela parceria entre a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e a Embasa, o governador deu por entregue o sistema de abastecimento de água no povoado de Coelbinhas, distante um quilômetro da sede de Bom Jesus da Serra. O sistema recebeu um investimento de R$ 263,2 mil e conta com uma rede de distribuição de 4,3 mil metros e 40 ligações domiciliares. O sistema garante água potável para 138 habitantes do povoado. 

Jerônimo autorizou ainda a SIHS, em parceria com a Embasa, a adotar providências para a extensão da rede de água no distrito de Água Bela, bem como, por meio da CERB, a perfuração para instalação de poços artesianos nas regiões de Bengo e Araras.

Foto: Joá Souza

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Ação Regional (CAR), recebeu autorização por meio de ordem de serviço assinada pelo governador, para adotar providências para construir barragens nas regiões de Ribeirão do Peixe, Lagoa do Boi e Araras.

O Ministério Público estadual (MP-BA) firmou um acordo com quatro municípios do sudoeste baiano para a implementação de serviço de acolhimento familiar. O serviço, que visa proteger crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem, deverá ser implementado nos Municípios entre o mês de dezembro deste ano e junho de 2024.

O acordo foi firmado com os Municípios de Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos e Mirante. Para viabilização da matéria, o MP também assinou TACs com os Municípios de Boa Nova, Bom Jesus da Serra e Mirante para implementar e operacionalizar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, até o dia 31 de dezembro deste ano.

O promotor de Justiça Ruano da Silva Leite destacou a necessidade dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) “A ausência de políticas públicas de acolhimento familiar nesses municípios têm impedido o serviço do Sistema de Justiça e, até mesmo o Conselho Tutelar, de aplicarem a medida de proteção especial, impondo maior risco social às crianças e aos adolescentes vulneráveis, por omissão do Poder Público”. 

O serviço de acolhimento familiar deverá ser implantado com toda a estrutura física, os recursos materiais e o quadro de recursos humanos estabelecidos minimamente nas diretrizes da Política Nacional de Assistência Social. Os TACs prevêem ainda que a infraestrutura e os espaços mínimos para funcionamento das instituições de acolhimento deverão estar localizados em área residencial, sem distanciar-se, excessivamente, do ponto de vista geográfico e socioeconômico, da realidade de origem das crianças e adolescentes acolhidos, e sem placas indicativas que impliquem a estigmatização dos usuários. 

“Até que se efetive integralmente as políticas de acolhimento em cada Município, deverá ser ofertado acolhimento a todos que necessitarem, encaminhados pela autoridade judiciária, ou excepcionalmente, em caráter de urgência, pelo Conselho Tutelar, em serviço de acolhimento adequado de outro município próximo, mediante convênio e custeio das despesa”, destacou o promotor. 

O homem acusado de matar a ex-companheira depois de golpes de pau e faca foi preso nesta segunda-feira (17) em Bom Jesus da Serra, no Sudoeste. Zelito Souza Oliveira, de 41 anos, tinha fugido após agredir e matar Lucidalva Silva Santos, de 43 anos, e foi encontrado na cidade de Cândido Sales, na mesma região.

Segundo a TV Sudoeste, outro homem, primo de Zelito, também foi detido suspeito de participar do feminicídio. O crime ocorreu na madrugada desta segunda. A vítima estava junto com o namorado em uma motocicleta quando foi atacada pelo acusado e o primo dele.

Depois, Zelito atacou a ex-companheira com uma faca. A suspeita é que o acusado não aceitava o novo relacionamento dela. Na fuga, a dupla caiu da motocicleta, sendo que o primo do acusado ficou no local ferido e foi levado para um hospital onde permanece custodiado até receber alta.

O namorado da vítima também foi socorrido. Não há mais informações sobre o estado de saúde dos dois. O caso segue em investigação.

Uma professora, de 42 anos, foi morta a golpes de pau em Bom Jesus da Serra, no Sudoeste baiano. Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, o crime ocorreu na noite deste domingo (16), na localidade de Lagoa de Baixo, zona rural do município. O autor do crime, suspeito de feminicídio, fugiu após o ocorrido. A vítima foi identificada como Lucidalva Silva Bastos.

Ainda segundo informações, o namorado da professora, que não teve o nome informado, foi ferido e levado para o Hospital Municipal De Bom Jesus Da Serra. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista, na mesma região.

Policiais da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar fizeram rondas para tentar encontrar o acusado. O fato deve ser apurado pela delegacia de Bom Jesus da Serra.