boquira

Uma operação de fiscalização ambiental realizada na sexta-feira (25), resultou na apreensão de duas máquinas pesadas e na interdição de uma área de mineração irregular na comunidade de Gameleira, localizada na zona rural de Boquira. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com apoio da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a intervenção ocorreu após denúncias e constatação de que a atividade de extração mineral estava sendo realizada sem licenciamento ambiental, além de descumprir uma decisão administrativa anterior que proibia o funcionamento no local.

Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Durante a operação, foram identificadas máquinas operando na área sem qualquer tipo de autorização. Elas foram apreendidas como medida cautelar, e os responsáveis pela atividade podem ser autuados por infrações ambientais, com base na legislação. A Prefeitura de Boquira informou que a área interditada será avaliada por técnicos e que o caso segue sob análise, podendo resultar em penalidades administrativas e, eventualmente, responsabilização judicial.

As informações são do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias.

Uma operação de fiscalização ambiental realizada nesta sexta-feira (25) resultou na apreensão de duas máquinas grandes e no fechamento de uma área de mineração que funcionava de forma ilegal. O local fica na comunidade de Gameleira, na zona rural de Boquira, município do sudoeste baiano.

A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o apoio da Polícia Militar (4ª CIPM). A intervenção aconteceu depois de denúncias e da confirmação de que a mineração estava sendo feita sem a licença ambiental necessária. Além disso, a atividade desrespeitava uma decisão anterior que já proibia o trabalho no local.

Segundo informações do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, em meio a ação foram encontradas maquinas funcionando sem nenhuma autorização sendo apreendidas. Os responsáveis pela mineração ilegal podem ser multados por crimes ambientais, conforme a lei.

A Prefeitura de Boquira informou que a área em que foi fechada será avaliada por especialistas. O caso continua sendo investigado e pode levar a punições administrativas e até mesmo a processos na Justiça.

Os prefeitos de Boquira, Alan França (PSB), e de Ibipitanga, Humberto Rodrigues (PT), foram soltos no final da tarde desta sexta-feira (27) após pagamento de fiança. Eles haviam sido presos em flagrante durante a Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal, logo após serem afastados em ação da Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal.

Embora os prefeitos fossem alvos de mandados de busca e apreensão, eles foram presos por porte ilegal de arma, o que resultou em suas prisões. Os valores pagos pela fiança não foram divulgados, segundo informações do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias no sudoeste baiano.

A operação cumpriu 16 mandados de busca e apreensão em Salvador, Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga. As ordens judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além das prisões, o sigilo telefônico do deputado federal Félix Mendonça (PDT) foi quebrado.

As investigações apontam que o grupo cobrava propina para liberar emendas parlamentares do deputado. Em seguida, eles manipulavam licitações para desviar os recursos. O assessor de Félix Mendonça, Marcelo Gomes, é apontado como o operador do esquema e também foi alvo de buscas.

Uma mulher sofreu ferimentos graves, com os membros inferiores dilacerados, após ser atacada por vários cães na tarde desta quinta-feira (26). O incidente ocorreu no povoado de Alto do Bonito, zona rural do município de Boquira, no sudoeste baiano.

Segundo informações são do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, que caminhava pela comunidade, foi surpreendida e agredida pelos animais. Vizinhos que presenciaram a cena intervieram e conseguiram socorrer a mulher, que foi levada ao Hospital Municipal de Boquira para atendimento médico. Seu estado de saúde atual não foi divulgado. 

Diante do ocorrido, as autoridades locais reforçam a necessidade de que os tutores mantenham seus cães dentro de suas propriedades. O objetivo é prevenir que animais soltos nas ruas coloquem a população em risco. A comunidade, preocupada com a segurança, solicita maior fiscalização e a implementação de medidas preventivas para evitar novos ataques em espaços públicos.

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Receita Federal, deflagrou nesta sexta-feira (27) a quarta fase da Operação Overclean. A PF confirmou ao Bahia Notícias que os prefeitos de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, chamado de Beto (PT), e de Boquira, Alan França (PSB), foram presos por porte ilegal de arma de fogo. Eles também foram afastados das funções.

Além dos prefeitos, também foram presos e alvos de mandados o assessor do deputado federal Félix Mendonça (PDT), Marcelo Chaves Gomes, que trabalha com o parlamentar desde 2018, e o ex-prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho.

Apreensão obtida na ação | Foto: Reprodução / PF

A operação investiga o desvio de recursos públicos por meio de contratos ligados a emendas parlamentares. O núcleo investigado teria ligação direta com o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), que, no entanto, não foi alvo das buscas.

A Justiça rejeitou, neste sábado (31) uma representação por propaganda irregular movida pela coligação "Renovar é a Esperança" contra Alan Machado Franca e Emanuel Ribeiro Brito, candidatos a prefeito de Boquira.

A coligação havia solicitado uma liminar para a remoção imediata de "wind banners" das vias públicas e jardins. Segundo a decisão, as imagens apresentadas demonstram que os artefatos foram colocados em conformidade com as normas, não desrespeitando as regras estabelecidas. 

O magistrado considerou que as faixas foram instaladas de forma móvel, sem obstruir o tráfego de pessoas e veículos, e não há evidências de que foram exibidas em horários proibidos. 

"Diante do exposto, indefiro a liminar solicitada. No prosseguimento, de acordo com o rito estabelecido pelo art. 96 da Res. Lei 9.504/97 e pela Resolução TSE nº 23.608/2019, citem-se as partes representadas para, se assim desejarem, apresentarem defesa no prazo de 02 (dois) dias, sob as penas da lei", afirmou o juiz.

Um desejo antigo que agora virou realidade. Assim é considerada a pavimentação de 3,5 quilômetros do trecho de acesso do distrito de Santa Rita ao entroncamento da BA-156, em Boquira. A recuperação, entregue neste sábado (13), vai levar desenvolvimento para o local, facilitando o escoamento da produção da agricultura e pecuária, como destacou o governador Jerônimo Rodrigues.

“Garantir estrutura hídrica, elétrica, de produção e nenhum desses segmentos desenvolve se a gente não tem boas estradas. É isso que estamos fazendo. A gente sabe o significado para transporte de produção, de insumos, uma viatura, uma ambulância, um ônibus com estudantes. Interiorizar as políticas públicas”, afirmou. 

O asfaltamento vai contribuir com o trânsito de aproximadamente 90 mil pessoas dos municípios de Boquira, Oliveira dos Brejinhos e Macaúbas. O custo da obra, realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), foi superior a R$ 1,8 milhão. 

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A cidade também foi contemplada com a inauguração do Centro de Comercialização de Animais, que beneficiará pequenos produtores locais e de cidades vizinhas. Construído pela Secretaria estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o equipamento teve investimento de quase R$ 350 mil. A estrutura conta com 32 currais e balança, fornecendo condições adequadas para as atividades comerciais relacionadas ao setor agropecuário.

O governador também entregou kits odontológicos, de parto e de UBS (Unidade Básica de Saúde) para o município. Somado, o valor investido foi de aproximadamente R$ 65 mil. Na ocasião ainda houve a entrega de 10 kits de apicultura, um kit panificação para a comunidade de Malhada, um caminhão compactador de lixo e um trator agrícola. Os itens foram destinados pelo Ministério do Desenvolvimento e Integração Regional (MIDR), através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Ampliando o acesso da população a água de qualidade, foi dado por entregue o Sistema de Abastecimento de Água, na Localidade de Pajeú. Serão atendidos 334 moradores. A obra, realizada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), teve o custo de R$ 290 mil. Também foi dado por entregue a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da localidade de Melancia de João Rocha. Com o valor de R$ 75 mil. 

Uma mulher foi presa, acusada de auxiliar seu namorado a abusar sexualmente de sua própria filha, de apenas 9 anos, na cidade de Boquira, na Bacia do Paramirim. 

De acordo com o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o delegado que está à frente do caso, Clemilton Figueiredo, revelou que o abuso acontecia com frequência e que, inclusive, a mulher mantinha relações íntimas com o seu companheiro na presença da criança. 

Segundo apurou o site Boquira em Ação, a mãe dizia à filha que a mesma já tinha idade o suficiente para aprender sobre a relação sexual praticada entre ela e seu companheiro . Após as denúncias e o conhecimento do caso, a Polícia Civil solicitou a prisão dos autores do crime, que foi concedida pela justiça criminal local. A prisão da genitora foi cumprida na última segunda-feira (04) e o companheiro dela está foragido. 

Um trator despencou da carroceria do caminhão e atingiu uma casa na zona rural de Boquira, na Bacia do Paramirim, Sudoeste baiano. O fato ocorreu na tarde desta quinta-feira (27) no povoado de Brejo Grande, a três quilômetros da sede do município, informou a TV Sudoeste. Apesar do susto, não há relato de feridos.

Testemunhas disseram que o caminhão que transportava o trator perdeu os freios quando descia uma rua e passava em uma curva. Com isso, o trator caiu da carroceria e atingiu o imóvel.

O caminhão parou quando colidiu em um barranco. Não foi informado o prejuízo causado no acidente.

Edital publicado no Diário Eletrônico desta segunda-feira (5) autoriza a abertura de procedimento administrativo para apurar informação quanto à não realização de concurso público na cidade de Boquira, no centro-sul baiano. O procedimento será acompanhado pela 1ª Promotoria de Justiça de Macaúbas. 

Conforme notícia repassada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), o prefeito Luciano de Oliveira e Silva, o Luciano da Farmácia (PSB), “está na gestão do município há mais de quatro anos e neste período nunca abriu concurso público para preencher o quadro de servidores públicos municipais”. Luciano da Farmácia está no seu segundo mandato. 

O promotor substituto, Victor Teixeira Santana, determinou que a instauração do procedimento administrativo seja comunicado à Prefeitura e à Câmara Municipal de Boquira.

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), acataram na sessão desta quarta-feira (22), a denúncia formulada contra o prefeito de Boquira, Luciano de Oliveira e Silva, em razão do cometimento de irregularidades na contratação por inexigibilidade de licitação da empresa “Orion Saúde e Participações”, no exercício de 2021. O contrato tinha por objeto a prestação de serviços médicos em geral, no valor global de R$141.900,00.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ele também foi multado em R$5 mil pela procedência das irregularidades. De acordo com a denúncia, o prefeito não comprovou a real inviabilidade de competição, a singularidade do serviço e a notória especialização do prestador contratado, que são requisitos indispensáveis para a contratação por inexigibilidade.

O conselheiro Fernando Vita, após a análise do processo, concluiu pela existência de irregularidades no procedimento adotado, diante da inadequação do procedimento licitatório utilizado pelo prefeito para proceder a contratação do médico Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt. Para o relator, não foram apresentados documentos que comprovem a notória especialização do prestador, e dos serviços contratados, “além de não constarem do rol dos serviços técnicos especializados, não apresentam natureza singular, de modo que poderiam ser realizados por qualquer profissional da área”.

O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Guilherme Costa Macedo, também se manifestou pela procedência da denúncia. A decisão cabe recurso.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de justiça Victor Teixeira Santana, recomendou aos prefeitos dos municípios de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga que designem servidores para que acompanhem as providências necessárias à realização  do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de cada município.

A recomendação, expedida neste sábado (11), orienta os gestores municipais a fornecerem suporte para a realização do processo de escolha, conforme definido nas resoluções dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), assegurando o quanto necessário para o processo seletivo, a exemplo de funcionários, veículos e espaço físico. O promotor recomendou também que os prefeitos, por meio das suas Procuradorias Jurídicas, analisem as leis municipais que regulamentam os Conselhos Tutelares e procedam às eventuais alterações necessárias à adequação das normas aos novos parâmetros da Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), remetendo o novo texto para as respectivas casas legislativas.

Aos presidentes dos CMDCAs dos municípios, foi recomendado que formem comissão especial responsável por organizar e conduzir o processo de escolha, composta por representantes do governo e da sociedade, como estabelecido nas resoluções competentes. Foi orientado também que elaborem calendário de atividades que contemple as diversas etapas do processo seletivo, bem como designem reuniões necessárias à elaboração e aprovação do edital e que adotem providências para sua publicação no mais breve tempo possível.

O jornalista Carlos Navarro Filho lança seu segundo livro, “Boquira”, nesta quarta-feira (19), na Casa do Comércio,  a partir das 17h. A história fala sobre a exploração de chumbo no sertão da Chapada Diamantina e destaca as consequências enfrentadas pela população do local após a saída de uma mineradora francesa. 

Em 1970, Navarro, que era chefe da sucursal do Estadão, decidiu fazer um pool entre o veículo que trabalhava e o Jornal da Tarde, o Diário de Notícias e Jornal da Bahia para cobrir e estudar a situação que estava instalada em Boquira e realizar uma série de reportagens. O jornalista contou ao Bahia Notícias que tudo começou quando um padre visitou a cidade do centro-sul da Bahia e encontrou pedras que tinham um alto teor de chumbo. Depois, ele decidiu fazer um abaixo-assinado, mentindo que seria para reformar uma capela, mas na verdade ele requereu o usucapião das terras e as vendeu.

“Começou aí, o padre tomou as terras, e terminou vendendo a exploração para uma empresa do Paraná, que quando avaliou a área chamou essa multinacional francesa, a Peñarroya.  A partir disso aconteceram as coisas cabeludas da história, o governo da Bahia, que na época era chefiada por Antônio Balbino, desapropriou o povoado e deu para a empresa explorá-lo”, contou Navarro.

Para tentar amenizar o impacto da chegada da mineradora francesa, o governo criou um  Núcleo de Assistência Rural que iria servir para “garantir o bem estar das pessoas”. Mas segundo Navarro, o Núcleo não conseguiu ajudar praticamente ninguém e “morreu todo mundo”.

“Eles construíram um posto de saúde, uma escola, mas controlaram todo o resto. A empresa ficou lá por 20 anos, explorou e depois foi embora. Eles deixaram a cidade lá, toda poluída, a população sem terra e sem água. Até hoje Boquira não tem água potável porque todos os mananciais de lá estão contaminados pela mineração”. 

Carlos Navarro lançou o livro na própria cidade de Boquira em julho deste ano, e revelou ao BN que a população do município mudou alguns pensamentos a partir da leitura do livro. Para ele “não existe melhor retorno” do que conseguir fazer com que as pessoas “abram os olhos” para a situação que de fato aconteceu na cidade. 

“A população majoritária de Boquira, hoje em dia, está na faixa dos seus 40, 45 anos e conhece a história da cidade pelo que os pais contam, só que a maioria deles trabalhou na empresa, e contava uma história dourada sobre o que aconteceu: ‘não foi bem assim, era o ganha pão da gente'. Quando eles viram o livro, eles abriram os olhos e ficaram revoltados, tanto que o lançamento lá foi um ato na Câmara de Vereadores com centenas de pessoas. E se criou uma entidade e fortaleceu outras para se discutir esse assunto. Pra mim não tem melhor retorno, do que essa ação na própria cidade de Boquira."

Além de afetar Boquira, Navarro destaca também em seu livro os problemas deixados em Santo Amaro, no Recôncavo baiano, local em que o chumbo era beneficiado. “A mineradora causou uma poluição terrível. Foram milhões de toneladas de rejeitos com resíduos de chumbo. São mais de 1.200 mortes e dezenas de pessoas doentes e contaminadas até hoje. O caso ainda está na justiça”. Para o jornalista, o livro pode ser resumido como uma "grande denúncia": “o mais importante é fazer com que as pessoas fiquem sabendo da história”. 

Carlos Navarro Filho é o responsável pela coluna Literatura, no Bahia Notícias, que traz todos os sábados a melhor seleção de textos de autores como Carlos Ribeiro, Uaçaí de Magalhães Lopes e Ruy Espinheira Filho, além de produções de sua própria autoria (clique aqui para acessar a Coluna Literatura).

SERVIÇO
O QUÊ: Lançamento do livro Boquira - Carlos Navarro
QUANDO: Quarta-feira, 19 de dezembro, a partir das 17h 
ONDE: Casa do Comércio, Av. Tancredo Neves, Salvador-BA