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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, cassar o mandato do vereador Júnior Costa (Avante), de Camacan, no Sul baiano, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (23) e também torna inelegíveis por oito anos o legislador, duas candidatas e suplentes do partido.

Conforme o relator do caso, desembargador Pedro Godinho, a fraude teria ocorrido por meio das candidaturas de Aline Hortênsia e Margarete, ambas pelo Avante, nas eleições de 2024. Segundo o magistrado, as candidatas apresentaram campanhas inexpressivas, tanto em votação quanto em atos de campanha, o que caracterizaria candidaturas fictícias usadas apenas para preencher o percentual mínimo exigido de mulheres na chapa.

Uma das candidatas, Aline Hortênsia, recebeu apenas um voto. Ainda conforme o relator, testemunhas afirmaram não ter conhecimento da candidatura, mesmo residindo no mesmo bairro dela. Além disso, o único material de campanha apresentado foi um santinho, considerado pelo relator como “insuficiente” e “muito fácil de ser produzido sem real esforço de campanha”.

A decisão do TRE-BA reverteu a sentença de primeira instância e o parecer do Ministério Público Eleitoral, que haviam sido favoráveis à defesa e considerado improcedentes as acusações.

DEFESA NEGA FRAUDE

Presente na sessão, o advogado de defesa, Nelmar Rodrigues da Dias Filho, pediu a manutenção da sentença original, argumentando que não havia elementos que configurassem fraude segundo os critérios da Súmula 73 do TSE, que analisa votação inexpressiva, contas padronizadas e ausência de campanha.

Segundo a defesa, Camacan, com cerca de 14 mil eleitores, tem várias candidaturas com menos de dez votos, o que tornaria os resultados das candidatas do Avante proporcionais à realidade local. O advogado também frisou que foram impressos cinco mil santinhos, e que Aline, descrita como "comerciante" e "pessoa humilde", participou de ações comunitárias e entregou material de campanha. Além disso, a prestação de contas não estava zerada, o que indicaria gastos com material gráfico.

Com a decisão, o vereador Júnior Costa e os demais envolvidos ficam inelegíveis por oito anos, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.

O policial militar Reinaldo Elias Santos Aragão foi condenado a 15 anos de prisão pelo homicídio de Carlos Henrique José dos Santos, de 20 anos, ocorrido em junho de 2023, em Camacan, no Sul da Bahia. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (22), dois anos após o crime, em Canavieiras, na mesma região, e durou em torno de 11 horas.

Segundo familiares, o jovem foi baleado enquanto caminhava em direção à casa da namorada para um almoço. Testemunhas relataram que Carlos Henrique foi abordado por três policiais. Após ser atingido por disparos, ele foi colocado em uma viatura e levado ao Hospital Fundação Hospitalar, onde teve o óbito confirmado.

Na época, a Polícia Militar de Camacan alegou que houve "resistência armada" durante a ação e que uma arma teria sido apreendida. No entanto, a mãe da vítima, Glecia José dos Santos, nega que o filho estivesse armado ou tenha reagido à abordagem.

Conforme o Ministério Público da Bahia (MP-BA), as investigações apontaram que o jovem foi executado após a abordagem, contrariando a versão inicial apresentada pela PM.

Meses depois do crime, os três policiais envolvidos foram presos durante a “Operação Sem Retorno”, mas apenas Reinaldo Elias permaneceu detido. Os outros dois agentes se tornaram testemunhas de acusação no processo. 

Um policial militar e o sobrinho dele morreram em um acidente na madrugada desta sexta-feira (3) em um trecho da BR-101 de Camacan, no Sul da Bahia. O caso ocorreu por volta das 3h30, nas proximidades do distrito de Panelinha, zona rural do município.

Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, as vítimas foram identificadas como o PM Robson e o sobrinho, de prenome Patrick. O último iria se casar neste sábado (4). Ambos não resistiram ao impacto da colisão.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente envolveu dois carros de passeio, um VW T-Cross e um Toyota Corolla, que colidiram de frente. Equipes da PRF e da Polícia Técnica de Ilhéus foram acionadas e realizaram a perícia no local.

Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) da região. As causas do acidente devem ser apuradas pela PRF. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a realização de uma inspeção ordinária nas unidades judiciais das comarcas de Una e Camacan. Os trabalhos ocorrerão entre os dias 9 e 12 de junho de 2025, em regime presencial, das 8h às 18h, sob coordenação do juiz auxiliar Ícaro Almeida Matos.

A medida, assinada pela desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, Corregedora das Comarcas do Interior, visa avaliar o funcionamento das unidades judiciais, assegurando o cumprimento de procedimentos e a eficiência dos serviços prestados. 

De acordo com a portaria, os magistrados e servidores das comarcas inspecionadas deverão comparecer normalmente ao trabalho durante o período da inspeção, ficando proibidos afastamentos voluntários. Além disso, os responsáveis pelas unidades deverão responder previamente a um questionário enviado pela Corregedoria, permitindo uma análise preliminar dos dados solicitados.

A inspeção não suspenderá o atendimento ao público, seja presencial ou remoto, nem interromperá os prazos processuais. Os magistrados e servidores deverão estar presentes em seus locais de trabalho para prestar os esclarecimentos necessários à equipe de inspeção, sendo obrigatória a indicação de pelo menos um servidor para auxiliar no acesso aos sistemas do Poder Judiciário baiano.

As unidades judiciais deverão disponibilizar salas reservadas, equipadas com computador e internet, para uso da equipe da Corregedoria. Durante a inspeção, também serão recebidas reclamações e denúncias relacionadas aos serviços judiciais, que poderão ser formalizadas diretamente com os inspetores ou por meio dos canais oficiais das Corregedorias de Justiça.

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Camacan, concluiu a investigação sobre o desaparecimento de Ana Lúcia Carvalho Silva, 20 anos, vista pela última vez em 3 de abril. A investigação levou à prisão temporária do ex-companheiro da vítima, que confessou o crime de feminicídio e indicou o local onde o corpo estava ocultado, em uma área de mata no distrito de Jaqueira.

Segundo a Polícia Civil, as investigações apontaram que Ana Lúcia havia discutido com o ex-namorado antes de desaparecer. Sem informações imediatas sobre seu paradeiro, a Polícia Civil solicitou a prisão temporária do suspeito, além de mandados de busca e apreensão e quebra de sigilo telemático. Durante o cumprimento das medidas, o telefone da vítima foi encontrado com um tatuador local, que afirmou ter recebido o aparelho do investigado como pagamento.

O suspeito confessou o assassinato na terça-feira (29) e levou a polícia ao local onde o corpo estava enterrado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT/Itabuna) foi acionado para realizar a exumação e a perícia. O agressor, que responderá por feminicídio e ocultação de cadáver, passou por exames legais e está à disposição da Justiça.

Três homens suspeitos de envolvimento no homicídio de Rosilane de Jesus Santos, de 43 anos, foram presos na última terça-feira (15) em Camacan, no Sul baiano. Os mandados de prisão foram cumpridos por equipes da delegacia da cidade, um dia após o crime.

Segundo a Polícia Civil, a vítima foi atraída para uma emboscada no distrito de Jacareci, onde foi agredida com pedras até a morte. O crime ocorreu na segunda-feira (14), e uma mulher foi presa em flagrante logo após o ocorrido.

A motivação segue em apuração pela delegacia local. Os três suspeitos detidos foram conduzidos à unidade policial, passaram por exames de corpo de delito e permanecem custodiados à disposição da Justiça. 

Em cenário no qual a Bahia agrupa as cinco cidades mais violentas do país, segundo o Atlas da Violência de 2024, os municípios baianos vêm se articulando — já há algum tempo — para municipalizar a gestão de segurança pública. Uma das opções é recorrer ao Programa de Desenvolvimento/Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), passou a subsidiar ações municipais voltadas para segurança pública. 

Ao Bahia Notícias, o MJSP informou que apenas oito dos 417 municípios baianos recebem apoio do programa nacional. São eles: Camacan, Cocos, Correntina, Fátima, Feira de Santana, Itarantim, Jequié e Valença. Juntos, os municípios receberam repasses que chegam a R$ 2,8 milhões. 

Para celebrar um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública para ter acesso ao FNSP, o ente federado, no caso o município precisa instituir um plano local de segurança pública e integrar o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp). Além disso, é necessário manter uma guarda municipal, realizar ações de policiamento comunitário ou, ainda, institua Conselho de Segurança Pública.

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Do convênio mais caro ao mais barato firmado entre os entes federativos e o MJSP, os valores flutuam entre R$ 497 mil e R$ 200 mil. Confira um cenário comparativo: 

O município que solicitou o maior valor de financiamento foi Jequié. A Cidade Sol, considerada a segunda cidade mais violenta do país segundo o Atlas da Violência de 2024, solicitou uma verba de R$ 502,920 mil para estruturar a Guarda Civil Municipal do através da aquisição de veículos. O convênio iniciado em dezembro de 2023 possui vigência até maio de 2025 e teve sua extensão adiada duas vezes após atrasos burocráticos no processo licitatório para a contratação de uma empresa que cumprisse os requisitos. 

Em seguida, o município de Correntina, no extremo oeste baiano, celebrou um convênio com o MJSP em março deste ano, no valor de R$ 494,930 mil, também para a compra de veículos para a Guarda Civil Municipal. Na descrição da licitação divulgada em junho, o Município apontou que buscava a “aquisição de veículos automotivos caracterizados como viaturas para uso da Guarda Civil Municipal de Correntina-BA, sendo 4 (quatro) veículos do tipo motocicleta e 2 (dois) veículos do tipo SUV, padronizados, caracterizados com grafismo/adesivagem, adaptações (incluindo celas), equipamentos e acessórios (incluindo sinalização e acústica), a serem adquiridos por processo licitatório”. O convênio em andamento possui vigência até março de 2023. 

O município de Cocos, por sua vez, solicitou R$ 494,630 mil em convênio com o ministério para a “estruturação da patrulha da Guarda Civil, visando a assistência às escolas e promoção das medidas de enfrentamento a todos os tipos de violência escolar”, diz o extrato do convênio. O convênio iniciado em dezembro de 2023 se estende até dezembro de 2025. 

Em Itarantim, no médio sudoeste baiano, a gestão municipal solicitou um suporte financeiro de cerca de R$ 489 mil, para o “reaparelhamento da Guarda Civil Municipal de Itarantim, por meio da aquisição de veículos, capacitação, materiais de publicidade (informativos e expositivos), bem como equipamentos de proteção individual, informática, comunicação e segurança”, aponta o extrato do convênio. Ainda segundo o convênio, firmado em dezembro de 2023, os materiais serão disponibilizados especialmente para ações preventivas e socioeducativas, a exemplo da ronda escolar. A vigência do financiamento vai até dezembro de 2025. 

Com um convênio firmado em agosto de 2022, o Município de Camacan, no litoral sul baiano, solicitou um financiamento de R$ 305,388 mil para a “aquisição de viaturas padronizadas com vias a modernizar a guarda municipal”. Com a licitação sendo homologada em maio deste ano, o convênio foi reajustado duas vezes — uma vez com termo de acréscimo no valor, em cerca de R$ 3,8 mil, e a segunda de vigência, em dezembro de 2023 — até março de 2025. 

O município de Fátima, há cerca de 332 quilômetros de Salvador, solicitou o apoio financeiro do ministério para “reestruturar, modernizar e fortalecer a Guarda Civil Municipal de Fátima-Ba por meio da aquisição de equipamentos bélico, material de informática, áudio e vídeo, possibilitando a manutenção das rondas escolares”, aponta o extrato de convênio. Firmado em dezembro de 2023, o convênio foi ajustado no valor de R$ 221,235 mil, a ser pago até dezembro de 2025. Conforme as atualizações do processo, a aquisição dos materiais está em fase licitatória. 

A segunda maior cidade da Bahia, em termos populacionais, Feira de Santana também aparece na lista do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A gestão da Princesa do Sertão firmou um convênio com o ministério em dezembro de 2020, solicitando o financiamento de R$ 200 mil para “fortalecer a Guarda Municipal do Município de Feira de Santana, por meio da aquisição de capacetes e motocicletas caracterizadas”, aponta o documento do convênio. Após dois processos de licitação desertos e prorrogada com termos aditivos de vigência, a parceria entre o município e o órgão federal chega ao fim em dezembro deste ano. 

O município de Valença, no sul baiano, por sua vez, também deve receber do MJSP, até agosto de 2025, a verba de R$ 200 mil para “fortalecer a Guarda Civil Municipal do Município de Valença por meio da aquisição de viaturas caracterizadas, armamentos e equipamentos de informática”, segundo o extrato de convênio. O processo, iniciado em dezembro de 2020, teve a vigência alterada cinco vezes, até o momento.

Um empresário de Camacan, no Sul baiano, condenado por matar a esposa foi preso nesta terça-feira (20). Edvan Ribeiro Santana foi encontrado escondido em um bunker improvisado na residência onde morava. A prisão ocorreu por agentes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado - Ficco/Ilhéus, com apoio da PM-BA, através da Rondesp Sul, 62ª CIPM e 6ª Coorpin da Polícia Civil da Bahia.

Foto: Divulgação / Polícia Federal

Edvan é apontado como mandante da morte da esposa, Kátia Cristina Lima dos Santos, ocorrida em 27 de dezembro de 2010. A vítima, de 32 anos à época, saía de um culto de uma igreja quando foi atingida por vários tiros. Na ocasião, Kátia Cristina estava na companhia de três filhos.

Edvan Ribeiro, que é proprietário de diversos comércios, foi levado para o presídio de Itabuna, na mesma região, onde deve cumprir a pena.

Ainda segundo informações, o condenado teria encomendado a morte da esposa por temer uma divisão de bens em uma separação, por conta de a mulher ter descoberto um caso extraconjugal.

O motorista de uma ambulância morreu após uma colisão na zona rural de Camacan, no Sul baiano. A vítima, identificada como Romeu Seara Lima, de 46 anos, chegou a ser levada para o Hospital de Base de Itabuna, na mesma região, mas não resistiu, indo a óbito na madrugada desta quinta-feira (2). O sepultamento está marcado para esta sexta-feira (3) no distrito de São João do Panelinha.

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Segundo a TV Santa Cruz, o acidente ocorreu na tarde da última quarta-feira (1°) em uma estrada vicinal do povoado Novo Itamarati, conhecido como "Biscó", zona rural de Camacan. O motorista seguia pela estrada quando em uma curva houve uma batida com um caminhão, que trafegava em sentido contrário.

No impacto, o veículo menor foi arremessado em uma área de matagal e ficou destruído. Outra pessoa que estava na ambulância sofreu lesões leves. Não há detalhes sobre o estado de saúde do motorista do caminhão.

Devido ao falecimento do motorista, a prefeitura de Camacã decretou luto de dois dias.

Um policial militar foi preso em flagrante após depredar uma viatura da Polícia Civil em Camacan, no Sul baiano. Câmeras de segurança registraram o ocorrido, na frente da delegacia. Nas imagens, o homem, que seria um capitão da PM aposentado, aparece com uma barra de ferro.

PM é preso após depredar viatura da Polícia Civil em Camacan, no Sul baiano

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) February 5, 2024

Primeiro, ele atinge a frente do veículo. Em seguida, passa a quebrar uma das laterais do carro, incluindo o vidro da porta. Policiais civis que observavam a cena prenderam o homem. Em nota, a Polícia Civil informou que o PM foi apresentado na delegacia, prestou depoimento e depois, liberado.

Um inquérito foi instaurado na 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itabuna para apurar o crime de dano qualificado cometido contra o patrimônio do Estado. 

Um acidente na madrugada desta quarta-feira (03), deixou uma pessoa morta e ao menos três feridos na BR-101, região do município de Camacan, no sul da Bahia. Segundo o site Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, a colisão envolveu um ônibus de viagem e um carro de passeio. 

Informações preliminares apontam que o motorista do carro de passeio, identificado como Carlos Antônio Alves Souza, de 70 anos, perdeu o controle do veículo. O carro teria invadido a via contrária, causando a colisão que destruiu a lateral do ônibus. Carlos teria ficado preso entre as ferragens do veículo e morreu no local. 

Além da vítima, outras três pessoas viajavam no carro, sendo elas, uma mulher e duas crianças, que chegaram a ser resgatadas em estado grave por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192). O grupo foi encaminhado para o Hospital Manoel Novaes, em Itabuna. Não há mais informações sobre o estado de saúde das vítimas. O acidente deve ser apurado pela Polícia Rodoviária Federal. 

Equipes da Polícia de Itabuna, município no sul do estado, efetuaram, nesta segunda-feira (06) a prisão de uma mulher de 21 anos, em Camacan. A suspeita viajava em um ônibus que fazia a linha Teixeira de Freitas-Itabuna com cinco tabletes de crack, pesando 5,043 kg, na bagagem. 

Segundo a investigação, a mulher era usada como “mula” de um grupo criminoso para fazer transporte de drogas. Ela já era investigada por este tipo de atividade e tinha um mandado de prisão em aberto pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa.

De acordo com a polícia, a investigação prossegue, em busca do cumprimento de outros mandados de prisão ainda pendentes.

Desaparecido desde o início de outubro, o padre José Fernando Moreira Santos, de 47 anos, foi encontrado com vida no Espírito Santo. O fato foi divulgado, em nota, nesta sexta-feira (3) pela Diocese de Itabuna, no Sul. A entidade disse ainda repudiar informações levianas sobre o paradeiro do sacerdote e manifestou solidariedade à família do padre.

Segundo a diocese, a informação que foi passada é que o padre “estava dando um tempo nas funções sacerdotais para cuidar da saúde, e estava residindo na casa da família, no Distrito de São João do Panelinha, no município de Camacan”.

José Fernando se afastou das funções de sacerdote há sete anos para tratar da saúde. Não há mais informações sobre como o religioso foi encontrado nem sobre o atual estado de saúde dele. 

Uma mulher, de 48 anos, foi encontrada morta com perfurações de faca, na zona rural de Camacan, no Sul baiano. Segundo a Polícia Civil, a vítima, identificada como Marineide Bina de Souza, foi achada morta nesta segunda-feira (30) na localidade de São João da Panelinha.

O companheiro dela e outros dois homens, que não tiveram as identidades reveladas, foram presos em flagrante, acusados pelo crime. Ainda segundo informações, Marineide Bina de Souza teve um desentendimento com o marido na noite do último sábado (28).

Na confusão, ele disse que foi ferido com golpes de faca pela companheira. O homem, no entanto, não assumiu a autoria do crime.  Ele disse ainda que só soube da morte da mulher nesta segunda. O caso segue investigado pela delegacia de Camacan. 

Um padre, de 47 anos, segue desaparecido há mais de 20 dias. Segundo familiares de José Fernando Moreira Santos, que mora em Camacan, no Sul da Bahia, o religioso não foi mais visto desde o início do mês. Na ocasião, dia 6 de outubro, o padre estava na casa do pai, em Itabuna. Ele avisou que iria visitar um amigo e desapareceu.

Conforme a TV Santa Cruz, o padre se afastou das funções de sacerdote há sete anos por questões de saúde. Atualmente, ele residia com familiares no distrito de São João do Panelinha, zona rural de Camacan.

À emissora, um irmão do padre, Frans Moreira, havia uma informação de que o pároco poderia estar na casa de uma tia, em Ibicaraí, na mesma região, mas o fato não foi confirmado.

Frans disse ainda que foi a hospitais e necrotérios da região, mas também não teve informações do irmão. O caso é acompanhado pela 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna), que apura o desaparecimento. Informações sobre o religioso podem ser repassadas à Polícia Civil, através do número 181.

Um homem foi morto com golpes de faca em Camacan, no Sul baiano. Segundo a Polícia Civil, o fato ocorreu no último sábado (2) em frente a um mercado, na Rua Antônio Pereira dos Santos. No mesmo dia, o acusado pelo crime foi preso. Conforme o G1, a vítima foi identificada como Pedro Jardelina Ferreira.

Informações repassadas à Polícia Militar da cidade dão conta que o delito aconteceu após um desentendimento, seguido de briga, por causa de uma dívida. Uma equipe da polícia foi acionada, mas ao chegar ao local do crime, o suspeito havia fugido.

O homem foi preso momentos depois. Ele segue detido à disposição da Justiça.

Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada na manhã desta terça-feira (14) em Itabuna e Camacan, no Sul baiano, e Camamu, no Baixo Sul. Intitulada de Operação Notas Fake, a ação investiga a compra e circulação de cédulas falsas de dinheiro. São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas duas cidades. Em janeiro passado, a PF havia cumprido um mandado de busca em Itabuna.

Conforme a PF, os crimes investigados (adquirir, vender, trocar, ceder, emprestar, guardar ou introduzir na circulação moeda falsa) preveem penas que podem chegar a 12 de anos de reclusão e multa. As investigações iniciaram a partir de um monitoramento da Coordenação de Segurança Corporativa dos Correios.

A apuração noticiou suspeitas de encomendas contendo cédulas falsas à Unidade Especial de Repressão à Falsificação de Moeda Falsa da Polícia Federal.

No decorrer das investigações e com a análise dos materiais apreendidos e depoimentos dos envolvidos, a PF irá aprofundar as participações de outras pessoas e outras práticas criminosas, com posterior relatório e remessa à Justiça Federal.

PF deflagra ação contra venda de notas falsas de dinheiro em Itabuna, Camacan e Camamu; material vinha pelos Correios pic.twitter.com/YjU5eLgErd

— BN Municípios (@BNMunicipios) March 14, 2023