campo alegre de lourdes

Uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) movida contra o prefeito, Tadeu Dias (PT), e o vice-prefeito, Amauri Braga (PT), eleitos na cidade de Campo Alegre de Lourdes, acusa os gestores se beneficiaram indevidamente da máquina pública para obter votos durante a campanha eleitoral de 2024. O processo foi movido pelo ex-candidato à prefeitura do município, Eurâny Mangueira (Republicanos), e está em tramitação na 67ª Zona Eleitoral.

A ação, que corre sob sigilo na Justiça, mas foi obtida pelo Bahia Notícias, reúne vídeos e supostos testemunhos de moradores para tentar comprovar suposto uso eleitoral de obras públicas durante o período da campanha de 2024. A acusação inclui perfuração de poços artesianos e abertura de barreiros na zona rural do município, supostamente em troca de votos, com apoio do então prefeito Dr. Enilson Marcelo (PT).

De acordo com a acusação, os serviços foram realizados nas comunidades de Nova Vista, Lagoa dos Bois, Calumbi da Beata, Tamboril, Cacimba da Vaca e Caceira — sempre em período próximo à eleição. Em vídeos anexados aos autos, moradores relatam que a chegada dos benefícios foi vinculada ao apoio eleitoral a Tadeu Dias e ao vereador Márcio Cataioba (MDB). 

Outro vídeo foi gravado por um apoiador da chapa opositora, onde se observa uma retroescavadeira da prefeitura abrindo um barreiro na comunidade de Tamboril dias antes da eleição. Há ainda relatos escritos anexados ao processo, como o do morador de Nova Vista, que afirma ter sido informado de que, caso o poço prometido não fosse entregue antes da eleição, a comunidade ficaria “isenta” de votar nos candidatos apoiados pelo prefeito.

“Essas condutas, demonstram que o atual prefeito, na campanha eleitoral, distribuiu benefícios aos munícipes, consubstanciado na abertura de poços artesianos e barreiros, com o intuito eleitoreiro, visando beneficiar a candidatura dos Impugnados. Note-se nos depoimentos, que os Impugnados não mediram esforços para tentar convencer a 'vender' o seu voto e de sua toda sua família, sendo que a condutas descritas, revelam-se ainda mais abusiva, pois, através de oferta, promessa e entrega ao eleitor, de bem ou vantagem pessoal”, afirmou o advogado da acusação.

A DEFESA
Segundo os advogados de Tadeu Dias e seu vice, os vídeos foram produzidos por adversários políticos — inclusive por Valdomiro Mendes, então candidato a vice-prefeito na chapa de Eurâny — e contêm falas induzidas, sem espontaneidade ou veracidade. Os réus argumentam que as gravações são provas ilícitas por terem sido obtidas sem autorização judicial, em ambientes privados, e pedem seu desentranhamento dos autos.

“Consoante demonstrado em sede de Contestação, ação eleitoral proposta é absolutamente desprovida de conteúdo probatório, onde os vídeos anexados em nada compromete a candidatura dos Acionados, sobretudo porque não identifica a presença destes na perfuração dos poços artesianos ou barreiros em período eleitoral; seja porque as postagens feitas em páginas pessoais dos Acionados de internet utilizarem-se de qualquer equipamento público”, escreveu o advogado do prefeito.

A defesa também afirma que não há provas de que os candidatos estivessem presentes nos locais das obras ou que tenham feito promessas em troca de votos. A abertura dos poços, segundo eles, seria parte de uma política pública contínua da prefeitura para enfrentar a seca, com base em estado de emergência decretado oficialmente. Alegam ainda que os depoimentos colhidos não vinculam diretamente os acusados à prática de qualquer ilícito eleitoral.

Em sua manifestação, o Ministério Público Eleitoral ainda não apresentou parecer definitivo. A ação segue em tramitação na 67ª Zona Eleitoral de Remanso e pode levar à cassação dos diplomas e à inelegibilidade dos réus por oito anos, caso as acusações sejam confirmadas.

O Bahia Notícias tentou entrar em contato por ligação com a prefeitura de Campo Alegre de Lourdes nesta terça-feira (10), mas não foi atendido. Além disso, a reportagem obteve acesso aos vídeos anexados ao processo, mas optou por não incorporar na matéria em respeito ao sigilo às testemunhas. 

Um homem, de 47 anos, foi preso nesta quarta-feira (9) em Campo Alegre de Lourdes, na divisa da Bahia com o Piauí, por suspeita de estupro de vulnerável. A vítima, uma adolescente de 13 anos, teria sido abusada durante uma carona.

Segundo a TV São Francisco, a prisão ocorreu após a garota chegar em casa chorando e relatar o abuso. Conforme relato dela, durante a carona, o homem parou em um lugar escuro, no bairro Pedro Alcântara. No local, ele teria oferecido dinheiro e colocado a mão nas partes íntimas da garota.

Após estar ciente do caso, a mãe da vítima foi até à delegacia e denunciou o homem. Uma equipe da Polícia Militar (PM-BA) se deslocou até a casa do suspeito e o prendeu. O homem negou o crime.

Ainda segundo informações, o suspeito segue preso à disposição da Justiça nesta quinta-feira (10). Já a criança foi levada para o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município, onde vai receber apoio psicológico.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) abriu, nesta quinta-feira (19),  as inscrições para o processo seletivo que escolherá 81 famílias para ocupar vagas no assentamento Dom José Rodrigues, localizado em Campo Alegre de Lourdes, no território do Sertão do São Francisco.

As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de outubro, com o atendimento presencial na prefeitura do município, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 14h. O edital de seleção é o de nº 033/2024, atualizado pelo edital de retificação nº 1.082/2024.

Esse processo integra os 13 editais já abertos no estado em 2024, para o preenchimento de 437 vagas em lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Desse total, 176 vagas já tiveram as inscrições encerradas, restando 261 oportunidades, em que os processos serão abertos até dezembro de 2024, tanto presencialmente quanto pela internet.

Os cidadãos interessados no edital devem possuir um cadastro ativo e atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

As áreas com vagas ainda disponíveis estão distribuídas nos territórios do Sertão do São Francisco, Semiárido Nordeste II, Vale do Jiquiriçá e Chapada Diamantina.

INSCRIÇÕES ONLINE

Os candidatos a essas 261 vagas na Bahia têm a possibilidade de realizar as inscrições pela internet por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT). Para isso, é necessário ter uma conta ativa gov.br. 

As inscrições online poderão ser realizadas até um dia após o término do período presencial. Sendo assim, o certame do assentamento Dom José Rodrigues, em Campo Alegre de Lourdes, por exemplo, em que o prazo presencial vai de 19 de setembro a 3 de outubro, teria as inscrições iniciadas pela internet no mesmo dia 19, porém o último dia será 4 de outubro.

O endereço para a realização da inscrição é http://pgt.incra.gov.br/pgt/ingressofamiliar . Os editais estão disponíveis na PGT Famílias - Editais (incra.gov.br).

O Ministério Público do Estado (MP-BA) emitiu recomendação à prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, na divisa da Bahia com o Piauí, cobrando a não contratação de serviços de advocacia, com honorários elevados, para tratar de questões do Fundef [atual Fundeb].

A medida foi publicada nesta quinta-feira (25) e partiu da promotora Thays Rabelo da Costa, da Promotoria de Remanso, na mesma região.

Em um dos pontos, a promotoria pede que a prefeitura da cidade se abstenha de contratar honorários [pagamento por serviço jurídico] em percentual superior de 10% do valor a ser auferido pelo município.

O MP-BA afirma que nesses casos, o pagamento deve ser proporcional ao trabalho desenvolvido e à menor complexidade dos atos, atendendo ao valor de mercado, segundo critérios de razoabilidade e proporcionalidade. 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estará em três cidades do estado com o projeto "TRE em Todo Lugar", levando serviços eleitorais aos cidadãos. A ação ocorrerá nos municípios de Maraú, Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado, a partir desta segunda-feira (26), seguindo até sexta-feira (1º).

Os serviços oferecidos incluem alistamento eleitoral para a obtenção da primeira via do título de eleitor, coleta da biometria, emissão da segunda via do título, atualização dos dados eleitorais, regularização de títulos cancelados, verificação de multas eleitorais, alteração de local de votação, entre outros.

Para solicitar os serviços é preciso apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência atual, emitido há no máximo três meses. É importante destacar que na solicitação de alistamento eleitoral não serão aceitos Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte.

Confira abaixo os detalhes do atendimento em cada município:

• Barra Grande (Maraú): O atendimento ocorrerá de 27 de fevereiro a 1º de março, na Quadra Poliesportiva do Colégio Municipal Maria Amélia Genê Pirajá, situado na Av. José Melo Pirajá, nº 64, em Barra Grande. Os serviços serão oferecidos das 8h às 17h, com possibilidade de ampliação até às 18h, conforme necessidade.

• Campo Alegre de Lourdes: O caminhão estará na Praça Municipal, ao lado da Prefeitura, nos dias 26 de fevereiro (das 14h às 18h), 27 de fevereiro (das 8h às 18h) e 28 de fevereiro (das 8h às 12h).

• Pilão Arcado: O veículo ficará estacionado na Praça Frank Lins, no Centro, das 8h às 18h no dia 29 de fevereiro e das 8h às 12h no dia 1º de março.

Mesmo que 405 dos 417 municípios baianos, ou (97,1%) tenham aumentado os índices de coleta de lixo, o estado avançou apenas uma posição no ranking. Saiu da 7ª para a 8ª colocação. A Bahia ainda se mantém entre os dez com as mais baixas proporções de acesso à coleta de lixo. Os dados, que compreendem os anos 2010 e 2022, foram divulgados nesta sexta-feira (23) pelo IBGE e fazem parte do último Censo.  

Em relação ano passado, os menores percentuais em coleta de lixo ficaram com Campo Alegre de Lourdes, no Norte (25,6%); e Guajeru, no Sudoeste (30,3%), Lagoa Real (30,5%), Caetanos (31,1%) e Anagé (31,9%), todas as quatro no Sudoeste.

Na dianteira, com os melhores percentuais aparecem Madre de Deus (99,6%) e Lauro de Freitas (99,2%), na RMS; Luís Eduardo Magalhães (99,1%), no Extremo Oeste; Irecê (98,9%), no Centro Norte; e Salinas da Margarida, na RMS (98,9%).

O IBGE também apontou os municípios com maior e menor redução do serviço em 12 anos. Os maiores avanços ocorreram em Glória, no Norte (de 26,2% para 83,6% da população com coleta de lixo direta ou indireta); Dom Basílio, no Sudoeste (de 21,0% para 66,8%); e Aporá, no Agreste (de 43,4% para 84,0%).

As baixas mais notadas ocorreram em Ribeirão do Largo, no Sudoeste (de 55,1% para 48,4%); Floresta Azul, no Sul (de 77,7% para 75,3%;) e Ibirapitanga (de 64,8% para 62,4%), no Baixo Sul. 

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) deferiu, nesta sexta-feira (2), uma medida liminar determinando a suspensão imediata do contrato assinado pela Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, na região norte do estado, para a apresentação do cantor Gusttavo Lima durante a Festa de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira do município, prevista para a próxima sexta-feira (9). Além da Corte de Contas, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou pedido do Ministério Pública da Bahia (MP-BA) e determinou a suspensão da contratação.

No âmbito do TCM, a decisão deverá ser cumprida até que o Pleno do TCM decida sobre o mérito do Termo de Ocorrência instaurado pela 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo, sediada em Juazeiro.

O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, responsável pela liminar, destacou que a inspetoria, no Termo de Ocorrência, questiona a violação de princípios constitucionais da moralidade, razoabilidade, economicidade e proporcionalidade, especialmente em razão da “Situação de Emergência” decretada no município, em função da seca que se abate sobre a região. 

De acordo com ele, a inspetoria aponta que os custos estimados com a festa e contratação do cantor não se revelam compatíveis com a receita e com a “Situação de Emergência”, “não havendo a demonstração clara de que teriam sido observadas as orientações preconizadas em instrução do TCM (Nº 002/2005) sobre a contratação de atrações artistas pelas prefeituras municipais”.

Antônio Emanuel de Souza alegou a urgência de sua decisão monocrática ao prefeito Enilson Marcelo da Silva, advertindo para o cumprimento imediato da decisão, sob pena de caracterização de desobediência à determinação da Corte de Contas. O ato de desobediência pode resultar em imposição de multa, representação ao Ministério Público Estadual para apuração de eventuais ilícitos e determinação de ressarcimento de prejuízos causados ao erário. 

JUSTIÇA COMUM TAMBÉM SUSPENDE CONTRATAÇÃO DE GUSTTAVO LIMA

Nesta quinta-feira (1º), o Ministério Público da Bahia moveu uma ação cívil pública contra o município de Campo Alegre de Lourdes que a Justiça proíba a realização das festividades. Em resposta ao pedido do MP-BA, o juiz Vanderley Andrade de Lacerda determinou o cancelamento do show do cantor Gusttavo Lima e determinou o cancelamento de quaisquer repasses de valores à Balada Eventos e Produções, relativo ao show do artista.

Na decisão, o juiz Vanderley Andrade de Lacerda destacou que o MP informou que o valor gasto com a banda “Gusttavo Lima” representaria mais que o orçamento de toda a Secretaria Municipal de Cultura estabelecido na Lei Orçamentária Anual de 2023 e também de 2024. Além disso,
a festividade expressa gastos públicos desproporcionais às ações prioritárias do Município, inclusive com o cachê de R$ 1,3 milhões previsto para a apresentação de uma única banda, sem qualquer estudo acerca do retorno econômico que seria trazido com a promoção da festividade. (Atualizada às 17h57)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou, nesta quinta-feira (1º), uma ação civil pública contra o Município de Campo Alegre de Lourdes, na região norte da Bahia, para que a Justiça proíba a realização das festividades da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes, que deve ocorrer no dia 9 de fevereiro.

O parquet identificou uma “desproporcionalidade entre as ações prioritárias do Município de Campo Alegre de Lourdes e o evento festivo”, em especial, o show de Gusttavo Lima, que custou R$ 1,3 milhão ao município. Os promotores de Justiça Thays Rabelo, Patrícia Camilo Silva e Raimundo Moinhos, autores da ação, ressaltaram que o Município se encontra em situação de emergência, por força da escassez de água, com vigência prevista até março e que os gastos da festa comprometem a previsão orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura para o ano 2023 e 2024.

Após a realização de diligências investigatórias, o órgão identificou que somente com a contratação da banda de Gusttavo Lima, o município gastará o valor de R$ 1,3 milhões, sem contar as despesas com estrutura de palco, camarim, iluminação, som, banheiros químicos e espaço para o público. A empresa Balada Eventos e Produções, responsável pela contratação do artista Gusttavo Lima foi contatada, porém não se manifestou. O MP-BA tentou acordo com o Município, mas sem êxito. 

Na ação, o Ministério Público requer que o Município não realize repasses de valores à pessoa jurídica acionada, e não realize qualquer outra contratação de artistas ou equipamentos e estrutura para a realização da festividade; que a Justiça determine a busca e apreensão dos aparelhos de sonorização por meio de mandado a ser cumprido pelo oficial de justiça com auxílio policial, se por acaso já estiverem instalados; e a suspensão do fornecimento de energia elétrica em todos os locais em que possa ser realizado os referidos shows.

A prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, na região norte do estado, contratou o cantor Gusttavo Lima, pelo cachê de R$ 1,3 milhão, durante o período de situação de emergência no município, em decorrência da estiagem prolongada. O cantor foi contratado para cantar nos festejos em homenagem a Nossa Senhora de Lourdes, no dia 9 de fevereiro.

Campo Alegre de Lourdes está em situação de emergência desde 11 setembro de 2023, quando a cidade entrou na lista do Sistema Nacional De Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), e vai até março, devido à validade de seis meses da medida. Por meio desta diligência, o município ganha o direito de pedir recursos financeiros emergenciais ao estado.

Segundo o jornal O Globo, o show foi contratado sem licitação pelo prefeito Enilson Marcelo Rodrigues da Silva (PCdoB) e o valor acordado, de R$1,3 milhão, é três vezes maior do que todo o montante destinado ao orçamento da Cultura da cidade em 2023, que foi de R$ 413 mil. De acordo com o contrato, o show deve ter uma hora e meia, e R$ 1,1 milhão é destinado ao cachê e os R$ 200 mil restantes serão utilizados para transporte do artista e sua equipe. O valor total foi parcelado em cinco vezes.

A prefeitura também será responsável pelo custeio da hospedagem, transporte local, camarim e carregadores de equipamentos. “A hospedagem do artista deverá ocorrer em hotel com nível de serviços e comodidade com grau de excelência na cidade onde ficará hospedado”, ressalta o contrato. Até o momento, a prefeitura de Campo Alegre de Lourdes não se pronunciou sobre o caso. 

 

 

 

 

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Dois veículos oriundos de furto e roubo foram apreendidos nesta quarta-feira (27) em Campo Alegre de Lourdes e Remanso, no Sertão do São Francisco. A primeira ocorrência aconteceu em Campo Alegre de Lourdes. Policiais da Cipe Caatinga faziam rondas quando avistaram um carro com uma mulher a bordo.

Na abordagem, os militares constatarem, via sistema, que o automóvel era produto de estelionato. A mulher e o carro foram apresentados na delegacia da cidade. Já em Remanso, os PMs abordaram um homem a bordo de uma moto que tentava fugir da fiscalização.

Foto: Divulgação / PM-BA

Na vistoria, a equipe notou sinais de adulteração na moto, que também não tinha chassi nem placa de identificação.  O motorista e o veículo foram levados para a delegacia de Remanso. 

Policiais Militares da Cipe Semiárido detiveram um homem com um mandado de prisão em aberto, nesta sexta-feira (17), na Zona Rural de Campo Alegre de Lourdes.

Os oficiais estavam realizando rondas nas proximidades da BR-325, quando notaram um suspeito que, ao notar a presença dos policiais, demonstrou nervosismo. 

Durante a abordagem, os policiais descobriram, após uma consulta no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o homem possuía um mandado de prisão em aberto oriundo da Comarca de Remando. O indivíduo foi apresentado à delegacia da cidade para a adoção das medidas cabíveis.

O incêndio que atinge Campo Alegre de Lourdes, no Sertão do São Francisco, se alastrou pela divisa do Piauí neste domingo (22). Segundo o G1, o fogo já chegou à zona rural de municípios piauienses, como Cristino Castro e Caracol, além da Serra das Confusões. Agentes do Corpo de Bombeiros seguem na região em combate às chamas.

Imagens feitas por um helicóptero da Polícia Militar (PM) mostram uma extensa linha de fogo, de 8 a 10 quilômetros, sobre a vegetação. Na Bahia, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) informou também neste domingo que segue em combate e monitoramento aos incêndios florestais que atingem as regiões Oeste, Norte, Sudoeste e Chapada Diamantina.

Os agentes atuam nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto, Buritirama, Barra, Mansidão, Wanderley, Santa Rita de Cássia, Riachão das Neves, Cotegipe, Senhor do Bonfim, Campo Alegre de Lourdes, Utinga, Mucugê, Rio do Pires, Lençóis, Morro do Chapéu e Condeúba.  

Para o trabalho, os bombeiros contaram com drones, 12 aeronaves modelo Air Tractor, do Programa Bahia Sem Fogo da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), além de brigadistas voluntários do ICMBio, Ibama e dos municípios próximos às regiões atingidas. 

Dois homens presos, e sete armas e uma motocicleta roubada foram apreendidos em Casa Nova, Remanso e Campo Alegre de Lourdes, no Sertão do São Francisco, Norte do estado. As ações ocorreram neste domingo (23) e foram cumpridas pela 25ª Companhia Independentes da Polícia Militar (CIPM).

Em Campo Alegre de Lourdes, militares receberam um chamado de violência contra mulher e prenderam o agressor com uma arma de fogo e um facão. Em Casa Nova, uma pistola calibre 40, carregador, munições e uma motocicleta com sinais de adulteração foram recuperados pela unidade durante rondas. Um suspeito fugiu.  

Ainda em Casa Nova, no distrito de Sítio Xique-Xique, um homem foi preso em flagrante com três espingardas e seis munições. Segundo o comandante, major Lizandro Santos, o acusado ameaçava moradores. O motivo das ameaças, no entanto, não foi informado.  

Foto: Divulgação / SSP-BA

Por fim, em Remanso, um homem foi preso com uma arma de fogo caseira. Os envolvidos e o material que estava com eles foram levados para as delegacias das cidades.