carlos muniz

O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB), evitou cravar um prazo para a votação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e comentou que “não tem problemas” em votar o projeto antes ou depois da eleição deste ano, em outubro. Em entrevista ao podcast do Bahia Notícias, Projeto Prisma, nesta segunda-feira (9), Muniz garantiu que não vai “atropelar” as discussões e cobrou participação popular nos debates.

“Eu não tenho problema em votar antes ou só depois das eleições. Qual é o meu problema? É que a população sabe o que vai ser votado na Câmara Municipal. Eu já disse isso a Bruno [Reis], já disse isso à imprensa. Nós costumamos a votar projetos que diram que a população não tem conhecimento. Se ela não tem conhecimento, é porque ela não procura saber o que está sendo votado. Mas eu, como presidente, dou 100% de abertura para que todos conheçam o projeto que vai ser votado.O PDDU não vai ser diferente”, disse Muniz.

Segundo presidente, serão realizadas 20 audiências públicas antes da votação do PDDU na Câmara de Salvador, sendo 10 delas por indicação da bancada apoiadora da gestão da prefeitura.

“Eu digo aqui a você, que nós iremos fazer 20 audiências públicas. 10 audiências nas prefeituras-bairros e 10 audiências serão realizadas por indicação da maioria. Isso para que a população tenha um conhecimento do que vai poder modificar no seu bairro, o que vai poder modificar na sua vida mundial. Agora, a população também tem que ter interesse em ter esse conhecimento. Então você pode ter certeza que é algo que nós não vamos atropelar em votação, nós não vamos fazer nada que venha para evitar o público solucionando. Pelo contrário, nós queremos ajudar, nós queremos solucionar os problemas e não trazer mais problemas”, afirmou o presidente da CMS. 
 

Confira:

O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB), negou que o Legislativo funcione como um “apêndice” da Prefeitura e rebateu críticas de que a Casa aprova automaticamente todos os projetos enviados pelo Executivo.

Segundo Muniz, quando necessário, os projetos ficam retidos nas comissões por longos períodos para análise, especialmente a pedido da oposição. “Se a Câmara não tivesse independência, os projetos não ficariam 90 dias nas comissões”, afirmou.

Como exemplo, o presidente citou o envio de 12 projetos pelo prefeito Bruno Reis em junho de 2025. De acordo com Muniz, as matérias permaneceram cerca de três meses em tramitação interna antes de serem votadas.

“Em outros tempos, os projetos eram votados em três dias. Aí sim poderia existir essa submissão. Hoje não há. O que eu não posso fazer é dizer que não vou votar um projeto. A oposição tem tempo suficiente para estudar qualquer proposta”, disse Muniz ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias.

O presidente da CMS também citou o plano municipal de segurança como outro exemplo. O projeto foi encaminhado à Câmara em dezembro, mas só deve ser votado em março, após pedido da oposição para ampliar o prazo de análise.

Segundo Muniz, a então líder da oposição, vereadora Lídice da Mata, solicitou mais tempo para estudo da proposta. “Ela pediu tranquilidade para que a oposição pudesse analisar o projeto. O texto chegou em dezembro, tivemos dezembro, janeiro, fevereiro e a votação deve ocorrer em março, mesmo com o recesso”, explicou.

Confira episódio:

O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB), afirmou nesta segunda-feira (9) que a mudança da sede do Legislativo para o Cine Excelsior não enfrenta entraves orçamentários e depende apenas da liberação dos órgãos de fiscalização do patrimônio.

Segundo Muniz, a Câmara dispõe de recursos suficientes para viabilizar a transferência e aguarda o aval do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para dar andamento ao processo de licitação necessário.

“Não foi por falta de dinheiro. Nós economizamos R$ 55 milhões, então teremos recursos sobrando para que isso seja feito. Mas é algo muito minucioso e não vamos fazer nada sem que os órgãos fiscalizadores nos deem a liberação”, afirmou Muniz ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias.

O presidente explicou que, assim como ocorre com o Cine Excelsior, o Paço Municipal também depende da autorização dos órgãos responsáveis, já que se trata de um imóvel histórico. 

“Estamos esperando que o Ipac e o Iphan deem a liberação para que o Cine Excelsior possa se transformar no plenário da Câmara Municipal”, disse.

Em entrevista concedida a Fernando Duarte e Eduarda Pinto, Muniz destacou que o Cine Excelsior será o espaço mais utilizado pela Câmara, enquanto o Paço Municipal terá uso reduzido para fins de preservação.

“A Câmara vai ter dois plenários. O Paço será bem menos usado do que é hoje. É uma casa centenária que precisa ser preservada. Vamos utilizar mais o Cine Excelsior, que será usado todos os dias. O Paço deve ser utilizado, no máximo, 60 dias por ano”, concluiu.

Confira o episódio completo: 

A Câmara Municipal de Salvador retoma formalmente às atividades nesta segunda-feira (2), com a realização de uma sessão solene, marcando marca o início da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura e o fim do recesso parlamentar. O evento, conduzido pelo presidente da Casa, o vereador Carlos Muniz (PSDB), ocorre às 9h30, no Plenário Cosme de Farias, com a leitura da Mensagem do Executivo pelo prefeito Bruno Reis (União). 

A cerimônia, de caráter institucional do Legislativo, estabelece as diretrizes gerais para o funcionamento do Parlamento ao longo do ano e reforça os princípios da independência e da harmonia entre os Poderes. Já a mensagem do prefeito, deve conter um balanço das ações realizadas no ano anterior e a apresentação dos eixos prioritários do planejamento municipal para 2026. 

Apesar da oficialização da retomada nesta segunda, as mudanças no cenário legislativo soteropolitano começaram ainda durante o recesso. Na bancada de oposição, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) deixa a liderança do grupo de 10 vereadores — incluindo os psolistas, Hamilton Assis e Eliete Paraguassu, que também formam uma bancada independente — após um ano no cargo. Em 2026, quem assume o posto é o vereador Randerson Leal (Podemos), que atualmente está em seu segundo mandato.

Por outro lado, a liderança da bancada governista, que concentram a maioria das cadeiras na Casa, deve se manter nas mãos do vereador Kiki Bispo (União), que já ocupava o cargo desde sua reeleição em 2024. 

O que deve mudar para os municipalistas, no entanto, é a liderança da bancada do União Brasil, partido com a maior representatividade no legislativo, com sete cadeiras. Conforme divulgado previamente pelo Bahia Notícias, o atual representante do grupo, o vereador Cláudio Tinoco (União) deve anunciar sua licença para atuar em prol da campanha eleitoral de Antônio Carlos Magalhães (ACM) Neto durante o período eleitoral. 

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Além disso, considerando a intensificação política em um ano atravessado pela disputa nas urnas, a CMS também deve sentir os impactos das mudanças partidárias em breve. A sessão solene desta segunda deve antecipar discussões revelantes para o ano legislativo, como a oficialização das possíveis candidaturas de vereadores nas eleições estaduais e nacionais. 

Para além da política interna e partidária, também é possível esperar um ano agitado no âmbito legislativo. Ainda que não haja votações ou análises legislativas previstas para o evento, já há projetos relevantes aguardando a tramitação na Casa: entre eles está projeto do Executivo que institui a Política Municipal de Segurança e Defesa Social, enviado pelo prefeito Bruno Reis em dezembro; e o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano [PDDU], que segue em fase de produção no Executivo, com expectativa de chegada na Câmara até o final do primeiro semestre.

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), lamentou o falecimento do deputado estadual Alan Sanches, ocorrido no começo da tarde deste sábado (17). Em nota, Muniz decretou três dias de luto no Legislativo da capital baiana em homenagem ao parlamentar.

Carlos Muniz destacou que o parlamentar era amigo e colega de longa data. “Recebemos com muita tristeza a notícia de falecimento do deputado estadual Alan Sanches (União). Pai de nosso colega Duda Sanches, deixa uma lacuna insuperável na política baiana”, relembra o presidente da Câmara.

Muniz ainda ressaltou as qualidades pessoais de Alan Sanches: “Dotado de humor fino e de uma delicadeza singular, Allan deixará exemplo de caráter, cordialidade e coragem”. Ele manifestou solidariedade à família do deputado: “Que Duda e toda a família encontrem conforto neste momento de dor. Alan foi um grande amigo que a política nos deu”.

Leia a nota na íntegra:

"Recebemos com muita tristeza a notícia do falecimento do deputado estadual Allan Sanches. Pai de nosso colega Duda Sanches, Allan deixa uma lacuna insuperável na política baiana.

Dotado de humor fino e de uma delicadeza singular, Allan deixará exemplo de caráter, cordialidade e coragem.

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Salvador decreta três dias de luto em homenagem ao parlamentar e se solidariza com familiares, amigos e colegas neste momento de dor. Allan foi um amigo, um irmão e um colega que sempre terá nossa consideração", termina a nota do Presidente da Câmara Municipal de Salvador

O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB), revelou que está consultando a legalidade de uma possível candidatura à reeleição no comando do legislativo da capital baiana no próximo ano. Após ser questionado pela imprensa nesta quinta-feira (15), durante os festejos da Lavagem do Bonfim, o vereador indicou que, a priori, ele poderia ser candidato novamente à Presidência da CMS.

“Na realidade temos que consultar. As primeiras consultas dizem que eu posso ser o candidato e se eu puder ser, pode ter certeza que irei ser. Administrativamente, foi feito algo que nunca foi feito na Câmara, nunca houve uma devolução financeira como houve esse ano, quase R$ 55 milhões de devolução, uma devolução recorde. É sinal que nós tratamos do dinheiro público com respeito e pode ter certeza que por isso irei querer, sim, mais uma vez ser presidente”, afirmou Carlos Muniz.

Em 2022, o Supremo Tribunal Federal impediu a reeleição do então presidente da CMS, Geraldo Jr. (MDB). Na decisão, Nunes Marques entendeu que a terceira recondução do atual vice-governador feria a Constituição Federal, que no artigo 57, inciso 4º, estabelece a proibição da reeleição consecutiva para os mesmos cargos dos membros da Mesa Diretora das Casas Legislativas, seja na mesma ou em diferentes legislaturas.

A reeleição de Geraldo Júnior feriu, ainda, a Lei Orgânica do Município de Salvador e o Regimento Interno da Câmara Municipal da capital baiana. Ambas indicam ser permitida apenas uma reeleição consecutiva para os mesmos cargos dos membros da Mesa Diretora. 

Ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Na época, ao avaliar o caso, o ministro Gilmar Mendes lembrou que, em 2022, o Supremo vedou a recondução ilimitada de integrantes da mesa diretora do Poder Legislativo. A decisão, no entanto, se limitava às reeleições nas Assembleias Legislativas estaduais.

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), entregou, nesta segunda-feira (29), quase RS 55 milhões (R$ 54.932.096,87) à Prefeitura. Em reunião no Palácio Thomé de Souza, o líder do legislativo soteropolitano comunicou oficialmente ao prefeito Bruno Reis (União) a economia realizada com o duodécimo.

Muniz estava acompanhado dos vereadores Maurício Trindade (PP) e Ricardo Almeida (DC). "Nossa gestão, com a ajuda dos valorosos colaboradores da CMS, anualmente faz esse esforço de economia, que é um recorde na Casa, e quem é beneficiado é o povo de Salvador", disse Carlos Muniz.

"É a maior devolução da história da cidade. Em nenhum outro momento um presidente da Câmara devolveu tantos recursos para o Executivo; para que nós tivéssemos condições de fazer mais investimentos. Esse dinheiro aqui dá para construir pelo menos três grandes escolas em nossa cidade. Dá para a gente abrir mais restaurantes populares para matar a fome das pessoas. E dá para ampliar ainda mais as unidades de saúde. Dá para ajudar, por exemplo, a manter o nosso hospital que nós vamos inaugurar no início do ano que vem, o Hospital da Criança. Então, muito obrigado, Muniz", comemorou Bruno Reis.

 Ele também fez outros elogios à CMS, citando a votação de  matérias e projetos, talvez o maior número da história. Elogiou também a grande produção legislativa, a Câmara Itinerante e outras iniciativas da Casa  sob a gestão de Muniz.

O vereador Sandro Filho (PP) reclamou de “falta de apoio” da bancada governista na aprovação de seus projetos na Câmara Municipal de Salvador (CMS). Em manifestação pública durante a sessão desta quarta-feira (17), na última sessão plenária do Legislativo Municipal, o vereador pepista acabou retirando um de seus projetos de lei da pauta de votação, após outro deles ser rejeitado durante análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Na solicitação de retirada do projeto, Sandro destacou que estaria sendo prejudicado pela “perda” dos dois projetos, considerando que cada legislador teria, ao menos, dois PLs para serem pautados na sessão. “Eu não estou aprovando nenhum projeto de lei na votação hoje porque a própria bancada do governo não me ajudou”, afirmou o vereador. 

Em resposta, o presidente da Câmara, o vereador Carlos Muniz (PSDB), destacou que “Eu se tivesse um projeto polêmico para votar e eu visse que os vereadores estavam em dúvida, eu tentaria convencer de um a um, para que o projeto fosse votado e aprovado”, disse o líder da Casa. Ele, que também faz parte da bancada governista, destaca que “Sandro Filho está esquecendo de pedir votos aos próprios colegas”. 

Por outro lado, o vereador Sidninho (PP), correligionário de Sandro, explicou a rejeição do projeto do colega na CCJ. “O veredor vem, nesse primeiro mandato, no primeiro ano do mandato, tentando pautar projetos que tem vícios funcionais ou no tocante a questão orçamentária. O projeto em questão, que foi pautado em plenário e derrubado, ele exigia a instalação de sinalizadores dos radares do município. Isso gera despesa para o município. E, se não me engano, o artigo 10º da Lei Orgânica do Município, ele veda o legislador de criar despesas para o município”, explicou o líder da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Sidninho completa ainda que “o mesmo sabia que não iria conseguir aprovação”, mas insistiu na pauta. “O grande problema foi que o vereador fez questão de que a gente votasse isso nessa sessão, inclusive motivo de aborrecimento, porque o mesmo sabia que não iria conseguir aprovação pelo vício orçamentário, mas foi pautado, o presidente garantiu o direito da análise desse projeto, mas foi rejeitado”, conclui.

O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz, destacou o ano de 2025 como desafiador para o Legislativo Municipal. Em sua mensagem oficial de encerramento do ano legislativo, nesta quarta-feira (17), o representante da Mesa Diretora destacou o republicanismo de sua gestão. 

“2026 será um ano bem melhor para todos nós, não só para o Legislativo, mas para o Executivo Municipal para que nós possamos fazer algo em que a população espera de todos nós: que é melhorar a vida deles a cada dia, especialmente nos problemas que a população enfrenta na saúde, na educação, no transporte, na infraestrutura e em vários sentidos”, afirmou Muniz. 

Sobre o seu posicionamento na gestão, o presidente destacou que “quando eu vejo um projeto do Executivo com emendas da oposição, pode ter certeza que eu fico muito feliz”. Porque eu sei que essas emendas vem aprimorar esse projeto para que a população de Salvado venha a ter ganhos. Por isso que eu digo que todas as emendas eu tenho a obrigação de colocar em plenário”, suscitou o vereador do PSDB. 

Carlos Muniz finalizou reiterando que a gestão vai devolver mais de R$ 50 milhões ao erário público municipal, em um fundo que poderá ser utilizado para reforma do Cine Excelsior, nova casa a receber a Câmara, e para investimentos públicos na educação e na saúde do município. “Salvador merece melhoras, e nós, como representantes do povo, temos a obrigação de fazer um trabalho diário para que isso aconteça”, finalizou. 

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), se reuniu com a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scolfied, para que seja iniciado o processo de recuperação do Cine Excelsior, imóvel histórico que abrigará o novo plenário do Legislativo. O imóvel deve receber uma reforma estrututal antes de se tornar sede da Câmara Municipal. 

Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para identificar as intervenções necessárias, desde que preservem a edificação, que estaria ameaçada de desabamento. Os atestados técnicos da  FMLF, da Sucop e da Defesa Civil de Salvador, por sua vez, apontam que não há risco iminente de o prédio desabar.

O superintende de Obras Públicas, Orlando Castro, que explicou que não há nada que comprometa o Cine Excelsior. “Após uma vistoria feita esta semana, passamos a preparar uma licitação emergencial, para que possamos fazer o escoramento provisório do local, garantindo a integridade do equipamento, até que a obra total seja executada”, disse Orlando. 

Ele explicou ainda que durante a execução da obra será feita toda a recuperação estrutural das vigas, do telhado e das estruturas metálicas, que são as treliças que sustentam o teto do prédio.  

MUDANÇA E PROJETO 
Durante o processo de licitação e execução das obras, que serão conduzidos pela Prefeitura, as atividades da Câmara serão transferidas provisoriamente para o antigo prédio do TRT, no Comércio. A previsão de duração das obras é de 18 meses, a contar da aprovação do projeto, que está sob análise do Ipac. O Iphan já deu o aval para realização das intervenções.

No último dia 10 de novembro, o presidente Carlos Muniz apresentou o projeto do novo plenário do Cine Excelsior aos vereadores. O local contará com plenário com galeria superior para 130 pessoas, que poderão acompanhar as sessões ordinárias, especiais, solenes e as audiências públicas. 

Segundo Muniz, a Prefeitura está adotando todas as medidas necessárias para atender as recomendações do MPF. “Vistorias já foram feitas tanto pela Sucop quanto pela Defesa Civil, para que não ocorra risco algum para a implementação do projeto”, destacou. 

A Câmara Municipal de Salvador realizou, nesta segunda-feira (1º), a nova edição do Projeto Câmara Itinerante, desta vez na Paróquia de Sant'Ana, no Rio Vermelho. A sessão contou com a presença de representantes dos moradores do Rio Vermelho e do Complexo do Nordeste de Amaralina, que tiveram a oportunidade de fazer suas reivindicações aos vereadores de Salvador. 

Estiveram presentes os vereadores, Carlos Muniz (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Salvador e Aladilce Souza (PCdoB), a coordenadora do projeto. Através deste projeto, sessões ordinárias da Câmara Municipal de Salvador são realizadas em diversos bairros da capital da Bahia.

"Hoje o Projeto Câmara Itinerante dá voz às reivindicações dos moradores do Rio Vermelho e do Complexo do Nordeste de Amaralina. Assim temos conhecimento dos problemas das comunidades da nossa cidade. E, então, vamos levar ao Executivo as demandas do povo de Salvador para tentarmos soluções. Agradeço à vereadora Aladilce Souza, coordenadora deste importante projeto, a todos os vereadores, às lideranças comunitárias e à população do Rio Vermelho e do Complexo do Nordeste de Amaralina, presentes em mais uma edição do Projeto Câmara Itinerante", diz Carlos Muniz.

Já a vereadora Aladilce Souza pontuou que "nós, vereadores, somos os representantes do povo. Portanto, neste debate com a população, temos conhecimento das reivindicações das áreas onde estão sendo realizadas as edições do Projeto Câmara Itinerante". "Essa nossa escuta serve para subsídios também às proposições parlamentares", complementou a líder da oposição na Câmara.

Representante da Associação Ampara Mulher, Isabela Conde afirmou que está havendo uma grande incidência de violência policial no  Nordeste de Amaralina. Ela também afirmou que muitas mães não conseguem trabalhar, pois as creches localizadas na região não estão matriculando crianças atípicas.

Já Miguel Sehbe fez um pronunciamento representando a Associação SOS Buracão. A comunidade, localizada em frente à Praia do Buracão, no Rio Vermelho, é contrária à construção de dois edifícios na localidade. De acordo com a associação, uma das queixas seria o sombreamento da Praia do Buracão. Eles conseguiram na Justiça uma liminar que, na prática, suspende o alvará de construção.

As seguintes associações também participaram e realizaram suas reivindicações através de mais uma edição do Projeto Câmara Itinerante: Associação de Blocos Circuito Mestre Bimba; Projeto Filhos da Terra; Associação União Santa Cruz; Coletivo Voz do Axé e Informe Nordeste; Associação dos Blocos de Carnaval do Nordeste de Amaralina; Grupo de Mulheres da Vila Matos; Grupo de Capoeira Casa Forte; Instituto Entre Aspas e Associação dos Moradores da Nova República de Santa Cruz.

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), apresentou uma proposição parlamentar visando instituir o “Projeto Municipal de Segurança para Praticantes de Corrida de Rua e Atividades Afins, Projeto ASPA–Atletas Corredores”. O objetivo é promover a redução de acidentes de atropelamento e colisões envolvendo praticantes de corrida de rua, caminhada rápida e similares no município de Salvador.

“O propósito é garantir a segurança viária dos praticantes desses esportes, por meio de ações coordenadas de fiscalização, sinalização, orientação, mapeamento e prevenção, através de uma articulação dos órgãos municipais responsáveis pelo trânsito, mobilidade e esporte, assim como as associações envolvidas nestas atividades”, afirmou Muniz.

A proposição visa estimular boas práticas de convivência entre motoristas, ciclistas, pedestres e corredores de rua e conta com ações como a divulgação de campanhas educativas e a promoção da formação sobre trânsito seguro para praticantes, organizadores de treinos, clubes e associações de corrida.

A proposta é que o "Projeto Municipal de Segurança para Praticantes de Corrida de Rua e Atividades Afins" conte com a participação dos seguintes parceiros: Transalvador; Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre); Secretaria Municipal de Mobilidade (Semge); associações esportivas e de corrida de rua, clubes de corredores e organizadores destes eventos. E, quando for necessário, órgãos de segurança pública para apoio em grandes eventos ou operações especiais.

O projeto também prevê a possibilidade de convênios e parcerias com entidades privadas, associações esportivas, clubes de corrida e empresas de eventos esportivos para apoio técnico e financeiro às ações; cooperação com instituições de ensino, saúde e segurança para capacitação, coleta e análise de dados; produção de campanhas; utilização de tecnologias de monitoramento viário; mapeamento de risco (por boletins de acidentes e georreferenciamento) e divulgação de informações aos praticantes.

A reunião entre os vereadores de Salvador e os representantes da APLB-Sindicato, ligados à categoria dos professores na Bahia, junto ao secretário de Educação de Salvador, Thiago Dantas, foi adiada, nesta segunda-feira (15), após ausência do gestor da pasta. Em posicionamento final, o presidente da Câmara Municipal, Carlos Muniz (PSDB), se manifestou sobre o ocorrido. 

“Isso é um desgaste. Desgaste maior para o governo, sabe por quê? Porque se o secretário não poderia vir e sabia que a maioria da base do governo queria que ele estivesse presente, ele poderia adiar. Então, para mim, na realidade, não é desgaste de Vossa Excelência [o líder do governo na Câmara, Kiki Bispo, do União] não, porque Vossa Excelência tem feito um grande trabalho aqui, mas, muitas vezes, enxugar gelo é difícil”, destacou o presidente. 

??Carlos Muniz comenta ausência de Tiago Dantas em reunião da Câmara sobre reajuste dos professores

?? Confira: pic.twitter.com/rBO7ieJsAb

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) September 15, 2025

A reunião desta segunda, debateria os pontos do Projeto de Lei Complementar enviado pela Prefeitura à Casa Legislativa para regulamentar as bases do acordo realizado entre a gestão do prefeito Bruno Reis e a APLB ao final da greve dos servidores da educação. O texto foi oficialmente protocolado no dia 20 de agosto e propõe alterações no Plano de Carreira do Magistério Municipal, no Fundo Municipal de Educação e o Programa Dinheiro Direto na Escola. O acordo entre os vereadores era de que, na reunião, o secretário Thiago Dantas esclarecesse os detalhes do projeto junto aos representantes da categoria de educação. 

Sobre isso, Muniz completa: “Thiago Dantas não esteve aqui em nenhuma negociação, em nenhum momento em que a Câmara foi invadida, em nenhum momento em que a Câmara teve um problema todo com os profissionais da educação, e em um momento desses, onde ele é convidado a participar, ele não aparece e não dá satisfação? É difícil. Então, eu acho que quem está desgastando isso aqui é o secretário”. 

O líder da Casa reitera que a solicitação de sua presença foi exigida por um vereador da base governista, Ricardo Almeida (DC). “Os vereadores da base estão mais pedindo que ele participe do que os da oposição”, destaca. 

Em sua manifestação do vereador Ricardo, a qual Muniz se refere, destacou a importância da presença do secretário de educação frente ao tema. Na ocasião, o secretário de Gestão (Semge), Alexandre Tinoco, esteve presente para representar o Executivo.  

“Presidente, o secretário Tinoco sempre será muito bem-vindo, [...], porém não podemos nos esquecer do dia 22 de maio, em que nós tivemos problema com a votação do projeto por conta de incompreensão por parte da APLB, que jogou no colo do secretário Thiago Dantas a responsabilidade de fazer o projeto em desacordo a eles. Então, por isso solicitamos que o secretário estivesse para que essas dúvidas não permanecessem e não tivéssemos a repetição do que ocorreu no dia 22 de maio”, reforçou o democrata cristão. 

O posicionamento teve um impasse entre os líderes partidários, com votação considerada empatada entre aqueles que optavam pela realização da sessão e os que propuseram o adiamento. Ao final, com um “acordo”, os edis confirmaram o adiamento da reunião para a próxima segunda-feira, dia 22 de setembro.

A Câmara Municipal de Salvador determinou a aplicação de sanções à empresa Nautillus Construções e Comércio Ltda em decorrência do descumprimento de obrigações contratuais ligadas ao pagamento de verbas trabalhistas a empregados que prestaram serviços na Casa Legislativa. A decisão consta no Processo Administrativo nº 1.787/2024 e foi assinada pelo presidente Carlos Muniz.

De acordo com o ato, a empresa ficará suspensa de participar de licitações e impedida de contratar com a Câmara Municipal por dois anos. Além disso, foi declarada a inidoneidade da Nautillus para contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos que ensejaram a punição ou pelo mesmo período da suspensão.

Entre as penalidades, também estão previstas multa, a ser calculada conforme fiscalização contratual, e a retenção cautelar dos pagamentos devidos à contratada, relativos ao valor da sanção aplicada.

O documento menciona ainda é possível apresentar pedido de reconsideração ou recurso no prazo de dez dias úteis, contados a partir da publicação da decisão no Diário Oficial, feita nesta quinta-feira (4).

A decisão ocorre após trabalhadores terceirizados da Nautillus, que atuavam na Câmara, relatarem que foram demitidos em 31 de maio de 2024 sem o recebimento integral das verbas rescisórias. O caso foi levado à Justiça pelo Sindicato dos Terceirizados e Trabalhadores de Limpeza Urbana (Siemaco).

Em 23 de abril de 2025, o juiz Luiz Fernando Leite da Silva Filho, da 2ª Vara do Trabalho de Salvador, condenou a empresa ao pagamento de aproximadamente R$ 390 mil em direitos trabalhistas, incluindo saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13º proporcional, férias acrescidas de um terço, FGTS com multa de 40% e penalidades por atraso, conforme publicação do site Alô Juca.

Segundo os trabalhadores, a Nautillus chegou a realizar pagamentos parciais em junho de 2024, mas os valores foram considerados insuficientes. Além disso, os comprovantes apresentados não continham assinaturas dos empregados.

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), defendeu a implantação de uma área de lazer em terreno da Graça. A desapropriação deste terreno da Graça (PLE-319/2023) foi debatida na Câmara Municipal de Salvador, ontem (14), através de uma audiência pública.

“O local é propício para uma praça com área de lazer para os moradores da Graça. Com certeza, essa destinação para o local beneficiaria a população”, disse Muniz.

Está em tramitação na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 319/2023, que trata da desapropriação. De autoria do vereador Hélio Ferreira (PCdoB), sugere em sua proposta a criação de uma praça pública no local, que também garantiria a manutenção da Feira da Fraternidade, que ocorre uma vez por ano na localidade.

A audiência pública, presidida por Carlos Muniz (PSDB), contou também com a participação dos vereadores Sidninho (PP), Maurício Trindade (PP), Omarzinho Gordilho (PDT), Claudio Tinoco (União), Kiki Bispo (União), Rodrigo Amaral (PSDB), Cris Correia (PSDB) e do ex-vereador Edvaldo Brito.

ENTENDA O DEBATE 
A declaração de Muniz chega após a CMS convocar uma audiência pública para a análise da desapropriação do  espaço.  O projeto em questão foi escrito pelo vereador Hélio Ferreira (PCdoB), que então atuava em sua segunda legislatura, e tramita na Casa desde dezembro de 2023. 

Conforme o texto do vereador, o espaço deveria ser desapropriado para a criação de uma praça pública que garantisse a usabilidade do espaço. 

No texto, o legislador justificou a ação por uma questão de “utilidade pública”. “O decreto de utilidade pública é um pressuposto para as desapropriações por utilidade pública que ocorrem quando a utilização da propriedade é conveniente e vantajosa para o interesse coletivo”, aponta o vereador. 

Atualmente, o projeto nº 319/2023 está sob supervisão da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final, no aguardo da definição da relatoria. A comissão é presidida pelo vereador Sidninho (PP).

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador pode não ser apreciado pela Câmara de Salvador em 2025. A sinalização foi feita pelo presidente da Casa Legislativa da capital baiana, Carlos Muniz (PSDB). Muniz está presente nos festejos ao 2 de Julho, nesta quarta-feira (2). 

“Na realidade está sendo feito um estudo. Tenho certeza que o PDDU irá para a Câmara ainda esse ano. Não sei se iremos votar no ano de 2025. Precisamos realizar várias audiências públicas, no mínimo 20 audiências, para toda população ter consciência do que vai modificar na vida deles. Prometo que nada será votado sem o conhecimento da população”, revelou Muniz ao Bahia Notícias.

Muniz também comentou sobre a greve dos professores da capital baiana. “A gente se preocupa com a cidade. Me preocupa a greve dos professores, espero que isso se encerre logo. Os pais não têm onde levar os filhos para trabalharem. Deixa de ser um problema educacional para ser um problema familiar. Espero que seja resolvido quanto antes”, disse. 

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, nesta terça-feira (17), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para o ano de 2026. O projeto 173/2025, que chegou à Casa em 16 de maio, foi apreciado por meio de acordo entre os vereadores, onde sobressaiu a maioria, pela aprovação. A votação é a última antes do recesso parlamentar semestral, que tem início no dia 30 de junho. 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece e normatiza as orientações (metas, prioridades e destinação de recursos) para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte, neste caso, 2026. 

Segundo da Casa Civil Municipal, as diretrizes do Orçamento estarão embasadas em uma projeção de despesas previstas em R$ 12,5 bilhões em 2025 e uma receita orçada em mais de R$ 13 bilhões em 2026. 

O texto encaminhado pela Prefeitura passou pela análise da comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização nesta segunda-feira (16), com a aprovação da maioria. A vereadora Marta Rodrigues (PT), divergiu do relator, o vereador Daniel Alves (PSDB), e votou contra o projeto na comissão.

Em plenário, a vereadora alegou que “a prioridade no aumento de gastos tem sido sentido em setores como publicidade, ao passo que pastas importantes, como a Semur [Secretaria Municipal da Reparação], a Secis [Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência], Emprego e Renda [Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda de Salvador], Seinfra [Secretaria Municipal de Infraestrutura] e Seman [Secretaria de Manutenção da Cidade]. Por isso que o nosso voto é contra a aprovação da LDO”, afirmou a vereadora. 

O acordo pela aprovação foi formalmente anunciado pelo presidente da Câmara, Carlos Muniz (PSDB), com os votos contrários de sete parlamentares, sendo eles, Hélio Ferreira, Randerson Leal, Marta Rodrigues, Silvio Humberto, Eliete Paraguassu, Hamilton Assis e Eliete Paraguassu. 

O trabalho da Câmara de Vereadores do município retorna no dia 01 de agosto. 

SESSÃO COMPLETA

Na mesma sessão, foram aprovados por unanimidade cerca mais de 200 textos previstos na ordem do dia. Foram eles: 

• 47 moções, configuram aplausos formais ou congratulações oficias a organizações, entidades ou pessoas físicas; 

• 120 projetos de indicação, solicitações de melhorias ou novas atividades para o serviço/verba pública; 

• 13 projetos de resolução, textos que concedem medalhas Tomé de Souza ou títulos de cidadão soteropolitano a pessoas célebres, mediante indicação dos parlamentares; e 

• 32 requerimentos, textos que solicitam a tomada de ações pela Mesa Diretora da própria Câmara de Vereadores.

O vereador Daniel Alves (PSDB) fez uma avaliação do presidente eleito da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB). Segundo relato ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, Muniz tem a qualidade de conseguir ouvir a todos. 

"Carlos Muniz tem uma qualidade como presidente excepcional que é a capacidade de escuta. Muniz, por mais que seja um líder, na reeleição dele não se apresentou nenhum tipo de problema", disse ele.

Ainda segundo o vereador, ele declarou que o presidente da Câmara tem uma relação ótima com todos, sendo que "já foi da oposição, já foi da base, já brigou com Bruno, já brigou com Neto".

O vereador Carlos Muniz (PSDB) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Salvador com 39 votos em janeiro de 2025.

O prefeito Bruno Reis reuniu, na manhã nesta quarta-feira (28), os aliados de sua base na Câmara de Vereadores em um café no Palácio Thomé de Souza. O evento ocorre duas semanas após a invasão de sindicalistas ao plenário da Câmara durante a votação do projeto de reajuste dos servidores municipais. Estiveram presentes os vereadores da bancada do prefeito e do presidente do Legislativo municipal, Carlos Muniz (PSDB), além de secretários da gestão.

Líder da bancada no Legislativo municipal, o vereador Kiki Bispo (União Brasil) destacou a importância do encontro em meio a manifestações e protestos dos servidores. Num momento em que a Câmara sofreu esse ataque violento contra a instituição e a democracia, isso mostra a nossa unidade, a nossa força e a harmonia entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo. A gente saiu muito mais forte desse episódio, sobretudo muito mais fortalecidos como base”, pontuou Kiki. 

O presidente da Câmara, Carlos Muniz, reiterou a parceria entre o Executivo e o Legislativo durante a sua gestão, essencial para continuar promovendo o desenvolvimento da capital baiana. “Essa reunião demonstra a união dos vereadores com o prefeito. Temos certeza que o Executivo quer fazer o melhor para a cidade, e, portanto, estamos unidos com esse propósito. Pode ter certeza que daremos todo o apoio necessário”, disse Muniz.

O secretário municipal de Governo, Cacá Leão, exaltou o encontro dos vereadores como uma oportunidade para que Bruno Reis agradecesse o apoio constante dos aliados e se aproximasse ainda mais da Câmara “Um café da manhã para celebrar a unidade da base aliada. Momento importante, na manhã de hoje, onde o prefeito Bruno Reis, o presidente da Câmara Municipal, Carlos Muniz, e todos os vereadores da base dialogaram sobre a continuidade do trabalho em prol do povo da nossa querida Salvador”, disse o secretário.

O coordenador financeiro do Sindseps (Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador), Bruno Carianha foi acusado de lesão corporal dolosa, incitação ao crime, dano qualificado ao patrimônio público, resistência à prisão e vias de fato, após liderar uma manifestação dos professores e servidores públicos municipais contra a aprovação do Projeto de Lei 174/25, que propôs o reajuste dos salários das categorias. Carianha foi detido por agentes da Polícia Militar após ter a prisão anunciada pelo presidente da Câmara, Carlos Muniz (PSDB). 

Na ocasião, após ter sido formalmente impedido de adentar o plenário da Câmara, o líder sindical foi um dos manifestantes que invadiram e ocuparam o Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, onde ocorreu a votação do projeto. Ao chegar ao plenário, o grupo foi acusado de agredir vereadores e outras testemunhas que acompanhavam a votação. 

Conforme o documento o qual o Bahia Notícias teve acesso, o coordenador do Sindseps foi o responsável pela agressão ao vereador Maurício Trindade (PP) e outros servidores públicos funcionários da Câmara.

Além do vereador Maurício Trindade, foram apontados como vítimas dos atos de Bruno Carianha, os servidores públicos Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho, Marcelo Bestetti Grun e Rondinele Conceição Andrade Requião. O Estado e a sociedade também foram apontadas como vítimas institucionais por conta dos danos ao patrimônio público.

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), se reuniu nesta segunda-feira (19) com representantes da APLB-Sindicato, que lidera a greve dos professores da rede municipal desde o último dia 6. O encontro ocorre em meio à insatisfação da categoria com o projeto de reajuste salarial enviado pela Prefeitura na última sexta-feira (16).

A proposta do Executivo prevê aumentos escalonados, com percentuais que variam de 9,25% para professores do Nível 1 / Referência A, a 6,65% e 6,27% para os demais níveis. A APLB pede a retirada do texto da pauta e a abertura de um debate mais amplo sobre o tema.

Muniz afirmou que a retirada da matéria será avaliada pelo plenário, caso haja esse pedido formal. “Expliquei aos professores que, se quiserem, colocaremos a lei em plenário para apreciação, amanhã, para saber dos colegas se retiramos ou não da pauta. Isso não pode ser uma vontade só minha, tem que ser uma vontade do colegiado”, ressaltou o presidente da Casa.

Segundo o vereador, o projeto tramita normalmente nas comissões de Constituição e Justiça, Educação e Orçamento, respeitando os trâmites regimentais. Ele também destacou que esteve reunido com o prefeito Bruno Reis (União) para tratar do tema. “Nos foi encaminhado um projeto em que há um escalonamento em relação à categoria de cada um, em que ele garantiu que todos os professores estariam ganhando o piso, que é exigência da categoria”, afirmou.

Durante o encontro, a vice-coordenadora da APLB, Marilene Betros, entregou um documento com as principais discordâncias da categoria, entre elas a divisão do reajuste, que, segundo ela, “achata ainda mais a tabela do magistério”.

A greve segue sem previsão de encerramento. 

O requerimento que propõe a criação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) sobre o prédio onde funcionava o Bahia Othon Palace Hotel, no bairro de Ondina, em Salvador, já se arrasta há 15 dias na Câmara Municipal de Salvador. Com 43 vereadores na Casa, o requerimento do vereador Sidninho (PP), que atualmente preside a Comissão de Constituição e Justiça, precisaria de ao menos 14 assinaturas para, a partir disso, ser pautado em plenário. 

Conforme o Regimento Interno da CMS, as comissões só podem ser criadas “por iniciativa de Requerimento de 1/3 (um terço) dos membros da Câmara e por decisão do Plenário, tomada por 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara”. Considerando o cenário atual das bancadas no Legislativo municipal, a união dos três principais partidos da Casa, sendo eles, União Brasil, com sete vereadores; Progressistas - partido do vereador Sidninho, propositor da CEI - e o PSDB, ambos com cinco cadeiras seriam suficientes para pautar o documento. 

No entanto, informações obtidas pelo Bahia Notícias apontam que a investigação sobre a venda do Othon ainda não teve a adesão necessária entre os legisladores e não foi enviado ao presidente da Câmara, Carlos Muniz (PSDB). O Bahia Notícias entrou em contato com o vereador Sidninho para atualizar o número de assinaturas no requerimento, mas não houve retorno até a publicação da reportagem. 

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Atuando como presidente da CCJ na Câmara de Vereadores, o propositor da investigação afirma que o novo projeto da Moura Dubeux, imobiliária que arrematou a área em dezembro de 2023, diverge da escritura inicial de compra e venda do imóvel, assinada por Antônio Carlos Magalhães, em 1970, no período em que era prefeito da cidade.

“O Othon sempre foi uma referência ao turismo da nossa cidade, mas recentemente as coisas mudaram de rumo, e passando pelo antigo Othon eu identifiquei que foi lançado edifício, comércio. Não sei se é legítima a venda, mas legal ela não é, até porque nos debruçando sobre a escritura lavrada em 1970, a cláusula 4 ela expressa que no terreno, ora vendido somente poderá explorado e edificado um hotel de turismo de classe internacional”, disse o legislador durante sessão na Casa em 8 de abril deste ano. 

A escritura delimita ainda que a área deve ser utilizada “exclusivamente, aos fins do hotel”. No entanto, a ideia da Moura Dubeux é entregar montar no local um residencial de luxo, com a Valor Geral de Vendas (VGV) fixado em R$ 615 milhões. 

Com a formação de uma CEI, os vereadores soteropolitanos ganham “no âmbito da competência da Câmara, poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos neste Regimento". [...] "Sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas, além das autoridades competentes, também ao Ministério Público, para promover a responsabilidade civil ou criminal dos infratores”, diz o regimento da CMS. 

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), anunciou, nesta terça-feira (18), que as obras para recuperação do telhado do Paço Municipal, parcialmente atingido por um incêndio em fevereiro, serão iniciadas a partir da próxima semana. Além da reforma do Paço Municipal, a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) deve elaborar um projeto de implantação do Museu Legislativo no prédio principal da Câmara.

Carlos Muniz se reuniu com a presidente da Fundação, Tânia Scofield, para tratar das intervenções. Segundo explicou a presidente da FMLF, duas frentes de trabalho estão sendo desenvolvidas para recuperação do Paço. A primeira prevê a reforma emergencial do prédio histórico. A segunda é a elaboração de um projeto mais amplo, definindo o que poderá continuar funcionando no prédio, para, a partir daí, dar espaço ao Museu do Legislativo. 

De acordo com Tânia Scolfield, logo após o incêndio, o prefeito Bruno Reis pediu que ela e os técnicos da fundação avaliassem quais eram as condições do prédio da Câmara e o que precisava ser feito para a recuperação. “A gente tem uma obra emergencial, que é a proteção do telhado, que teve o maior dano. Vamos fazer o restauro provisório do telhado, sobretudo por segurança, já que estamos entrando num período de chuvas, enquanto é elaborado o projeto maior do Paço”, explicou.

Tânia Scolfield informou ainda que já foram feitas quatro vistorias no local.  De forma provisória, as sessões ordinárias, especiais e solenes devem continuar ocorrendo no auditório do Centro de Cultura da Câmara, também na Praça Thomé de Souza. 

O presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz, destacou o profundo conhecimento de Tânia Scofield sobre o tema. "Tânia fez sugestões e deu orientações que serão muito úteis para resolvermos essa questão o mais rápido possível. Ela vem tendo um papel essencial nas propostas que temos para beneficiar o local”, disse Carlos Muniz.

O presidente da Câmara também afirmou que o prédio histórico poderá seguir abrigando eventos especiais em seu plenário, como a posse dos vereadores e a leitura da Mensagem do Executivo à Casa, realizada pelo prefeito anualmente. “O Paço não deixará de ser a Casa do Povo, mas a tendência é diminuir a sua utilização para, assim, preservar este espaço histórico-cultural”, disse Muniz.

O Paço da Câmara Municipal, que abriga a primeira Casa Legislativa entre as capitais do Brasil, é dos mais importantes exemplares da arquitetura civil colonial brasileira. A estrutura atual data de 1660. A fachada principal é formada por arcadas de pedra de cantaria, que repousam sobre colunas toscanas. A Câmara Municipal de Salvador foi implantada juntamente com a cidade, em 1549, e tornou-se uma das mais importantes câmaras do Império Colonial Português nas Américas, mantendo hoje sua função de interlocutora entre o cidadão e o poder público.

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), formalizou, nesta terça-feira (11), uma proposta para transformar o prédio do Paço Municipal, atingido por um incêndio em fevereiro, em um museu legislativo. A proposta foi debatida na sessão ordinária desta terça realizada no Auditório do Centro de Cultura da CMS. 

Em entrevista à imprensa, Muniz frisou que o Paço é “um prédio histórico e a Câmara não pode funcionar hoje do jeito que está, pois vai trazer um problema maior. Então iremos fazer um trabalho para que possamos pegar a primeira Câmara das capitais para que seja feito ali o Museu Legislativo para que todo povo de Salvador e turistas tenham o conhecimento do trabalho que foi realizado na época de fundação até o momento”.

Muniz terá uma reunião, na próxima quinta-feira (13), com a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, para avaliar possíveis mudanças estruturais no imóvel. E também terá um encontro com o prefeito Bruno Reis, que terá como pauta a possibilidade de instalação da Casa no Cine Excelsior, na Praça da Sé. 

Setores administrativos da Câmara Municipal de Salvador e os gabinetes dos vereadores funcionam em outros prédios no Centro. E as sessões estão sendo realizadas no Auditório do Centro de Cultura da Casa.    

Após o incêndio ocorrido na tarde desta segunda-feira (24) na Câmara Municipal de Salvador, o presidente Carlos Muniz (PSDB) informou que está adotando todas as providências necessárias para garantir a recuperação das instalações e a continuidade dos trabalhos legislativos.

De licença médica após realizar um procedimento, o vereador articulou apoio junto ao prefeito Bruno Reis (União), ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a diversos deputados, que se colocaram à disposição para contribuir com a reforma e recuperação do Paço Municipal.

Debelado pelo Corpo de Bombeiros ainda na tarde desta segunda-feira, o incêndio atingiu parte do forro e do telhado do prédio quadricentenário.

A Câmara reforça que suas atividades não serão interrompidas. Nesta terça-feira (25), a sessão ordinária será realizada às 14h30, no auditório do Centro de Cultura da Câmara, localizado ao lado da Prefeitura, na Praça Thomé de Souza.

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), comentou sobre a mudança nos planos do partido tucano na disputa por cargos no secretariado municipal. Presente no evento de nomeação de Rodrigo Alves, ex-titular da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), ao cargo de secretário da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o presidente da Casa Legislativa afirmou que a responsabilidade pela escolha foi inteiramente do prefeito. 

“Eu sempre disse que quem tem o cargo é o prefeito, é ele que indica qual local que nós podemos ajudar. Nós poderíamos aceitar ou não. Como o PSDB, de pronto, aceitou a Secretaria de Educação e, ao todo, está satisfeito com isso, então é uma negociação normal, que eu acho que só é um interesse de ajudar a população de Salvador”, explica. 

A fala de Muniz remete a movimentação dos bastidores, onde era apontado que a pasta de Educação era a prioridade do PSDB, no entanto, o cenário mudou conforme a indicação de Rodrigo Alves. 

A imprensa, o vereador disse ainda que os acordos da Prefeitura junto ao PSDB já foram totalmente cumpridos, mas ressalta que: “A gente deu alguns nomes ao prefeito, ele vai ver esses nomes, onde se encaixam no Executivo e vai dizer ao PSDB onde esses nomes encaixam. Se o PSDB aceitar, nós iremos ficar mais satisfeitos ainda, mas se ele chegar hoje e disser, ‘olha, eu acho que esse nome não pode contribuir em nada no Executivo’, iremos ficar satisfeitos da mesma forma”, afirma. 

Um destes nomes seria o chefe de gabinete do presidente da Câmara, Diego Brito. Conforme noticiado anteriormente pelo Bahia Notícias, o nome teria sido indicado por Muniz para, possivelmente, ocupar o espaço deixado por Rodrigo Alves na Semge.

“Diego é uma pessoa que eu tenho 100% de confiança. É uma pessoa que se tiver indicação na prefeitura de Salvador por Carlos Muniz, o nome é Diego Brito. [Ele] é meu amigo, uma pessoa que eu também fiz indicação e com certeza irá participar do quadro da prefeitura municipal de Salvador.”

O gabinete da presidência da Câmara Municipal de Salvador (CMS), liderado por Carlos Muniz (PSDB), divulgou, nesta quarta-feira (5), a lista de componentes das Comissões Permanentes da Câmara. As comissões são mecanismos de avaliação e debate de propostas enviadas a Câmara pelo Executivo ou pelos próprios parlamentares. A resolução foi divulgada por meio de edição extra do Diário Oficial do Legislativo (DOL). 

Atualmente, a Casa Legislativa de Salvador possui 12 comissões, sendo 10 delas temáticas e uma única obrigatória, a Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ), por onde transitam todos os projetos que dão entrada na Câmara. 

Entre as comissões temáticas mais disputadas pelos parlamentares estão: a de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que fiscaliza os projetos orçamentários da Prefeitura e da própria Câmara, e a de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, considerando que o PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) do município deve ser avaliado pela Casa ainda este ano. 

Especialmente na CJJ, foram titulados membros permanentes os vereadores: Sidninho, pelo PP; Aladilce Souza, representante do PC do B e líder da oposição na Casa; Maurício Trindade, também pelo PP; Rodrigo Amaral, do PSDB; Júlio Santos, do Republicanos; Duda Sanches, representante indicado pelo União Brasil; e Omarzinho, líder da bancada do PDT. 

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No entanto, a presidência da comissão, que a mais importante da Casa, não ficou definida. O nome deve ser escolhido mediante uma votação interna entre os integrantes permanentes da Comissão. No entanto, a definição deve ser tomada em um cenário atípico, considerando que, até então, a liderança da CCJ era reservada especificamente ao União Brasil, partido com a maior bancada da Casa e do prefeito Bruno Reis. 

Ao Bahia Notícias, fontes ligadas a Câmara indicam que a decisão, por meio de votação, deve estar entre os vereadores, Sidninho (PP) e Duda Sanches (União). Acontece que nesta definição, Duda, que conseguiu unificar as bases do União Brasil para lançar seu nome à CCJ, apareceria em desvantagem de votos contra Sidninho. O que se desenha, até o momento, é que o progressista arraigue quatro votos, juntamente com Aladilce Souza, Maurício Trindade e Rodrigo Amaral, enquanto Duda conquiste outros três, ao lado de Omarzinho e Julio Santos. 

A iminente perda de espaço do União Brasil, que já contava com a CCJ, pode representar um cenário mais complexo para as negociações do governo municipal. Além da CCJ, confira a organização das demais comissões da Câmara soteropolitana:

Finanças, Orçamento e Fiscalização: (Membros permanentes) Daniel Alves (PSDB), Paulo Magalhães Jr. (União), Marta Rodrigues (PT), Alexandre Aleluia (PL), Kel Torres (Republicanos), Roberta Caires (PDT) e Dr. Davi Rios (MDB). 

Transporte, Trânsito e Serviços Públicos Municipais: (Membros permanentes) Hélio Ferreira (PCdoB), Anderson Ninho (PDT), Professor Hamilton Assis (PSOL), Fábio Souza (PRD), Sandro Filho (PP), Kiki Bispo (União) e Marcelo Guimarães Neto (União). 

Planejamento Urbano e Meio Ambiente: (Membros permanentes) Paulo Magalhães Jr. (União), Rodrigo Amaral (PSDB), Sidninho (PP), Randerson Leal (Podemos), Maurício Trindade (PP), Hélio Ferreira (PCdoB) e Alexandre Aleluia (PL). 

Direitos do Cidadão e Defesa do Consumidor: (Membros permanentes) Roberta Caires (PDT), Jorge Araújo (PDT), Téo Senna (PSDB), Sandro Filho (PP), Isabela Sousa (Cidadania), George, o gordinho da Favela (PP), Kênio Rezende (PRD).

Educação, Esporte e Lazer: (Membros permanentes) Cris Correia (PSDB), Téo Senna (PSDB), André Fraga (PV), Silvio Humberto (PSB), Aladilce Souza (PCdoB), Roberta Caires (PDT), Kênio Rezende (PRD). 

Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais: (Membros permanentes) João Cláudio Bacelar (Podemos), Marcelle Moraes (União), Luiz Carlos (Republicanos), Daniel Alves (PSDB), Randerson Leal (Podemos), Alberto Braga (União), Marcelo Guimarães Neto (União). 

Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social: (Membros permanentes) Débora Santana (PDT), Maurício Trindade (PP), Cézar Leite (PL), Aladilce Souza (PC do B), Duda Sanches (União), Dr. David Rios (MDB), Fábio Souza (PRD). 

Reparação: (Membros permanentes) Marta Rodrigues (PT), Ireuda Silva (Republicanos), Eliete Paraguassu (PSOL), Professor Hamilton Assis (PSOL), Silvio Humberto (PSB), Cris Correia (PSDB), Kiki Bispo (União).

Defesa dos Direitos da Mulher: (Membros permanentes) Ireuda Silva (Republicanos),  Isabela Sousa (Cidadania), Aladilce Souza (PC do B), Marta Rodrigues (PT), Eliete Paraguassu (PSOL), Marcelle Moraes (União), Roberta Caires (PDT). 

Assistência Social e Direitos das Pessoas com Deficiência: (Membros permanentes) Cézar Leite (PL), Fábio Souza (PRD), Alberto Braga (União), Julio Santos (Republicanos), Débora Santana (PDT), George Gordinho da Favela (PP). 

Cultura: (Membros permanentes) Silvio Humberto (PSB), André Fraga (PV), Luiz Carlos (Republicanos), Professor Hamilton Assis (PSOL), Anderson Ninho (PDT), Alex Alemão (DC), Jorge Araújo (PP). 

Legislação Participativa: (Membros permanentes) Alex Alemão (DC), Eliete Paraguassu (PSOL), Marcelle Moraes (União), Felipe Santana (PSD), Isabela Sousa (Cidadania), Omarzinho (PDT), João Claúdio Bacelar (Podemos).

A definição sobre a presidência e a composição das Comissões temáticas da Câmara Municipal de Salvador deve ficar para a próxima quarta-feira (5). O presidente da Casa sinalizou, nesta segunda (3), que se reunirá com as lideranças partidárias para discutir a formação e indicação dos nomes, firmando assim as novas composições. 

“Na quarta-feira, vamos fazer uma reunião com todos os líderes partidários, nós já temos mais ou menos um mapa de como vão ser as comissões. Espero, com os líderes, decidir quem será o presidente e vice de todas”, indicou Muniz. 

? VÍDEO: Muniz indica que terá reunião com líderes partidários para definir presidências de Comissões da Câmara de Salvador

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) February 3, 2025

Sobre o principal colegiado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente ressaltou que a definição do presidente dependerá “indicações dos partidos”. “A indicação quem faz não é o presidente da Câmara, são os partidos e líderes partidários. A depender das indicações que fizerem, podem ter mudanças”, sinalizou Muniz para uma possível troca do atual presidente, vereador Paulo Magalhães Jr. (União) do posto. 

Liderança do PSDB em Salvador, Muniz indicou que não existe demora na composição de um novo secretariado da prefeitura de Bruno Reis (União). Para Muniz, “o tempo é do prefeito”, aconselhando que as perguntas fossem feitas ao atual gestor. 

“PSDB tem a SEMGE, se você perguntar se o PSDB tem capacidade de ajudar muito mais, tem. Agora não depende do PSDB, mas da vontade do prefeito. Assim que ele achar que o PSDB pode ajudar em mais alguma coisa, temos nomes para isso”, apontou. 

Reeleito como presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), oficializou, nesta segunda-feira (6), a exoneração de 24 servidores do legislativo baiano. A ação, em nome da Mesa Diretora, é retroativa ao dia 1° de janeiro e foi divulgada no Diário Oficial do Legislativo. 

Na decisão foram exonerados membros da equipe de memorial, assessoria de infraestrutura, tecnologia de informação, comunicação e secretária de gestão de pessoas. Entre os nomes estão Maria de Fátima dos Santos, que atuava como assessora especial da Presidência; Gerson Fernandes Filho, assessor chefe do Memorial; e Tatiana Almeida Juca, assessora de gestão de pessoas. 

Informações obtidas nos bastidores apontam que a decisão está ligada ao rompimento de Carlos Muniz com seu antecessor no cargo, o atual vice-governador Geraldo Jr. O primeiro mandato de Muniz teve início com a saída de Geraldo Jr. até então presidente da Casa, para assumir o mandato como vice-governador ao lado de Jerônimo Rodrigues. Eleito vice-presidente, o vereador ascendeu à presidência em dezembro de 2022. 

No mesmo expediente do Diário Oficial Legislativo, o presidente já nomeou os substitutos para parte dos cargos abertos neste novo mandato. Entre as dez nomeações estão Jilvania Barreto Andrade, na secretaria de gestão de pessoas, e Aldemira Cunha Viana, na assessoria especial do Gabinete da Presidência.

O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), voltou a falar, nesta quinta-feira (2), sobre a quantidade de votos recebidos na eleição da CMS, que ocorreu durante a 1º, sessão da Casa em 2025. A declaração chega após o vereador demonstrar um descontentamento por não ter recebido os 41 votos que teriam sido acordados com alguns partidos e outros vereadores da capital baiana. 

Durante entrevista à imprensa após o resultado da disputa, Muniz negou que estaria chateado, mas cobrou que os acordos fossem cumpridos por seus colegas.  

“Não, na realidade, cada um vota como acha que deve votar. Eu sou uma pessoa democrática. Agora eu acho que acordo é para ser cumprido. Eu mesmo cumpro todos os meus. É por isso que eu exijo que acordo seja cumprido. Então se a gente não quiser nem poder fazer o acordo, eu acho melhor não fazer. É a melhor forma de você até se destacar em algo que é para o futuro. Eu acho que o destaque da pessoa em qualquer que seja a situação é a palavra”, disse. 

O tucano apontou também que os acordos não serem cumpridos seriam “falta de ética” e “forma desleal”. No entanto, ele contou que não irá fazer “caça às bruxas” para descobrir quem não votou em seu nome para a presidência da CMS. 

“Não [vou perseguir ninguém]. Eu disse isso para vocês agora que cada um vota de acordo com a sua consciência. Eu acho só que as pessoas não podem fazer um acordo para não cumprir. Então, eu não faço nenhum [acordo] para deixar de cumprir. Eu acho que é falta de ética daquela pessoa que fez algo desse tipo. Não posso cobrar que ninguém cumpra comigo se eu passo a não cumprir com as pessoas. Então, é uma forma desleal de fazer política ou até de uma vida pessoal“, complementou. 

O edil comentou ainda se agora em sua nova gestão está com dívida paga para um mandato independente com o ex-presidente da CMS, Geraldo Júnior (MDB) 

“Na realidade, Geraldo Júnior continua sendo um irmão para mim, uma pessoa que eu gosto muito. Uma pessoa que, mesmo às vezes ele não ouvindo meus conselhos, eu aconselho. Eu aconselhei a ele não ser candidato a prefeito de Salvador, porque eu tinha certeza que ele não teria o apoio necessário da base que ele diria que apoiaria ele. Disse a ele no outro dia, após a derrota, que para mim ele foi um herói, não foi derrotado, porque ele não contava com o apoio que ele achava que ia contar. Na realidade, sou muito grato a Geraldo, porque pela primeira vez que fui presidente nessa Casa, não foi em votação, eu era vice-presidente, assumi a presidência, e uma das pessoas que fizeram que isso acontecesse foi Geraldo Júnior, e eu só tenho gratidão a ele", defendeu. 

Apesar de ser eleito como presidente da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Carlos Muniz parece não ter gostado da quantidade de votos que recebeu nas eleições da Casa Legislativa. Vencedor da disputa com 39 votos, o tucano ficou sem receber votos de 4 vereadores - dois deles para o seu opositor na eleição, Hamilton Assis (PSOL). 

Durante discurso após o resultado, o edil bradou no Plenário Cosme de Farias e afirmou: “Esperava ter 41 votos, mas tive 39. E pode esperar, sou recíproco. Podem esperar reciprocidade para os 39.”

Depois, Muniz concedeu outra declaração e demonstrou frustração porque alguns dos acordos feitos com parte de seus colegas não foram cumpridos em sua votação. 

“Por isso, cobro que todos os acordos que sejam feitos comigo também sejam cumpridos. Trato todos com reciprocidade. Eu não posso prometer a um eleitor meu algo que eu não posso fazer. Aconselho a todos aqui que foram votados a fazer a mesma coisa. Por isso, não tive dificuldade nenhuma na eleição de 2024. [...] Então jamais aceitarei ser engano. [...] Estou deixando aqui o meu recado”, observou o vereador. 

Na ocasião, Muniz também voltou a mencionar o fato de o partido Republicanos não ter indicado Ireuda Silva para o cargo de 4ª Secretária da Mesa Diretora da CMS. 

O vereador Carlos Muniz (PSDB) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Salvador nesta quinta-feira (2). O edil recebeu 39 votos e será reconduzido ao cargo até janeiro de 2027, quando acontecerá uma nova eleição. Ele disputou a vaga com Hamilton Assim, do PSOL, que recebeu 2 votos. 

Muniz tinha assumido o cargo em dezembro de 2022 após a renúncia do então presidente, Geraldo Júnior (MDB), para assumir como vice-governador da Bahia. Eleito vice-presidente, o vereador ascendeu à presidência e, desde então, mostrou habilidade em conduzir a articulação política da Câmara, seja na relação com o Executivo, seja no próprio Legislativo soteropolitano.

Como um dos responsáveis pela montagem da chapa da Federação PSDB-Cidadania na disputa por cadeiras legislativas em 2024, conseguiu com tranquilidade ser reconduzido à presidência no próximo biênio.

A votação para a presidência e para a Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 aconteceu no Plenário Cosme de Farias, no Centro Histórico de Salvador. Os nomes eleitos para compor o grupo são:

PRESIDENTE: Carlos Muniz (PSDB) - 39 votos

1º: VICE PRESIDENTE: Maurício Trindade (PP) - 39 votos

2° VICE PRESIDENTE: Duda Sanches (União) - 39 votos

3º VICE PRESIDENTE: Sidninho (PP) - 39 votos

1º SECRETÁRIO: Cláudio Tinoco (União) - 39 votos

2° SECRETÁRIO: Ricardo Almeida (DC) - 39 votos

3º SECRETÁRIO: Cris Correia (PSDB) - 39 votos

4° SECRETÁRIO: Kel Torres (Republicanos) - 40 votos

CORREGEDOR: Alexandre Aleluia (PL) - 40 votos

OUVIDOR: Hélio Ferreira (PCdoB) - 41 votos

OUVIDOR SUBSTITUTO: Anderson Ninho (PDT) - 40 votos

1º VICE PRESIDENTE - SUPLENTE: Randerson Leal (Podemos) - 40 votos

2° VICE PRESIDENTE - SUPLENTE: Ireuda Silva (Republicanos) - 40 votos 

1º SECRETÁRIO - SUPLENTE: Marcelo Guimarães Jr (União) - 40 votos 

2° SECRETÁRIO - SUPLENTE: David Rios (MDB) - 40 votos

SOBRE O PRESIDENTE

Carlos da Silva Muniz nasceu em Salvador, no dia 17 de abril de 1971. Comerciante, tem o ensino médio completo. Carlos Muniz se candidatou a vereador pela primeira vez em 2004, quando teve mais de 5 mil votos. 

Em 2008 ele se elegeu pelo PTN para ocupar uma vaga no Legislativo da capital baiana, quando teve 6.544 votos. Em 2012, renovou o mandato para o período de 2013 a 2016, como o vereador mais votado de Salvador com 16.959 votos. Em outubro de 2016, foi reeleito com 13.129 votos. Em abril de 2020, filiou-se ao PTB e se reelegeu com 9.118 votos. Em 28 de abril de 2023, filiou-se ao PSDB. (Atualizada às 11h34)

O atual presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), afirmou que possui um acordo com 41 dos 43 vereadores da capital baiana para a sua recondução no cargo. Em entrevista nesta quarta-feira (1º), após a cerimônia de posse, o presidente também falou sobre os últimos ajustes para a composição da Mesa Diretora da Casa, e disse que há pendências em apenas dois cargos.

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‘Nós temos um acordo com 41 vereadores, espero que esse acordo amanhã seja cumprido. A nossa formação da Mesa Diretora está 90% definida. São dois cargos na mesa que eu estou esperando que dois partidos definam. Os cargos são entregues aos partidos, quem vai definir são os membros dos partidos. Então, a pendência é só essa, mas os nomes estão postos. Vai ser algo interno de cada partido que irá indicar quem vai compor a mesa”, disse Muniz.

Durante a última sessão da Câmara Municipal de Salvador no ano, o presidente da casa, Carlos Muniz comentou sobre os projetos aprovados nesta terça-feira (17). Mais de 40 projetos e moções foram aprovadas pelos vereadores, incluindo o projeto da Lei Orçamentária Anual do Executivo Municipal (PLOA). 

Em conversa com o Bahia Notícias, o presidente comentou sobre a aprovação do projeto da Lei Orçamentária Anual do Executivo Municipal (PLOA), a retirada de pauta do PL 163/2023, sobre o direito de atendimento a pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida no pavimento térreo de edifícios públicos e privados, e sobre o reajuste salarial do prefeito e dos vereadores.

“O prefeito tinha 8 anos que não tinha aumento salarial, então, na realidade, é algo normal que ficou nesses 8 anos em torno de 25%, vereador em torno de 5%. É o momento normalmente natural que eu não vejo dificuldade nenhuma”, afirma o presidente. A votação a favor do aumento salarial foi aprovada de maneira unânime. 

O vereador comentou ainda sobre o projeto PLC 04/24, que prevê a reestruturação do secretariado municipal. “Não traz prejuízo nenhum aos servidores”, declarou. O projeto foi aprovado por todos os vereadores exceto: Augusto Vasconcelos (PCdoB), Suíca (PT), Marta Rodrigues (PT), Silvio Humberto (PSB).

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), revelou, nesta sexta-feira (13), que seu partido não fará exigências para possuir maior espaço no secretariado do prefeito Bruno Reis. A declaração chega em meio a reforma administrativa que está sendo pautada para ser realizada pela gestão municipal, a partir de 2025. 

Muniz disse esperar que Bruno enxergue a sua sigla como um grupo que pode auxiliar o gestor na prefeitura, após os tucanos serem o segundo partido mais votado nas urnas neste ano. 

“Na realidade, primeiro eu tenho que aguardar o convite do prefeito. Nós não vamos fazer exigência nenhuma para estarmos ao dele. Se continuar como está, nós estaremos do lado do prefeito, porque é o melhor para a população de Salvador. Espero que com o crescimento que o PSDB teve nas urnas, que ele enxergue o partido como algo que pode ajudar ele mais ainda no futuro, colaborar com a gestão dele. Mas essa é uma decisão do prefeito, eu não posso falar sobre isso antes de receber o convite dele para conversarmos sobre isso”, afirmou o vereador. 

Apesar de não cobrar determinadas pastas, o presidente do PSDB da capital baiana apontou que o partido vai recusar órgãos que não estejam sendo almejados, e não são da capacidade da sigla contribuir na gestão. 

“O partido pode ajudar na gestão de várias formas. O partido tem vários quadros que podem ser secretários em várias pastas. Nós não vamos exigir qual será a pasta e também não vamos concordar com qualquer que seja a pasta. Então pode ter certeza, que se for algo que achamos que não temos como colaborar, nós não vamos aceitar. E se for algo que possamos ajudar, pode ter certeza que teremos vários nomes para poder fazer isso”, indicou o edil. 

O comandante da CMS negou que deixaria a base do prefeito, caso a sigla não seja atendida. 

“Não, de forma nenhuma. A gente não falou aqui em deixar a base. A gente falou que deixar como está, se ficar como está hoje, nós estaremos com o Bruno Reis. Nós queremos o melhor para a cidade. Já pensou o presidente da Câmara estar brigando com o prefeito? Não seria ruim para o prefeito nem para a Câmara, seria ruim para a cidade. 

No entanto, mostrou interesse pela volta dos tucanos na liderança da Semge,  que foi chefiada por Rodrigo Alves à época. 

“Se você me perguntar pessoalmente, eu devolveria à Secretaria de Gestão pessoalmente, Carlos Muniz. Ainda não conversei com o presidente do partido Adolfo Vianna sobre isso, mas eu acho que é muito pouco para o que o PSDB pode ajudar na gestão municipal”, explicou. 

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz, anunciou, nesta sexta-feira (13), que vai repassar e devolver R$ 20 milhões ao erário da prefeitura da capital baiana. A quantia é decorrente das economias realizadas pelo Legislativo soteropolitano no ano de 2024, que através da realização de 17 processos licitatórios, economizou cerca de R$ 7,78 milhões. 

O anúncio foi feito durante entrevista coletiva de Muniz, onde o vereador vai apresentar os “Resultados dos Principais Avanços Obtidos em 2024” pelo Legislativo soteropolitano. A atividade acontece no foyer do Centro de Cultura Vereador Manuel Querino.

Até o momento, a Câmara Municipal de Salvador realizou 66 sessões ordinárias este ano. Foram apresentados 172 projetos de lei, 94 projetos de resolução e três projetos de lei complementar. 

Foram aprovadas 106 proposições parlamentares. Das matérias apresentadas e votadas no Plenário Cosme de Farias, 16 foram sancionadas pelo Executivo, dando origem a leis municipais.  

“Com esta economia, o prefeito Bruno Reis vai poder investir em ações sociais que vão beneficiar a população de Salvador. Gostaria de ressaltar também nossa total atenção às reivindicações dos servidores da Casa. Assim como todo o nosso empenho e dos demais vereadores à produção legislativa, no plenário e nas comissões, que teve como resultado a apresentação de importantes proposições parlamentares e a edição de leis que impactam de forma positiva no cotidiano da população. Outra preocupação nossa, com apoio da valorosa equipe, foi a realização de ações estruturantes no complexo de prédios que compõem a Câmara Municipal de Salvador. Enfim, foi um ano de muito trabalho e avanços. Que venha 2025”, frisou Carlos Muniz.

AVANÇOS ADMINISTRATIVOS
Dentre os avanços administrativos que beneficiam os colaboradores da Casa, foi implementada a aposentadoria voluntária para os 65 servidores que preenchiam os requisitos estabelecidos pela legislação em vigor. Também foi realizada a ampliação do processo de capacitação e aperfeiçoamento dos servidores públicos. 

Dentre as ações de infraestrutura, foi realizada a reforma do Paço Municipal, com restauração da fachada do prédio centenário. Também houve reforma e ampliação do uso do Memorial da Casa. Os prédios que compõem a CMS também passaram por processo de reformas e melhorias. 

E ocorreu o fortalecimento das ações realizadas pela Ouvidoria, que é o principal canal de comunicação entre a população e a Câmara Municipal de Salvador.

Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (2), o vereador eleito de Salvador pelo PSD, Felipe Santana, avaliou o cenário da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal logo no início do mandato, no dia 02 de janeiro de 2025. Seguindo o posicionamento reiterado por Edvaldo Brito (PSD), atual vereador e presidente municipal da sigla, Santana declarou apoio a Carlos Muniz. 

“O presidente, na minha primeira visita enquanto vereador eleito, me recebeu na porta da Câmara de maneira muito cortês e em conversa com diversos pares que já estão no legislativo como outros colegas que também ingressarão agora a Casa, todas as pessoas trazem Carlos Muniz como um homem tranquilo, um homem de diálogo, um homem que não se fecha à base ou à oposição, mas trata a Casa como deve ser”, define. 

Atualmente, Carlos Muniz possui apoio de quase todas as forças legislativas para sua reeleição. Dos 43 vereadores eleitos em 2024, ao menos 36 já declararam apoio à reeleição do atual presidente. O futuro legislador explica que o apoio se deve especialmente ao bom histórico de Muniz e ao diálogo com todos os colegas. 

“Então, eu acredito, que se as coisas continuarem do jeito que estão, por esse caminhar, e Carlos continuar com a postura que sempre teve até o momento, até o dia 2 de janeiro, ele terá o meu apoio sim”, conclui. 

Confira o trecho: 

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), apresentou o Projeto de Indicação Nº 141/2024, que sugere ao prefeito Bruno Reis (União) a elaboração de estudos de viabilidade para a implantação dos Multicentros de Referência em Atendimento Exclusivo ao Idoso.

“Os riscos à saúde aumentam com o acréscimo da idade dos cidadãos. Portanto, é uma iniciativa importante a criação de Multicentros de Referência em Atendimento Exclusivo ao Idoso", avaliou Carlos Muniz.

De acordo com a justificativa do projeto, a população idosa registrada no último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com 60 anos ou mais de idade, chegou a 32.113.490 (15,6%) no Brasil, se constituindo num aumento de 56,0% em relação a 2010, quando era de 20.590.597 (10,8%). Para Carlos Muniz, a implantação do equipamento é necessária também devido ao aumento da população idosa em Salvador.

O autor da proposição parlamentar considera ainda a questão da vulnerabilidade socioeconômica. “Há um grande número de idosos em Salvador que ganham um salário mínimo, o que acaba dificultando o acesso à saúde”, disse.

A proposição parlamentar está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ).

Com amplo apoio garantido na busca pela reeleição para a presidência da Câmara de Salvador, o vereador Carlos Muniz (PSDB) deve aprofundar a partir de agora as discussões sobre a composição da futura Mesa Diretora da Casa Legislativa, que será eleita no dia 2 de janeiro.

Além da presidência, a Mesa Diretora é composta pelos cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes, 1º, 2º, 3º e 4º secretários, corregedor, ouvidor e ouvidor substituto. Para as posições de “vice” em aberto, o Bahia Notícias apurou que o desenho ser feito da seguinte forma:

• 1º vice-presidente: União Brasil;
• 2º vice-presidente: Republicanos;
• 3º vice-presidente: PP.

Nos bastidores, a ideia é que o cenário seja concretizado e há um entendimento para que o União Brasil pelo menos mantenha os espaços que possui na atual legislatura. O partido é o maior da Casa, com sete vereadores eleitos, e é a sigla do prefeito Bruno Reis.

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Atualmente a primeira vice-presidência é ocupada por Cátia Rodrigues, do União Brasil. A vereadora tentou a reeleição no último dia 6, mas terminou como segunda suplente.

Em contato com a reportagem, um vereador eleito do União Brasil sinalizou que o desejo da bancada é manter a primeira vice, o comando da Comissão de Constituição e Justiça — a mais importante da Câmara —, a corregedoria e a liderança do governo Bruno Reis.

Na composição atual, a liderança é exercida por Kiki Bispo (União), enquanto a presidência da CCJ é de Paulo Magalhães Jr. (União) e a corregedoria é ocupada por Alexandre Aleluia (PL) — eleito pelo DEM para a atual legislatura.

No caso do PP, o resultado expressivo nas urnas também cacifa o partido para ocupar uma posição importante na mesa diretora. Após o fechamento das urnas, a sigla chegou a cinco vereadores, sendo a segunda maior representação da Câmara de Salvador, junto com o PSDB.

Arrastado pela votação histórica do repórter Jorge Araújo, que ultrapassou os 36 mil votos, o PP teve o sarrafo elevado no pleito: todos os vereadores foram eleitos com mais de 10 mil votos.

Apesar dos indicativos, o atual presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Muniz (PSDB), sinalizou que nenhuma definição ainda foi feita. “Não me reuni com os vereadores para decidirmos sobre esse assunto”, disse ao Bahia Notícias. 

A tendência é que um avanço sobre a nova formação aconteça após o segundo turno das eleições municipais, no próximo domingo (27). Na Bahia, apenas o município de Camaçari enfrentará a nova rodada do pleito.

Após reunião nesta segunda-feira (21), os vereadores Augusto Vasconcelos e Aladilce Souza, do PCdoB, Marta Rodrigues, do PT, e Silvio Humberto, do PSB, declararam apoio à reeleição do presidente da Câmara de Salvador, o vereador Carlos Muniz (PSDB), para a eleição em 2025. 

Sem nenhum opositor declarado até o momento, o líder da Casa já teve o endosso de 40 dos 43 vereadores em busca da reeleição. Os integrantes das bancadas do União Brasil, PP, PL, PDT, DC, PRD, PSDB, Podemos, PV, MDB e Cidadania já referendaram o voto para a sua permanência na Presidência da Casa.

Durante o encontro desta segunda, os integrantes da bancada apresentaram uma pauta com 16 itens, que foram acordados com o presidente do Legislativo. Entre eles, está a manutenção da autonomia diante do Poder Executivo e a garantia da proporcionalidade das bancadas na composição das comissões temáticas da Casa. 

O líder da oposição, o vereador Silvio Humberto, ressaltou que o grupo faz uma avaliação positiva da atual gestão. “Fizemos uma avaliação positiva desses dois anos e decidimos apoiar a reeleição do presidente Carlos Muniz”, afirmou. O representante do PSB destaca que todos os pontos da “carta compromisso” foram acatados por Muniz, “o que reforça a autonomia da Casa, os espaços legislativos e assim, o fortalecimento institucional da Câmara de Salvador”.

O prefeito Bruno Reis retirou o Projeto de Lei nº 130/2024 de circulação na Câmara Municipal de Salvador, após solicitação de reexame conforme Ofício nº 58/2024. A votação do projeto, que que autoriza o Executivo Municipal a contratar uma operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estava marcada para esta terça-feira (22). O crédito solicitado seria direcionado a aquisição de novos ônibus elétricos para o Sistema de Transporte Municipal de Salvador.

Mediante o ofício, o PL foi devolvido à Prefeitura para reexame, antes de voltar à Câmara para nova análise e, a partir daí, uma votação. O valor de crédito solicitado pelo Executivo pode chegar a R$350.494.000,00, com garantia da União.  

Nesta segunda-feira (21), o documento foi lido pelo vereador Isnard Araújo (PL), 1º secretário da Mesa Diretora, no Expediente, na abertura da sessão ordinária. Ainda não há informações sobre o retorno do projeto ou nova data para a votação em plenário. 

Com o apoio anunciado pelo PV e MDB hoje (17), através dos vereadores André Fraga e Davi Rios, 37 vereadores já apoiam a reeleição de Carlos Muniz (PSDB) como presidente da Câmara Municipal de Salvador. Os integrantes das bancadas do União Brasil, PP, PL, PDT, DC, PRD, PSDB, Podemos e Cidadania já tinham manifestado o voto para a permanência de Muniz à frente do Legislativo soteropolitano.

Nos últimos dias, os vereadores Randerson Leal e João Cláudio, do Podemos, se juntaram a Felipe Santana, do PSD, que confirmou apoio durante reunião do diretório municipal da sigla, comandada pelo vereador Edvaldo Brito. 

Nos encontros, Muniz tem agradecido os apoios e afirmado que está se dedicando ainda mais para trabalhar pela população e pela cidade. “Ouvimos todos os vereadores no dia a dia para que possamos administrar a Câmara Municipal, o que não é algo fácil. Mas estejam certos de que administramos com muita vontade de fazer o melhor para o povo de Salvador”, afirmou. 

A expectativa é que o diálogo seja ampliado nos próximos dias com todas as bancadas.

Após reunião do Colégio de Líderes, nesta segunda-feira (14), o presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz, pautou o projeto de empréstimo ao Executivo, para ser votado na sessão do dia 22 de outubro. O Projeto de Lei nº 130/2024, de autoria do Executivo Municipal, propõe um empréstimo de 332 milhões à Prefeitura, por meio do BNDES, para a aquisição de ônibus elétricos.

“Votaremos o mais rápido possível para que o Executivo possa fazer esse empréstimo e assim comprar logo os ônibus. Há um entendimento entre as bancadas pela importância da matéria. Justamente para que o povo de Salvador venha a ter o mais rápido possível esse benefício no transporte público”, afirmou Muniz. 

Com relação ao planejamento da Casa para o final do ano, Muniz aponta que: “Foi definido também, de forma democrática, junto com os nossos pares, o cronograma de votações de projetos dos vereadores”, disse Carlos Muniz.

Segundo o cronograma proposto, foi definido ainda que serão apreciados no plenário, no dia 18 de dezembro, dois projetos de cada vereador. A análise das matérias pelas comissões será realizada, previamente, pelas comissões até o dia 10 de dezembro. 

POSSE DO NOVO MANDATO

Na ocasião, os vereadores definiram ainda que a posse dos vereadores para o próximo mandato, entre 2025 e 2028, será realizada no dia 1º de janeiro do próximo ano, às 14h30. E no dia 2 de janeiro de 2025, às 09h, será realizada a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador para a próxima legislatura.

O parlamentar Carlos Muniz (PSDB) tem conseguido reunir uma sólida base para a sua reeleição como presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS). Na manhã desta quinta-feira (10), os vereadores Randerson Leal e João Cláudio, do Podemos, reuniram-se para declarar apoio a Muniz.

O presidente da Casa já recebeu o apoio dos vereadores que integram as bancadas do União Brasil, PP, PL, PDT, DC, PRD, PSDB e Cidadania, totalizando 30 parlamentares. 

Randerson, vereador reeleito, agradeceu a Muniz. “Eu mesmo sou muito grato a ele, por tudo que me orientou e me ajudou nesses últimos 12 meses em que estive na Câmara”. Para o edil, o mesmo pensamento está difundido pela CMS: “É o reconhecimento de todos pela postura dele na condução da Câmara”. 

O vereador Randerson revelou que fará algumas ações no Legislativo Municipal com João Claúdio, a partir de janeiro, e que contam com o suporte indispensável do presidente da Câmara. “Muniz está consolidando todos esses apoios devido à forma correta com que trata a todos e como se relaciona no dia a dia com todos os partidos,” frisou.

Muniz destacou a dedicação no trabalho à frente da CMS. “Ouvimos todos os vereadores no dia a dia para que possamos administrar a Câmara Municipal, o que não é algo fácil. Mas estejam certos de que administramos com muita vontade de fazer o melhor para o povo de Salvador,” declarou.

Os vereadores eleitos do União Brasil para a legislatura 2025-2028 tiveram uma reunião, nesta terça-feira (8), com o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB). A bancada declarou apoio à candidatura do chefe do Legislativo da capital da Bahia para a Presidência da Casa na próxima legislatura.

"Meus agradecimentos a essa bancada de vereadores tão qualificada, que integra a sólida base de sustentação do prefeito Bruno Reis.  É muito importante para mim contar com o apoio e confiança dos nossos colegas", diz Carlos Muniz.

Também participaram da reunião Paulo Magalhães Jr. (UB); Duda Sanches (UB); Kiki Bispo (UB); Alberto Braga (UB), Marcelle Moraes (UB), Cláudio Tinoco (UB) e Marcelo Guimarães Neto (UB).

O prefeito reeleito em Salvador neste domingo (6), Bruno Reis (União), declarou que vai atuar para que o vereador Carlos Muniz (PSDB), outro eleito, seja novamente presidente da Câmara Municipal. A fala foi dita durante comemoração da vitória na noite deste domingo (6).

"Muniz é o meu candidato à reeleição. Se eu tiver algum amigo na Câmara que eu posso recomendar o voto, eu recomendarei o de Muniz, pelo grande trabalho que ele realizou, pelo grande presidente que é, e por ter o compromisso de fazer a cidade avançar ainda mais", disse o prefeito ao Bahia Notícias. Bruno Reis afirmou também que vai continuar com a mesma relação com a Casa Legislativa, onde diz ter amigos.

"Nós elegemos 33 vereadores que já estão com a gente. Tem outros partidos que tenho amizade, relação próxima. Tenho certeza que vamos ter a mesma relação com a Câmara em alto nível. E eu só vou mandar projetos para melhorar a cidade", discursou o prefeito.

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), classificou as eleições como o "ápice da democracia". Ele votou na manhã deste domingo (6), no Instituto Central de Educação Isaías Alves (Iceia), Barbalho.

"É importante o exercício da democracia todos os dias. Mas hoje é um dia marcante, pois cidadãos de todo o Brasil estão votando nas eleições majoritárias e proporcionais municipais. Estou muito feliz por exercer o ato mais democrático, que é o voto", defendeu.

O presidente da Câmara ainda aproveitou para reforçar seu apoio à reeleição de Bruno Reis (União Brasil): "Tenho certeza do reconhecimento da população, não só pelo nosso trabalho, mas também pelo trabalho do prefeito Bruno Reis. Estou convicto de que Bruno sairá com uma vitória como nunca se viu em Salvador", avaliou.

Foi aprovado na sessão ordinária da última segunda-feira (12) o Projeto de Indicação nº 128/2024, através do qual o vereador Carlos Muniz (PSDB) propõe ao prefeito Bruno Reis (União Brasil) a extensão do Programa Morar Melhor para conjuntos habitacionais da capital baiana.

Através do programa, os moradores desses conjuntos populares passam a escolher como serão realizados  diversos serviços em suas residências, como instalações sanitárias, pintura, reboco, recuperação ou troca de telhado e de esquadrias (portas e janelas). 

Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), o Morar Melhor, desde 2015, já reformou mais de 47,5 mil casas em Salvador.

“Muitos dos prédios dos conjuntos habitacionais da cidade apresentam necessidades de reparos e melhorias estruturais. E essas intervenções vão impactar na melhoria da qualidade de vida da população desses bairros de Salvador”, disse Carlos Muniz.

De acordo com ele, o investimento na estrutura habitacional é fundamental para promover “o bem-estar e a saúde dos moradores”.  Segundo Muniz, ações específicas neste sentido, nos conjuntos habitacionais, “pode contribuir significativamente para a melhoria das condições de habitação na cidade, além de impulsionar a economia local através da geração de emprego na construção civil”.

Além de melhorias estéticas, o vereador propõe que o “Morar Melhor” nos conjuntos habitacionais realize ações de acessibilidade e saneamento básico, além de intervenções que podem contribuir com a segurança, como a iluminação pública.

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, desembarcou, nesta segunda-feira (5), em Salvador, para uma reunião com os líderes baianos da legenda. Esta é a segunda visita que o ex-governador de Goiás faz à capital baiana desde que assumiu o comando da legenda.

Perillo foi recebido pelo líder da Federação PSDB-Cidadania na Câmara dos Deputados, o deputado federal Adolfo Viana; pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador e presidente da Federação PSDB-Cidadania na capital da Bahia, Carlos Muniz; e pelo presidente do PSDB-BA, o deputado estadual Tiago Correia.

“É uma grande honra recebermos, em poucos meses, a visita do presidente do nosso partido, o ex-governador de Goiás, Marconi Perillo. Recentemente (em março), ele esteve em Salvador, no Projeto Giro Pelas Capitais, com representantes do partido do estado e de Salvador. Isso demonstra como o PSDB em nosso estado tem prestígio com a direção nacional da sigla”, disse Carlos Muniz.

De acordo com Marconi Perillo, “O PSDB está revigorado em muitos lugares e, em outros, se revigorando fortemente e rapidamente”. Em Salvador, o PSDB está marchando com a candidatura de Bruno Reis (União Brasil). 

Em primeira sessão após o recesso semestral, o Presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), comenta sobre a reunião realizada nesta segunda-feira (5), com a lideranças do partido. O edil afirmou que a reunião foi “sadia” e pautou as candidaturas de 2024. 

“A pauta do encontro é tentar fazer um PSDB mais forte em Salvador. A gente trabalhou nesse sentido, quando formamos a chapa do PSDB e Cidadania, e pode ter certeza que, no ano de 2024, sairemos muito mais fortes do que o PSDB havia feito em 2020. Então, é uma conversa sadia”, afirma. Com quatro cadeiras no legislativo, o presidênte da Casa afirma que a busca é pela ampliação da chapa. A expectativa é a eleição de 5 a 7 vereadores do grupo. 

“Na realidade, eu sonho com sete, mas eu tenho certeza que no mínimo faremos um número de 5, quando na eleição de 2020 fizermos só 3 vereadores. Então a expectativa é que nós tenhamos um crescimento em torno de 100%”, declarou.

RETOMADA DA CASA
Carlos Muniz (PSDB), comenta sobre as pautas prioritárias da Casa após a retomada. Em entrevista coletiva, nesta segunda-feira (5), Muniz, afirma que “a prioridade é votar os projetos para beneficiar o povo de Salvador”. 

“A prioridade, como sempre, foi votar os projetos para beneficiar o povo de Salvador. Pode ter certeza que vamos analisar esses projetos, que vierem do Executivo, que vierem dos Legislativos, dos Vereadores, e na reunião de líderes iremos pautar. O que a reunião de líderes decidir, como sempre foi feito na casa”, afirmou.