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Artigos

Rodrigo Olivieri
STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?
Foto: Divulgação

STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, neste mês de agosto, o Tema 1232, que definirá se empresas de um mesmo grupo econômico podem ser incluídas na fase de execução de processos trabalhistas mesmo sem participação na fase de conhecimento. A discussão, que possui repercussão geral reconhecida, tem potencial para uniformizar entendimentos e trazer estabilidade à jurisdição trabalhista.

Multimídia

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza
O vereador da Câmara de Salvador, João Cláudio Bacelar (Podemos), defendeu a permanência da Câmara municipal, localizada na Praça Thomé de Souza. Segundo ele, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, trabalhar em um local histórico como aquele é motivo de "muito orgulho".

Entrevistas

Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador

Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador
Foto: Alana Dias / Bahia Notícias
O superintendente de Trânsito de Salvador (Transalvador), Diego Brito, comentou sobre a preocupação da pasta com o crescimento da frota de veículos na capital baiana. Segundo ele, Salvador já conta com mais de 1,2 milhão de veículos, sem considerar os carros que vêm da região metropolitana e circulam diariamente pela cidade. Para lidar com esse desafio, o prefeito Bruno Reis (União), em parceria com a Transalvador, tem implementado medidas para melhorar a mobilidade urbana.

condeuba

Espingarda artesanal é encontrada dentro de mala e apreendida pela PM durante fiscalização em Condeúba
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Uma espingarda de fabricação artesanal foi apreendida na tarde desta sexta-feira (20), por volta das 16h30, durante ação da Operação São João, realizada por policiais militares da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv). A apreensão ocorreu na BA-263, no município de Condeúba, no sudoeste da Bahia.

 

Segundo informações da corporação, uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) realizava fiscalização na rodovia quando abordou um veículo. Durante a vistoria, os agentes localizaram a arma dentro de uma mala transportada no automóvel.

 

O condutor do veículo foi encaminhado, junto com a arma, ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) em Vitória da Conquista, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

 

As informações são do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias.

Operação em Condeúba, na Bahia, prende líder de grupo criminoso e foragido da Justiça por homicídio
Foto: SSP-BA

A Operação Condeúba Limpa, realizada pela Polícia Civil prendeu três homens e apreendeu uma adolescente na quinta-feira (17), no bairro Divino Espírito Santo, em Condeúba.

 

Entre os detidos estão o líder de uma organização criminosa, o tesoureiro do grupo e um foragido da Justiça de Alagoas condenado por homicídio.

 

De acordo com a SSP-BA, durante o cumprimento de mandados de busca, com apoio da Polícia Militar, foram apreendidos um simulacro de fuzil, 165 porções de maconha, 153 papelotes de cocaína, munições, balanças e outros materiais relacionados ao tráfico.

 

As investigações também identificaram outros integrantes da quadrilha e revelaram movimentações financeiras que ultrapassam R$ 130 mil.

 

Os suspeitos foram levados para a Delegacia Territorial de Condeúba, onde passaram por exames de corpo de delito e permanecem à disposição da Justiça, enquanto a adolescente apreendida responderá por ato infracional análogo ao tráfico de drogas e está sob responsabilidade da Vara da Criança e do Adolescente.

 

Todo material recolhido será periciado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Polícia Rodoviária apreende carga milionária sem nota fiscal em caminhão na BA-263 em Condeúba
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Agentes da Polícia Militar apreenderam carga avaliada em milhões, manhã desta terça-feira (28), durante uma operação de rotina na BA-263, em Condeúba, no Sudoeste baiano. Os agentes abordaram um caminhão e apreendeu carga por falta de documentação fiscal. O motorista do caminhão poderá responder por crime contra a ordem tributária.

 


O veículo, que transportava diversos pneus novos e usados, produtos de limpeza e outros materiais, foi abordado e o motorista não apresentou a Nota Fiscal (NF) dos produtos. Diante da irregularidade, o caminhão, a carga e o condutor foram encaminhados para o Posto Fiscal Benito Gama, em Vitória da Conquista, para as medidas administrativas cabíveis.

 


Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a carga apreendida inclui pneus de diversos tamanhos, produtos de limpeza e outros materiais, totalizando um valor considerável. A falta de documentação fiscal pode indicar sonegação de impostos ou a comercialização de produtos de origem ilícita.

 


Como uma ação conjunta entre a guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), a polícia civil investiga o caso para apurar a origem da carga e identificar os responsáveis pela irregularidade. 

MP cumpre mandados em 3 cidades baianas contra acusados de fraudar pedidos de reembolso de plano de saúde
Foto: MP-BA

Deflagrada na manhã desta terça-feira (10) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Operação Juramento de Hipócrates visa desarticular esquema de fraudes envolvendo pedidos de reembolso de serviços laboratoriais e consultas médicas apresentados a uma operadora de saúde. 

 

Ao todo foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais de quatro investigados, nas cidades de Salvador, Vitória da Conquista e Condeúba. 

 

Foram apreendidos documentos, computadores, agendas, contratos, notas fiscais, comprovantes bancários e dispositivos eletrônicos que possam conter provas dos crimes. Os alvos são investigados pela prática dos crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa.

 

Foto: MP-BA

 

Os pedidos de reembolso têm previsão contratual e ocorrem quando os segurados optam por realizar consultas e exames médicos com profissionais e clínicas que não integram a rede credenciada da operadora de saúde. Segundo as investigações, reembolsos fraudados ocorreram entre outubro de 2022 e fevereiro de 2023. 

 

As investigações tiveram início em maio de 2023, após uma denúncia apresentada pela operadora, que identificou irregularidades nos pedidos de reembolso feitos por segurados do plano. De acordo com a denúncia, os pedidos de reembolso eram acompanhados de notas fiscais emitidas por uma empresa fictícia. 

 

Os comprovantes bancários apresentados também não correspondiam às transações realizadas, indicando a utilização de documentos falsos. Além disso, as requisições médicas para exames e consultas apresentavam informações incompatíveis com a realidade dos segurados, a exemplo de relatórios que indicavam condições médicas como sobrepeso e sedentarismo que não correspondiam à realidade dos pacientes.

 

A operação foi deflagrada pela 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), com apoio da Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Sudoeste), da Companhia Independente de Policiamento Tático (Rondesp) e da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário do Sudoeste. 

PM apreende quase 300 pacotes de drogas em Condeúba após denúncia de tiros
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Em uma ação conjunta, agentes da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreenderam quase 300 pacotes de drogas na noite desta segunda-feira (2), na cidade de Condeúba, no sudoeste baiano. A operação foi deflagrada após a polícia receber informações sobre uma ocorrência envolvendo disparos de arma de fogo.

 

Informações obtidas pelo portal Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, durante as diligências, os policiais identificaram um indivíduo envolvido com o tráfico de drogas. Em sua residência, foi encontrada uma quantidade significativa de substância análoga à cocaína, totalizando cerca de 254 papelotes.

 

O material apreendido foi apresentado na delegacia local para as medidas cabíveis. A Polícia Civil investiga o caso para identificar outros envolvidos na ocorrência.

Líder quilombola é morto a tiros na porta de casa no Sudoeste baiano
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Um líder quilombola e também agente de saúde foi morto a tiros na noite desta terça-feira (8) e, Condeúba, no Sudoeste baiano. A vítima, identificada como Arlindo Firmino de Brito, de 60 anos, estava na porta da residência onde morava quando foi atingido por disparos.

 

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o crime ocorreu na comunidade quilombola do Tamboril. Até o início da manhã desta quarta-feira (9) não havia informações sobre a autoria e a motivação do homicídio.

 

O corpo foi levado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) ao Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista, na mesma região, onde vai passar por perícia. 

Homem foge e abandona drogas em ação da PM em trecho da BA-263 no Sudoeste baiano
Foto: Divulgação / PM-BA

Uma ação da Polícia Militar apreendeu drogas em Condeúba, no Sudoeste baiano. O fato ocorreu na tarde desta terça-feira (26) durante patrulhamento na BA-263. Militares da Cipe Sudoeste avistaram um homem que, ao perceber a aproximação policial, fugiu e abandonou uma mochila com drogas.

 

Na mochila, os agentes encontraram 680 g de maconha, 225 g de crack, 8 pinos de cocaína, além de embalagens para acondicionar os entorpecentes.

 

O material apreendido foi apresentado na delegacia de Condeúba. O acusado não foi localizado até esta quarta-feira (27). 

Homem é preso após ameaçar prefeito do Sudoeste baiano
Prefeito Silvan Baleeiro / Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Um homem, de 40 anos, foi preso nesta quarta-feira (20) após ameaçar com uma arma de fogo o prefeito de Condeúba, no Sudoeste baiano, Silvan Baleeiro (MDB). Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, o acusado, que não teve o nome informado, tentava extorquir o prefeito, alegando que a prefeitura lhe devia um valor de indenização por conta de danos causados no local por obras do município.

 

Ao blog, o delegado Fabiano de Carvalho, titular de Condeúba, disse que o acusado queria receber um valor alto, acima do valor do suposto prejuízo. O homem teria procurado o prefeito, que sugeriu que ele acionasse a Justiça para mediar o conflito.

 

Diante da negativa, o acusado foi até a casa do prefeito armado e o ameaçou. O fato foi comunicado à Polícia Militar (PM-BA) que prendeu o homem. Ele segue detido nesta quinta-feira (21) à disposição da Justiça e deve ser encaminhado para o presídio de Brumado, também no Sudoeste. 

Operação policial é deflagrada no centro sul da Bahia
Foto ilustrativa - Ascom/PC

Uma operação policial deflagrada, nesta quinta-feira (21), em Condeúba, no centro sul baiano, deve cumprir oito mandados de busca domiciliar. Os alvos são suspeitos de tráfico de drogas e associação criminosa. A operação visa deter suspeitos de tráfico de drogas e associação criminosa. 

 

Na ação um homem foi preso em flagrante em posse de entorpecentes. Celulares foram apreendidos na residência e encaminhados à perícia. Dois suspeitos investigados por práticas de jogos de azar também foram alvos da ação e um veículo apreendido. 

 

Ainda nesta operação, foi realizada a prisão, em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais, de um homem suspeito de latrocínio e roubo. O crime ocorreu em abril deste ano em Condeúba.

Prefeito de Condeúba pede afastamento do cargo para tratamento médico; vice assume interinamente
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O prefeito do município de Condeúba, Silvan Baleeiro de Sousa (MDB), pediu licença do cargo, por meio de requerimento enviado à Câmara Municipal, para realizar um tratamento de vasculite, no Hospital das Clínicas, em São Paulo. 

 

Segundo o Blog do AndersonAchei Sudoeste, parceiros do Bahia Notícias, o chefe de gabinete, Paulo Henrique Cordeiro Rocha, enviou nota à imprensa informando  sobre a decisão. 

 

“Por força maior, o prefeito solicitou uma licença com tempo indeterminado a fim de continuar o seu tratamento de saúde, que, diga-se de passagem, está prosseguindo com bons sinais de evolução e recuperação. O prefeito Silvan Baleeiro está bem e a cada dia mais otimista e feliz com o carinho do povo, dos amigos e de todos os que oram por seu restabelecimento”, diz a nota. 

 

O pedido de licença já está tramitando no Legislativo Municipal e deve ser aceito pelos vereadores. Após aceitação, a vice-prefeita Mara Rúbia Ramos de Queiroz (PSD), assumirá o cargo interinamente. 

 

“Solicitamos o apoio e a compreensão do povo condeubense para que possamos seguir juntos, unidos e superando as dificuldades do dia a dia”, comunicou o chefe de gabinete, na nota.

Senegalês é preso acusado de estuprar e infectar com HIV jovem vulnerável na Bahia
Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Um homem, de 50 anos, oriundo do Senegal, na África, foi preso acusado de estupro de vulnerável em Condeúba, no Sudoeste baiano. Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, ele é apontado como autor do crime contra a vítima, de 23 anos, que tem transtorno mental.

 

Ao blog, a delegacia de Condeúba afirmou que o homem é portador do HIV infectou a jovem. O mandado de prisão preventiva foi cumprido na tarde da última terça-feira (27).

 

O homem ainda vai responder pelos crimes de lesão corporal de natureza grave e ameaça. A mulher segue acompanhada pela secretaria de saúde de Condeúba. 

Operação do MP cumpre mandados em três cidades baianas contra acusados de fraudar pedidos de reembolso de plano de saúde
Foto: MP-BA

Deflagrada na manhã desta terça-feira (10) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Operação Juramento de Hipócrates visa desarticular esquema de fraudes envolvendo pedidos de reembolso de serviços laboratoriais e consultas médicas apresentados a uma operadora de saúde. 

 

Ao todo foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais de quatro investigados, nas cidades de Salvador, Vitória da Conquista e Condeúba. 

 

Foram apreendidos documentos, computadores, agendas, contratos, notas fiscais, comprovantes bancários e dispositivos eletrônicos que possam conter provas dos crimes. Os alvos são investigados pela prática dos crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa.

 

Foto: MP-BA

 

Os pedidos de reembolso têm previsão contratual e ocorrem quando os segurados optam por realizar consultas e exames médicos com profissionais e clínicas que não integram a rede credenciada da operadora de saúde. Segundo as investigações, reembolsos fraudados ocorreram entre outubro de 2022 e fevereiro de 2023. 

 

As investigações tiveram início em maio de 2023, após uma denúncia apresentada pela operadora, que identificou irregularidades nos pedidos de reembolso feitos por segurados do plano. De acordo com a denúncia, os pedidos de reembolso eram acompanhados de notas fiscais emitidas por uma empresa fictícia. 

 

Os comprovantes bancários apresentados também não correspondiam às transações realizadas, indicando a utilização de documentos falsos. Além disso, as requisições médicas para exames e consultas apresentavam informações incompatíveis com a realidade dos segurados, a exemplo de relatórios que indicavam condições médicas como sobrepeso e sedentarismo que não correspondiam à realidade dos pacientes.

 

A operação foi deflagrada pela 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), com apoio da Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Sudoeste), da Companhia Independente de Policiamento Tático (Rondesp) e da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário do Sudoeste. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Coronel Card postou um vídeo falando do tamanho da camisa, mas o que todo mundo quer saber mesmo é a cor. Enquanto isso, Zé da Feira tenta correr atrás do prejuízo. Mas prejuízo mesmo quem tem dado são Zoião e Daniel Alves. Pelo menos na verba de alimentação. Mas ainda assim, é melhor do que o climão que Janja deixou pro Cacique. Fã ou hater? Saiba mais

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva

"O meu time não tem medo de brigar. Se for preciso brigar, a gente vai brigar. Mas antes de brigar, a gente quer negociar".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as negociações com Donald Trump para o fim do tarifaço.

 

 

Podcast

Deputado federal Cláudio Cajado é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Deputado federal Cláudio Cajado é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O deputado federal Cláudio Cajado (PP) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido às 16h, ao vivo no Youtube do Bahia Notícias, com apresentação do editor-chefe Fernando Duarte.

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