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Artigos

Éden Valadares
O Império das Leis: por que a Democracia não é só a vontade da maioria
Foto: Ascom PT

O Império das Leis: por que a Democracia não é só a vontade da maioria

Imagine acordar com a polícia batendo à sua porta: “Você está preso por criar um pet.” Absurdo? Pois é assim que funcionaria um mundo onde a maioria, num momento de euforia ou manipulação, pode decidir arbitrariamente o que é crime ou não. Felizmente, vivemos sob o Império da Lei – um sistema que protege direitos individuais mesmo quando a opinião pública se volta contra eles.

Multimídia

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza
O vereador da Câmara de Salvador, João Cláudio Bacelar (Podemos), defendeu a permanência da Câmara municipal, localizada na Praça Thomé de Souza. Segundo ele, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, trabalhar em um local histórico como aquele é motivo de "muito orgulho".

Entrevistas

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo
Foto: Edu Mota / Brasília
O governo da Bahia anunciou recentemente a expansão do programa de cooperação que possui junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão produtiva e a geração de renda em diferentes biomas do estado. A parceria entre o governo e o órgão da ONU conta com investimentos que ultrapassam o patamar de R$ 1,5 bilhão.

cristopolis

Homem é morto a tiros após discussão e briga por conta de som alto no Oeste baiano
Foto: Reprodução / Blog do Braga

Um homem, de 40 anos, foi morto a tiros após uma discussão por conta de volume de som alto em Cristópolis, no Oeste baiano. O crime ocorreu na noite do último sábado (21), no povoado de Cantinho, zona rural do município. Até o início da tarde desta segunda-feira (23) não havia informações sobre a prisão do suspeito.

 

Segundo o Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, identificada como Jhones Gley Damaceno de Jesus, foi atingida por pelos menos três tiros, que atingiram a região do tórax. Conforme o G1, testemunhas apontam que o suspeito, que ainda não foi identificado, teria exigido que Jhones Gley diminuísse o volume do próprio veículo, quando começou uma discussão e logo em seguida uma briga física.

 

Ainda segundo relatos, o suspeito teria se sentido humilhado após levar um tapa, foi em casa, pegou a arma e voltou para matar a vítima. Após o crime, o autor dos disparos fugiu. A delegacia de Cristópolis apura o homicídio. 

Ministério Público recomenda transparência nos gastos com festejos juninos em municípios da Bahia
Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu recomendações aos municípios de Angical e Cristópolis exigindo rigor na fiscalização dos gastos públicos com os festejos juninos de 2025. As medidas, assinadas pelo promotor de Justiça Rodolfo Fontenele Belchior Cabral, visam garantir que os recursos utilizados nos eventos culturais sigam os princípios da legalidade, moralidade e eficiência administrativa.

 

As prefeituras terão dez dias úteis para comprovar uma previsão orçamentária incluindo os gastos na Lei Orçamentária Anual (LOA) ou em créditos adicionais, com detalhamento dos custos, valores dos contratos com artistas, infraestrutura, serviços e cópias dos processos licitatórios. 

 

Além disso, o MP-BA, solicitou documentos com a situação financeira do município com declarações sobre pagamento em dia de servidores e despesas básicas (como água e energia), cumprimento dos mínimos constitucionais em saúde e educação, e, especificou que, caso haja decreto de calamidade, o município deve provar que os festejos não comprometerão as contas públicas.

 

De acordo com o MP-BA, mesmo que as festas juninas sejam patrimônio cultural protegido pela Constituição, o uso de dinheiro público deve seguir regras rígidas para evitar superfaturamento em contratações, desvio de verbas de áreas essenciais, como saúde e educação, bem como uso irregular de recursos em cidades com crise financeira.

Prefeito baiano tem recurso negado pelo TJ-BA e continua réu em processo por irregularidades em licitações
Foto: Reprodução / Instagram

O prefeito de Cristópolis, no Oeste baiano, Gilson Nascimento (PSD), teve um recurso negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O gestor tentava reverter a decisão que o tornou réu por supostas irregularidades em dispensas de licitações, entre 2017 e 2018, na primeira gestão dele, antes de ser reeleito em 2020. A alegação é que o acórdão emitido contra ele violava o devido processo legal, com o direito ao contraditório e à ampla defesa.

 

A decisão contrária ao prefeito e publicada nesta quinta-feira (4) foi tomada pelo desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, do TJ-BA, que não considerou os apelos do gestor. Em agosto do ano passado, Gilson Nascimento se tornou réu no processo que o acusa de gastar R$ 2,5 milhões com serviços, inicialmente previstos em pouco mais de R$ 1 milhão.

 

Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), as empresas foram contratadas para serviço de assessoramentos/consultorias nas áreas jurídicas, tributárias, administrativas e de contabilidade. À época, a Primeira Câmara Criminal do TJ-BA, que julgou o caso, não determinou o afastamento do gestor.

Acidente deixa uma pessoa morta e via completamente bloqueada na BR-242
Foto: Reprodução / Blog do Braga

Um acidente envolvendo uma carreta e um caminhão guincho deixou uma pessoa morta na BR-242, nesta quarta-feira (25). A colisão, que ocorreu no trecho entre Cristópolis e Muquém do São Francisco, no oeste baiano, foi motivada por invasão da faixa contrária.

 

A carreta ficou completamente atravessada na via. O motorista do guincho, identificado como Gilvan Francisco de Souza, de 49 anos, morreu no local. Segundo o Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, a equipe do Departamento de Polícia Técnica de Barreiras foi a responsável pela retirada do corpo e posterior perícia. 

 

Ainda não há informações sobre a causa do acidente e o estado de saúde do motorista da carreta. Um congestionamento foi formado na rodovia no início da manhã, devido ao bloqueio total da pista. 

Prefeito do Oeste baiano vai responder processo sob acusação de fraude em licitações
Foto: Reprodução / Instagram

O prefeito de Cristópolis, na Bacia do Rio Grande, Gilson Nascimento (PSD), se tornou réu em um processo que o acusa de fraude em dispensa de licitações. O fato foi comunicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quarta-feira (2).

 

Nascimento foi denunciado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) por suposta prática continuada das irregularidades entre 2017 e 2018, no primeiro mandato dele.

 

Em 2020, Gilson Nascimento foi reeleito e segue no mandato. Conforme o parquet, no período citado, o gestor gastou R$ 2,5 milhões com os serviços, inicialmente previstos em pouco mais de R$ 1 milhão. As terceirizadas serviriam para serviço de assessoramentos/consultorias nas áreas jurídicas, tributárias, administrativas e de contabilidade.  

 

Ainda cabe recurso à decisão. A Primeira Câmara Criminal do TJ-BA, que analisa o caso, não determinou o afastamento do gestor. 

Cristópolis: Em abordagem a 2 carros, PRF encontra arma, munições e bloqueadores de sinal
Foto: Divulgação / PRF na Bahia

Dois motoristas foram levados à delegacia de Cristópolis, no Oeste baiano, por porte ilegal de arma de fogo. O flagrante ocorreu na madrugada desta sexta-feira (10) na altura do km 709 da BR-242, informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia. Foram apreendidos um revólver calibre 38 com três munições intactas e dois aparelhos bloqueadores de sinal.

 

Segundo a PRF, os agentes fiscalizavam o trecho quando deram ordem de parada aos dois veículos, um Toyota/Hilux e um Honda/Fit. Durante a fiscalização, os agentes encontraram no interior dos veículos um revólver calibre 38 com três munições intactas e dois aparelhos bloqueadores de sinal.

 

A PRF não informou a identidade dos motoristas nem se eles tinham alguma ligação. Também não foi informado se os dois ficaram presos. 

Cristópolis: Ônibus com 44 passageiros tomba e 25 pessoas ficam feridas
Foto: Reprodução/TV Oeste

Um ônibus que transportava 44 pessoas tombou na noite desta terça-feira (28), na BR-242, em um trecho da cidade de Cristópolis. Segundo o g1, 25 pessoas ficaram feridas.

 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cinco passageiros foram levados para o Hospital de Cristópolis e seguem internados. Outra vítima foi levada para o Hospital de Barreiras mas não há detalhes sobre o estado de saúde.

 

Ainda não há informações sobre a causa do acidente.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Entre camarotes e voos de jatinho, o Soberano iniciou sua campanha. A pressão em cima do Cacique anda tão grande, que até erros dos primatas estão jogando na conta dele. E por falar em erros, a Ex-Fala Bela vai ter que ensinar o Ferragamo a falar "Bolsonarista" antes da eleição. Coronel Card também já dá sinais de como será ano que vem. E nada com um show sertanejo para curar as feridas entre Romas e Magalhães. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução Redes Sociais

"O que está acontecendo hoje no Brasil com a família do ex-presidente e com o comportamento do filho dele nos EUA é, possivelmente, uma das maiores traições que uma pátria sofre de filhos seus". 

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao abrir nesta terça-feira (26) a segunda reunião ministerial do seu governo durante o pronunciamento que abriu o encontro, sobre o tarifaço imposto aos produtos brasileiros pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 

Podcast

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