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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

elisio medrado

Em Elísio Medrado, Jerônimo Rodrigues entrega trecho de rodovia recuperada e autoriza convênio para reforma de hospital
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

 

Os mais de oito mil moradores de Elísio Medrado, na região de Santo Antônio de Jesus, receberam, na tarde deste sábado (29), do governador Jerônimo Rodrigues, uma nova base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a primeira no município. Na ocasião, foram entregues também quatro quilômetros pavimentados que ligam o entroncamento da BA-120 ao distrito de Monte Cruzeiro. 

 

Jerônimo enfatizou que dentre as entregas e autorizações, “o mais forte foi o anúncio do investimento de 6 milhões para a Casa de Saúde, para que terça-feira (2) já seja publicado no Diário Oficial [dia 4]. O dinheiro estará na conta, e o prefeito já pode até o dia 5, pela Lei Eleitoral, licitar a obra e, na sequência, aguardar o prazo”. Para reforçar a assistência à saúde da população de Elísio Medrado, o chefe do Executivo autorizou a Secretaria Estadual da Saúde a celebrar um convênio com o município, no valor de R$ 6 milhões, para a conclusão da reforma da Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt.

 

 

Foto: Feijão Almeida / GOVBA

 

 

Jerônimo também autorizou à Seinfra a pavimentar a passagem urbana da Rodovia-120, em Elísio Medrado, e ainda os trechos que ligam Monte Cruzeiro à Reserva Gambá, Ladeira do Dendê, Acajú e Sapucaia. A Conder foi autorizada a conveniar com o município a recuperação da Praça Gil Procônio Lapa.

 

Já a Embasa, foi autorizada a iniciar a implantação do Sistema de Abastecimento de Água das localidades de Lagoa da Onça, Rio Verde, Poço do Urso e Sarambeque. Foi autorizada ainda a elaboração do projeto de extensão da rede de água nas localidades de Sapucaia, Canabrava, Tabuleiro dos Crentes, Alto Maracanã, Alto São José, Rio Vermelho e Sítio do Meio. 

 

RODOVIA 

Segundo o secretário da Infraestrutura, Sérgio Brito, a rodovia entregue, no valor de R$ 4,4 milhões, é mais uma etapa do projeto do Governo do Estado de ligar os distritos localizados nas zonas rurais dos municípios até as principais rodovias. “É um asfalto de qualidade, o mesmo usado na BR-101. Este é um compromisso para garantir a fixação do homem do campo no entorno dos seus núcleos agrícolas, garantindo o acesso dessa população à saúde, à educação e ao desenvolvimento”. 

Ex-prefeito baiano é condenado por Justiça gaúcha acusado de integrar organização criminosa
Foto: Reprodução / Blog do Valente

O ex-prefeito de Elísio Medrado, no Vale do Jiquiriçá, Robson de Souza, foi condenado a 20 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Rubão, como também é conhecido, é acusado pelos crimes de associação ao tráfico de drogas, financiamento do mesmo e lavagem de dinheiro.

 

Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, a sentença é resultado da “Operação Rio Branco”, deflagrada pela Polícia Federal nos municípios de Santa Maria e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, em 2010. A ação evidenciou a existência de uma rede de tráfico de entorpecentes, envolvendo a troca de drogas por veículos e uso de veículos para envio de drogas entre estados.

 

Nas investigações, o ex-gestor aparecia como responsável por adquirir veículos na Bahia e oferecê-los como moeda de pagamento para os fornecedores de Santa Maria (RS). Ao longo da operação foram apreendidos 53 veículos, 146,8 kg de cocaína, cinco armas (duas de calibre restrito), munições e joias.

 

Ainda segundo informações, Robson de Souza é dado como pré-candidato às eleições deste ano. Quando prefeito de Elísio Medrado, ele governou a cidade entre 2017 e 2020. A sentença que o condena é de janeiro passado.

Gel da Saúde: Vereador de Elísio Medrado se envolve em acidente na BR-101

O vereador do município de Elísio Medrado, Gel da Saúde, se envolveu em um acidente de trânsito na BR-101, nesta segunda-feira (16). O parlamentar estava a caminho de Salvador no momento do ocorrido. 

 

De acordo com o site Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, uma carreta perdeu o controle e colidiu com a traseira do carro onde o vereador se encontrava. No veículo havia mais pessoas, mas ninguém ficou ferido. 

 

O vereador também compartilhou uma mensagem nas redes sociais assegurando sua saúde. O parlamentar também é vice-presidente da Câmara de Vereadores de Elísio Medrado. A Polícia Federal apura as causas do acidente. 

Sobe para 6 número de mortos em ação policial no interior baiano
Foto: Divulgação / PM-BA

O número de homens mortos em uma ação policial em Elísio Medrado, no Vale do Jiquiriçá, subiu para seis. Conforme a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), o caso ocorreu durante confronto entre policiais militares e um grupo criminoso.

 

Quatro deles teriam sido socorridos, mas não resistiram aos ferimentos, e dois morreram no local do tiroteio. Duas mulheres que acompanhavam o grupo foram detidas.

 

Segundo o G1, na ação foram apreendidas duas submetralhadoras, uma pistola, uma espingarda, munição de fuzil e um carro com restrição de roubo. As ações tiveram equipes das Rondesps Recôncavo e Leste, das 27ª, 33ª e 99ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs), das Cipes Litoral Norte, Central e Chapada, do Grupamento Aéreo (Graer), do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e do 14° Batalhão da Polícia Militar (BPM).

 

O material apreendido foi levado para a delegacia de Amargosa, também no Vale do Jiquiriçá. 

Quatro suspeitos morrem após trocar tiros com a polícia no Recôncavo Baiano

Quatro suspeitos morreram após trocar tiros com a Polícia Militar, no município de Elísio Medrado, no Recôncavo Baiano, na manhã desta terça-feira (18). Um grupo armado foi perseguido pelos policiais. As informações são do Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias.

 

De acordo com informações do Tenente Coronel Amilton Júnior, comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM), um veículo suspeito foi avistado por uma guarnição que realizava rondas no município.

 

Os militares solicitaram a parada do carro, mas os suspeitos resistiram e empreenderam fuga, em direção à zona rural do município. Uma troca de tiros foi iniciada.

 

O confronto resultou em três feridos baleados. Eles foram encaminhados à hospitais da região, mas não resistiram e foram a óbito.

 

Outros dois suspeitos conseguiram completar a fuga em direção a uma região de mata. O Helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), Agentes da 99ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e da CIPE realizam incursões na região.

 

De acordo com informações do comandante, os criminosos são suspeitos de estarem envolvidos em atos criminosos em outras cidades do Recôncavo Baiano.

Jovem de 19 anos é atingido por tiro de espingarda nas costas no interior da Bahia
Foto: reprodução

Um jovem de 19 anos foi atingido por tiros de espingarda nas costas, na noite desta terça-feira (16), na BA-026, localidade de Gameleira, zona rural do município de Elísio Medrado, interior da Bahia.

 

De acordo com informações do site Criativa Online, a vítima deu entrada no hospital de Elísio Medrado, onde identificaram nove pequenas perfurações de chumbo nas costas.

 

O jovem estava com mais três amigos, a caminho da localidade de Acaju, para jogar futebol. A suspeita é de que houve uma tentativa de assalto. 

Vereador é flagrado com facão "correndo atrás" de homem em feira livre na Bahia
Foto: Reprodução / Blog do Valente

Um vereador de Elísio Medrado, no Vale do Jiquiriçá, foi flagrado correndo com um facão na feira livre da cidade. Segundo relatos enviados ao Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, o homem foi identificado como Manoel Peixoto Andrade, o Néu de Manu (PTC).

 

O fato ocorreu por volta das 12h30 do último sábado (18). Um vídeo mostra moradores preocupados com a situação. O homem, identificado como o vereador, desce do carro e sai correndo em busca de uma pessoa, ainda não identificada. Não foi informado se o vereador chegou a ferir a pessoa, nem se o edil foi contido e preso.

 

Um boletim de ocorrência foi registrado contra o vereador na delegacia de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo.

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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