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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

elisio medrado

Em Elísio Medrado, Jerônimo Rodrigues entrega trecho de rodovia recuperada e autoriza convênio para reforma de hospital
Foto: Feijão Almeida/GOVBA

 

Os mais de oito mil moradores de Elísio Medrado, na região de Santo Antônio de Jesus, receberam, na tarde deste sábado (29), do governador Jerônimo Rodrigues, uma nova base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a primeira no município. Na ocasião, foram entregues também quatro quilômetros pavimentados que ligam o entroncamento da BA-120 ao distrito de Monte Cruzeiro. 

 

Jerônimo enfatizou que dentre as entregas e autorizações, “o mais forte foi o anúncio do investimento de 6 milhões para a Casa de Saúde, para que terça-feira (2) já seja publicado no Diário Oficial [dia 4]. O dinheiro estará na conta, e o prefeito já pode até o dia 5, pela Lei Eleitoral, licitar a obra e, na sequência, aguardar o prazo”. Para reforçar a assistência à saúde da população de Elísio Medrado, o chefe do Executivo autorizou a Secretaria Estadual da Saúde a celebrar um convênio com o município, no valor de R$ 6 milhões, para a conclusão da reforma da Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt.

 

 

Foto: Feijão Almeida / GOVBA

 

 

Jerônimo também autorizou à Seinfra a pavimentar a passagem urbana da Rodovia-120, em Elísio Medrado, e ainda os trechos que ligam Monte Cruzeiro à Reserva Gambá, Ladeira do Dendê, Acajú e Sapucaia. A Conder foi autorizada a conveniar com o município a recuperação da Praça Gil Procônio Lapa.

 

Já a Embasa, foi autorizada a iniciar a implantação do Sistema de Abastecimento de Água das localidades de Lagoa da Onça, Rio Verde, Poço do Urso e Sarambeque. Foi autorizada ainda a elaboração do projeto de extensão da rede de água nas localidades de Sapucaia, Canabrava, Tabuleiro dos Crentes, Alto Maracanã, Alto São José, Rio Vermelho e Sítio do Meio. 

 

RODOVIA 

Segundo o secretário da Infraestrutura, Sérgio Brito, a rodovia entregue, no valor de R$ 4,4 milhões, é mais uma etapa do projeto do Governo do Estado de ligar os distritos localizados nas zonas rurais dos municípios até as principais rodovias. “É um asfalto de qualidade, o mesmo usado na BR-101. Este é um compromisso para garantir a fixação do homem do campo no entorno dos seus núcleos agrícolas, garantindo o acesso dessa população à saúde, à educação e ao desenvolvimento”. 

Ex-prefeito baiano é condenado por Justiça gaúcha acusado de integrar organização criminosa
Foto: Reprodução / Blog do Valente

O ex-prefeito de Elísio Medrado, no Vale do Jiquiriçá, Robson de Souza, foi condenado a 20 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Rubão, como também é conhecido, é acusado pelos crimes de associação ao tráfico de drogas, financiamento do mesmo e lavagem de dinheiro.

 

Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, a sentença é resultado da “Operação Rio Branco”, deflagrada pela Polícia Federal nos municípios de Santa Maria e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, em 2010. A ação evidenciou a existência de uma rede de tráfico de entorpecentes, envolvendo a troca de drogas por veículos e uso de veículos para envio de drogas entre estados.

 

Nas investigações, o ex-gestor aparecia como responsável por adquirir veículos na Bahia e oferecê-los como moeda de pagamento para os fornecedores de Santa Maria (RS). Ao longo da operação foram apreendidos 53 veículos, 146,8 kg de cocaína, cinco armas (duas de calibre restrito), munições e joias.

 

Ainda segundo informações, Robson de Souza é dado como pré-candidato às eleições deste ano. Quando prefeito de Elísio Medrado, ele governou a cidade entre 2017 e 2020. A sentença que o condena é de janeiro passado.

Gel da Saúde: Vereador de Elísio Medrado se envolve em acidente na BR-101

O vereador do município de Elísio Medrado, Gel da Saúde, se envolveu em um acidente de trânsito na BR-101, nesta segunda-feira (16). O parlamentar estava a caminho de Salvador no momento do ocorrido. 

 

De acordo com o site Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, uma carreta perdeu o controle e colidiu com a traseira do carro onde o vereador se encontrava. No veículo havia mais pessoas, mas ninguém ficou ferido. 

 

O vereador também compartilhou uma mensagem nas redes sociais assegurando sua saúde. O parlamentar também é vice-presidente da Câmara de Vereadores de Elísio Medrado. A Polícia Federal apura as causas do acidente. 

Sobe para 6 número de mortos em ação policial no interior baiano
Foto: Divulgação / PM-BA

O número de homens mortos em uma ação policial em Elísio Medrado, no Vale do Jiquiriçá, subiu para seis. Conforme a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), o caso ocorreu durante confronto entre policiais militares e um grupo criminoso.

 

Quatro deles teriam sido socorridos, mas não resistiram aos ferimentos, e dois morreram no local do tiroteio. Duas mulheres que acompanhavam o grupo foram detidas.

 

Segundo o G1, na ação foram apreendidas duas submetralhadoras, uma pistola, uma espingarda, munição de fuzil e um carro com restrição de roubo. As ações tiveram equipes das Rondesps Recôncavo e Leste, das 27ª, 33ª e 99ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs), das Cipes Litoral Norte, Central e Chapada, do Grupamento Aéreo (Graer), do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e do 14° Batalhão da Polícia Militar (BPM).

 

O material apreendido foi levado para a delegacia de Amargosa, também no Vale do Jiquiriçá. 

Quatro suspeitos morrem após trocar tiros com a polícia no Recôncavo Baiano

Quatro suspeitos morreram após trocar tiros com a Polícia Militar, no município de Elísio Medrado, no Recôncavo Baiano, na manhã desta terça-feira (18). Um grupo armado foi perseguido pelos policiais. As informações são do Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias.

 

De acordo com informações do Tenente Coronel Amilton Júnior, comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM), um veículo suspeito foi avistado por uma guarnição que realizava rondas no município.

 

Os militares solicitaram a parada do carro, mas os suspeitos resistiram e empreenderam fuga, em direção à zona rural do município. Uma troca de tiros foi iniciada.

 

O confronto resultou em três feridos baleados. Eles foram encaminhados à hospitais da região, mas não resistiram e foram a óbito.

 

Outros dois suspeitos conseguiram completar a fuga em direção a uma região de mata. O Helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), Agentes da 99ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e da CIPE realizam incursões na região.

 

De acordo com informações do comandante, os criminosos são suspeitos de estarem envolvidos em atos criminosos em outras cidades do Recôncavo Baiano.

Jovem de 19 anos é atingido por tiro de espingarda nas costas no interior da Bahia
Foto: reprodução

Um jovem de 19 anos foi atingido por tiros de espingarda nas costas, na noite desta terça-feira (16), na BA-026, localidade de Gameleira, zona rural do município de Elísio Medrado, interior da Bahia.

 

De acordo com informações do site Criativa Online, a vítima deu entrada no hospital de Elísio Medrado, onde identificaram nove pequenas perfurações de chumbo nas costas.

 

O jovem estava com mais três amigos, a caminho da localidade de Acaju, para jogar futebol. A suspeita é de que houve uma tentativa de assalto. 

Vereador é flagrado com facão "correndo atrás" de homem em feira livre na Bahia
Foto: Reprodução / Blog do Valente

Um vereador de Elísio Medrado, no Vale do Jiquiriçá, foi flagrado correndo com um facão na feira livre da cidade. Segundo relatos enviados ao Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, o homem foi identificado como Manoel Peixoto Andrade, o Néu de Manu (PTC).

 

O fato ocorreu por volta das 12h30 do último sábado (18). Um vídeo mostra moradores preocupados com a situação. O homem, identificado como o vereador, desce do carro e sai correndo em busca de uma pessoa, ainda não identificada. Não foi informado se o vereador chegou a ferir a pessoa, nem se o edil foi contido e preso.

 

Um boletim de ocorrência foi registrado contra o vereador na delegacia de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo.

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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