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Artigos

Rodrigo Olivieri
STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?
Foto: Divulgação

STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, neste mês de agosto, o Tema 1232, que definirá se empresas de um mesmo grupo econômico podem ser incluídas na fase de execução de processos trabalhistas mesmo sem participação na fase de conhecimento. A discussão, que possui repercussão geral reconhecida, tem potencial para uniformizar entendimentos e trazer estabilidade à jurisdição trabalhista.

Multimídia

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza
O vereador da Câmara de Salvador, João Cláudio Bacelar (Podemos), defendeu a permanência da Câmara municipal, localizada na Praça Thomé de Souza. Segundo ele, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, trabalhar em um local histórico como aquele é motivo de "muito orgulho".

Entrevistas

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo
Foto: Edu Mota / Brasília
O governo da Bahia anunciou recentemente a expansão do programa de cooperação que possui junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão produtiva e a geração de renda em diferentes biomas do estado. A parceria entre o governo e o órgão da ONU conta com investimentos que ultrapassam o patamar de R$ 1,5 bilhão.

filadelfia

Acidente fatal deixa duas pessoas mortas e três feridas entre em trecho da BR-407 no norte baiano
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Um grave acidente na madrugada desta segunda-feira (14) na BR-407, próximo ao ‘Açude do Dei’, entre Filadélfia e Ponto Novo, no norte da Bahia, resultou na morte de duas mulheres e deixou outras três pessoas feridas. O veículo, um Chevrolet Cobalt branco, seguia de Itiúba com destino para a capital baiana. 

 

Segundo informações do Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o carro colidiu violentamente contra uma vaca que estava deitada no meio da pista. O impacto foi tão forte que o motor do veículo foi arremessado a cerca de 20 metros do local da batida, e alguns ocupantes foram lançados para fora do automóvel. 

 

Os cinco ocupantes do veículo eram residentes em Itiúba, cidade vizinha a Filadélfia. Infelizmente, a doutora Maria Cicleide Rosa Madureira e a estudante de enfermagem Ivana Carolina Andrade não resistiram aos ferimentos e morreram no local.

 

Imagem do Hospital São Sebastião no interior baiano | Foto: Reprodução / Prefeitura de Filadélfia

 

Os sobreviventes, identificados como João dos Santos, Marcelo Ferreira e Danilo Cerqueira, foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhados ao Hospital São Sebastião, em Filadélfia. Segundo relatos ouvidos pelo Filadélfia Notícias, o grupo viajava de Itiúba para Salvador. Uma das vítimas faria uma parada em Feira de Santana, enquanto as demais seguiriam para a capital baiana.

 

A presença de animais soltos na pista é apontada como a causa da fatalidade, um problema recorrente em rodovias da região. As autoridades competentes devem investigar as circunstâncias do acidente.

Unidade móvel da DP-BA leva serviços jurídicos gratuitos a Filadélfia e São Gonçalo dos Campos este mês
Foto: DP-BA

Neste mês de abril, a unidade móvel da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) passará pelos municípios de Filadélfia e São Gonçalo dos Campos, levando serviços jurídicos gratuitos da entidade. 

 

A primeira parada é no dia 24, na cidade de Filadélfia, onde o caminhão estará na Praça Luís Eduardo Magalhães, ao lado do CRAS. Na sequência, em 26 de abril, São Gonçalo dos Campos receberá o caminhão da unidade móvel, que estará estacionado na praça Hanibal Pedreira, Centro – ao lado da Câmara Municipal de Vereadores. Os atendimentos nos dois locais acontecerão das 8h às 16h.

 

Serão disponibilizadas orientações jurídicas e resoluções extrajudiciais de conflitos – ou seja, questões que possam ser solucionadas por meio de acordos – dos mais diversos tipos, como divórcios, pensão alimentícia, guarda e visita de filhos, correção de documentos, demandas de saúde, entre outras questões.

 

Por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, pessoas que não tenham o nome do pai na certidão de nascimento poderão ainda realizar exames de DNA gratuitamente para reconhecimento de paternidade.

 

As pessoas serão atendidas por ordem de chegada e deverão apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda  documentação necessária para a resolução da demanda. No caso dos exames de DNA para reconhecimento de paternidade, por exemplo, é preciso apresentar a certidão de nascimento sem o nome do pai.

MP apura possíveis práticas de nepotismo em prefeituras de três cidades baianas
Fotos: Reprodução

A suposta prática de nepotismo na contratação de pessoas em três prefeituras e uma Câmara na Bahia são alvos de inquérito civil e processo administrativo do Ministério Público (MP-BA).

 

A 1ª Promotoria de Macaúbas instaurou processo administrativo para acompanhar o cumprimento de cláusulas do termo de ajustamento de conduta firmado em 18 de abril pelo MP-BA e a Prefeitura de Macaúbas, por meio do prefeito Aloísio (União), que visa combater a prática de nepotismo no município. 

 

Também está na mira da 1ª Promotoria de Justiça de Macaúbas, a Prefeitura e Câmara de Ibipitanga. Na cidade, o MP-BA abriu inquérito civil para investigar possível contratação irregular de pessoal, nepotismo e pagamento de gratificação indevida a servidores públicos no exercício financeiro de 2021. O prefeito é Beto (PDT) e a Casa Legislativa é presidida pelo vereador Jó (PSD). 

 

Quanto ao município de Filadélfia, o MP-BA converteu a notícia fato instaurada em 20 de janeiro de 2020 em processo administrativo, para apurar suposta prática de nepotismo na prefeitura, com favorecimento do prefeito reeleito Louro Maia (União), e do ex-vice-prefeito, Nondas (PTB), no ano de 2019. 

 

Com a instauração do processo administrativo autorizada pela Promotoria de Pindobaçu, fica determinado que Louro Maia seja oficiado no prazo de 20 dias, para prestar esclarecimentos acerca da representação, sendo que uma cópia do ofício deverá ser enviada à Procuradoria Jurídica. Além disso, o prefeito deverá informar se as pessoas elencadas ainda possuem vínculo com a administração pública, declinando a natureza do vínculo jurídico; entregar ao Ministério Público lista atualizada dos ocupantes das secretarias municipais, eventual vínculo de parentesco com integrante da administração pública, informando, a qualificação técnica do ocupante do cargo; e declinar quantos servidores públicos ocupam a administração pública a título de cargo em comissão, servidor temporário e vínculo estatuário obtido por concurso público. 

MP-BA pede que prefeito baiano interrompa concurso após suspeita de irregularidades
Foto: Reprodução / Prefeitura de Filadélfia

O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou nesta quarta-feira (26) ao prefeito de Filadélfia, no Piemonte Norte do Itapicuru, Lorivaldo Pereira Maia, que não homologue o concurso público em 90 dias, ou até o final das apurações do caso. A medida, feita pela promotora Gabriela Gomes Ferreira, ocorreu após suspeitas de irregularidades no certame cujas inscrições ocorreram entre o final do ano passado e começo deste.

 

 

Ainda segundo a promotora, o prefeito foi orientado a editar o decreto suspendendo o andamento do concurso público também pelo prazo de 90 dias. A promotora informou que a medida foi motivada após um grupo de candidatos acionar o MP-BA.

 

Eles apontaram irregularidades no certame, como ausência de resposta a recursos interpostos, além de falta de objetividade e clareza na divulgação do resultado de alguns recursos. 

Veículo roubado é recuperado pela PRF em Filadélfia
Foto: Divulgação/PRF

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), recuperaram na tarde de sábado (8), um carro com restrição de roubo, no km 156 da BR 407, no município de Filadélfia.


Ao solicitar a documentação e realizar as consultas, foi identificado que o veículo possuía uma restrição de roubo nos sistemas policiais, registrado em outubro de 2018, na cidade de Salvador. Questionado pelos policiais, o condutor informou que teria comprado o automóvel há cerca de 03 anos, no valor de R$ 4.000,00, porém não soube afirmar certamente o nome da pessoa que o vendeu.


O condutor e o veículo foram encaminhados para a delegacia da Polícia Civil de Senhor do Bonfim (BA), para realização dos procedimentos cabíveis.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Entre camarotes e voos de jatinho, o Soberano iniciou sua campanha. A pressão em cima do Cacique anda tão grande, que até erros dos primatas estão jogando na conta dele. E por falar em erros, a Ex-Fala Bela vai ter que ensinar o Ferragamo a falar "Bolsonarista" antes da eleição. Coronel Card também já dá sinais de como será ano que vem. E nada com um show sertanejo para curar as feridas entre Romas e Magalhães. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução Redes Sociais

"O que está acontecendo hoje no Brasil com a família do ex-presidente e com o comportamento do filho dele nos EUA é, possivelmente, uma das maiores traições que uma pátria sofre de filhos seus". 

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao abrir nesta terça-feira (26) a segunda reunião ministerial do seu governo durante o pronunciamento que abriu o encontro, sobre o tarifaço imposto aos produtos brasileiros pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 

Podcast

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