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Artigos

Leonardo Góes
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Foto: Divulgação

O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil

Há uma prática silenciosa, mas de consequências ruidosas, que se instalou no coração da administração pública federal brasileira: o contingenciamento dos recursos destinados às agências reguladoras — medida que, além de tecnicamente equivocada, é expressamente vedada pela legislação vigente. A Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e as leis específicas de criação de cada agência são categóricas ao garantir autonomia administrativa e financeira a esses entes. O contingenciamento de suas dotações orçamentárias não é apenas uma má política pública — é um ato à margem da legalidade. Ignorar esse fato é, no mínimo, uma demonstração preocupante de desconhecimento sobre o papel que essas instituições exercem no Estado brasileiro.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

filipe ret

MP abre inquérito contra Filipe Ret após pedir liberdade a Oruam durante show
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O cantor Filipe Ret se tornou alvo de um inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) após uma denúncia apresentada pela vereadora Amanda Vettorazzo (União). A representação corre em sigilo e foi protocolada em 16 de setembro. 

 

Segundo o jornal O Dia, a justificativa do pedido de investigação se baseia na apresentação do artista no festival The Town, em setembro, quando o cantor pediu a liberdade do rapper Oruam, que na época estava preso. 

 

Conforme a vereadora, Ret pediu a “liberdade do faccionado do Comando Vermelho” e considerou a manifestação pública o cantor no show como apologia a um indivíduo preso por envolvimento com o crime organizado.

 

A vereadora é a mesma responsável pelo projeto de lei “Anti-Oruam”, que proíbe a Prefeitura de São Paulo de contratar artistas que promovam ou façam apologia ao crime. Filipe Ret não se pronunciou sobre o ocorrido. 
 

Filipe Ret é denunciado ao Ministério Público após pedir liberdade a Oruam em show
Foto: Instagram

O show do cantor Filipe Ret no festival The Town, em São Paulo, no início de setembro, está sendo alvo de uma grande polêmica e denúncia.

 

O artista foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) pela vereadora paulistana Amanda Vettorazzo (União Brasil/SP), por ter pedido liberdade ao rapper Oruam, preso desde o final de julho.

 

De acordo com informações do portal LeoDias, a parlamentar considerou “inadmissível” que um espaço público da cidade fosse utilizado para defender alguém preso por ligação com facção criminosa. 

 

“Bandido tem que estar preso e não podemos admitir que festivais sejam palanque para enaltecer vagabundo. Por isso, entrei com uma representação no Ministério Público contra o Filipe Ret”, disse ela.

 

Oruam é acusado de associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.

Rapper Filipe Ret é detido pela polícia com 65 g de maconha em rodovia do Rio
Foto: Divulgação

O rapper Filipe Ret foi detido pela Polícia Rodoviária, na noite desta quinta-feira 21), quando trafegava na Via Lagos (RJ 124), no Rio de Janeiro.

 

De acordo com informações do jornal O Dia, os agentes estavam em operação quando abordaram o veículo conduzido pelo artista, um Audi/Q3. 

 

Segundo a publicação, durante a abordagem foram encontrados 65 g de maconha na bagagem de Filipe, que confessou a posse das drogas para uso pessoal e disse estar a caminho para Búzios, na Região dos Lagos. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Silvio Humberto

Silvio Humberto
Foto: CMS

"Importa destacar que registros da própria Câmara Municipal de Salvador confirmam que a denunciante jamais integrou o quadro funcional do gabinete do vereador Silvio Humberto, nem de qualquer outro gabinete da Casa". 

 

Disse o vereador de Salvador Silvio Humberto (PSB) após rebater as acusações da prática de “rachadinha” e negar todas as acusações. Em publicação nesta segunda-feira (27), a equipe do vereador apresentou um atestado da Câmara Municipal que comprova a ausência de vínculo com Ingrid da Silva de Jesus, a denunciante.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira
O deputado estadual Antonio Henrique Júnior (PV) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (27). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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