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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

gaviao

Governo da Bahia inicia programa de castração de cães com foco na pecuária do semiárido baiano
Foto: Reprodução / Rebeca Falcão

O Governo da Bahia começou, nesta quarta-feira (5), o Programa de Controle Populacional de Cães, uma ação inédita no estado que visa proteger os rebanhos e promover o bem-estar animal nas comunidades rurais. As primeiras castrações foram realizadas nos municípios de Gavião e Conceição do Coité, marcando o pontapé inicial de uma iniciativa que alcançará o semiárido baiano.

 

Vale lembrar que o interior do estado tem sofrido com ataques a seus rebanhos com frequência nos últimos meses. Chegando a ser criticado até por políticos que buscam cargos estaduais, bem como foi pauta de um projeto de responsabilização dos tutores de cães em rebanhos parte do Partido Liberal na Bahia.

 

O programa é fruto de uma parceria estratégica entre a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e os Consórcios Públicos da Bacia do Jacuípe e do Sisal, além das 36 prefeituras envolvidas.

 

Com um investimento de R$ 5 milhões, a meta é castrar 10 mil cães nas comunidades rurais até março de 2026. A ação é vista como essencial para o controle populacional, a melhoria da saúde pública e, principalmente, a proteção dos rebanhos de caprinos e ovinos, que representam a principal fonte de renda de muitos pequenos criadores.

 

Imagem de posto de vacinação | Foto: Reprodução / Rebeca Falcão

 

Para o secretário da Seagri, Pablo Barrozo, a abordagem deve sempre ser integrada da iniciativa. “É um programa inédito na Bahia, construído em diálogo com consórcios, criadores, veterinários e organizações de proteção animal. Estamos iniciando uma ação integrada, que une o cuidado com os animais”, conta.

 

O presidente da Federação Estadual dos Consórcios, Sivaldo Rios, reforçou o alívio que a política pública traz aos moradores que precisam cuidar de pequenos rebanhos como um principal forma de sustento.

 

“A população, principalmente os pequenos criadores, vem sofrendo com a morte de seus animais, muitas vezes sua única fonte de renda. Esse plano chega para proteger os rebanhos, evitar prejuízos à pecuária e garantir também o bem-estar dos cães. É uma conquista de todos”, conta o presidente.

 

CASTRA-MÓVEIS 

Para garantir que o serviço chegue às áreas mais remotas, o programa conta com dois castramóveis totalmente equipados. Essas unidades móveis percorrerão os 36 municípios, realizando mutirões de castração cirúrgica gratuita, vacinação preventiva, microchipagem e campanhas de educação sobre guarda responsável.

 

O prefeito de Gavião, Laurindo Nazário (PSD), celebrou o fato de seu município estar entre os primeiros beneficiados. “É um privilégio para nosso município e para todo o território sermos escolhidos para iniciar esse projeto. Nossos criadores vinham sofrendo com esse problema, e agora temos alternativas concretas, com respaldo técnico e investimentos do Governo”, disse.

 

Representando o Consisal, a prefeita de Lamarão, Pró Ninha (PT), enfatizou a importância do trabalho colaborativo. “Cada prefeitura e o Consisal se unem à Seagri nessa ação que melhora a convivência nas comunidades e reforça o compromisso com o bem-estar dos animais e das famílias da região sisaleira”, diz a gestora.

 

A execução do programa, que se estenderá até março de 2026, contará ainda com o credenciamento de clínicas veterinárias parceiras para ampliar a capacidade de atendimento.

Aiquara investiu R$ 338 por habitante para festejos juninos em 2025; cidade tem uma das menores populações da Bahia
Foto: Governo da Bahia

Fim do São João! E para alguns, este é o momento de recuperação, seja da virose, costumeira de toda grande festa, ou de recuperação para o próximo grande festejo no Nordeste. Mas, para outros, o fim da festa é momento para prestação de contas, especialmente envolvendo o dinheiro público.

 

De acordo com o Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia, que encerrou ao final de junho o levantamento envolvendo os 417 municípios baianos e os gastos para os festejos juninos, ao todo, a Bahia gastou R$ 532 milhões em contratações artísticas em 2025. Os dados são disponibilizados em uma plataforma digital pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e são alimentados pelos próprios entes públicos.

 

Foto: Prefeitura de Jacobina

 

O Bahia Notícias levou a apuração para outro lado e trouxe dados sobre os festejos juninos na Bahia em 2025 envolvendo as cidades com as menores populações do estado.

 

De acordo com o levantamento feito pelo BN, tendo como base a plataforma do MP, as cinco cidades com maiores gastos por habitantes foram Aiquara, São José da Vitória, Gavião, Cardeal da Silva e Itatim. O número de habitantes é resultado da projeção para 2024 do IBGE com base no último censo realizado.

 

Da lista, apenas Itatim aparece com a população acima de 10 mil habitantes, enquanto a cidade com a menor população entre as cinco é Gavião, que tem 4.493 habitantes.

 

O maior gasto por habitantes em uma cidade baiana foi em Aiquara, que tem renda per capita de R$ 12.244,83 (dado de 2021). Governado por Valeria Ribeiro Santos (PP), o município investiu, de acordo com o MP, R$ 338,09 por habitante para promover quatro dias de festa para a cidade. A população estimada do município, de acordo com o IBGE, é de 4.586, com um investimento de R$ 1.550.500,00.

 

Foto: Divulgação/ Prefeitura de Aiquara

 

Desse valor, R$ 1,190 milhão veio de verba municipal, enquanto R$ 360.500,00 foi da verba estadual. As atrações mais caras que se apresentaram na cidade foram Klessinha e Lambasaia, por R$ 300 mil cada.

 

Em uma comparação com 2024, o valor investido em 2024 cresceu R$ 800.500,00. No entanto, no ano passado, a plataforma do MP não disponibilizou a natureza da origem do recurso.

 

De acordo com o IBGE, o município teve em 2024, R$ 43.664.143,98 de despesas brutas empenhadas. O ano equivale ao último levantamento feito pelo Instituto. Desta forma, em 2024, ano em que o investimento foi R$ 750.000,00, o valor gasto nos festejos juninos equivale a 1,72% das despesas brutas empenhadas no ano.

 

 

Outros quatro municípios aparecem na conta de cidades que investiram alto para uma festa em comparação ao número de habitantes, como Gavião (PIB per capita de R$ 11.301,64), São José da Vitória (PIB per capita de R$ 12.061,38), Cardeal da Silva (PIB per capita R$ 12.530,82) e Itatim (PIB per capita de R$ 29.483,13).

 

Entre as cidades com a atração mais cara está Itatim, que pagou R$ 600 mil pelo show de Léo Santana, que aconteceu na noite de São João, no dia 24 de junho. Em segundo lugar, ficou o cachê pago pelo município de Cardeal da Silva ao cantor Henry Freitas, R$ 560 mil.

 

Das cidades listadas, a verba municipal foi a maioria no investimento para o São João. Apenas dois municípios receberam aporte do Estado para a promoção da festa, Aiquara com R$ 360 mil e Cardeal da Silva com R$ 500 mil, que pagou o show do cantor Pablo.

 

Foto: Prefeitura de Itatim

 

Em uma comparação com os dados de 2024 fornecidos pelo MP, as cinco cidades listadas neste ano tiveram um aumento considerável no investimento para os festejos juninos em 2025, sendo a maior delas em Itatim, com um aumento de R$ 2.180.000,00.

 

Quanto aos dias de festa, Itatim saltou de 3 dias para 7 dias de festejos juninos, enquanto São José da Vitória teve uma redução de 1 dia de festa, celebrando o São João em 3 dias.

 

  • Aiquara - AUMENTO DE: R$ 800.500,00
  • São José da Vitória - AUMENTO DE: R$ 972.000,00
  • Gavião - AUMENTO DE: R$ 609.000,00
  • Cardeal da Silva - AUMENTO DE: R$ 1.025.000,00
  • Itatim - AUMENTO DE: R$ 2.180.000,00

 

Em relação a conta feita sobre Aiquara, tendo o valor total de investimento feito em 2024 no SJ e as despesas brutas empenhadas no ano pelo município, a conta fica a seguinte:

  • São José da Vitória: valor equivale a 2,62% das despesas brutas empenhadas
  • Gavião: valor equivale a 1,90% das despesas brutas empenhadas
  • Cardeal da Silva: valor equivale a 1,61% das despesas brutas empenhadas
  • Itatim: valor equivale a 2,11% das despesas brutas empenhadas

 

Confira a tabela comparando os investimentos das cidades baianas em 2025 e 2024:

 

 

Polícia Civil identifica os corpos encontrados com sendo das mulheres sequestradas em Coité
Foto: Reprodução / Calila Notícias

A Polícia Civil identificou, nesta terça-feira (07), os dois corpos encontrados na zona rural do município de Gavião, na Bacia do Jacuípe. As vítimas tratam-se de Jozilma Lima dos Santos, conhecida como Jojó, e Bruna Gonçalves Simões. Ambas foram encontradas debruçadas e com marcas de tiros, sobretudo na região da cabeça.

 

Ao Calila Notícias, uma equipe da Delegacia de Conceição do Coité informou que as vítimas foram sequestradas no município, nesta segunda-feira (06). As duas moravam em uma região próxima a BR-409 e, segundo a polícia, possuíam envolvimento com o tráfico de drogas. 

 

Jozilma, a Jojó, tinha passagem pela polícia pela prática de roubo/furto. Ela foi esposa de Paulo Lima da Silva, conhecido pelo vulgo ‘Mô Pivete’, que também tinha envolvimento no com organizações criminosas. Os corpos das mulheres foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jacobina, a 160km de Conceição do Coité, onde os familiares devem levar a documentação, fazer o reconhecimento e retirada dos corpos.

Duas mulheres são encontradas mortas na Bahia; local também foi usado em duplo homicídio em março
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Duas mulheres foram encontradas mortas na zona rural de Gavião, na Bacia do Jacuípe. Os corpos das vítimas, que não tiveram os nomes informados, apresentavam marcas de tiros, sobretudo na região da cabeça. A autoria e a motivação dos crimes ainda são desconhecidas.

 

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, a suspeita é que as mulheres tenham sido sequestradas em Conceição do Coité, na região sisaleira, nesta segunda-feira (6) e levadas para o local. Os dois corpos estavam em uma área de mata, perto de um trecho da BR-324.

 

Um duplo homicídio, com características semelhantes, também foi registrado na região. No dia 11 de março, um homem e uma mulher foram levados de Conceição do Coité e mortos no mesmo local em Gavião. 

Jovem e homem são achados mortos em zona rural do interior baiano
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Um homem e uma mulher foram encontrados mortos nesta segunda-feira (11) em Gavião, na Bacia do Jacuípe. Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, as vítimas teriam sido sequestradas em Conceição do Coité, na região sisaleira. Uma das vítimas foi identificada como Stefanne Luane da Silva Conceição, de 20 anos.

 

O homem ainda não foi identificado. Os corpos foram achados perto da localidade de Fazenda Vieira, zona rural de Gavião, com marcas de tiros. O homem com ferimento nas costas e a mulher, na cabeça. Ainda segundo informações, a jovem foi retirada de casa, em Conceição do Coité, por homens a bordo de um carro.

 

Depois, não foi mais vista. Ainda não há informações se as vítimas tinham alguma relação de parentesco. A autoria e a motivação do duplo homicídio devem ser apuradas pela delegacia de Gavião. 

Mais de 20 pessoas morrem em acidente na região norte da Bahia
Foto: Reprodução / TV Bahia

Um grave acidente envolvendo veículos de grande porte resultou na morte de 25 pessoas na noite de domingo (7), no trecho da BR-324 na altura do município de Gavião, região norte da Bahia.


Segundo informações preliminares apuradas pela TV Bahia, um caminhão carregado de manga bateu em um ônibus de turismo que vinha de Guarajuba sentido Jacobina.


Entre as vítimas estão 21 passageiros do ônibus e três ocupantes do caminhão. Outras seis pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para unidades de saúde. 


Ainda não há informações sobre a causa do acidente. (Matéria atualizada às 8h42)
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma
Foto: Bahia Notícias

"Esse debate de fato tem ficado mais acalorado, naturalmente, com os últimos episódios que foi a condenação do Supremo Tribunal Federal e a efeito de prisão, isso amplia essa temperatura aqui em Brasília. São muitas reuniões, movimentações". 

 

Disse João Roma, presidente estadual do Partido Liberal (PL) ao confirmar um intenso clima de pressão em Brasília para que a proposta de Anistia seja votada antes do recesso parlamentar.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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