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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) formalizou nesta quinta-feira (12) a implantação da disciplina ‘Cidadania Digital’ em 12 municípios, durante evento realizado no Colégio Estadual José Dantas de Souza, em Heliópolis, como parte do plano de ação ‘Proteção da Criança e Adolescente no Ambiente Digital’, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional a Criança e Adolescente (Caoca) do MP baiano e gerenciado pelo promotor de Justiça Alison da Silva Andrade.

O ‘Cidadania Digital’ foi implantado nos municípios de Antas, Araci, Banzaê, Cícero Dantas, Euclides da Cunha, Fátima, Governador Mangabeira, Heliópolis, Novo Triunfo, Quinjigue, Ribeira do Pombal e Tucano. Agora, são 13 municípios que contam com a iniciativa em suas escolas, desde que o piloto do ‘Cidadania Digital’ foi realizado em Sobradinho em 2023, impactando 12 unidades escolares, 12 educadores e 744 estudantes.

A formalização da implantação do projeto em Heliópolis ganha mais relevância, em razão do recente episódio de violência em ambiente estudantil ocorrido em outubro deste ano. A disciplina é iniciativa do MP-BA em parceria com a Safernet Brasil e o governo do Reino Unido no âmbito do Programa de Acesso Digital (DAP, na sigla em inglês), como estratégia para apoiar escolas, educadores e estudantes na busca por um currículo que prepare para o uso seguro, responsável, ético e positivo das tecnologias.

O evento contou com a participação, de forma remota, do procurador-geral de Justiça Pedro Maia e dos promotores de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca e Adriano Marques, que coordena o Centro de Apoio à Educação (Ceduc). O chefe do MP-BA reforçou a importância da iniciativa. 

“A proteção das crianças e adolescentes é prioridade máxima na nossa instituição. Temos o dever constitucional de garantir as condições de segurança social para o seu pleno desenvolvimento”, ressaltou. Já o promotor Adriano Marques salientou a transversalidade da atuação. “É fundamental trazer essa abordagem para o processo de ensino-aprendizagem, uma vez que todas as crianças e adolescentes devem estar na escola”, frisou. 

Em Heliópolis, o promotor de Justiça Alison Andrade falou sobre as novas tecnologias e os desafios na defesa da criança e do adolescente no ambiente digital, destacando a importância do projeto para a população baiana. 

“Atualmente, percebemos que há muitas pessoas em vivência tecnológica, mas sem saber como se portar em ambiente virtual, e na educação isso impacta tanto professores quanto alunos. Quando se trata em violência sendo praticada de forma online é preciso entender que o combate não pode ser feito apenas por repressão, mas pelo letramento do uso adequado da tecnologia”, ressaltou. 

O gerente explicou ainda sobre o desenvolvimento do projeto.   “Ele foi pensado inicialmente para três municípios. Temos hoje 13, pois ao longo do tempo percebemos a necessidade de ampliar esse número para que os professores tivessem uma rede maior de apoio e troca de experiências”, afirmou o promotor.

Já a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi pontuou como a iniciativa garante a proteção de direitos de crianças e adolescentes em ambiente virtual. “A proposta é garantir o conhecimento necessário para proteger crianças e adolescentes, fomentando o uso seguro e responsável das tecnologias. Buscamos reforçar o desenvolvimento da cidadania também em ambiente digital, justificando que nessa esfera também existem direitos a serem garantidos e deveres a serem cumpridos. Dessa forma, evita-se por exemplo o cyberbullying e que crianças e adolescentes possam ter acesso a conteúdos indevidos e contato com pessoas inapropriadas. Além disso, reforça-se o letramento digital, criando mecanismos de defesa para os demais riscos decorrentes da exposição da imagem do público infantojuvenil”, disse.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está presente em Heliópolis para garantir o acolhimento psicológico e emocional dos alunos, inclusive com o amparo do Conselho Tutelar, bem como dos familiares das vítimas, professores e funcionários do Colégio Dom Pedro I, na comunidade de Serra dos Correias.  

Segundo o promotor do MP-BA, Alison Andrade, que atua no caso, é primordial cuidar da população de Serra dos Correias. "Esse caso mobilizou todo o estado e vamos trabalhar para acolher todos que sofreram diretamente e indiretamente", ressaltou. 

Por meio da Promotoria local com auxílio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), o MP solicitou e articulou a aplicação de medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). 

Além disso, a partir desta segunda-feira (21), psicólogos e assistentes sociais da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) do Caoca/MP-BA estarão presentes para auxiliar a promotoria de justiça no atendimento integrado dos adolescentes que testemunharam os acontecimentos, em articulação com as redes de assistência social e de saúde municipais. 

O MP também acompanha a elucidação dos fatos relacionados à ocorrência, contando com a atuação da Delegacia Territorial (DT) de Heliópolis, por seu delegado Thiago Alves Cunha, na apreensão da arma utilizada e aparelhos eletrônicos, enviados para perícia. A apuração corre sob sigilo e está sendo realizada pela Polícia Civil.

O município de Heliópolis, em atuação integrada com o MP-BA e SSP, também garantiu assistência para todas as famílias, professores e funcionários do Colégio Dom Pedro I.

O CASO

Alunos do Colégio Municipal Dom Pedro I, localizado no povoado de Serra dos Correias, na cidade de Heliópolis, foram vítimas de um atentado, na tarde de sexta-feira (18). Segundo informações divulgadas pelo Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, quatro adolescentes com idade entre 14 e 15 anos foram mortos a tiros dentro da escola após um deles coordenar os ataques e depois tirar a própria vida.  

O adolescente, que estava em posse de uma arma de fogo, teria ordenado que outros três colegas entrassem em uma sala, e em seguida efetuou os disparos que resultaram em triplo homicídio, antes de atirar em si mesmo. A ocorrência foi registrada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado.

O adolescente, de 14 anos, que causou a morte de três colegas, além dele mesmo, em uma escola de Heliópolis, no Nordeste baiano, não tinha registro de casos de violência. A informação foi divulgada neste sábado (19) pelo delegado titular do município, Thiago Alves Cunha.

“Não há nenhum registro, nem em Conselho Tutelar, nem Cras nem Creas, sobre a vida pregressa desse adolescente”, disse o delegado. Segundo ele, três pessoas já foram ouvidas, incluindo o pai do jovem, que disse não saber como o filho conseguiu a arma e cometeu o crime.

A arma usada no ataque já foi apreendida, e uma perícia vai identificar o proprietário dela. Ainda segundo o delegado, no momento do ataque havia nove estudantes na sala, além de uma professora.

O fato ocorreu na tarde desta sexta-feira (18) na localidade de Serra dos Correias, zona rural de Heliópolis. Um dos alunos entrou em uma sala e atirou contra colegas.

Foram a óbito os adolescentes Adriele Vitória Silva Ferreira, Fernanda Souza Gama e Jonathan Gama Santos, todos com 15 anos, além do atirador. 

Com foco no atendimento psicológico dos afetados pelo ataque que deixou quatro vítimas, uma série de estratégias foram traçadas na manhã deste sábado por equipes da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), das Polícias Militar e Civil, do Ministério Público (MP-BA) e da prefeitura de Heliópolis, no Nordeste baiano.

Na tarde desta sexta-feira (18), um estudante atirou em três colegas e depois tirou a própria vida. O fato ocorreu no Colégio Dom Pedro I, na localidade de Serra dos Correias, zona rural de Heliópolis.

O objetivo é dar suporte aos alunos, professores e funcionários do Colégio Dom Pedro I, além de toda a comunidade daquele distrito. Segundo a SSP-BA, o titular da delegacia de Heliópolis, delegado Thiago Alves Cunha, informou que já foram apreendidas a arma utilizada no crime e aparelhos eletrônicos. Eles vão passar por perícia. Três estudantes também já foram ouvidos pelo delegado que apura as circunstâncias do crime.

O promotor Alison Andrade, da 3ª Promotoria de Cícero Dantas, disse que vai atuar para que os afetados pelo fato sejam acolhidos. Já o prefeito de Heliópolis, José Mendonça Dantas, declarou que vai garantir assistência para as famílias, professores e funcionários do Colégio Dom Pedro I.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia, por meio das Forças de Segurança, investiga a origem da arma utilizada por adolescente durante ataque no Colégio Municipal Dom Pedro I, na sexta-feira (18). A tragédia com quatro vítimas fatais aconteceu em um povoado da zona rural da cidade de Heliópolis, no semiárido baiano.  

Um adolescente de 14 anos, aluno da instituição de ensino, usou o revólver para atingir três colegas. Em seguida ele efetuou disparo contra o próprio corpo. As três vítimas foram identificadas pela Polícia Civil como Adriele Vitória Silva Ferreira, Fernanda Souza Gama e Jonathan Gama Santos. A última vítima e autor do ataque não teve a identidade revelada. 

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A arma utilizada foi recolhida pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), durante procedimentos no local do crime. O revólver, munições, entre outros itens localizados passarão por perícia. O caso segue sendo investigado, com oitivas e diligências em andamento.

O governador Jerônimo Rodrigues decretou, mediante edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (18), luto oficial de três dias na Bahia, pelas mortes de quatro jovens no município de Heliópolis. A medida vem após manifestação do gestor por meio das redes sociais, lamentando as mortes e determinando celeridade na apuração do caso.

Já estamos prestando o apoio necessário ao município e ao prefeito Mendonça através da estrutura do Governo do Estado.

— Jerônimo Rodrigues (@Jeronimoba13) October 18, 2024

Os jovens, que tinham entre 14 e 15 anos, eram estudantes do Colégio Municipal Dom Pedro I, localizado no povoado de Serra dos Correias. Informações da SSP apontam que as Polícias Militar, Civil e Técnica da Bahia estão no colégio municipal, tomando todas as medidas relacionadas à preservação do local, coleta de indícios, perícia e remoção das vítimas. 

A Secretaria de Educação do Estado (SEC) enviou três psicólogos do Programa de Valorização à Saúde do Professor, para dar assistência e apoiar a comunidade escolar em Heliópolis.