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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

iacu

Homem é preso em Iaçu procurado por estupro de vulnerável de adolescente de 12 anos
Foto ilustrativa: Reprodução / Ascom / PC-BA

Um homem suspeito de estupro de vulnerável foi localizado e preso na cidade de Iaçu, na região da Chapada Diamantina na tarde desta sexta-feira (28), em uma operação conjunta das Polícias Civil e Militar. O homem era procurado em São Paulo por abusar sexualmente de uma adolescente de 12 anos. 

 

Esse mandado de prisão preventiva estava em aberto, expedido pela Justiça do estado de São Paulo, relacionado a um crime cometido contra uma adolescente na cidade de Araras, interior paulista. O indivíduo estava foragido e se escondia no município baiano.

 

Sede da DT da cidade | Foto: Reprodução / Ascom da Polícia Civil 

Após o levantamento de informações, investigadores da Delegacia Territorial de Iaçu, em parceria com policiais militares, iniciaram diligências em uma residência no bairro Boiadeira II.

 

Para confirmar a presença do suspeito, a equipe utilizou um drone, que identificou o homem no quintal do imóvel. Ele foi abordado e capturado no momento em que tentava deixar a casa.

 

O suspeito foi conduzido à unidade policial para os procedimentos de formalização da prisão. A Polícia Civil de Iaçu estabelecerá contato com as autoridades paulistas para providenciar o recambiamento do custodiado, que permanece à disposição do Poder Judiciário.

Alvo principal de ação contra adulteração de combustíveis é preso em Lençóis; delegado aponta indícios de ligação com PCC
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Sete acusados já foram presos durante a Operação Primus, deflagrada nesta quinta-feira (16). Segundo a Polícia Civil, o principal alvo da ação foi capturado em um hotel de Lençóis, na Chapada Diamantina. Outros três suspeitos foram presos em Conceição da Feira e Feira de Santana.

 

 

Na última foram detidos o empresário e ex-candidato a prefeito de Iaçu, Jau Ribeiro, e um filho dele. A operação, conduzida pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD), também cumpriu mandados nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

 

Foto: Divulgação / Polícia Civil

 

Durante as ações, foram apreendidas três pistolas, uma submetralhadora, carregadores, munições e cerca de dez veículos de alto padrão. Segundo as investigações, o grupo é suspeito de comandar uma rede criminosa de adulteração e comercialização irregular de combustíveis. A Polícia Civil também apura o envolvimento de cerca de 200 postos de gasolina e já solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 6,5 bilhões em bens e valores ligados aos investigados.

 

Segundo o delegado-geral adjunto da Polícia Civil baiana, Jorge Figueiredo, há indícios de ligação dos investigados com a facção criminosa PCC. “A investigação identificou cerca de 200 postos vinculados a um grupo criminoso que atuava na adulteração e comercialização irregular de combustíveis, com conexões interestaduais e indícios de ligações com PCC”, disse o agente.

 

 


AÇÕES EM OITO CIDADES BAIANAS


As operações foram realizadas em oito municípios da Bahia, incluindo Feira de Santana, Conceição do Jacuípe, Alagoinhas, Morro do Chapéu, Itaberaba, Iaçu, Lençóis e Conceição da Feira, além de São Paulo e Rio de Janeiro.

 

Ainda de acordo com a polícia, o objetivo da Operação Primus é desarticular uma organização criminosa que usava o setor de combustíveis para lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial. 

Empresário e ex-candidato a prefeito é preso em operação contra adulteração de combustíveis; há indícios de ligação com PCC
Foto: Reprodução / Alô Juca

O empresário Jailson Couto Ribeiro, conhecido como Jau da Lubrijau ou Jau Ribeiro, foi preso na manhã desta quinta-feira (15) em Feira de Santana durante a Operação Primus”, deflagrada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD).

 

Jaú  Ribeiro é dono de uma rede de postos de combustíveis e ficou conhecido por ser um dos maiores revendedores da Shell na América Latina. O filho do empresário, que não teve o nome informado, também foi detido na operação. 

 

Em 2020 e 2024, Jau Ribeiro concorreu ao cargo de prefeito de Iaçu, no Piemonte do Paraguaçu, perdendo nas duas ocasiões para Nixon Duarte (PSD).

 

A Operação Primus visa desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar na adulteração e comercialização irregular de combustíveis, além de praticar lavagem de dinheiro.

 

Conforme a Polícia Civil, o grupo teria criado uma estrutura empresarial complexa para ocultar patrimônio e movimentar valores ilícitos. As investigações apontam que cerca de 200 postos de combustíveis estariam vinculados à rede comandada pelos suspeitos.

 

Diante da dimensão financeira do esquema, o Draco-LD pediu à Justiça o bloqueio de bens, imóveis, veículos e valores pertencentes aos investigados, em um total de R$ 6,5 bilhões. A operação cumpre mandados judiciais de forma simultânea na Bahia, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Até o momento, seis pessoas foram presas, sendo quatro delas em território baiano.

 

EMPRESÁRIO INFLUENTE

Natural de Iaçu, Jau Ribeiro é radicado em Feira de Santana, onde recebeu o título de cidadão honorário em 2022. Jau Ribeiro e o filho foram levados à sede da Polícia Civil em Feira de Santana, onde seguem detidos à disposição da Justiça, conforme informou a TV Subaé. (Atualizado às 8h13)

Comerciante que tentou matar fornecedor de xarope é preso na Bahia
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um comerciante de Iaçu, no Piemonte Norte do Paraguaçu, acusado de tentar matar um fornecedor foi preso na noite desta terça-feira (19). Segundo o titular da delegacia de Iaçu, Jean Fiúza, o fato ocorreu no mês passado durante uma discussão sobre negociação de preço com um fornecedor de xaropes.  

 

O acusado ainda tentou fugir, mas foi flagrado por câmaras de segurança. Além de confessar a tentativa de homicídio, o comerciante contou que jogou fora o revólver calibre 38 sem registro.

 

Foto: Divulgação / Polícia Civil

 

O cumprimento do mandado de prisão foi feito por policiais da delegacia local, com apoio das Coordenadorias Regionais de Itaberaba, Iaçu e Irecê. O homem segue preso nesta quarta-feira (20) à disposição da Justiça. 

TJ-BA acolhe recurso e mantém cassação de vereador por suposto “tumulto em eleição” no interior baiano
Foto: Reprodução / Jornal da Chapada

A Câmara de Vereadores de Iaçu, no Piemonte do Paraguaçu, conseguiu um efeito suspensivo para manter a cassação de Gilvan Freitas Sampaio (PSD). A decisão, comunicada nesta segunda-feira (31), foi tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nilson Castelo Branco.

 

Gil Sampaio, como o edil é conhecido, teve o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar sob acusação de provocar tumulto, com uso de palavras de baixo calão, no pleito que elegeu a atual mesa-diretora da Casa, ocorrida em 12 de dezembro do ano passado.

 

No entanto, o próprio Gil Sampaio havia conseguido derrubar a decisão, afirmando que o caso se tratava de perseguição política e de que o argumento de palavras de baixo calão tinha sido inserido em momento posterior aos incidentes ocorridos na sessão citada.

 

O pedido de efeito suspensivo, acolhido pelo TJ-BA, foi proposto pelo presidente da Câmara de Iaçu, José Cláudio Mascarenhas Silva, o Cláudio da Farmácia (PP).

Trem do Forró da VLI volta a animar São João no interior da Bahia
Foto: reprodução / prefeitura de Alagoinhas

A VLI, concessionária da Ferrovia Centro-Atlântica, levará aos municípios de Alagoinhas, Senhor do Bonfim e Iaçu, o tradicional Trem do Forró. Turistas interessados numa experiência sobre trilhos farão o passeio, com direito a muita alegria e paisagens regionais do agreste da Bahia, neste período que é marcado pela festividade do São João.

 

Serão disponibilizados entre os dias 12 e 25 de junho uma composição férrea com o vagão-salão para a realização de viagens animadas por trios sanfoneiro e decoração junina. As prefeituras dos municípios se mobilizaram por essa iniciativa.

 

O vagão caberá cerca de 50 pessoas e as viagens vão durar cerca de 30 minutos, com velocidade reduzida e respeitando todas as normas de segurança. Estima-se que 50 passeios serão realizados nas três cidades, a partir das 8 horas de cada dia.

 

Quem quiser participar deve trocar um item social por um ingresso nos postos indicados pelas prefeituras. Estes itens serão doados a instituições filantrópicas das cidades. A festa foi suspensa durante a pandemia e agora há uma expectativa de que ela volte a ser realizada de forma efetiva.

 

“Além de proporcionar uma oportunidade para as comunidades locais participarem da festa de São João e de ajudar várias famílias que serão atendidas com os itens arrecadados, o Trem do Forró faz o reforço de tradições regionais e reforça a relação com a ferrovia”, destacou a gerente-geral de Sustentabilidade, Relacionamento Institucional e Comunicação da VLI, Francielle Pedrosa.

 

VLI na Bahia

O ramal logístico Minas-Bahia, pertencente à Ferrovia Centro-Atlântica, é uma via importante para a movimentação de recursos no estado e entre o Sudeste do país. É uma rota essencial para o transporte de diversos materiais, como produtos derivados do petróleo, cal, substâncias químicas, minério de ferro, minério de cromo, minério de magnesita e cimento. Além disso, a VLI, empresa responsável pela administração, também tem investido na preservação da história ferroviária local por meio do programa Estação de Memórias. Com um investimento superior a R$ 6 milhões, essa iniciativa possibilitou a restauração da estação ferroviária de Cachoeira, uma estrutura centenária inaugurada em 1876, que atualmente funciona como um centro cultural.

 

Serviço:

Alagoinhas

Datas: 12 e 13 de junho
Horário: Das 8h às 16 horas
Local: Estação de trem da cidade.
Ingresso: 1 lata de leite em pó ou pacote de fralda geriátrica.
Garanta sua viagem no Trem do Forró em Alagoinhas!

 

Senhor do Bonfim

Datas: 23 e 24 de junho
Horário: Das 8h às 16 horas
Local: Estação de trem da cidade.
Ingresso: 1 quilo de alimento não perecível

 

Iaçu

Datas: dias 24 e 25 de junho
Horário: Das 8h às 16 horas
Local: Estação de trem da cidade.
Ingresso: 1 quilo de alimento não perecível

Liminar é derrubada e Câmara na Bahia poderá apurar suposta quebra de decoro de vereador
Foto: Reprodução

 

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolheu recurso interposto pela Câmara Municipal de Iaçu e suspendeu liminar que impedia a Casa Legislativa de tramitar processo administrativo disciplinar (PAD) contra o vereador Gilvan Freitas Sampaio, conhecido como Gil Sampaio (PSD). O PAD havia sido aberto no dia 25 de abril. 

 

Com a decisão, os desembargadores derrubaram determinação da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da comarca de Iaçu, que atendia a mandado de segurança impetrado pelo vereador em face de José Cláudio Mascarenhas da Silva, o Cláudio da Farmácia (PP), presidente da Casa Legislativa, e outros parlamentares, a fim de suspender a eleição da mesa diretora da Câmara para o biênio 2023-2024. 

 

O PAD contra Gil Sampaio, vereador de terceiro mandato, investiga suposta quebra de decoro parlamentar. Como consta nos autos, a Câmara abriu processo de cassação do mandato do político por conta da ação judicial buscando a anulação da eleição da mesa diretora. 

 

Sampaio alegou haver ilegalidade no processo administrativo instaurado contra ele, desvio de finalidade do procedimento, violação aos princípios constitucionais do devido processo legal e ampla defesa, malferimento dos princípios da moralidade e impessoalidade, e ausência de fundamentação específica da portaria de instauração do processo administrativo. Nos autos, o vereador de Iaçu ainda diz que o PAD instaurado tem sido utilizado como meio de perseguição. 

 

“Eu estou sendo vítima de uma perseguição política por parte do prefeito [Nixon] e do presidente da Câmara [Cláudio da Farmácia]”, disse Gil Sampaio em vídeo publicado no seu perfil oficial no Instagram no dia 27 de abril. “Só queria dizer a vocês que em 12 anos de mandato eu nunca faltei com decoro parlamentar nesta Casa”, complementou.

 

No entendimento do relator do processo, o desembargador Alberto Nunes Chenaud, “o processo administrativo 001/2023 da Câmara Municipal de Iaçu transcorreu de forma lícita, legítima e dentro dos moldes legais”. A determinação será comunicada ao juízo de primeiro grau. “Com vistas a garantir a celeridade processual, atribuo força de MANDADO à presente decisão”, reforça o relator.

 

O vereador tem 15 dias para se manifestar da decisão proferida nesta terça-feira (30) e publicada no Diário Eletrônico de hoje (31).

PF prende jogador de time de cidade da Bahia suspeito de estupro contra criança
Foto: Divulgação / Polícia Federal

Um homem foi preso em Iaçu, perto de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, na manhã desta quinta-feira (20) por suspeita de estupro contra uma criança, além de produzir e compartilhar conteúdo de abuso sexual pela internet. A prisão ocorreu durante a Operação Mali Manus da Polícia Federal (PF).

 

Os agentes, da equipe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos na Bahia, cumpriram também mandados de busca e apreensão na casa do homem, que atua como jogador de futebol em um time do município de Iaçu e acessa inúmeras crianças que frequentam uma escolinha de futebol no dia a dia.

 

O acusado, que não teve a identidade revelada, passou a ser investigado há cerca de um ano após a comunicação da polícia dos EUA, no sentido de ter acessado imagens em que um homem aparece abusando sexualmente de uma criança, imagens estas encontradas em fóruns de abusadores infantis na Deepweb.

 

Ainda segundo a PF, o suspeito foi identificado a partir de técnicas de investigação cibernética e intensiva tecnologia por meio da Força Tarefa de Identificação de Vítimas, coordenada pela Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil (CCASI/CGCIBER/DCIBER/PF).

 

O suspeito vai responder pelos crimes previstos nos artigos. 217-A, do Código Penal, 240 e 241- A, da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

 

A PF também informou que a criança foi encaminhada aos cuidados dos órgãos de proteção à infância. A investigação continua com possibilidade de identificar outras vítimas do acusado.

Homem com mandado expedido no município de Iaçu é preso em Feira de Santana
Foto: Polícia Civil

Um homem com mandado de prisão expedido pela Vara Criminal da cidade de Iaçu, no Piemonte do Paraguaçu, foi preso na manhã de sábado (18) por agentes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), em Feira de Santana.
 

De acordo com o site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a prisão do suspeito ocorreu no bairro Conceição e com o homem foi encontrado um veículo com registro de furto.

 

Após a prisão, o carro foi apresentado na delegacia e o acusado foi encaminhado para a delegacia de Iaçu.

Iaçu: Pastor é preso por manter filho em cárcere privado e cometer maus-tratos
Foto: Reprodução / Informe Bahia

Um pastor evangélico foi preso por manter o filho, de 13 anos, em cárcere privado em Iaçu, no Piemonte do Paraguaçu. O flagrante ocorreu nesta terça-feira (14). O adolescente, que também sofria maus-tratos, foi resgatado e levado para um hospital em desidratação. Ele segue internado nesta quarta-feira (15).

 

Segundo o G1, denúncias levadas à delegacia e ao Conselho Tutelar ajudaram na identificação do caso. Ao chegar no local, os agentes encontraram o adolescente com lesões físicas aparentes e dopado. Ainda segundo informações, a vítima, que tem transtornos mentais, confirmou através de questionamentos do Conselho Tutelar, que sofria a situação de maus tratos e cárcere privado.

 

O pastor, que atua no distrito de João Amaro, segue detido nesta quarta à disposição da Justiça. Já o menor deve ter a situação definida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) que foi informado sobre o caso, considerado de vulnerabilidade social grave.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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