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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

inhambupe

Mulher é condenada a 26 anos de prisão por homicídio após criança ser morta por 40 golpes no interior baiano
Fotos: Reprodução / MP-BA / Google Maps

Joseane do Espírito Santo foi condenada a pelo menos 26 anos e três meses de prisão por homicídio qualificado de uma criança de oito anos no município de Inhambupe, no nordeste baiano. A decisão do Tribunal do Júri acatou a acusação sustentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que destacou a extrema crueldade do crime.

 

Segundo a denúncia, o crime ocorreu em 2008 no Povoado de Limoeiro, zona rural de Inhambupe. A criança foi atingida com mais de 40 golpes de objeto perfurante. O MP-BA classificou o ato como um "meio cruel", praticado por motivo torpe e sem chance de defesa para a vítima.

 

Juto aos detalhes da morte, a acusação também apontou que o crime incluiu a extração de sangue da criança para um ritual. A investigação revelou que o crime foi cometido em conjunto com outras duas pessoas.

 

Uma delas foi morta antes de ser julgada, e a outra foi condenada em 2024, mas faleceu meses depois em um presídio de Santa Catarina. Joseane do Espírito Santo cumprirá a pena, inicialmente, em regime fechado. Ainda cabe recurso da decisão.

Auditoria aponta falhas em metas da educação em Inhambupe; ex-prefeito é multado
Foto: Reprodução / Se Liga Alagoinhas

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) identificou irregularidades no cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE) pela prefeitura de Inhambupe, na gestão de 2019. À época, quem estava à frente da gestão era o então prefeito Fortunato Silva Costa, conhecido como Nena. A decisão foi tomada em sessão desta terça-feira (9), e o ex-gestor foi multado em R$ 2 mil. Ainda cabe recurso à medida.

 

Segundo a Corte de Contas, a auditoria avaliou o atendimento às Metas 16 e 18 do PNE, que tratam da formação continuada de professores, da remuneração e do plano de carreira docente. Conforme o relatório, menos de 90% dos professores ocupavam cargos de provimento efetivo, em descumprimento à meta 18.1.

 

Além disso, 35% dos docentes não recebiam o piso nacional da categoria, e não havia um planejamento para formação continuada, exigida pela meta 16.

 

O estudo também apontou que o piso nacional não era usado como referência no estatuto e no plano de carreira do magistério municipal.

 

No voto, o conselheiro Plínio Carneiro Filho recomendou que a gestão municipal elabore um plano de formação continuada para os professores, apresente proposta de lei que vincule o plano de cargos e salários ao piso nacional e realize concurso público para docentes, de acordo com as demandas locais.

 

Durante a sessão, o Ministério Público de Contas, representado pelo procurador Guilherme Costa Macedo, se manifestou pela procedência das conclusões da auditoria e pela aplicação da multa. 

Estudante é morta a tiros em frente a colégio no Agreste baiano
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Uma estudante, de 20 anos, foi morta a tiros em frente a uma escola em Inhambupe, no Agreste baiano. Um amigo da vítima, de 17 anos, também foi baleado. Com ferimento na perna, ele foi levado para uma unidade de saúde. Não há mais detalhes sobre o estado de saúde dele.

 

Segundo a TV Subaé, a vítima, identificada como Verônica Alves dos Santos, estava em frente ao Colégio Estadual Simone Neri, na Rua João Silva Neri, quando foi baleada. A jovem teria sido atingida ao tentar proteger o amigo dos disparos. A moça teria abraçado o rapaz, mas, ao ser baleada, correu para dentro do colégio.

 

À emissora, fontes da Polícia Militar disseram que nenhum dos jovens seria alvo da ação criminosa. No entanto, o colégio informou que a estudante vinha recebendo ameaças desde o último domingo (23). O teor delas não foi divulgado.

 

Ainda segundo informações, cinco suspeitos foram presos em flagrante acusados de participação no crime. Os policiais ainda apreenderam um carro encontrado abandonado na zona rural do município, além de duas armas de fogo. 

Pedreiro morre após sofrer choque elétrico e cair de prédio durante trabalho na Bahia
Foto: Reprodução / RL News

Um pedreiro morreu quando caiu do primeiro andar de um prédio em Inhambupe, no Agreste baiano. Segundo a Polícia Civil, José Etevaldo Lima Santos fazia um serviço em um estabelecimento comercial, no Centro da cidade, quando se desequilibrou, sofreu um choque elétrico e caiu do prédio.

 

Ainda segundo informações, o trabalhador usava um sarrafo, uma espécie de haste com a ponta de alumínio. A suspeita é de que a ponta do sarrafo tenha encostado na fiação e provocado uma descarga elétrica, fazendo o homem cair, informou a TV Subaé.

 

Uma ambulância do Samu foi acionada, mas o pedreiro não tinha mais sinais de vida. O caso foi registrado na delegacia de Inhambupe.

BR-110, funcionário de prefeitura é encontrado morto
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um funcionário da prefeitura de Inhambupe foi encontrado morto na manhã deste sábado (23). O jovem, identificado como Thiago Rocha Santana, foi encontrado após um acidente de trânsito às margens da BR-110. 

 

No início, a Polícia Civil supôs que se tratava apenas de uma ocorrência de trânsito, todavia, ao encontrar o corpo, os oficiais perceberam que se tratava de um homicídio. O advogado foi atingido por disparos de armas de fogo. 

 

Em nota, a prefeitura do município manifestou "imensa tristeza" com a perda. Thiago foi descrito pela gestão como "profissional competente" e que "cumpriu com excelência a função pública". 

Mulher morta por marido em São Paulo tem corpo sepultado na Bahia
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Familiares e amigos de Thamires Ramires Nascimento compareceram ao enterro da mulher nesta quinta-feira (14), em Inhambupe, no Agreste baiano. A vítima, de 26 anos, foi morta pelo companheiro, identificado como Alberto Antônio Silva dos Santos, no interior de São Paulo. O acusado, de 33 anos, foi preso.

 

Segundo o G1, o crime ocorreu na segunda-feira (11) em Jandira, município paulista onde o casal morava há cinco anos. Familiares da vítima relataram que havia um histórico de violência na relação entre Thamires e Alberto, ambos naturais de Inhambupe. Apesar de ser agredida com frequência, a mulher não denunciava os casos.

 

Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

 

Ainda segundo informações, Thamires planejava se separar e tinha comprado eletrodomésticos novos com essa intenção. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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