Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

instituto sou da paz

Bahia tem pior taxa de elucidação de homicídios do país, apenas 13% revela Instituto Sou da Paz
Foto montagem: Ronne Oliveira / Bahia Notícias

A Bahia é o estado com a pior taxa de elucidação de homicídios do país, com apenas 13% de resolutividade. Os dados são da pesquisa 'Onde Mora a Impunidade?', do Instituto Sou da Paz. O Brasil também não tem tido bom exemplo em cumprir seu papel de dar respostas rápidas aos crimes contra a vida, com 36% dos homicídios ocorridos em 2023 esclarecidos até o final de 2024.

 

Dados revelam que dos 4.461 assassinatos ocorridos em 2023, somente 572 foram solucionados, o equivalente a 11% em 2023 e somente 2% até o fim de 2024. Ou seja, 87% das vítimas de homicídios não tiveram seus casos resolvidos pela polícia segundo o levantamento.  

 

Parte da problemática é complexidade de crimes por organização criminosa na Bahia, o PCC e o CV contava com mais oito grupos fundados no próprio estado, que geraram conflitos letais derivados de rupturas e alianças, como entre o Bonde do Maluco (BDM) e o PCC. Salvador e Camaçari foram os municípios com maior número de tiroteios segundo o Instituto Fogo Cruzado.

 

A série histórica nacional de esclarecimento de homicídios tem se mantido em torno de 35% desde o ano de 2015. Essa estagnação nacional, segundo a pesquisadora Carolina Ricardo, em entrevista à Folha de S.Paulo, "expressa a baixa prioridade que as instituições de Estado dão ao esclarecimento de homicídios".

 

Gráfico ilustrativo da média histórica baiana | Foto: Reprodução / Instituto Sou da Paz

 

A baixa eficiência do estado em dar respostas aos assassinatos também se reflete no sistema carcerário. Segundo dados do SISDEPEN, apenas 13% dos 670.792 detentos estão presos por homicídio. A grande maioria das prisões ocorre por crimes contra o patrimônio (40%) e crimes relacionados a drogas (31%) — crimes mais propensos às prisões em flagrante.

 

Veja em mapa:

 

 

Enquanto a Bahia amarga a lanterna com 13%, outros estados mostram ser possível ter alta resolutividade: o Distrito Federal (96%) e Rondônia (92%) lideram a proporção de casos esclarecidos. A média global de elucidação deste tipo de crime é 44% nas Américas, o Brasil não atingiu esse valor nos últimos anos. 

 

Ainda neste ano de 2025, o Atlas da violência no estado mostra que a Bahia é a campeã, de longe, em maior número de homicídios desde o ano de 2020. Os números também são preocupantes segundo o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, entre as 10 cidades mais violentas do país, cinco estão na Bahia. 

 

A baixa resolutividade na Bahia é agravada pela falta de padronização nas metodologias de registro e investigação criminal. Além disso, a pesquisa do Sou da Paz revelou a escassez de dados sobre o perfil das vítimas de homicídio.

  • Mulheres: Nos oito estados com dados consistentes, crimes que vitimam pessoas do sexo feminino (16% das vítimas em casos esclarecidos) têm uma probabilidade maior de esclarecimento do que os que vitimam homens (84% das vítimas);

  • Raça: Dados sobre raça são os mais insuficientes; apenas Acre e Piauí forneceram informações em mais de 75% dos casos;

  • Juventude: Em estados analisados, a forte concentração de vítimas esclarecidas e registradas está na faixa etária entre 18 e 29 anos.

 

Este cenário de impunidade persiste mesmo com os esforços para reduzir o número total de Mortes Violentas Intencionais (MVI). Especialistas alertam que a baixa resolutividade é um indicador crucial da impunidade e atua como combustível para a violência, especialmente aquela ligada ao crime organizado e à disputa territorial.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

Mais Lidas