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Artigos

Joel Meireles Duarte
Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?
Foto: Divulgação

Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?

Atualmente, as sociedades advocatícias, que tenham optado pelo simples nacional -, isto é, uma modalidade de arrecadação unificada e, portanto, facilitada para fins de recolhimento de tributos e contribuições - aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 -, estão, de forma equivocada, impossibilitadas de aderir à alíquota fixa do Imposto sobre Serviço (ISS).

Multimídia

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”
O deputado federal Paulo Azi (União) confirmou que teve o nome cotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério das Comunicações no início do governo, antes mesmo do seu colega de partido, Juscelino Filho, chefiar a pasta. O parlamentar afirmou que estava de férias em Praia do Forte, no município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), quando recebeu duas ligações: Um do líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, e outra do senador Davi Alcolumbre (União) informando que Lula iria convidá-lo. A declaração foi dada durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (22).

Entrevistas

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”
Foto: Uíse Epitácio / Divulgação PCdoB
Presidente estadual do PCdoB desde novembro de 2023, Geraldo Galindo tem 62 anos de idade e 40 anos dedicados à militância no partido. Também à frente da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PCdoB, PV e PT, desde janeiro deste ano, Galindo avalia como positiva a experiência da Federação, que tem prazo de funcionamento de quatro anos e segue até 2026.

itape

Por violência doméstica, vice-prefeito de Itapé volta a ser preso; ele responde por desvios, tráfico e porte ilegal de arma
Foto: Reprodução / Pauta Blog

O vice-prefeito de Itapé, no Sul baiano, André Jatobá (Podemos), foi preso na manhã desta sexta-feira (2). A prisão preventiva foi deferida pela Vara Criminal de Jequié, no Sudoeste, que atendeu ação do Ministério Público do Estado (MP-BA). Na prisão desta sexta, a Justiça considerou que Jatobá descumpriu medidas protetivas em favor da ex-mulher. 


André Jatobá chegou a ficar foragido por descumprir um mandado de prisão por peculato [apropriação ou desvio de bem público]. No dia 12 de janeiro, ele foi preso em outro processo, no caso por gravar e divulgar vídeos de cunho sexual contra a ex-companheira.

 

Durante o cumprimento do mandado, que buscava apreender equipamentos usados para gravar relações sexuais, os policiais encontraram arma e drogas no apartamento do vice-prefeito, o que culminou na prisão dele por porte ilegal de armas e tráfico de drogas. 

 

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Depois, a defesa do vice-prefeito conseguiu um relaxamento da prisão mediante pagamento de fiança. Após a prisão desta sexta, o acusado deve seguir para o sistema prisional.

 

Eleito em 2020 na chapa de Naeliton Rosa Pinto (PP), André foi apontado como pré-candidato à prefeitura da de Itapé em 2024. (Atualizado às 12h07)

Vice-prefeito de Itapé tem alvará de soltura concedido mediante pagamento de fiança
Reprodução / Pauta Blog

O vice-prefeito de Itapé, André Jatobá, obteve, nesta segunda-feira (22), o relaxamento da prisão preventiva, que ocorreu no último dia 12. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, o alvará de soltura deve ser oficializado nos próximos dias mediante o pagamento da fiança, que está cotada em R$ 15 mil. 

 

André Jatobá foi preso em flagrante em seu apartamento em Itabuna, durante o cumprimento de busca e apreensão diante do descumprimento de medida protetiva contra a ex-companheira. No local, foram encontradas armas, munições, drogas e explosivos. Após o flagrante, a prisão do gestor foi convertida a prisão preventiva, que já tinha sido deflagrada em dezembro de 2023, por peculato. 

 

A liberação do suspeito foi determinada pelo juiz Murilo Luiz Staut Barreto, sendo necessário o pagamento para sua soltura.

Vice-prefeito do sul da Bahia acusado por tráfico de drogas tem prisão convertida para preventiva
Foto: Reprodução / Pauta Blog

Acolhendo parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o juiz Carlos Alberto Silva Junior determinou a conversão da prisão em flagrante (temporária) para prisão preventiva do vice-prefeito de Itapé, no sul baiano, André Jatobá (Podemos). O político foi preso nesta sexta-feira (12) por porte ilegal de armas e tráfico de drogas, após um mandado de busca e apreensão em seu apartamento.

 

Na decisão, publicada neste sábado (13) durante o plantão judiciário, o juiz indica que a quantidade de entorpecentes encontrada na residência de André Jatobá “revela que há forte probabilidade de se tratar de droga destinada à comercialização”. 

 

O magistrado destaca que os crimes imputados ao vice-prefeito possuem pena máxima superior a quatro anos, sendo cabível a prisão preventiva como prevê o Código de Processo Penal.  

 

“Resta claro que a medida máxima revela-se necessária na espécie, ante a periculosidade concreta das condutas apuradas, a fim de se resguardar a ordem pública. A existência de substâncias ilícitas em diversidade e quantidade consideráveis, em conjunto com armas de fogo, munições e explosivos possuído s ilegalmente pelo preso, evidenciam modus operandi de quem se dedica a atividades criminosas e firma a convicção da ineficiência de medidas diversas da custódia cautelar para evitar a reiteração do comportamento criminoso. Por conseguinte, realizando-se de um juízo de probabilidade, entendo ser grande o risco de o agente praticar novos crimes se for colocado em liberdade, o que possibilita a invocação da preservação da ordem pública como fundamento autorizador da prisão preventiva”, afirma o juiz na decisão. 

 

Durante o cumprimento do mandado, deflagrado após o descumprimento de uma medida protetiva com a ex-companheira, a polícia encontrou no apartamento de André Jatobá drogas como cocaína, ecstasy/MDMA, maconha, skank e haxixe, além de armas, munições e explosivos. 

 

O gestor já é indiciado como réu em uma ação contra de porte ilegal de arma e tráfico de drogas, pela comarca de Ipiaú desde 2021, mas não foi a julgamento. André também possui um processo contra o crime de peculato, a apropriação ou desvio de valor, ou bem móvel, ao usar cargo público, desde 2019. Com relação a este processo, a prisão preventiva do vice-gestor foi decretada pela juíza Leandra Leal Lopes, da Vara Criminal da Comarca de Ipiaú, em 14 de dezembro de 2023.

 

Eleito em 2020 na chapa de Naeliton Rosa Pinto (PP), André foi apontado como pré-candidato à prefeitura da de Itapé em 2024.

Vice-prefeito do sul baiano é preso em Itabuna; acusado responde por tráfico de drogas
Foto: Reprodução / Pauta Blog

O vice-prefeito do município de Itapé, no sul baiano, André Jatoba (Podemos), foi preso nesta sexta-feira (12), em Itabuna, após quase um mês foragido da Justiça. A prisão teria ocorrido em flagrante por porte ilegal de armas e tráfico de drogas, após um mandado de busca e apreensão em seu apartamento. Durante a ação na residência do vice-prefeito foram encontrados arma e drogas. 

 

O mandado de busca teria sido deflagrado após o descumprimento de uma medida protetiva com a ex-companheira. De acordo com o advogado da vítima, Miguel Bonfim, o acusado foi notificado com uma medida protetiva em dezembro de 2023 e, desde então, descumpriu a medida diversas vezes.

 

O gestor já é indiciado como réu em uma ação contra de porte ilegal de arma e tráfico de drogas, pela comarca de Ipiaú desde 2021, mas não foi a julgamento. André também possui um processo contra o crime de peculato, a apropriação ou desvio de valor, ou bem móvel, ao usar cargo público, desde 2019. Com relação a este processo, a prisão preventiva do vice-gestor foi decretada pela juíza Leandra Leal Lopes, da Vara Criminal da Comarca de Ipiaú, em 14 de dezembro de 2023.

 

Eleito em 2020 na chapa de Naeliton Rosa Pinto (PP), André foi apontado como pré-candidato à prefeitura da de Itapé em 2024. (Atualizada às 15h48)

Vice-prefeito do Sul baiano tem prisão preventiva decretada após não ser localizado várias vezes
Foto: Reprodução / Pauta Blog

O vice-prefeito de Itapé, no Sul baiano, André Jatobá (Podemos), teve um mandado de prisão preventiva decretada nesta quinta-feira (14). O político é acusado de peculato, que é a apropriação ou desvio de valor ou bem móvel, ao usar cargo público. A decisão foi tomada pela juíza Leandra Leal Lopes, da Vara Criminal da Comarca de Ipiaú, na mesma região.

 

Na sentença, a magistrada declara que o vice-prefeito não foi localizado, apesar de várias diligências, em que a citação deveria ser entregue ao mesmo. André Jatobá foi acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).

 

Eleito na chapa do prefeito Naeliton Rosa Pinto (PP), André Jatobá já rompeu com o gestor e é apontado como pré-candidato à prefeitura da cidade em 2024.

Homem é preso após decapitar vizinho no sul baiano
Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Um homem foi preso por decapitar um vizinho e amigo, durante partida de dominó, nesta quinta-feira (05), em Itapé, região Sul da Bahia. Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, o suspeito utilizou um facão para atingir a vítima. 

Segundo testemunhas, o crime foi motivado por uma dívida no valor de R$24, referente a dois litros de cachaça. O corpo da vítima, identificada como Aloísio Alves de Oliveira, de 52 anos, foi retirado  pelo Departamento de Polícia Técnica ao Instituto Médico Legal em Itabuna

O acusado, não identificado, foi detido pela Polícia Militar e deverá permanecer no Conjunto Penal de Itabuna.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Pelo que eu tenho visto, a disputa pelo segundo lugar na eleição de Salvador vai ser duríssima. Só não é pior do que a missão de Lupi de levar paz à briga entre o Gato Félix e o União Brasil. Já o Médico da Feira estava todo todo ao lado do Cacique e de Tente Outra Vez. O mundo capota mesmo! Tipo o Pássaro, que botou tanto pra virar que virou outra pessoa e não teve uma polêmica na Micareta. Enquanto isso, tem gente crescendo na campanha, mas não do jeito que esperava... Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Angelo Coronel

Angelo Coronel
Foto: Divulgação

"O Congresso votou essas matérias com apoio da ampla maioria dos parlamentares. O governo prega a paz e a harmonia e age com beligerância".

 

Disse o relator da proposta no Senado, Angelo Coronel (PSD) ao criticar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

Podcast

Terceiro Turno: Eleições municipais podem deixar “feridas abertas” para pleito em 2026

Terceiro Turno: Eleições municipais podem deixar “feridas abertas” para pleito em 2026
Arte: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias
Estamos em 2024, ano de eleições municipais em todo o Brasil. Em outubro os eleitores dos quatros cantos do país irão às urnas escolher quem serão os próximos prefeitos e vereadores. Mas o pleito que vai acontecer daqui a poucos meses tem um ingrediente especial aqui na Bahia. 

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