joao marcelo gilberto

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve a sentença de primeira instância que julgou improcedente a ação movida pelo baixista João Marcelo Gilberto contra a ex-mulher, a roteirista Adriana Magalhães. O músico, filho de João Gilberto e Astrud Gilberto, residente nos Estados Unidos, acusava a ex-companheira de “sequestro internacional” por ter viajado com a filha do casal dos EUA para o Brasil.

Na decisão de primeira instância, o juiz da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro afirmou: “a parte autora passou longe, muito longe, de demonstrar que houve transferência ilícita da criança para o Brasil”. O magistrado considerou a ação improcedente.

Com a decisão do TRF, fica descartada a ocorrência de sequestro internacional no caso. O tribunal também reafirmou que a residência da neta do cantor João Gilberto, conhecido como pai da Bossa Nova, é no Brasil.

João Marcelo Gilberto, filho do compositor João Gilberto e da cantora Astrud Gilberto, teve a prisão decretada pela Justiça do Rio de Janeiro por descumprir ordens judicias e acusar a ex-mulher, Adriana Magalhães, de ter sequestrado a filha deles. A decisão também ordena a suspensão da conta de João no Facebook.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a juíza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, do Cartório do 5º Juizado de Violência Doméstica, mandou oficiar a Interpol e as polícias Marítima, Aérea e de Fronteira. João Marcelo mora em Nova Jersey, nos Estados Unidos. 

A juíza ordena ainda que o Facebook suspensa a conta de João Marcelo sob pena de aplicação de multa à empresa no valor de R$ 10 mil por publicação. O advogado que representa Adriana e a filha afirma que “o insistente descumprimento das ordens judiciais para que interrompesse a divulgação de notícias falsas contra sua ex-mulher, por um suposto sequestro da própria filha” provocaram a determinação da prisão. 

A juíza afirmou em sua decisão que “a segregação do requerido é a única medida capaz de fazer valer a autoridade das decisões judiciais, garantir a segurança da vítima e evitar a prática de novas infrações”. 

A defesa de João Marcelo argumentou que seu comportamento foi está pautado “pelo direito de liberdade de expressão”. Conforme o colunista Ancelmo Gois, do O Globo, a advogada Deborah Sztajnberg afirmou que vai recorrer da decisão e que João Marcelo não será preso pois, além de ser cidadão americano, existe um parecer do Ministério Público que diz que o homem apenas relata fatos verídicos. 

O filho mais velho de João Gilberto, João Marcelo Gilberto, será intimado pela Justiça para cumprir uma sentença na qual foi condenado a indenizar a produtora Paula Lavigne por danos morais.

De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, João Marcelo foi processado após publicar ofensas contra a esposa de Caetano Veloso nas redes sociais, na época em que o pai foi interditado e ficou sob os cuidados de sua meia-irmã Bebel Gilberto, que é amiga de infância de Paula.

Ainda segundo a publicação, atualizada, a dívida já chega a R$ 23 mil, incluindo custas processuais e honorários advocatícios. Por determinação da 17ª Vara Cível do Rio de Janeiro, o valor deve ser pago em 15 dias, a partir da intimação. Caso João Marcelo não pague, a pena é de multa de 10% e penhora de bens.