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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

jussari

Governo inaugura novas sedes da polícia civil e militar com investimento de R$ 2,8 milhões em Jussari
Foto: Reprodução / Alberto Maraux

Governo do Estado da Bahia inaugurou, neste sábado (15), as novas sedes da Delegacia Territorial da Polícia Civil e do Pelotão da Polícia Militar em Jussari, com um investimento total de R$ 2,8 milhões. A solenidade de inauguração contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, do comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, e da delegada-geral da PC, Heloísa Brito. 

 

As novas instalações, localizadas na Rua A, fazem parte do Projeto de Modernização das Forças Policiais e de Bombeiros, que já entregou 15 novas unidades este ano, totalizando um investimento de R$ 20 milhões. Em 2024, o Governo entregou 72 novas estruturas.

 

As novas unidades contam com espaços amplos e acessíveis, incluindo áreas para administração e comando, treinamento, ações operacionais, investigação, reconhecimento e custódia.

 

O secretário da SSP, Marcelo Werner, destacou que o reforço e a modernização das forças policiais e de bombeiros são prioridades do governo estadual. Ele ressaltou que as novas estruturas visam ampliar a proteção da população baiana.

Candidato a prefeito no Sul baiano é acusado de copiar plano de governo
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O candidato a prefeito de Jussari, no Sul baiano, Amaral (MDB) foi acusado de copiar o plano de governo de um postulante de outro estado. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, a denúncia veio à tona após uma consulta ao site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

O documento apresentado pelo candidato em Jussari apresenta uma introdução idêntica ao plano de governo de um candidato de Pitimbu, na Paraíba. Na introdução do plano de governo de Amaral há o seguinte trecho.

 

“Este Plano apresenta as principais propostas do candidato Marquinho é 10 e da Coligação ‘Esperança, Fé e União para mudar Pitimbu’, compostas pelos partidos MDB, SOLIDARIEDADE e PODEMOS para a administração municipal no período 2025-2028. O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo de sua trajetória de vida, como vereador, empresário e homem de família,” diz o trecho da proposta apresentada pelo candidato de Jussari.

 

A descoberta do possível plágio repercutiu em Jussari, gerando questionamentos sobre a originalidade das propostas apresentadas por Amaral. 

Ex-vice-prefeito do Sul baiano morre após complicações de cirurgia
Foto: Reprodução / IPolítica

O ex-vice-prefeito de Jussari, no Sul, José Guimarães (PCdoB) morreu nesta segunda-feira (20). Segundo o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, Guimarães não resistiu a uma cirurgia cardíaca. Atualmente, ele atuava como secretário municipal de relações institucionais, da equipe do prefeito Antônio Valete (PSD), que lamentou o ocorrido.

 

“Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos, desejando-lhes força e serenidade. Que a memória de José Guimarães permaneça viva entre nós, como um símbolo de dedicação ao serviço público”, disse o gestor.

 

José Guimarães de Sousa era presidente do PCdoB local e já tinha atuado como vereador da cidade. Não há informações sobre velório e sepultamento.

PT lança pré-candidaturas em quatro cidades baianas; ex-prefeito vai tentar voltar ao Executivo de cidade
Foto: Divulgação / PT Bahia

O PT baiano oficializou entre este domingo (19) e sábado (18) os pré-candidatos às prefeituras de Cruz das Almas, no Recôncavo; Retirolândia, na região sisaleira; Terra Nova, no Portal do Sertão; e Jussari, no Sul. Os nomes são de Orlandinho, Nayara de Dio, Neide de Paizinho e Orleans (PSD), com o pré-candidato a vice-prefeito, o petista Ricardo Fontes.

 

Segundo a direção estadual do PT, o lançamento das pré-candidaturas tem como propósito o alinhamento com o projeto político do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula e promover melhorias para os moradores. No caso de Retirolândia e Jussari, as pré-candidaturas são aliadas dos atuais prefeitos Vonte do Merim e Valete. Para o presidente do PT Bahia, Éden Valadares, as pré-candidaturas reúnem as condições de vitória nas eleições.

 

"Estou muito confiante de que pela disposição dos nossos pré-candidatos, pelo compromissos com os que mais precisam, pela dedicação à população e com o apoio do nosso povo vamos vencer o pleito de 2024 nessas cidades", disse o dirigente que participou neste sábado em Cruz das Almas do lançamento da pré-candidatura do ex-prefeito Orlandinho.

 

“Estamos aqui hoje para reforçar o apoio do PT da Bahia e do Brasil, do governador Jerônimo e do presidente Lula para a pré-candidatura de Orlandinho. Cruz das Almas quer mudar, está com saudade das excelentes gestões de Orlandinho, montamos uma grande aliança e temos certeza que caminhamos para vencer em outubro", declarou. 

Dono de fábrica de chocolates é achado morto no Sul baiano
Foto: Reprodução / Giro em Ipiaú

O proprietário de uma fábrica de chocolates foi achado morto em Jussari, no Sul baiano, nesta quarta-feira (25). Segundo a Polícia Civil, a vítima, identificada como Joel Melo Berbert de Carvalho, de 42 anos, foi encontrada no chão da fábrica com marca de um corte na cabeça. A produção de chocolate funciona dentro de uma fazenda.

 

Até a manhã desta quinta-feira (26) não havia informações sobre a autoria e a motivação do homicídio. Em nota, a prefeitura de Jussari lamentou o ocorrido e se solidarizou à família da vítima.

 

“Neste momento de imensa dor, queremos expressar nossas mais sinceras condolências à família e aos amigos. Nossos pensamentos e orações estão com a família Berbert de Carvalho neste momento difícil”, diz trecho da nota da administração municipal. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma
Foto: Bahia Notícias

"Esse debate de fato tem ficado mais acalorado, naturalmente, com os últimos episódios que foi a condenação do Supremo Tribunal Federal e a efeito de prisão, isso amplia essa temperatura aqui em Brasília. São muitas reuniões, movimentações". 

 

Disse João Roma, presidente estadual do Partido Liberal (PL) ao confirmar um intenso clima de pressão em Brasília para que a proposta de Anistia seja votada antes do recesso parlamentar.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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