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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

kiko chicabana

MP pede suspensão de shows de Léo Santana e Kiko Chicabana em cidade do Piauí
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Ministério Público do Piauí acionou a Justiça para impedir a realização dos shows de Léo Santana e Kiko Chicabana, marcados para serem realizados nesta sexta-feira (3) e no sábado (4), em Rio Grande do Piauí. O órgão pede a suspensão dos shows nessa cidade, que encontra-se em situação de emergência por causa da seca. 

 

Segundo o promotor de Justiça de Itaueira, Cleyton Soares da Costa e Silva, os artistas baianos foram contratados sem processo de licitação pela prefeitura do município, pelo valor de R$ 910 mil. 

 

Conforme o site G1, o pedido do MP foi feito dentro de um inquérito civil que investiga gastos considerados excessivos com eventos durante a situação de emergência. Além disso, o valor pago aos artistas teria ultrapassado o orçamento do município reservado à cultura. 

 

Além da suspensão, o órgão pede a proibição do pagamento às empresas contratadas e a contratação de novos artistas para substituir os baianos. Caso o pedido seja aceito e as medidas não forem cumpridas, o prefeito da cidade, Antônio Luís Feitosa, poderá ser multado em R$ 100 mil por dia. 

 

Os shows foram anunciados em agosto e fazem parte do evento "Rio Folia", a micareta do estado. 
 

Em Fortaleza, Kiko Chicabana grava DVD “Nostalgia” ao lado de grandes artistas
Foto: Divulgação/Fred Pontes

O cantor de axé music Kiko Chicabana gravou o DVD “Nostalgia”, no Colosso Fortaleza, bar e restaurante localizado na capital cearense, na última quinta-feira (28). O everto, organizado pela Camarote Shows, comemorou a carreira da banda Chicabana com a presença de fãs e outros artistas consagrados.

 

Os sucessos da banda, que surgiu no município baiano de Serrinha, e está na estrada desde 2007 foram lembrados na celebração: “Eu Quero Só Você", "Pego Todas", "Pago Pra Ver" e "iPad, iPod, iPhone" foram cantadas por Kiko.

 

Artistas de renome nacional participaram de “Nostalgia”. Wesley Safadão abriu o show, cantando “Tô Nem Aí” com Kiko, seguido por Solange Almeida, que agitou a plateia com “Some ou Soma”. O Oludum tocou e cantou “Humildade e Respeito”, enquanto Xanddy Harmonia e Natanzinho Lima levantaram o público com as faixas “Te Amo Sim” e “Pega Pega”, respectivamente.

 

“Essa noite foi uma homenagem à nossa história, aos nossos fãs e a tudo o que construímos juntos. É emocionante ver tantas pessoas compartilhando essa energia e esse amor pela música,” celebrou Kiko.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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