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Artigos

Rodrigo Olivieri
STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?
Foto: Divulgação

STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, neste mês de agosto, o Tema 1232, que definirá se empresas de um mesmo grupo econômico podem ser incluídas na fase de execução de processos trabalhistas mesmo sem participação na fase de conhecimento. A discussão, que possui repercussão geral reconhecida, tem potencial para uniformizar entendimentos e trazer estabilidade à jurisdição trabalhista.

Multimídia

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza
O vereador da Câmara de Salvador, João Cláudio Bacelar (Podemos), defendeu a permanência da Câmara municipal, localizada na Praça Thomé de Souza. Segundo ele, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, trabalhar em um local histórico como aquele é motivo de "muito orgulho".

Entrevistas

Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador

Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador
Foto: Alana Dias / Bahia Notícias
O superintendente de Trânsito de Salvador (Transalvador), Diego Brito, comentou sobre a preocupação da pasta com o crescimento da frota de veículos na capital baiana. Segundo ele, Salvador já conta com mais de 1,2 milhão de veículos, sem considerar os carros que vêm da região metropolitana e circulam diariamente pela cidade. Para lidar com esse desafio, o prefeito Bruno Reis (União), em parceria com a Transalvador, tem implementado medidas para melhorar a mobilidade urbana.

lapao

Feira Literária na região de Irecê celebra cultura nordestina e aposta em jovens autores
Foto: Divulgação / Fleal

Entre esta sexta-feira (30) e sábado (31), Lapão, na região de Irecê, sedia a primeira edição da Feira Literária de Estudantes Autores de Lapão (Fleal). Com o tema “Educação que acolhe, leitura que inspira”, o evento propõe a integração entre literatura, identidade cultural e transformação social, com destaque para a produção de estudantes da rede pública estadual.

 

A feira ocorre no Colégio Estadual de Tempo Integral Justiniano de Castro Dourado e tem como uma das principais ações a elaboração de um livro coletivo com textos escritos pelos próprios alunos. A publicação será distribuída em bibliotecas escolares estaduais da região, incentivando o acesso à leitura e o protagonismo juvenil.

 

Inspirada na pedagogia freiriana, a programação contempla oficinas literárias, rodas de conversa, contação de histórias, feira de livros e artesanato, apresentações culturais, teatro, sarau, capoeira, shows musicais e humor. A proposta é utilizar a arte e a educação como instrumentos de inclusão e mudança social.

 

Dentre os espaços temáticos, se destaca a sala Afrorreferenciada, dedicada à literatura negra, com obras de autores como Carolina Maria de Jesus, Lázaro Ramos e Bárbara Carine.

 

Já a sala Cordelizando apresenta produções autorais de estudantes inspiradas no universo do cordel. O evento ainda conta com a Sala de Jogos, que oferece experiências em um ambiente futurista com jogos eletrônicos.

 

A jornalista, escritora e apresentadora Luana Assiz participa da feira com a palestra “Tornar-se negro. Tornar-se negra”. Também estão previstas mesas temáticas com autores como Edimário Oliveira Machado e Joseph Martins, além de representantes do poder público estadual e municipal.

 

Ainda no evento haverá um debate sobre a capoeira, com foco na Lei Moa do Katendê (14.341/21) e no programa Capoeira nas Escolas Públicas da Bahia, tendo as presenças de Mestre Cachaça e Jacaré DiAlabama, representantes do movimento Capoeira em Movimento Bahia.

Homem é preso por matar a própria mãe com pedradas na região de Irecê
Foto: Reprodução / Caraíbas FM

Um homem foi preso em flagrante após matar a mãe em Lapão, cidade da região de Irecê, na madrugada desta terça-feira (27). Segundo a Polícia Civil, a vítima, identificada como Maísa Maria de Novas, de 54 anos, foi morta enquanto dormia.

 

O crime ocorreu no povoado de Tanquinho, zona rural do município. Conforme o G1, após cometer o crime, o suspeito, de 28 anos, foi até a casa do avô e confessou o crime. O idoso acionou a polícia, que foi até o local e prendeu o suspeito.

 

De acordo com o avô, o suspeito tem transtornos psicológicos. Depois de ser preso, o homem foi encaminhado para o Conjunto Penal de Irecê e segue à disposição da Justiça. Ele vai responder por feminicídio.

Polícia civil prende foragido por homicídio qualificado na Região de Irecê
Foto: Reprodução / Ascom/ PC-BA

A Polícia Civil da Bahia prendeu em Lapão, na região de Irecê, um homem que estava foragido por homicídio qualificado na tarde desta segunda-feira (28). A ação estratégica foi conduzida pela Delegacia Territorial local.

 

Informações do Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, o acusado era procurado pela Justiça desde 2022, com mandado de prisão expedido pela 5ª Vara do Júri da Comarca da Barra Funda, em São Paulo. Após investigações da Polícia Civil de Lapão, o foragido foi localizado e capturado no município baiano.

 

 

Após a prisão, o suspeito foi submetido a exame de corpo de delito na delegacia e permanece sob custódia, à disposição da Justiça. As autoridades informaram que tanto o juízo de Lapão quanto o de São Paulo já foram comunicados formalmente sobre a prisão.

História Cantada chega a escolas públicas de Irecê, Lapão e Luís Eduardo Magalhães
Foto: Divulgação

Escolas públicas de Irecê e Lapão, no Centro Norte; e Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste; recebem até o dia 4 de abril o projeto “História Cantada". Criada pelo professor, compositor e roteirista Gerson Guimarães, a “aula show” utiliza música e teatro para aproximar os jovens do aprendizado, de forma lúdica e criativa.

 

Ao longo de uma jornada que vai da Crise do Império Romano aos dias atuais, o público vivencia canções originais, figurinos e narrativa teatral que traz a História para a vida. As apresentações são direcionadas para estudantes do 3° ano do ensino médio, nos turnos matutino, vespertino e noturno. Os temas abordados vão desde a Crise do Império Romano, passando pelo Renascimento Cultural, Brasil Colônia, Revolução Francesa, período Joanino, República Velha, Crise de 1929, Guerra Fria até o período atual.

 

Ao longo da apresentação, o apresentador vai trocando o figurino de acordo com as épocas, se transformando em fidalgos do século 18, soldados da Guerra do Vietnã ou hippies do festival de Woodstock.

 

A programação segue nesta quinta-feira (27) em Lapão no Colégio Estadual de Tempo Integral Justiniano de Castro Dourado, às 9h e às 13h30 e no Colégio Estadual Luiz Viana Filho, em Luís Eduardo Magalhães. Já no dia 3 de abril, às 9h, às 13h30 e às 19h, no Colégio Estadual Maria Otília Lutz e no dia 4 de abril, às 9h e às 13h30, no Colégio Estadual Mimoso do Oeste.

 

A aula também conta com workshops de “Educação Criativa” que vai fazer uma articulação entre o ensino e a arte para professores das escolas públicas, que serão realizados nas mesmas cidades.

Polícia Militar encontra motocicleta com restrição de roubo na região da Chapada Diamantina
Foto: Reprodução / Ascom

Agentes da polícia militar da Companhia Independente de Policiamento Especializado/Semiárido/Semiárido (CIPE/Semiárido) recuperaram na tarde desta sexta-feira (18) uma motocicleta que havia sido roubada na região da Chapada Diamantina, o caso aconteceu em povoado do município de Lapão. 

 


Em meio a uma patrulha local nas proximidades do povoado de Salgada, zona rural do município, os policiais abordaram o condutor da moto. A placa foi consultada a placa, sendo constatado que o veículo possuía registro de furto.

 


O homem foi detido e a motocicleta apreendida e encaminhada à delegacia que atende à região para o registro da ocorrência.

Irecê: Polícia desmantela laboratório de drogas e prende traficante
Foto: Reprodução / Ascom

Um homem investigado por tráfico de drogas foi preso em flagrante pela polícia do Interior nesta quarta-feira (4), em Irecê. A ação foi deflagrada de modo conjunto com outras delegacias e encontrou quatro estufas de maconha.

 

Durante a ação, os policiais encontraram estufas climatizadas para o cultivo de maconha, além de uma quantidade abundante de drogas e materiais utilizados para o preparo e a embalagem dos entorpecentes.

 

 

Além do Laboratório e as estufas, entre os itens apreendidos estavam meio quilo de haxixe, diversas mudas de maconha, centenas de sementes importadas, 126 comprimidos de ecstasy, balança de precisão, seladora a vácuo e embalagens plásticas. Também foi encontrado no local um carro, uma moto e R$ 13.840 em espécie.

 

As investigações indicam que o suspeito era responsável pelo fornecimento de maconha importada e haxixe de alta qualidade para usuários de classe média em Irecê.


A operação contou com a participação de diversas equipes policiais, incluindo a Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI/Chapada), a 5ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e a 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê), além das delegacias de Lapão, Morro do Chapéu e Xique-Xique.
 

Motorista morre em capotamento na região de Irecê
Foto: Reprodução / TV Bahia

Um motorista morreu após um capotamento em um trecho da BA-432 de Lapão, na região de Irecê, Centro Norte baiano. O acidente ocorreu no final da tarde desta terça-feira (25). Segundo a TV Bahia, a vítima dirigia uma Picape Strada quando perdeu o controle da direção, o que fez o carro capotar em uma ribanceira.

 

A vítima, identificada como Ramilton Correia Lima, de 54 anos, viajava sozinho sentido distrito de Aguada Nova. Uma ambulância do Samu chegou a ser acionada, mas o homem foi a óbito no local.

 

O corpo do motorista foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Irecê, na mesma região. Não há informações sobre velório e sepultamento da vítima.

Criança de dez anos morre em batida com carro na região de Irecê; vítima dirigia moto
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Uma criança, de dez anos, morreu após um acidente em Lapão, na região de Irecê, no Centro Norte baiano. A vítima, identificada como Antony Gabriel Marques Pereira pilotava uma motocicleta, levando uma prima adolescente na garupa, quando o veículo foi atingido por um carro. O fato ocorreu na zona rural do município, no último sábado (20).

 

Conforme a TV São Francisco, a adolescente ficou ferida e precisou ser internada em estado grave. Até a manhã desta terça-feira (23) não havia informações sobre o estado de saúde dela. Ainda segundo informações, não há detalhes sobre as circunstâncias do ocorrido que é apurado pela delegacia de Lapão.

 

De acordo com o Art. 310, do Código de Trânsito Brasileiro, é crime de trânsito "permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança". Para esses casos, a pena prevista é de seis meses a um ano de detenção, ou multa.

Júri condena fisioterapeuta a 40 anos de prisão por feminicídio na região de Irecê; mãe comemorou decisão
Foto: Reprodução / Líder FM

Um júri popular em Lapão, na região de Irecê, Centro Norte baiano, condenou nesta quinta-feira (27) os três réus acusados pela morte da estudante de radiologia Rafaela Gomes de Souza. O crime ocorreu em novembro de 2019. Foram condenados o fisioterapeuta Alfredo Victor de Oliveira Matos, mandante do feminicídio; Ériton Ramos, o Rato; e Ramo da Silva Santana, executores do crime.

 

O primeiro pegou 40 anos e 10 meses por homicídio, sequestro e ocultação de cadáver. Ériton Ramos foi condenado a 36 anos e 6 meses. Já Ramon teve a pena de 24 anos de prisão. Os dois últimos por homicídio. Após a sentença, a mãe da vítima comemorou a decisão.

 

Um vídeo mostrou a imagem da mulher, que desabafou ao agradeceu ao trabalho do Ministério Público do Estado (MP-BA). Logo após a decisão, os agora condenados foram levados para um presídio. Conforme a polícia, Rafaela Gomes de Souza foi sequestrada e mantida em cativeiro por quatro dias, próximo à fazenda do pai do fisioterapeuta.

 

Rafaela foi encontrada morta em um lixão desativado em Irecê, na mesma região. Ainda segundo a investigação, o mandante do crime e a vítima mantinham um relacionamento, mas o acusado não queria que o fato se tornasse público. Para cometer o crime, o fisioterapeuta teria oferecido R$ 4 mil aos outros dois envolvidos. 

 

Réus em feminicídio na região de Irecê vão a júri popular; vítima foi achada em lixão
Foto: Altemazinho Bastos

Os réus do feminicídio que vitimou a estudante de radiologia Rafaela Gomes de Souza, de 27 anos, morta em novembro de 2019 em Lapão, no Centro Norte, vão a júri popular nas próximas quarta-feira (26) e quinta-feira (27).  

 

Os acusados são o fisioterapeuta Alfredo Victor de Oliveira Mattos, mandante do feminicídio; e Ramon Silva Santana e Eriton Dias apontados como autores do delito. O caso chocou a cidade à época e foi motivo de manifestações.

 

Conforme o delegado Geraldo Vilaboim, responsável pelo inquérito do caso, a vítima foi sequestrada e mantida em cativeiro por quatro dias, próximo à fazenda do pai do fisioterapeuta. Rafaela foi encontrada morta em um lixão desativado em Irecê, na mesma região.

 

Nas investigações, a polícia apontou que o mandante do crime e a vítima mantinham um relacionamento, mas o acusado não queria que o fato se tornasse público.

Mais de 20 trabalhadores são encontrados em situação insalubre em fazenda na Chapada Diamantina
Foto: FPI-BA

Operação conjunta de fiscalização preventiva, coordenada pelo  procurador do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), Ilan Fonseca, flagrou situação de trabalho irregular envolvendo mais de 20 trabalhadores em uma fazenda de cenouras na cidade de Lapão, a 480 km de Salvador, na Chapada Diamantina.

 

Conforme o MPT-BA, um dos trabalhadores estava há mais de 30 anos sem carteira assinada. Também foram encontradas no local condições de trabalho insalubres, ausência de EPIs obrigatórios e falta de proteção adequada no acesso à câmara fria, onde se armazenavam alimentos perecíveis. 

 

A ação listou as diversas irregularidades encontradas e deu prazo para regularização. Caso não sejam cumpridas as exigências legais, o empregador poderá responder a inquérito civil e ação judicial.

 

“É importante destacar que ações como essa visam não apenas proteger os direitos dos trabalhadores, mas também promover a conscientização sobre a importância do cumprimento das normas trabalhistas e a garantia de um ambiente laboral adequado”, diz o procurador Ilan Fonseca.

Governo da Bahia entrega colégio de tempo integral no município de Lapão
Fotos: Manu Dias/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues entregou na manhã desta terça-feira (9), a nova sede do Colégio de Tempo Integral Justiniano de Castro Dourado, no município de Lapão. O mesmo aproveitou a ocasião para participar da comemoração do aniversário de 38 anos de emancipação política do município. Além disso, o governador também entregou um ônibus escolar, uma Unidade Regional do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, equipamentos de saúde e Títulos de Terra.

 

“Essa escola aqui, com 24 salas em um município importante do território de Irecê, representa o nosso padrão. Aqui também tivemos uma agenda muito importante que foi a entrega de títulos de regularização fundiária, entre elas a de uma comunidade quilombola, que em breve também vai ser contemplada com obras de pavimentação asfáltica e pavimentação de paralelos de praças", salientou o governador.

 

 

A nova escola, que contou com um investimento de mais de R$ 25 milhões, representa um avanço significativo para a educação em tempo integral na região. A unidade possui estrutura completa, com biblioteca, áreas administrativas, três laboratórios de química e biologia, física e matemática, e linguagens, além de três salas multifuncionais destinadas às práticas de luta, dança e Atendimento Educacional Especializado (AEE), o colégio oferece uma estrutura moderna e adequada para o aprendizado dos estudantes.

 

Para a Secretária da Educação, Adélia Pinheiro, uma nova escola é também uma nova oportunidade de integração da comunidade. "É um espaço que a acolhe todos os tipos de atividades formativas em todas as disciplinas dos nossos mapas curriculares em curso profissional, tecnológico ou ainda no EJA [Educação de Jovens e Adultos], no noturno. Toda a comunidade escolar está integrada em um ambiente saudável com infraestrutura adequada", pontuou.

 

Durante a visita ao município, o governador também realizou outras importantes entregas para a comunidade de Lapão. Para a área da saúde, foram entregues um Arco Cirúrgico e uma Processadora de Raio-X para o Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães, além de um Kit UBS e um Kit Odontológico para a prefeitura local. O governador também deu por entregue a pavimentação em paralelepípedos da Rua Lajedo II, no Povoado de Lajedo de Eurípedes, localizado a 20 quilômetros da sede, realizada por meio de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a Prefeitura.

 

Ainda como parte das ações, a área do desenvolvimento social foi contemplada com a entrega de uma Unidade Regional do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, estrutura vinculada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Foram também concedidos 45 Títulos de Terra como parte das ações do Projeto Bahia Mais Forte Terra Legal, sendo 40 individuais, quatro de Reconhecimento de Domínio Municipal (RDM) e um coletivo de quilombo, beneficiando 208 famílias da Associação dos Produtores Rurais Remanescentes de Quilombo de Lagedo de Eurípedes, Adão Ferreira.

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Coronel Card postou um vídeo falando do tamanho da camisa, mas o que todo mundo quer saber mesmo é a cor. Enquanto isso, Zé da Feira tenta correr atrás do prejuízo. Mas prejuízo mesmo quem tem dado são Zoião e Daniel Alves. Pelo menos na verba de alimentação. Mas ainda assim, é melhor do que o climão que Janja deixou pro Cacique. Fã ou hater? Saiba mais

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva

"O meu time não tem medo de brigar. Se for preciso brigar, a gente vai brigar. Mas antes de brigar, a gente quer negociar".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as negociações com Donald Trump para o fim do tarifaço.

 

 

Podcast

Deputado federal Cláudio Cajado é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Deputado federal Cláudio Cajado é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O deputado federal Cláudio Cajado (PP) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido às 16h, ao vivo no Youtube do Bahia Notícias, com apresentação do editor-chefe Fernando Duarte.

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