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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

leo picon

Justiça nega recurso de Léo Picon e aumenta valor de indenização por chamar criança de “traficante”
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O influenciador Léo Picon foi condenado, em segunda instância, por expor a imagem de uma criança e chamar de “traficante” em um vídeo publicado em suas redes sociais em 2021. Após a negativa do recurso, o valor da indenização foi aumentado pela Justiça. 

 

O caso ocorreu em agosto de 2021, quando o influenciador, irmão da ex-BBB Jade Picon, gravou e chamou uma criança de “traficante de informações”. A interação foi gravada e publicada no Instagram do influenciador, que acumula mais de 30 milhões de seguidores. 

 

Após o vídeo, a criança desenvolveu um transtorno de estresse pós-traumático e a família registrou um boletim de ocorrência, além de ingressar com uma ação judicial. A decisão da primeira sentença condenou Léo a pagar uma indenização de R$ 60 mil. 

 

No entanto, o influenciador entrou com um recurso, alegando que o vídeo tinha objetivo humorístico, sem intenção de ofender. Segundo o portal Splash, o recurso foi negado e o desembargador Marcelo Russell Wanderley aumentou o valor da indenização para R$ 100 mil para “se adequar à capacidade econômica do réu”. 

 

Em 2021, Picon já havia firmado um compromisso com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pagou uma multa de R$ 22 mil, que foi depositada no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife. 

 

Ainda conforme o site, a defesa de Leo Picon admitiu espanto pela divulgação do processo, que tramita sob sigilo e que discorda do resultado do julgamento. Para a defesa, o vídeo é “de conhecimento do público” e que a criança não foi chamada de “traficante de Recife”. 
 

Leo Picon desembarca em Salvador para trabalho e aproveita dias no Fera Palace Hotel
Fotos: Reprodução / Instagram

No último fim de semana, o criador de conteúdo, modelo e empresário Leo Picon desembarcou na Bahia e compartilhou alguns registros no Fera Palace Hotel, onde ficou hospedado durante a estadia na capital baiana. O rapper e dono da marca Approve veio para o estado para realizar um show em Feira de Santana, em um evento fechado. 

 

 

Em suas redes sociais, o irmão de Jade Picon ressaltou a história do hotel, localizado na Rua Chile, a primeira do Brasil. Leo publicou cliques curtindo os seus dias no empreendimento e também agradeceu a Antônio Massafera, CEO e fundador do empreendimento, pela recepção. 

 

“Me tragam mais vezes pra fazer shows em Salvador e cidades próximas “, escreveu o influenciador na publicação.

 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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