Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

macarani

Mulher é presa e armas e drogas são apreendidas em operação da PM em Macarani
Foto: Reprodução / ASCOM

Agentes da Polícia Militar prenderam, na tarde de sexta-feira (31) em Macarani, resultou na prisão de uma mulher e na apreensão de armas, munições e drogas. A ação ocorreu após a PM receber informações sobre um grupo de pessoas armadas que estariam comercializando drogas na Rua Arlindo Nascimento.

 

A prisão contou com a Guarda Municipal, os policiais confirmaram a denúncia e, com a aproximação policial, dois indivíduos conseguiram fugir, mas uma mulher foi detida. Durante a operação, foram apreendidos uma carabina, calibre 9mm com dois carregadores e 50 cartuchos, porções de maconha, 32 pinos de cocaína, dois celulares, uma balança de precisão, uma roupa de camuflagem e dinheiro em espécie.

 

A suspeita e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Itapetinga, onde a ocorrência foi registrada. A Polícia Civil investiga o caso para identificar e localizar os outros envolvidos na ação criminosa.

Ex-prefeito de Macarani é condenado a devolver R$ 50 mil aos cofres públicos
Foto: Reprodução / ASCOM/ TCE

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) determinou, em sessão realizada nesta terça-feira (29.10), o retorno aos cofres públicos de R$ 50 mil, acrescidos de correção monetária e juros de mora, por parte do ex-prefeito de Macarani, Miller Silva Ferraz. 

 

A decisão se deu após a análise da prestação de contas do convênio 164/2017, firmado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que tinha como objetivo a limpeza e requalificação de aguadas no município.

 

O TCE/BA considerou que o ex-gestor não comprovou a aplicação dos recursos e, por isso, foi condenado a restituí-los e a pagar multa. Além disso, o Tribunal recomendou à CAR a adoção de medidas mais eficazes para fiscalizar a execução dos convênios e o cumprimento das obrigações por parte dos convenentes.

 

Também foi aprovada a expedição de recomendação ao atual titular da CAR, para que continue adotando as medidas administrativas cabíveis no sentido de assegurar a efetiva fiscalização e o acompanhamento da execução dos ajustes que vier a celebrar, por meio da elaboração dos relatórios pertinentes, “Bem como conferir maior celeridade na fiscalização do cumprimento do dever de prestar contas, instaurando as tomadas de contas no prazo exigido pelos normativos aplicáveis”, destaca a decisão. 

 

Ainda cabe recurso da decisão. 
 

Vaca dá à luz três filhotes em caso raríssimo; fato ocorreu no Sudoeste baiano
Foto: Reprodução / Bahia Rural

Uma vaca deu à luz trigêmeos em Macarani, no Médio Sudoeste baiano. O caso é considerado raríssimo. Segundo o Bahia Rural, o fato ocorreu na Fazenda Teles, no povoado do Córgão, na zona rural do município. Em geral, vacas geram um bezerro por gestação. Especialistas afirmam que chance de nasceram três bezerros entre bovinos é de um a cada cem mil animais.

 

Camarão, como a vaca é chamada, pariu três filhotes, gerados de forma natural, sem inseminação artificial. Ao site, o gerente da fazenda, Joan Teles, disse que nunca viu nada parecido. O parto ocorreu no dia 16 de julho passado, após nove meses de uma gestação tranquila.

 

Ainda segundo o gerente, a vaca emprenhou dentro da fazenda, como já tinha acontecido outras dez vezes. No entanto, esta foi a primeira vez que Camarão gerou mais de um bezerrinho. Com o nascimento dos três filhotes, Camarão passou a oferecer todo o leite para os bezerros. Antes, a vaca dava em média 12 litros de leite por dia que eram vendidos pela propriedade. 

Professor morre após veículo cair em ribanceira no Sudoeste baiano
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um motorista morreu após o veículo que dirigia cair em uma ribanceira entre Itapetinga e Macarani, no Médio Sudoeste baiano. O acidente ocorreu na manhã deste sábado (5) em um trecho da BA-270. Segundo a prefeitura de Maracani, a vítima foi identificada como André Cordeiro.

 

A suspeita é que ela tenha perdido o controle da direção do carro, o que fez o veículo sair da pista. Segundo a TV Sudoeste, André Cordeiro era natural de Itapetinga, mas tinha uma farmácia em Maracani. Ele também era biólogo e professor.

 

Em nota, a prefeitura de Macarani lamentou o ocorrido, afirmando que ele era "um ser humano de caráter ímpar".

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

Mais Lidas