mario frias

O deputado federal Chico Alencar (Psol) protocolou, neste sábado (23), uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a abertura de investigação contra o deputado federal e ex-secretário especial da Cultura, Mario Frias (PL). A peça jurídica baseia-se em suspeitas de desvio de salários de servidores públicos, prática popularmente conhecida como "rachadinha".

A iniciativa do parlamentar do Psol fundamenta-se em informações reveladas pelo G1 sobre Gardênia Morais, ex-assessora que atuou no gabinete de Frias entre 2023 e 2024. Segundo os relatos, ela repassava grande parte de seus vencimentos ao então chefe de gabinete e efetuava o pagamento de despesas de familiares do deputado.

De acordo com registros bancários apresentados na reportagem, a ex-funcionária realizou transações financeiras para cobrir despesas pessoais ligadas ao parlamentar. Entre os comprovantes, constam o pagamento de uma fatura de cartão de crédito da esposa de Mario Frias e uma transferência via Pix no valor de R$ 1.000,00 destinada à mãe do deputado.

Ambas as operações foram custeadas com recursos da conta de Gardênia, alimentada por seu salário da Câmara Federal. "O deputado sabia, o deputado estava ciente de todas as devoluções. Foi um combinado inicial, o deputado sempre participa", declarou a ex-assessora ao G1.

Em contrapartida, o atual chefe de gabinete do parlamentar, Diego Ramos, negou ter conhecimento sobre as suspeitas e declarou estar convicto de que o próprio Mario Frias também não sabia das transações apontadas.

Na denúncia encaminhada à PGR, obtida pelo jornal O Globo, Chico Alencar argumenta que a conduta relatada aponta para a suposta prática de seis crimes distintos: concussão, peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Recentemente, Mario Frias também esteve no centro do debate político por sua atuação como produtor executivo do filme Dark Horse, obra inspirada na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro e financiada pelo empresário Daniel Vorcaro. Em mensagens obtidas e publicadas pelo veículo Intercept Brasil, o deputado refere-se ao dono do Banco Master de maneira informal, chamando-o de "irmão" e "meu brother".

Uma nova revelação do site The Intercept Brasil mostra em áudio e mensagens de texto que expõem a proximidade entre o deputado federal Mario Frias (PL) e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. O material indica que o ex-secretário especial de Cultura atuou diretamente na articulação do filme biográfico “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro, contrariando declarações recentes do parlamentar que tentavam minimizar a relação com o banqueiro.

Na gravação, Frias afirma: “Só te agradecer, meu irmão. Vamos mexer com o coração de muita gente e vai ser muito importante para o nosso país, tá? Preciso de vez em quando te falar como as coisas vão andando, tá?”. Vorcaro respondeu em seguida, informando que estava em uma ligação, e ambos conversaram por voz minutos depois, por cerca de 2 minutos.

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A revelação surge em meio ao desdobramento de mensagens secretas publicadas pelo Intercept, que colocam a família Bolsonaro no centro de um escândalo envolvendo o Banco Master de Daniel Vorcaro. Anteriormente, o portal havia revelado que o senador Flávio Bolsonaro (PL) negociou R$ 134 milhões com Vorcaro para o financiamento do longa-metragem.

E AS MENSAGENS? 
Segundo as informações do site, ainda no dia 11 de dezembro de 2024, em Brasília, pouco menos de uma hora após o horário previsto para um encontro entre o senador Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, Mario Frias enviou um áudio via WhatsApp ao banqueiro agradecendo pelo apoio ao projeto cinematográfico.

A reunião de 11 de dezembro havia sido organizada por Thiago Miranda, fundador e sócio do Portal Leo Dias, na residência de Vorcaro em Brasília, para tratar do financiamento do filme. Registros mostram que Flávio Bolsonaro deixou seu posto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado no horário agendado, retornando trinta minutos depois. O Intercept não confirmou se o encontro ocorreu presencialmente ou de forma remota.

O teor das mensagens não bate com a versão pública de Mario Frias. Na semana passada, o deputado afirmou que o banqueiro não havia dado “um único centavo” para a produção. Horas mais tarde, recuou em nova nota, alegando para a imprensa que ocorreu “uma diferença de interpretação sobre a origem formal do investimento”.

Imagem do deputado no legislativo | Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

O acompanhamento de Frias no desenvolvimento do filme também incluiu o envio de capturas de tela para Vorcaro. Em 15 de dezembro de 2024, o deputado compartilhou diálogos preliminares com o diretor do filme, Cyrus Nowrasteh. Nas mensagens, o diretor afirmava que consultaria o ator Jim Caviezel sobre o papel principal, sinalizando que o astro questionaria sobre o roteiro e o pagamento.

Frias respondeu ao diretor que o ator “será imortalizado por esse papel”. Ao enviar o print à Vorcaro, Frias acrescentou: “Milagres só são possíveis quando a fé [sic]”, “Esse é um desses milagres” e “Vai ser a maior super produção de uma história brasileira”.

Em outra interação, no dia 22 de dezembro de 2024, Frias enviou mensagens em tom de fé e de exaltação ao projeto, definindo a biografia como uma “questão de justiça divina” e afirmando que “JB precisa ter sua verdadeira história revelada”. Vorcaro endossou as afirmações, respondendo: “Tenho certeza disso”. Frias concluiu as mensagens dizendo que “2026 é do Brasil” e “Deus te abençoe meu Brother”.

O deputado federal Mário Frias (PL-SP) mudou sua versão dos fatos sobre o susposto investimento de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, no filme "Dark Horse" cinebiografia inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em declaração dada nesta quinta-feira (14), o parlamentar e ex-ministro de Jair Bolsonaro confirmou que o longa-metragem recebeu recursos do ex-banqueiro.

Em nota enviada à imprensa, Frias afirma que não há contradição entre os posicionamentos públicos sobre o financiamento do projeto, mas "uma diferença de interpretação sobre a origem formal do investimento". As informações são da CNN Brasil. 

"Quando afirmei anteriormente que não há 'um centavo do Master' no filme, referia-me ao fato de que Daniel Vorcaro não é e nunca foi signatário de relacionamento jurídico, assim como o Banco Master nunca figurou como empresa investidora. O nosso relacionamento jurídico foi firmado com a Entre, pessoa jurídica distinta", escreveu. 

Ainda na quarta-feira (13), a empresa produtora do filme, GOUP Entertainment, afirmou "categoricamente que, dentre os mais de uma dezena de investidores que compõem o quadro de financiadores do longa-metragem Dark Horse, não consta um único centavo proveniente do sr. Daniel Vorcaro, do Banco Master ou de qualquer outra empresa sob o seu controle societário". No mesmo dia, o deputado Mário Frias, que é produtor executivo do longa, afirmou o mesmo.

Uma cláusula de confidencialidade em um contrato com financiadores do filme “Dark Horse”, que fala sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, teria sido o motivo para que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) escondesse sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro. O pré-candidato a presidente, em entrevista à Globonews nesta quinta-feira (14), admitiu que mentiu sobre suas conversas com Vorcaro para não quebrar o contrato. 

“Eu não falei que era mentira. Tenho contrato de confidencialidade. Estou falando disso agora porque veio à tona, não tem mais como negar”, disse Flávio aos jornalistas da GloboNews. “Eu menti. Eu podia descumprir uma cláusula contratual? Isso gera multa, isso gera exposição dos investidores”, completou o pré-candidato.

Segundo o senador, o contato com o banqueiro Daniel Vorcaro era “exclusivamente” para tratar do projeto audiovisual e negou irregularidade na relação.

“Se eu falo assim, ‘eu conheço o Vorcaro’, a pergunta seguinte qual ia ser? ‘Qual a sua relação com ele?’ Eu ia ter que falar do filme. Foi só por isso que eu me eximi”, alegou o filho do ex-presidente Bolsonaro.

Na entrevista, o pré-candidato não explicou os termos do contrato de confidencialidade e nem com quem foi firmado o acordo. Flávio afirmou que a decisão de mostrar o documento depende dos investidores e do gestor do fundo envolvido.

“Tem que falar com o investidor, com o gestor do fundo, para saber se é possível que isso aconteça, até porque é uma relação jurídica nos Estados Unidos”, declarou Flávio Bolsonaro, que disse ainda que os contratos envolviam outros investidores, que também exigiram sigilo.
 

Informação divulgada pelo site Intercept Brasil nesta quinta-feira (14) revela que o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, aceitou receber o ex-presidente Jair Bolsonaro em sua casa em Brasília, em março de 2025, para juntos assistirem a um documentário. Uma troca de conversas extraída do celular do dono do Master mostra o convite. 

Segundo o site, o encontro foi organizado um dia após o ex-presidente Jair Bolsonaro ter virado réu por seu envolvimento na tentativa de golpe de estado em 2022. Mensagens indicam que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Mario Frias (PL-SP) sabiam do encontro.

Em entrevista à GloboNews, o senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro confirmou o convite feito para que seu pai fosse assistir a um documentário na casa de Daniel Vorcaro. Flávio, entretanto, disse que o encontro não aconteceu.

A reunião era parte do plano para contar com o apoio de Vorcaro para financiar a produção de “Dark Horse”, filme que conta a história de Jair Bolsonaro. Mensagens obtidas pelo Intercept Brasil indicam que Mario Frias pediu para Thiago Miranda, fundador e sócio do Portal Leo Dias, fazer a ponte com Vorcaro. 

Segundo os registros, Miranda sugeriu o encontro a Vorcaro por WhatsApp no dia 27 de março do ano passado. Os diálogos não informam o nome do filme, mas, na época, Frias já atuava como produtor de “A Colisão dos Destinos”, um documentário de cerca de 70 minutos sobre a trajetória do ex-presidente, que estreia nos cinemas nesta quinta-feira, 14 de maio de 2026.

A troca de mensagens entre Miranda e Vorcaro ocorreu um dia depois de a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, o STF, ter decidido por unanimidade tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de estado em 2022. Jair foi condenado seis meses depois, em 11 de setembro de 2025, a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado.

No registro obtido pelo Intercept, Miranda compartilhou com Vorcaro uma captura de tela de uma conversa com Frias. Nesse print, o deputado federal, que foi secretário de Cultura na gestão de Bolsonaro, afirma que o encontro “vai fazer mta diferença pro PR” – PR é uma sigla que bolsonaristas costumam usar para se referir ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
 

O processo movido por Caetano Veloso e Paula Lavigne contra Mario Frias ganhou novos desdobramentos. 

De acordo com a coluna de Fábia Oliveira, do site Metrópoles, o casal pediu à juíza do caso que o ator e deputado seja citado por um oficial de Justiça em em seu gabinete no Palácio do Congresso Nacional.

A ação movida pelo casal é referente a uma declaração do ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro na qual ele fez um post nas redes sociais afirmando que “uma conta imensa” esperava Paula e Caetano no inferno, além de chamar o casal de psicopata.

A fala foi feita em referência a um vídeo no qual a dupla gritava "sem anistia" em uma apresentação do baiano.

Para o caso, que se arrasta há mais de um ano na Justiça e não teve avanços, Caetano e Paula pedem R$ 40 mil de indenização por danos morais.

O deputado federal Mario Frias (PL/SP) utilizou suas redes sociais, no último domingo (11), para criticar o ator baiano Wagner Moura após a conquista do artista no Globo de Ouro 2026. 

“Esse sujeito posa de defensor da democracia enquanto apoia ditaduras como as de Maduro, Chávez e Lula, além de políticos que flertam abertamente com autoritarismo”, afirmou o ex-ator. 

Mario Frias critica Wagner Moura após conquista do baiano no Globo de Ouro: "Frango travestido de virtude"

? Confira pic.twitter.com/R2nwl3NEPW

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) January 12, 2026

O parlamentar afirmou ainda que Wagner é “sustentado por um Estado corrupto e violento” e que “finge-se de revolucionário usando o nome do Brasil no exterior apenas para autopromoção”. 

Esse sujeito posa de defensor da democracia enquanto apoia ditaduras como as de Maduro, Chávez e Lula, além de políticos que flertam abertamente com autoritarismo. Discursa contra o fascismo, mas se cala diante do fato de que é sustentado por um Estado corrupto e violento, que… pic.twitter.com/35hEv2s2OI

— MarioFrias (@mfriasoficial) January 12, 2026

O ator baiano Wagner Moura conquistou, na madrugada desta segunda-feira (12), o Globo de Ouro 2026 pela categoria 'Melhor Ator em Filme de Drama', pelo desempenho no longa brasileiro “O Agente Secreto”, dirigido por Kleber Mendonça Filho, também vencedor de melhor filme em língua não inglesa no evento. A cerimônia aconteceu em Los Angeles, nos Estados Unidos, mas madrugou o sentimento de brasilidade e euforia nas redes sociais.

O ex-secretário de Cultura do governo de Bolsonaro, o ator e deputado federal Mário Frias, explicou o motivo do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, previsto para estrear em 2026, ser em inglês.

Em entrevista à revista Oeste, o autor do roteiro e um dos idealizadores do longa afirmou que a questão de 'Dark Horse' ter sido rodado em inglês foi estratégica.

???? VEJA: Saiu o PRIMEIRO TEASER de The Dark Horse, filme onde Jim Caviezel (o Jesus de A Paixão de Cristo) interpreta Bolsonaro durante a campanha de 2018. pic.twitter.com/9DpwMpVIZ4

— Brasil Alternativo (@bralternativo_) December 8, 2025

Para Frias, com a produção sendo em língua inglesa, ela consegue ultrapassar fronteiras. "Optamos por filmar em inglês por uma razão muito clara: esta história precisa ser compreendida pelo mundo".

O filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro ainda não tem um título em português. O papel do militar será interpretado pelo ator norte-americano Jim Caviezel, conhecido por interpretar Jesus em 'A Paixão de Cristo'.

Além dele, o elenco reúne nomes como Lynn Collins, Esai Morales e Camille Guaty, no papel de Michelle Bolsonaro.

"Minha expectativa é que o filme provoque reflexão e alcance pessoas", afirma Frias.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve, por decisão unânime, a sentença que negou o pedido de indenização por danos morais feito pela cantora Ludmilla contra o deputado federal Mário Frias (PL). A decisão da 15ª Câmara de Direito Privado é do processo no qual a artista alegava ter tido sua imagem associada indevidamente a incentivos da Lei Rouanet.

A ação teve origem em publicações feitas por Frias em suas redes sociais em 2023, quando ele era secretário de Cultura. Na ocasião, ele compartilhou uma fotografia da cantora ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhada de recortes de notícias que tratavam do suposto recebimento de verbas públicas.

A relatora do caso, desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, entendeu que o parlamentar limitou-se a reproduzir informações de caráter público e verdadeiro. Em sua fundamentação, o tribunal concluiu que as postagens tinham “conteúdo meramente informativo” e que não houve, portanto, dano moral indenizável. A corte afirmou que a conduta de Frias não extrapolou os limites da liberdade de expressão.

A cantora havia recorrido após a derrota na primeira instância, mas o colegiado de desembargadores manteve a sentença original, rejeitando o pleito indenizatório.

O deputado federal e ex-ator Mario Frias utilizou suas redes sociais para sair em defesa do ator Cauã Reymond, atualmente envolvido em polêmicas nos bastidores da TV Globo. 

Em um texto intitulado “A Guerra Contra a Masculinidade no Brasil”, o político discorre sobre o caso de Reymond ser um “retrato fiel da cruzada ideológica contra a masculidade”. 

“Acusado de ‘machismo’ por colegas de elenco, o ator viu seu nome arrastado por manchetes e linchamento digitais, sem que houvesse qualquer julgamento justo ou espaço para defesa”, escreveu na publicação. 

Ex-ator da TV Globo, Mario Frias também protagonizou uma edição de “Malhação” e criticou a emissora. “A Globo, em vez de proteger sua equipe contra campanhas de difamação e espetáculos ideológicos, se acorvada e age como braço auxiliar de um novo código moral, onde ser homem já é, por si só, um crime”, acusou. 
 

A Guerra Contra a Masculinidade no Brasil.

O caso envolvendo Cauã Reymond é mais do que uma polêmica de bastidores: é um retrato fiel da cruzada ideológica contra a masculinidade no Brasil. Um ator reconhecido, experiente, pai de família, defensor de valores sólidos — agora… pic.twitter.com/aX13uEhncr

— MarioFrias (@mfriasoficial) April 23, 2025

O senador Sérgio Moro (União-PR) e o deputado federal Mario Frias (PL-SP) protagonizaram uma áspera discussão por meio de postagens na rede X (ex-Twitter), nesta quarta-feira (12). A discussão começou após o deputado e ex-ministro do governo Jair Bolsonaro fazer uma postagem com críticas aos membros da operação Lava Jato, sem, no entanto, citar diretamente o senador paranaense. 

“Lavajatista é a turma que quer te convencer a dar poderes absolutos a juízes e promotores não eleitos, aquelas pessoas da burocracia que está prendendo mães de família, idosos e trabalhadores. Claro, tudo em nome do combate em abstrato à corrupção. Perca sua liberdade, para fazer feliz um burocrata não eleito”, disse Frias.

Nas suas redes, Sérgio Moro colocou a imagem da postagem de Mario Frias, e respondeu chamando o deputado do PL de “palhaço”. 

“A Lava Jato prendeu o Lula, enquanto você fazia papel de palhaço na televisão. Divergências a parte o adversário é novamente o Governo Lula e não a direita”, disse Moro.

A resposta de Mario Frias se deu na própria postagem feita por Moro na rede X. O deputado e ex-ministro foi mais contundente na crítica ao senador e que também fez parte do governo Bolsonaro, chamando-o de “merd*nha” e “covarde”.

“Papel de palhaço, seu merd*nha, faz você, o cretino covarde, que sequer teve coragem de falar um ai em defesa do Deltan, quando perdeu o mandato, porque você só pensa no próprio rabo. Você é um lixo de ser humano, que não só criou os precedentes legais para as perseguições que estão em vigor no país, como costuma elogiar, de forma subserviente, os mesmos tiranos que estão aí prendendo pessoas inocentes. Falar do Lula é fácil, covarde, quero ver você falar do judiciário e enfrentar seus abusos”, disse o deputado.

Posteriormente, em sua conta na rede X, Mario Frias fez outras críticas a Moro, e relembrou postagens que ele teria feito quando era ministro da Justiça, e dizendo que ele apoiou as prisões de influenciadores de direita. 

“Para que nunca nos esqueçamos o quão cretino é o Sérgio Moro, vale lembrar que esse canalha apoiou todas as prisões por críticas e opiniões dos divergentes políticos. Só fico triste que um b@sta desse ainda tenha conseguido um mandato de senador nas costas de muitos votos da direita. Moro, você faz parte da escória moral da nação. Você é um colaborador do regime de exceção”, concluiu o deputado do PL.
 

A 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro ordenou a exclusão de uma publicação feita pelo deputado federal Mario Frias, feita no X (antigo Twitter), após um pedido feito pelo cantor Caetano Veloso e a esposa, a empresária Paula Lavigne.

A postagem em questão foi uma feita pelo ex-global em 2023, ao defender a invasão ao Congresso e ao STF. Na ocasião, Frias postou um vídeo de Caetano e Paula em um show, no qual a dupla festejava os gritos da plateia que falavam "sem anistia".

Frias, que foi secretário no Governo Bolsonaro, afirmou que Paula e Caetano eram "esperados no inferno". A postagem feita pelo ex-ator alcançou mais de 161 mil visualizações e gerou repercussão.

Na ação, o cantor e a empresária alegaram que a publicação teria violado a honra e a imagem deles, caracterizando injúria, difamações e uso indevido de suas imagens sem autorização.

Com a determinação do juiz de Direito Antonio Luiz da Fonseca Lucchese, da 2ª vara Cível do Rio de Janeiro/RJ, que considerou que a liberdade de expressão não pode ser utilizada de forma abusiva, Frias foi obrigado a remover a publicação no prazo de 24 horas, contando a partir do dia 16 de janeiro, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada ao valor total de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

O ator Sergio Marone detonou o deputado federal (PL-SP) e ex-ator Mario Frias nas redes sociais, na última segunda-feira (6), após parlamentar criticar a vitória de Fernanda Torres no Globo de Ouro. 

A situação ocorreu após o ex-ator comentar que a conquista de Torres não era “uma vitória do Brasil” e que o filme ‘Ainda Estou Aqui era “uma peça de ficção e desinformação da esquerda brasileira”. 

????????Deve ser duro conviver com a falta de talento e o fracasso em todas as areas de atuação.. https://t.co/upRm5PG8Gd

— Sergio Marone (@SergioMarone) January 7, 2025

Em resposta, o ator Sergio Marone, que já passou pela TV Globo e Record, comentou em uma publicação que resgatava uma cena de Frias na novela ‘Os Mutantes: Caminhos do Coração’, exibida entre 2008 e 2009. 

“Deve ser duro conviver com a falta de talento e o fracasso em todas as áreas de atuação”, escreveu o ator, na publicação no X, antigo Twitter. 
 

O deputado federal e ex-ator Mario Frias (PL-SP) foi internado em Brasília para tratar uma trombose arterial em um dos membros inferiores. A equipe do deputado afirmou que o estado de saúde do parlamentar é estável, mas que ele deve passar os próximos dias sob observação no Hospital Santa Lúcia Sul, na capital federal, para realizar exames.

Segundo informações, Frias foi internado por volta das 18 horas da quarta-feira (6) após sentir dores na região do peito.

A trombose é o processo de coagulação do sangue dentro de um vaso sanguíneo, culminando na formação de trombos. A trombose arterial se dá quando esta coagulação se dá em uma artéria, vaso que leva sangue aos órgãos.

Quando o processo ocorre nos membros inferiores, tal qual na situação do deputado, o caso é considerado sério, uma vez que o trombo se forma em uma artéria responsável pelo transporte de sangue oxigenado para as pernas. A condição pode resultar até mesmo na perda do membro afetado se o fluxo sanguíneo não for restabelecido.

A trombose é de maior incidência em pessoas com fatores de risco, que possuam histórico familiar da doença, obesidade, sedentarismo, tabagismo ou doenças cardíacas. A prevenção é possível através de um estilo de vida ativo e com a adoção de uma alimentação equilibrada.

Frias foi secretário Especial de Cultura do Brasil durante o governo Bolsonaro, entre 2020 e 2022. Em 2023 passou a exercer o cargo de deputado federal, para o qual foi eleito com mais de 122 mil votos.

O deputado federal Mario Frias (PL) entrou com uma ação judicial contra Samara Felippo, por causa de uma postagem feita pela atriz em abril em que ela esconde o rosto dele com emojis em uma foto. 

Na ação, o ex-secretário de Cultura do governo Jair Bolsonaro (PL) pede uma indenização de R$ 20 mil por danos morais, além de solicitar que a artista não o mencione mais em suas plataformas digitais. 

Na ocasião, Samara usou emojis de palhaço, cocô e cavalo para esconder o rosto do deputado na foto em que aparece com ele, Fernanda Nobre, Priscila Fantin e Robson Nunes, nos bastidores da novela Malhação.

“A agressão extrapolou completamente o debate político e ideológico, tratando-se de uma patente ofensa pessoal, gratuita, eivada de preconceito, por conta do cargo de deputado federal, e de suas opiniões políticas e sociais", disse o político à Justiça.

Samara é madrinha do filho de Mario com Nivea Stelmann. 

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Um grupo de deputados da oposição protocolou, nesta segunda-feira (8), uma ação (clique aqui) para sustar a portaria editada pelo secretário Especial da Cultura Mario Frias que proíbe a exigência do certificado de vacinação em eventos realizados com apoio da Lei Rouanet (saiba mais).

"Susta os efeitos da Portaria SECULT/MTUR nº 44, de 5 de novembro de 2021, que veda exigência de passaporte de vacina em projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet", diz a ementa do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL 978/2021) apresentado pelos parlamentares.

"Essa portaria é um absurdo, passa por cima de decisões de estados e municípios e vai na contramão do mundo no combate à pandemia. Precisa cair urgentemente!", criticou a deputada baiana Alice Portugal (PC do B-BA), que preside a Comissão de Cultura da Câmara e é uma das signatárias do PDL 978/2021. 

Outra parlamentar baiana que figura entre autores da proposição, Lídice da Mata (PSD-BA) avalia que  “o texto atropela as normas municipais e estaduais sobre vacinação, além de usurpar gravemente o poder de legislar do Congresso. Isso é um absurdo”. Segundo a deputada, passaporte da vacina tem sido fundamental para a retomada das atividades coletivas com segurança. “O STF entende que o Estado pode determinar que os cidadãos se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19. O Estado não pode obrigar uma pessoa ao ato de vacinação, mas pode lançar medidas de obrigatoriedade indireta, exigindo a vacinação para acessar locais com maior risco sanitário”, acrescentou.

Além de Alice e Lídice, o baiano Waldenor Pereira (PT-BA) também assina o PDL. De outros estados, são signatários também os deputados David Miranda (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS), Benedita da Silva (PT-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG), Alexandre Padilha (PT-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Airton Faleiro (PT-PA), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Paulo Teixeira (PT-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Tadeu Alencar (PSB-PE) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP). O deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE) também protocolou projeto semelhante.

MAIS SOBRE A PORTARIA EDITADA POR FRIAS
Além de vetar a exigência do comprovante de vacinação, a portaria editada pelo governo Bolsonaro determina ainda que caso haja decretos municipais ou estaduais que imponham o passaporte no local do evento, o proponente “terá que adequar seu projeto ao modelo virtual, não podendo impor discriminação entre vacinados e não vacinados nos projetos financiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC”. 

A medida prevê ainda que os projetos culturais que comprovem a realização de protocolos como aferição de temperatura, testagem para Covid-19 e uso de materiais de higiene “terão prioridade na análise de homologação de admissibilidade”.

A presidência da Fundação Nacional das Artes (Funarte) encaminhou um ofício ao secretário Especial da Cultura, Mario Frias, para informar a existência de inconsistências e falta de transparência no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). 

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o documento que relata problemas da plataforma da Lei Rouanet foi enviado à secretaria no dia 22 de outubro. No texto, segundo a coluna, a Funarte aponta a existência de pelo menos 20 tipos de erros, a exemplo da ausência de distribuição equitativa dos projetos aos pareceristas que vão analisar as propostas e de problemas no sistema que podem levar a indeferimento injusto dos projetos.

"É notório que há situação de fato que evidencia falha sistêmica que afeta a confiabilidade do Salic para os gestores e usuários das diversas categorias que compõem a relação processual administrativa do Pronac [Programa Nacional de Apoio à Cultura]", diz o documento. 

Procurada pela coluna de Mônica Bergamo, a secretaria não respondeu e a Funarte tampouco quis comentar o caso.

Presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a baiana Alice Portugal (PCdoB) garantiu que irá contrapor, em esfera legislativa e judicial, o veto do governo de Jair Bolsonaro ao apoio, via Lei Rouanet, a projetos que utilizem linguagem neutra (saiba mais). 

Também chamada de neolinguagem ou linguagem não binária, a linguagem neutra é uma proposta de adaptação da língua portuguesa para contemplar uma parcela da sociedade que não se identifica com o gênero masculino, nem com o feminino. Para alcançar a neutralidade, os artigos "a" e "o" são substituídos por "x" ou "e". Por exemplo: "todes" e "todxs", no lugar de "todas" e "todos". 

Ao anunciar o veto do financiamento público de iniciativas que utilizem esta linguagem, o baiano André Porciúncula, titular da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), defendeu que “a linguagem neutra (que não é linguagem) está destruindo os materiais linguísticos necessários para a manutenção e difusão da cultura”. Ele afirmou ainda que “submeter a língua a um processo artificial de modificação ideologia é um crime cultural de primeira grandeza".

Para a parlamentar, entretanto, a portaria assinada pelo conterrâneo titular da subpasta vinculada à Secretaria Especial da Cultura é “mais uma das ações sectárias, ideologicamente alinhadas com a extrema direita da Secult, hoje dirigida pelo senhor Mario Frias”.

“Ingressei com um PDL ontem mesmo, espero que a Câmara possa apreciar o Projeto de Decreto Legislativo, porque ela tem condições regimentais para isso e anular essa portaria indesejada. Mais uma!”, declarou a parlamentar, em entrevista ao Bahia Notícias. “Nós vamos argumentar e defender que essa portaria seja eliminada, porque ela realmente não tem sentido. Ora, se não quiser utilizar a linguagem neutra, não use. Não é obrigatório usar, mas proibir é algo completamente fora do contexto da liberdade de cada projeto se expressar da forma que acha que é cabível para o público que deseja alcançar”, acrescentou, apontando o que classificou de ato “absurdamente autoritário”.

Após levar a discussão para a Câmara, Alice Portugal informou ainda que encomendou uma provocação ao Ministério Público, com o objetivo de abrir um inquérito civil público para apurar a legalidade da medida tomada pela pelo governo federal. “Todo tempo é uma ação para afirmar a identidade ideológica do atual governo, sem levar em consideração a Constituição, que prima pela pluralidade cultural e pela laicidade do estado”, argumentou a deputada baiana, defendendo que a sociedade e a Academia já compreendem a necessidade da linguagem neutra e salientando o reconhecimento de que “não é possível discriminar quem tem orientações diferenciadas”. 

Citando a situação sensível em instituições como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Cultural Palmares e a Cinemateca Brasileira, a deputada questionou as prioridades da Secretaria Especial da Cultura, sob comando de Mario Frias. “Nós estamos realmente numa catástrofe cultural no Brasil, e agora ao invés de cuidar do que precisa ser cuidado, ele vai interferir na forma de escrita de projetos que são candidatos à Lei Rouanet, ao processo de estímulo à produção cultural, que é essa lei”, criticou. 

A Justiça acatou uma queixa-crime apresentada por Marcelo Adnet contra o secretário Especial da Cultura, Mario Frias, no início deste ano (saiba mais).

De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, a juíza Alessandra de Araújo Bilac, da 42ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aceitou a queixa do humorista, que acusa o ex-ator de injúria e difamação após sofrer ataques na internet. Segundo a publicação, não houve acordo em audiência de conciliação realizada em setembro deste ano.

Adnet recorreu à Justiça depois que Mario Frias publicou um vídeo em suas redes sociais no qual classifica o comediante, entre outras coisas, como “garoto frouxo e sem futuro”, uma “criatura imunda”, “crápula” e “Judas”. "Quem em sã consciência consegue conviver no mundo real com um idiota egoísta e fraco como esse? Onde eu cresci ele não durava um minuto. Bobão!", disse o secretário de Bolsonaro, na publicação, no ano passado.

A rusga entre os dois tomou forma após Marcelo Adnet lançar uma paródia ironizando um vídeo institucional do governo federal, no qual Frias faz uma homenagem ao 7 de Setembro enquanto interage com o acervo do Museu do Senado, enaltece os "heróis nacionais" e compara nazismo a comunismo (relembre). Já no vídeo de comédia, Adnet imita o secretário da Cultura que aparece perdido, sem saber de que se tratam as obras que toca e tampouco o que está falando (clique aqui e saiba mais).
 

O Ministério Público Federal (MPF) determinou na última quarta-feira (13), que o Secretário Especial da Cultura, Mário Frias, cumprisse as medidas necessárias à aplicação da prorrogação automática dos prazos de projetos culturais, conforme previsto na Lei 14.017/20. A decisão partiu de um pedido da deputada Alice Portugal sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc.

Em agosto deste ano, Alice encaminhou uma representação à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), solicitando providências sobre a recusa do Secretario Especial de Cultura em aplicar a imediata prorrogação de prazos dos projetos culturais em andamento, conforme previsto nos arts. 12 e 13 da LAB.

Na representação ao MPF, Alice encaminhou a Nota Técnica nº 2021-78, produzida pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, na qual se concluiu que a prorrogação de prazos prevista no art. 12 da Lei Aldir Blanc se aplica indistintamente a todos os projetos com prazos em curso a partir da promulgação do Decreto-Lei de Calamidade Pública, em 20 de março de 2020, independentemente de quando terá lugar o termo final de tais prazos (se antes da publicação da Lei Aldir Blanc ou após).

Outro ponto trazido na nota técnica é que a contagem do prazo de prorrogação deve se dar a partir do termo final original de cada prazo, de cada projeto de forma individualizada, e não da data de promulgação da Lei Aldir Blanc.

Na decisão, o Subprocurador-Geral da República, Carlos Alberto Vilhena, solicitou que o Secretário Especial de Cultura informe, no prazo de 30 dias, as deliberações tomadas pelo órgão sobre a prorrogação dos prazos da LAB.

Autodeclarada como veterana na vida pública, a deputada federal baiana Alice Portugal (PCdoB-BA) assumiu pela segunda vez, no início deste ano, a presidência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Em conversa com o Bahia Notícias, a parlamentar comentou os problemas pelos quais o setor artístico tem passado e criticou o governo federal, que segundo ela nada fez pela cultura durante a pandemia e elegeu a área como “sua inimiga número um”. 

“O governo sustenta-se numa guerra cultural, ideológica, tenta imprimir valores ultraconservadores ao nosso Brasil multicultural e entende que a cultura é nefasta, entende que a cultura tem que ser punida, que as leis de incentivo precisam ser inclusive canceladas. Então, se não fosse a ação suprapartidária do Congresso Nacional, nós estaríamos numa situação de terra arrasada, coisa que não está longe de ser atingida por causa do baixo valor de verbas que são destinadas à cultura em nosso país”, declarou Alice.

Durante o bate-papo com o BN, a deputada falou também do legado da Lei Aldir Blanc, construída por várias mãos e aprovada “em função da ampla aliança que nós conseguimos firmar com os diversos setores da Câmara”. Segundo a parlamentar baiana, além de socorrer os fazedores de cultura, a lei emergencial resultou em um “saldo organizativo maravilhoso”, com a criação de secretarias e departamentos de cultura em diversos municípios brasileiros, “onde nunca se imaginou ter”.

Alice Portugal comentou ainda a dificuldade para aprovar a Lei Aldir Blanc e a oposição do governo, sobretudo do titular da Secretaria Especial da Cultura, Mario Frias, para que as leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo avancem. “Olha, o secretário de cultura é um inimigo da cultura. Ele, infelizmente, trabalha armado, assedia moralmente servidores. Ele abomina qualquer financiamento à cultura, ele defende que a arte se auto financie e desconhece que o Brasil é um país onde não foi construído o que se chama no meio, um mecenato, ou seja, as elites nunca financiaram as artes”, disparou a presidente da Comissão de Cultura da Câmara. 

Alice atribui ao secretário papel importante e negativo no direcionamento da cultura no país, além de criticar a queda no orçamento para o setor e a paralisação das políticas públicas. “Seu Mario Frias é o indutor desse desmonte, é o coordenador dessa desativação do setor cultural do Brasil. É algo que realmente nós vamos ter que analisar inclusive as responsabilidades públicas desse tipo de ação, como a questão da Fundação Cultural Palmares, que numa diligência encontramos o patrimônio completamente desorganizado e dilapidado”, afirmou a deputada, segundo a qual a “estagnação institucional” da Secult se dá de forma “deliberada”, para construir “o novo padrão cultural do Brasil”.

Na entrevista, Alice Portugal comentou ainda casos emblemáticos como o incêndio da Cinemateca Brasileira (relembre), a censura do Festival de Jazz do Capão (saiba mais aqui e aqui) e os problemas na Fundação Cultural Palmares, cujo presidente retirou nomes de personalidades negras homenageadas, tentou se desfazer de parte do acervo da fundação e, recentemente, acabou afastado da gestão de pessoas pela Justiça, após denúncias de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários da instituição (clique aqui). “Estamos vivendo na Fundação Palmares uma tentativa de apagamento da historicidade do negro no Brasil. É muito grave, é um crime o que está acontecendo na Fundação Cultural Palmares”, avalia a parlamentar, que narrou ainda cenas “vertiginosas” vistas por ela durante diligência realizada nas instalações da Palmares.

Diante dos mais variados problemas identificados na condução das políticas culturais no Brasil, a deputada baiana falou da atuação da Comissão de Cultura da Câmara, que segundo ela acabou fazendo o papel de um “Ministério Público da Cultura” nos últimos tempos, por ter que desempenhar tarefas de fiscalizar, investiga, atuar no judiciário e legislar para proteger o setor. “Olha, sou veterana em vários comandos políticos e nunca participei em um que fosse tão plural, pela necessidade e pela dimensão do ataque que a cultura tem sofrido”, afirmou. Leia a entrevista completa na coluna Cultura.

Titular da Secretaria Especial da Cultura, Mario Frias decidiu processar o ator Armando Babaioff, por causa de uma publicação ofensiva nas redes sociais.

De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no O Globo, o secretário recorreu à Justiça do Distrito Federal para apresentar uma petição civil na qual acusa o artista de dano moral e pede uma indenização no valor de R$ 40 mil.

"Esse bosta não aguenta uma esquete de dois minutos. Sem talento, sem caráter, artista é o caralho! Vai voltar pro limbo, pro ostracismo, pro buraco de onde nunca deveria ter saído. R-A-C-I-S-T-A", diz a postagem de Babaioff que motivou o processo. A ira do artista se deu após o secretário fazer um comentário racista a respeito do ativista negro Jones Manoel. Segundo Frias, o ativista precisaria de “um bom banho”.

A defesa do titular da Cultura do governo Bolsonaro diz que "são inegáveis os danos à honra e a imagem do autor, que passou a ser taxado como 'racista'" e moveu também uma ação para apurar possível crime de calúnia e difamação.

Um relatório elaborado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados traçou um panorama da gestão da Cultura no governo Bolsonaro e apontou o que consideram ilegalidades praticadas pela pasta comandada por Mario Frias.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, dentre os fatos que apontam a ingerência da gestão estão a extinção do Ministério da CUltura, o "desmonte da Lei Rouanet", o atraso na execução de projetos pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), a Fundação Cultural Palmaraes "ideologizada" sob comando de Sérgio Camargo e o “descaso na manutenção de instalações”, em referência ao galpão da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, que sofreu um incêndio.

Ainda segundo a publicação, o texto do relatório foi elaborada pela assessoria técnica da deputada federal baiana Alice Portugal (PC do B), presidente da comissão, e será publicado nas redes sociais.

Mario Frias, titular da Secretaria Especial da Cultura (Secult), e Gilson Machado, ministro do Turismo, pasta à qual a Secult está vinculada, estão se estranhando. 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, fontes revelaram que a dupla protagonizou uma briga durante uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no dia 15 de setembro. 

O motivo para as desavenças seriam divergências na condução dos trabalhos, pois Frias estaria reivindicando mais autonomia para a secretaria, mas o ministro não aceitou dar mais poder ao subordinado.

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar um requerimento da Comissão de Cultura da Câmara, que pede uma auditoria na Secretaria Especial da Cultura (Secult) e demais subpastas vinculadas a ela.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a solicitação da auditoria operacional na área da Cultura do governo Bolsonaro é um dos temas que consta na pauta da sessão do TCU, nesta quarta-feira (15).

O setor cultural tem feito duras críticas à gestão de Mario Frias à frente da Secult e do baiano André Porciúncula na subpasta de Fomento e Incentivo à Cultura. A classe acusa a dupla e o governo federal, inclusive, de promover um apagão da Lei de Incentivo à Cultura, sob motivação ideológica (saiba mais). 

O titular da Secretaria Especial da Cultura, Mario Frias, comemorou a retirada da discussão sobre a Lei Paulo Gustavo ser retirada da pauta de uma sessão deliberativa do Senado, nesta terça-feira (14). “Quero agradecer o senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, por ter retirado de pauta o Projeto de Lei Paulo Gustavo. Este projeto é completamente absurdo!”, escreveu o secretário nas redes sociais.

De autoria da bancada do PT no Senado, o Projeto de Lei Complementar 73/2021, que está em tramitação na casa, prevê apoio emergencial ao setor cultural brasileiro diante dos impactos da pandemia, por meio de R$ 4,3 bilhões de investimento federal, até o final de 2022. 

Além da fala nas redes sociais, em entrevista à Jovem Pan, Frias fez mais críticas à lei que visa ajudar os agentes de cultura, área que ficou praticamente paralisada durante toda a pandemia. 

"Desde que se especulou essa possibilidade, eu nunca neguei que sou contra. Apanhei bastante por isso, mas continuo contra. Uma coisa é a gente ter votado a favor, ter apoiado a Lei Aldir Blanc no ano de 2020. Foi um ano acho que todos aqui vamos concordar que foi um ano atípico, principalmente para o setor de eventos, da cultura, aonde o Ministério da Economia criou um orçamento de guerra, a nossa EA 106”, disse o secretário, afirmando que a nova proposta “é completamente” da política aplicada anteriormente.

Mario Frias classificou a Lei Paulo Gustavo de “lei oportunista” por limitar o poder da União e de sua pasta na destinação dos recursos. Lembrando "que o único papel do governo federal na Lei Aldir Blanc foi distribuir esse recurso”, ele afirmou que "é fácil investir com dinheiro dos outros". "Então, no momento em que você cria uma lei como essa, o governo federal e a Secretaria de Cultura vão se transformar num caixa eletrônico compulsório. A gente vai pegar R$ 4,3 bilhões por ano e entregar na mão de governadores. Não me parece, em momento algum, que isso atenda à necessidade da população, justamente por não haver nenhum estudo, nenhum dado concreto pra investimento desses recursos", declarou o secretário, que tem sido acusado pela classe artística de promover um apagão da cultura no país.

SAIBA MAIS SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO
O Projeto de Lei Complementar 73/2021 tem como base três objetivos: salvar recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para aplicação na cultura e não para amortização da dívida pública da União; destravar os recursos do FNC e do FSA no orçamento de 2021; e vedar futuros contingenciamentos e outras formas de limitações do empenho de ambos os fundos. 

Baseada no modelo da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) e seguindo todas as regras orçamentárias, a Lei Paulo Gustavo prevê que a União transfira recursos oriundos de fundos de apoio e da contrapartida de estados e municípios, aos estados, Distrito Federal e municípios, com distribuição descentralizada e autônoma entre cada linguagem artística. Este formato estabelece uma execução colaborativa e capilarizada, garantindo a participação efetiva da sociedade e dando ênfase ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

 
O PL também prevê a adoção de políticas que estimulem a participação e o protagonismo de mulheres, população negra, povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, LBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias, por meio de cotas, critérios diferenciados de pontuação e outros meios de inclusão.

Filha do célebre cineasta baiano Glauber Rocha, a também cineasta Paloma Rocha visitará a sede da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, para vistoriar o acervo do pai depositado no local. 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, ela, que se reuniu no fim de agosto com o secretário Especial da Cultura, Mario Frias, fará a vistoria ainda neste mês.

Ainda segundo a publicação, em conversa com Frias, Paloma conversou também sobre o acervo Tempo Glauber, que está sendo montado no Museu de Arte Moderna da Bahia (saiba mais) e reuniria também materiais que estavam armazenados no depósito da Cinemateca onde houve incêndio em julho deste ano (relembre). 

À publicação, Paloma Rocha informou que o depósito continha cerca de 100 caixas com documentos relacionados a Glauber e que 20% do material foi danificado pelo fogo, enquanto 80% ainda está sob escombros. Ela afirmou ainda que aguarda um levantamento mais preciso para avaliar as perdas.

De passagem por São Paulo para participar dos atos de direita e pró-Bolsonaro realizados no 7 de Setembro, o secretário Especial ad Cultura, Mario Frias, não chegou a visitar a Cinemateca Brasileira.

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o secretário ainda não acompanhou de perto os desdobramentos do incêndio que atingiu um depósito e danificou parte do acervo da instituição, em julho deste ano (relembre aqui e aqui).

No dia do incidente, inclusive, Frias estava na Itália, junto com o ministro do Turismo, Gilson Machado, na Conferência dos Ministros da Cultura do G20. Pela internet, o secretário afirmou à época que acionaria a Polícia Federal para investigar o caso e apurar se o incêndio foi criminoso (clique aqui).

Nesta última viagem à capital paulista, a Cinemateca seguiu fora do roteiro do titular da Cultura. Em sua agenda constavam apenas uma visita ao Museu do Ipiranga, um almoço com o superintendente executivo da Bienal de São Paulo, Antonio Lessa, e uma visita ao Colégio Dante Alighieri.

Titular da Secretaria Especial da Cultura (Secult) e alvo constante de críticas por perseguição ideológica e radicalismo em sua gestão, Maria Frias rechaçou essas alcunhas durante participação em um evento conservador realizado no fim de semana.

Após uma fala do baiano André Porciúncula, que está à frente da Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult, Frias vestiu uma camisa estampada com a imagem do presidente Jair Bolsonaro e fez um discurso empolgado, com direito a dedo em riste, animação da plateia e exibição da camiseta.

“André, acusam a gente de ser radical na cultura. Nós somos radicais sim, nós somos radicalmente honestos, radicalmente transparentes, radicalmente brasileiros e radicalmente Bolsonaro! É isso aí!”, bradou o secretário, que é acusado por funcionários de andar armado no ambiente de trabalho (saiba mais). 

Veja a fala de Mario Frias no evento conservador:

 

 

 

 

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Após o titular da Secretaria Especial da Cultura Mario Frias chamar o governador de São Paulo de "farsa patética” e ameaçá-lo caso inaugure o Museu do Ipiranga (saiba mais), João Doria (PSDB-SP) rebateu o secretário bolsonarista.

“Lutamos pela vacina contra os negacionistas da ciência. Agora vamos lutar para reinaugurar o Museu do Ipiranga contra os negacionistas da cultura”, escreveu no Twitter, o ex-aliado e atual desafeto do presidente Jair Bolsonaro. “Não temos medo de enfrentar essa gente que joga contra o país e vive num roteiro de show de horrores”, acrescentou Doria. 

O Museu do Ipiranga passa por reformas e tem previsão de ser reaberto em setembro de 2022, em comemoração ao bicentenário da Independência do Brasil. As obras, entretanto, são motivo de disputa política entre a gestão estadual e o governo federal.

O ex-policial militar baiano André Porciúncula, titular da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), pasta vinculada à Secretaria Especial da Cultura (Secult) responsável pela Lei Rouanet, disse durante uma reunião que os evangélicos são “hereges”, mas “massa útil”. A informação é da coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles.

Segundo a publicação, a declaração foi feita em uma reunião interna da Secult, na última terça-feira (17), que contou também com a participação do secretário Mario Frias. 

Fontes ouvidas pela coluna informaram que o tema surgiu quando Frias e Porciúncula comentavam uma reportagem sobre a admiração do titular da Cultura pelo escritor católico inglês G.K. Chesterton. Neste momento, de acordo com as testemunhas, o chefe da Sefic afirmou que  os evangélicos “não têm peso cultural, ao contrário dos católicos”.

Procurado pela coluna, André Porciúncula não quis se manifestar sobre o caso.

Desde que um incêndio atingiu um depósito da Cinemateca Brasileira e danificou parte do acervo (relembre), em julho, Mario Frias, titular da Secretaria Especial da Cultura, ainda não viajou a São Paulo para acompanhar o caso. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. 

No dia do incidente, Frias estava na Itália, durante a Conferência dos Ministros da Cultura do G20. À época ele chegou a afirmar que acionaria a Polícia Federal para investigar o caso (saiba mais). “Já solicitei a perícia da Polícia Federal, que irá tomar as devidas providências para verificar se o incêndio na Cinemateca foi criminoso ou não. Tenho compromisso com o acervo ali guardado, por isso mesmo quero entender o que aconteceu”, informou o secretário, em suas redes sociais.

Apesar do estrago na Cinemateca, a agenda de Mario Frias não incluiu nenhuma visita ao local. Segundo a coluna, nesta semana ele viajou ao Rio de Janeiro, tendo se reunido com Pedro Guimarães, diretor presidente da Associação de Promotores de Eventos do Setor de Entretenimento e Afins (Apresenta), na segunda-feira (9). Na terça (10), ele acompanhou o ministro do Turismo, Gilson Machado, em visita ao Sítio Burle Marx; e na quarta (11), esteve com o diretor-presidente substituto da Ancine, Mauro de Souza.

A situação na Cinemateca Brasileira tem sido uma preocupação do Ministério Público Federal, que irá acompanhar o edital aberto pelo governo federal para escolher a nova gestão do espaço (clique aqui). O setor cultural considera o incêndio uma “tragédia anunciada” e denuncia o que classificam como descaso e negligência do poder público (saiba mais aqui e aqui). 

Gustavo Menna Barreto da Silveira, chefe de gabinete da Secretaria Especial da Cultura, comandada por Mario Frias, foi exonerado. A portaria que oficializou a exoneração do cargo comissionado foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (2). Ele estava no posto desde agosto de 2020.

“O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 23 de julho de 2021 e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no art. 1º do Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve: EXONERAR GUSTAVO MENNA BARRETO DA SILVEIRA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério”, diz texto assinado por Marcos José Pereira, que assume o Turismo na ausência do ministro, Gilson Machado.

De acordo com informações divulgadas na Folha de S. Paulo, Menna é amigo de infância de Mario Frias e no período em que esteve no cargo era o responsável por aprovar publicações nas redes sociais de entidades vinculadas à Secult (saiba mais). 

Mario Frias, titular da Secretaria Especial da Cultura (Secult), pasta que assumiu a administração da Cinemateca Brasileira em agosto de 2020 depois de pedir as chaves para a Associação De Comunicação Educava Roquete Pinto (Acerp) (relembre), afirmou que irá acionar a Polícia Federal para apurar o fogo que tomou conta da instituição nesta quinta-feira (29).

“Já solicitei a perícia da Polícia Federal, que irá tomar as devidas providências para verificar se o incêndio na Cinemateca foi criminoso ou não. Tenho compromisso com o acervo ali guardado, por isso mesmo quero entender o que aconteceu”, informou o secretário, nas redes sociais.

O incidente, no entanto, não chega a ser uma surpresa. O setor cultural, antigos funcionários da Cinemateca e até o Ministério Público vinham alertando para o perigo iminente, diante do sucateamento da instituição, que guarda um vasto acervo do cinema brasileiro e conta com materiais altamente inflamáveis (saiba mais aqui e aqui).

Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada (relembre), o novo decreto para regulamentar o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) - que abarca a Lei de Incentivo à Cultura, antiga Lei Rouanet -, foi elaborado sem a participação de especialistas.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o decreto foi tratado “a sete chaves” no gabinete do secretário Especial da Cultura, Mário Frias. Ainda segundo a publicação, o material não passou sequer pela avaliação de técnicos da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, pasta responsável pela Rouanet, que acabaram pegos de surpresa com o texto final.

O decreto também deu um “tempero” na briga entre o governo Bolsonaro e o de São Paulo. Isto porque foi inserido no texto um parágrafo determinando que a inauguração, divulgação e promoção de projetos que utilizem recursos da Lei de Incentivo à Cultura  só poderá acontecer com a autorização da gestão federal. 

Segundo a coluna, Mario Frias tem atacado o governador João Dória e o secretário estadual da Cultura de SP, Sérgio Sá Leitão, afirmando que as obras dos museus Ipiranga e da Língua Portuguesa são custeadas pela União e não pelo governo estadual. O titular da Secult impõe, então, que a inauguração dos equipamentos só ocorra após autorização.

Sá Leitão, por sua vez, avalia que o novo decreto é “eivado de ilegalidades” e fere o pacto federativo. O secretário da Cultura de São Paulo disse ao jornal ainda que o governo estadual está estudando medidas legais cabíveis para reverter a situação. “É um governo que não faz nada na área da cultura e quer atrapalhar quem faz”, dispara contra a gestão de Mario Frias e Bolsonaro.

Diretor de um filme sobre Olavo de Carvalho, ideólogo da família Bolsonaro e guru de bolsonaristas, o cineasta Josias Teófilo não poupou adjetivos depreciativos para descrever a atuação de Mario Frias à frente da Secretaria Especial da Cultura.

“Ele não tem qualificação para o cargo. Está mais perdido do que cego em tiroteio”, disse o artista conservador à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. “Ele é o Roberto Alvim 2.0: não faz nada e só inventa confusão para o governo”, completou Teófilo, em referência ao ex-titular da Secult, que deixou a pasta após usar discurso nazista em pronunciamento oficial (relembre).

Ainda segundo a coluna, nesta quinta-feira (22), o cineasta bateu boca nas redes sociais com o ex-PM baiano André Porciúncula, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura. O motivo da discussão teria partido de uma crítica de Teófilo dirigida à Secult, pelo fato de a pasta não ter apresentado uma programação especial para celebrar o bicentenário da Independência do Brasil.

O clima não tem sido ameno para o secretário Especial da Cultura, Mario Frias, que recentemente bateu boca na internet e ameaçou uma jornalista ao ser contestado pelo fato do governo federal ter censurado o apoio a um festival na Bahia (saiba mais), e agora tenta se esquivar da Justiça.

Segundo informações da coluna de Ancelmo Gois, no O Globo, a juíza Alessandra de Araujo Bilac Moreira Pinto, da 42ª Vara Criminal, precisou adiar uma audiência de conciliação entre o titular da Secult e o humorista Marcelo Adnet (entenda o caso), por não conseguir intimá-lo. 

De acordo com a publicação, em uma certidão apresentada na semana passada, o oficial de Justiça responsável por notificar Frias informou que o secretário "parou de receber suas mensagens" no WhatsApp. 

Sem conseguir notificá-lo, então, a Justiça remarcou a audiência que estava marcada para esta quinta-feira (15), para o dia 27 de setembro.

Titular da Secretaria Especial da Cultura (Secult), Mario Frias se irritou com as críticas de uma jornalista ao governo federal, após a Fundação Nacional de Artes (Funarte) vetar a captação de verba via lei de incentivo para o Festival de Jazz do Capão, na Bahia. A justificativa apresentada pelo órgão se baseou em um post de 2020, no qual o evento se declarava “antifascista e pela democracia” (saiba mais aqui e aqui).

Colunista do The Intercept Brasil, Fabiana Moraes denunciou o caso nas redes sociais, criticando o “teor religioso” e afirmando que o parecer apresentado pela Funarte para negar o apoio “fere tanto a liberdade de expressão quanto o princípio da laicidade do Estado brasileiro, garantidos constitucionalmente”. 

Em sua conta, Frias retuitou uma publicação do baiano André Porciúncula, titular da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), que acusava o Festival de Jazz do Capão de "fazer evento político/ideológico" e declarou: “Enquanto eu for Secretário Especial da Cultura ela será resgatada desse sequestro político/ideológico!”.

A jornalista, então, compartilhou a mensagem do secretário, criticando a postura autoritária. “Um pouco de poder a um otário e: ”, escreveu Fabiana, em referência à mensagem anterior de Frias. Irritado, ameaçou a colunista: “Nos veremos na Justiça, com um processo de injúria”.

O secretario especial Mario Frias, que esta flagrantemente ferindo regras constitucionais de liberdade de expressão e laicidade do Estado (@STF_oficial) no caso do festival de jazz baiano, me ameaçando de processo. É o flash autoritário do dia. pic.twitter.com/ApHaKOQ15y

— Fabiana Moraes (@fabi2moraes) July 12, 2021

A intimidação de Mario Frias, no entanto, virou chacota no Twitter e a hashtag #mariofriaséotário acabou indo parar nos assuntos mais comentados.

Veja alguns respostas da Internet à ameaça de Frias à jornalista:

Pessoal, tá proibido chamar o @mfriasoficial de otário, tá?

Aliás, #mariofriaséotário ?

— Marcelo Feller (@FellerMarcelo) July 12, 2021

Vocês são ruins!

Pedimos para não propagar a # #mariofriaséotário e que vocês fazem?

Caramba, gente, não propaguem #mariofriaséotário pic.twitter.com/ba1KqHio8a

— TANTO TUPIASSU (@tantotupiassu) July 13, 2021

Vou contribuir pra não chamar o Mario Frias de otário #mariofriaseotario

— Lola Aronovich (@lolaescreva) July 13, 2021

Estou me sentindo ofendido com essa rashtag ???? #mariofriaséotário

— Canal do Otário (@CanalDoOtario) July 13, 2021

Gente parem de falar que o #mariofriaseotario pq ele não gosta e tá ameaçando de processo

repito: NÃO CHAMEMOS O MARIO FRIAS DE OTÁRIO

Sim, OTÁRIO

— Ana Vilela (@anavilela) July 13, 2021

Será que o otário vai conseguir processar todo mundo por ser chamado de otário? Será que vai ser ainda mais otário? Será que a hashtag #mariofriaseotario Vai fazer dele o maior otário da internet? https://t.co/B5lHh0MQRX

— Luciano Matos (@lubmatos) July 13, 2021

#mariofriaseotario mas não repassem porque o otário não gosta de ser chamado de otário.

— China Ina (@chinaina) July 13, 2021

Parece que o Mário Frias não gosta da tag #mariofriaseotario como não gostou desse vídeo ano passado. Então, por favor, não USEM A TAG nem DEEM RT NESSE VIDEO PRA não IRRITAR O CARA. pic.twitter.com/INRFEblK7d

— Ricardo Heredia (@RicardoLHeredia) July 13, 2021

Secretário-especial de Cultura do governo federal, Mário Frias afirmou nesta segunda-feira (12) que a pasta irá “tirar a cultura do palanque político”, numa indireta sobre a negativa da gestão em fornecer verba para o Festival de Jazz do Capão, em Palmeiras, na Chapada Diamantina (leia mais aqui).

O evento teve apoio negado porque, em 2020, os organizadores se posicionaram nas redes sociais como “antifascistas”. Pelo Twitter, o ex-ator de Malhação sugeriu que o festival versa sobre o “combate a um fascismo imaginário” e justificou as escolhas políticas para não conceder patrocínio à festa.

“É inacreditável que estejamos discutindo os motivos de não se autorizar verba pública da Cultura para um evento que se propõe a falar sobre política, num combate a um fascismo imaginário”, escreveu.

“Deveria ser mais do que evidente que verbas da cultura não podem ser desviadas para outras atividades alheias à cultura”, emendou.

Segundo Frias, o país viveu, durante “décadas”, sob um “aparelhamento ideológico dos mecanismos públicos da Cultura”, que, na visão dele, foram feitos por uma “elite sindical”, que ficou “muito mal acostumada” ao “sequestrar a pasta para fins políticos”.

“Já disse inúmeras vezes, nós iremos tirar a cultura do palanque político e vamos devolver para o homem comum. Chega de a usarem para seus projetos partidários”, disse, sem citar quais partidos políticos seriam beneficiados com a realização do evento.

Segundo a organização, desde sua criação, em 2010, o evento nunca teve reprovada a captação via lei de incentivo. Agora, no entanto, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) alega "desvio de objeto, risco à malversação do recurso público incentivado com propositura de indevido uso do mesmo" para negar o apoio. 

Apesar da decisão do governo, os organizadores do Festival de Jazz do Capão destacaram que a postagem em questão não foi financiada por recursos públicos, já que se deu em 2020, quando sequer houve o evento e tampouco patrocínio. Além disso, eles informam que a publicação não fez parte de divulgação oficial de suas atividades. “Ela não ataca governos, instituições nem pessoas, pelo contrário diz em sua descrição que não podemos aceitar o fascismo, o racismo e nenhuma forma de opressão e preconceito”, escreveram, em nota.

Veja a postagem:

É inacreditável que estejamos discutindo os motivos de não se autorizar verba pública da Cultura para um evento que se propõe a falar sobre política, num combate a um fascismo imaginário.

— MarioFrias (@mfriasoficial) July 12, 2021

Atual titular da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), encarregada por implementar a Lei Rouanet no governo Bolsonaro, o ex-PM baiano André Porciúncula é o novo suplente de Mário Frias na Secretaria Especial da Cultura. 

A portaria de pessoal, assinada pelo ministro do Turismo, Gilson Machado, foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (29). “Designar André Porciuncula Alay Esteves, matrícula SIAPE 3208069, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Especial de Cultura deste Ministério, código NE, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares”, diz o texto que oficializa a nomeação, válida de forma imediata. 

"Obrigado por tudo, Mario Frias. Principalmente pela confiança e a amizade. Tmj!", escreveu o baiano no Twitter, após a nomeação.

Olavista, o baiano esteve envolvido em algumas controvérsias. Ele é um dos apontados por travar as políticas de incentivo e gerar o chamado “apagão na cultura” (saiba mais). Além disso, servidores que atuam na Sefic relataram medo e insegurança, por Porciúncula andar armado no ambiente de trabalho (relembre). 

Recentemente, incomodados com os rituais religiosos considerados “práticas ocultistas” no gabinete do secretário, os funcionários pediram para se afastar dele. Os profissionais consideram André Porciúncula “hipócrita” por se declarar cristão nas redes, mas praticar rituais de outras crenças dentro do ministério (clique aqui).

Após as denúncias de que o secretário Especial da Cultura, Mario Frias, andaria armado no ambiente de trabalho e intimidaria funcionários e terceirizados (saiba mais), o deputado Ivan Valente (Psol-SP) protocolou uma representação contra o titular da Secult.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, no documento, o parlamentar pede à Comissão de Ética Pública que investigue a conduta do titular da Cultura do governo Bolsonaro, acusado de assédio moral. Segundo o texto, os supostos atos de Frias, que incluiriam berros e xingamentos, além do porte de arma na cintura, à vista de todos, tratam-se de “violação das normas éticas que devem ser observadas por todos os servidores públicos". 

A representação aponta ainda que o comportamento do secretário configuram também infrações às normas éticas, além de não condizerem com o decoro e a urbanidade exigidos dos servidores públicos do Executivo federal. "Trata-se de situação que coloca os servidores e trabalhadores que atuam na instituição sob constante constrangimento, ameaça, cerceamento e, especialmente, medo", diz o texto.

Por meio de carta aberta divulgada nas redes sociais, Guilherme Abreu, primeiro empresário de Mario Frias, quando ele atuou em “Malhação”, na TV Globo, criticou a atuação do artista à frente da Secretaria Especial da Cultura (Secult).

“Como sempre tive oportunidades de lhe dar conselhos, exerço esse dever, de vc parar de tirar fotos com cara de mau e armado”, disse Abreu, sugerindo que o secretário “deveria trazer ajuda para a nossa Classe Artistica, verbas para os funcionários e similares para poder sobreviverem, trazer Idéias, abrir carteiras de crédito e ser de verdade um defensor da classe”.

O ex-empresário citou ainda as recentes acusações a respeito de intimidações por parte de Mario Frias, que andaria armado em ambiente de trabalho e intimidaria funcionários da Secult (saiba mais). “Li, tristemente que você berra e humilha seus funcionários. Pra que? Por que andas, armado? Está devendo algo a alguém? Está sendo perseguido? Reflita e mostre com a sua gestão uma linha de crédito para toda a nossa classe”, questionou. “Exerça seu cargo com celeridade e com inteligência para nos ajudar”, pontuou.

Por fim, Guilherme Abreu aconselhou o ator a não publicar ofensas à sua antiga empregadora. “E não chame a TVG de Globolixo, do qual foi seu primeiro emprego!”, disse o ex-empresário de Frias.

Acusado de portar arma em ambiente de trabalho e intimidar funcionários da Secretaria Especial da Cultura (Secult) (saiba mais), o titular da pasta, Mario Frias se manifestou no Twitter a respeito das afirmações.

Sem negar as alegações das fontes anônimas que divulgaram a prática, Frias rebateu uma crítica de Guilherme Boulos (Psol-SP). "O secretário nacional da Cultura, Mario Frias, gosta de despachar com uma arma visível na cintura. Há relatos de gritos e ofensas dirigidos a servidores e terceirizados. Terror e intimidação são método desse governo”, disse o professor e militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). 

O secretário, por sua vez, disparou contra Boulos. “O sujeito que passou a vida liderando uma organização criminosa, o MTST, cujo objetivo consiste em invadir propriedade privada, através de técnicas de intimidação e violência, tem a cara de pau de me acusar de, pasmem, intimidação”, escreveu Frias, afirmando que “a realidade é massa de modelar para a extrema-esquerda”.

Titular da Secretaria Especial da Cultura (Secult), Mario Frias tem causado apreensão no ambiente de trabalho. Em condição de anonimato, três fontes revelaram à coluna Splash, no Uol, que o secretário despacha com uma arma visível na cintura.

"Gera mal-estar e desconforto entre funcionários e pessoas que se reúnem com o secretário", disse uma delas, revelando ainda que o clima nos corredores é de tensão permanente, com relatos frequentes de “escândalos e ofensas” dirigidos aos servidores e a terceirizados. "Imagine esse contexto e o seu chefe com arma na cintura. O medo e a sensação de ameaça são constantes", contou a fonte, que justifica o anonimato ao “receio por integridade física”.

De acordo com informações do site da Polícia Federal, Frias tem uma pistola Taurus de calibre .9mm registrada em seu nome. Segundo a coluna, ele obteve o porte em 2020, apresentando como justificativa os riscos que correria ao ocupar o cargo de secretário. Com validade de cinco anos, o documento tem categoria "defesa pessoal" e é válido em todo o território nacional.

As regras, no entanto, determinam que com o porte ele poderia circular com arma de fogo “de maneira discreta”. Segundo Natalia Pollachi, coordenadora do Instituto Sou da Paz, o documento deixa claro que  "a arma não poderá ser conduzida ostensivamente". "Pela regra, a arma tem que ficar velada, escondida", explica Pollachi.

Questionada sobre os motivos do titular da Secult portar arma de fogo no ambiente de trabalho, a pasta não se posicionou. A assessoria do Ministério do Turismo, ao qual a secretaria é vinculada, também não se manifestou sobre as regras para circulação de pessoas com armas em suas dependências.

VEJA A JUSTIFICATIVA DE FRIAS PARA REQUERER O PORTE DE ARMA DE FOGO:
"Considerando minha condição de Secretário Especial da Cultura, especialmente em um momento político com políticos ataques, ameaças e manifestações violentas contra autoridades que compõem a administração pública federal e, tendo em vista que, na condição de secretário Especial da Cultura, participo de eventos e reuniões em todo Brasil, muitas vezes em meio a protestos e manifestações violentos, faz-se extremamente necessário o porte de arma, ainda mais que frequentemente sou abordado por diversas pessoas para tratativas de vários assuntos, alguns sensíveis e complexos e, às vezes algumas dessas pessoas se constituem de pessoas estranhas a mim e à minha equipe. Tais fatos tem ocorrido desde que fui nomeado para a função e, desde então, tenho sofrido pressões diversas, situações nas quais me vejo em estado de alerta e pelo qual tenho receado pela minha integridade física, dos meus familiares e da minha equipe. Nestes termos, solicito o deferimento do porte de arma ora requerido."

O secretário Especial da Cultura, Mario Frias (49), recebeu alta médica nesta quinta-feira (13), após dar entrada no Hospital de Brasília com um princípio de infarto (clique aqui). 

Em nota, a assessoria de comunicação da Secult informou que o titular da pasta passou por um cateterismo na noite de quarta (12), ficou em observação médica durante toda madrugada e pela manhã foi liberado. Segundo o comunicado, Frias “recupera-se bem”.

Após a alta médica, Frias foi à público, através de sua conta no Instagram, para agradecer as mensagens de apoio recebidas. “Caros amigos, é com alegria, com uma leveza na alma, que agradeço todas as felicitações de melhora e recuperação. Passado o susto, vejo o quão importante é todos esses simples e nobres gestos de bondade e fraternidade. São esses atos cotidianos de amizade e carinho que me fazem lembrar a razão mesma da nossa luta, e que todos os grandes sacrifícios no fim valem a pena, pois, tenho marcado em meu coração um pequeno aforismo: ‘Se verdadeiramente vale a pena fazer uma coisa, vale a pena fazê-la a todo o custo’ (G. K. Chesterton)”, escreveu o secretário. “Fiquem com Deus, e hoje mesmo já estarei de volta junto de vocês”, concluiu.

Esta é a segunda vez que o secretário é hospitalizado para tratar um princípio de infarto em menos de seis meses. A anterior ocorreu no início de dezembro do ano passado (relembre).

O secretário Especial da Cultura, Mario Frias (49), foi internado nesta quarta-feira (12), por problemas cardíacos. De acordo com comunicado oficial da Secult, ele “deu entrada no Hospital de Brasília, no início da tarde de hoje (12/05), em decorrência de angina aguda e suspeita de princípio de infarto”.

Esta é a segunda vez que Frias é hospitalizado para tratar um princípio de infarto em menos de seis meses. A anterior ocorreu no início de dezembro do ano passado (relembre). Assim como na ocasião anterior, o secretário passou por um cateterismo e segue na unidade de saúde, onde, segundo a nota da Secult, “será submetido a exames de modo a descartar eventuais sequelas cardíacas”. 

O titular da Secretaria Especial da Cultura, Mario Frias, e o chefe da subpasta de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult, o ex-policial militar baiano André Porciuncula, estão de malas prontas para uma viagem internacional. 

De acordo com a Folha de S. Paulo, a dupla ficará afastada de suas funções entre 18 e 24 de maio para participar da abertura da exposição do pavilhão brasileiro na 17ª Mostra Internacional de Arquitetura da Bienal de Veneza, na Itália. A informação foi confirmada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12).

Segundo o jornal, durante o período, a subpasta de Fomento ficará sob comando de Lucas Jordão Cunha, chefe de gabinete de Porciuncula, e de  Flavia Faria Lima, ex-assessora de Marcelo Crivella, ligada ao Festival Internacional de Cinema Cristão, e atual diretora do departamento de fomento indireto da Secult.

A área de fomento tem colocado o setor cultural em risco de apagão, por travar os incentivos. Diante do quadro, a OAB entrou com uma ação na Justiça contra o governo federal (saiba mais).

Após dois ataques hackers ao site da Biblioteca Nacional (saiba mais), situada no Rio de Janeiro, a Polícia Federal (PF) entrará no circuito para investigar os incidentes.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, os agentes farão uma visita ao local, nesta quinta-feira (29), com o objetivo de rastrear o servidor do site, que ficou fora do ar por 15 dias por conta das invasões.

Ainda segundo a publicação, na terça-feira (27) o presidente da Instituição, Rafael Nogueira, se reuniu com o secretário Especial da Cultura, Mario Frias, que prometeu tentar buscar verba para reforçar a segurança do sistema da Biblioteca Nacional para evitar outros ataques.

Parte do elenco de “Onde Está Meu Coração”, série do Globoplay que estreia no início de maio, Daniel de Oliveira comentou o momento trágico para o setor cultural no Brasil - agravado ainda mais pela pandemia do novo coronavírus - e teceu críticas ao governo Bolsonaro. 

Ele, que diz ser um privilegiado por atualmente ter um contrato com a TV Globo, lembrou que para os artistas independentes o cenário é desolador. “A gente está indo de mal a pior, cara. Neste governo, a esperança acabou, já era. Não tem mais jeito, eles são inimigos do povo, todos que estão ali”, disse o ator, à Folha de S. Paulo.

Daniel Oliveira comentou ainda a atuação do ex-colega de elenco de “Malhação”, Mario Frias, que hoje é titular da Secretaria Especial da Cultura. “Fico muito decepcionado e triste de ver o Mario nessa situação, porque não está ajudando em nada a cultura do país. É mais um equivocado na política. Não sei o que ele tá fazendo ali na verdade", questiona. 

“Acompanhar o que ele está fazendo é decepcionante. O cara chegar e ficar do lado de um presidente como o Bolsonaro, que é um inimigo da cultura. Ele passa a ser um inimigo da cultura também”, avalia o ator.

Exonerado da presidência da Fundação Nacional das Artes (Funarte), no dia 31 de março (relembre), o coronel da reserva do Exército Lamartine Barbosa Holanda afirmou que antes de deixar a função enviou  à Casa Civil e ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) um relatório no qual aponta equívocos na gestão de Mario Frias na Secretaria Especial da Cultura.

À coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o GSI alegou que “o tema não está relacionado com as atividades” do gabinete, enquanto a Casa Civil disse que “não recebeu qualquer relatório do senhor Lamartine Barbosa Holanda pelos canais oficiais”.

Em uma carta de despedida divulgada nesta segunda-feira (5) pela coluna Painel, Lamartine expressou sua insatisfação com o que chamou de “imposições equivocadas” de Frias, destacando sua oposição à “nomeação de pessoal sem correta análise do perfil profissiográfico” (saiba mais).

Segundo apuração de Mônica Bergamo, uma destas contratações contestadas pelo coronel seria a de 
Renata Borges, diretora-executiva da produtora de musicais Touché Entretenimento. Lamartine disse que no relatório relatou essa nomeação, que, ao seu ver, configuraria conflito de interesses e por isso não deu prosseguimento. Ele afirmou ainda ter sido pressionado pelo próprio Mario Frias e também pela adjunta da Secult, Andréa Paes Leme. 

Renata Borges, por sua vez, disse ter recebido um convite para cargo na Funarte, mas que ela recusou. “Recusei porque tenho projetos em andamento e poderia configurar conflito de interesses. Não foi imposição de ninguém. Que ele [Lamartine] não me bote nessa Guerra Fria dele com qualquer parte do governo”, declarou, à coluna. “A cultura não tem partido. Para mim, quando ela começa a ser politizada, todo mundo perde. Ela é do brasil, é do povo. Continuarei em constante diálogo com o governo em prol do meu setor”, acrescentou. 

Procurada pelo jornal, a Secretaria Especial da Cultura não se manifestou.