matina

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) expediu recomendações aos municípios de Riacho de Santana e Matina, localizados no interior do estado, para que adotem, em um prazo máximo de seis meses, uma série de medidas destinadas à implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Pnspds). As determinações, assinadas pela promotora de Justiça substituta Priscila Targino Soares Beltrão, foram publicadas na terça-feira (19) e visam a integração plena dos municípios ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

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Entre as obrigações recomendadas ao Poder Executivo dos municípios está a criação, no prazo de três meses, de um órgão municipal específico para gerir as políticas de segurança, que pode ser uma secretaria própria ou uma diretoria vinculada a uma pasta já existente.

Os prefeitos também devem elaborar e apresentar à Câmara de Vereadores, no mesmo prazo, um Projeto de Lei para a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e do respectivo Fundo Municipal de Segurança Pública, com dotação orçamentária específica.

Após a aprovação da lei pelo Legislativo, os municípios terão dois meses para editar um ato regulamentando o funcionamento dos conselhos. Outra exigência crucial é a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, que deve ser concluído em seis meses, com base em um diagnóstico situacional do município e alinhado aos planos nacional e estadual.

A recomendação alerta que os municípios que não implantarem seus planos em até dois anos a partir da publicação do plano nacional ficam impedidos de receber recursos da União para programas de segurança.

A instituição de um órgão de ouvidoria dotado de autonomia e a integração do município ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) também são medidas obrigatórias, com prazos de seis e três meses, respectivamente. A integração ao Sinesp é condição para o recebimento de repasses federais.

O MP-BA estabeleceu um prazo total de seis meses, prorrogável mediante justificativa, para a efetiva implementação de todas as medidas. Os municípios foram instados a informar, a cada 30 dias, os avanços e medidas adotadas, sob pena de adoção das medidas administrativas e civis cabíveis.

Homem é detido na zona rural de Matina após investigação que aponta abuso de criança de 8 anos e ainda suspeita de possível envolvimento de outras vítimas na cidade do sudoeste baiano. Agentes da polícia civil da Delegacia Territorial de Matina prenderam o homem na manhã desta sexta-feira (18). A ação resultou na detenção de um homem acusado de estupro de vulnerável.

A Polícia Civil também constatou que o homem frequentemente abrigava em sua casa crianças e adolescentes sem qualquer vínculo parental. Há fortes indícios do possível envolvimento de outras vítimas, inclusive menores de idade, e os relatos estão sendo rigorosamente verificados pelas autoridades.

A investigação começou após a unidade policial receber relatos preocupantes sobre uma criança de apenas 8 anos, que começou a apresentar mudanças significativas de comportamento após ter contato com o suspeito. A vítima, em depoimento à família, relatou ter sido submetida a um ato libidinoso dentro da residência do investigado.

As informações foram confirmadas pelo Achei Sudoeste, parceiro local do Bahia Notícias. Quaisquer dados podem ser repassados de forma anônima e sigilosa, garantindo a preservação da identidade dos envolvidos, especialmente das vítimas, em total conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O investigado encontra-se custodiado na Delegacia Territorial de Guanambi e está à disposição da Justiça. A ação contou com o apoio de investigadores da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação ao município de Matina, no sudoeste baiano, exigindo rigor no uso de recursos públicos durante os eventos. O documento, assinado pelo promotor de Justiça Daniel Meireles Aberceb, alerta para a necessidade de observância às normas de transparência, licitações e equilíbrio fiscal, sob pena de responsabilização dos gestores em caso de irregularidades.

A recomendação, publicada nesta sexta-feira (30), destaca que, embora os festejos juninos sejam manifestações culturais protegidas pela Constituição Federal, seu financiamento com dinheiro público deve seguir princípios como legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa. O MP-BA exige que o município comprove a existência de dotação orçamentária específica para os gastos, evitando remanejamentos ilegais ou uso indevido de verbas destinadas a outras áreas.

Entre as exigências, a Promotoria de Justiça solicita que Matina encaminhe, no prazo de dez dias, documentos que comprovem a regularidade dos processos de contratação de artistas e serviços de infraestrutura, além de declarações sobre a situação financeira do município. Caso haja decreto de emergência ou calamidade pública em vigor, o município deverá demonstrar que a realização dos festejos não comprometerá o pagamento de despesas essenciais, como folha de servidores e investimentos em saúde e educação.

Caso o município descumpra as orientações, o Ministério Público adverte que poderá adotar medidas judiciais, incluindo ações por improbidade administrativa e questionamentos perante os Tribunais de Contas.

Quatro homens investigados por estupro e outros crimes foram presos na manhã desta segunda-feira (14) pela polícia Miliar, os agentes militares da Cipe Sudoeste prenderam quatro foragidos da justiça na cidade de Matina, no sudoeste da Bahia.

Segundo informações da polícia Militar, os procurados localizaram na zona rural do município dois indivíduos com mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro. Na zona urbana, foram encontrados mais dois foragidos, com mandado em aberto pelo crime de homicídio qualificado.

Os quatro suspeitos foram detidos e apresentados na delegacia de Polícia Civil da região, onde a ocorrência foi registrada.

Um homem de 44 anos, identificado como Paulo Vieira Passos, foi morto na noite de sexta-feira (6) na porta de casa, no município de Matina, sudoeste da Bahia. 

De acordo com informações do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o crime aconteceu por volta das 23h10. Segundo a Polícia Civil, dois indivíduos, que ainda não foram identificados pelas autoridades, pararam em frente a casa de Paulo em uma motocicleta e chamaram o homem até a porta.

Ao abrir a porta de casa, o homem foi alvejado, morrendo no local. Testemunhas relataram que Paulo estava em casa com a filha e o genro quando foi chamado pelos homens.

A polícia foi acionada e já encontrou Paulo morto com diversas perfurações de arma de fogo. O corpo do homem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Matina. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e iniciou as investigações.

A prefeitura de Matina, na região do Velho Chico, Oeste baiano, chamou a atenção nos últimos dias. É que a prefeita Olga Gentil (PL) nomeou o esposo para o cargo de secretário de governo. De acordo com nota desta segunda-feira (5) do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o cargo será ocupado por Francisco José Cardoso de Castro, o Doutor Zezito, que é médico de formação.

NEM SEMPRE É NEPOTISMO

O decreto nº 056 que nomeia o companheiro da prefeita foi publicado no Diário Oficial do Município. De acordo com a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), a nomeação de parentes para cargos políticos [secretários, por exemplo] não necessariamente se configura como nepotismo, o favorecimento de parentes.

No entanto, a pessoa nomeada deve ter aptidão técnica para o cargo que vai ocupar. 

Uma mulher foi presa, nesta quinta-feira (14), sob acusação de ter matado o próprio filho recém-nascido em Matina, na região sudoeste da Bahia. Os policiais foram alertados pelo Conselho Tutelar de Guanambi que a suspeita teria dado à luz a criança no dia 21 de novembro e aparecido no Hospital Municipal de Matina com sangramento e dores, alegando ter perdido a criança. 

Posteriormente, a mulher chegou a ser internada no Hospital Geral de Guanambi (HGG). Um inquérito foi instaurado pela Polícia Civil para apurar os fatos. Com os elementos colhidos nas investigações, a prisão preventiva da jovem foi solicitada. Ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), responsável pela prisão da mulher, alegou que o cumprimento do mandado de prisão foi expedido por prática do crime de Infanticídio. 

De acordo com o delegado coordenador da 22ª Coorpin, Clécio Magalhães, a suspeita foi custodiada na carceragem da unidade policial Guanambi, de onde será transferida para o presídio de Jequié.

Dois vereadores de Matina, na região do Velho Chico, Oeste baiano, quase foram às vias de fato durante sessão na noite desta segunda-feira (27). O caso ocorreu após o vereador Jansen Fonseca (PP) chamar de “covarde” o presidente da Casa, Ademilto de Oliveira Ferreira, o Dega (PL).

 

 

 

 

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Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, foi preciso a intervenção de outros vereadores para evitar uma luta corporal entre os dois. O incidente teve início quando o vereador Janser Fonseca solicitou uma fala. “Eu fui citado, seu presidente, e o regimento da casa me dá o direito de resposta”, disse.

Por sua vez, Dega informou que Janser só falaria na próxima sessão legislativa, o que causou o rebuliço. “Você é um covarde, rapaz”, disparou contra o presidente da Câmara. Mesmo contido pelos colegas, os vereadores ainda trocaram farpas. “Você não é homem nada”, esbravejou Janser contra Dega.

Dois casos incomuns ocorreram na cidade de Matina, na região do Velho Chico, Oeste baiano. Em um deles, a sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (12) não ocorreu devido a um corte de energia. No outro, o prédio da prefeitura ficou sem internet.

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a suspeita é que os casos ocorreram por falta de pagamento em parcelas dos serviços. O site tentou contato com as instituições, mas até o momento nem a prefeitura nem a Câmara não se manifestaram sobre os casos. 

O ex-vereador de Matina, Almí Marques Flores, município do Sudoeste da Bahia, foi encontrado morto dentro da garagem de sua residência, na Rua Carijós, no bairro Paraíso, em Guanambi, nesta quarta-feira (31).

Flores tinha 70 anos e foi vereador na cidade de Matina, que fica a 40 km de Guanambi, pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), entre 2009 e 2012. Ele era irmão do vereador de Guanambi, Vanilson Marques Flores (União Brasil), o Dr. Son.

Ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o 17° BPM informou que o local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Almí foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Polícia Civil de Guanambi abriu um inquérito e investiga o caso.