nova vicosa

A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia instaurou uma sindicância para apurar o sumiço de três ações judiciais do Juízo da Comarca de Nova Viçosa, contra o deputado estadual Robinho (União).

A medida, determinada pela Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, foi publicada nesta sexta-feira (29) e visa investigar as circunstâncias do desaparecimento dos processos, localizá-los e identificar possíveis responsáveis pela irregularidade.

Conforme apurado, os processos judiciais desaparecidos na Comarca de Nova Viçosa correspondem a ações movidas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por atos de improbidade administrativa praticados pelo atual deputado durante o período como prefeito do município, entre 2005 e 2012.

Para conduzir a apuração, foi designado o Juiz Assessor Especial da Corregedoria, Icaro Almeida Matos. O magistrado terá um prazo de 60 dias, contados a partir da publicação da portaria, para realizar as investigações necessárias, que incluem a busca pelos autos físicos ou digitais e a oitiva de servidores, e apresentar um relatório conclusivo com os achados da sindicância.

Um homem, de 57 anos, foi preso nesta quarta-feira (30) em Nova Viçosa, no Extremo Sul, por um crime de homicídio ocorrido há quase 21 anos. Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu no dia 12 de dezembro de 2004, na cidade de Serra, no Espírito Santo (ES).

Desde então, o acusado, que não teve o nome informado, estava foragido. Ainda segundo informações, Antônio Gonçalves foi morto com seis golpes de faca, desferidos pelo acusado, que era cunhado da vítima. O crime teria sido motivado por vingança.

Segundo o inquérito da Polícia Civil do Espírito Santo, o autor teria reagido a constantes agressões físicas praticadas pela vítima contra a companheira, irmã do acusado. Após presenciar mais um episódio de violência doméstica, o homem atacou Antônio com uma faca.

Em depoimento, o suspeito confessou o crime à polícia, e sua irmã confirmou que ele assumiu a autoria logo após o fato. O mandado de prisão preventiva foi expedido em 14 de fevereiro de 2006, após o réu não ter sido localizado.

A captura contou com informações repassadas pela delegacia de Vila Valério (ES). O preso foi levado para a 8ª Coorpin, em Teixeira de Freias, na mesma região, onde permanece custodiado à disposição da Justiça do Espírito Santo.

Dois turistas paulistas morreram afogados após um mergulho na praia conhecida como Lugar Comum, em Nova Viçosa, no Extremo Sul. As vítimas foram identificadas como Ailton Inácio Pereira, de 44 anos, e o filho dele, Gustavo Inácio dos Santos, de 17.

Segundo a TV Santa Cruz, o incidente ocorreu no final da tarde da última terça-feira (8), e as buscas foram encerradas nesta quinta-feira (10). Pai e filho estavam em Nova Viçosa a passeio, visitando um parente que reside na região. O desaparecimento foi registrado após ambos entrarem no mar e não retornarem.

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA) atuou nas buscas e encontrou primeiro o corpo de Ailton na manhã de quarta-feira (9). Já o de Gustavo, na manhã da quinta. As vítimas foram encaminhadas para o Instituto Médico Legal (IML) de Teixeira de Freitas, na mesma região. Não há informações sobre os velórios e sepultamentos.

Cinco municípios do extremo sul da Bahia ingressaram com uma Ação Civil Pública (ACP) contra as mineradoras Vale, Samarco e BHP Brasil. As prefeituras de Caravelas, Nova Viçosa, Prado, Mucuri e Alcobaça cobram R$ 780 milhões em indenizações por danos ambientais causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido no dia 5 de novembro de 2015.

Segundo o G1, o colapso da barragem, que pertencia à Samarco, controlada pela Vale e BHP, resultou na morte de 19 pessoas e na liberação de 45 milhões de metros cúbicos de rejeitos no Rio Doce. O fato afetou o ecossistema, atingindo até o litoral baiano.

Conforme as prefeituras, os municípios ficaram de fora da repactuação firmada em outubro de 2024 entre as mineradoras, os governos federal e estaduais, além de instituições do Judiciário. O novo acordo, afirmam as gestões, não contempla as perdas socioambientais enfrentadas pelas cidades baianas ao longo da última década.

A ação foi protocolada na Vara Cível de Nova Viçosa na última sexta-feira (27). No documento, as prefeituras argumentam que os impactos ambientais persistem há quase 10 anos sem qualquer previsão de medidas compensatórias.

Procuradas pela imprensa, as mineradoras apresentaram respostas distintas. A Samarco informou que não comentaria o caso. Já a Vale afirmou que ainda não foi formalmente notificada sobre a ação. A BHP Brasil não se manifestou até o momento.

Conforme estudos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizados em 2016, metais pesados como ferro, cádmio e chumbo foram encontrados em níveis acima do permitido na foz do Rio Doce, em Linhares (ES), e alcançaram o Parque Nacional Marinho de Abrolhos, em Caravelas.

Uma pesquisa liderada em 2019 pelo geofísico Heitor Evangelista constatou que os corais da região já demonstravam sinais de alteração estrutural devido à presença desses elementos químicos. As gestões municipais argumentam que a contaminação afeta diretamente a produtividade local, principalmente nas atividades pesqueiras, turísticas e extrativistas.

Um novo acordo firmado entre as mineradoras, governos e órgãos de Justiça prevê um total de R$ 170 bilhões em ações de reparação, o que inclui R$ 38 bilhões já aplicados em medidas anteriores. Entretanto, os municípios baianos alegam que não foram contemplados na divisão dos recursos.

Aposentados e pensionistas em todo estado passaram a ter uma nova opção para resolver questões relacionadas a descontos associativos não autorizados em seus benefícios em 325 pontos de atendimento. Agora, é possível consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos diretamente nas agências dos Correios em seis cidades baianas.

Na Bahia, 325 agências dos Correios estão habilitadas para atender os beneficiários em todos os 417 municípios do estado. A capital, Salvador, lidera com 13 pontos de atendimento. Em seguida, Feira de Santana conta com três agências, e as cidades de Lauro de Freitas, Mucuri, Nova Viçosa e Porto Seguro possuem duas agências cada.

A nível nacional, mais de cinco mil agências participam da iniciativa. O serviço foi criado pensando especialmente nas pessoas que têm dificuldade com os canais digitais, como o aplicativo Meu INSS ou a Central 135.

Um homem de 49 anos foi preso na sexta-feira (4), em Nova Viçosa, no extremo sul da Bahia, acusado de estupro contra a enteada de 11 anos. A identidade do suspeito não foi divulgada, mas ele responde pelo crime de violência sexual contra criança, conforme investigação da Polícia Civil e acompanhamento do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do Conselho Tutelar local.

O caso veio à tona após a criança ser diagnosticada com uma infecção sexualmente transmissível (IST) durante exames médicos. A suspeita foi comunicada às autoridades, que iniciaram as investigações.

Em depoimento, a menina relatou ter sido abusada sexualmente várias vezes pelo padrasto. A polícia não divulgou detalhes sobre o período em que os crimes teriam ocorrido, mas o delegado Ricardo Amaral, responsável pelo caso, afirmou que as provas estão sendo analisadas para fortalecer a acusação. As informações são do G1.

O suspeito foi preso em flagrante e deve responder pelo crime de estupro de vulnerável. A vítima recebeu atendimento médico e psicológico e está sob a proteção do Conselho Tutelar e de autoridades locais. O MP-BA acompanha o caso para garantir que a criança tenha assistência integral.

Três pessoas morreram e um adolescente ficou ferido em uma colisão entre um carro e uma carreta carregada de eucaliptos, em um trecho da BR-418 de Nova Viçosa, no Extremo Sul. Segundo a TV Santa Cruz, as vítimas eram da mesma família e saíram de Juiz de Fora, em Minas Gerais, com destino à Prado, também no Extremo Sul baiano.

As vítimas que morreram foram identificadas como Rosimery Nicolichi, de 47 anos; Marcio Tairoviche Iancoviche, de 51; e David Yanko Tairoviche Nicolichi, de 16. Já o adolescente que ficou ferido foi encaminhado para uma unidade de saúde. Ele não corre risco de morte.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a suspeita é que o motorista do carro perdeu o controle da direção devido ao alagamento da via, o que fez o carro rodar na pista e bater de frente com a carreta.

Porém, as circunstâncias do acidente ainda não foram esclarecidas. Um cachorro que estava no carro foi encontrado com vida e entregue para uma ONG. Ele sofreu uma fratura na pata esquerda. Já o motorista da carreta não sofreu ferimentos. O acidente ocorreu na última sexta-feira (21).

Dois jovens morreram após afogamentos nas cidades de Guaratinga, na Costa do Descobrimento; e em Nova Viçosa, no Extremo Sul. Os casos ocorreram nesta quinta-feira (20).

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o caso ocorrido em Guaratinga teve como vítima o adolescente Jhonnata Santana Da Conceição, de 13 anos. O corpo dele foi achado pelo Corpo de Bombeiros, no Assentamento Guaratinga, às margens do Rio do Peixe.

O jovem se afogou após salvar uma criança, de nove anos, que atravessava o rio. Jhonnata estava na companhia de familiares e visitava parentes em Guaratinga.

O outro caso ocorreu em Nova Viçosa. Segundo a TV Santa Cruz, a vítima, identificada como Gustavo Henrique Dantas da Silva, de 18 anos, estava no mar quando teria sido arrastada pela correnteza. Agentes do 18º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM) de Teixeira de Freitas foram acionados e encontraram o corpo do jovem. 

Um pescador, de 44 anos, foi morto a facadas após uma discussão com a esposa em Nova Viçosa, no Extremo Sul baiano. Acusada pelo crime, a mulher segue procurada pela polícia nesta terça-feira (12).

A vítima, identificada como Edilvado Silva do Nascimento, chegou a ser levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mucuri, na mesma região, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo a TV Santa Cruz, o crime ocorreu na madrugada do último sábado (9), em um sítio. Outras três pessoas – dois homens e uma mulher – estavam no local e chegaram a prestar os primeiros-socorros com a ajuda de um vizinho.

Conforme a polícia, a discussão começou quando Edivaldo quis ir embora do local, mas foi impedido pela companheira, identificada como Andreia Oliveira da Conceição, que escondeu a chave da motocicleta dele.

Em seguida, o casal continuou a discussão no fundo do imóvel, onde aconteceu o crime, por volta das 2h. O caso é apurado pela delegacia de Nova Viçosa.

Um lutador de jiu-jitsu morreu após ser atropelado na noite desta terça-feira (8) em Nova Viçosa, no Extremo Sul baiano. A vítima, identificada como William Felício dos Santos, de 29 anos, caminhava no acostamento de uma avenida, quando foi atingido.

Segundo a Polícia Civil, o fato ocorreu por volta das 18h30. A suspeita é que o veículo que atingiu a vítima trafegava em alta velocidade. Ainda segundo informações, o condutor parou para prestar socorro e fez o teste do "bafômetro". O resultado deu negativo para uso de bebida alcoólica.

Mesmo assim, o homem foi levado à delegacia de Teixeira de Freitas, na mesma região. Ele vai responder em liberdade por homicídio culposo causado na direção do veículo automotor. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento do atleta.

Um idoso, de 84 anos, foi encontrado morto dentro de casa em Nova Viçosa, no Extremo Sul baiano. A vítima, identificada como José Antônio Duarte, sofreu golpes na cabeça da companheira, de nome Jussara Versiane Duarte, de 57 anos.

Segundo o Liberdade News, a própria companheira procurou uma clínica, alegando ter o agredido na cabeça e que ele permanecia desacordado. Com suspeita da situação, funcionários da unidade de saúde acionaram a Polícia Militar.

Os agentes foram até a casa do casal e constatou que o idoso não tinha mais sinais de vida, com sinais de violência. Interrogada pelos policiais, a mulher confessou que agrediu o companheiro com um pedaço de madeira.

Segundo ela, a situação teria ocorrido após ela sofrer agressões recorrentes por parte do idoso. Ao final, a mulher foi detida e encaminhada à delegacia Teixeira de Freitas, na mesma região. Ela vai responder por homicídio. O fato ocorreu na noite do último sábado (20).

O Ministério Público Federal (MPF) quer impedir a empresa Suzano de realizar obras que afetam diretamente comunidades tradicionais na Bahia. O MPF ajuizou ação para suspender a licença ambiental expedida de forma irregular pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que autoriza a Suzano a operar sobre a base florestal e promover a conservação das estradas usadas para a atividade empresarial localizadas em comunidades remanescentes de quilombos nos municípios de Caravelas e Nova Viçosa, extremo sul do estado. 

Conforme o MPF, a fabricante de papel tem realizado obras de infraestrutura nos municípios amparada pelo documento emitido pelo Inema, sem o consentimento prévio, livre e informado das populações tradicionais, conforme determinado pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Entre as intervenções estão reforma de ponte, construção de túnel e abertura de estradas para o tráfego de hexatrens. As obras, segundo denúncia do MPF, geram impactos negativos às comunidades tradicionais de Volta Miúda, Helvécia, Rio do Sul, Cândido Mariano, Vila Juazeiro, Naiá e Mutum.

Os principais danos decorrem da alteração do modo de vida das comunidades, historicamente acostumadas a locomover-se em vias menores e estreitas, rodeadas pela vegetação, inacessíveis para veículos pesados. A Suzano, como indica o Ministério Público, tem alargado e construído estradas, onde antes havia os caminhos tradicionais das comunidades, para trânsito de hexatrens transportadores de madeira, “que geram poluição, levantamento de poeira, barulho e transformam a locomoção tradicional dos habitantes em uma atividade de risco”.

Na ação apresentada à Justiça Federal, o MPF menciona que um ciclista faleceu em uma estrada de Nova Viçosa depois que a carga de toras de madeira de uma carreta da Suzano caiu sobre ele, exemplificando o risco a que estão submetidas as pessoas que costumam utilizar as vias para o transporte cotidiano.

Uma das obras, a construção de um túnel viário na faixa da rodovia BR-418 que multiplicou o tráfego nas estradas que atravessam as comunidades quilombolas, chegou a ter a licença revogada pelo município de Nova Viçosa, mas a Suzano recorreu à Justiça e deu continuidade à obra sem considerar o impacto socioambiental causado às comunidades tradicionais.

Na ação, o MPF pede que, nas estradas de uso dos quilombolas, a Suzano paralise o tráfego de hexatrens e caminhões pesados e as obras de abertura, reforma e alargamento; e que não realize novas obras de infraestrutura sem que haja a consulta prévia, livre e informada das comunidades. Além disso, pede que a Justiça Federal declare nulos a licença e o pedido de renovação feito pela Suzano e determine que o Inema e o município de Nova Viçosa não emitam novas licenças ambientais sem o consentimento dos quilombolas.

Como forma de reparação por danos morais coletivos, a ação do MPF também pede que a Suzano, o Inema e o município de Nova Viçosa sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões, com multa no mesmo valor em caso de não pagamento, em favor das comunidades quilombolas de Helvécia, Rio do Sul, Cândido Mariano, Volta Miúda, Naiá, Mutum e Vila Juazeiro.

Entre os dias 1º e 6 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) levará atendimento a cidades do Sul e Centro Sul do estado com o projeto ‘TRE em Todo Lugar’. 

Os moradores de Brotas de Macaúbas terão disponíveis os serviços eleitorais por meio do caminhão itinerante, entre os dias 2 e 6 de abril. Em Itabatã (Mucuri) e Nova Viçosa o atendimento fixo começa no dia 1º e seguirá até o dia 5 de abril.

Os cidadãos dos três municípios poderão solicitar os serviços de emissão da primeira via do título de eleitor, cadastro biométrico, segunda via do título, atualização dos dados eleitorais, regularização de títulos cancelados, verificação de multas eleitorais, alteração de local de votação, entre outros.

Para ter acesso aos serviços ofertados é preciso apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência atual, emitido há pelo menos três meses. No caso de solicitações de alistamento eleitoral (1ª via do título), Carteira Nacional de Habilitação e Passaporte não serão aceitos.

INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO

Região Centro Sul

Brotas de Macaúbas: os eleitores e eleitoras serão atendidos na Praça Dr. João Borges, no Centro (próximo ao Mercado Municipal), nos dias 2 e 3 de abril, das 8h às 18h e no dia 4 de abril, das 8h às 12h.

Povoado de Cocal: no mesmo município, moradores de Cocal poderão procurar os serviços eleitorais próximo à Quadra de Esportes do povoado, nos dias 5 e 6 de abril, das 8h às 18h.

Região Sul

Nova Viçosa: o atendimento eleitoral será no Centro de Treinamento de 8h às 18h no dia 1º e no dia 2 de abril, das 8h às 12h.

Distrito de Itabatã (Mucuri): nos dias 3, 4 e 5 de abril, cidadãos do distrito de Itabatã serão atendidos no Mercado Municipal, das 8h às 18h.

Quatro pessoas, sendo três delas da mesma família, morreram em um acidente envolvendo duas caminhonetes e um carro de passeio na BA-418, na noite desta sexta-feira (15). 

As vítimas da mesma família foram identificadas como: Sandra Almeida Moreira dos Santos, de 25 anos; o marido dela, Breno Pereira dos Santos, de 37 anos, e o filho do casal, Enrico Moreira dos Santos, de 4 anos.

Na família, a única sobrevivente é a filha caçula da família, que tem um ano. Ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Nanuque, em Minas Gerais, cidade onde a família morava. Até o momento, não há informações sobre o estado de saúde da criança.

A quarta vítima era morador de Nova Viçosa, identificado como Masumi Tokunaga, e seguia na rodovia em uma caminhonete quando ocorreu a batida. Além dessas pessoas, outras três estavam envolvidas no acidente e sobreviveram.

Informações iniciais da PRF são de que tanto o carro de passeio em que a família seguia, quanto a caminhonete conduzida por Masumi Tokunaga, fizeram uma ultrapassagem em um local permitido.

O carro seguia no sentido a cidade de Nanuque e o outro ao Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa. Ambos concluíram as ultrapassagens, no entanto o carro de passeio ao retornar para a pista teria feito um movimento brusco na direção, perdeu o controle do veículo, foi para o acostamento e ao tentar voltar para a rodovia, rodou e foi para a contramão. A caminhonete que vinha em seguida não conseguiu parar e bateu transversalmente no carro, que rodou na pista.

A outra caminhonete envolvida no acidente também não conseguiu evitar a batida e foi o segundo veículo a bater no carro de passeio que rodava na pista. Depois de ser atingido pelas duas caminhonetes, o carro ainda colidiu na lateral de um caminhão que passava na rodovia. Com o impacto, o motor do carro de passeio se soltou do veiculo.

Um casal investigado por dois furtos a residências em Nova Viçosa, no Extremo Sul baiano, foi preso nesta terça-feira (27). Os crimes teriam ocorrido no distrito de Posto da Mata, zona rural do município.

Na casa dos suspeitos, os agentes encontraram eletrodomésticos, joias, equipamentos eletrônicos, além de 15 porções de cocaína e dez pedras de crack. Segundo a Polícia Civil, a ação ocorreu durante uma diligência contra o tráfico de drogas no distrito. Os agentes foram até o local suspeito e flagraram acusados fazendo tráfico no local.

“Eles saíram correndo ao avistarem a viatura, deixando cair um pote na calçada contendo material ilícito. Um deles foi alcançado e confessou o crime, assumindo que estava traficando há quase seis meses”, informou o coordenador regional de Teixeira de Freitas, delegado Moisés Damasceno.

O casal passou por exames de lesões corporais no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e segue preso à disposição da Justiça. O material apreendido foi encaminhado para perícia.

Durante o ato que marcou a posse do secretário de Governo da prefeitura de Salvador, Cacá Leão, no comando do PP municipal e também dos novos dirigentes do PRD e DC, na noite desta segunda-feira (26), no Centro de Convenções de Salvador, o deputado estadual Robinho (União) falou sobre a possibilidade de disputar a eleição para prefeito de Mucuri no pleito de outubro. 

Em conversa com o Bahia Notícias, Robinho recordou ter iniciado sua vida política em Nova Viçosa, que pertenceu ao município de Mucuri, o que justifica a sua forte ligação com a cidade, situada no território de identidade Extremo Sul. “Eu tenho uma amizade histórica com Robertinho, que é prefeito e tem direito à reeleição. Ele entende de não ser candidato à reeleição e, juntamente com o seu grupo político, me convidou para ser candidato a prefeito. Então, nós estamos numa pré-campanha em Mucuri”, adiantou. 

O deputado também pontuou estar em “uma missão de grupo” e “se lá na frente o grupo entender que a reeleição do prefeito é melhor, a gente não tem nenhum problema: pode ser Robertinho, pode ser Robinho”, reiterou.

Robinho disse ter intensificado as conversas com os pré-candidatos à chapa de vereador e que, se confirmada a sua candidatura, irá concorrer pelo União Brasil. “Eu estou bem no partido. Eu tenho mandato de deputado pelo União Brasil, então não posso sair do partido”, frisou, afastando qualquer possibilidade de trocar de legenda. 

Um ciclista morreu após ser atingido por toras de madeira transportadas em um caminhão em Nova Viçosa, no Extremo Sul baiano. Segundo a TV Santa Cruz, a vítima foi identificada como Romário de Jesus Silva, de 43 anos. Informações da polícia apontam que a madeira despencou do veículo após um dos vagões do caminhão se soltar.

Testemunhas contaram que o homem teria ficado preso entre as toras de madeira, indo a óbito no local. Em nota, a Suzano Papel e Celulose, empresa fabricante de celulose e responsável pelo material do caminhão, lamentou o ocorrido.

A companhia disse ainda que se solidariza com os familiares da vítima e que ofereceu suporte. A Suzano ainda afirmou que apura as circunstâncias do acidente. O caso também deve ser apurado pela polícia. 

Uma mulher, de 31 anos, foi morta a tiros no distrito de Posto da Mata, em Nova Viçosa, no Extremo Sul baiano. Segundo a TV Santa Cruz, a vítima, identificada como Taís Ribeiro da Conceição, estava em um posto de combustíveis quando homens armados chegaram ao local e atiraram.

O crime ocorreu na madrugada do último domingo (21), e até a manhã desta terça-feira (23) nenhum suspeito foi localizado. A delegacia de Nova Viçosa apura a autoria e a motivação do crime. 

Um motorista de ônibus ficou ferido após uma tora de eucalipto atingir o para-brisa do veículo que dirigia. O caso aconteceu em um trecho da BR-101 de Nova Viçosa, no Extremo Sul baiano. A madeira se desprendeu da carroceria de uma carreta e atingiu a frente do ônibus, ficando presa na dianteira do veículo.

Motorista de ônibus fica ferido após tora de eucalipto invadir frente de veículo na Bahia

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— BN Municípios (@BNMunicipios) December 28, 2023

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), via G1, a carreta trafegava no sentido de Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa, enquanto o ônibus vinha no sentido Teixeira de Freitas, na mesma região.

No impacto, os estilhaços do para-brisa atingiram o motorista que foi levado para um hospital de Mucuri, também no Extremo Sul do estado. Os 24 passageiros do veículo nem o motorista da carreta tiveram ferimentos. O fato ocorreu na última terça-feira (26).

O Ministério Público estadual (MP-BA) ajuizou, nesta segunda-feira(04), uma ação civil pública contra o Estado da Bahia para garantir o cumprimento dos encargos previstos na escritura pública de doação do patrimônio do artista Frans Kracjberg. Em 2009,  o artista, que vivia no município de Nova Viçosa, doou todos os seus bens ao Estado. 

De acordo com o promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa, desde o momento da doação, após a sua morte em 2017, "poucas ações efetivas foram tomadas pelo Estado para a preservação desses bens". Entre os bens sob a responsabilidade do Estado estão seus bens móveis, imóveis e todo o acervo composto por escrituras e obras de arte, em caráter irrevogável e irretratável, com cláusula de usufruto em seu próprio benefício. No entanto, o promotor aponta que apurações do MP indicam a falta de conservação das obras do artista e o risco de perecimento delas. 

A ação do promotor delimita que no prazo de três meses, o Estado apresente um plano de gestão para conservação do Sítio Vergara e do Sítio Natura, que deve ser propagado enquanto bem cultural e ter efetivado o Museu Artístico e Ecológico, com indicação do cronograma da execução das atividades, inclusive com o retorno das obras do artista. Além disso, que indique as ações que serão realizadas na casa de Frans Kracjberg, que foi demolida pelo Município de Nova Viçosa, com a sua eventual restauração.

O promotor de Justiça registrou ainda que todas as obras do artista do Sítio Natura, em Nova Viçosa, atualmente estão armazenadas no Museu Wanderley Pinho-Caboto, em Candeias. "No entanto, não há notícia sobre o término da catalogação e das ações de restauro necessárias às obras danificadas”, afirma. Ele destaca que "Frans Kracjberg é um artista de referência internacional e sempre quis que o Estado da Bahia preservasse e divulgasse as suas obras, que são um protesto contra a destruição da natureza. Infelizmente, o Estado está sendo omisso quanto às suas obrigações com consequências irreversíveis a esse patrimônio cultural."

O MP solicitou ainda que, quando julgada a ação, além de determinar a execução de plano de gestão, obrigue o Estado a realizar a higienização, embalagem e catalogação do acervo; fiscalização em relação a supostas falsificações de autenticações e obras do artista; apresentação de atividades da Fundação Museu Frans Kracjberg, criado por lei estadual, e um plano de comunicação à população de Nova Viçosa no tocante às ações envolvendo as suas obras e ao Museu; dentre outras medidas.

Um motorista morreu em um acidente em um trecho da BR-418, de Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa, no Extremo Sul baiano. O acidente ocorreu na madrugada deste sábado (19) na altura do km 87. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima foi identificada como Adriano Neres Nascimento, de 42 anos.

A suspeita é que ele tenha perdido o controle da direção do carro, que acabou colidindo em uma árvore. O veículo ficou destruído. Não há informações sobre velório e sepultamento da vítima. 

Desta terça (1º) até quinta-feira (3), o projeto ‘Corregedoria em Ação’, idealizado pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), estará em Nova Viçosa, no extremo-sul do estado. A ação promoverá audiências presenciais. 

Na última semana, o juiz titular de Medeiros Neto, Carlos Eduardo Limonge, acompanhado dos assessores Thiago Santos e Thiago Beck, da CCI, estiveram na comarca para preparar a estrutura e capacitar os servidores da unidade. As oficialas de Justiça Ana Patrícia Costa e Vanderlene Guimarães, designadas pela presidência do TJ-BA, participaram de um mutirão para cumprimento dos mandados. 

O projeto, iniciado em 22 de maio, segue até 31 de agosto de 2023 com ações também em Formosa do Rio Preto, no oeste, onde foram realizadas as audiências presenciais de 4 a 6 de julho. Os objetivos são a redução de taxas de congestionamento, prevenção do acúmulo de acervo processual e o incremento do cumprimento das metas prioritárias estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Além das atividades presenciais, são elaborados, de forma remota, despachos, decisões e sentenças, e aprimoradas rotinas de movimentação processual no âmbito das unidades judiciais de jurisdição plena e dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal. Amargosa, Conde e Guaratinga já foram contempladas com a iniciativa. 

“Os resultados têm sido excelentes, com grande movimentação de processos e rápida resolução de litígios”, comemora o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior. 

O ‘Corregedoria em Ação’ e o ‘Cidadania Itinerante’, projetos da CCI, estão classificados para a fase final do Prêmio Innovare, na edição 2023. Os vencedores serão anunciados em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro. 

A polícia cumpriu um mandato de busca e apreensão por homicídio contra um homem natural do Espirito Santo, na cidade de Nova Viçosa, região Extremo Sul da Bahia. A prisão foi realizada por equipes da 89ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Mucuri) neste domingo (16).

O major Eduardo Fabrício Galvão da Silva, comandante da unidade, disse que a guarnição patrulhava pela Morada dos Eucaliptos, na localidade de Posto da Mata, onde acontecia uma cavalgada. 

“O foragido e um outro homem observavam a movimentação, no momento da abordagem. Durante consulta aos documentos foi encontrada a ordem judicial, expedida pela comarca de Vitória (ES)”, contou.

O delegado Marcos Renato de Lima Ludovico, responsável pela Delegacia Territorial (DT) de Teixeira de Freitas, onde o suspeito foi preso, disse que na época do crime, o conduzido era menor. “O mandado está válido e ele segue apreendido”, falou.

Nesta terça-feira (30), uma equipe da Delegacia Territorial (DT) de Nova Viçosa, município da região Extremo Sul da Bahia, cumpriu dois mandados de busca e apreensão em residências localizadas no distrito de Posto da Mata. A operação resultou na prisão de um homem e na apreensão de um revólver calibre 22.

Os envolvidos estão à disposição da Justiça. A ação conjunta contou com o apoio da 89ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e teve como objetivo principal investigar um homicídio ocorrido em abril deste ano na mesma região.

Durante as diligências, também foram encontrados dois celulares e uma quantidade de droga destinada ao consumo pessoal nos imóveis que foram alvo da operação. A arma de fogo apreendida foi encaminhada para perícia e será submetida ao Ibis (Sistema de Identificação Balística) a fim de verificar se foi utilizada em outros homicídios ocorridos na área.

A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará até o dia 31 de agosto a terceira etapa do projeto ‘Corregedoria em Ação’, com atuação em Formosa do Rio Preto, no oeste, e em Nova Viçosa, no extremo sul. 

O corregedor Jatahy Júnior considera a necessidade de promover ações para prestar auxílio às comarcas em virtude dos “índices de desempenho e a insuficiência de recursos humanos e físicos” nas unidades, constatados em dados estatísticos e nas inspeções e visitas regimentais. 

O objetivo, também de acordo com portaria publicada no Diário Eletrônico de Justiça, é reduzir a taxa de congestionamento, prevenir o acúmulo de acervo processual e incrementar o cumprimento das metas prioritárias estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A etapa vai contemplar, nas formas remota e presencial, a elaboração de despachos, decisões e sentenças, aprimoramento de rotinas de movimentação processual e realização de mutirões de audiências presenciais. Uma equipe de trabalho será indicada pela Corregedoria das Comarcas do Interior e designada através de ato específico da presidência do TJ-BA. 

Amargosa, na primeira edição, e Conde e Guaratinga, numa segunda etapa, foram as comarcas contempladas com o projeto até o momento.

Um idoso, de 63 anos, morreu após ser atropelado em um trecho da BR-418 em Nova Viçosa, no Extremo Sul baiano. Segundo a Polícia Civil, a vítima circulava de bicicleta quando foi atingida por um carro. Conforme o G1, no impacto, a vítima, identificada como Moadir Otacílio do Monte, foi a óbito no local.

A polícia informou que o motorista prestou socorro após o acidente. As causas do acidente ainda devem ser esclarecidas pela delegacia da cidade. 

Uma mulher de 28 anos foi autuada em flagrante pelo crime de extorsão na sexta-feira (31), em Nova Viçosa, no extremo sul da Bahia, por supostamente ter seduzido um homem de 63 anos, fazer vídeo íntimo, ameaçar e extorquir a vítima.

De acordo com a Polícia Civil, a mulher passou por audiência de custódia nesta segunda-feira (3) e responderá em liberdade.