otto alencar

Após a confirmação da saída do senador Angelo Coronel do seu então partido, o Partido Social Democrático (PSD), neste sábado (31), internautas relembraram uma declaração dada pelo senador no último ano, durante o aniversário do líder estadual da legenda, o também senador, Otto Alencar. No registro, Coronel afirma que “se ele [Otto] quiser, eu saio da política”. 

 

 

 

 

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“Ele que é líder do PSD na Bahia. Ele é líder da Bahia. O meu mesmo, eu sou liderado dele. O dia que ele vai, sai da política, eu sou ligeiro. Meu medo é ele quer sair amanhã e eu tenho vontade de ficar mais uns dias”, brincou Coronel na ocasião. O vídeo foi publicado no dia 24 de agosto de 2025, no aniversário de 78 anos de Alencar. 

No mesmo registro, Otto também afirma: “Vamos continuar juntos, como sempre tivemos juntos há mais de 30 e tantos anos, quando você era líder da oposição, eu era o presidente da Assembleia, pedi seu voto para a minha eleição, você concedeu o voto. Desde aí a aliança continua firme”, relembrou. 

O vídeo voltou a chamar a atenção após informações nos bastidores indicarem que Angelo Coronel teria viajado a São Paulo para discutir uma mudança de posicionamento do PT baiano junto a Gilberto Kassab, presidente nacional do partido. A ação, que não foi confirmada pelo senador, teria sido vista como uma “tentativa de golpe” para tomar o comando do partido no estado. 

Ainda na sexta-feira (30), antes da confirmação de sua mudança partidária, Coronel afirmou ao BN que tudo não passava de uma “orquestração” contra ele e o senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, que além de correligionário são compadres e amigos pessoais. 

Otto não se pronunciou oficialmente sobre o caso, mas diversos líderes baianos vinculados ao PSD, como a atual líder da Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos, afirmou que a liderança do senador Alencar seria “incontestável”.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos (PSD), declarou que é absoluta e incontestável a liderança do senador Otto Alencar dentro do partido e que as bancadas estadual e federal do PSD seguem, de forma coesa, a orientação política construída sob sua condução.

Segundo a deputada, o alinhamento do PSD às reeleições do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues foi fruto de um processo político amadurecido, conduzido com diálogo e responsabilidade pelo senador Otto Alencar.

“Não existe questionamento sobre a liderança de Otto Alencar. Ele é o grande condutor político do nosso partido na Bahia. As bancadas estadual e federal seguem essa orientação por confiança, coerência e respeito à palavra construída coletivamente”, declarou a presidente da ALBA.

Ivana Bastos destacou que a política se sustenta em lealdade, compromisso e prudência. “Projetos sólidos não se constroem com impulsos, mas com equilíbrio e fidelidade aos entendimentos firmados. A política exige responsabilidade com o presente e visão sobre as consequências do amanhã”, afirmou.

A deputada também ressaltou o respeito e o carinho pela família Coronel. “Tenho grande apreço pelo senador Angelo Coronel, por Eleusa e por toda a família. São relações construídas ao longo do tempo, com amizade, consideração e respeito mútuo. Essas relações permanecem acima de qualquer circunstância política”, pontuou.

A presidente da Assembleia reforçou que trabalha para que todas as questões internas sejam superadas de forma harmoniosa. “Tenho convicção de que o diálogo e a maturidade vão permitir que tudo seja contornado da melhor maneira. O PSD sempre foi um partido de unidade. A unidade é um valor político e também um compromisso com a Bahia, e é esse espírito que precisa prevalecer”, destacou.

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), afirmou que as bancadas estadual e federal do partido seguem alinhadas à liderança do senador Otto Alencar no processo de articulação política para a sucessão estadual.

Segundo Menezes, apesar das divergências internas, ainda há esforços para preservar a unidade do PSD no estado. De acordo com Menezes, o partido já havia definido posição, sob a condução de Otto Alencar, antes do agravamento das recentes tensões internas.

“Não tem discussão sobre a liderança de Otto. Antes mesmo de toda esta celeuma, sob a liderança do senador, as bancadas estaduais e federais já haviam fechado posição no apoio às reeleições do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues”, declarou o deputado.

O legislador disse também que, embora a política seja dinâmica, os acordos firmados devem ser respeitados. “A política é nuvem, mas é também lealdade e cumprimento do que é acordado”, acrescentou.

Ao comentar a posição do senador Angelo Coronel , que anunciou a saída do PSD,  Adolfo Menezes classificou a decisão como de caráter estritamente pessoal. Segundo ele, a relação com Coronel antecede a vida política e se estende à família do senador.

“Sou amigo dele, de Diego e de Angelo Filho, e continuarei sendo em qualquer circunstância. É um momento muito delicado para todos nós”, declarou o deputado, que tem como principal base eleitoral o município de Campo Formoso.

Adolfo Menezes afirmou ainda manter a expectativa de que o impasse seja resolvido sem uma ruptura interna no PSD baiano. “A única coisa que não tem jeito é a morte. Vamos continuar tentando a conciliação, para que possamos dar uma vitória ainda maior ao presidente Lula e ao governador Jerônimo Rodrigues na Bahia”, disse.

Para o parlamentar, o momento exige cautela dos agentes políticos. “Todos nós temos que manter a serenidade, porque um erro pode ser fatal para uma carreira política. Muitos políticos caíram no ostracismo pelos erros cometidos”, concluiu.

O senador Angelo Coronel confirmou a saída do PSD em entrevista ao programa 'Frequência News', da Boa FM 96,1, transmitido neste sábado (31).

De acordo com o político, a movimentação dele e de outros nomes, como seus filhos Diego e Angelo Filho, João de Furão, Thiago Gileno, Luizinho Sobral, acontece após ele ter sido limado da chapa.

Na última sexta-feira (30), em entrevista ao BN, o senador chegou a comentar sobre as trativas para tentar dar um golpe e tomar o comando do partido, e afirmou que tudo não passava de uma “orquestração” contra ele e o senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar.

"Eu quero que fique bem claro isso para os baianos, eu saí do grupo porque não me deram a vaga que eu tenho direito. Eu fui defenestrado e eu não tenho sangue de barata. Se você não me quer, por que eu vou ficar do lado? Se você não me quer, praticamente não é uma expulsão. Automaticamente eu já fui destituído só faltando oficializar no Tribunal Regional Eleitoral."

A saída de Coronel do partido era tratada como algo muito difícil de acontecer até a noite da última sexta (30).

Toda situação envolvendo o senador acontece após a chegada de Caiado no PSD. Desde então, Coronel vem sendo acusado de estar agido nos bastidores contra Otto ao procurar Kassab para tentar mudar o posicionamento do PSD na Bahia, migrando o partido para a base de ACM Neto (União). 

O senador Angelo Coronel (PSD) negou trativas para tentar dar um “golpe” e tomar o comando do PSD na Bahia após a chegada do governador Ronaldo Caiado na legenda. Em conversas com o Bahia Notícias na noite desta sexta-feira (30), o congressista afirmou que a situação se trata de uma “orquestração” contra ele e o senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar.

À reportagem, Coronel também negou conversas com outros partidos para deixar a sigla e declarou que só iniciaria as tratativas se “fosse expulso do PSD”, cenário que ele próprio enxerga como muito difícil.

“Estou sentindo com toda essa orquestração que estão fazendo contra mim e Otto. Eu não tentei tomar o partido. Não tenho conversa com nenhum partido, isso só vai acontecer se o PSD decidir me expulsar, mas eu tenho uma amizade de 40 anos com Otto, não acredito que serei expulso do PSD. Não acredito que o meu partido vai me expulsar. Um partido que ajudei a fundar. Confio que ele [Otto] vai votar em Coronel e ainda vai pedir voto”, comentou o senador.

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Em contrapartida, em contato com o Metrópoles, Otto Alencar disse que o aliado foi procurar Kassab com a tentativa de intervir no partido. Segundo ele, houve uma “quebra de confiança”.

“Com a saída de Caiado, ele foi a Kassab pessoalmente para pedir para mudar o rumo do partido. Kassab me ligou e disse que não havia como fazer a mudança sem falar com o partido. Ele tinha me dito que ia para São Paulo para ir ao médico. Foi uma quebra de confiança”, disse Otto.

Após a chegada de Caiado no PSD, Coronel vem sendo acusado de ter agido nos bastidores contra Otto ao procurar Kassab para tentar mudar o posicionamento do PSD na Bahia, migrando o partido para a base de ACM Neto (União). A movimentação ocorre em meio a insatisfações em uma possível retirada do senador na chapa majoritária do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que arquiteta uma chapa “puro-sangue”, com Jaques Wagner e Rui Costa ocupando as vagas para o Senado.

Após uma série de impasses em relação à participação de Angelo Coronel (PSD) na chapa majoritária, o senador falou sobre sua relação com Otto Alencar, senador e presidente do PSD na Bahia. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar nesta sexta-feira (30), na Antena 1, Coronel garantiu que a relação segue firme apesar dos embates.

“Tem mais ou menos uma semana que nós conversamos, não tem nenhuma rusga. Evidentemente Otto prega um apoio diretamente ao PT e eu discordo. Defendo que o PSD, por ser o maior partido da Bahia, tenha espaço na chapa majoritária”, afirmou.

Otto já definiu o apoio à Jerônimo e afirmou que marchará com o atual governador Jerônimo Rodrigues e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2026. Já Angelo Coronel, mesmo sem definição da participação na chapa, garante que a amizade continue.

“Quanto a Otto Alencar estou tranquilo, a nossa amizade é inabalável. Agora, Otto torce pelo Vitória, eu torço pelo Bahia. Quem está plantando notas para nos afastar, está plantando errado. Da minha parte, continuo na amizade.”

O senador Angelo Coronel negou que realizou articulações com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, para que o dirigente do partido fizesse intervenções em seu favor na composição da chapa majoritária nas eleições de 2026. A declaração ocorreu durante entrevista à rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (30). 

De acordo com Coronel, foram espalhadas notícias falsas sobre a chegada do ex-governador Ronaldo Caiado à sigla, pavimentar o seu caminho para ir à oposição e alterar “comando” da legenda na Bahia. 

“Espalharam fake news a respeito deste encontro, que ele não ocorreu. Estava em São Paulo com Diego Coronel e na madrugada veio a notícia que o PSD através do presidente Gilberto Kassab tinha colocado Caiado como candidato a presidente da república junto com Eduardo Leite, Ratinho Jr. Tomei um susto ao acordar, ligamos para Kassab para ele nos atualizar sobre o ocorrido", disse ao programa Bahia Notícias no Ar. 

O senador reforçou ainda que não viajou para São Paulo com o intuito de que Kassab realizasse uma intervenção no grupo político e retirasse o comando da sigla do presidente estadual, Otto Alencar. 

“Começaram a plantar mentiras. Nós não fomos para São Paulo para querer que Kassab interviesse no PSDB da Bahia. Achei isso um absurdo, na tarde de ontem que essas notas saíram sem nenhum fundamento. Liguei para ele para saber das novidades já que eu estava em São Paulo, toda semana eu estou lá porque tenho um filho na cidade”, revelou aos apresentadores Maurício Leiro e Rebeca Menezes.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos reforçou a manutenção do PSD e lideranças do partido na base do Governo do Estado para as eleições de 2026. A declaração ocorreu durante entrevista para o programa Bahia Notícias do Ar, na rádio Antena 1 Salvador, nesta quarta-feira (28). O posicionamento chega após especulações sobre a possibilidade do partido ter um novo destino com a chegada do governador de Goiás, Ronaldo Caiado. 

Ivana revelou que ela e outros deputados devem seguir a definição do presidente estadual do PSD, Otto Alencar, acerca do apoio a chapa petista. 

“A gente tem tranquilidade aqui na Bahia em relação ao PSD. Nosso presidente Gilberto Kassab e na Bahia quem define é o senador Otto Alencar. A definição nossa, do senador Otto Alencar é marchar com o governador Jerônimo Rodrigue”, comentou.  

“O psd tem marchado nessa linha. A movimentação é grande dos deputados e dos candidatos pelo interior. Esse mês de recesso é quando nós, deputados, visitamos mais a nossa base. A eleição acho que começou muito cedo, desde o ano passado, desde o São João, já está em pleno valor e pleno trabalho”, completou. 

A parlamentar expressou tranquilidade e não revelou que a chegada do pré-candidato à presidência da República vai impactar entre os deputados do grupo

“Tenho muita tranquilidade com o PSD, com a direção do senador Otto, que é a direção que vamos seguir”, disse.

O senador Otto Alencar (PSD) rechaçou a possibilidade de mudança de partido do seu correligionário, Ângelo Coronel para as eleições de 2026. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1 Salvador, nesta quarta-feira (28), o presidente estadual da sigla afirmou que a chegada do pré-candidato ao Planalto, Ronaldo Caiado ao grupo, não vai influenciar na filiação de Coronel para um partido da oposição baiana.

Segundo Otto, a manutenção da candidatura de Coronel ao Senado Federal ainda será avaliada. De acordo com ele, está sendo analisada a possibilidade da manutenção da aliança PSD e PT nas vagas que vão encabeçar a chapa majoritária. 

“Não vai optar nada, zero [possibilidade]. Não vai ter nenhuma mudança não. Quanto ao senador Ângelo coronel ainda está em discussão. Estamos tentando ver se tem a possibilidade da manutenção da aliança, isso se discute desde o ano passado. A convenção de 2026 é em julho, nós vamos ter que esperar e aguardar um pouco ainda, é só isso”, disse. 

O senador comentou ainda que a chegada de Caiado não vai impactar e influenciar na orientação e apoios políticos de prefeitos do interior e de deputados da sigla. 

“Não altera absolutamente nada. Converso com prefeitos e ex-prefeitos todos os dias, com deputados estaduais e federais e não vai alterar nada. Os prefeitos têm um alinhamento conosco e com o governo de muito tempo. Pode haver uma outra dissidência. Porém, é muito difícil. Todos estão alinhados, tenho conversado com todos eles, são aliados de mais de 30 anos, que estão comigo e que trabalham conosco e tem essa linha de seguir nossa orientação. Não vejo possibilidade de mudança não”, observou.

O senador Otto Alencar (PSD) negou que a chegada do governador de Goiás e pré-candidato à presidência, Ronaldo Caiado ao partido, terá interferência na aliança entre o seu partido e o PT na Bahia em 2026. Em entrevista à rádio Antena 1 Salvador, nesta quarta-feira (28), o presidente estadual da sigla revelou que já sabia da chegada do gestor estadual ao seu partido. 

“Sim, o Gilberto Kassab, que é o nosso presidente, me falou semana passada dessa possibilidade.  Ontem ele me ligou falando que haveria essa filiação do caiado. Lá em Goiás,o PSD já tem o senador Vanderlan Cardoso, que já é filiado ao partido há muitos anos. De tal sorte já sabia, não influenciou em nada para que houvesse essa filiação”, disse ao programa Bahia Notícias no Ar. 

O senador reforçou ainda que a chegada do governador não vai alterar a relação e a aliança histórica entre PSD e PT no estado. 

“Aqui na Bahia, a filiação não altera a posição e o rumo do PSD na aliança com o presidente Lula no estado e também a aliança com o governador Jerônimo Rodrigues. Nós já tomamos posição muito antes disso e vamos manter. Essas coisas acontecem assim sem um trajeto mais longo, que é surpreendente, embora o Kassab tenha me falado. Ele tem essa consciência, que no estado da Bahia, como foi em 2022, nós vamos manter nossa aliança, nossa posição”, disse aos apresentadores Maurício Leiro e Rebeca Menezes.

A chegada de Ronaldo Caiado ao PSD pode embaralhar as cartas e mudar as estratégias da disputa eleitoral na Bahia, em 2026. Isso porque, a filiação do governador de Goiás, pode servir como o "abre alas" para que o senador Ângelo Coronel (PSD) se aproxime do grupo da oposição na Bahia, seguindo um possível alinhamento da sigla nacionalmente. 

Segundo informações apuradas pelo Bahia Notícias com interlocutores, o traçado poderia retirar o poder e comando do presidente estadual do PSD, Otto Alencar, fazendo com que o senador não conseguisse determinar o destino do partido e como seria a caminhada dos filiados, em decorrência da chegada de Caiado. 

Na nova conta, de acordo com informações obtidas pelo BN com fontes próximas ao grupo, a filiação do gestor de Goiás ampliaria o espaço para a candidatura de Coronel ou mudança para um partido do grupo opositor, já que Caiado é classificado com um candidato de maior alcance nacional. 

Em meio a indefinação de Alencar e do PSD em bancar uma candidatura de Coronel na disputa, o grupo da oposição na disputa pelo governo baiano, liderado por ACM Neto (União), antigo partido de Caiado, indicou o desejado de ter Ângelo Coronel na chapa. 

Mesmo com a aliança histórica com o PT, o senador não estaria satisfeito com o espaço na chapa governista. Com a chegada de Caiado e um possível fortalecimento de uma candidatura do PSD ao Governo Federal, a “via” estaria livre para Coronel marchar junto no grupo que pode ser formado por nomes da oposição. 

O "flerte" entre o senador com a oposição foi fomentado após um evento no último final de semana, onde o  Coronel e o filho deputado federal Diego Coronel (PSD) estiveram com o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) e o prefeito Bruno Reis (União), onde teriam dialogado sobre uma eventual aproximação nas eleições futuras. 

O Bahia Notícias apurou com interlocutores ligados aos dois grupos que o encontro não foi marcado com o propósito de debater sobre a relação política. O evento teria sido promovido por uma pessoa em comum com os políticos, mais precisamente no extremo-sul da Bahia. No entanto, o tema eleitoral esteve em debate, mesmo que em tom de brincadeira. Apesar do clima amistoso, a articulação da aproximação teria partido do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. 

Isso aconteceria, em decorrência também de Kassab, descartar a possibilidade de união da direita em favor da candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a eleição presidencial de 2026. 

“O PSD tem uma posição muito clara. Todos sabem que se o governador Tarcísio for candidato, o partido irá apoiar. [...] Caso o governador Tarcísio não seja candidato, nós temos dois pré-candidatos no partido, dois excelentes governadores, o governador do Paraná, que é o Ratinho, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite”, disse Kassab em entrevista à CNN, nesta segunda-feira (26). 

Com a declaração, Kassab reforçou  a possibilidade da formação de um grupo para disputar em conjunto as eleições da oposição, abrindo o leque de possibilidades para Coronel na Bahia indiretamente. 

Caso o desejo de Kassab se mantenha firme, o senador Otto Alencar correria o risco de não liderar as estratégias do partido, tendo que seguir os rumos nacionais, conforme apurado pelo BN, con fontes próximas ao grupo.

Se o cenário se consolidar, o tempo de Televisão dos candidatos na Bahia também podem ser alterados, em decorrência de um possível apoio ao pré-candidato ACM Neto. 

G5 DE GOVERNADORES
Em meio a esses debates, nomes de cinco governadores correm em blocos individuais para a disputa. Entre eles, o governador de Goiás, Romeu Zema (Novo), o governador de Goiás, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o governador do Paraná, Ratinho Jr (PSD) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD). 

Na equação do PSD, Ratinho Jr é considerado o favorito dentro do para se candidatar à Presidência. Kassab, porém, não crava o nome e também tem elogiado posicionamentos públicos de Eduardo Leite. Depois de divulgar a filiação de Caiado em suas redes sociais, nesta terça, Kassab comentou que o trio de governadores passa a "trabalhar juntos no PSD na busca de uma candidatura a presidente da República que traga um projeto para o futuro do nosso País".

CHAPA DA OPOSIÇÃO
A definição sobre a composição da chapa majoritária ligada a oposição ainda segue com pontos indefinidos. Mesmo com ACM Neto já reforçando sua pré-candidatura e uma das vagas com o indicativo de ocupação do ex-ministro da Cidadania João Roma (PL). A cadeira de vice e o outro posto ao Senado seguem sem confirmações. 

A segunda vaga para o Senado teria como preferido por ACM Neto o atual senador Angelo Coronel, porém o movimento ainda não foi definido. O Republicanos, partido da base aliada do ex-prefeito, tem afirmado através do presidente da legenda, deputado federal Márcio Marinho, que não “renunciará a indicar um nome para uma das vagas”. Entre os postulantes estão o próprio Márcio Marinho e o ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo. 

Já para compor a vice, a ideia seria disponibilizar o espaço para um nome “do interior”. O arranjo passa pela ideia de ampliar a atuação da chapa por territórios com menor adesão do grupo político. Alguns nomes foram cotados, incluindo o do deputado federal Ricardo Maia (MDB), o prefeito de Jequié Zé Cocá (PP), além do prefeito de Feira de Santana Zé Ronaldo (União). Os dois primeiros, inclusive, deram demonstrações públicas de estarem ao lado do projeto de reeleição de Jerônimo Rodrigues, enquanto Zé Ronaldo segue com sinais mais dúbios.

O senador Otto Alencar (PSD) divertiu e chamou atenção nas redes sociais ao publicar um vídeo com um ditado inusitado e não tão conhecido entre populares. Na gravação, publicada nesta segunda-feira (26), o presidente do PSD Bahia proclamou, em tom de brincadeira, o ditado “três coisas que podem arruinar sua vida: passar à frente de um touro brabo, passar por trás de um burro coicero ou andar ao lado de um idiota. Prejudica bastante”. 

?? Em meio a rumores sobre aliança com o PT, Otto publica vídeo com ditado inusitado e gera dúvidas

Confira ?? pic.twitter.com/wW43qnUPII

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) January 26, 2026

A frase popular na cultura rural brasileira que alerta sobre perigos, gerou dúvidas entre seguidores e apoiadores do senador. Isso porque, o dito popular publicado por ele, chega em um momento de especulações sobre Otto e seu partido não permanecerem marchando com o grupo petista na Bahia, nas eleições de 2026. 

No último dia 16, Alencar criticou a possibilidade de formação de uma “chapa puro-sangue” do PT na Bahia e fez referência ao histórico eleitoral desse tipo de composição, citando as eleições de 2006, quando uma chapa majoritária ligada ao carlismo acabou derrotada. 

As declarações foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, que também informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve atuar como mediador da crise entre os partidos no estado.

Segundo a reportagem, Otto avaliou que chapas formadas por um único grupo político tendem a enfrentar dificuldades eleitorais. O senador teria lembrado a disputa em que Paulo Souto e Eraldo Tinoco, então apoiados pelo grupo carlista, foram derrotados por Jaques Wagner, eleito governador da Bahia

Ainda durante a entrevista ao Estadão, o presidente do PSD na Bahia comentou as articulações em torno da chapa majoritária para 2026. Otto revelou que rejeitou uma proposta para que o deputado federal Diego Coronel (PSD), filho do senador Angelo Coronel, ocupasse a vaga de vice-governador como forma de amenizar tensões internas diante da possibilidade de Angelo ficar fora da chapa.

O senador afirmou também que a hipótese de Angelo Coronel assumir a suplência seria inaceitável. “Isso fere o amor-próprio dele. É uma proposta que não deveria ter sido feita”, declarou

O senador Otto Alencar (PSD) criticou a possibilidade de formação de uma “chapa puro-sangue” do PT na Bahia e fez referência ao histórico eleitoral desse tipo de composição, citando as eleições de 2006, quando uma chapa majoritária ligada ao carlismo acabou derrotada. As declarações foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, que também informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve atuar como mediador da crise entre os partidos no estado.

Segundo a reportagem, Otto avaliou que chapas formadas por um único grupo político tendem a enfrentar dificuldades eleitorais. O senador teria lembrado a disputa em que Paulo Souto e Eraldo Tinoco, então apoiados pelo grupo carlista, foram derrotados por Jaques Wagner, eleito governador da Bahia.

Ainda durante a entrevista ao Estadão, o presidente do PSD na Bahia comentou as articulações em torno da chapa majoritária para 2026. Otto revelou que rejeitou uma proposta para que o deputado federal Diego Coronel (PSD), filho do senador Angelo Coronel, ocupasse a vaga de vice-governador como forma de amenizar tensões internas diante da possibilidade de Angelo ficar fora da chapa.

O senador afirmou também que a hipótese de Angelo Coronel assumir a suplência seria inaceitável. “Isso fere o amor-próprio dele. É uma proposta que não deveria ter sido feita”, declarou.

Após a repercussão da reportagem, Otto Alencar negou ter usado a palavra “carniça” para se referir a adversários políticos ou à eventual chapa puro-sangue do PT. Em nota enviada à imprensa nesta sexta-feira (16), a assessoria do senador classificou a informação como falsa e afirmou que ele foi mal interpretado.

“A única observação feita pelo senador foi que, historicamente, as chamadas chapas ‘puro-sangue’ não obtiveram êxito eleitoral”, diz o comunicado. A assessoria reforçou ainda que Otto “em nenhum momento utilizou termos ofensivos ou depreciativos para se referir a adversários políticos”.

Confira o comunicado enviado:

"O senador Otto Alencar repudia veementemente a matéria publicada nesta sexta-feira (16) pelo jornal O Estado de S. Paulo, assinada pelo jornalista Daniel Weterman.  Em nenhum momento o senador utilizou qualquer termo pejorativo para se referir a adversários políticos, tampouco a expressão que lhe foi atribuída. Presidente do PSD na Bahia e da CCJ no Senado, Otto Alencar apenas relembrou, em entrevistas, que chapas chamadas de “puro-sangue”, historicamente, não obtiveram êxito eleitoral, citando como exemplo a eleição de 2006 na Bahia, quando uma chapa da oposição, encabeçada pelo mesmo partido (Paulo Souto / Eraldo Tinoco) foi derrotada por Jaques Wagner, que se elegeu governador do Estado. O senador Otto reafirma seu compromisso com o debate político respeitoso e responsável e rechaça a distorção de suas declarações."

O senador Otto Alencar (PSD) declarou que o PSD vai apoiar a reeleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em 2026, mesmo que o senador Angelo Coronel (PSD) fique fora da chapa majoritária. A declaração foi feita nesta quinta-feira (8), em entrevista ao site Política Ao Vivo.

Otto também negou qualquer tipo de negociação alternativa caso Coronel não seja escolhido pelo grupo petista.

“O PSD só indicará um nome para a chapa, que é o de Angelo Coronel. Se, por acaso, ele não for escolhido, o partido permanece na aliança, mas não indica ninguém, para não parecer que houve troca ou compensação política”, afirmou.

Além disso, o principal líder do partido na Bahia comentou a declaração de Coronel, que disse não ter nascido para ser vice-governador, e afirmou respeitar a posição do correligionário.

“Eu até disse que nasci para ser vice-governador, mas respeito a opinião dele. É meu compadre, meu amigo”, declarou, minimizando qualquer atrito no grupo.

Durante a entrevista, Otto também afastou qualquer possibilidade de aproximação com a oposição.

“Eu não tenho discurso para subir em palanque de quem defenda a causa do ex-presidente”, afirmou.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) da Dosimetria, que propõe redução das penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado. O texto pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado a 27 anos por liderar uma trama golpista contra o Estado. A proposta foi aprovada no colegiado nesta quarta-feira (27) com 17 votos favoráveis e sete contrários.

Com o avanço da proposta, Bolsonaro poderá ter sua pena reduzida para 20 anos.

A discussão encerrou um impasse que levava dias, uma vez que parte do Senado queria enterrar o projeto e parte queria aprová-lo com mudanças. Isso porque brechas na proposta vinda da Câmara possibilitavam beneficiar criminosos diversos, e ajudaram a azedar o ânimo dos senadores para a sua aprovação.

O relatório aprovado cita Gênesis, um dos livros da Bíblia, e acolhe uma emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para defender a redução das penas.

Segundo o Estadão, Moro protocolou uma emenda cuja intenção estava no cerne das incertezas em relação ao destino do PL. Ele propôs alterar a redação do texto vindo da Câmara para tentar restringir aos condenados pelo 8 de Janeiro a redução de penas.

A emenda de redação, segundo o regimento interno da Câmara, é aquela que visa sanar vício de linguagem, incorreção de técnica legislativa ou lapso manifesto, sem alterar o mérito da proposição. Sendo assim, no caso de o Senado fazer emendas de redação a um projeto aprovado pela Câmara, não haveria devolução à Câmara.

A tese de Moro e de Amin é a de que o PL da Dosimetria visava originalmente beneficiar apenas os envolvidos na trama golpista, dos manifestantes que atacaram as sedes dos Três Poderes aos organizadores condenados pelo STF, entre eles Bolsonaro. E que é possível modificar o texto atual para trazer de volta o seu espírito original sem que ele tenha uma mudança de conteúdo.

“Trata-se de correção sem qualquer conteúdo mérito, que tão somente clarifica o escopo do artigo. É um esclarecimento, não uma alteração de sentido. Segue a linha teleológica do escopo estabelecido desde a versão original”, escreveu Amin em seu relatório.

A tática, cujo objetivo era impedir o retorno do PL à Câmara e atrasar sua aprovação, deu certo.

Senadores independentes acusaram governo e oposição de fazerem um acordo para permitir a votação do relatório. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD), contrário ao PL da Dosimetria, chegou a cobrar as lideranças do governo por deixarem-no sozinho defendendo a rejeição do texto.

“Uma hora eu olhei ao redor e pensei ‘nossa, só tem a gente (da oposição) aqui”, disse o senador Carlos Portinho (RJ), líder do PL, após o pedido de vista que atrasou a votação em quatro horas pela manhã.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou, nesta segunda-feira (14), que o projeto sobre dosimetria das penas só terá chance de avançar no Senado se for expressamente limitado aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista à GloboNews, o parlamentar disse que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados não passa da forma como chegou à Casa Alta.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto avaliou que a proposta, na redação atual, abre margem para beneficiar outros condenados e, por isso, classificou como uma “temeridade” a sua aprovação sem ajustes. Ele também disse concordar com a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defende o veto ao projeto caso o texto não seja corrigido.

Segundo o senador, qualquer mudança precisará deixar claro que o benefício se aplica exclusivamente aos réus do 8 de janeiro, sem possibilidade de interpretação que permita redução de penas para outros crimes ou condenados. Otto afirmou ainda que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está alinhado a esse entendimento ao encaminhar a proposta para análise da CCJ.

“Tenho certeza absoluta de que, do jeito que está, esse texto não passa. Seria uma temeridade aprová-lo, e eu concordo com o presidente Lula em vetar o projeto da forma como veio para o Senado”, declarou o parlamentar.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o baiano Otto Alencar (PSD), afirmou que o projeto de dosimetria penal aprovado pela Câmara dos Deputados não deve avançar no Senado. Ao UOL, o senador disse que o texto vai além dos atos ligados ao Oito de Janeiro de 2023 e pode reduzir penas de crimes graves, como corrupção e crimes sexuais.

Otto informou que solicitou um estudo jurídico sobre a proposta e disse ter ficado alarmado com o resultado. “Alivia pena de crimes sexuais, de corrupção. Esse projeto anula o Antifacção. Assim não passa”, declarou.

Conforme o parecer da assessoria jurídica, o texto aprovado pela Câmara altera regras gerais do Código Penal, sem limitar seus efeitos apenas aos envolvidos na tentativa de golpe. Na prática, as mudanças impactariam todos os crimes submetidos à dosimetria penal.

“O projeto não cria novos tipos penais nem restringe sua aplicação aos crimes do Oito de Janeiro”, avaliou Otto. O estudo aponta que, mesmo com contexto político ligado aos atos golpistas, o texto modifica critérios gerais de cálculo de pena.

Segundo o documento, crimes de corrupção, como peculato, concussão e corrupção ativa e passiva, seriam automaticamente afetados. O mesmo ocorreria com crimes contra a dignidade sexual, cuja pena-base depende de fatores como culpabilidade, circunstâncias e personalidade do agente.

Para o senador, qualquer padronização ou limitação nesses critérios pode resultar em redução de penas também para crimes sexuais. “E piora”, resumiu Otto ao comentar o impacto do projeto.

Em tom duro, o parlamentar criticou a atual composição da Câmara. “Virou um ajuntamento de pessoas sem noção do impacto do que faz. Do jeito que está, não dá”, afirmou.

Otto Alencar disse ainda que já acionou o relator do projeto no Senado, Espiridião Amin (PP-SC), e garantiu que a proposta só avançará se for profundamente modificada. “Da CCJ esse texto só sai redondo. Eu não entrego de outro jeito”, concluiu.

O senador Otto Alencar confirmou que seu filho Daniel Alencar buscará uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. O posicionamento chega nesta quarta-feira (10), após o deputado federal Otto Filho (PSD) indicar que a decisão sobre o novo ocupante do PSD no Congresso Nacional seria feita pelo senador. 

Ao Bahia Notícias, Otto declarou que Daniel vai participar da corrida eleitoral buscando uma votação expressiva para conseguir se eleger. O senador afirmou que seu filho não herdará o cargo, mas precisará conquistar os votos para se eleger.

“O Daniel vai buscar os votos para se eleger. Não é uma cadeia de herança, não é um patrimônio. Ele, Daniel, vai se submeter ao crivo do eleitor, para ver se ele vai ser eleito ou não. Ele vai ter que correr a Bahia toda, como o outro correu, o Otto Filho, que andou na campanha de 2022, passou por mais de 100 municípios. Não cai no colo isso. Não deixei minha casa para um filho. Você dará a ele a oportunidade de tentar se eleger, que é um vestibular dificílimo. Tanto é que na Bahia só se elege 39. Para o Senado é um, às vezes dois, como vai ser o ano que vem”, revelou ao BN. 

Otto disse ainda que Daniel procurou o pai para demonstrar interesse após saber da lacuna que ficaria com a saída de seu irmão para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). 

“Ele se dispôs a disputar as eleições. Ficou um vazio e ele conversou comigo e eu conversei bastante com ele. Mostrei as dificuldades que são, o que tem que fazer, como tem que andar a Bahia toda, correr risco, viajar sempre, que são coisas muito duras. Então, ele, que é médico, já formado há muito tempo, é uma pessoa independente e vai se submeter ao voto popular, como o Otto em 2022. Foi o mais votado, teve 200 e tantos mil votos. Então o Daniel vai correr atrás disso”, comentou. 

RELEMBRE 
A declaração do patriarca da família Alencar chega depois que o deputado federal Otto Filho teve o nome aprovado ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Com a possível saída dele, uma vaga no Congresso Nacional ficaria com uma lacuna a ser preenchida - caso Otto Filho seja indicado por Jerônimo Rodrigues, a cadeira ficaria oficialmente com o suplente, Charles Fernandes. 

Nesta quarta, ele indicou que Daniel Alencar, seu irmão, poderia suceder sua vaga no Congresso Nacional e substituir Isadora Alencar, também filha do senador, que teve o nome especulado.  

Mais cedo, o parlamentar tinha apontado que a decisão de quem iria lhe substituir na Câmara seria tomada pelo seu pai. “Essa é uma decisão que vai passar pela cabeça e pela avaliação do nosso senador, Otto Alencar. Acredito que não está certo, mas eu acredito que meu irmão Daniel Alencar possa vir no meu lugar. Se isso acontecer, tenho certeza que será muito bem-vindo. Ele é um médico, um cara trabalhador, muito honesto. Mas isso aí realmente vai passar primeiro pela decisão do senador Otto e da decisão do próprio Daniel, que sabe, como todos aqui, como é a vida política, como a gente tem que trabalhar muito, se sacrificar por um bem maior. Desejo, se for o caso da decisão do meu pai e dele, que ele tenha muito sucesso e também uma vida de resultados, de bons resultados, de boas realizações”, contou o parlamentar na ocasião. 

A presidenta da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos (PSD), destacou o apoio ao nome do deputado federal Otto Filho (PSD). Segundo ela, a sabatina foi tranquila e o indicado do governador Jerônimo Rodrigues contou com o apoio tanto da base quanto da oposição.

“O PSD tinha essa vaga para indicação do TCE. O PSD, os deputados federais e estaduais se reuniram e escolheram o nome de Otto Filho. A partir do momento em que o governador fez o convite e enviou a indicação para cá, tudo ocorreu de forma muito tranquila. A gente viu isso hoje na sabatina, com a oposição e todos os deputados, foi muito tranquilo", iniciou ele.

No segundo momento de sua fala, Ivana Bastos comentou sobre a relação política e o trânsito do senador Otto Alencar, pai do indicado, mas negou qualquer articulação direta dele para influenciar a votação. Segundo a presidenta da AL-BA, a boa receptividade ao nome de Otto Filho se deve ao seu próprio diálogo com os parlamentares e ao respeito construído pela família no Legislativo.

“O Otto, não sei se em retribuição à postura e ao caráter do senador Otto Alencar. Mas tenho certeza de que não houve nenhuma articulação do senador para nenhum partido. Acredito, sim, que o deputado Otto Deve ter ligado para todos os parlamentares da Casa pedindo apoio, conversando com todos os líderes. Então, o trânsito que o senador Otto tem pode ter sido retribuído, mas também pela pessoa do Otto Filho", completou ela. 

Após ter o nome aprovado ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), o deputado federal Otto Alencar Filho (PSD), comentou quem pode herdar sua vaga no Congresso Nacional. Em entrevista à imprensa depois da sabatina que aprovou o seu nome para o cargo, nesta quarta-feira (10), o parlamentar comentou da possibilidade de seu irmão, Daniel Alencar, sucedê-lo como deputado federal, no lugar de sua irmã, Isadora Alencar que estava sendo cotada para a vaga. 

Segundo o deputado, a decisão de quem vai ficar com os votos da família na Câmara será tomada pelo o senador Otto Alencar. 

“Essa é uma decisão que vai passar pela cabeça e pela avaliação do nosso senador, Otto Alencar. Acredito que não está certo, mas eu acho que meu irmão Daniel Alencar, possa chegar no meu lugar. Se isso acontecer, tenho certeza que será muito bem-vindo. Ele é um médico, um cara trabalhador, muito honesto. Mas isso aí realmente vai passar primeiro pela decisão do senador Otto e da decisão do próprio Daniel, que sabe, como todos aqui, como é a vida política, como a gente tem que trabalhar muito, se sacrificar por um bem maior. Desejo, se for o caso da decisão do meu pai e dele, que ele tenha muito sucesso e também uma vida de bons resultados, de boas realizações”, contou o parlamentar. 

Na sequência, o deputado tratou ainda sobre sua indicação ocorrer para apaziguar a relação do Partido dos Trabalhadores com o PSD, em decorrência da disputa pela chapa majoritária nas eleições de 2026. Ângelo Coronel da sigla disputa encabeçar o grupo nas eleições para o senado concorrendo ao posto com o senador Jaques Wagner e o ministro Rui Costa (PT). 

“Em nenhum momento, nem ele [Coronel], nem o senador Otto Alencar e nem ninguém do partido discutiu a questão da chapa majoritária. O que o PSD acha, é o que a gente já falou. Fomos importantes para a vitória do nosso governador e do presidente Lula. O partido tem a grande vontade de continuar ao lado do governador Jerônimo e do nosso presidente Lula. Espero que isso aconteça, espero que o governador, que é o responsável por essa condução desse processo e ainda não falou sobre o assunto e não chamou para conversar os partidos. Além do nosso senador Ângelo Coronel, também tem o senador Jaques Wagner, o ex-governador Rui Costa. Espero que eles cheguem a um denominador comum, a uma solução”, observou.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) anunciou que o senador Espiridião Amim (PP-SC) será o relator do Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz a pena para os condenados pelo 8 de janeiro. O PL foi aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (9), tendo 291 votos a favor e 148 contrários. 

Em entrevista nesta quarta-feira (10), o senador baiano revelou que a proposta será “freada” e discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não sendo votada de forma emergencial no plenário do Senado. 

“O presidente Davi Alcolumbre já encaminhou para a CCJ o projeto da dosimetria que foi aprovado na Câmara essa madrugada. Portanto, já vou designar o relator para apreciar essa matéria. Nós vamos debater e deliberar ainda na próxima semana. O relator será o senador de Santa Catarina, o senador Esperidião Amin, eu já estou anunciando”, disse Alencar. 

O senador do PSD informou ainda que um relatório sobre a proposição será apresentado na próxima semana para que a votação seja deliberada. 

“Na próxima quarta-feira, certamente, ele [Esperidião] apresentará o relatório e nós vamos fazer a deliberação, votação, provavelmente. Saindo da CCJ, o presidente Davi deverá levar a Dosimetria para o plenário. Foi feito um acordo, uma negociação com os líderes da Câmara, do Senado, com a participação do senador Davi Alcolumbre e comigo também”, comunicou. 

Otto afirmou ainda que não concordava com o regime de aceleração da proposta da Câmara. “Nós tivemos que ser ouvidos, não aceitei que fosse direto ao plenário, até porque a Comissão de Constituição e Justiça no Senado tem trabalhado, tem dado a sua contribuição na apreciação, no aperfeiçoamento, na melhoria das matérias que estão vindo lá da Câmara”, completou.

Com 52 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção, em primeiro turno, e com 52 votos favoráveis, 15 contrários e uma abstenção, em segundo turno, o Senado aprovou, na noite desta terça-feira (9), a proposta de emenda à Constituição que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A PEC segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A tramitação da proposta, de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR), foi encurtada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O texto não passou por análise da Comissão de Constituição e Justiça e teve debates reduzidos no plenário.

Os senadores aprovaram um substitutivo apresentado por Esperidião Amin (PP-SC). O texto aprovado insere na Constituição a tese do marco temporal, determinando que somente poderão ser demarcadas as terras ocupadas ou disputadas até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Ao apresentar seu relatório, Amin lembrou que, desde 1934, todas as Constituições reconheceram implicitamente o princípio do marco temporal, estabelecendo que os povos indígenas têm direito à posse da terra “em que eles se encontram”. Ele elogiou a conduta do ministro Gilmar Mendes na busca de “uma luz de harmonia, de bom senso e de acordo”.

“O marco temporal, por mais vezes que o Supremo decida que ele não existe ou não vale, ele vale, sim, porque tudo que nós fazemos na nossa vida respeita o marco temporal”, disse Amin.

A PEC ratifica os termos de uma lei sobre o marco temporal aprovada pelo Congresso em 2023, visando conferir segurança jurídica ao processo de demarcação de terras indígenas.

Durante a votação, os senadores ainda incluíram um ponto para prever indenização a fazendeiros e a garantia de que proprietários rurais podem participar do processo de demarcação, além de veto para aumento de territórios.

A decisão final representa uma derrota a comunidades indígenas e para o governo, que se colocava contra a votação da PEC. O senador líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse considerar que a proposta precisava ser mais discutida entre os senadores e retira direitos de comunidades.

“Essa matéria é de uma importância extremamente alta. Foi texto da Constituição de 1988″, afirmou Wagner. “A culpa não é dos indígenas. A responsabilidade é de sucessivos governos que não cumpriram a Constituição”, disse Wagner. 

O senador Jaques Wagner votou contra a proposta. O voto “não” foi acompanhado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Já o senador Angelo Coronel (PSD-BA) votou pela aprovação da PEC. 
 

O senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, comentou sobre a migração do deputado estadual Cafu Barreto (PSD) para a base do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), e afirmou ter se surpreendido com a movimentação. Em entrevista ao Bahia Notícias, o congressista descartou expulsar Cafu do PSD, mas informou que o deputado precisará procurar uma nova legenda na abertura da janela partidária em março do próximo ano.

Em conversa com a reportagem, Otto afirmou que “não tem o costume” de convocar reuniões do diretório estadual para expulsar filiados e desejou “boa sorte” a Cafu em seu futuro partido. O senador também relembrou que foi um dos principais apoiadores da campanha do parlamentar quando venceu a disputa para a prefeitura de Ibititá em 2012 e 2016.

“Esse caso de Cafu me surpreendeu. Ele não falou comigo. Ele foi prefeito lá em Ibititá, por minhas mãos. Eu ajudei ele duas vezes na época. Ele nasceu no PSD e agora, certamente, ele deve buscar outro partido, né? Eu não tenho o perfil de reunir o diretório do estado para expulsar ninguém, mas, certamente, diante disso, eu vou aceitar que ele possa tomar o caminho que ele quiser, desejo boa sorte a ele. Não tem nenhum problema comigo, Cafu tomou a decisão dele e vai cumprir a decisão dele", disse Otto Alencar.

Ao BN, no entanto, o senador revelou uma “mágoa” com Cafu Barreto e afirmou ter se sentido desrespeitado pelo parlamentar. O presidente do PSD-BA relembrou uma fala do deputado durante coletiva de imprensa realizada em novembro, quando, ao ser questionado sobre uma possível visão negativa de Otto Alencar em relação à migração para a base de ACM Neto, ele respondeu: “Com todo respeito ao meu líder, mas não sabia que ele era Mãe Dináh não”.

“Até deu entrevista usando uma frase jocosa contra mim, eu não esperava dele dizer que eu não era uma ‘Mãe Dináh’, um adivinho. Eu fui desrespeitado por ele, tá certo? Até porque eu sempre respeitei muito ele (...). Eu só achei que, pelas relações de respeito, pela família dele, inclusive, eu tinha uma relação familiar com a mãe dele, eu não merecia que ele formulasse uma frase jocosa a meu respeito, até porque eu não tenho um perfil de ser ‘adivinho’”, contou Otto.

DEBANDADA?
A reportagem também questionou o senador se ele teria preocupações com uma possível “debandada” de filiados do PSD rumo à base oposicionista. Contudo, Otto informou que, em conversas com lideranças do interior, ele não teria sido informado de uma procura do grupo do ex-prefeito ACM Neto.

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“Não tem nenhum líder meu de base que tenha me consultado a respeito de conversa com ACM Neto. Assim, esses meus amigos que me seguem há muitos anos, que eu chamo PSD de raiz, esses nunca me falaram que o Neto assediou, que conversou com o Neto. Eu converso com os prefeitos e ex-prefeitos quase que semanalmente, todos eles. Semana passada estiveram aqui vários prefeitos e não disseram absolutamente nada”, comentou o presidente do PSD.

“Nesse momento, que precede uma formação da chapa, exige de cada um de nós um bom senso, um equilíbrio, compostura e linguagem ética e correta para respeitar todo mundo, até aqueles que saem do nosso grupo, que nos deixam, entendeu?”, completou.

O deputado federal e líder do PSD na Câmara, Antonio Brito manifestou apoio, em noma da bancada do partido, à indicação do deputado federal Otto Filho para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).

Segundo o parlamentar, a escolha representa orgulho para o partido, que reconhece em Otto Filho um "homem preparado, competente e com grande espírito público, atributos confirmados pela sua expressiva votação, sendo o deputado federal mais votado do Estado". "Filho do senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, ele soma experiência e compromisso com o Estado", acrescenta.

O posicionamento ocorre após o senador Otto Alencar revelar que Otto Alencar Filho terá indicação pelo PSD para ocupar a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). Segundo o senador, a decisão chegou após os deputados do partido apoiarem a indicação de seu filho para o cargo.

“Bem, o PSD se reuniu na semana passada, em Brasília, os deputados federais todos, e também os deputados estaduais, e eles respaldam a indicação do deputado Otto Filho para o TCE. Falta o governador decidir. Mas tem o apoio de todos os deputados federais, de todos os deputados estaduais, da presidente Ivana Bastos, de vários setores aí. Não há uma decisão única minha, absolutamente, que eu não iria de encontro”, confirmou Otto Alencar durante entrevista ao OFF News, na manhã desta segunda, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

O senador Otto Alencar revelou, nesta segunda-feira (1º), que Otto Alencar Filho terá indicação pelo PSD para ocupar a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). Segundo o senador, a decisão chegou após os deputados do partido apoiarem a indicação de seu filho para o cargo. 

“Bem, o PSD se reuniu na semana passada, em Brasília, os deputados federais todos, e também os deputados estaduais, e eles respaldam a indicação do deputado Otto Filho para o TCE. Falta o governador decidir. Mas tem o apoio de todos os deputados federais, de todos os deputados estaduais, da presidente Ivana Bastos, de vários setores aí. Não há uma decisão única minha, absolutamente, que eu não iria de encontro”, confirmou Otto Alencar durante entrevista ao OFF News, na manhã desta segunda, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

Otto negou que colocou o cargo como um objeto de troca para manter o apoio da sigla na base do Governo do Estado. 

“No início seria a indicação do deputado federal Sérgio Brito, depois o Sérgio Brito não quis ir para o tribunal, e todos se reuniram e indicaram o nome do alto filho. Mas quem decide é o governador, ele vai decidir, se ele decidir, tudo bem. Se não decidir, continuou com ele do mesmo jeito, não tem nenhum problema. Não é uma condição minha exigir cargo para estar na aliança com o governo, nunca exigi nada para apoiar nossa causa, nosso projeto” reafirmou o senador e presidente do PSD Bahia”, apontou Alencar. 

O desenho feito pelo senador já tinha sido revelado pelo BN, em maio deste ano. Na ocasião, a reportagem mostrou que ele planejava indicar Otto Filho para uma das vagas de conselheiro abertas no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e que sua filha, Isadora Alencar representaria a "continuidade" do projeto político de Otto, tendo a possibilidade dela disputar "direto" uma vaga para deputada federal, no lugar do irmão.

O senado Otto Alencar (PSD) lamentou o rompimento político entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT), em razão da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao Bahia Notícias, Otto afirmou que conversou com o presidente do Senado para que as tensões não sejam transferidas para o âmbito pessoal e, também, revelou que teve um encontro com Messias durante esta semana.

Otto relembrou o “sonho” de Alcolumbre para a indicação do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, mas reforçou que a prerrogativa é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, o senador baiano, que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, responsável por realizar a sabatina de indicados ao STF, também reforçou que os trâmites para a indicação de Messias ao Supremo seguirão o Regimento Interno “de forma ética”.

“E esse rompimento político não pode ser o deixar de se cumprimentar, deixar de se falar, porque não cabe isso no Parlamento. Você pode até discordar do ponto de vista político, ideológico, doutrinário, mas tem que conversar, tem que estabelecer essa relação cordial e respeitosa. Eu conversei com o Davi ontem sobre isso, ele me ouve bastante, eu tenho aconselhado a ele a ouvir e procurar o caminho. É claro que ele sonhava, como muitos senadores sonhavam, com a indicação do Rodrigo Pacheco, mas a indicação do ministro do Supremo é a atribuição exclusiva do presidente da República”, comentou Otto.

“Messias está conversando com os senadores, conversou comigo, inclusive. Eu já o conhecia, e da minha parte, não terá procedimento que não seja dentro do regimento, em termos do Senado Federal, sendo da forma ética e correta”, completou.

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À reportagem, Otto também citou a ausência de Alcolumbre e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) durante a cerimônia de sanção do Projeto de Lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil. Segundo Otto, há uma “fissura” o Lula e o Congresso Nacional em razão da indicação de Jorge Messias.

“Ontem, quando o presidente Lula foi sancionar o projeto que isenta o Imposto de Renda, não estavam presentes nem o Davi, nem o Hugo Motta na solenidade. Então, é uma situação que eu acho que tanto o presidente Davi como o Hugo, como o presidente Lula, precisam conversar pelo bem do Brasil, encontrar um entendimento que, pelo menos, as principais matérias de interesse do povo brasileiro sejam aprovadas. Agora, no final do ano, tem uma delas que é vital, que é a aprovação do Orçamento Geral da União, que nós chamamos de LOA”, comentou o senador.

Na terça (25), Davi Alcolumbre, em coletiva junto de Otto Alencar, anunciou que será no próximo dia 10 de dezembro a sabatina de Jorge Messias. Na ocasião, o presidente do Senado também confirmou que o senador Weverton (PDT-MA) será o relator da indicação. 

A CCJ é a comissão onde o indicado ao STF será sabatinado pelos senadores. Após a sabatina e posterior, a indicação terá que ser analisada pelo plenário, e Messias precisará de 41 votos para ser confirmado como ministro. 

O senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, reforçou que não será candidato a governador em 2026 em meio a rumores de um possível arranjo para encaixar Angelo Coronel (PSD) na chapa majoritária governista. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (27), o congressista rechaçou a possibilidade e declarou que disputará o Palácio de Ondina “em hipótese nenhuma”.

Em conversa com a reportagem, Otto informou que se reuniu com a bancada baiana do PSD durante a tarde desta quarta (26) para discutir a formação da chapa proporcional e negou que tenha indicado uma candidatura ao governo do estado. Ao BN, o senador relembrou que foi convidado para ser candidato em 2022, mas recusou por entender que o Executivo “não o apetece mais”.

“Eu já fui três vezes secretário, um ano governador, já passei pelo Executivo. Não quis em 2022 com uma campanha que seria vitoriosa. Rui [Costa] me ligou algumas vezes dizendo que me apoiaria até o final, mas eu falei ‘não quero ser candidato’. Até usei uma frase: ‘Não em apetece mais o Executivo (...). Às vezes as pessoas ouvem informações desencontradas e colocam sem nos ouvir. A verdade é: Hipótese nenhuma vou adotar uma candidatura ao governo em 2026, inclusive por nenhuma dessas informações que foram citadas para o senador de Coronel”, disse Otto Alencar.

O senador também reforçou seu apoio à reeleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e afirmou que “mudanças radicais não fazem seu estilo”. Sobre a montagem da chapa ao Senado, visto que o PT tem articulado uma chapa puro-sangue, com a reeleição de Jaques Wagner e a candidatura do ministro da Casa Civil, Rui Costa, Otto informou que as conversas devem se aprofundar no próximo ano e demonstrou otimismo.

“Eu estou esperando, como o Wagner falou, o próximo ano para a gente sentar e ver como é que vai ser. Eu torço muito para que nós continuemos juntos. Eu já disse algumas vezes que o meu candidato a presidente da república é o presidente Lula e o governador Jerônimo, eu já disse algumas vezes isso (...). O presidente Lula me trata muito bem, o Jerônimo me trata muito bem. Confio nele, acredito no governo dele. Como é que eu vou entrar numa mudança, num avesso radical desse… não é meu perfil, né?”, declaro Otto.

Em meio à ofensiva do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para acelerar a sabatina de Jorge Messias, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF, o governo federal vem buscando o apoio do senador Otto Alencar (PSD-BA) com a intenção de evitar a realização da apreciação do nome do advogado-geral da União.

Otto Alencar é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que vai realizar a sabatina e votação da indicação de Jorge Messias para a vaga aberta no STF desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A estratégia do governo para evitar a data de 10 de dezembro marcada por Alcolumbre é contar com Otto para adiar a sabatina.

Como forma de municiar uma ação de Otto Alencar para adiar a sabatina, o governo Lula ainda não enviou ao Senado a mensagem oficial com a indicação de Jorge Messias ao STF. Essa mensagem contém também o currículo do indicado por Lula, e que será apreciado pelos senadores da CCJ. 

Diante da demora no envio da mensagem, Otto Alencar disse nesta quarta-feira (26) que o calendário da sabatina pode vir a ser alterado. 

“O governo não mandou nem a mensagem [presidencial] ainda. Eu pensava que tinha mandado, fiz um calendário e o calendário foi para o telhado”, disse Otto a jornalistas.

Como a indicação de Messias pelo presidente Lula foi publicada no Diário Oficial em 20 de novembro, já se passaram seis dias sem que o governo tenha enviado a mensagem ao Senado. Essa demora é incomum. 

No caso das indicações mais recentes feitas neste terceiro mandato de Lula, o envio da mensagem teve trâmite bem mais rápido do que o atual. 

O ministro Cristiano Zanin, por exemplo, foi indicado em 1º de junho de 2023 no Diário Oficial e a mensagem ao Senado foi encaminhada no dia 2 de junho. Já Flávio Dino foi indicado em 27 de novembro de 2023 no Diário Oficial e a mensagem ao Senado foi encaminhada na mesma data.

Apesar da demora do governo no envio da mensagem e de declarações do líder Jaques Wagner (PT-BA) de que o ideal seria que a sabatina ocorresse apenas no ano que vem, circulou a informação no final da tarde, no Senado, de que Davi Alcolumbre quer manter a sabatina para 10 de dezembro, mesmo sem o recebimento do comunicado formal que anuncia a indicação de Messias. 

Há quem defenda que o envio da mensagem é apenas uma praxe, e que não há uma norma legal que exija esse tipo de procedimento para a realização da sabatina. O que valeria seria a publicação da indicação no Diário Oficial da União, que saiu em uma edição extra em 20 de novembro de 2025, feriado da Consciência Negra. 

Nesta queda-de-braço com Alcolumbre, o Palácio do Planalto tenta convencer Otto Alencar a adiar a sabatina, como forma de ganhar tempo e para que Jorge Messias tenha condições de procurar os senadores e conquistar votos. Já aliados do presidente do Senado afirmam que ele não vai acolher a argumentação do Planalto e vai pressionar Otto Alencar para que a sabatina seja mesmo realizada em 10 de dezembro, reduzindo assim as chances de Messias de fazer campanha por sua indicação. 
 

O senador Otto Alencar (PSD-BA), em vídeo postado nas suas redes sociais, disse que o projeto de lei antifacção, aprovado nesta terça-feira (18) no plenário da Câmara dos Deputados, vai passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antes de ser apreciado no plenário.

Otto disse que já designou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para ser o relator da matéria na CCJ. O senador baiano também confirmou que pretende realizar uma audiência pública para discutir o projeto antes da apresentação do relatório final. 

Segundo o presidente da CCJ, devem ser convidados para a audiência representantes do Ministério Público, da Polícia Civil, da Polícia Federal e de outras entidades que enfrentam o crime organizado diariamente. 

“A partir dessas contribuições, iremos construir o texto final da lei, ou seja, as regras e medidas que realmente vão fortalecer o combate ao crime e proteger as comunidades que mais sofrem”, disse o senador. 

A tramitação do projeto de lei antifacção no Senado deve ser rápida, como garante o senador Otto Alencar. Para ele, é preciso agir com urgência para inibir a ação do crime organizado, que é mais danosa principalmente para quem mora na periferia das grandes cidades.

“Vamos aprovar na CCJ, levar para o plenário do Senado, e oferecer ao país uma lei que seja dura contra o crime, que puna, que acabe com a impunidade de uma vez por todas. O povo brasileiro pode contar com o meu apoio para fazer o melhor texto e apresentar aquilo que é importante para ser levado à sanção do presidente Lula, e com isso inibir essa ação tão nefasta para o país”, disse o senador Otto Alencar em sua postagem nas redes sociais. 

O senador Alessandro Vieira, designado por Otto Alencar e Davi Alcolumbre para ser o relator do projeto, disse nesta quarta-feira (19) que fará alterações no texto aprovado pela Câmara. Um dos pontos que devem ser alterados diz respeito ao financiamento da Polícia Federal.

“Não se pode tirar um centavo da Polícia Federal”, afirmou Alessandro Vieira em entrevista à Globonews.
 

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito nesta terça-feira (4) como o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar o crime organizado no Brasil. Contarato teve seis votos, e derrotou o candidato apresentado pela oposição, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que recebeu cinco votos.

A sessão de instalação da CPI foi comandada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Após a eleição de Contarato, Otto sugeriu que o senador Mourão fosse eleito como vice-presidente da CPI, nome aprovado por unanimidade pelos membros do colegiado.

Ao ser empossado como presidente, Fabiano Contarato indicou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para ser o relator da comissão de inquérito. Vieira foi o autor do requerimento para a criação da CPI do Crime Organizado.

Para Vieira, o avanço do crime organizado é resultado de diversos problemas como o abandono pelo poder público, a corrupção e a incompetência.

“Essa tragédia tem solução, como mostram exemplos dentro e fora do Brasil, mas a construção de caminhos vai exigir coragem, conhecimento técnico, espírito público e união de esforços entre municípios, Estados, União e sociedade civil. Não é pauta eleitoreira, é urgência nacional”, afirmou o relator.

Após falar de suas expectativas e objetivos no comando da comissão de inquérito, o senador Contarato pediu um minuto de silêncio pelas vítimas da operação policial no Rio de Janeiro, na semana passada.

A CPI teve seu requerimento de criação lido em junho no plenário do Senado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), mas não havia começado os trabalhos até agora. Com a repercussão da operação que terminou com 121 mortos no Rio de Janeiro e a pressão da opinião pública, os senadores decidiram iniciar os trabalhos da comissão.

Governo e oposição decidiram escalar senadores de peso para a CPI, que pretende mirar o “modus operandi” de facções como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a atuação de milícias. O objetivo do colegiado será apurar a estruturação, a expansão e o funcionamento de milícias e facções.

A CPI tem 11 titulares e sete suplentes. Entre os nomes indicados, há quadros experientes e figuras centrais na disputa entre governo e oposição. Pela oposição, foram escalados os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Sergio Moro (União-PR), Marcos do Val (Podemos-ES), Magno Malta (PL-ES) e Hamilton Mourão. 

Por parte do governo, farão parte da CPI os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Otto Alencar (PSD-BA), Angelo Coronel (PSD-BA), Rogério Carvalho (PT-SE), Fabiano Contarato (PT-ES) e Randolfe Rodrigues (PT-AP). 

A CPI tem um prazo de funcionamento de 120 dias e pretende apurar questões como a estrutura e expansão de facções como PCC e CV e de milícias; as fontes de financiamento e lavagem de dinheiro; o domínio territorial e prisional; as conexões regionais e transnacionais; a atuação e possível infiltração no poder público.

Os senadores da comissão também pretendem elaborar propostas de mudanças legislativas com objetivo de endurecer a penalização de membros de organizações criminosas.

O senador Otto Alencar (PSD) voltou a defender mudanças no modelo de eleições no Brasil, que atualmente conta com pleitos a cada dois anos. Ele também pede o fim das reeleições para cargos do Executivo. A declaração foi feita ao comentar o debate antecipado sobre a conjuntura política da Bahia para as eleições de 2026.

Durante a entrevista, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), Otto argumentou que o calendário eleitoral brasileiro sobrecarrega o processo político e prejudica a estabilidade institucional. Segundo ele, a alternância constante de pleitos e o foco em disputas eleitorais enfraquecem a democracia e desviam a atenção de temas administrativos.

“Antecipou o debate pelo seguinte, pode anotar aí: ninguém suporta mais eleição de dois em dois anos com reeleição. Se continuar, se não mudar como eu fiz lá na CCJ, botar a eleição de cinco em cinco anos para prefeito, governador e presidente, nós vamos continuar com eleição todos os anos. Eleição todos os anos”, afirmou o senador.

Otto destacou que já apresentou proposta semelhante na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, defendendo mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República, sem possibilidade de reeleição. O parlamentar também disse ter conversado com o senador Davi Alcolumbre (União-AP) para pautar o tema.

“Eu já falei com o Davi [Alcolumbre] para botar para votar, que tem que acabar a reeleição e eleição de dois em dois anos. Só se fala em eleição, esse ano é um ano ímpar. E desde o início eu só sou procurado para saber da eleição. Quem vai ser o governador, quem vai ser o senador, eu não sei. Eu não sou adivinho, não tenho como adivinhar essa coisa”, acrescentou.

Ao tratar do cenário político nacional, o senador relacionou a frequência das eleições a uma possível fragilidade democrática. Ele mencionou que escândalos envolvendo a destinação de emendas parlamentares na Câmara dos Deputados têm contribuído para o desgaste das instituições.

“Se não acabar a eleição de dois em dois anos, a nossa democracia, que já é muito frágil e está ficando mais frágil ainda pelos movimentos da Câmara dos Deputados, nessa questão de emendas, que é uma coisa gravíssima, mas muito grave, toda hora pipoca, é muito grave”, declarou.

O parlamentar afirmou ainda que, se o modelo atual persistir, a instabilidade pode se aprofundar nos próximos ciclos eleitorais. “Se continuar assim, com a eleição de dois em dois anos, com esses escândalos todos, em 2030, 2034, pode fragilizar a democracia e derrubar a democracia, como foi em 1964. Coisa parecida com o que aconteceu”, disse.

Otto Alencar finalizou ressaltando que sua defesa pela mudança no sistema eleitoral é pautada por convicção pessoal e pela experiência política. “Então eu falo isso por muitos anos, falo com propriedade, até porque não faço parte desse clube que está sendo investigado. Então, a minha posição é de acabar com a eleição de dois em dois anos, com a reeleição, por exemplo, para o prefeito, o governador e o presidente da República”, concluiu.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que a decisão sobre uma eventual permanência do ministro da Casa Civil, Rui Costa, no governo federal, em vez de disputar as eleições estaduais, é uma questão exclusiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em tom conciliador, o presidente do PSD na Bahia ressaltou que a base aliada na Bahia mantém um pacto sólido, sustentado pela confiança e pela unidade entre Lula, Rui Costa, o senador Jaques Wagner e o governador Jerônimo Rodrigues.

“Essa é uma questão interna do presidente da República. É ele que vai decidir como vai aceitar, como vai fazer. Eu sou aliado e luto, como sempre, pela sustentação da aliança, que é muito sólida. É um pacto de solidez muito grande com Lula, com Wagner, com Rui e com Jerônimo. Então nós vamos encontrar uma solução lá na frente”, afirmou Otto.

Segundo o senador, qualquer definição sobre o papel de Rui Costa no cenário eleitoral será tomada no “primeiro ou no terceiro andar do Palácio do Planalto”, em referência ao gabinete do presidente Lula, ou no “COI com Jerônimo”, como se refere ao núcleo político do governo baiano.

“Quem vai decidir isso são os dois que vão para a reeleição. Sempre quem vai para a reeleição coordena e organiza a sua reeleição. O que vai organizar a de Lula é Lula”, pontuou o senador.

Otto Alencar reforçou ainda que não há pressa nem ansiedade quanto às definições políticas de 2026. Ele destacou sua postura de serenidade e compromisso com o trabalho parlamentar. Caso Rui seja candidato ao Senado, como almeja, é especulada a saída de Angelo Coronel (PSD) da chapa majoritária de 2026, formando o que os petistas chamam de "chapa dos sonhos" com dois ex-governadores, incluindo ele próprio e Wagner, e o atual governador como candidato à reeleição.

“Eu não tenho pressa para isso, não tenho ansiedade. Sou muito tranquilo, a minha vida sempre foi serena. Estou cumprindo meu mandato e tenho procurado trabalhar com dedicação, como fiz ao longo da minha vida inteira, muito intensa no trabalho. Vamos aguardar os fatos”, declarou.

O senador reafirmou a confiança na manutenção da aliança que sustenta o grupo político no estado e no governo federal. Para ele, os compromissos firmados entre as lideranças do campo governista devem ser honrados.

“Acho que não vamos ter problema. Compromisso é para ser cumprido. Há uma frase em latim que diz pacta sunt servanda, que significa que o pacto deve ser cumprido. Ou então dictum et factum: dito e feito. Diga e faça. É por aí”, completou.

A proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), que extingue a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos e estabelece mandato único de cinco anos para cargos do Executivo e do Legislativo, deve ser analisada em breve pelo Plenário do Senado, com pedido de urgência para votação. O texto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) há cerca de dois meses, é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e conta com o apoio firme do senador Otto Alencar (PSD-BA), que relatou a matéria na comissão.

A proposta também prevê a unificação das eleições a partir de 2034, de modo que todos os cargos — presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores — sejam escolhidos em um único pleito. Segundo Otto, a mudança é essencial para reduzir custos e dar estabilidade à democracia brasileira.

“Essa é uma proposta que eu aprovei na CCJ e está pronta para o Plenário. Conversei com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ele deve discutir a inclusão da PEC na pauta após a reunião dos líderes. O objetivo é acabar com as eleições de dois em dois anos e fixar mandatos de cinco anos para os cargos executivos a partir de 2034”, explicou o senador baiano.

Pelo texto aprovado na comissão, presidente, governadores e prefeitos terão mandato único de cinco anos, sem direito à reeleição. Os deputados federais, estaduais, distritais e vereadores também passarão a ter mandatos de cinco anos, em vez dos atuais quatro.

No caso dos senadores, que inicialmente teriam mandatos ampliados de oito para dez anos, o relator acatou emenda do senador Carlos Portinho (PL-RJ), reduzindo o prazo para cinco anos, em igualdade com os demais cargos. A PEC ainda extingue a atual alternância de eleições para o Senado, determinando que todos os 81 senadores sejam eleitos no mesmo pleito a partir de 2039.

Otto Alencar afirmou não ver problema na mudança da duração do mandato dos senadores. “O Plenário é soberano para decidir. Em toda democracia, o Senado costuma ter mandato maior, mas eu considero cinco anos um tempo suficiente. Fiquei satisfeito com a aprovação desse formato na CCJ." “O Brasil não aguenta mais eleição a cada dois anos", completa.

Um dos principais argumentos do senador Otto Alencar é o impacto político e econômico do atual calendário eleitoral. Para ele, a realização de eleições a cada dois anos gera instabilidade e altos custos ao país, além de manter o ambiente político permanentemente voltado à disputa de poder.

“O Brasil, os estados e os municípios não vão suportar eleição de dois em dois anos. Não há fundo eleitoral que aguente. A democracia brasileira vive crises recorrentes desde 1989, e o principal fator dessas crises é justamente o calendário eleitoral”, afirmou.

Otto também destacou que, mesmo em anos sem eleições, o debate político segue dominando as discussões públicas, especialmente em torno de possíveis candidaturas e reeleições. “Na Bahia, por exemplo, só se fala em reeleição, mesmo quando não tem eleição. É um estado permanente de sucessão. Isso desgasta a política e atrapalha a gestão.”

Durante a entrevista, Otto foi enfático ao criticar o instituto da reeleição, criado em 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O senador afirmou que a prática é “um mal para o Brasil” e que incentiva o uso da máquina pública e a corrupção eleitoral.

“A reeleição leva a quem não tem estrutura moral sólida a apelar para tudo. O próprio Fernando Henrique, que criou a reeleição, depois reconheceu que foi o maior erro da vida política dele. Tivemos casos de compra de votos e uso indevido de recursos públicos. Na reeleição, a necessidade esconde a razão”, criticou.

Segundo Otto, o fim da reeleição ajudará a reduzir o uso do fundo eleitoral e a concentrar esforços na governabilidade. Ele também citou exemplos históricos de bons governos realizados em mandatos únicos de cinco anos. “Juscelino Kubitschek foi o maior presidente da República, governou cinco anos e mudou o Brasil. Fez Brasília, levou o desenvolvimento ao interior, criou a Sudene e industrializou o país. Mostrou que cinco anos são suficientes para governar bem, desde que o gestor seja competente.”

Otto Alencar afirmou já ter conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema. Segundo ele, embora o presidente tenha demonstrado resistência inicial, há disposição para avaliar a proposta. “Falei com o presidente Lula no dia em que ele veio ao Senado. A princípio, ele era contra, mas eu estou tentando convencê-lo. É o melhor caminho para o Brasil”. O senador também acredita que a proposta deve ser aprovada pelo Plenário.

“As casas legislativas tomam decisões coletivas por maioria. Eu acho que a PEC será aprovada, porque há consciência de que precisamos de estabilidade política e de reduzir os custos eleitorais. A democracia brasileira não pode viver em campanha permanente”, concluiu.

O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) sinalizou como improvável um rompimento entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Social Democrático (PSD), em meio às negociações para a composição da chapa majoritária nas eleições de 2026. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (13), o legislador baiano destaca que o projeto para as candidaturas ao senado, envolvendo o senador Angelo Coronel, o ministro Rui Costa e o senador Jaques Wagner, continua incerto, mas a relação entre as siglas permanece. 

“Tudo isso está delegado à confiança do nosso líder, o presidente estadual do PSD, o deputado Otto Alencar. Todos confiam muito no senador e a sua história o credencia”. Ao denominar Otto como o principal resolutor da questão, Alex da Piatã relembra que em 2022, o senador foi eleito com 3,6 milhões de votos válidos: “E ele tem dito que tudo tem sua hora e a hora certa é em março do ano que vem”, destaca o deputado. 

Sobre a possibilidade de que o senador Angelo Coronel migrasse para a oposição, para compôr a base do então pré-candidato ao governo do estado, ACM Neto (União), Alex nega: “Eu não acredito nisso, porque é o seguinte, a relação hoje de Wagner, Otto, Jerônimo, Rui, PT e PSD, na Bahia, tá muito boa. É uma relação muito boa, que tem dado certo e tem sido um sucesso para o estão, no sentido político-eleitoral inclusive”. 

O parlamentar relembra o cenário eleitoral de 2022, onde a candidatura de oposição, centralizada na figura de ACM Neto, era considerada favorita e, com o apoio do PSD o Partido dos Trabalhadores garantiu a eleição do governador Jerônimo Rodrigues. 

“Onde um dos principais partidos da nossa base tomou essa decisão e saiu, o PSD manteve junto [ao PT], foi para cima e nós conseguimos ganhar a eleição e, por pouco, não conseguimos no primeiro turno”, afirma. “Então essa relação tem sido muito bem mantida”, sinaliza. 

“Eu sempre digo que a eleição tem duas formas de você perder: ou achar que está ganha ou achar que está perdida. Nunca acho que tem eleição perdida, eleição é eleição”, ressalta. “Então, eu acho que líderes do quilate de Wagner, Otto, Jerônimo e de Rui, não vão jamais cometer a besteira de deixar que esse projeto se desmanche”, conclui.

Confira o trecho: 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará na Bahia, nesta quinta-feira (9). Com agenda em Camaçari, para a inauguração da fábrica da montadora chinesa BYD, e em Maragogipe, para anúncio de investimentos da Petrobras e do Ministério de Portos e Aeroportos, Lula pode trazer na bagagem outra oferta, porém, para o ministro da Casa Civil, Rui Costa. 

Aliados do presidente Lula tem indicado ao Bahia Notícias que o presidente irá formalizar um “convite” ao ministro, para que ele seja o responsável pela gestão federal - uma espécie de primeiro-ministro, durante o período de campanha, em 2026. O “apelo” para Rui “comandar” o governo e centralizar as demandas durante a atuação política de Lula a partir do próximo ano, além de demonstrar prestígio, desataria o impasse da chapa majoritária na Bahia. 

Os recentes movimentos de Rui, de reafirmar a própria candidatura ao Senado, podem ter como resposta do presidente Lula o convite ao ministro. O ato seria o “primeiro passo” de uma articulação mais ampla, garantindo a possibilidade reeleição de Angelo Coronel, com a presença do senador Jaques Wagner (PT) na chapa e conservando a parceria do PT com o PSD no âmbito estadual. Ao ex-governador Rui Costa seria prometida a vaga para disputar o Senado, em 2030, quando o finaliza o mandato do senador Otto Alencar — que se aposentaria da política. 

Para além do protagonismo nacional, a atuação de Lula também iniciaria o processo de pacificação nacional com o PSD, conforme indicaram os mesmos aliados do presidente. A relação ainda teria arestas por aparar, principalmente com relação ao nome que o partido apoiaria para a presidência da República, onde também possui um pré-candidato, o governador do Paraná, Ratinho Jr., Além disso, a relação do presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), seria outro ponto a ser “contornado” mediante a ação nacional de pacificação. 

BIRRA PASSADA?
A escolha do senador Angelo Coronel para a chapa majoritária nesta eleição carrega também a escolha feita em 2018. Anteriormente, ao BN, interlocutores do PT na Bahia indicaram que Lula possuiria uma certa “birra” com Coronel, não somente por conta da atuação do senador após ser eleito. Aliados ao governo baiano também confidenciaram que, já em 2018, durante o processo de escolha de Coronel para integrar a chapa majoritária, em uma troca com a então senadora eleita pelo grupo, a atual deputada federal Lídice da Mata (PSB), Lula já teria sinalizado resistência na escolha. 

Inclusive, um caso específico, durante um evento pré-eleitoral, na residência do deputado federal Valmir Assunção (PT) traduziria a birra. Lula teria sido direto sobre o desejo de não trocar Lídice por Coronel. “Mas precisa mesmo trocar? Acho melhor não”, revelou a fonte ao Bahia Notícias.

FUTURO

Como não há um sucessor definido para Lula, Rui Costa também deve ficar de olho nessa possibilidade. Caso assuma o “comando” do governo em 2026, durante a campanha eleitoral, o ministro da Casa Civil permaneceria fortalecido em um virtual segundo mandato, mantendo-o como uma opção para herdar o legado político do presidente.

O interesse de Rui em ser candidato à presidência da República não é novo e esbarra em outros nomes, considerados mais próximos de Lula e do PT de São Paulo, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Candidato substituto de Lula em 2018, o futuro do ex-prefeito de São Paulo também é incerto em 2026, quando pode ser lançado no pleito ao Senado ou ao governo paulista — para enfrentar um franco-favorito Tarcísio de Freitas (Republicanos), cuja própria candidatura não é confirmada.

O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), voltou a defender, nesta quarta-feira (8), sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12/2022), que unifica as eleições no Brasil e acaba com a possibilidade de reeleição para cargos do Poder Executivo.

Em publicação no X, antigo Twitter, o parlamentar afirmou que o modelo atual, com votações a cada dois anos, “gera instabilidade política” e que a sua proposta é “necessária para assegurar a democracia do país”.

“Não estamos em ano eleitoral, mas só se fala em eleição, em politicagem. Ou o Congresso acaba com eleição de dois em dois anos e com a reeleição, aprovando a PEC de minha autoria, ou as crises recorrentes vão abalar a democracia”, escreveu o senador.

Não estamos em ano eleitoral, mas só se fala em eleição, em politicagem. Ou o Congresso acaba com eleição de dois em dois anos e com a reeleição, aprovando a PEC de minha autoria, ou as crises recorrentes vão abalar a democracia.

— Otto Alencar (@ottoalencar) October 8, 2025

ENTENDA A PEC
A PEC 12/2022, de autoria de Otto, propõe o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, mesmo que o ocupante do cargo se afaste seis meses antes da nova disputa. Em contrapartida, os mandatos passam de quatro para cinco anos.

Os parlamentares, deputados federais, estaduais, senadores e vereadores, continuam com direito à reeleição, mas também teriam mandatos de cinco anos.

Com a uniformização dos mandatos, todas as eleições municipais, estaduais e federais passariam a ocorrer no mesmo ano, a cada cinco anos, a partir de 2034.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), em que o Congresso Nacional ratifica a autorização dada pelo governo federal para que o município de Feira de Santana possa contratar uma operação de crédito externo no valor de US$ 64 milhões com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O relatório do senador Otto Alencar vai agora em regime de urgência para o plenário. 

Os recursos do empréstimo, que poderá ser feito quando o Congresso ratificar a autorização dada pelo governo, financiarão o Programa de Drenagem Urbana Sustentável e Mobilidade Eficiente. O programa vem sendo implementado pela Prefeitura de Feira de Santana. 

Na defesa da aprovação da autorização, o senador Otto afirmou que o município de Feira de Santana tem condições de arcar com a operação de crédito. Caso o ente não cumpra as obrigações, a União pagará as parcelas devidas. Para isso, a União oferece garantia ao financiamento.

“Feira de Santana é a segunda maior cidade da Bahia e a segunda cidade com maior industrialização do nosso Estado. Esse projeto passou pela Secretaria do Tesouro Nacional. O município tem toda a capacidade de tomar esses recursos para investimentos numa área muito importante que é a área de saneamento básico”, disse o senador na reunião da CAE. 

Segundo explicou o senador Otto Alencar, o Programa de Drenagem Urbana Sustentável e Mobilidade Eficiente, que terá esse aporte de US$ 64 milhões da Fonplata (cerca de R$ 340 milhões) é uma iniciativa estratégica que integra controle de enchentes, recuperação ambiental e modernização da mobilidade urbana.

Inserido no “Programa Feira 200 Anos” e financiado pelo Fonplata, o projeto responde ao crescimento desordenado da cidade, às deficiências históricas no sistema de drenagem e às limitações do transporte público. 

“O objetivo é reduzir a vulnerabilidade hídrica e promover uma mobilidade moderna, segura e sustentável, articulando soluções de engenharia tradicional e tecnologias baseadas na natureza. O programa fundamenta-se no Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (PDMAPFS), que identificou bacias críticas e áreas sujeitas a alagamentos”, relatou Otto. 

O parecer do senador baiano afirma que o programa que será beneficiado com a operação de crédito propõe um conjunto de intervenções que combinam obras estruturais — como galerias pluviais, reservatórios e canalizações seletivas — e infraestrutura verde, incluindo jardins de chuva, biorretenções, áreas de infiltração e recuperação de lagunas. 

No campo da mobilidade, o programa prevê corredores exclusivos para ônibus, implantação de ciclovias e calçadas acessíveis, modernização semafórica e sistemas inteligentes de transporte (ITS). A estratégia privilegia o transporte coletivo e não motorizado, reduzindo congestionamentos e emissões de poluentes. 

As ações do programa também contemplam a transição para veículos elétricos, reforçando o compromisso do município com a mitigação das mudanças climáticas e a sustentabilidade energética. As ações ambientais incluem recuperação de margens fluviais e lagunas, criação de corredores verdes urbanos e medidas de adaptação às variações climáticas. 

Essas intervenções reduzem o risco de enchentes e ampliam a resiliência urbana, ao mesmo tempo em que promovem qualidade de vida e serviços ecossistêmicos, explicou o senador Otto Alencar.

“Mais que um conjunto de obras, o Programa de Drenagem Urbana Sustentável e Mobilidade Eficiente representa um novo paradigma de planejamento urbano em Feira de Santana: uma cidade resiliente, integrada, ambientalmente equilibrada e socialmente inclusiva, preparada para os desafios climáticos e estruturais das próximas décadas”, concluiu Otto Alencar. 
 

O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) confirmou sua pré-candidatura à reeleição para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (2), após reunião com o senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, e o governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Segundo o parlamentar, a decisão tem o objetivo de encerrar as especulações em torno de uma possível candidatura à Câmara dos Deputados em 2026. Alex da Piatã reforçou que sua prioridade é a continuidade do trabalho na esfera estadual, alinhado às pautas defendidas pelo PSD e em parceria com o governo baiano.

Com forte base eleitoral no interior da Bahia, especialmente na região sisaleira, Alex da Piatã foi o segundo mais votado em 2022 no estado, recebendo 114.778 votos. As principais pautas do parlamentar são as políticas de fortalecimento da agricultura familiar, saúde regionalizada e o diálogo com prefeitos.

Ao cravar sua permanência no cenário estadual, o deputado também sinaliza coesão dentro do PSD e do grupo político liderado por Otto Alencar, que mantém papel estratégico nas articulações para 2026.

Por decisão unânime, com 26 votos a favor, foi rejeitada nesta quarta-feira (24), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a PEC 3/2021, conhecida popularmente como PEC da Blindagem. Não houve voto contrário à matéria na comissão, e o projeto ainda será apreciado no plenário.

A PEC, que restringe operações policiais e inquéritos contra congressistas, que só avançariam por decisão deles próprios por meio de voto secreto, foi aprovada a toque de caixa pela Câmara dos Deputados na semana passada. O projeto teve uma repercussão muito ruim nas redes sociais e perante a sociedade. 

No último domingo (21), milhares de pessoas foram às ruas em todas as capitais do país em protesto contra a medida, o que inclusive levou alguns parlamentares a pedir desculpas pelos seus votos a favor da proposta.

Tods os senadores da CCJ concordaram com o parecer apresentado pelo relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), que pediu a rejeição do projeto. Vieira argumentou que a proposta, que formalmente afirma ser um instrumento de defesa do Parlamento, seria, na verdade, um golpe fatal na sua legitimidade.

“A PEC que formalmente aponta ser um instrumento de defesa do Parlamento é na verdade um golpe fatal na sua legitimidade, posto que configura portas abertas para a transformação do Legislativo em abrigo seguro para criminosos de todos os tipos”, enfatizou o senador. 

Em um parecer de 16 páginas, Alessandro Vieira sustentou a necessidade de pronta rejeição ao projeto aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados. Ao final do texto, faz ainda uma referência elogiosa ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD), por ter pautado com urgência a discussão na comissão. Citando trecho de texto de Guimarães Rosa: “O que a vida quer da gente é coragem”.

Segundo Vieira, o contexto de confecção da PEC indica sua real motivação, “diametralmente oposta àquilo que, alegadamente, deseja implementar”. Ele ainda considerou que há desvio de finalidade na elaboração.

“Trata-se do chamado desvio de finalidade, patente no presente caso, uma vez que o real objetivo da proposta não é o interesse público, mas sim os anseios escusos de figuras públicas que pretendem impedir ou, ao menos, retardar, investigações criminais que possam vir a prejudicá-los”, disse.

O relator argumentou ainda que se pode considerar que o exercício do mandato já é suficientemente protegido pela Constituição, com a imunidade material e o direito de a Casa Legislativa sustar os processos que entender abusivos.

Ao pedir a rejeição do projeto, o relator concluiu afirmando que a “sociedade brasileira grita em sentido diametralmente oposto, ou seja, ela almeja o fim da impunidade, como as amplas manifestações públicas sinalizaram no último domingo”. 

Após a leitura do relatório, o senador Jorge Seif (PL-SC), que havia apresentado um voto em separado sobre o tema, decidiu retirar a sua proposição, com o argumento que o debate já estaria “contaminado”. Seif disse ainda que o Congresso precisa futuramente se debruçar sobre a discussão a respeito do que ele chamou de “invasão de prerrogativas” do Legislativo por meio do Judiciário, com “perseguição à opinião e às opiniões dos parlamentares”. 

A votação da PEC da Blindagem, inserida na reunião desta semana pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), provocou ampla discussão na comissão. Diversos senadores se manifestaram, alguns de forma veemente contra a aprovação da proposta, outros dizendo que era preciso discutir com maior profundidade a questão dos chamados “crimes de opinião”, que, na opinião desse grupo, precisaria receber maior proteção contra o que chamam de “abusos” do Supremo Tribunal Federal. 

Foi o caso do senador Sérgio Moro (União-PR), que apresentou emenda ao projeto para reduzir a abrangência da blindagem apenas a crimes contra a honra. Moro, entretanto, disse que diante da posição contrária do relator a essa emenda, não resolveu levar à frente a sua intenção, mas pediu que o Senado continue discutindo o assunto.

Outros senadores da oposição, como Carlos Portinho (PL-RJ), afirmaram que a PEC da blindagem alterou a essência do que estava sendo discutido. 

“O que nós queremos é garantir o efetivo cumprimento das prerrogativas constitucionais dos parlamentares, especialmente o direito da fala; da fala aqui da tribuna, no Parlamento, onde a fala é livre. Infelizmente, diversos parlamentares têm sofrido perseguições, e o STF tem violado as prerrogativas”, afirmou o líder do PL. 

Houve também quem defendesse a aprovação não da blindagem, mas do projeto que prevê o fim do foro privilegiado para milhares de autoridades. Foi o caso dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que lembraram que essa proposta do fim do foro foi aprovada no Senado em 2017, e desde o final de 2018 está paralisada no plenário da Câmara.

Apesar de alguns senadores terem criticado o que chamaram de abuso das prerrogativas do STF, não houve qualquer senador que tenha defendido a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados.
 

Na semana que se abre com a repercussão das manifestações em todo o país em repúdio à PEC da Blindagem e ao projeto da anistia, o Congresso Nacional terá uma semana decisiva em relação a essa duas propostas. No Senado, a expectativa é de que a PEC da Blindagem seja rejeitada já na Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Otto Alencar (PSD-BA).

Já o projeto da anistia segue sendo motivo de forte disputa entre a base governista e a oposição, que tenta garantir na proposta benefícios para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), já antecipou que fará um parecer baseado na redução da dosimetria das penas e não na anistia geral, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende votar o projeto ainda esta semana. 

Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Nova York, para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas e de diversos eventos paralelos e encontros bilaterais. E o Supremo Tribunal Federal (STF) tem a sua última semana sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, que será substituído na cadeira por Edson Fachin. 

Confira abaixo um resumo da semana nos três poderes.

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula inicia a sua agenda de compromissos em Nova York nesta segunda-feira (22) participando de uma reunião com o diretor-executivo do TikTok, Shou Zi Chew. O encontro se dá uma semana após Lula ter sancionado o projeto da adultização, que estabelece regras para combater crimes contra crianças e adolescentes nas plataformas digitais, como redes sociais, jogos e aplicativos, caso do TikTok.

Após a reunião com o representante do TikTok, Lula vai à Sede das Nações Unidas, no começo da tarde, para participar da Conferência Internacional de Alto Nível para a Solução Pacífica da Questão da Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados.

A conferência foi convocada por França e Arábia Saudita. No encontro, Lula deve reforçar sua posição de que a ação militar de Israel contra palestinos na Faixa de Gaza seria um “genocídio”. 

No final do dia, o presidente Lula tem um encontro oficial com o Rei Carl XIV Gustaf e a Rainha Sílvia, da Suécia. Outros encontros bilaterais ainda podem ser fechados durante o dia.

Já nesta terça (23), o presidente Lula fará no início da manhã o discurso de abertura da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Há expectativa de que Lula aproveite o discurso para enviar a Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, devido à imposição do tarifaço a produtos brasileiros e sanções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo sem citar diretamente o presidente americano, falas em defesa da soberania do Brasil e críticas à imposição de tarifas terão os objetivos de marcar a posição do governo brasileiro, fazer um contraponto aos EUA e reconhecer a independência do STF no julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus. O discurso também deve abordar outros temas que Lula costuma mencionar em eventos internacionais, a exemplo de democracia, multilateralismo e reforma da ONU.

Lula deve dedicar ainda parte da fala à cobrança por mais empenho nas ações de preservação ambiental e transição energética. Como anfitrião em novembro da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025, a COP30, o governo brasileiro tenta viabilizar o financiamento por países ricos de ações contra as mudanças climáticas.

Ainda na terça, o presidente Lula participará, ao lado do secretário-geral da ONU, António Guterres, de um evento sobre clima. O encontro tem como objetivo incentivar ações dos países na COP30.

O governo brasileiro também apresentará o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), iniciativa brasileira a ser lançada na conferência para captar recursos e financiar ações de preservação ambiental.

Na quarta (24), o presidente brasileiro estará no evento “Em Defesa da Democracia e Contra o Extremismo”. O encontro será realizado em Nova York como agenda paralela à Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).

O evento foi idealizado por Lula em parceria com os presidentes do Chile, Gabriel Boric, da Espanha, Pedro Sánchez, da Colômbia, Gustavo Petro, e do Uruguai, Yamandú Orsi. A expectativa é reunir representantes de cerca de 30 países.

Os Estados Unidos não foram convidados para participar deste evento. A justificativa é que ações dos Estados Unidos sob Trump não cabem dentro de um evento que faz a defesa da democracia e busca uma articulação contra o extremismo no mundo. 

A volta do presidente Lula ao Brasil está marcada para a noite de quarta. Não há ainda previsão de agenda do presidente para o restante da semana. 

No calendário da divulgação de indicadores econômicos, na terça (23) o Banco Central divulga a Ata do Copom, com as posições dos membros do Conselho que nortearam a decisão de manter a taxa básica de juros no patamar de 15% ao ano. 

Na quinta (25), o IBGE apresenta os resultados do IPCA-15, indicador que revela a prévia da inflação para o mês de setembro. No mês passado esse indicador mostrou deflação de -0,14%. 

Já na sexta (26) o Banco Central apresenta estudo com as estatísticas do setor externo relativas ao mês de agosto. 

PODER LEGISLATIVO

A semana se inicia no Congresso sob a influência das manifestações realizadas em todo o Brasil com críticas à aprovação da PEC da Blindagem e da urgência para o projeto da anistia. Na Câmara, o presidente Hugo Motta reunirá os líderes nesta terça (23) para definir a pauta de votações no plenário.

Hugo Motta já externou sua intenção de dar prioridade nesta semana ao projeto do governo que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil. O projeto, relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), aguarda desde o início de agosto uma melhoria no ambiente da Câmara para ser levado à votação.

Outro projeto que pode ser analisado nesta semana é a proposta da anistia aos presos e condenados pelo 8 de janeiro. O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), promete apresentar o seu relatório até a próxima quarta (24), e pode ser que o projeto seja votado neste mesmo dia. Vai depender, ainda, da concordância dos líderes. 

Já o plenário do Senado terá uma semana decisiva, com votações que podem definir rumos importantes para a economia e a educação. Entre os principais itens da pauta estão a conclusão da regulamentação da reforma tributária, a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e medidas emergenciais para socorrer produtores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos.

O destaque a pauta anunciada pelo presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), é o projeto de lei complementar (PLP 108/2024), que regulamenta a última etapa da reforma tributária. Relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o texto cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), estabelece regras de transição para o novo modelo e confirma um período de testes em 2026.

A proposta também trata do Imposto Seletivo, aplicável a cigarros, bebidas alcoólicas e, após mudanças no Senado, também a refrigerantes e outras bebidas açucaradas, com alíquota limitada a 2%. Caso seja aprovado, o texto voltará à Câmara dos Deputados. 

Outro ponto de destaque é o substitutivo da Câmara ao projeto de lei complementar (PLP 235/2019) que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Conhecido como o "SUS da Educação", o sistema organiza a cooperação entre União, estados e municípios na formulação de políticas e metas para a área. 

O projeto prevê padrões mínimos de infraestrutura, formação de professores e resultados de aprendizagem, além de um plano nacional a ser revisado periodicamente. A matéria tramita em regime de urgência.

Também pode ser votado nesta terça o PLP 168/2025, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que institui medidas emergenciais para reduzir os impactos das tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

O texto autoriza a União a ampliar sua participação em fundos garantidores e a criar mecanismos de apoio fiscal a exportadores sem que esses gastos entrem no cálculo do arcabouço fiscal. Além disso, eleva para até 3% o percentual adicional do Reintegra, que devolve parte dos tributos pagos por exportadores.

Os senadores também precisam votar a medida provisória (MP 1.301/2025), que cria o programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa busca ampliar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de parcerias com hospitais privados e deve ser votada até sexta (26), prazo final para não perder a validade.

O programa prevê três eixos principais: credenciamento de hospitais privados, com pagamento em créditos tributários; troca de débitos de operadoras de planos de saúde por prestação de serviços; execução direta de ações especializadas pela União em situações de urgência.

Na Comissão de Constituição e Justiça, o presidente Otto Alencar (PSD-BA) deve colocar como primeiro item da pauta a chamada PEC da Blindagem, aprovada na semana passada pela Câmara. O relator da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), deve ler nesta sessão o seu parecer, e ele já indicou que votará pela rejeição ao projeto.

É possível que haja pedido de vista para que o projeto seja analisado somente na próxima semana. Segundo levantamento do Bahia Notícias, 17 dos 27 senadores titulares da CCJ já se manifestaram contrários ao projeto. 

Já na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), pode ser votado na reunião desta terça (23) o PL 1952/2019, que eleva a isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 4990. Esse projeto de lei, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), tem como relator o próprio presidente da CAE, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). 

O texto, que propõe isenção semelhante à defendida pelo governo, será votado como forma de alerta do Senado para a inércia da Câmara. Renan Calheiros já havia demonstrado insatisfação com a tramitação do projeto do governo que na Câmara foi aprovado em comissão especial, mas ainda não foi levado à votação no Plenário daquela Casa.

Na CPMI do INSS, os trabalhos da semana serão abertos nesta segunda (22), com a oitiva de Rubens Oliveira Costa, da Vênus Consult Assessoria Empresarial. Requerimentos que pediam a oitiva citam Rubens Oliveira Costa como um operador financeiro do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. 

PODER JUDICIÁRIO

No Judiciário, a semana será marcada pelo encerramento do mandato do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O mandato se encerra na quinta (25), e o novo presidente do STF, ministro Edson Fachin, assumirá na próxima segunda (29). 

Nesta semana, os ministros do STF vão decidir se o prazo prescricional de cinco anos para entrar com ações na Justiça contra a Fazenda Pública se estende às causas contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 790059.

A discussão tem origem em uma ação movida pela Viação Aérea São Paulo (Vasp) para obter indenização por valores relativos à correção monetária de parcelas quitadas com atraso pelos Correios referentes a um contrato de transporte de cargas. 

No STF, a massa falida da VASP argumenta que o próprio Supremo já negou a concessão de todas as prerrogativas da Fazenda Pública aos Correios, uma vez que empresas públicas e sociedades de economia mista, de acordo com a Constituição Federal, devem se submeter às regras do regime privado.

Ao se manifestar pela repercussão geral do tema, o ministro Luiz Fux destacou que o Supremo, no julgamento do RE 220906, reconheceu que a ECT é pessoa jurídica equiparada à Fazenda Pública e, portanto, aplica-se à empresa o privilégio da impenhorabilidade de seus bens, rendas e serviços. Para Fux, a questão ultrapassa os interesses das partes sob aspectos políticos e sociais, e o tema de fundo deve ser examinado para fins de segurança jurídica.

O STF analisa também nesta semana na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 a constitucionalidade da lei que instituiu o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, especialmente quanto à indicação de fonte de custeio adequada.

Relator da ação, o ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o voto defendendo a fixação de jornada de 40 horas semanais como referência para o cálculo do piso, destacando a aplicação também ao setor privado. Até o fechamento da reportagem, outros ministros não haviam votado nesse caso.

Outro tema em julgamento nos próximos dias é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5255 sobre a constitucionalidade da lei do Rio Grande do Norte que obriga a inclusão da Bíblia no acervo das bibliotecas públicas do estado. O ministro Nunes Marques, relator da matéria, votou pela procedência total do pedido, concluindo que a lei estadual é integralmente inconstitucional.

Sua tese central é que a obrigatoriedade de disponibilizar o livro sagrado cristão mediante o uso de recursos públicos configura um privilégio injustificado a uma confissão religiosa específica. Nunes Marques sustentou que o Estado laico não pode promover ou favorecer adeptos de uma crença em detrimento de outras, e que tal imposição violava os princípios constitucionais da isonomia, da liberdade religiosa e, principalmente, da laicidade estatal.

Nos embargos de declaração do Recurso Extraordinário (RE) 979742, o PV analisa o pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM) quanto à tese fixada pelo STF, que reconhece o direito de Testemunhas de Jeová de recusarem transfusões de sangue e de terem acesso a procedimentos alternativos disponíveis no SUS.

O CFM solicita que a decisão seja complementada a fim de esclarecer pontos específicos e assegurar maior segurança jurídica, diante da repercussão geral da matéria. Relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, não aceitou os embargos apresentados (CFM).

Barroso se baseou em que o CFM era um “sujeito estranho” ao processo, pois não havia sido aceito como parte ou como amicus curiae (amigo da corte). Ele também reforçou que, pela jurisprudência, mesmo entidades admitidas como amicus curiae não possuem legitimidade para recorrer de decisões que tratam do mérito em casos de repercussão geral.

Ainda nesta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve denunciar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Caso a denúncia seja aceita, Eduardo e Bolsonaro viram réus. No caso de Jair Bolsonaro, ele também foi indiciado pela PF por enviar R$ 2 milhões via Pix para o filho nos EUA, o que pode ser caracterizado como financiamento do crime de coação.

O apresentador Paulo Figueiredo, que auxilia Eduardo Bolsonaro nas ações contra o Brasil junto ao governo dos Estados Unidos, também foi indicado e provavelmente deve ser denunciado pela PGR ao STF.
 

Escolhido pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o baiano Otto Alencar (PSD), para ser o relator da PEC da Blindagem, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que apresentará na próxima quarta-feira (24) o seu parecer sobre o projeto. E Vieira já adiantou que seu relatório pedirá a rejeição do projeto. 

“Minha posição sobre o tema é pública e o relatório será pela rejeição, demonstrando tecnicamente os enormes prejuízos que essa proposta pode causar aos brasileiros”, escreveu Alessandro Vieira nas suas redes sociais.

Caberá ao presidente da CCJ, Otto Alencar, decidir quando colocará a proposta em votação. Otto disse durante a semana que é contra o projeto, e que trabalhará para  sua rejeição na comissão. 

“Essa blindagem é para proteger deputados e senadores que cometeram seus equívocos ao longo da vida pública, e eu sou totalmente contrário a essa proposta constitucional. Podem ter certeza que essa falta de cerimônia, de desrespeito com o povo brasileiro, não passará com meu voto”, criticou Otto Alencar.

Na última quarta, questionado pelo Bahia Notícias sobre sua posição a respeito da PEC, o deputado Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, disse ser contrário à proposta. Naquela ocasião, o senador ainda não havia sido escolhido como relator.

“Vamos barrar essa PEC no Senado”, disse o senador ao BN.  

Em suas redes sociais, Alessandro Vieira também já havia reforçado que iria lutar contra o avanço da proposta no Senado.  

“Imagine só: um deputado ou senador é flagrado cometendo um crime e só será julgado se o Congresso autorizar. Essa mesma regra, porém, não vale para os cidadãos e a sociedade civil. Como podemos aceitar isso? A PEC da Blindagem é um tapa na cara da sociedade brasileira”, disse o senador sergipano.

A PEC, que restringe operações policiais e inquéritos contra congressistas, foi aprovada a toque de caixa pela Câmara na semana passada e teve uma repercussão muito ruim nas redes sociais, levando alguns parlamentares inclusive a pedirem desculpas pelos seus votos a favor da proposta.

De acordo com Alessandro Vieira, seu relatório terá como argumento principal que não há necessidade de haver imunidade desse tipo para exercer a atividade parlamentar. Ele lembra que, no passado, quando havia uma medida similar até 2001, não avançou nenhuma investigação parlamentar, a despeito de centenas de pedidos. 

Vieira diz ainda que a proposta permite uma infiltração maior do crime organizado no Congresso, com a certeza de que não haverá apuração sobre crimes.

“É um erro completo, desastre. Quem cometeu seu crime que responda. Não dá para jogar a imagem de um Poder no lixo, não pode fragilizar mais ainda democracia a pretexto de se salvar. Não se sustenta e será derrubada”, concluiu o relator da proposta.
 

Levantamento realizado pelo Bahia Notícias revela que a PEC 3/2021, popularmente conhecida como “PEC da Blindagem”, não terá vida fácil na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde tramita no momento. A comissão, presidida pelo senador baiano Otto Alencar (PSD), possui 27 membros titulares e 27 suplentes, e segundo esse levantamento feito pelo BN nas redes sociais, pelo menos 17 dos titulares já se manifestaram contra a PEC da Blindagem. 

Para ser aprovada na CCJ, a PEC precisaria ter no mínimo 14 votos. A não ser que senadores titulares se ausentem da votação e cedam vaga a seus suplentes, o quadro de momento mostra que dificilmente a PEC da Blindagem seria aprovada na comissão, o que levaria a proposta a ser arquivada.

Segundo a “Coluna do Estadão”, do jornal Estado de S.Paulo, o MDB teria fechado posição em sua bancada contra a PEC da Blindagem. De acordo com a nota da Coluna, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), disse que a medida criaria uma “casta” e seria incompatível com uma “democracia livre”. 

Na Câmara, 83% dos deputados do MDB votaram a favor da PEC da Blindagem. No Senado, a bancada do MDB possui 12 parlamentares que, segundo Braga, acertaram se posicionar contrários à aprovação da proposta.

Na última quarta-feira (17), questionado pelo Bahia Notícias sobre sua posição a respeito da PEC, o deputado Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, disse ser contrário à proposta. “Vamos barrar essa PEC no Senado”, disse o senador ao BN. 

Em suas redes sociais, Alessandro Vieira reforçou que vai lutar contra o avanço da proposta no Senado. 

“Imagine só: um deputado ou senador é flagrado cometendo um crime e só será julgado se o Congresso autorizar. Essa mesma regra, porém, não vale para os cidadãos e a sociedade civil. Como podemos aceitar isso? A PEC da Blindagem é um tap na cara da sociedade brasileira. Meu voto é contra e vou lutar contra isso”, disse o senador sergipano.

A Proposta de Emenda à Constituição que aumenta a proteção judicial para deputados e senadores foi aprovada em dois turnos na Câmara: 353 a 134 no primeiro, e 344 a 133 no segundo.

Na prática, a mudança dificulta o andamento de processos contra deputados e senadores ao ampliar o controle político sobre a autorização prévia necessária para a abertura de ações criminais. A Constituição já prevê que a prisão em flagrante de parlamentares deve ser submetida ao plenário da Casa Legislativa para decidir se será mantida ou não.

Pela PEC, em casos de crime inafiançável (racismo, tortura, tráfico de drogas, terrorismo etc.), os autos devem ser enviados à Câmara ou ao Senado em até 24 horas. E a decisão de manter ou não a prisão será feita por votação secreta entre os parlamentares. Hoje a votação é nominal.

Na última quarta, após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados, a PEC 3/2021, de autoria do hoje ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA), foi despachada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta aguarda agora a nomeação de um relator. 

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), em conversa com o Bahia Notícias, repudiou a aprovação da matéria pela Câmara, e disse que a tentativa de blindagem de parlamentares é um desrespeito à população brasileira.

“Essa blindagem é para proteger deputados e senadores que cometeram seus equívocos ao longo da vida pública, e eu sou totalmente contrário a essa proposta constitucional. Podem ter certeza que essa falta de cerimônia, de desrespeito com o povo brasileiro, não passará com meu voto”, criticou o senador.

Otto Alencar disse também que na CCJ, a tramitação da PEC seguirá o rito regimental.

“A PEC terá que ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça. Lá, teremos que talvez fazer audiência pública e também designar um relator. E será enviada depois, dentro do Regimento, para o plenário do Senado”, afirmou o senador, que conversou com Davi Alcolumbre e impediu manobras para levar o projeto com urgência ao plenário.

Além do presidente da CCJ, também o vice-presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), se posicionou em suas redes sociais repudiando a proposição. O senador disse que a PEC é um prêmio para quem trabalha pela impunidade.

“Transformar o Congresso em abrigo para quem comete crimes é rasgar a Constituição. Nenhum mandato pode ser salvo-conduto para a impunidade. O Senado tem a obrigação de enterrar essa proposta. O Brasil não aceita mais manobras para esconder crimes atrás de mandatos”, afirmou Vanderlan.

Até mesmo parlamentares de oposição já se pronunciaram contra a tentativa de se alterar a Constituição para consagrar a blindagem. Foi o caso do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Para o senador, que é membro titular da CCJ, a matéria é inoportuna e “indefensável” para o momento vivido no país.

“O Senado tem que enterrar essa proposta. Essa PEC é para blindagem mesmo, e já temos blindagem demais no Senado. Veja a blindagem a ministros do STF, não há respeito às prerrogativas dos parlamentares. O Senado tem que se dar ao respeito e já tem blindagem demais no país”, afirmou o senador Girão.

Além do senador Girão, poucos senadores da oposição ou de partidos do centrão que têm cadeira de titular na CCJ se manifestaram sobre o projeto da Câmara. Alguns oposicionistas, como Sérgio Moro (União-PR) e Marcos Rogério (PL-RO), defenderam que o texto sofra ajustes. Magno Malta (PL-ES), também titular da CCJ, já disse não concordar com a questão do voto secreto na decisão sobre abertura de processo contra parlamentares. 

A proposta que tenta ampliar a blindagem de parlamentares também vem sendo largamente repudiada por internautas que participam de uma consulta pública aberta pelo site de transparência do Senado. De acordo com os resultados até as 11h15 desta sexta (19), 979 internautas já se posicionaram contra a aprovação da PEC da Blindagem, e apenas 12 disseram ser a favor. 
 

O senador Otto Alencar (PSD-BA) confirmou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 03/2025, conhecida como PEC Da Blindagem, terá tramitação “normal” na Casa. O diálogo aconteceu após rumores sugerirem que Alcolumbre iria dar um “passe” na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo baiano, e encaminhar a matéria diretamente ao plenário, como aconteceu na Câmara dos Deputados.

Otto e Alcolumbre conversaram por cerca de 30 minutos, durante sessão do Senado, e chegaram a um consenso sobre o tema, amparado na polêmica gerada a partir da exigência de autorização da Câmara ou do Senado para processos penais contra parlamentares. Mais cedo, durante reunião da CCJ, Otto deu indicativos de que não tem pressa para que a PEC seja apreciada e se posicionou contrariamente ao texto, aprovado de maneira açodada pelos deputados durante sessões sequenciais na noite desta terça (16).

Articulada pelo chamado “Centrão” e pautada repentinamente pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a PEC da Blindagem foi aprovada em dois turnos em cerca de 3h, em votações relâmpagos. Segundo informações de bastidores, a mudança na legislação foi uma contrapartida para a apreciação da anistia para condenados do 8 de Janeiro de 2023.

No entanto, Motta não incluiu formalmente a anistia na pauta de votações. A expectativa é que medida seja desidratada para tornar as penas mais brandas, porém sem ser total e irrestrita para todos os condenados nas mobilizações de tentativas de golpe contra o Estado democrático de direito. Por trás dos projetos, deputados apontam que o predecessor do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi o grande articulador para as matérias aprovadas ou encaminhadas para a aprovação entre na Casa.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (16), não terá aprovação no Senado. “Não passa de jeito nenhum”, declarou ao comentar sobre a proposta que recebeu 353 votos favoráveis e 134 contrários na Casa baixa.

A PEC amplia a proteção jurídica de parlamentares, incluindo dispositivos que estabelecem foro privilegiado para presidentes de partidos e exigem autorização das respectivas Casas legislativas para abertura de ações penais contra deputados e senadores. Além disso, determina que eventuais votações sobre prisão de congressistas ocorram de forma secreta. Para Otto Alencar, as medidas representam um retrocesso e aumentam a impopularidade da proposta, especialmente em um ano pré-eleitoral.

No Senado, a tramitação enfrenta obstáculos adicionais. Na CCJ, os parlamentares analisam não apenas a admissibilidade, mas também o mérito da matéria, aumentando o peso das críticas. Segundo o senador, a resistência é ampla e inviabiliza a aprovação: “Não tem 49 votos no Senado”, destacou, lembrando que uma PEC exige quórum qualificado de três quintos dos senadores.

A proximidade das eleições de 2026 também pressiona os parlamentares a evitarem medidas vistas como impopulares. Dois terços do Senado passarão por renovação, o que deve reduzir a disposição em aprovar propostas que possam gerar desgaste político. “É um desgaste desnecessário em um momento em que todos vão buscar reeleição”, avaliou Alencar.

O senador Otto Alencar (PSD) se posicionou sobre a aprovação da chamada “PEC da Blindagem”, após aprovação em primeiro turno na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (16). Em entrevista ao Bahia Notícias após o resultado no plenário, Otto, o qual preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou que vai trabalhar contra o avanço da proposta na Casa Legislativa.

Acompanhado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o senador avaliou a PEC como uma “falta de cerimônia”, se manifestando contrariamente a sua aprovação na Câmara. O texto da Proposta de Emenda Constitucional impede que congressistas sejam investigados e julgados criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), impondo que a votação para autorizar ou não a investigação pelo STF se ocorra por meio de voto secreto.

“É inacreditável que a Câmara Federal possa hoje, pela sua maioria, a proposta de emenda constitucional da blindagem. Essa blindagem é exatamente para proteger deputados e senadores que cometeram seus equívocos ao longo da vida pública, eu sou totalmente contrário a essa proposta constitucional. Já me manifestei sobre isso no Senado, por ter certeza. Podem ter certeza que essa falta de cerimônia, de desrespeito com o povo brasileiro, não passará com meu voto”, criticou o senador.

Foto: Luís Carlos Campos Sales

O presidente da CCJ do Senado também reforçou que irá se articular contra a aprovação da proposta, caso ela avance pelo segundo turno na Câmara dos Deputados. Na avaliação de Otto, a legislação também existe para “limitar os poderes” e reforçou que lei “existe para todos”.

Trabalharei contra ela. Até porque quererem escolher cidadãos da classe A, que é a classe política, e os outros todos submetidos à lei, porque a lei é para todos. Por que é que existe a lei? Para limitar o poder, o meu poder, do governador, do homem público. A lei existe para circunscrever o poder, todos estão subordinados à lei. Portanto, se a Câmara aprovar, se a Câmara fizer isso, nós vamos atuar no Senado Federal para derrotar no Senado, a tal PEC da Blindagem, que é um absurdo se fazer isso agora”, afirmou Otto.

O RESULTADO NA CÂMARA
A PEC foi aprovada em primeiro turno com 353 votos a favor e 134 contrários. Os deputados agora analisarão os destaques apresentados ao projeto.

No plenário, os parlamentares já votaram o parecer feito pelo deputado Claudio Cajado (PP), que fez modificações no texto original da PEC 3/2021. O projeto foi apresentado pelo hoje ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA).

O texto do deputado Claudio Cajado impede que deputados e senadores sejam investigados e julgados criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC muda a Constituição para que o STF só possa iniciar julgamentos se a Câmara, no caso de deputados, ou o Senado, no caso de senadores, autorizar. Hoje, parlamentares são julgados pelo STF por quaisquer crimes imputados a eles.

A proposta impõe que a votação para autorizar ou não a investigação pelo STF se dará por meio de voto secreto. Será necessário atingir maioria absoluta, ou seja, de 50% dos votos da Casa mais um. O Senado e a Câmara terão 90 dias para votar, a partir do pedido do STF para investigar.

A anistia “ampla, geral e irrestrita” é inconstitucional e não será pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A afirmação foi feita nesta terça-feira (9) pelo presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), em entrevista ao jornal O Globo. 

A CCJ, presidida pelo parlamentar baiano, seria a porta de entrada no Senado de um eventual projeto de anistia aos presos e condenados pelos atos de 8 de janeiro, caso ele fosse aprovado no plenário da Câmara dos Deputados. Otto Alencar diz ser contra a intenção do projeto, inclusive de anistiar eventuais condenados no julgamento recente realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como o ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo.

“Não vou pautar na CCJ uma anistia ampla, geral e irrestrita. Anistiar agentes de Estado seria inconstitucional. Quem atentou contra a democracia deve ser punido”, afirmou Otto na entrevista.

O senador do PSD disse que ainda não leu a proposta da Câmara, mas afirma que vem acompanhando declarações de lideranças oposicionistas sobre a aprovação de uma anistia ampla, geral e irrestrita. Otto Alencar também criticou a postura do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de buscar sanções ao Brasil para livrar o pai de condenação pelo STF.

“Vi uma declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro dizendo que só aceita a anistia se incluir o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Imagina a arrogância de um deputado federal: vai para os Estados Unidos e diz que só aceita se incluir o pai. Eu sou contra essa anistia. A Constituição traz uma vedação”, disse Otto.

O projeto da anistia aos presos do 8 de janeiro ainda não possui um texto fechado, e líderes de oposição pressionam o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a colocar em votação na próxima semana um pedido de urgência para apressar a ida do tema ao plenário. O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), defendeu nesta terça (9) que a anistia aos envolvidos na trama golpista seja votada na próxima semana.

“Espero que essa decisão (condenação de Bolsonaro) seja revertida na semana que vem ou nas próximas semanas numa pauta que já está construída pela maioria de assinaturas dos deputados e com apoio dos líderes para pautar a anistia já na semana que vem”, disse Zucco.

As lideranças de oposição dizem que não aceitarão votar um projeto de anistia que deixe de fora dos beneficiados o ex-presidente Jair Bolsonaro. Já no Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP), já disse também ser contra a chamada “anistia ampla, geral e irrestrita”, e articula um projeto alternativo, que diferencie, por exemplo, quem financiou e planejou os atos de quem participou.

Na entrevista ao jornal O Globo, o senador Otto Alencar disse concordar com a alternativa apresentada por Alcolumbre.

“Diferenciar os grupos é constitucional. Os agentes de Estado não podem ser anistiados, mas os que foram pagos (para estar no 8 de janeiro) podem ter punição revisada. O que Davi quer é mudar esses artigos para as velhinhas, quem derrubou o relógio. Se aprovar na Câmara e no Senado, o juiz diminui a pena”, explicou Otto.

“Se apresentar o projeto, eu concordo que se mude nesses casos que estou citando: do pessoal que foi pago para quebrar o Supremo Tribunal Federal, para sentar na cadeira do Moraes, para derrubar o relógio. Os financiadores e agentes de Estado, não”, completou o senador baiano.
 

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, pregou a independência do senador Otto Alencar (PSD) no comando do diretório do partido na Bahia durante as eleições de 2026. Atualmente secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Kassab tem defendido a candidatura do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) à presidência no pleito do próximo ano, fazendo oposição a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Porém, segundo Kassab, o PSD na Bahia poderá decidir se irá se alinhar com a tendência nacional no partido ou seguir na base do governo petista, do governador Jerônimo Rodrigues (PT). As falas do dirigente foram realizadas nesta segunda-feira (25), durante evento em São Paulo.

“O partido, em cada estado, está consolidando seus projetos (…). Na Bahia, o senador Otto Alencar nos lidera e caberá a ele conduzir o partido”, declarou ao ser questionado sobre a possibilidade de independência dos diretórios estaduais em relação ao candidato do partido, ou outro que seja apoiado por ele, nas eleições presidenciais do próximo ano.

Apesar da liberdade na Bahia, no entanto, Kassab negou que outros diretórios estaduais poderão ficar independentes na eleição do ano que vem. Para o presidente do PSD, há uma ideia de “harmonia nacional” do partido em torno da candidatura à presidência da República.

“Haverá uma sintonia com a direção partidária. No momento em que você tem eleições, os partidos se voltam para dentro em suas decisões para, depois, se apresentarem para fora, junto ao eleitor e a outros partidos. Não há questão de independência. Existe harmonia. Em todas as candidaturas [estaduais], existe uma tendência sempre para que elas estejam alinhadas à nossa candidatura própria à Presidência da República“, explicou Kassab.

O presidente do PSD na Bahia, senador Otto Alencar, minimizou a aproximação entre o líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Tiago Correia (PSDB), e o seu colega de partido e Senado, Angelo Coronel. Ao Bahia Notícias, Otto afirmou que “não existe atração” com a oposição do governo Jerônimo Rodrigues (PT) e reforçou que qualquer articulação envolvendo o PSD precisa ser tratada internamente.

“Não existe esse negócio de atração. Para o PSD, para qualquer lugar, tem que falar comigo. Passa por mim, passa pelos deputados estaduais, pelos deputados federais, pelos prefeitos. Qualquer decisão eu vou tomar ouvindo todos, do vereador ao Coronel, do deputado estadual ao federal”, disse o presidente do PSD-BA.

Na semana passada, Tiago Correia declarou apoio à reeleição de Angelo Coronel durante agenda no município de Guanambi. O apoio ocorre em maio a um possível “escanteamento” de Coronel na chapa do grupo de Jerônimo Rodrigues (PT), que pode vir com uma composição “puro-sangue” para a disputa no Senado.

Contudo, para Otto, o episódio não representa risco de rompimento da base governista nem sinal de movimentação política mais ampla. “Eu não conheço um candidato, seja proporcional ou majoritário, que recebendo apoio diga ‘não quero seu voto’. Coronel é do PSD, que está na base do governo. Ele recebeu o apoio, como qualquer candidato faria, mas isso não muda a posição do partido”, afirmou ao Bahia Notícias.

Segundo Otto, o partido mantém coesão em torno da aliança com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e deve discutir o futuro eleitoral apenas no momento oportuno. “Conversar agora é precoce, desnecessário e prejudicial ao andamento do governo. O governador quer o voto de todos, não quer perder voto. Uma voz isolada não resolve nem para Coronel nem para ninguém”, concluiu.

Com a eleição se aproximando, vem se aquecendo cada vez mais o debate de uma composição de chapa puro-sangue do PT para as eleições de 2026. A chapa contaria com a reeleição de Jerônimo para governador, Jaques Wagner para o Senado e a chegada do ministro da Casa Civil, Rui Costa, como candidato a senador. Assim, Coronel ficaria de fora da chapa governista.

Ao Bahia Notícias, durante as festividades do 2 de Julho, Rui Costa já confirmou que vai ser candidato ao Senado no pleito do próximo ano. 

O senador Otto Alencar (PSD) defendeu o governador Jerônimo Rodrigues (PT) em relação às críticas sobre a política fiscal do governo após um novo pedido de empréstimo, desta vez, no valor de R$ 4,5 bilhões. Em conversa com o Bahia Notícias nesta quinta-feira (21), o senador afirmou que a Bahia mantém um dos menores índices de endividamento entre os estados brasileiros e disse que a movimentação de contração de empréstimo em condições de juros melhores para pagar dívidas é uma movimentação comum.

“A Bahia tem um dos menores índices de endividamento de todos os estados. Para se ter uma ideia, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão todos acima de 100% da receita corrente líquida. Minas, por exemplo, deve R$ 159 bilhões; o Rio Grande do Sul, R$ 130 bilhões; o Rio de Janeiro, R$ 120 bilhões. Já a Bahia deve 30 e poucos bilhões, menos de 40% da sua receita”, destacou em entrevista ao Bahia Notícias.

O senador explicou que boa parte desse montante corresponde a precatórios herdados de gestões anteriores a do ex-governador e atual senador Jaques Wagner (PT), que ocupou o Executivo estadual entre 2007 e 2015.

“Nenhum desses precatórios foi do governo de Jerônimo. Ele está pagando dívidas de governos anteriores, inclusive de antes de Wagner. Acusar o governador disso é falta de conhecimento sobre o que significa uma dívida alongada de um Estado”, disse.

Otto também afirmou que as críticas ao governador desconsideram o contexto. “Jerônimo apenas está honrando compromissos que caíram no colo dele por decisão judicial. Como não tem caixa para pagar precatórios, buscou crédito em condições favoráveis, porque não pode dar calote. Rui Barbosa já dizia: ‘A ignorância duvida porque desconhece aquilo que ignora’”, discorreu.

Otto também lembrou que a Bahia enfrentou dificuldades de acesso a crédito durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). “Foram quase sete anos sem direito a um empréstimo, mesmo com um nível baixo de endividamento. Rui Costa tentou viabilizar US$ 200 milhões com o Banco Europeu de Investimentos, mas foi negado. Hoje a Bahia tem capacidade de tomar empréstimos, porque é avaliada pelo Tesouro Nacional como Estado de letra A ou B, com condições de contratar”, pontuou.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD), afirmou que manterá a agenda de sabatinas de indicados para agências reguladoras e tribunais superiores, mesmo diante do boicote anunciado por senadores da oposição.

“Só [não vou fazer as sabatinas] se eles [bolsonaristas] ocuparem aqui. Se eles não ocuparem, eu venho. Dou minha presença. Se tiver 14 [senadores], eu abro”, declarou o senador baiano ao Metrópoles.

A declaração ocorre em meio à tentativa de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro de impedir o avanço das sabatinas como forma de protesto contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou prisão domiciliar ao ex-mandatário.

Durante a terça-feira (5), Otto recebeu os indicados em seu gabinete. Entre eles, a procuradora Marluce Caldas, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o advogado Artur Watt Neto, nome proposto para assumir a diretoria-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).