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Um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri de Jacobina, na última sexta-feira (08), a 30 anos e 11 meses de prisão pelo feminicídio de sua companheira em dezembro de 2022. O acusado, identificado como Elton Ribeiro de Souza, teria ateou fogo no corpo de sua vítima.

O crime ocorreu no dia 05 de dezembro de 2022, no município de Ourolândia, no centro norte baiano. A acusação foi sustentada no Júri pelos promotores de Justiça Guilherme Abrante Cardoso de Moraes e Cintia Campos da Silva. Na sentença, a juíza Júlia Wanderley Lopes determinou que o réu cumpra a pena em regime fechado. Consta ainda na denúncia que eles mantinham relação afetiva há mais de três anos, a qual foi marcada por violência física e psicológica. 

Segundo a denúncia, no dia 5 de dezembro de 2022, por volta das 16h, o réu agrediu a vítima com tapas e socos, e depois despejado cinco litros de líquido inflamável ateando fogo no corpo da vítima. Segundo a denúncia, o réu agiu por motivo fútil, porque não queria que a vítima retornasse para São Paulo, seu estado de origem, e por não aceitar a separação.

O presidente da Câmara Municipal de Ourolândia, Givanício Cavalcante de Lima (PP), foi denunciado por homicídio qualificado. A denúncia, assinada pela titular da 7ª Promotoria de Justiça de Jacobina, a promotora de Justiça Cintia Campos da Silva, se refere a um crime que aconteceu há 15 anos.

Segundo o MP-BA, o homicídio teria sido cometido por motivo fútil. De acordo com a denúnica, Givanício teria matado a tiros Eliel Ferreira Honorato, sem possibilitar à vítima chance de defesa. 

O crime ocorreu em 9 de novembro de 2008, como narra o Ministério Público, na cidade de Ourolândia. Eliel estava em uma festa na praça do município na companhia de duas mulheres, quando Givanício teria se aproximado e provocado o grupo, dizendo que “Eliel era casado”. A provocação teria ocasionado um desentendimento entre os dois, que teria resultado na troca de empurrões.

Em seguida, o vereador teria deixado o local na garupa de uma moto. Pouco tempo depois, Givanício retornou para a festa portando uma arma e, de acordo com a denúncia, passou a perseguir a vítima, que tentou escapar, mas acabou sendo atingida. 

Informações apuradas pelo MP-BA, apontam que o presidente da Câmara Municipal chegou a efetuar mais um disparo, seguido de um chute, quando Eliel já estava caído ao solo. No momento seguinte, Givanício teria fugido na garupa de uma moto. 

A vítima foi atingida na região das nádegas, abdômen, pescoço e cabeça. O laudo cadavérico concluiu que Eliel faleceu em decorrência de traumatismo cranioencefálico, por ferida contusão e fratura de base de crânio, em região frontal à esquerda.

Na denúncia, o MP-BA pede que seja realizada audiência de instrução e julgamento, para que sejam ouvidas as testemunhas e interrogado o acusado, para que depois ele seja submetido ao Tribunal do Júri.

Um comerciante de Ourolândia, no Piemonte da Diamantina, foi libertado após ser alvo de um sequestro neste sábado (22). Segundo o Jacobina Notícias, a vítima, identificada como Edieldes Soares de Amorim, de 54 anos, foi deixado pela quadrilha já no município de Miguel Calmon, na mesma região. O crime teve início no início da manhã do sábado.

Três homens armados e encapuzados chegaram no estabelecimento comercial da vítima e a surpreenderam. Os homens levaram o comerciante e passaram a entrar em contato com familiares dele, exigindo um pagamento para libertá-lo.

O empresário, conhecido como Divan, só foi libertado por volta das 14h. Não foi informado se houve pagamento de valores. Até o início da manhã deste domingo (23) nenhum acusado tinha sido preso. 

Comerciante é alvo de sequestro em Ourolândia; vítima só foi libertada já em município de Miguel Calmon pic.twitter.com/ya7zfe16LH

— BN Municípios (@BNMunicipios) July 23, 2023

Um homem foi preso após a própria filha de 15 anos o denúnciar por abuso sexual, no distrito de Casa Nova, em Ourolândia, nesta quarta-feira (19). Segundo a Polícia Militar, ele foi preso após invadir casas de moradores e ameaçá-los com uma faca.
 

Equipes da 24ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Jacobina) capturaram o indivíduo. A menor foi para casa de um parente e não foi alcançada.

Segundo o investigador da Polícia Civil Edvaldo Santiago foi instaurado um inquérito sobre a queixa de abuso. 
 

“A menina veio até a Delegacia acompanhada de conselheiros tutelares para registrar a ocorrência. Ela contou que o pai costumava bater e abusar dela, desde que tinha sete anos”, relatou o investigador.
                                                                    

Ainda segundo o policial, a vítima foi ouvida e realizou exame de corpo de delito.

O município de Ouroândia, região Norte da Bahia, não registrou nenhum homicídio no ano de 2023. As informações são da Secretaria de Segurança Pública do Estado. A cidade tem mais de 17 mil habitantes e diversos pontos turísticos como a Toca dos Ossos, Poço Verde, entre outros.

O major Wilner Souto, comandante da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), exaltou o aumento do efetivo e das operações policiais nas zonas urbana e rural.

“A unidade também conseguiu desenvolver uma aproximação com a comunidade, por meio do bom trabalho do 5º Pelotão. Isso nos ajuda a agir de forma mais rápida e precisa, além das incursões rurais em dias estratégicos”, contou.

 O coordenador da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jacobina), Antônio Eduardo Santos Brito, contou que afimde realizar ações policiais de combate, é feito um planejamento com base nos crimes mais cometidos na região.

“Os cumprimentos de mandados contra homicidas, junto ao trabalho preventivo e repressivo da PM, tem nos trazido êxito”, disse a autoridade policial.

A última morte violenta registrada no município foi em dezembro de 2022.

A prefeitura de Ourolândia, localizada no Centro-Norte da Bahia, anunciou nas redes sociais o cancelamento da Festa de Santo Antônio, que estava prevista para ocorrer entre os dias 9 e 12 de junho deste ano.

De acordo com a nota divulgada pela prefeitura, o cancelamento da festa se deu após uma queda de receita gerada pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

“Diante da recorrente queda de receita gerada pelo ICMS e o aumento das despesas, que ocasionou um desequilíbrio nas contas de muitos municípios do Brasil, resolvemos cancelar os festejos juninos, com o objetivo de garantir o fiel cumprimento da legislação vigente e a manutenção dos pagamentos de servidores, fornecedores e a não interrupção de serviços essenciais”, diz a legenda da publicação.

Confira a nota na íntegra:

Considerando, a queda abrupta na receita gerada pelo ICMS no período de janeiro a março de 2023, o que representou mais de R$ 2 milhões a menos nos cofres públicos, quando comparado com o mesmo período no ano de 2022;

Considerando que o Governo Federal e o Governo Estadual não se posicionaram até o momento sobre as medidas que serão tomadas para equilibrar as contas públicas, bem como sobre as constantes quedas nos repasses feitos aos Municípios;

Considerando o aumento nas despesas com salários, matérias-primas, produtos essenciais, serviços e mão de obra;

Considerando os princípios da legalidade, moralidade e eficiência, que são os pilares da Administração Pública e que todo gestor deve seguir;

Considerando a necessidade de se precaver financeiramente, para garantir o pagamento em dia dos servidores e fornecedores, a fim de não ocasionar a interrupção de serviços essenciais como saúde, educação, assistência social e outros;

Considerando a orientação dos órgãos fiscalizadores em observar as prioridades e manter os serviços essenciais em pleno funcionamento.

A Prefeitura de Ourolândia, vem a público informar a toda a população o CANCELAMENTO da FESTA DE SANTO ANTÔNIO, que ocorreria no período de 09 a 12 de junho de 2023.

Tal decisão tem como base as orientações dadas não só pelo Setor Contábil, como também Jurídico, que alertaram sobre as quedas consideráveis nas receitas e o aumento das despesas, gerando assim um desequilíbrio nas contas e pondo em risco a continuidade de ações, serviços e projetos.

Por fim, esperamos que a União e o Estado tomem medidas urgentes para que os repasses aos Municípios sejam regularizados, para que a partir de então possamos  não só realizar as festas tradicionais, como também promover investimentos nas mais diversas áreas, garantindo desenvolvimento, progresso e qualidade de vida para a nossa gente.

 

 

 

 

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A ação do projeto Teatro nas Escolas, do Instituto EDP, teve início nesta segunda-feira (17) na Bahia. Até quinta (20), quatro escolas municipais do interior do Estado serão beneficiadas com o projeto, que visa levar arte e informação para alunos de instituições públicas de ensino de todo o Brasil. As apresentações são gratuitas e abertas para as comunidades.

Desenvolvido pela Cia Trem Bão, o espetáculo preparado para o projeto retrata a valorização da amizade, a gratidão, a generosidade, a honestidade, o companheirismo, a persistência e o respeito às diferenças, com animais que ganham formas e sentimentos humanos. Além da Bahia, o projeto deve passar pelo Ceará, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo, Tocantins e Amapá até o mês de novembro

Confira o cronograma na Bahia:

Local: Escola Municipal José Simplício e Escola Municipal Senhor do Bonfim – Ourolândia

Data: 17 de setembro de 2018

Horário: 10h e 13h

Local: Escola Municipal Laurindo Borges – Morro do Chapéu

Data: 18 de setembro de 2018

Horário:  14h

Local: Escola Municipal Antônio Gabriel Sobrinho – Morro do Chapéu

Data: 19 de setembro de 2018

Horário: 10h e 13h30

Local: Escola Municipal Elísio Alves da Silva – América Dourada

Data: 20 de setembro de 2018

Horário: 9h30