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A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta terça-feira (3) um decisão que aplica sanções severas à empresa "Rocha Bahia Mineração Ltda" por práticas de atos lesivos contra o patrimônio público. A medida impõe multa no valor de R$ 4 milhões e determina a realização da chamada publicação extraordinária da condenação.
A decisão foi assinada pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, e resulta da conclusão de um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR). Com base na Lei Anticorrupção, a CGU concluiu que a empresa cometeu irregularidades, conforme apontado em relatórios técnicos e pareceres jurídicos que embasaram a penalidade.
Além da multa milionária, a Rocha Bahia Mineração Ltda deve divulgar o teor da decisão condenatória, às suas próprias custas, para conferir publicidade à sanção aplicada, a empresa é conhecida pela atuação em cidades como Muquém de São Francisco, Parnamirim e Jaguarari, no interior da Bahia.
Empresa atuando na cidade de Parnamirim | Foto: Reprodução / Redes Sociais
A divulgação deverá ocorrer em veículo de comunicação de grande circulação na localidade onde ocorreu a infração ou na região no qual a empresa atua, por meio de edital afixado em local visível ao público na entrada do estabelecimento pelo prazo de 60 dias e também em destaque na página inicial do site oficial da empresa na internet, pelo mesmo período.
A decisão determina ainda que a Secretaria de Integridade Privada acompanhe o cumprimento das obrigações impostas à mineradora. No entanto, os efeitos da condenação permanecem temporariamente suspensos.
Segundo o decreto, a empresa possui prazo legal para apresentar pedido de reconsideração. Caso a Rocha Bahia Mineração recorra, as sanções somente passarão a produzir efeitos após o julgamento definitivo do recurso.
O Bahia Notícias procurou a empresa sobre a decisão, mas, até o fechamento dessa matéria, não obteve resposta.
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"Sempre fui nesse zoológico, tem vídeos meus beijando os macacos, está no meu feed. Dessa vez, fiz a mesma coisa. Acontece que interpretaram errado, jamais na minha vida fiz na intenção de ofender alguém, isso nunca passou na minha cabeça. Sempre estive com o Vini na luta antiracista, sempre conversei e apoiei. Eu e Vini tivemos uma relação de sete meses muito linda. E eu respeito essa relação e jamais faria algo para humilhar ou ofender ele. Não faz parte do meu carater".
Disse a influenciadora Virginia Fonseca ao se pronunciar nesta quarta-feira (20) após ser acusada de racismo por um vídeo compartilhado nas redes sociais, que foi associado por internautas a uma "indireta" para Vini Jr.