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Artigos

Ana Elisa Almeida
Sem punição, o crime continua: o Senado precisa aprovar o PL 4.560/2025 agora
Foto: Divulgação

Sem punição, o crime continua: o Senado precisa aprovar o PL 4.560/2025 agora

Há momentos em que a lei revela o grau de respeito de um país pela vida. No caso da Medicina Veterinária, o Brasil insiste em fechar os olhos. Não faltam manchetes, flagrantes, animais mortos, famílias enganadas, operações policiais, clínicas clandestinas funcionando em garagens e pessoas se apresentando como profissionais de saúde sem jamais terem passado por formação ou registro. O Brasil conhece o problema. Falta reconhecer o tamanho da resposta. Falta responsabilidade penal à altura do dano causado.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

pedrao

VÍDEO: Asfalto da BA-503 cede e deixa via interditada entre o município de Pedrão e a BR-101
Fotos: Reprodução / Leitor BN

Um trecho  da rodovia BA-503, que liga o município de Pedrão à BR-101, apresenta sérios riscos à segurança viária, após o solo ceder. Parte do asfalto caiu em desuso, comprometendo a trafegabilidade e exigindo atenção redobrada de quem circula pela região.

 

Até o momento, o local permanece sinalizado por uma atitude de moradores, mas ainda não há uma previsão oficial para o início das obras de recuperação. Moradores que usam a via em zonas rurais próximas pediram apoio para sinalização adequada na região, ainda mais por conta da noite onde ficaria difícil ver a cratera.


Confira em vídeo:

 

A equipe do BN procurou a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) para entender como anda a situação e no trecho, em nota enviada, o órgão explica já estar ciente da situação e espera a melhoria das condições climáticas para intervir no local.

 

Técnicos da pasta devem realizar avaliações para determinar a extensão do dano e planejar a intervenção necessária para restabelecer o fluxo normal de veículos com segurança. Leia a nota na íntegra:

 

"A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informa que um rompimento de bueiro no KM 4 e uma erosão no bordo da pista no KM 11 da BA-503, na região do distrito de Patrimônio, entre Pedrão e o entroncamento da BR-101, foram registradas na manhã desta terça-feira (03/03) por conta das fortes chuvas na região.
 

A equipe técnica da Seinfra junto com a empresa responsável pela manutenção da rodovia já sinalizaram ambos os pontos afetados e estão aguardando a melhoria das condições climáticas a fim de iniciar os serviços de reparo necessários. A passagem de veículos está em meia pista no KM 4 e já foi normalizada no KM 11 da rodovia", esclarece a unidade. 
 

“Festa do Pedrão”: Deputada sugere que festa criada pelo marido se torne Patrimônio Imaterial da Bahia
Foto: Divulgação

A tradicional festa em homenagem a São Pedro em Eunápolis, conhecida como “Festa do Pedrão”, pode se tornar Patrimônio Imaterial da Bahia após Projeto de Lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A autoria da proposta é da deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD), que ressaltou que as festividades irão completar 20 anos de realização em 2025.

 

O Pedrão de Eunápolis foi instituído pelo prefeito da cidade, Robério Oliveira (PSD), que é marido da deputada, durante o seu primeiro mandato como gestor do município, em 2005.

 

Na justificativa, Claudia Oliveira afirmou que o Pedrão é uma expressão da cultura nordestina e, tornando a festa Patrimônio Imaterial do estado, poderia colaborar para a preservação da “identidade do povo baiano”.

 

“A tradição dos festejos de São Pedro ocupa um lugar de grande relevância na cultura baiana, simbolizando a força e a riqueza das manifestações populares do Estado. A realização da Festa do Pedrão é uma expressão marcante dessa tradição, levando cultura, arte e entretenimento a um público diverso e reforçando o orgulho nordestino. A oficialização da Festa do Pedrão como Patrimônio Imaterial garante reconhecimento formal e proteção contínua, assegurando que este evento continue a enaltecer e preservar o patrimônio cultural e a identidade do povo baiano”, escreveu a deputada.

 

De acordo com a parlamentar, a Festa do Pedrão se consolidou como um dos principais eventos juninos do Brasil, chegando a atrair mais de 100 mil pessoas diariamente. Claudia Oliveira também ressaltou a importância econômica das festividades, sendo geradoras de emprego e renda para o município de Eunápolis.

 

“A festa impulsiona a economia, elevando o volume de vendas no comércio em geral. Com isso, os impactos positivos se estendem não só para Eunápolis, mas também para toda a região, evidenciando a capacidade do Pedrão de dinamizar e fortalecer toda a cadeia econômica regional. Nesse sentido, percebe-se que a Festa do Pedrão, para além de destaque, merece proteção e ser tutelada pelo poder público”, justificou Claudia Oliveira.

 

Este ano, o Robério Oliveira já anunciou que a festa será realizada entre os dias 26 e 29 de junho, prometendo uma “megaestrutura” em comemoração aos 20 anos.

 

Ano passado, a então prefeita Cordélia Torres (União) anunciou o cancelamento da festa Pedrão. Segundo a gestora, a decisão foi tomada devido ao cenário econômico da cidade. 

 

A prefeita afirmou que o evento custaria cerca de R$ 8 milhões aos cofres públicos e já tinha algumas atrações definidas. No entanto, após recomendação do Tribunal de Contas, o plano do município é evitar grandes gastos com eventos festivos e agir com responsabilidade fiscal para buscar o equilíbrio das contas públicas.

 

“A gente não faz o que quer, a gente faz o que precisa ser feito. Minha vontade era realizar uma grande festa, mas precisamos ter responsabilidade com nosso município e não agir como outras gestões agiram,” afirmou.

Pedrão: Marcílio Menezes conquista 73% dos votos e é o primeiro candidato eleito na Bahia
Foto: Divulgação

 

Marcílio Menezes (MDB) é eleito prefeito de Pedrão, município no sertão baiano, com 73,99% dos votos em 100% das urnas apuradas. O emedebista conquistou 4.192 votos , ficando à frente do segundo candidato no pleito, Lula Prata (PP), que alcançou 1.474 votos, o equivalente a 26,01%. 

 

Como vice, foi eleita a candidata Taty Mainha (PDT). Foram eleitos 9 vereadores em Pedrão, sendo eles os candidatos Edgarzinho (PP), Marcelinho da Patrol (PP), Nem de Nego (MDB), Professora Angélica (MDB), Jair Menezes (PCdoB), Guito Habilidoso (MDB), Pezão (PC do B), Hamilton do Curi (PSB) e Guito da Galinha (PDT).

Prefeitura de Eunápolis anuncia cancelamento da festa Pedrão em 2024
Foto: Divulgação/ Prefeitura de Eunápolis

A prefeitura de Eunápolis anunciou o cancelamento da festa Pedrão, tradicional no calendário junino do município. Em coletiva realizada na segunda-feira (13), a prefeita Cordélia Torres informou que a decisão foi tomada devido ao cenário econômico da cidade.

 

“A gente não faz o que quer, a gente faz o que precisa ser feito. Minha vontade era realizar uma grande festa, mas precisamos ter responsabilidade com nosso município e não agir como outras gestões agiram,” afirmou durante a reunião.

 

Segundo Cordélia, o evento custaria cerca de R$ 8 milhões aos cofres públicos e já tinha algumas atrações definidas. No entanto, após recomendação do Tribunal de Contas, o plano do município é evitar grandes gastos com eventos festivos e agir com responsabilidade fiscal para buscar o equilíbrio das contas públicas.

 

Neste ano, caso fosse realizada, a festa já contaria com uma grande dificuldade. Uma ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para proibir a realização de eventos em rodovias federais, em especial no trecho da BR-367, onde é tradicionalmente realizado a “Micareta da Copa” e o “Pedrão”, sob pena de multa, no valor de R$ 10 milhões por dia, em caso de descumprimento. 

 

A ação foi movida devido aos transtornos causado ao trânsito durante a realização do evento, além do aumento no número de ocorrências de acidentes. Na época, o município defendeu a realização da festa, afirmando que é patrimônio cultural do município, o maior evento junino do extremo sul da Bahia, fonte de renda e geração de emprego. 

 

A última vez que a festa foi realizada, em 2022, o evento injetou cerca de R$ 50 milhões na economia local, além de ter aquecido o comércio com a circulação de turistas. Em 2023, a festa foi adiada devido à situação de emergência provocada pelas chuvas de novembro e dezembro de 2022.

 


Em 2022, o Ministério Público da Bahia chegou a pedir a suspensão do evento pelo gasto ter excedido a lei orçamentária anual do município. Foram gastos R$ 7 milhões, R$ 4 milhões a mais do que o estipulado. O evento foi mantido após decisão judicial.

Justiça confirma proibição do Pedrão em Eunápolis, mas abre "exceção" para 2023; entenda
Foto: Divulgação

A Justiça Federal de Eunápolis (BA), entendeu que o cancelamento do “Pedrão 2023”, em vista a proximidade da data prevista para realização do evento, o tempo necessário para o seu planejamento e para as contratações relacionadas, pode gerar um impacto negativo à economia local e liberou a realização do evento.

 

No entanto, a partir de 2024, o município de Eunápolis não poderá realizar eventos em rodovias federais, em especial no trecho da BR-367, onde é tradicionalmente realizado a “Micareta da Copa” e o “Pedrão”, sob pena de multa, no valor de R$ 10 milhões por dia, em caso de descumprimento. 

 

A ação civil pública com ato de utilização de bens públicos foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Na ação foi deferida a tutela antecipada requerida ao município, ressalvando os efeitos da decisão exclusivamente para o “Pedrão 2023”, já que o evento está próximo de ser realizado.

 

O MPF narrou nos autos que, desde 2005, ocorre o “Pedrão” e que há alguns anos o evento começou a ser realizado na BR-367, causando transtornos ao trânsito e aumentando o número de ocorrências de acidentes. Afirmou ainda que para garantir a segurança viária, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) precisa solicitar reforço extraordinário de outras unidades, de modo que a realização deste evento, por si só, já causa ônus para a União.

 

Intimado a se manifestar sobre o pedido de urgência, o município de Eunápolis alegou que a atual gestão municipal pretende realizar o evento, entre os meses de junho e julho, em local não situado no trecho da BR-367 (bairro Santa Isabel). 

 

O município ainda afirmou que não existe ilegalidade na realização do “Pedrão” ao longo da rodovia e que não foi descumprida nenhuma norma apontada pelo MPF. Foi defendido que o “Pedrão” é patrimônio cultural do município, o maior evento junino do extremo sul da Bahia, fonte de mais de 5 mil empregos e que faz circular mais de R$ 50 milhões na economia local.

 

Tanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) quanto a Polícia Rodoviária Federal (PRF), órgãos responsáveis pela autorização de eventos com obstruções das rodovias federais foram intimados para se manifestarem sobre o pedido de tutela antecipada. 

 

O DNIT alegou a não constatação na unidade local e nem na sua Superintendência Regional de processo administrativo de autorização para realização do evento, tendo concluído pela não concordância do fechamento das rodovias federais para o evento objeto dos autos. 

 

A União, por meio?da Delegacia da Polícia Rodoviária, afirmou que embora seja responsável pela fiscalização na rodovia, não recebeu nenhum pedido de autorização para realização do evento, também colocando-se contrária à realização de eventos que causem interdição das rodovias federais e inúmeros transtornos aos cidadãos que as utilizam.

 

 Na análise dos autos, o magistrado registrou que “não se está proibindo o evento festivo em si, mas que ele seja realizado em local em que também existe interesse público primário, rodovia federal, de grande importância para a circulação de pessoas em toda a região. Ou seja, o livre trânsito da rodovia não pode ser suprimido ou prejudicado por um evento festivo, a princípio, por mais benefícios que este traga para a população local.”

Moradores pedem reconstrução de quiosque da Praça do Coreto, destruída após reforma da orla
Foto: Reprodução/ Itapuã City
 Um grupo de artistas, coletivos e produtores culturais convida a classe artística para o manifesto de apoio à preservação da Praça do Alto da Bela Vista, mais conhecida como Praça do Coreto, em Itapuã. O "Cortejo Cultural", como eles nomearam o movimento, será realizado nesta quarta-feira (2), com saída da Praça Dorival Caymmi em direção ao demolido quiosque "Rumo do Vento", às 18h. No manifesto – que já reúne 41 assinaturas com nomes, como Margareth Menezes e As Ganhadeiras de Itapuã –, o grupo defende a manutenção do espaço e a reconstrução do quiosque com cobertura e dois banheiros, para que possa comportar eventos culturais. "Isso é um espaço importante, há 30 anos funciona como espaço cultural, recebeu artistas de vários lugares do Brasil, inclusive pessoas de fora do país já vieram aqui e é ocupado constantemente com eventos culturais da comunidade", defende o sambista Pedrão, do Grupo Botequim, em entrevista ao Bahia Notícias. Pedrão integra a Comissão de Moradores da Comunidade do Alto da Bela Vista - Itapuã, que está à frente do manifesto. O sambista relatou ao site que o projeto de reforma da praça foi uma iniciativa da vereadora Kátia Alves, sem que a comunidade solicitasse nada. "A comunidade estava bem feliz com o jeito que estava a praça, ninguém pediu para reformar nada, mas ela entrou com esse processo e simplesmente a gente ficou sabendo que ia ser reformada. A gente entrou em contato com a assessoria da vereadora para saber pelo menos o que ia ser feito, poder opinar minimamente e as obras começaram sem que a gente tivesse acesso ao projeto", acusa. 
 
A Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman) nega a afirmação. Através da assessoria de comunicação, o órgão alegou que a comunidade tomou conhecimento do projeto de revitalização desde o início do processo, há oito meses, com a instituição do Gabinete em Ação, através do Salvador Bairro a Bairro. Por telefone, a assessoria questionou a validade do protesto de “uma comunidade de artistas”, que supostamente não representariam a população, e classificou o lugar como “estragado” além de ter apontado os perigos da presença de um bar no local. Os apoiadores do manifesto contestam a situação por compreender que a área tem potencial maior que uma praça. "A gente não entende que aquilo lá é simplesmente uma praça. A concepção que está faltando eles entenderem ainda é de que se trata de um espaço cultural. E depois, não é um bar. É um ponto de apoio para quando houver - e tem! - festivais de samba enredo de escola de samba, roda de samba do Grupo Botequim, que se apresenta lá uma vez por mês, e eventos das mais variadas vertentes", esclarece Pedrão.
 
O projeto chegou a ser editado. De acordo com o sambista, a primeira versão sugeria a demolição do coreto, mas eles conseguiram reverter a decisão. No último sábado (27), o grupo se reuniu com um representante da Seman e com a vereadora para a entrega de um ofício com as reivindicações, mas diante da negativa, decidiu organizar o manifesto. "Tivemos mais uma reunião sábado agora e eles não se mostraram sensíveis a essa proposta, então a gente resolveu fazer um movimento de rua para tentar pressionar", afirma Pedrão. A assessoria do órgão se comprometeu a apurar as decisões finais do documento com o engenheiro responsável, mas até o fechamento da matéria, não enviou uma nota oficial.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Claudio Castro

Claudio Castro
Foto: Lula Marques / Agência Brasil

"Operação higienizou mais de 115 vagabundos". 


Disse o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), ao definir a megaoperação realizada nos complexos da Penha e do Alemão em 2025. A declaração foi feita nesta segunda-feira (2), durante cerimônia do programa Segurança Presente, em meio a um discurso de balanço de gestão na área de segurança pública. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira
O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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