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Uma mulher, de 44 anos, foi morta a tiros nesta terça-feira (12) em Poções, no Sudoeste baiano. Elisângela de Souza Silva, conhecida como “Rainha do Pó”, estava em um box no mercado municipal, onde trabalhava, quando foi atingida.

Segundo a Polícia Civil, informações preliminares aponta que dois suspeitos chegaram ao local em uma motocicleta e atiraram contra a mulher. Depois, fugiram. Até o início da manhã desta quarta-feira (13) não havia informações sobre o paradeiro dos acusados.

A delegacia de Poções também já apura a motivação do crime. Conforme a TV Sudoeste, a vítima tinha passagens pela polícia e era considerada uma das chefes do tráfico de drogas na cidade. 

Atrapalhado por conta do atraso na reforma do seu estádio, o Esporte Clube Poções vive um momento bastante complicado em sua história. Atualmente, o clube corre o risco de não poder disputar o Campeonato Baiano Sub-20. Apesar de não estar nos holofotes do futebol baiano no período atual, o Poções já disputou torneios como o Campeonato Baiano, Série C, Copa do Nordeste e até mesmo a Copa do Brasil. 

 

 

 

 

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A reforma do Heraldão, casa do Tricolor do Sudoeste, estava programada para ser entregue até março de 2023. Em entrevista ao Bahia Notícias, o diretor Silvio Pérsi prevê que o estádio será entregue em agosto de 2024. Apesar da expectativa, o presidente revelou que, desde 2016, as equipes de divisões de base mandam os seus jogos fora da cidade de Poções, sendo 2017 e 2018 os únicos anos em que a divisão sub-20 conseguiu atuar.

"Nós jogamos sub-15, sub-17 e sub-20 fora da cidade de Poções, fizemos isso por quatro anos e em 2017 e 2018 mandamos jogos com algumas equipes do sub-20. Ainda estamos aguardando a reforma por meio da Sudesb e do Governo do Estado, que estão a par da situação para manter o estádio nas devidas qualidades, a expectativa é de que isso aconteça num futuro próximo e que não continue se prolongando", revelou Silvio.

Foto: Van Nascimento

Historicamente, o Heraldão já necessitava de reformas urgentes, tendo se sustentado por muito tempo através de paliativos, um feito em 2011, outro em 2015 e o último sendo feito em 2019. A pandemia foi um dos principais fatores para que o estádio estivesse em situação de abandono, tendo a prática do desporto considerada como "impraticável" dentro dos gramados.

"Não haviam condições algumas, tinha muro caído, arquibancadas deterioradas e banheiros sem equipamentos adequados. A reforma veio para poder sanar esse problema e atualmente está acontecendo por parte do Governo do Estado", sinalizou o diretor.

Foto: Divulgação / Prefeitura de Poções

Atualmente, o Campeonato Baiano Sub-20 será a competição prejudicada da vez. O time baiano não conseguiu uma praça esportiva adequada à programação da Federação Bahiana de Futebol (FBF), fazendo com que o clube não possa firmar uma parceria, tendo momentaneamente apenas a parceria com a categoria sub-15. O clube sofre devido aos municípios vizinhos já possuírem clubes com agenda de partidas preenchidas.

"Pensamos em optar por jogar em Jequié, mas a equipe atualmente joga a primeira divisão, não teríamos como jogar e nem dividir esse espaço de tempo com a equipe principal que já treina e disputa o Campeonato Baiano."

"A gente acaba pedindo ajuda dos municípios vizinhos, Jequié e Vitória da Conquista, mas por eles estarem disputando competições, a gente fica de pés e mãos atadas. Não inscrevemos a equipe sub-20 esse ano por não termos estádio e por não termos encontrado outra praça de futebol para poder realizar as partidas", concluiu

Para Silvio, o motivo do atraso é devido à falta de um melhor planejamento por parte do município, que, segundo ele, tem o papel de entrar em contato com os agentes de desportos da cidade para identificar quais as áreas do estádio necessitavam de uma prioridade imediata, como o tratamento dos gramados sendo parte fundamental.

"Ao meu ver, eles começaram de trás pra frente. O gramado deveria ser reformado primeiro para que depois viesse a reforma da parte estrutural. Isso prejudica, pois o gramado precisa de muito mais tempo para ficar bom, cerca de 9 meses completos. Faltou essa habilidade e esse diálogo para poder identificar esses problemas. Nós, que temos o conhecimento maior sobre o assunto, não fomos procurados pela prefeitura", pontuou Silvio Pérsi.

Quando retomar o mando do seu estádio, o Poções terá como foco principal a disputa pela Série B do Campeonato Baiano e o investimento no futebol feminino. Apesar da ausência nas competições, a diretoria nega qualquer crise financeira e até mesmo uma possível falência. O clube já teve o seu CNPJ em baixa entre 2011 e 2015 e vem se reestruturando para voltar aos campeonatos que outrora o clube havia participado.

Foto: Inácio Teixeira

"Nós temos um cuidado com o clube e hoje, apesar das nossas dificuldades e sem o nosso estádio, temos condições de manter o clube vivo. Quando tivermos nosso estádio a contento e com a nossa torcida de volta, nós teremos todo o cuidado para montarmos um bom time para a disputa da série B do Campeonato Baiano e investir no Campeonato Baiano Feminino.”

Figurinha carimbada no Baianão e tendo o seu último disputado em 2011 com a equipe profissional, o Poções tem ao todo 248 partidas disputadas com 67 vitórias, 64 empates e 117 derrotas e aguarda ansiosamente pela entrega do estádio Heraldo Curvello para se manter nos trilhos e alçar voos mais altos em seu futuro desportivo.

Foram apreendidos 269 cigarros eletrônicos e 133 essências para os dispositivos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF em trechos baianos de Barreiras e Poções, nesta quinta-feira (18). Os materiais possuem comercialização proibida pela ANVISA.

A primeira ocorrência aconteceu no km 800 da BR 242, em Barreiras, no extremo oeste baiano, durante a abordagem de um ônibus de viagem, com destino a Teresina, capital do Piauí. No compartimento de cargas do veículo, foram encontradas duas caixas contendo cigarros eletrônicos, contabilizando 229 unidades e 133 unidades de insumos/essências. 

A mercadoria era de origem estrangeira e estava desacompanhada de documentação fiscal. A ocorrência, configurada como contrabando, foi encaminhada, juntamente com toda a mercadoria apreendida, para a Polícia Federal. O ônibus foi liberado para seguir viagem.

Já na região sudoeste, em Poções, uma equipe da PRF encontrou 29 cigarros eletrônicos em uma vistoria no compartimento de bagagens de um ônibus de turismo que fazia o itinerário São Paulo a Ouro Branco, no Alagoas. Os materiais apreendidos serão encaminhados à Receita Federal de Vitória da Conquista.

Um garoto, de oito anos, e uma adolescente, de 12, morreram após se afogarem em um lago em Poções, no Sudoeste baiano. O fato ocorreu nesta sexta-feira (15) no distrito de Bandeira Nova, zona rural do município.

Segundo a Polícia Civil, via G1, as vítimas foram identificadas como Ricardo Ribeiro Souza, de oito anos; e Thaina Azevedo Pinheiro, de 12. Os corpos foram resgatados por uma equipe do Corpo de Bombeiros da região. 

Não há informações sobre as circunstâncias do afogamento. O fato deve ser investigado pela delegacia de Poções.

O Ministério Público estadual (MP-BA) firmou, nesta terça-feira (14), um acordo com o Município de Poções, que se comprometeu a implementar um programa municipal permanente de controle populacional de animais e disponibilizar uma casa de passagem dedicada a abrigar temporariamente os animais atualmente sob a responsabilidade da Associação Amigos dos Bichos (AAB).

O texto, redigido pelo promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, implica na implementação do programa até o dia 31 de março de 2024; a nova casa de passagem, aberta até o dia 31 de abril; e a casa mantida atualmente pela AAB, fechada até 31 de maio.

O acordo prevê que o programa municipal de controle populacional de animais seja submetido ao Conselho Regional de Medicina Veterinária. O Município também se compromete a implantar um serviço de esterilização de cães e gatos, realizar mutirões e atender a população sem recursos e as entidades filantrópicas de proteção animal situadas no Município e cadastradas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 

O promotor também determinou que a casa de passagem, que deverá ter capacidade para 60 animais, implemente o serviço de captura de cães e gatos abandonados e encaminhe para atendimento médico veterinário. O Município se comprometeu ainda a implementar um programa de educação ambiental em bem-estar animal voltado para a formação de valores para o respeito a todas as formas de vida.

Uma ação apreendeu 333 mercadorias de origem estrangeira sem nota fiscal em um trecho de Poções, no Sudoeste baiano. O flagrante ocorreu nesta quarta-feira (8) em uma abordagem a um ônibus que tinha saído de São Paulo (SP) com destino a Petrolândia (PE).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma vistoria no compartimento de cargas constatou que havia diversas caixas de mercadorias sem nota fiscal, como celulares de última geração, receptadores de TV, videogames, entre outros.

A PRF informou que os produtos não tinham documentação fiscal, o que constitui crime fiscal e de propriedade industrial. O proprietário dos itens não foi localizado ainda. Diante do flagrante, o material apreendido foi levado para a Receita Federal.

A PF informa que o crime de Descaminho se constitui no ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, saída ou consumo de mercadoria de origem estrangeira no país.

As chuvas que caíram em Poções, no Sudoeste, neste domingo (6) deixaram ruas alagadas. Imagens que circulam pelas redes sociais mostram o aguaceiro. As precipitações ocorreram entre as 12h e 12h30. Além dos alagamentos, as chuvas também causaram a queda de árvores, danificaram telhados e derrubaram muros.

Chuva forte alaga ruas e causa transtornos em Poções

Veja ?? pic.twitter.com/wOQ8afQWek

— BN Municípios (@BNMunicipios) November 6, 2023

Ao Bahia Notícias, o secretário de administração e ex-prefeito da cidade, Otto Wagner de Magalhães, disse que, apesar do volume, não há relato de desabrigados nem de feridos. A prefeitura ainda não tem informações de quantos milímetros foram registrados na cerca de meia hora de chuva.

Ainda segundo o secretário, não chovia há meses no município. “Estava muito seco. Não chovia há vários meses”, disse ao Bahia Notícias. Nesta segunda-feira (6) há a previsão de mais chuvas, sobretudo pela noite em Poções. As temperaturas variam entre a mínima de 17° e a máxima de 23°.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta quarta-feira (04), uma carga de celulares sem documentação de transporte, na BR-116, no município de Poções. A ação foi realizada dentro de um ônibus que fazia a linha São Paulo X Salgueiro. 

Após a consulta dos IMEIs, os agentes comprovaram durante a abordagem que, apesar dos aparelhos não possuírem registros criminais, não havia documentação que comprovasse a origem legal dos dispositivos. 

Segundo o responsável pelo transporte informou às autoridades que a carga pertencia a uma pessoa moradora de Petrolândia (PE), cidade onde a encomenda deveria ser entregue. Os celulares foram apreendidos e encaminhados para a Receita Federal na cidade de Vitória da Conquista. 

A suspeita registrada pelos policiais foi de descaminho, crime relacionado à importação ilegal de mercadorias sem o pagamento de impostos devidos.

Um incêndio numa vegetação na região de Poções, a cerca de 7 quilômetros de Juremal, distrito de Juazeiro, no norte do estado, atingiu grandes proporções, nesta sexta-feira (22). As equipes do 9º BBM – Batalhão de Bombeiro Militar de Juazeiro já atuam na área desde a manhã.

Segundo a informação da Rede GN, site parceiro do Bahia Notícias, o corpo de bombeiros foi notificado por um morador da região. Ainda segundo a testemunha, o incêndio já atingiu grandes proporções e deve precisar de apoio de mais brigadas. 

No momento, cerca de 14 homens do Corpo de Bombeiros já estão trabalhando no local, para conter o incêndio que está chegando próximo às residências.

Uma motocicleta que havia sido roubada há 13 anos foi apreendida na tarde desta quarta-feira (20) em um trecho da BR-116 de Poções, no Sudoeste baiano. O flagrante ocorreu na altura do km 755 após policiais rodoviários federais avistarem uma moto Honda/CG 125 Titan sem placas de identificação.

Os agentes pararam o veículo e passaram a fazer a vistoria. Ao consultar o banco de dados, a equipe constatou que o veículo tinha sido roubado em 2010, na cidade de Itapecerica da Serra (SP).

Aos policiais, o motorista disse que comprou o veículo com um conhecido em Poções pelo valor de R$ 1,4 mil. O homem foi preso em flagrante e vai responder pelo crime. A moto foi apreendida.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, em 72 horas, duas motos roubadas na BR-116, região de Poções, no sudoeste baiano. Ambas as apreensões ocorreram por volta do km 755 km da rodovia federal. 

A primeira motocicleta, apreendida nesta quarta-feira (13), estava sem a placa e com a numeração do chassi parcialmente suprimida, dificultando a identificação. Após análise, foi constatado registro de roubo na cidade de São Paulo, em setembro de 2017. Nenhum suspeito ou responsável pela moto foi localizado e o veículo foi encaminhado para Delegacia de Polícia Civil para registro da recuperação e devolução ao seu proprietário. 

No segundo caso, ocorrido nesta sexta-feira (15), a motocicleta foi avistada sem a placa de identificação. Durante a vistoria na motocicleta, foi constatado que os caracteres do motor e chassi foram adulterados. Segundo registros, a moto original possuía ocorrência de furto, ocorrido em maio deste ano, em Vitória da Conquista. Um homem de 33 anos foi identificado como responsável pelo veículo e foi encaminhado para a Polícia Judiciária pelo crime de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Um homem foi preso nesta segunda-feira (11) em Poções, no Sudoeste baiano, acusado de matar um morador após uma briga em um bar da cidade. Segundo a Polícia Civil, a vítima, identificada como Aldeci Neri de Santana, foi encontrada morta em um córrego, perto do estabelecimento onde houve a confusão. Outros envolvidos no caso seguem procurados nesta terça-feira (12).

A suspeita é que o acusado golpeou a vítima a pauladas. A Polícia Militar (PM) foi ao local, mas já encontrou a vítima sem vida. Após buscas, os policiais encontraram o acusado. O caso segue em apuração pela delegacia de Poções.

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) fez mudanças na tabela de jogos do Campeonato Intermunicipal de 2023. A competição está marcada para começar no próximo domingo (30).

Uma das mudanças é no local do mando de campo da seleção de Poções. A equipe mandará suas três primeiras partidas no Estádio Antônio Carlos Magalhães, em Itapetinga, devido às obras no Heraldo Curvelo. O primeiro será contra Itapitanga, no próximo domingo, às 15h, pela primeira rodada. O segundo compromisso foi o embate diante de Ibicaraí, marcado para o dia 20 de agosto, um domingo, no mesmo horário, pela quarta jornada. O terceiro compromisso quando o time enfrenta Itapetinga, acontece no dia 27 do mesmo mês, também às 15h, pela quinta rodada.

A outra alteração é na data do jogo entre Jequié e Itiruçu, pela segunda rodada. O duelo foi antecipado para o dia 5 de agosto, no outro sábado. O horário ficou mantido para às 15h, assim como o local, que será em Jequié.

Policiais da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Poções) salvaram a vida de uma criança de um ano que estava engasgada, na cidade de Poções, no Sudoeste do Estado, nesta segunda-feira (17). A ação dos militares durou menos de 5 minutos.

Uma equipe que realizava rondas pela região foi abordada por uma mulher com o filho engasgado no colo. De forma imediata, a manobra de Heimlich foi realizada, com o objetivo de desobstruir as vias aéreas. Em menos de cinco minutos o bebê voltou a respirar normalmente.

Os policiais foram parabenizados pelo comandante da unidade, major Mauro Lima Júnior, pela execução da manobra e cuidado com a mãe do menino.

"É motivo de orgulho saber que nossos policiais estão aptos a atender não só as ocorrências delituosas, mas também situações envolvendo assistencialismo e prestação de socorro. São verdadeiros heróis", concluiu o oficial.

A mãe e a criança foram encaminhadas ao hospital da cidade, onde o houve atendimento médico. Após o ocorrido, os policiais voltaram à residência da mulher para visitar o bebê.

Um fazendeiro terá que implementar medidas de segurança uma barragem localizada na Fazenda Palmeira, em Poções, município do Sudoeste da Bahia. A Justiça acatou os pedidos feitos em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual e, em caráter liminar, determinou que Aurelino Lacerda Rocha, fazendeiro responsável, realize a avaliação dos perigos de colapso da barragem construída em sua propriedade e elabore um cronograma de intervenções. A promotora de Justiça Karina Cherubini informou na ação que a barragem de acumulação de água foi construída sem um projeto registrado, sem um profissional técnico responsável, sem autorização para intervenção e uso de recursos hídricos, além de não possuir licença ambiental de operação.

Deverá ser apresentado até julho, pelo fazendeiro, um Relatório Técnico de Diagnóstico da Barragem Palmeira, elaborado por um profissional habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), contratado pelo réu. Essa determinação é do juiz Ricardo Frederico Campos.
O documento deve conter a avaliação dos perigos de colapso e anomalias da barragem, assim como a decisão profissional sobre a recuperação da estrutura ou seu descomissionamento (esvaziamento e desativação), juntamente com os estudos, projetos e demais documentos técnicos pertinentes, além de um cronograma de execução das intervenções.

Segundo as investigações realizadas pelo Ministério Público, a barragem apresentava risco iminente de colapso devido ao desgaste da estrutura de contenção instalada. A promotora de Justiça também observou a existência de indícios de deslizamento na barragem, ressaltando que a construção não foi informada ao órgão ambiental estadual quando Aurelino Rocha cadastrou a Fazenda Palmeira no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). Karina Cherubini acrescentou que a Prefeitura de Poções realizou vistorias na barragem nos anos de 2020 e 2021 e considerou as medidas emergenciais adotadas por Aurelino Rocha insuficientes para mitigar os riscos de colapso.

O promotor Ruano da Silva Leite pediu que a Justiça condene o ex-secretário de Saúde de Poções, Artur Moura Neto, e o empresário Lídio Correia Rocha, responsável pela Hidro Comércio e Serviços limitada, a ressarcir, de forma solidária, R$ 174.256,36 aos cofres públicos municipais, por conta de danos ao erário causados entre 14 de abril e 10 de junho de 2005, quando Artur Moura Neto ocupava o cargo.

O prejuízo, identificado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), diz respeito a pagamentos realizados pelo município de Poções à Empresa Hidros para a realização de serviços de manutenção dos equipamentos das Estações de Duas Vendas e Bezerros, além de dois contratos relativos à estação de tratamento de água de Morrinhos. Na ação, o promotor de Justiça relata que as duas contratações tinham como objeto a execução de serviços muito semelhantes e que, no entanto, visitas do Ministério Público (MP-BA) ao local constataram que “nenhuma reforma havia sido executada”. 

As investigações do MP-BA revelaram ainda, por meio da análise dos documentos relativos às contratações, que houve “fragmentação ilícita dos contratos, dispensa indevida de licitação, inobservância das formalidades mínimas para contratação direta, e pagamento sem a devida comprovação dos serviços prestados”. “A conclusão inequívoca é a de que a liquidação efetivada, para efeito de pagamento, foi completamente irregular, baseadas em declarações falsas, constantes das notas fiscais, emitidas pela empresa acionada”, afirmou Ruano Leite, acrescentando que “os acionados praticaram, em união de esforços, atos relativos a uma suposta contratação, visando dar forma a um procedimento que nunca existiu”.

Neste domingo (29), uma ação conjunta da Polícia Militar, no município de Poções, resultou na de rifle, pistolas e revólver, no combate ao crime organizado na região Sudoeste da Bahia.

No residencial Vista Bela, os armamentos foram encontrados pelas equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 79ª CIPM, da Rondesp Sudoeste e da Cipe Sudoeste, durante a operação Divino Seguro. Quatro traficantes foram encontrados com as armas.

Com a chegada dos PMs, o grupo tentou fugir e disparou com as armas de fogo. No confronto, o quarteto acabou ferido. Os traficantes foram socorridos, mas não resistiram.

Foram apreendidos com eles um rifle calibre 38, duas pistolas calibres 9mm e 380, um revólver calibre 38, carregadores, munições, uma faca e um celular.

O Ministério Público da Bahia denunciou à Justiça, na última sexta-feira (12), dois servidores da Guarda Municipal de Poções, supostamente envolvidos em esquema de desvio e subtração de salários. Segundo o promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, os acusados teriam cometido crime de peculato e causaram um prejuízo de mais de R$ 36 mil aos cofres públicos municipais.

De acordo com a denúncia, os servidores ordenavam a realização de despesas ilícitas, mediante o lançamento de dados falsos relacionados a horas extras na folha de pagamento de diversos guardas e, em seguida, exigia dos servidores um repasse das vantagens indevidas em espécie diretamente a eles.

O promotor de Justiça explicou também que o crime teria acontecido entre 2013 e 2016, registrando que as horas extras indevidas chegaram a alcançar mais de 116% do salário base dos guardas municipais da época. 

Ruano Leite solicitou que a Justiça decrete a perda do cargo ou da função pública dos servidores e condene os envolvidos à reparação mínima dos danos materiais, um total de R$ 36.180,39, e dos danos morais coletivos causados pelas infrações, também no valor de R$ 36.180,39.

O ex-prefeito de Poções, no Sudoeste baiano, Otto Wagner Magalhães (PCdoB), conseguiu reverter na Justiça duas decisões contrárias a ele. Doutor Otto, como é conhecido, havia sido afastado do cargo de chefe de gabinete na gestão da prefeita e companheira dele, Irenilda Cunha de Magalhães (PCdoB), em 2021. O ex-prefeito também tinha bloqueados quase R$ 2,9 milhões pela Comarca de Poções.

As decisões ocorreram em outubro de 2021 (lembre aqui) e desde então impediram o ex-gestor, que é advogado, de ocupar outros cargos públicos na prefeitura até o trânsito em julgado [quando não há mais condição de recursos] do processo. O ex-prefeito tinha sido acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) durante gestão dele, entre 2013 e 2016, de fazer pelo menos 196 vezes despesas não autorizadas por lei.

Conforme o MP-BA, o então prefeito teria criado um termo na folha de pagamento dos servidores municipais denominado "adicional informado" em que era distribuído sem critérios e para funcionários escolhidos pelo prefeito. Os casos teriam gerado uma despesa de quase R$ 2,9 milhões à gestão. 

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Quatro mulheres foram acusadas de abandonar o pai delas, idoso e com deficiência, em Poções, no Sudoeste baiano. A denúncia foi feita pela 3ª Promotoria de Justiça, com sede na cidade. Conforme o promotor Ruano Fernando Leite, autor da denúncia, as mulheres cometeram crime previsto no Estatuto do Idoso ao abandonar o pai em uma instituição de longa permanência [IPL] em junho do ano passado.

O fato teria ocorrido após as filhas o encontrarem “sozinho, caído no chão e abandonado” na própria casa. Segundo a Promotoria, uma investigação apontou que as quatro mulheres assinaram, no dia 16 de junho de 2022, a autorização para o pai ser admitido na “Associação Comunitária da Terceira Idade Imã Maria Gomes”.

O promotor apontou que mesmo sendo “obrigadas por lei a amparar e prover as necessidades do pai na velhice”, conforme a Constituição Federal, as mulheres o abandonaram. Elas também foram notificadas para informar as providências tomadas para o retorno do pai para casa e foram advertidas sobre as consequências legais da omissão.

No entanto, acrescentou o promotor, elas não apresentaram argumentos para demonstrar a impossibilidade do grupo familiar acolher o idoso e preferiram mantê-lo na instituição.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) ajuizou uma ação civil pública para lotação de perito médico federal na agência da Previdência Social em Poções, no sudoeste do estado. A ação civil pública tramita na 2ª Vara Federal em Vitória da Conquista e foi movida contra a União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O MPF pede, em caráter liminar, que os órgãos adotem, em 30 dias, as providências necessárias para lotação do profissional na agência. O pedido inclui também adaptação da estrutura física do órgão aos moldes atuais da perícia médica federal.

Informações repassadas pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) de Poções ao MPF indicam que a agência do INSS no município deixou de realizar agendamentos de perícias médicas desde janeiro de 2022, obrigando os usuários a se deslocarem para o município de Vitória da Conquista em busca do atendimento.

Além de Poções, a agência local também atende as cidades de Mirante, Boa Nova, Ibicuí, Iguaí, Bom Jesus da Serra, Nova Canaã e Planalto. O procurador da República André Sampaio Viana explica, na ação, que o deslocamento por rodovias federais, o alto custo da passagem intermunicipal e o valor das despesas inerentes à viagem dificultam o acesso ao serviço, tornando-o ainda mais penoso à população usuária necessitada, composta majoritariamente por idosos, indivíduos hipossuficientes, pessoas com deficiência, enfermos e crianças.

O INSS informou ao MPF que a decisão de suspender o serviço de perícia médica na APS de Poções se deu por uma análise conjunta da Subsecretaria de Perícia Médica Federal e do Ministério do Trabalho e Previdência. Na avaliação do MPF, a não alocação de perito médico federal na APS de Poções provoca o represamento de centenas de processos administrativos, impossibilitando a regular instrução processual de quem não possui condições de pagar pelo deslocamento intermunicipal. 

O MPF destaca que benefícios como o auxílio-acidente, o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez, o benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência ou idosa, e a pensão por morte vitalícia ao dependente inválido ou à pessoa com deficiência dependem da realização de perícia médica. Para o procurador, esses benefícios têm caráter alimentar, pois asseguram o mínimo existencial, resguardando a dignidade de vulneráveis.

Além do pedido liminar para alocação imediata de outro perito médico em Poções e a consequente reativação do serviço de perícia médica no município, o MPF pede, na ação civil pública, que a Justiça Federal condene a União e o INSS a adaptar a estrutura física da agência aos moldes atuais da perícia médica federal.
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse, nesta segunda-feira (30), de mais de R$ 1,5 milhão para ações de defesa civil em 10 cidades afetadas por desastres naturais nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Bahia e Santa Catarina.

Na Bahia, a cidade de Poções vai receber mais de R$ 15 mil para comprar cestas de alimentos e kits de higiene. Já Iguaí vai usar os R$ 26,6 mil no reparo de cabeceira e Itacaré terá R$ 102,4 mil para limpeza urbana. As três cidades foram atingidas por chuvas intensas.

 
Em Minas Gerais, São João del Rei vai receber R$ 423,6 mil para recuperação de telhas, enquanto Piedade do Rio Grande usará R$ 70,2 mil para consertar telhas de fibrocimento. As duas cidades enfrentaram queda de granizo.

 
Em Santa Catarina, a cidade de Schroeder foi atingida por chuvas intensas e receberá R$ 263,7 mil para restabelecer condições de segurança e trafegabilidade, enquanto Petrolândia, com registros de enxurradas, vai usar R$ 209,9 mil para reconstrução de ponte.
 

Em São Paulo, Araraquara foi atingida por chuvas intensas e usará os R$ 101,9 mil para restabelecer uma estrada. Afetadas pelo mesmo desastre, Vila Pavão, no Espírito Santo, receberá R$ 295,2 mil para recuperação de estrada e via, e Flor da Serra do Sul, no Paraná, terá R$ 11,3 mil para a compra de tubos.
 

De acordo com o órgão federal, cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.