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Artigos

Paulett Furacão
Quarto dos Fundos
Foto: Maísa Amaral / Divulgação

Quarto dos Fundos

Toda a tragédia que foi velejada pelos mares do Atlântico, ancorou erroneamente nas águas da ambição para construir um modelo de país que decidiu projetar um futuro de expugnação exclusiva, buscando através da escravidão das raças o seu principal atrativo. Após a bem-sucedida invasão do patriarcado europeu a poderosa fonte inesgotável de riquezas, chamada Pindorama, mais tarde rebatizada pelos invasores de Brasil, dizimou os povos originários, sequestrou as realezas africanas e perpetuou um sistema capitalista e higienista que perdura hodiernamente.

Multimídia

André Fraga admite dificuldade para mobilizar politicamente a militância ambiental na Bahia

André Fraga admite dificuldade para mobilizar politicamente a militância ambiental na Bahia
Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (17), o vereador soteropolitano André Fraga (PV), comentou sobre a falta de representação da militância ambientalista no legislativo baiano. “Houve um equívoco na forma como [o partido] se comunica”. “Toda pauta ambiental é o ‘segundo time’. Todo mundo fala muito bem, mas na hora de votar esquece. Eu acho que houve um equívoco do movimento ambientalista, de forma geral, na forma como se comunica”, afirma. 

Entrevistas

"É um povo que tem a independência no DNA", diz Pedro Tourinho sobre tema do 2 de Julho em Salvador

"É um povo que tem a independência no DNA", diz Pedro Tourinho sobre tema do 2 de Julho em Salvador
Foto: Reprodução / Instagram / Pedro Tourinho
Salvador se prepara para receber mais uma vez as celebrações do 2 de Julho, data que marca a luta pela independência do Brasil na Bahia, que em 2024 tem como tema "Povo Independente". Na semana passada o Bahia Notícias conversou com o secretário de Cultura e Turismo da capital baiana, Pedro Tourinho, para esquentar o clima dos festejos desta terça-feira. Para o titular da Secult, o povo de Salvador tem a independência forjada em seu DNA.

policia federal

Em desdobramento da ‘El Patrón’, PF deflagra nova operação contra grupo miliciano com atuação em Feira de Santana
Foto: Divulgação / PF

A Polícia Federal, a Receita Federal e a Força Correcional Integrada FORCE/COGER/SSP/BA deflagraram, neste sábado (29), a Operação Hybris III. O objetivo é desarticular organização criminosa especializada na lavagem de capitais advindos de jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada, entre outras infrações penais, atuante em Feira de Santana e cidades vizinhas.


Na ocasião, foi cumprida uma busca e apreensão domiciliar em cumprimento à decisão expedida pelo Juízo da 1º Vara Criminal de Feira de Santana/BA.


O caso em investigação é um desdobramento da operação El Patrón, que tem como um dos investigados o deputado estadual Binho Galinha (PRD) e foi deflagrada em dezembro de 2023, da qual foram expedidos dez mandados de prisão preventiva, trinta e três mandados de busca e apreensão, bloqueio de mais de R$ 200 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 26 propriedades urbanas e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas.


De acordo com a PF, a investigação continuará para apuração de eventuais outros envolvidos. Se condenados pelos crimes cometidos, os investigados se sujeitarão a penas máximas que, somadas, podem ultrapassar 50 anos de reclusão.

PF apura supostas irregularidades na emissão de documentos eleitorais online
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (25), a Operação Eleitor Protegido, contra um grupo suspeito de fraudar a emissão de documentos eleitorais por meio do aplicativo e-Título. Segundo a investigação, os investigados usaram o aplicativo para invadir o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizar várias ações em nome de “pessoas públicas”. 

 

A Agência Brasil, o TSE informou que detectou as irregularidades em julho do ano passado. “Em ação preventiva e permanente de verificação da lisura e do rigor de dados nos seus canais digitais, o tribunal identificou acessos irregulares no aplicativo e-Título, sem qualquer relação com o sistema de votação nem com o processo eleitoral, cuidando-se de informações relativas a dados e informações não sensíveis”, escreveu a instituição, em nota. 

 

Entre as cerca de 158 irregularidades encontradas, estão a emissão irregular de título de eleitor e inscrição indevida das vítimas para atuarem como mesário voluntário nas eleições. 

 

“O que aconteceu foi a inserção fraudulenta de dados no E-título, por meio de acesso regular ao sistema (criação de perfis falsos com dados das vítimas). Isso é considerado pela legislação invasão de dispositivo informático, não houve quebra de proteção do sistema”, informou a assessoria da PF.

 

Policiais federais cumpriram a seis mandados judiciais de busca e apreensão em endereços relacionados aos suspeitos nas cidades de Belo Horizonte (MG); São Paulo (SP); Maracanaú (CE) e São Miguel do Gostoso (RN). Em nota, o TSE acrescentou que “permanece atento a qualquer abuso ou desvio em relação a dados inseridos nos sistemas disponíveis e de guarda da Justiça”.

Aliados de Juscelino Filho veem ministro tranquilo com inquérito na PGR
Foto: José Cruz / Agência Brasil

Aliados do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, têm dito que ele está tranquilo com o indiciamento da Polícia Federal, porque estaria convicto de que Paulo Gonet, o procurador-geral da República, pedirá o arquivamento do inquérito.

 

Segundo Juscelino, ficaria claro para Gonet que ele é alvo de uma perseguição por parte da PF. A artilharia do União Brasil contra o delegado do caso já começou, conforme informações publicadas pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

Juscelino foi indiciado por suspeita de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O inquérito apurou desvio de verba de contrato da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), cuja superintendência no estado do Maranhão é controlada pelo grupo político do ministro.

Veículo da PF causa tensão no sul da Bahia

Veículo da PF causa tensão no sul da Bahia
Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia

Uma viatura da Polícia Federal foi vista no centro do município de Itabuna, no sul baiano, nesta quarta-feira (12). A passagem da PF gerou tensão entre políticos e empresários da região. As imagens enviadas por internautas mostram a viatura.

 

Segundo informações do site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, a viatura não estava em operação. Informações no local apontaram que um agente federal estaria de passagem pela região, em visita a familiares. 

 

 

 

“Playboy”: Polícia Federal deflagra operação contra casal que estaria praticando golpes na região de Juazeiro
Foto: Divulgação / Polícia Federal

A Polícia Federal cumpriu dois mandados de buscas domiciliares e um mandado de prisão preventiva em Juazeiro, nesta segunda-feira (10). Os mandados, expedidos no âmbito da operação Playboy, foram emitidos pela Justiça Federal de Pernambuco.

 

Os mandados foram expedidos contra um casal, residente de Juazeiro do Norte (CE), que são suspeitos de aplicar “golpes” nos municípios de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), referente a compra de celulares com cédulas falsas.

 

“Restou apurado, até o momento, que o casal entrava em contato, via rede social, com a pessoa interessada na venda de aparelho telefônico, marcavam a entrega em local público e pagavam a negociação através de notas de real falsas”, afirmou a PF.

 

As vítimas do golpe só descobriam que tinham sido lesadas após o casal ter retornado para sua residência em Juazeiro do Norte. Ao voltar para casa, o casal revendia os aparelhos.

 

“O nome da operação está relacionado com o padrão de vida ostentado pelos alvos e com a prática criminosa reiterada. Se condenados, os envolvidos poderão ser punidos com pena de reclusão de até 12 anos e multa pelo crime de moeda falsa”, explicou.

SINPF/BA marca primeira corrida da Policia Federal para agosto
Foto: Divulgação / PF

O Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (SINPF/BA) anunciou nesta sexta-feira (07), o lançamento da 1ª Corrida da PF 2024. O evento acontecerá no Farol da Barra, em Salvador, no dia 25 de agosto, com largada a partir das 06h30.

 

A corrida é promovida pelo SINDIPOL (Sindicado da Polícia Federal do Estado da Bahia) e tem como objetivo promover a união em torno do combate ao câncer infantil e o incentivo para a realização de atividades educativas e sociais. 

 

A prova terá duas opções de circuito, o primeiro com 5km e o segundo com 10km. Serão premiados com troféu os cinco primeiros colocados nas categorias masculina e feminina de cada circuito.

 

CONFIRA OS PREÇOS E CATEGORIAS PARA A INSCRIÇÃO:


5KM

O percurso de 5km terá largada no Largo do Farol indo até entrada da Av. Milton Santos (Gordinha) e retorno para o local da Largada.

Idosos - R$ 54
Policiais Federais - R$ 60
Público Geral - R$ 75
Outras Forças Policiais - R$60
PCD - R$75


10KM

O percurso de 10km terá largada no Largo do Farol indo até o Teatro SESI no Bairro do Rio Vermelho e retorno para o local da largada.


Idosos - R$ 54
Policiais Federais - R$ 60
Público Geral - R$ 75
Outras Forças Policiais - R$60
PCD - R$75

PF cumpre mandados em Feira de Santana contra grupo envolvido em grilagem de terras da União
Foto: Divulgação / Polícia Federal

A Polícia Federal deflagou nesta quarta-feira (5), a Operação Brazilian Cricket (grilo brasileiro). A ação, com mandados na Bahia, Amazonas, Tocantins e Acre, visa reprimir uma organização criminosa atuante no sul do Amazonas. Segundo a polícia, essa organização é constituída por uma família de grileiros, servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros operadores, responsáveis pela prática de fraudes em cartórios e em sistemas informatizados da União, além de estelionato e lavagem de dinheiro.

 

Conforme apurado pelo portal Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, junto à Polícia Federal, foram cumpridos três mandados em Feira de Santana, cidade do principal alvo da operação. Contudo, segundo a PF, ele foi preso em Palmas (TO). Em Feira de Santana, dois dos três mandados foram cumpridos em um condomínio de luxo. O terceiro alvo foi preso em um edifício empresarial.

 

A investigação é um desdobramento da Operação Xingu, que, em agosto de 2023, prendeu um grupo de desmatadores, incluindo um dos condenados pelo assassinato da missionária americana Doroty Stang.

 

“Os elementos de prova revelaram que a família de grileiros contou com o apoio de um técnico de georreferenciamento, um ex-Oficial de Cartório e de servidores públicos que manipulavam matrículas de imóveis e sistemas da União para legitimar propriedades privadas localizadas dentro dos limites da Floresta Nacional do Iquiri, no Município de Lábrea/AM”, informou a PF.

 

Conforme relevou as investigações, “ficou evidenciado que após o processo de ‘esquentamento’, uma das propriedades foi desmembrada e alienada a terceiros, gerando lucro superior a R$ 40 milhões para o grupo, cujos bens estão sendo objeto de sequestro judicial em um total de R$ 100 milhões. Entre os bens constritos, estão imóveis, veículos e uma aeronave”.

 

Os investigados

A Polícia Federal informou que o líder da organização criminosa e principal alvo da operação é considerado como um dos maiores grileiros atuantes hoje no sul do Amazonas. Estima-se que o grupo tenha grilado mais de 100 mil hectares de terras da União.

 

“Outro investigado no esquema, que é ex-Oficial de Cartório em Pauini/AM, encontra-se preso em Manaus/AM pelo envolvimento no homicídio de um advogado da família de grileiros, ocorrido no fim de 2023”, informou.

 

A operação

A data da operação, 5 de junho (Dia Mundial do Meio Ambiente), foi escolhida pela Polícia Federal como forma simbólica de conscientização e repressão a crimes contra flora e ao patrimônio natural da União.

 

Foram mobilizados na operação mais de 40 policiais federais nos Estados da Bahia, Amazonas, Tocantins e Acre, que cumpriram três mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão, dois deles na Superintendência do Incra, em Manaus.

 

Em virtude dos fatos apurados na operação, os investigados poderão responder judicialmente pelos crimes de associação a organização criminosa, falsidade ideológica, estelionato, peculato-eletrônico e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem ultrapassar 20 anos de prisão.

 

O material apreendido nas buscas será submetido à análise da equipe de investigação e à perícia criminal, podendo surgir novos fatos e pessoas investigadas.

Suspeitos de ameaçar família de Alexandre de Moraes são presos pela Polícia Federal
Foto: Antonio Augusto / SCO / STF

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) dois suspeitos de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Mandados expedidos pelo STF foram cumpridos no Rio de Janeiro e em São Paulo. 

 

Em nota à imprensa, a PF afirma que a operação de hoje tem o objetivo de complementar as evidências em torno de violentas ameaças sofridas por familiares de Moraes. As medidas foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

 

Também estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no Rio e em São Paulo. 

 

Segundo a Carta Capital, um dos alvos é o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira. Por envolver um militar da ativa, a cúpula da Marinha foi comunicada com antecedência e enviou representantes para acompanhar a operação. O nome do outro suspeito preso não foi revelado pela PF.

 

Ainda, de acordo com a publicação, a investigação começou em abril, depois que e-mails anônimos começaram a chegar ao STF. Nas mensagens, os suspeitos afirmavam que usariam bombas em um suposto ataque e disseram saber o itinerário da filha de Moraes.

PF fecha 17 empresas de segurança que atuavam de forma ilegal na Bahia; ações ocorrem 7 cidades
Foto: Divulgação / Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) fechou 17 empresas na Bahia por fazer segurança privada sem autorização. Intitulada de Segurança Legal, a operação também ocorre em todo país com fiscalização em cerca de 500 estabelecimentos, entre casas noturnas, comércios, condomínios, entre outros.

 

Foto: Divulgação / Polícia Federal

 

Na Bahia, os mandados foram cumpridos em Salvador e Região Metropolitana, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Porto Seguro, Barreiras e Ilhéus. As ações de fiscalização foram iniciadas no início deste mês, culminando com a deflagração.

 

Segundo a PF, a contratação desses serviços de segurança privada coloca em risco a integridade física de pessoas e o patrimônio dos contratantes, já que os “seguranças” clandestinos não se submetem ao controle da Polícia Federal quanto aos seus antecedentes criminais, formação, aptidão física e psicológica.

 

Foto: Divulgação / Polícia Federal

 

Além disso, as empresas que atuam na clandestinidade não observam os requisitos mínimos de funcionamento previstos na legislação. No Brasil, somente empresas de segurança privada autorizadas pela PF podem prestar serviços e contratar vigilantes.

 

Desde 2017, a PF realiza essa operação de âmbito nacional, coordenada pela Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada, em Brasília (DF), e deflagrada pelas Delegacias de Controle de Segurança Privada – Delesp nas capitais e pelas Unidades de Controle e Vistoria.

Operação “Fogo Amigo”: Facção de Juazeiro abastecia Salvador com armas e munições
Foto: Divulgação / Polícia Federal

Ainda durante uma entrevista coletiva na sede da Polícia Federal em Salvador, na manhã desta terça (21), o delegado Rodrigo Motta afirmou que a operação “Fogo Amigo”, foi deflagrada após investigações de que uma facção de Juazeiro passou a se armar e reforçar o armamento de outra aliada que atuava em Salvador. 

 

Também foi divulgado que o número expressivo de mortes na cidade de Juazeiro chamou a atenção da Polícia, que intensificou as apurações e deflagrou a operação. O delegado da Polícia Federal, Rodrigo Motta, destacou a questão das divisas entre os estados como um ponto facilitador na distribuição das armas.

 

 

“A gente não gosta de dimensionar, mas seria uma facção criada na região e que a partir daí iniciou esse desvio de munições, de armas justamente para abastecer. Tem a questão ali da localização, de divisas, é uma situação que você está próximo de outros estados. Você está na divisa da Bahia com o Pernambuco, próximo ali da divisa com o Ceará, próximo da divisa também de Sergipe e Alagoas. Então é uma região que você está próximo de praticamente todas as divisas dos estados do Nordeste”, disse o delegado.

 

O delegado ainda contou que não existem até o momento informações sobre valores movimentados, mas que provavelmente devem se aproximar dos R$ 10 milhões que foram bloqueados. “Por ter pedido esse valor de 10 milhões para bloquear essas contas dos investigados, a gente acredita que tenha sido um valor mais ou menos próximo a isso. Em relação à munição, a gente acredita que eles movimentavam cerca de 10 mil munições por mês, e munições de todos os calibres. Temos munições de fuzil, munições de 9 milímetros e munições de calibre 12”, afirmou. 

 

Segundo Rodrigo Motta, a facção que iniciou a operação no ano passado, tem uma operação mais local, na região de Juazeiro, porém, muito forte na capital baiana. “A facção que posteriormente eles abasteciam também é uma facção a nível estadual e principalmente aqui, com uma força grande dentro de Salvador”, concluiu. 

 

A Polícia Federal também informou que por conta de desvios que já vinham sendo observados há cerca de 5 anos, foi criada essa força correcional integrada, com trabalhos de investigação tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar. “Esse trabalho tem trazido muitos resultados que infelizmente a gente não tem tanta publicidade. Quando nós atuamos em operações dessa magnitude, os índices caem e muitas vezes caem até zero em determinadas regiões. O índice de homicídio, de tráfico de drogas, então são muitas prisões”, concluiu. 

Operação “Fogo Amigo” da PF cumpre nove mandados judiciais em Salvador
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta terça (21), na sede da Polícia Federal, em Salvador, foram divulgados novos detalhes da operação “Fogo Amigo”, que foi deflagrada na manhã desta terça (21), em Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo; Porto Seguro, na Costa do Descobrimento; além de cidades de Alagoas e Pernambuco.

 

Segundo a PF, em Salvador também foram cumpridos nove mandados judiciais. Ao total, dez policiais militares já foram presos, dentre eles, dois capitães e oito praças, além de um bombeiro, que vendiam as armas que deveriam ir para as delegacias em três lojas que ficavam em Juazeiro, Petrolina e Arapiraca.  Ainda na Bahia, outros mandados de prisão foram expedidos nas cidades de Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro, Vera Cruz e Lauro de Freitas. 

 

A operação foi intitulada de “Fogo Amigo” pelo fato de os investigados serem policiais que vendem armas e munições, de forma ilegal, para membros de facções criminosas que, por sua vezs usam os armamentos contra a própria polícia.

 

Os investigados também tiveram cerca de R$ 10 milhões bloqueados. Três lojas também ficam suspensas de comercializarem material bélico de forma irregular. Durante a operação, o Exército Brasileiro fiscalizou outras lojas de venda de armas, munições e acessórios controlados em Juazeiro (BA) e na cidade vizinha de Petrolina (PE).

 

Também são alvos da operação os CACs [Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador], empresários e lojas de armas de fogo, munições e acessórios. Segundo o delegado da Polícia Federal, Rodrigo Motta, a legislação está num processo constante de revisão, para dificultar o acesso às armas para qualquer pessoa. “Não podemos simplesmente ter uma legislação que permita que qualquer pessoa utilize uma arma. Então o trabalho que é realizado hoje é justamente tentar realizar essas alterações com o objetivo de se chegar ao resultado que seja bom para todo mundo. É o que está em andamento, justamente é tentar aperfeiçoar essa legislação envolvendo a liberação de compra e porte de armas”, disse. 

 

Além da PF atuam na operação Fogo Amigo o Gaeco Norte do MP/BA, da Cipe-Caatinga, Bepi (PM/PE); Core-Polícia Civil da Bahia; Gaeco/PE; Force/Coger; Correg (Polícia Militar da Bahia e de Pernambuco); e Exército Brasileiro.

Operação prende cinco em ações de erradicação de maconha no Norte da Bahia
Foto: Divulgação / Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) prendeu cinco acusados de cultivo de maconha no Norte baiano. Segundo a PF, a última fase da Operação Terra Livre 3 se encerrou nesta terça-feira (14) e foi iniciada no dia 2 deste mês.

 

Foto: Divulgação / Polícia Federal

 

Desde janeiro de 2024 foram localizados e destruídos 19 roças, resultando na erradicação de cerca de 278 mil pés de maconha e na destruição de 17 mil mudas. As plantações foram encontradas em Abaré, Andorinha, Campo Formoso, Casa Nova, Curaçá, João Dourado, Sento Sé, Xique-Xique, além de Cabrobó, em Pernambuco.

 

 

Além das prisões, a última fase da operação apreendeu duas armas de fogo. Ainda segundo a PF, o ciclo produtivo da cannabis [nome científico da maconha] segue monitorado e as ações ocorrem também nos períodos próximos à colheita, coibindo, assim, a finalização do cultivo.

 

Foto: Divulgação / Polícia Federal

 

A persistência das ações de erradicação de plantios de maconha tem como efeito direto a diminuição da oferta da maconha no mercado consumidor. Atuaram em conjunto com a PF a PRF, Graer, Cipe-Caatinga, Cipe-Semiárido, 54º CIPM e 9º BBM. 

Eleitora apresenta documento falso em atendimento do TRE-BA e é conduzida em flagrante para Polícia Federal
Foto: Camila São José / Bahia Notícias

Uma mulher foi conduzida em flagrante para a sede da Polícia Federal em Salvador, no bairro Água de Meninos, depois de apresentar documento de residência falsificado durante atendimento no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). 

 

De acordo com o TRE-BA, o episódio aconteceu nesta segunda-feira (6), quando um servidor da 11ª Zona Eleitoral e a Polícia Judicial do TRE-BA notaram a conduta da eleitora do interior da Bahia. 

 

A Corte confirma que este é o segundo caso flagranteado pelo TRE-BA em menos de uma semana. “O Órgão segue atento nessa reta final de fechamento do Cadastro Eleitoral para coibir práticas ilícitas, que implicam na segurança das eleições”, afirma o tribunal em nota. 

 

Após a realização do boletim de ocorrência, a suspeita foi levada para audiência de custódia.

 

Conforme o Código Eleitoral, “falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins eleitorais, resulta em pena com reclusão de até cinco anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa”.

Saiba quem é o lobista alvo de mandado em operação desdobramento da Faroeste
Foto: MP-BA

A Operação Mascavado, deflagrada nesta terça-feira (30) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Polícia Federal, cumpriu mandado de busca e apreensão contra Anderson Campos Gama, apontado como lobista dentro do esquema criminoso desvendado pela Operação Faroeste. A identidade foi confirmada em informação repassada ao Bahia Notícias. 

 

Segundo investigação do MP-BA, Anderson atuava como lobista para o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ivanilton Santos da Silva. As investigações indicam que o lobista fazia a negociação para a venda das sentenças favoráveis aos clientes. O acusado já teria aparecido em outros momentos das apurações, porém só agora ele foi identificado e localizado pelo MP-BA e pela PF.

 

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A operação de hoje parte de elementos trazidos pelas investigações da Faroeste, que desvendou suposto esquema de venda de decisões judiciais na Bahia, quanto à relação entre o lobista, a ex-servidora do tribunal, Ione Cristina Sampaio Righi, e o desembargador aposentado, investigado pela operação. 

Ex-servidora alvo de desdobramento da Faroeste assessorava desembargador e tinha ligação com delator
Foto: MP-BA

Um dos alvos do mandado de busca e apreensão cumpridos no âmbito da Operação Mascavado, desdobramento da Operação Faroeste, deflagrada nesta terça-feira (30), a ex-servidora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atuava como assessora do desembargador Ivanilton Santos da Silva - aposentado desde 2022. 

 

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, Ione Cristina Sampaio Righi também tinha proximidade com o advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira, delator da Faroeste. A delação de Ferreira acarretou no afastamento do desembargador Ivanilton Santos da Silva e do juiz João Batista Alcântara Filho em dezembro de 2020. Ela foi exonerada do cargo comissionado em 23 de dezembro daquele ano.  

 

A ação de hoje, como confirma o Ministério Público da Bahia (MP-BA), parte de elementos trazidos pelas investigações da ‘Faroeste’, que desvendou suposto esquema de venda de decisões judiciais na Bahia, quanto à relação entre o lobista, a ex-servidora e o ex-desembargador do TJ-BA, investigado pela operação. As investigações indicam que o lobista fazia a negociação para a venda das sentenças favoráveis aos clientes. Já a ex-servidora aparece como beneficiária do comércio ilegal. Ela teria ameaçado denunciar o esquema criminoso caso deixasse de receber parte da propina.

 

Os dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela Polícia Federal, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção, Desvio de Recursos Públicos e Crimes Financeiros (Delecor).

Caso Binho Galinha: PF deflagra mais um desbobramento da Operação El Patrón em Feira de Santana
Foto: Divulgação / PF

Foi deflagrado na tarde desta segunda (22), mais um desdobramento da Operação El Patrón, a Hybris II, numa ação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público Estadual e a Força Correcional Integrada (FORCE/COGER/SSP/BA). Através de uma medida cautelar, foi determinada a alienação antecipada de 45 propriedades urbanas e rurais e 245 semoventes, em cumprimento à decisão expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Feira de Santana.


A Operação El Patrón, foi deflagrada no dia 7/12/2023, quando em que foram expedidos dez mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, bloqueio de mais de R$ 200 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 26 propriedades urbanas e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas.


As investigações seguem em andamento para apuração de eventuais envolvidos, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada na lavagem de dinheiro vindos de jogos de aposta, agiotagem, extorsão, receptação qualificada, entre outras infrações penais, em Feira de Santana e cidades próximas.


O deputado estadual Binho Galinha (Patriota) é considerado o principal alvo da Operação El Patron. Um dos desdobramentos, nomeado de Hybris I, foi deflagrado no último dia 9, em Feira de Santana. Na ação, a esposa do deputado estadual Binho Galinha (PRD), Maiana Cerqueira, foi presa pela Polícia Federal (PF).  


Além do mandado de prisão preventiva, os agentes cumpriram 17 mandados de busca e apreensão, bloqueio de quase R$ 4 milhões das contas bancárias dos investigados, além da suspensão de funções públicas de cinco policiais militares, dentre eles, um Tenente-Coronel e a suspensão de atividades econômicas de uma empresa. 
 

Tenente-coronel da PM é afastado em operação contra milícia em Feira de Santana; saiba detalhes
Foto: Reprodução / Digaí Feira

Mais uma ação de desdobramento da Operação El Patron, aconteceu na manhã desta terça (9), em Feira de Santana. Além da prisão da esposa do deputado estadual Binho Galinha (PRD), Maiana Cerqueira, mais cinco policiais suspeitos de integrar o grupo, além do tenente-coronel José Hildon Brandão Lobão, foram afastados das suas funções públicas.

 

Lobão foi exonerado do comando da Companhia 65ª de Feira de Santana, em outubro de 2023, para assumir o cargo de Coordenador 2 do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar da Bahia.

 

De acordo com a Polícia Federal (PF), o grupo é investigado por lavar dinheiro advindo de jogo do bicho, agiotagem, extorsão e receptação qualificada. As suspensões fazem parte da operação Hybris, deflagrada pela PF, Receita Federal, Ministério Público da Bahia (MP-BA), Força Correcional Integrada e a Corregedoria da Polícia Militar.

Esposa de deputado Binho Galinha é presa em desdobramento de operação da PF
Foto: Divulgação/ MP-BA

A esposa do deputado estadual Binho Galinha (PRD), Maiana Cerqueira, foi presa nesta terça-feira (9) pela Polícia Federal (PF). A ação faz parte da Operação Hybris, um desdobramento da Operação El Patron, que apura crimes de milícia, lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada, entre outros crimes na região de Feira de Santana.

 

A mulher presa nesta terça foi beneficiada em dezembro com a prisão domiciliar. No entanto, com o aprofundamento das investigações, se evidenciou a necessida do retorno à prisão, o que foi acatado pelo Poder Judiciário.

 

Além do mandado de prisão preventiva, os agentes cumpriram 17 mandados de busca e apreensão, bloqueio de quase R$ 4 milhões das contas bancárias dos investigados, além da suspensão de funções públicas de cinco policiais militares e a suspensão de atividades econômicas de uma empresa. A decisão foi expedida pelo Juízo da 1º Vara Criminal de Feira de Santana. Entre os alvos de mandados de busca e apreensão estão cinco policiais militares, entre eles um tenente-coronel, que foram afastados das funções públicas.

 

Os mandados foram expedidos pela 1º Vara Criminal de Feira de Santana. A operação El Patrón foi deflagrada no dia 7 de dezembro do ano passado e efetuou dez mandados de prisão preventiva, trinta e três mandados de busca e apreensão, bloqueio de mais de R$ 200 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 26 propriedades urbanas e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas.

 

Participaram da operação cerca de 200 policiais federais e estaduais, além de 13 Auditores-Fiscais e Analistas Tributários da Receita Federal. O nome da operação está relacionado ao conceito grego Hybris, que significa tudo que passa da medida, remetendo a uma confiança excessiva, orgulho exagerado, arrogância ou insolência que, com frequência, terminam sendo punidos. Trata-se, portanto, de uma alusão ao comportamento contumaz dos investigados de cometer ações criminosas, transgredindo as normas jurídicas para obter ilicitamente ganhos financeiros. (Atualizada às 11h53)

Desde 2018, apreensão de maconha, cocaína e haxixe feitas pela PF ultrapassam 220kg em aeroporto e porto de Salvador
Remessa de cocaína diluída apreendida | Foto: Reprodução / Receita Federal

Nos últimos seis anos, as portas aéreas e marítimas de Salvador, com o aeroporto e porto, foram alvos de operações da Polícia Federal com apreensões de mais 230 kg de drogas. Em levantamento obtido pelo Bahia Notícias, ao todo, no Aeroporto Internacional de Salvador, foram apreendidos 216,6 kg de substâncias proibidas. Já no Porto da Capital baiana, ao todo,  foram 16,7 kg identificados pelas forças de segurança. 

 

Entre as maiores apreensões, estão uma ação da PF no aeroporto de Salvador, em 2018, quando foram interceptados 19kg de haxixe. Além do material, também foram apreendidos cocaína, pasta base de cocaína e maconha, de acordo com a Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas.

 

O levantamento foi feito após os primeiros 86 dias do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos do Rio de Janeiro e São Paulo. Nos locais, houve queda no volume total de drogas ilícitas apreendidas em comparação com o mesmo período entre 2022 e 2023, quando não havia o dispositivo legal de segurança, decretado pela Presidência da República. No caso dos portos desses estados, não há registro de apreensões durante este período da GLO - a operação vai até o dia 3 de maio. 

 

No entanto, a redução nas apreensões em portos e aeroportos não pode ser analisada isoladamente. Os números podem indicar tanto um fracasso das ações policiais de fiscalização quanto um eventual sucesso da GLO por inibir a ação criminosa. Em relação às apreensões de cocaína, principal substância ilícita que deixa o país por via aérea, os dados da PF apontam uma queda de 21,3% na soma dos dois aeroportos (444,5 quilos contra 564,7 quilos no mesmo período anterior sem o dispositivo legal). 

 

No período com GLO, também não foram registradas apreensões de ecstasy, comumente trazido para o país em voos vindos da Europa - enquanto 41 mil comprimidos foram descobertos em trânsito no período sem a medida especial de segurança.

Marcelo Freixo diz que a Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro “foi o verdadeiro escritório do crime”
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ex-deputado federal e presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo (PT-RJ), comemorou a prisão dos três suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 14 de março de 2018, num atentado que também vitimou o motorista dela, Anderson Gomes. 

 

Em operação da Polícia Federal deflagrada, na manhã deste domingo (24), foram presos Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Chiquinho Brazão, deputado federal pelo União Brasil, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil do Rio. 

 

Em vídeo postado nas redes sociais, Marcelo Freixo, que era amigo pessoal de Marielle, repercutiu o caso e parabenizou o trabalho da Polícia Federal. “Além dos irmãos Brazão, foi preso também o Rivaldo Barbosa, que na época da morte da Marielle era, simplesmente, o chefe do Delegacia de Homicídios. Então, hoje, nós temos a prisão de quem matou, quem mandou matar e quem não deixou investigar. Por que é por isso que nós ficamos seis anos nessa angústia, sem saber quem mandou matar a Marielle. É importante que a gente saiba que a Delegacia de Homicídios, durante esse tempo da Marielle, foi o verdadeiro escritório do crime”, frisou.   

 

Reprodução Rede Social X (antigoTwitter)

 

Vale lembrar que Marielle Franco integrou a equipe de campanha que elegeu Marcelo Freixo à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), em 2006. Com a posse de Freixo, ela foi nomeada assessora parlamentar do deputado, trabalhando com ele por dez anos, até se eleger a quinta vereadora mais votada da capital fluminense, com mais de 46 mil votos. À época da morte, Marielle Franco tinha 38 anos. 

 

Confira o vídeo: 

 

Polícia Federal realiza megaoperação contra facção Comando Vermelho nesta terça-feira
Foto: PF/Divulgação

A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta terça-feira (19) uma megaoperação contra integrantes da facção Comando Vermelho (CV). A PF cumpre 18 mandados de busca e apreensão e 17 de prisão temporária contra os membros do grupo criminoso. 

 

Segundo o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, esses investigados estariam envolvidos em tráfico interestadual de drogas e comércio ilegal de armas de fogo. A ação desta terça conta com 150 policiais. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Vitória (ES), Governador Valadares (MG) e São Paulo (SP).

 

A investigação se iniciou em julho do ano passado, com a prisão em flagrante de um homem de 30 anos. O criminoso foi surpreendido durante fiscalização da Polícia Federal ao desembarcar de um ônibus que saiu do Rio de Janeiro.

 

O suspeito transportava dois tabletes de maconha, 20 tabletes de pasta base de cocaína, uma pistola calibre .380, um carregador de pistola calibre .40 e 57 munições calibre .40.

 

Com o seguimento das apurações, a PF descobriu a existência de uma rede criminosa voltada para o tráfico de drogas e o comércio ilegal de armas de fogo atuando nos estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de Minas Gerais. 

Lula abre reunião ministerial com comentário sobre tentativa de golpe e diz que Bolsonaro foi um "covardão"
Foto: Reprodução Youtube

Ao abrir a sua primeira reunião ministerial no ano de 2024, para tentar achar soluções que revertam o quadro de queda da avaliação positiva do governo nas pesquisas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre os depoimentos prestados à Polícia Federal que mostram a confecção de um plano para um golpe de estado no Brasil. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, tirou o sigilo dos depoimentos de diversas autoridades que ocuparam cargos no governo Jair Bolsonaro. 

 

Sem citar o ex-presidente nominalmente, Lula disse que o seu antecessor era um “covardão”, que não aceitou a derrota nas urnas e liderou uma articulação para reverter o resultado eleitoral.   

 

“Ele [Bolsonaro] é um covardão. Ele ficou quase um mês chorando aqui no Palácio da Alvorada e depois foi para os Estados Unidos. Como não deu certo, então eles, agora, estão dizendo que nós estamos ferindo a democracia, que não houve nada de concreto, mas sabemos que houve a tentativa de um golpe nesse país. Quem tinha dúvida, agora a gente tem certeza de que poderíamos voltar aos tempos tenebrosos”, disse Lula.

 

Na sua fala, Lula disse que só não houve golpe no Brasil porque algumas pessoas que estavam no comando das Forças Armadas não quiseram e não aceitaram as ideias do ex-presidente. Em outra crítica ao seu antecessor, o presidente Lula disse que Bolsonaro jamais teria se preocupado em governar o país.

 

“O governo anterior nunca se preocupou em governar esse país. Ele nunca se preocupou com a economia. Ele se preocupava em estimular o ódio entre as pessoas e continua fazendo isso do mesmo jeito. A gente agora tem mais clareza do que aconteceu no 8 de janeiro. Temos clareza ao ter depoimento de gente que estava dentro do governo dele”, acrescentou Lula.

 

A reunião ministerial foi convocada pelo presidente Lula para tentar estancar a queda da sua popularidade pessoal e a aprovação do governo, conforme demonstrado por pesquisas divulgadas nos últimos dias. A expectativa é que a reunião demore toda esta segunda-feira (18). Todos os integrantes do primeiro escalão do governo participam da reunião no Palácio do Planalto.

 

“Nosso primeiro ano foi um ano de recuperação. Todo mundo sabe que recuperar uma coisa estragada é mais difícil do que começar uma coisa nova. Todo mundo sabe a quantidade de obra que estava parada, as bolsas de pesquisas atrasadas”, disse o presidente em sua fala de abertura.

 

Segundo Lula, o trabalho maior neste início do seu terceiro mandato foi o de recuperação em relação a problemas deixados pelo presidente anterior. 

 

“Todo mundo sabe o que foi feito para recuperar o salário mínimo, e todo mundo sabe que ainda falta muito para gente fazer, em todas as áreas. Tudo aquilo que nós nos comprometemos a fazer durante a disputa eleitoral”, afirmou.
 

MP denuncia e Justiça mantém prisão de 4 envolvidos em esquema de venda de CNH no interior da Bahia
Foto: Divulgação / PF

 

Decisão judicial manteve as prisões de Marcelo Rosa de Santana, Antonio da Silva Tomaz, Firmino da Silva Tomaz Neto e Rodrigo Ribeiro dos Santos, presos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Polícia Federal (PF) durante a ‘Operação Stop Driver’, contra organização criminosa investigada por operar esquema criminoso de venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no interior do estado.

 

Os presos são um agente público da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Santa Maria da Vitória, um vereador, e sócios de autoescolas da região. O coordenador da 17ª Ciretran foi afastado e os bens dos investigados, bloqueados. A decisão é da última sexta-feira (15). 

 

Os presos são suspeitos de integrar organização criminosa responsável pela emissão fraudulenta de CNH para clientes de dentro e fora do estado. Todos são investigados por operarem o esquema e de integrarem organização criminosa. 

 

Conforme denúncia do MP-BA, Rodrigo Ribeiro dos Santos e Marcelo Rosa de Santana são suspeitos ainda de corrupção ativa e falsidade ideológica em documento público; Firmino da Silva Tomaz Neto, também por tráfico de influência e falsidade ideológica em documento público; e Antônio da Silva Tomaz por corrupção passiva e falsidade ideológica em documento público.

 

As investigações, iniciadas pelo MP-BA a partir de denúncias anônimas, apontam que o esquema existe desde 2016, ano em que se apurou um “alto” número de habilitações concedidas a residentes distantes de Santa Maria da Vitória, inclusive vindos de outros estados. 

 

Segundo o MP, o esquema consistia na venda de CNH a pessoas que não passaram pela avaliação exigida pelo Departamento de Trânsito (Detran), portanto sem aprovação técnica quanto a conhecimentos práticos e teóricos para se habilitarem como condutores. 

 

As investigações continuam a partir do material apreendido (computadores, documentos, celulares), com a finalidade de identificar novos suspeitos da prática delituosa e colher novas informações.

Inteligência da PF monitora racha no PCC e possível aliança com Comando Vermelho
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Um possível alinhamento entre o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) vem sendo investigado por setores de inteligência da Polícia Federal (PF). Os agentes vêm monitorando o racha no PCC e a suposta aliança com a facção que nasceu nos presídios de São Paulo.

 

Conforme informações obtidas pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, investigadores trabalham com o cenário no qual o grupo liderado pelos traficantes Roberto Soriano, conhecido como Tiriça, Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka, e Wanderson Nilton de Paula Lima, o Andinho, possa receber apoio do Comando Vermelho na disputa contra o chefe do PCC, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola.

 

Porém, as chances de uma aliança no estado de São Paulo são descartadas. Do outro lado, como tem acompanhado a PF, poderá acontecer um alinhamento entre as facções nos presídios estaduais e penitenciárias federais, e em outros estados onde o Comando Vermelho e o PCC coexistem.

 

Investigadores apontam que Tiriça mostra alinhamento com a forma como o Comando Vermelho age no crime, de forma ostensiva e violenta.

Ex-comandante do Exército liga Bolsonaro a "minuta do golpe" encontrada na casa de Anderson Torres
Foto: Estevam Costa / PR

O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes disse à Polícia Federal que a minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres é a mesma versão que foi apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos chefes das Forças Armadas em reunião em dezembro de 2022.

 

No depoimento, obtido pela Folha de S.Paulo, o general afirmou que o documento foi apresentado por Bolsonaro em uma segunda reunião entre os chefes militares e o então presidente da República.

 

“Que confirma que o conteúdo da minuta de decreto apresentada foi exposto ao declarante nas referidas reuniões. Que ressalta que deixou evidenciado a Bolsonaro e ao ministro da Defesa [general Paulo Sérgio Nogueira] que o Exército não aceitaria qualquer ato de ruptura institucional”, disse o general, segundo o termo de depoimento.

 

Esta é a primeira vez que o texto encontrado com Anderson Torres é ligado à trama golpista que se desenrolou no fim do governo Bolsonaro.

 

Segundo Freire Gomes, o texto foi apresentado aos comandantes das Forças Armadas em duas ocasiões. A primeira vez em reunião com Bolsonaro no Palácio da Alvorada; a segunda, em reunião convocada pelo ministro Paulo Sérgio na sede do Ministério da Defesa, em 14 de dezembro de 2022.

 

O ex-chefe do Exército disse ainda que Anderson Torres participou de reuniões em que o golpe de Estado foi tramado. De acordo com o depoimento, o ex-ministro explicava o “suporte jurídico para as medidas que poderiam ser adotadas”.

 

Os defensores das medidas golpistas, segundo Freire Gomes, usavam “interpretações do jurista Ives Gandra da utilização das Forças Armadas como Poder Moderador, com base no artigo 142”.

 

O depoimento de Freire Gomes à Polícia Federal ocorreu em 1º de abril e durou cerca de 7 horas. Ele falou aos investigadores como testemunha.

 

O general estava na Espanha, visitando a família, quando recebeu contatos de que seria intimado a prestar o depoimento. Segundo oficiais ouvidos pela reportagem, Freire Gomes antecipou a volta ao Brasil para falar à Polícia Federal.

 

No depoimento, o ex-comandante do Exército confirmou que recebia mensagens do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, para acompanhar a evolução das discussões golpistas no Palácio da Alvorada.

 

“Que reconhece que recebeu os áudios identificados na investigação. Que os áudios procuravam retratar as visitas recebidas pelo então presidente e seu estado de ânimo em relação às medidas que estavam sendo discutidas”, diz trecho do termo do depoimento.

 

Freire Gomes disse ainda que soube por Cid que o general da reserva e ex-ministro Eduardo Pazuello havia se encontrado com Bolsonaro após as eleições para dar sugestões golpistas.

 

A mensagem enviada por Cid para o ex-comandante está descrita no relatório da PF que embasou a operação Tempus Veritatis, que mirou Bolsonaro, ex-ministros e militares. No áudio, o tenente-coronel diz que Pazuello se encontrou com o ex-presidente para “dar sugestões e ideias de como ele poderia, de alguma forma, tocar o art. 142”.

 

O general disse à PF que Pazuello já estava na reserva e eleito deputado federal. “Entendeu que seria uma questão política sem possibilidade de influenciar diretamente as Forças Armadas”, completou Freire Gomes, segundo o termo de depoimento.

 

Freire Gomes ainda declarou aos investigadores que “sempre lembrou Cid que tinha que adotar uma postura institucional”.

 

Como a Folha de S.Paulo mostrou, Freire Gomes foi um dos generais que chegou a sugerir a Mauro Cid que deixasse a ajudância de ordens de Bolsonaro antes do processo eleitoral, para reduzir sua exposição.

 

O tenente-coronel, no entanto, disse que não se sentiria confortável em abandonar Bolsonaro no período eleitoral, por lealdade ao então presidente, já que sua saída poderia atrapalhar a rotina do candidato do PL.

Saiba quem é o assessor do deputado Binho Galinha preso durante Operação El Patron da PF
Foto: Reprodução / Instagram

Bruno Borges França, de 43 anos, é o nome do assessor do deputado estadual Binho Galinha (PRD), preso na tarde desta quarta-feira (6), no âmbito da Operação El Patron da Polícia Federal (PF), em Feira de Santana, no Centro-norte baiano. Os federais conseguiram identificar o paradeiro do assessor hoje, na avenida Noide Cerqueira, em Feira. Ele estava foragido desde o dia 7 de dezembro do ano passado, data em que foi deflagrada a operação.

 

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Binho Galinha é apontado como chefe de uma suposta milícia na região de Feira e é o principal alvo da El Patron. De acordo com a PF, o assessor dele mascarava a origem ilícita dos valores obtidos pela organização criminosa, que o deputado chefiava, por ter acesso a diversos dados já que possuia um cargo de confiança em seu gabinete. 

 

O Bahia Notícias apurou que Bruno foi nomeado ao cargo de secretário parlamentar (assessor) no gabinete de Binho Galinha no dia 1° de janeiro de 2023, como consta no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) do dia seguinte (2 de janeiro de 2023). Enquanto assessor, Bruno Borges tinha um salário de R$ 3,5 mil, de acordo com o site da AL-BA.

 

Nomeação de Bruno Borges como assessor no gabinete de Binho Galinha | Foto: AL-BA

 

Iniciada em dezembro do ano passado, a Operação El Patron já havia cumprido 10 mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, bloqueio de R$ 200 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 40 propriedades urbanas e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas. Antes de ser preso nesta quarta, Bruno Borges foi exonerado do cargo de assessor um ano depois de chegar ao gabinete, no dia 1º de janeiro de 2024, quase um mês após o início da Operação da PF. As informações da exoneração constam no Diário Oficial da AL-BA datado do dia 16 de janeiro deste ano.

 


Exoneração de Bruno Borges como assessor no gabinete de Binho Galinha / Foto: AL-BA

 

QUEM É BRUNO BORGES?

De acordo com a PF, Bruno Borges seria um dos operadores financeiros da organização criminosa e utilizava métodos para mascarar a origem das cifras obtidas pela milícia através do jogo do bicho, agiotagem, extorsão e receptação qualificada. O assessor de Binho Galinha mantinha os valores, transferidos por outros indiciados, em sua conta bancária pessoal.

 

Antes de ser assessor de Binho, Bruno Borges, natural de Salvador, foi candidato a vereador por Feira de Santana, em 2020, pelo antigo PTB, sigla que se fundiu com o Patriota - até então partido de Binho Galinha - criando o PRD. Na época, Bruno obteve 2.450 votos (0,82% dos válidos), mas não conseguiu se eleger.

PF apura fraudes na liberação de antigo Auxílio Brasil em lotérica do Sul da Bahia
Foto: Divulgação / Polícia Federal

Três mandados de busca e apreensão são cumpridos em Ilhéus, no Sul, nesta quarta-feira (6). Deflagrada pela Polícia Federal (PF), a Operação Códigos Ilícitos apura fraudes no então programa Auxílio Brasil [que substituiu o Bolsa Família] em 2022.

 

As investigações começaram no final daquele ano, quando a PF recebeu denúncias de que funcionários de uma lotérica tinham sido cooptados por um grupo para auxiliarem na liberação de benefícios sociais, informou a TV Bahia. Os mandados de busca e apreensão vão servir para a coleta de mais informações e para identificar outros integrantes do grupo.

 

A Justiça Federal de Ilhéus deferiu os mandados. Ainda segundo informações, a investigação segue com as análises dos materiais apreendidos e com depoimentos dos suspeitos. Em caso de abertura de processo, os investigados vão responder pelo crime de peculato, que prevê pena de até 12 anos de reclusão e multa.

PF indicia Carla Zambelli e hacker Walter Delgatti por invasão do site do CNJ
Foto: Lula Marques / EBC

A Polícia Federal concluiu o inquérito sobre a invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registrada em 4 de janeiro de 2023, e indiciou o hacker Walter Delgatti Neto e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por suspeita de terem cometido diversas vezes os crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.

 

No hackeamento do CNJ, foram inseridos documentos falsos no sistema do Judiciário, como uma falsa ordem de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), imitando a assinatura dele mesmo.

 

O relatório da PF, de acordo com o g1, será analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se denuncia ou não Carla Zambelli ao STF. Uma eventual denúncia, se recebida pelo Judiciário, marcaria o início da ação penal que pode levar à condenação ou absolvição. O relator dessa investigação no STF é Moraes.

 

O blog da Andréia Sadi buscou contato com Zambelli e Delgatti, mas não obteve resposta. Zambelli foi a segunda deputada federal mais votada em São Paulo, com quase 1 milhão de votos, e era uma das principais aliadas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 10 de agosto de 2022, às vésperas da eleição, ela levou Delgatti para um encontro com Bolsonaro no Palácio da Alvorada para falar sobre urnas eletrônicas.

 

Embora a PF não tenha encontrado trocas de mensagens entre Zambelli e Delgatti — ele relatou aos investigadores que apagava as conversas por precaução —, foram achados nos equipamentos pessoais de Zambelli, apreendidos em agosto do ano passado, quatro documentos falsos inseridos criminosamente pelo hacker no sistema do CNJ.

 

OS DOCUMENTOS FALSOS SÃO:

 

  • Uma ordem de quebra do sigilo bancário de Moraes, gerada no computador de Delgatti no dia 4 de janeiro de 2023, às 22h22, e criada no celular de Zambelli apenas 22 segundos depois — o que deixa claro, segundo a PF, que "tão logo Walter baixou o documento do site do CNJ, ele o encaminhou para Carla, que o baixou/abriu";

 

  • Um recibo de bloqueio de bens de Moraes, no valor de R$ 22,9 milhões (o mesmo valor da multa que o ministro impôs ao PL por contestar a eleição). O arquivo foi criado no equipamento de Delgatti no dia 4 de janeiro, às 22h23, e no celular de Zambelli no dia seguinte, 5 de janeiro, às 16h14;

 

  • Um segundo recibo de bloqueio de bens do ministro, no valor de R$ 500 mil, criado no equipamento de Delgatti no dia 25 de novembro de 2022, às 22h34. A PF não encontrou exatamente mesmo arquivo com Zambelli, mas achou seu teor reproduzido no celular dela em dois arquivos com nomes distintos gerados na mesma data, um às 22h15 e outro às 22h19 — antes, portanto, de o hacker inserir a ordem de bloqueio no CNJ;

 

  • E a minuta do mandado de prisão contra Moraes, criada no computador de Delgatti no dia 4 de janeiro, às 17h12, e no celular de Zambelli na mesma data, às 18h39 — ou seja, segundo a PF, "1 hora e 27 minutos depois, claramente se tratando do documento que foi publicado na imprensa".

 

A minuta da falsa ordem de prisão contra Moraes foi publicada na imprensa na noite de 4 de janeiro, três horas após Zambelli recebê-la do hacker. A divulgação na imprensa alertou o CNJ sobre o hackeamento e motivou a investigação da PF.

 

Para a polícia, foi Zambelli que, após instigar o hacker a cometer a invasão do CNJ, divulgou o documento a jornalistas com o objetivo de difundir suspeitas sobre a credibilidade do Judiciário.

 

Na ocasião, apoiadores de Bolsonaro usaram o episódio para questionar nas redes sociais a lisura do processo eleitoral conduzido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é presidido por Moraes. A divulgação da invasão do CNJ ocorreu às vésperas dos atos golpistas do 8 de janeiro, quando militantes extremistas acampavam em frente aos quartéis do Exército. 

Empresários do DF são presos em nova fase da Operação Lesa Pátria
Foto: Reprodução Redes Sociais

Dois empresários do ramo atacadista com atuação no Distrito Federal tiveram mandados de prisão cumprido no âmbito da 25ª fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (29). 


Adauto Lucio de Mesquita e Joveci Xavier de Andrade são acusados de financiar o acampamento em frente ao QG do Exército. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.


Ao todo, são cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 24 de busca e apreensão, três de prisão preventiva e sete de monitoramento eletrônico, todos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. As ações ocorrem nas seguintes unidades da Federação: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Tocantins, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Espírito Santo e Distrito Federal.


Além disso, foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que a quantia dos danos causados durante a invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal possa chegar à cifra de R$ 40 milhões.


Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.


DEFESA

Em nota, a defesa de Adauto Lúcio Mesquita e de Joveci Andrade afirma não ter tido acesso à decisão que levou os clientes à prisão. “Ressalta-se que, desde o início, houve esforços para esclarecer todos os fatos, compromisso que será mantido perante o Supremo Tribunal Federal”, acrescentou.


“A realização de apurações pelo Estado é considerada válida, e os investigados veem agora a oportunidade de elucidar completamente as questões em aberto. Eles reiteram seu compromisso com a democracia, o Estado de Direito, o respeito às Instituições, ao processo eleitoral, ao Ministério Público e ao Judiciário, com especial ênfase na sua instância máxima, o Supremo Tribunal Federal”, disse a defesa.


O comunicado acrescenta, ainda, que o grupo ao qual Joveci e Adauto são acionistas “é contra o vandalismo e a intolerância política, e acredita que a democracia é feita com pensamentos diferentes, mas jamais com violência. A diretoria do Grupo respeita as Instituições brasileiras, a democracia e o Estado de Direito”.

Seguradora com faturamento de R$ 500 mi por ano e suspeita de aplicar golpes em 100 mil clientes é investigada pela PF
Foto: Ilustração / PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou a terceira fase da Operação Seguro Fake, na manhã desta terça-feira (27/2), com o objetivo de desarticular empresas que exploram ilegalmente o mercado de seguros, sob a indevida denominação de associações de proteção veicular. O modelo associativo não permite a venda de seguros, segundo a lei brasileira.

 

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão — três na região da Pampulha, em Belo Horizonte; um em condomínio de luxo em Lagoa Santa; e outro na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. As informações são da coluna Na Mira, do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

Todos os mandados são contra a mesma empresa, famosa no mercado ilegal de seguros, e foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte. Um desses mandados foi cumprido na sede da empresa, localizada no Bairro São Luiz, onde foram apreendidos computadores, planilhas e outros documentos.

 

Segundo a PF, a associação é uma das maiores do Brasil e atua na venda ilegal de seguros em todas as unidades federativas do país. Estima-se que o grupo, comandado por um casal de Belo Horizonte, tenha mais de 100 mil clientes e cerca de 500 funcionários. Segundo o G1, a empresa investigada é a APVS Brasil. A PF, no entanto, não divulgou nomes dos suspeitos.

 

Os federais acreditam que o faturamento da empresa é de mais de R$ 500 milhões por ano. Como uma “associação” não pode distribuir lucro a seus diretores, os donos dessa de proteção veicular constituíram várias outras empresas-satélites que gravitam em torno dela.

 

Assim, o dinheiro era repassado para essas empresas como forma de pagamento de serviços, tais como assistência 24 horas, reboque, rastreadores, oficinas, entre outros. A forma de dissimular distribuição de lucros é, na visão da Polícia Federal, um indício de lavagem de dinheiro.

 

A corporação constatou que vários clientes dessa empresa, indevidamente chamados de “associados”, não obtiveram indenizações quando da ocorrência de sinistros com seus veículos. A empresa possui centenas de queixas no Procon e em sites de reclamações de consumidores. Grande parte dos relatos mencionam o não pagamento de indenização por perda total, a péssima qualidade das oficinas credenciadas, a não permissão de uso do serviço de reboque, a não cobertura em veículos de terceiros, entre outros.

 

As investigações da PF apontam que os donos dessa associação de seguro ilegal montaram um grande esquema de lavagem de dinheiro, com o objetivo de direcionar parte dos valores do rateio pago pelos “associados” para eles mesmos. Conforme as investigações, essa arquitetura criminosa tem sido copiada e replicada por todas essas associações que comercializam seguro falso. Parte do dinheiro pago pelos clientes é destinada aos bolsos dos donos da associação.

Bolsonaro presta depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro prestará depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira (27) no inquérito que apura suposta “importunação” a uma baleia jubarte enquanto andava de jet ski em São Sebastião, litoral norte de São Paulo, em junho de 2023.


A oitiva está marcada para às 14h30 na superintendência da PF da capital paulista. Originalmente, ela ocorreria no dia 7 de fevereiro em São Sebastião, mas acabou adiada após apoiadores do ex-presidente planejarem uma manifestação em frente à delegacia da cidade. As informações são da coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.


Ao contrário do último depoimento que prestou à PF na quinta-feira (22), quando ficou em silêncio sobre a suposta articulação para um golpe de Estado após as eleições de 2022, Bolsonaro pretende prestar esclarecimentos sobre o caso das baleias.


O inquérito investiga se o ex-presidente da República se aproximou em demasia da baleia com o motor de sua moto aquática ligado. A legislação atual proíbe “molestamento intencional” dos animais, com pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.


Advogado e assessor de comunicação de Bolsonaro, Fabio Wajngarten também prestará depoimento à Polícia Federal no mesmo caso nesta terça. Na época do ocorrido, Wajngarten estava junto com o ex-presidente no passeio de jet ski.

Tentativa de invasão ao Palácio da Alvorada é investigada pela PF; suspeito é preso
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Um incidente envolvendo a tentativa de invasão ao Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, ocorreu na madrugada deste sábado (24). A ação está sob investigação da Polícia Federal (PF), que anunciou, por volta das 17h, a prisão do suspeito e a apreensão do veículo utilizado na tentativa.

 

De acordo com a Agência Brasil, o motorista, ainda não identificado, teria desrespeitado um bloqueio próximo ao palácio, mas não conseguiu se aproximar significativamente, já que a portaria do edifício fica a cerca de 400 metros de distância. Após a tentativa frustrada, o indivíduo fugiu do local no próprio carro utilizado na ação.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja Silva estavam na residência no momento do incidente, mas permaneceram em segurança. A PF, em comunicado, não forneceu detalhes sobre o ocorrido, mencionando que aguarda informações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, responsável pelos bloqueios e abordagens nas proximidades dos prédios oficiais do presidente e vice."Estão em curso medidas para localizar o veículo, bem como o responsável pela tentativa", informou a corporação.

 

Ainda conforme a publicação, a Comunicação Social da Presidência da República (Secom) confirmou o incidente sem fornecer detalhes.

Áudio de Mauro Cid revela que empresários encorajaram Bolsonaro a “virar o jogo” após derrota nas urnas
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Polícia Federal encontrou uma gravação do tenente-coronel Mauro Cid em que ele afirma que empresários encorajaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a “virar o jogo” depois da derrota nas urnas, nas eleições de 2022. 

 

Segundo informações do blog Bernardo Mello Franco, do O Globo, a mensagem trata de uma reunião em novembro de 2022, cerca de um mês depois de Lula ter vencido a eleição presidencial. Neste período, como aponta investigação da PF, Bolsonaro seguia encastelado no Palácio da Alvorada, conspirando para dar um golpe de Estado e seguir no poder. 

 

No áudio, Cid cita os donos de três marcas famosas: Luciano Hang, da Havan; Meyer Nigri, da Tecnisa; e Afrânio Barreira, do Coco Bambu. Ele também menciona “aquele cara da Centauro”, que para a Polícia Federal é uma provável referência a Sebastião Bomfim.

 

Os quatro contestaram o relato, em nota enviada à imprensa, e negaram ter participado da trama golpista.

Moraes volta atrás e retira proibição à comunicação entre advogados de bolsonaristas
Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta sexta-feira (16) que não há proibição ou limite para as comunicações entre advogados de investigados em operações da Polícia Federal.

 

A decisão foi tomada em petição apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o ministro revisasse trecho da decisão em que ele autorizou a Operação Tempus Veritatis – que tem como um dos alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – e determinava uma proibição de que investigados se comunicassem, “inclusive através de advogados”. A força-tarefa, deflagrada pela Polícia Federal, investiga a formação de organização para tentativa de golpe de estado. 

 

Na decisão dada à solicitação da OAB, Moraes afirmou que “conforme pleiteado pelo Conselho Federal da OAB, estão mantidos integralmente ‘o direito à liberdade do exercício profissional e o direito à comunicação resguardado constitucionalmente’”.

 

O ministro ainda disse que não houve, em nenhum momento, proibição à comunicação entre os advogados. “Em momento algum houve proibição de comunicação entre advogados ou qualquer restrição ao exercício da essencial e imprescindível atividade da advocacia para a consecução efetiva do devido processo legal e da ampla defesa”.

 

Porém, anteriormente Alexandre de Moraes havia proibido que advogados de bolsonaristas investigados pela Polícia Federal na Operação Tempus Veritatis conversassem entre si. O ministro pontuou, na primeira decisão, que a medida tinha o objetivo de impedir contato entre os demais acusados e evitar interferência no processo criminal prejudicando provas, combinando versões entre ou influenciando o depoimento de possíveis testemunhas. 

 

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirma que a decisão do ministro é emblemática no sentido de afastar qualquer interpretação divergente e reforçar as prerrogativas da advocacia. 

 

“Não se pode confundir o advogado com seus clientes e o texto original permitia que algumas pessoas tivesse essa interpretação. Agora, após atuação da Ordem, fica esclarecido que não há essa limitação, de acordo com o que diz a lei e as prerrogativas”, pontua.

 

“Quando falamos de prerrogativas estamos nos referindo aos direitos e garantias individuais dos cidadãos. O STF e o ministro Alexandre de Moraes têm dado um tratamento exemplar ao tema ao reconhecer as observações da OAB sobre a necessidade de respeito às prerrogativas”, diz Simonetti.

PF monitora se presos que fugiram de Mossoró buscarão abrigo no RJ
Os foragidos, Deibson e Rogério. Foto: Reprodução

A Polícia Federal está monitorando se os dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró irão pedir abrigo para o Comando Vermelho no Rio de Janeiro. O estado é considerado um bunker de asilo para traficantes da facção que estão foragidos de seus estados.
 

Em 2023, as forças de segurança do Rio de Janeiro fizeram uma megaoperação no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo (RJ), contra traficantes do Comando Vermelho do Pará que estavam escondidos no estado. As informações são da coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.


Dois anos antes, em 2021, criminosos do Acre, também do CV, foram alvo de operação do Batalhão de Operações Especiais e da Polícia Federal no Complexo da Maré. Um dos traficantes estava escondido no Rio de Janeiro desde 2017.


Além da Polícia Federal, a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro monitora a situação. O ponto principal de atenção é a Rocinha, considerada hoje um ponto estratégico para abrigar traficantes do Comando Vermelho.


Apesar da atenção especial no Rio de Janeiro, todos as unidades federativas do Brasil estão em estado de alerta para localizar Deibson Cabral Nascimento, conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”, e Rogério da Silva Mendonça. Os dois são os primeiros criminosos que conseguiram escapar de um presídio federal.


Antes de serem transferidos ao presídio de Mossoró, em setembro de 2023, Nascimento e Mendonça cumpriam pena no Complexo Penitenciário de Rio Branco, no Acre.


A decisão de enviar ambos e mais 12 presos ao sistema de cadeias federais foi tomada pelo governo do Acre após rebelião no Presídio Antônio Amaro Alves que deixou cinco detentos mortos, em julho de 2023. Ligados ao Comando Vermelho, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça estiveram “diretamente envolvidos” com a rebelião, segundo o governo local.

Ala bolsonarista da PF perde integrante com aposentadoria de ex-deputado
Foto: Reprodução Facebook Felício Laterça

O ex-deputado federal, Felício Laterça, se aposentou do cargo de delegado federal. Ele compunha a ‘tropa de choque’ do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sendo um dos integrantes da ala bolsonarista da Polícia Federal.

 

De acordo com informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a aposentadoria de Laterça foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (9), assinada pelo diretor de gestão de pessoas da PF, Guilherme Monseff de Biagi.

 

O ex-deputado ultrapassou os 55 anos de idade mínima para pedir baixa na corporação, após pelo menos 30 anos de contribuição previdenciária. Laterça deixou a função aos 56 anos. 

 

Depois de ser eleito na onda bolsonarista de 2018 pelo PSL, então partido de Bolsonaro, Felício Laterça não conseguiu renovar o mandato em 2022, já filiado ao PP. O ex-deputado recebeu apenas 39.581 votos no Rio de Janeiro, desempenho que lhe garantiu apenas uma suplência na bancada fluminense.

VÍDEO: Bolsonaro convoca manifestação e pede que apoiadores não levem cartazes “contra quem quer que seja”
Foto: Reprodução / Instagram

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) planeja uma manifestação para o último domingo de fevereiro, dia 25, às 15h na Avenida Paulista, em São Paulo. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele convoca os apoiadores para o que chama de “ato pacífico em defesa do "nosso Estado democrático de direito”.

 

 

 

Ao fazer o convite, Bolsonaro pede que quem for à manifestação não leve cartazes com dizeres contra instituições ou pessoas. “Peço a todos vocês que compareçam trajando verde e amarelo e, mais do que isso, não compareçam com qualquer faixa ou cartaz contra quem quer que seja. Nesse evento eu quero me defender de todas as acusações que têm sido imputadas à minha pessoa nos últimos meses”, destacou. 

 

Trata-se de um pedido atípico feito pelo ex-presidente, já que as manifestações bolsonaristas também são caracterizadas pelas faixas e cartazes contra instituições e figuras públicas, a exemplo do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ministro Alexandre de Moraes. 

 

“Mais do que discurso, uma fotografia de todos vocês, porque vocês são as pessoas mais importantes deste evento, para mostrarmos para o Brasil e para o mundo a nossa união, as nossas preocupações e o que nós queremos: Deus, pátria, família e liberdade”, disse Bolsonaro. 

 

A manifestação vai ocorrer em meio aos desdobramentos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal, que tem como alvo o próprio ex-presidente e militares ligados a Bolsonaro. A força-tarefa investiga a formação de uma suposta organização criminosa que teria atuado na tentativa de um golpe de Estado. 

Michelle Bolsonaro cancela ida aos EUA depois da operação da PF e Damares lamenta
Foto: Reprodução

A Operação da Polícia Federal, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados próximos, mudou os planos da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ela cancelou a ida ao evento que compareceria nos Estados Unidos. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.  

 

A mudança fez a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) lamentar a ausência de Michelle no evento Mulher Protagonista Academy.

 

O roteiro de Damares e Michelle incluía eventos entre os dias 12 e 16 de fevereiro nas cidades de Orlando e Pompano Beach, no estado da Flórida; em Atlanta, capital do estado da Geórgia; e em Boston, capital de Massachusetts.

 

“Já estou em Miami, me preparando para o evento Mulheres Protagonistas. Claro, a nossa ex-primeira-dama não pode vir. Todos estão acompanhando o que está acontecendo no Brasil”, diz a senadora.

 

“Era mais fácil para mim ter ficado lá. O meu DF também está passando por grandes problemas nestes dias, mas eu decidi vir, porque é neste momento que nós precisamos fortalecer o movimento conservador no Brasil e fora do país”, conclui Damares, que permanece nos EUA até o próximo domingo (18).

Militar suspeito de envolvimento em tentativa de golpe é preso após voltar dos EUA
Foto: Reprodução / Metrópoles

O coronel do Exército, Bernardo Romão Correa Neto, foi preso, neste domingo (11), após desembarcar em Brasília, vindo dos Estados Unidos. O militar é o quarto alvo dos mandados de prisões preventivas expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (08), na Operação Tempus Veritatis. 

 

O militar foi recebido no aeroporto pela Polícia Federal, que cumpriu os procedimentos de prisão e busca pessoal. Foram apreendidos três passaportes e um telefone celular. O coronel foi entregue à Polícia do Exército para ficar sob custódia da instituição. Ele é investigado por crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado democrático de direito, durante o governo Bolsonaro. 

 

A investigação encontrou diálogos de Mauro Cid com Correa Neto, à época no Comando Militar do Sul, que indicam que o coronel intermediou o convite para uma reunião no dia 28 de novembro de 2022, em Brasília. Ele teria sido responsável por selecionar “apenas oficiais formados no curso de forças especiais (kids pretos), providos, pois, de técnicas militares úteis para a consumação do golpe de Estado, e assistentes dos generais supostamente aliados”, segundo as apurações.

 

Segundo o G1, a prisão dele foi justificada pela possibilidade de interferência nas investigações. Até o momento, a operação já prendeu quatro suspeitos, sendo os outros três: Filipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, coronel da reserva do Exército e assessor do ex-presidente, e Rafael Martins, tenente-coronel do Exército.

Em vídeo de reunião com ministros, Bolsonaro comenta sobre preocupação com atos antidemocráticos: "Vou descer da rampa preso"

O ex-presidente Jair Bolsonaro demonstrava receio com a realização com atos antidemocráticos antes mesmo de perder as eleições de 2024. Um vídeo obtido pela Polícia Federal, gravado no dia 5 de julho de 2022, mostra o momento em que o então chefe do Executivo conversa com ministros sobre o medo de ser preso.

 


"Eu não tenho dúvida do que está acontecendo. Não tenho prova de muita coisa, mas não tenho dúvida. (...) Eu tenho que me virar acreditando que vai dar tudo certo ano que vem? Eu vou descer daqui da rampa preso por atos antidemocráticos", alertou Bolsonaro na reunião. Na gravação, diversos membros do governo se mostram preocupados com a possibilidade de perderem a tentativa de reeleição, e Anderson Torres, então titular da Justiça, diz que todos iriam “se foder” em caso de derrota.

 

Em um outro momento, segundo o Globo, o general Augusto Heleno, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), revela ter comentado sobre infiltrar "espiões" na campanha com um diretor da Agência Brasileira de Investigação (Abin), mas Bolsonaro pede para conversarem em particular. 

 

Porém, durante a conversa, o então presidente revelou que trechos do debate seriam gravados, o que preocupou aliados como o o ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário. O temor é que o diálogo poderia eventualmente vir a público, o que ocorreu nesta sexta após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Futuro do padre alvo da PF na Igreja depende de conclusão de inquérito; religioso estaria ligado a núcleo golpista
Foto: Reprodução / Facebook

A permanência do padre José Eduardo de Oliveira e Silva na função religiosa dependerá do andamento da investigação policial. A Igreja Católica informou que aguardará a conclusão do inquérito, que acusa o padre de participar de suposta tentativa de golpe de Estado.

 

José Eduardo é pároco na igreja São Domingos, em Osasco, na Grande São Paulo, e foi alvo de busca e apreensão no local – onde reside – na tarde de quinta-feira (8). A Polícia Federal (PF) apreendeu o computador, o celular e o passaporte do padre. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

 

Em nota, a Diocese de Osasco disse ter recebido a notícia sobre a investigação “por meio das mídias sociais”. “Esclarecemos que, por não possuirmos nenhuma informação oficial das autoridades competentes, aguardaremos a conclusão do caso. A Diocese se colocará sempre ao lado da justiça, colaborando com as autoridades na elucidação do caso”, diz o texto.

 

Horas após a operação, em transmissão ao vivo no YouTube, o religioso disse que não entregou a senha de seus equipamentos à PF porque está “resguardado” pelo sigilo sacerdotal.

 

Sem desmentir ter participado do encontro, o padre afirmou que é procurado por “muitas pessoas” para aconselhamento espiritual.

 

No início da noite de quinta, horas após ter sido alvo de busca e apreensão da PF e pouco antes de iniciar sua transmissão no YouTube, o padre deletou as fotos com Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e outros bolsonaristas de suas redes sociais. José Eduardo está proibido de manter contato com os demais investigados e de deixar o país.

 

A INVESTIGAÇÃO

O padre é acusado de integrar o “núcleo jurídico” do grupo que supostamente articulava uma forma de manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. José Eduardo nega ter colaborado com a suposta tentativa de golpe.

 

Segundo a PF, ele esteve em uma reunião no Palácio do Planalto, em novembro de 2022, para discutir o tema com o ex-presidente. Também estava presente Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro preso na tarde de ontem, a quem José Eduardo chama de “grande amigo”.

OAB protocola petição no STF para derrubada da proibição de comunicação entre advogados de bolsonaristas
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Após a proibição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que advogados de bolsonaristas investigados pela Polícia Federal (PF) na Operação Tempus Veritatis, conversem entre si, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta sexta-feira (9) petição, no STF, para derrubar a decisão. 

 

A ordem de Moraes consta na decisão que autorizou a operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta quinta-feira (8). Segundo o ministro, a determinação tem o objetivo de impedir contato entre os demais acusados e evitar que interfiram no processo criminal prejudicando provas, combinando versões entre ou influenciando o depoimento de possíveis testemunhas. 

 

Ao requerer a derrubada da proibição, a OAB afirma ter tomado a medida “porque é necessário assegurar as prerrogativas”. “Advogados não podem ser proibidos de interagir nem confundidos com seus clientes”, diz a Ordem. No mesmo documento, a OAB reitera a confiança no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas.

 

Leia a nota na íntegra:

 

Nota do presidente nacional da OAB Nacional

 

“A OAB apresentou ao STF, na manhã desta sexta-feira (9/2), uma solicitação para que seja derrubada a proibição de comunicação entre advogados. Tomamos essa medida porque é necessário assegurar as prerrogativas. Advogados não podem ser proibidos de interagir nem confundidos com seus clientes.

 

Na mesma petição, reiteramos a confiança da OAB no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas. Relembramos ainda todas as ações concretas tomadas pela Ordem para rechaçar as acusações infundadas feitas contra o sistema eleitoral e para defender a Justiça Eleitoral.

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro e seus interlocutores nunca procuraram a OAB para pedir apoio a críticas infundadas contra o sistema eleitoral. Caso alguém pedisse apoio da OAB para essa pauta, receberia um não como resposta.

 

A OAB não toma lado nas disputas político-partidárias e mantém posição técnico-jurídica. A atual gestão da Ordem tem como prioridade atuar em temas do dia a dia da advocacia, como as prerrogativas da profissão. Por não assumir lado na disputa ideológica e partidária, a OAB recebe críticas de setores das diversas linhas ideológicas que tentam obter apoio da entidade para seus diferentes pleitos."

 

Beto Simonetti, presidente nacional da OAB

Pepita de ouro encontrada com Valdemar Costa Neto é proveniente do garimpo ilegal
Foto: Divulgação

Segundo análise da perícia da Polícia Federal, a pepita de ouro encontrada no quato de hotel de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), é proveniente do garimpo ilegal. A pepita foi apreendida durante o cumprimento de busca e apreensão no local onde o político reside atualmente.

 

A pepita tem aproximadamente 39 gramas, e possui o "teor aproximado de 91,76% de ouro contido" além de valer aproximadamente R$ 11.687,71. “As características da pepita de ouro mineral, tais como o alto teor de ouro, textura, granulometria e a sua composição química e mineral, indicam que se trata de produto aurífero primário, proveniente de retirada direta da jazida, sem processamento, típico de atividade de garimpagem", explica o laudo.

 

Além da pepita de ouro, a Polícia Federal encontrou uma arma de fogo, que estava com a documentação vencida no nome do filho do político. A operação que está sendo deflagrada pela PF tem como objetivo investigar uma tentativa de golpe para manter o ex-presidente, Jair Bolsonaro, no poder.

General Mourão critica operação contra Bolsonaro e aliados e diz que Brasil vive uma situação de "não normalidade"
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Em uma manhã quente nas redes sociais após a quinta-feira (8) começar com a notícia da operação da Polícia Federal (PF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e alguns de seus aliados por suposto golpe de Estado, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse que o Brasil “vive uma situação de não normalidade”. A fala do senador, que foi vice-presidente do governo Bolsonaro, vem tendo ampla repercussão na rede X (antigo Twitter).

 

“O País vive uma situação de não normalidade. Inquéritos eternos buscam pelo em ovo, atacando, sob a justificativa de uma pretensa tentativa de golpe de estado, a honra e a integridade de Chefes Militares que dedicaram toda uma vida ao Brasil”, afirmou o general Mourão em sua conta na rede X.

 

“Enquanto isso, os ladrões de colarinho branco são anistiados e a bandidagem comum aterroriza a população que vive sob o signo da total insegurança”, completou o senador.

 

O comentário do senador Mourão já havia recebido quase três mil comentários até o final da manhã. Muitos dos internautas fizeram críticas a Mourão, lembrando do pronunciamento que ele fez no dia 31 de dezembro de 2022, quando estava no exercício da presidência após a viagem d Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. 

 

Na ocasião, Mourão, em cadeia nacional de rádio e TV, disse que a alternância do poder em uma democracia seria “saudável e deve ser preservada”.  

 

O general disse ainda o que esperava do governo Lula: “Aos eleitos, cumpre o dever de dar continuidade aos projetos iniciados e direcionar seus esforços para que, à luz de suas propostas, o país tenha assegurada uma democracia pujante e plural”, afirmou, em discurso que agora é relembrado pelos internautas.

Cacique que sobreviveu a ataque relata momento em que irmã foi morta e acusa ação de policiais
Foto: Reprodução / Youtube

Sobrevivente do ataque que matou a irmã Maria de Fátima Muniz de Andrade, o cacique Nailton Pataxó declarou que a ação teve a presença de policiais sem farda. Em um vídeo, o indígena narrou o momento em que a irmã e ele foram baleados.

 

 

O fato ocorreu no dia 21 de janeiro na zona rural de Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano. Nailton, que se recupera dos disparos, apontou os locais no abdômen em que foi atingido e descreveu os últimos momentos em que esteve do lado da irmã.

 

"Os fazendeiros chegaram escoltados porque chegaram umas 15 viaturas e, junto com os fazendeiros, chegaram mais cinco na frente. Aí fazendeiro já chegou gritando: 'sai, sai' e já foi disparando a arma. Outro já foi com um pedaço de pau, agredindo e vindo e foi um tumulto muito grande. E eu preocupado porque eu pedindo ao comandante que ele tinha condições de evitar que acontecesse um massacre. Aí Nega [Nega Pataxó] atravessou na minha frente e aí já foi baleada. Aí eu fui pra pegar pra não deixar ela cair, aí eu fui baleado também. Aí caímos juntos, um no outro. E mesmo assim, eu falava com o comandante: 'comandante, tire a gente daqui, leve a gente pro hospital'. Não fomos correspondidos. E aí outro gritou: 'acaba de matar'. Aí me deu uma paulada forte. Aí a minha irmã, sentada junto de mim, com a mão na barriga, falou: 'meu fogo tá ficando curto. Não estou conseguindo respirar. Eu sei que eu não vou resistir'. Foram as últimas palavras que ela contou", narrou o cacique.  

 

Nailton Muniz disse que diversos agentes participaram dando suporte aos fazendeiros, que seriam pertencentes ao grupo "Invasão zero". Logo após os ataques, dois acusados foram presos, um deles um policial militar reformado.

 

Um laudo de microcomparação balística identificou que o disparo que vitimou Maria Fátima Muniz de Andrade foi deflagrado pela arma do filho de um fazendeiro da região. O jovem, de 20 anos, foi quem atirou com um revólver calibre 38. Os dois seguem detidos.

 

Segundo a Polícia Civil baiana, o caso da morte da indígena passou a ser investigado pela Polícia Federal (PF).

 Pacheco pede ao STF lista de deputados e senadores que podem ter sido monitorados ilegalmente pela Abin
Foto: Lula Marques / Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encaminhou pedido formal de esclarecimento ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando informações sobre os nome dos parlamentares espionados pela 'Abin paralela', estrutura montada na Agência Brasileira de Inteligência, sob o comando do ex-diretor-geral Alexandre Ramagem, hoje, deputado federal pelo PL do Rio do Janeiro.

 

Em operação deflagrada nesta segunda-feira (29), a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e também no gabinete dele na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A PF aponta que, na gestão de Ramagem, diversos políticos tiveram os celulares monitorados ilegalmente através da ferramenta de geolocalização FirstMile. 

 

No ofício enviado hoje, ao qual o Bahia Notícias teve acesso, Pacheco fundamenta que as acusações constituem “uma grave violação dos direitos e garantias individuais assegurados pela Constituição Federal, em particular, os artigos 5º, X, XII e LXXIX, que resguardam a privacidade, o sigilo das comunicações e os dados pessoais”. Ele ainda complementa que, se comprovado, “o monitoramento ilegal de Deputados Federais e Senadores da República, as ações constituem também afronta às prerrogativas parlamentares, especialmente quanto à garantia de livre exercício do mandato e do sigilo de suas fontes”. 

 

O senador já havia dito, na segunda-feira, que enviaria o ofício ao STF. De acordo com o UOL, ele se reuniu na tarde de hoje com integrantes da oposição para discutir as últimas operações da Polícia Federal contra parlamentares, tanto no caso da Abin quanto no âmbito do inquérito do 8 de janeiro, do qual foi alvo o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) recentemente. 

Lula rebate acusações de Bolsonaro à PF e Michelle faz enquete com ataques à jornalista da Globonews
Foto: Reprodução/ Youtube

A operação da Polícia Federal nesta segunda-feira (29) que teve como alvo o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), por suspeita de criação de uma “estrutura paralela” na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) durante o governo anterior, continua gerando intenso bate-boca nas redes sociais. De um lado, membros da família Bolsonaro, em postagens variadas, atacam o governo, o Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal e a imprensa, e da parte do Palácio do Planalto, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na discussão.

 

Em entrevista na manhã desta terça (30) à rádio CBN Recife e em publicações nas suas redes sociais, Lula rebateu acusações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro de que ele e sua família estariam sendo perseguidos pela PF. O presidente disse que Bolsonaro falou “uma grande asneira”, e que em seu governo, tentou interferir na PF.

 

“O ex-presidente falou uma grande asneira. O governo federal não manda na Justiça. A Justiça tomou uma decisão e a Polícia Federal cumpriu um mandato. Que as pessoas investigadas têm o direito a presunção de inocência, direito que eu não tenho. E quem não deve, não teme”, disse Lula. “Ele tentou mandar na Polícia Federal. Trocava superintendente ao seu interesse. E eu acho que a Polícia Federal tem que ser respeitada. E acho que não deve exorbitar e fazer pirotecnia. Que não deve destruir a imagem das pessoas antes de apurar”, completou o presidente.

 

Após a operação desta segunda, Bolsonaro (PL) declarou que a intenção da operação da Polícia Federal de “esculachar” ele e sua família.

 

“Querem me esculachar, me fazer passar por constrangimento. O objetivo deles o objetivo é encontrar algo que me envolva em algum crime, mas isso não vai acontecer. Estão jogando rede, pescando em piscina. Não tem peixe”, disse o ex-presidente.

 

Ainda na entrevista desta manhã, o presidente Lula disse que quer paz para poder governar: “O que é importante é que, quando você é eleito, é eleito para trabalhar. Já foi provado que o ex-presidente estimulava o ódio e desinformação. Só falava bobagem. Eu quero paz. Não tem um cidadão que queira mais a paz do que eu”.

 

MICHELE FAZ ENQUETE PARA PROVOCAR JORNALISTA

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também entrou no bate-boca via redes sociais. Michelle postou informações que, segundo ele, desmentiriam a “fake news que Bolsonaro teria se escondido na operação da gestapo (PF) de hoje”. 

 

Michele BolsonaroFoto: Secom/PR

 

Em seus stories no Instagram, Michelle também fez ataques à jornalista Daniela Lima, da Globonews. Durante a cobertura da operação da PF contra a família, a jornalista divulgou uma informação errada, sobre a suposta apreensão de um computador da Abin com Carlos Bolsonaro. A Globonews posteriormente desmentiu a informação. 

 

No primeiro story, Michelle fez uma enquete sobre a jornalista Daniela Lima, pedindo a seus seguidores que marcassem a opção correta. As opções sobre Daniela Lima seriam: “mau-caráter, desonesta, travestida de jornalista, todas as opções”.

 

Em outro story 20 minutos depois, a esposa do ex-presidente comemorou o resultado de sua enquete, mostrando que 73% marcaram “todas as opções”. Segundo o resultado, 19% apertaram “mau caráter”, 5% “travestida de jornalista”, e 2% marcaram a resposta “desonesta”. Michelle colocou uma tarja em que diz “a voz do povo”, citando a enquete. 

 

No terceiro story, Michelle posta matéria da Globonews em que reconhece o erro sobre o computador apreendido e diz que “o importante é espalhar a fake news, assassinar a reputação das pessoas e depois... a gente 'corrige' a fake news, ops! A notícia”. 

 

Em publicação na sua conta na rede X (antigo Twitter), a jornalista Daniela Lima divulgou o vídeo que foi ao ar na Globonews no qual admite o erro sobre o computador da Abin apreendido com Carlos Bolsonaro. 

 

“Aqui a correção no Conexão. Aos telespectadores e aos envolvidos, meu pedido de desculpas. A responsabilidade de fazer a curadoria da notícia é minha - e ontem eu falhei. Mas o que diferencia o jornalista é o compromisso com o fato. Erro se corrige na mesma medida. Taí”, escreveu a jornalista em sua postagem. Daniela Lima não comentou as postagens de Michelle Bolsonaro.

 Assessora de Carlos Bolsonaro pediu ajuda da Abin sobre investigações contra família
Foto: Renan Olaz / Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Os desdobramentos da operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo o vereador Carlos Bolsonaro acaba de ganhar mais um capítulo, nesta segunda-feira (29), com a divulgação de uma troca de mensagens de uma assessora do vereador com uma assessora do então diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem. 

 

De acordo com a comentarista Julia Duailibi, da Globo News, na mensagem, a assessora de Carlos Bolsonaro diz que está precisando muito de uma ajuda e envia dois números de inquéritos que, segundo a mensagem, envolvem o presidente da República e 3 de seus filhos. Além desse episódio, as investigações descobriram que, em fevereiro de 2020, Ramagem imprimiu informações de inquéritos eleitorais da PF que tinham como alvo políticos do Rio de Janeiro – base política de Carlos Bolsonaro.

 

Segundo o ministro do STF Alexandre de Moraes, as provas colhidas pela PF mostram que os suspeitos usaram a Abin contra adversários e para "'fiscalizar' indevidamente o andamento de investigações em face de aliados políticos".

 

A operação desta segunda-feira (29) é um desdobramento da realizada na quinta-feira (25), que teve Ramagem como alvo.

 

Carlos Bolsonaro e as assessoras Luciana Paula Garcia da Silva Almeida e Priscilla Pereira e Silva são apontadas como integrantes do "núcleo político" que, sob o comando de Ramagem, "monitorou indevidamente “inimigos políticos” e buscou informações acerca da existência de investigações relacionadas aos filhos" de Bolsonaro durante o mandato do ex-presidente.

 

"A solicitação de realização de ‘ajuda’ relacionada à Inquérito Policial Federal em andamento em unidades sensíveis da Polícia Federal indica que o NÚCLEO POLÍTICO possivelmente se valia do Del. ALEXANDRE RAMAGEM para obtenção de informações sigilosas e/ou ações ainda não totalmente esclarecidas" , escreveu Moraes. 

 

 

Print da conversa de assessora compilada em inquérito da PF sobre Carlos Bolsonaro  / Foto: Divulgação PGR

Valdemar Costa Neto aponta metralhadora verbal para Alexandre de Moraes e diz que sonho dele é ser presidente
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Depois de, nos últimos dias, dizer que Roberto Jefferson deveria ter levado um tiro da Polícia Federal, de ter elogiado e depois criticado o presidente Lula, de chamar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de “frouxo” e “omisso”, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, voltou sua metralhadora verbal para o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Irritado por conta das recentes operações da Polícia Federal que tiveram os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) como alvos, Valdemar disse ao jornal O Globo que Moraes almeja ser candidato a presidente da República. 

 

“Ele quer se mostrar, quer ser candidato a presidente. O camarada aparece na televisão, nos jornais e enlouquece. A soberba ataca e você não percebe. É o que ele quer. Não tenha dúvida”, disse Valdemar em entrevista publicada pelo jornal O Globo nesta sexta-feira (26).

 

O presidente do PL, agremiação do ex-presidente Jair Bolsonaro e dono da maior fatia do fundo partidário, comparou as supostas pretensões do presidente do TSE às do atual senador Sergio Moro, que abandonou a magistratura para seguir a carreira política, inicialmente como ministro da Justiça do governo passado. 

 

“Quem imaginava que o Moro seria candidato e iria largar a carreira dele? Ninguém,”, completou Valdemar Costa Neto.

 

Para o presidente do Partido Liberal, as autorizações concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para operações da Polícia Federal que tiveram deputados do seu partido como alvo seriam motivadas por “uma perseguição contra bolsonaristas”. Em postagens nas suas redes sociais, Valdemar cobrou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dê encaminhamento a pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes.

Lira convoca reunião de líderes em meio a escalada de tensões do Congresso com governo e STF
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A sessão solene do Congresso Nacional destinada a iniciar o ano legislativo em 2024 acontecerá apenas no dia 5 de fevereiro, mas antes mesmo da abertura oficial dos trabalhos, reuniões serão realizadas para discutir uma nova escalada de tensão entre os três poderes. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), convocou para a próxima segunda-feira (29) um encontro com todos os líderes partidários, e a pauta da reunião está repleta de temas polêmicos.  

 

Foram diversos os assuntos que azedaram a relação do Congresso Nacional com o governo federal e o Supremo Tribunal Federal desde o final do ano passado. A começar pela medida provisória editada pelo Palácio do Planalto nos últimos dias de 2023, para limitar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de milhares de municípios e acabar com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

 

Essa MP desde o início de sua vigência recebeu diversas críticas de líderes partidários e parlamentares das duas casas do Congresso. Em reunião neste mês de janeiro, lideranças pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (SD-MG), que devolvesse a medida ao governo, mas depois de diversas conversas com a equipe econômica, a decisão foi adiada para o início de fevereiro. O governo ainda tenta convencer deputados e senadores sobre a viabilidade da MP.

 

Outro tema que causou forte reação de parlamentares foi o veto do presidente da República às emendas parlamentares de comissão na Lei Orçamentária de 2024. Na versão aprovada pelos parlamentares, em dezembro, esse tipo de emenda previa gasto total de R$ 16,6 bilhões no ano, mas, com o veto, a previsão caiu para R$ 11 bilhões, um valor, entretanto, ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões). 

 

Os outros tipos de emendas parlamentares, que são as emendas individuais obrigatórias (R$ 25 bilhões) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilhões), não sofreram modificação de valores. Este foi o primeiro Orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o Orçamento de 2023 havia sido apresentado pelo governo anterior. 

 

O corte de R$ 5,6 bilhões nas emendas de comissão desagradou principalmente ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que não teria gostado de ver circular a informação de que ele teria avalizado de alguma forma o veto de Lula. Relatos de aliados de Lira são de que ele teria sido apenas comunicado do veto em conversa por telefone com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

 

Também entrou para o rol de reclamações dos deputados a decisão tomada pela Receita Federal de reverter ato declaratório editado pelo governo Bolsonaro que impôs isenção tributária sobre os salários de líderes religiosos, como pastores e ministros. No ato declaratório publicado em 17 de janeiro no Diário Oficial, a Receita cancelou o benefício concedido pelo ex-secretário especial do órgão, Julio Cesar Vieira Gomes, pouco antes do início da campanha eleitoral de 2022. 

 

Segundo a direção da Receita Federal, a reversão da isenção tributária seguiu determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Os parlamentares, entretanto, afirmam que a decisão do governo de suspender o benefício de líderes religiosos se deu sem qualquer negociação ou aviso prévio.

 

Pelo lado da oposição, as queixas de deputados e senadores se estendem também ao Supremo Tribunal Federal. Nas últimas semanas, foram autorizados mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal nos gabinetes e endereços particulares dos deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), por conta de investigações diversas. 

 

Os desdobramentos das operações da PF que tiveram deputados como alvos levaram membros da oposição a se reunir na Câmara para exigir providências do Congresso contra “abusos” do STF, e geraram um embate público entre o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o senador Rodrigo Pacheco. Costa Neto chamou Pacheco de “frouxo” diante dos mandados cumpridos pela PF, e o presidente do Senado reagiu dizendo que o presidente do PL “passa pano” para o Supremo Tribunal Federal (STF) nos bastidores. 

 

Depois de um final de ano em 2023 com governo e Congresso em sintonia e aprovando diversos projetos de interesse do Palácio do Planalto, 2024 pode começar de forma completamente diferente, inclusive com expectatva de derrotas para a equipe econômica do presidente Lula.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem acompanhou a Faroeste viu o que um pseudo cônsul pode fazer. Na história de Porto Seguro, tem dois verdadeiros. Imagine o que ainda não vai render. E olha que a história nem chegou em Salvador. Mas a vida segue também fora do Judiciário. Por exemplo: o Soberano está cada vez menor, enquanto o Ferragamo está cada vez mais investindo em um perfil "pau pra toda obra" (lá ele!). Mas se o Dois de Julho não foi lá tão bonito, tem coisa ainda mais triste fora do cortejo. Saiba mais!
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"Estou sabendo é dos partidos que estão firmes".

 

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