psol

Durante a convenção estadual da Federação Rede-PSOL, Kleber Rosa formalizou sua pré-candidatura a deputado estadual e anunciou a aceleração das agendas de campanha pelo estado. Ex-candidato ao Governo e à Prefeitura de Salvador, Rosa destacou que o evento consolida um "time pronto e formalizado" para apresentar um programa de esquerda consistente e incidir de forma marcante no pleito deste ano.

ALINHAMENTO NACIONAL E AUTONOMIA ESTADUAL

Questionado sobre a tática eleitoral da sigla — que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito nacional, mas mantém candidatura própria ao Governo da Bahia —, Kleber Rosa explicou que o PSOL não abre mão de sua identidade programática, mas reconhece a gravidade do momento político do país.

Para o pré-candidato, o apoio ao governo federal é uma medida necessária de proteção às instituições democráticas. "Sabemos que a gente vive um momento histórico extremamente sensível, passamos recentemente por uma tentativa de golpe no Brasil [...] e nós não podemos correr o risco de que esse grupo, que são os Bolsonaros e sua família, retorne ao poder. Apoiamos Lula [...] porque Lula é o que nós temos, de fato, como muro de contenção para o retorno desse grupo autoritário, da extrema direita, e é o que nós temos para a garantia do espaço democrático de direito", pontuou Rosa.

PROJEÇÃO DE BANCADA

Apesar dos desafios financeiros e da estrutura de grandes coligações adversárias, Kleber Rosa demonstrou otimismo quanto ao desempenho da federação nas urnas. Ele apontou o crescimento recente do PSOL nas eleições municipais — como o aumento do número de vereadores no interior do estado e o dobramento da bancada na Câmara Municipal de Salvador — como indicativo de um novo patamar eleitoral.

Expectativas da Federação Rede-PSOL para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA):

• Intensificação de agenda: Rota de viagens e mobilização em ritmo acelerado em todas as regiões do estado.

• Meta de bancada: Eleger até três deputados estaduais, consolidando a expansão da representação de esquerda na ALBA.

• Capilaridade: Capitalizar o desempenho recente das urnas municipais para converter votos na disputa proporcional estadual.

"A gente não tem dúvida de que o nosso crescimento numérico se refletirá nesta eleição, na Assembleia Legislativa, com a ampliação do nosso tamanho", finalizou o pré-candidato.

O deputado estadual Hilton Coelho (PSol) afirmou nesta quinta-feira (24), durante a convenção da federação PSol-Rede, em Salvador, que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol), está "deslocado" dentro do partido após a maioria dos filiados rejeitar a proposta de federação com o Partido dos Trabalhadores (PT).

Segundo Hilton, Boulos defendia que o PSol integrasse uma federação com o PT e outros partidos da base governista, mas a ideia foi derrotada internamente. "O Guilherme Boulos está precisando de apoio dentro do PSOL. Ele defendeu que o PSOL participasse da federação com o PT e simplesmente 76% do PSOL disse não. Então, se tem alguém que está deslocado dentro do PSOL, não é o companheiro Ronaldo Mansur, é o companheiro Guilherme Boulos", declarou.

Na entrevista, o parlamentar também rebateu críticas de que o Partido Socialismo e Liberdade atuaria como um acessório ao partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Hilton destacou que, embora a legenda apoie Lula no cenário nacional, na Bahia optou por lançar candidatura própria ao Palácio de Ondina com Ronaldo Mansur (PSol).

Ao comentar a segurança pública, Hilton criticou os índices de letalidade policial na Bahia e defendeu mudanças na estratégia de combate ao crime organizado. Segundo ele, o Estado precisa ampliar investimentos em inteligência e políticas sociais voltadas à juventude, além de direcionar o enfrentamento às organizações criminosas.

"Nós não podemos continuar sendo o estado com o pior índice de letalidade policial do Brasil. A Bahia, em 2025, matou simplesmente 1.600 pessoas em ações policiais seguidas de morte. Quando o segundo lugar, que foi São Paulo, ficou com 900 mortes. Isso é um número macabro", disse.

Na área ambiental, o parlamentar também cobrou medidas para proteger o Cerrado baiano e defendeu a criação da Unidade de Conservação da Serra da Chapadinha, argumentando que a região é estratégica para o abastecimento hídrico da Bahia e deve ser preservada diante do avanço de atividades minerárias.

Durante a convenção da Federação Rede-PSOL, o vereador de Salvador e pré-candidato a deputado federal, Hamilton Assis (PSOL), reforçou o tom de oposição da sigla na Bahia. Em seu discurso, Assis defendeu a autonomia da federação para apresentar um projeto focado no desenvolvimento econômico e no combate às desigualdades, posicionando a chapa como uma alternativa à histórica polarização política no estado.

Para o vereador, a aliança que lança Ronaldo Mansur e a professora Meire Reis ao Governo do Estado demarca um campo político distinto das forças tradicionais. "Nós temos diferença, tanto com o carlismo quanto com o petismo. Então, nós queremos preservar essa autonomia porque nós temos um programa que está muito bem representado", afirmou Assis.

METAS ELEITORAIS

Hamilton Assis destacou o capital político acumulado pelo PSOL nas eleições municipais de 2024, citando o bom desempenho da sigla com a candidatura de Kleber Rosa em Salvador. Para o pleito estadual e nacional, a federação traçou metas ambiciosas para o Legislativo, apostando na boa avaliação de seus quadros atuais.

Os principais objetivos legislativos da federação incluem:

• Reeleição e ampliação: Garantir a reeleição do deputado estadual Hilton Coelho — classificado por Assis como muito bem avaliado — e ampliar a bancada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para até três parlamentares.

• Câmara dos Deputados: Eleger representação federal para fortalecer o projeto nacional do partido.

• Construção de alternativa: Consolidar a federação como uma terceira força política capaz de romper com a dicotomia baiana.]

OPOSIÇÃO

Atuando no Legislativo soteropolitano, Assis não poupou críticas à atual gestão da capital. Questionado sobre a margem política do grupo liderado pelo ex-prefeito ACM Neto, o vereador foi taxativo ao afirmar que esse capital "evaporou" devido aos desgastes da administração do atual prefeito, Bruno Reis (União Brasil).

Segundo o parlamentar, a base governista na Câmara Municipal tem blindado a prefeitura de investigações, barrando pedidos de apuração sobre recentes escândalos e denúncias na cidade. Assis cobrou maior celeridade do Ministério Público nas apurações e criticou as prioridades da gestão municipal. "O grande problema [...] é o próprio Bruno Reis, porque está desidratando e não tem conseguido responder às principais contradições, e tem privilegiado a relação com seus aliados, principalmente empresários da cidade", pontuou.

Para concluir sua fala, o vereador traçou um panorama negativo dos serviços públicos em Salvador, afirmando que os soteropolitanos convivem diariamente com "lixo pela rua" e um "transporte coletivo que não funciona", acusando a prefeitura de entregar a cidade aos interesses do grande empresariado urbano.

Nesta sexta-feira (24), o presidente estadual do PSOL e da Federação PSOL-Rede, Ronaldo Mansur, oficializa sua candidatura ao Governo da Bahia durante convenção partidária realizada no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador. Durante coletiva de imprensa, Mansur concentrou críticas ao atual governador Jerônimo Rodrigues (PT) que tenta a reeleição. 

O candidato destacou que o governo não cumpriu promessas cruciais de 2022, como a instalação de câmeras no fardamento de policiais militares e o fim da fila da regulação na saúde. Ronaldo também fez comentários sobre o crescimento do crime organizado no estado.

“A Bahia hoje está entregue ao crime organizado e o governo não teve coragem nem política de segurança para combater a criminalidade", afirma.

Ao ser questionado sobre o apoio do PSOL a Jerônimo no segundo turno das eleições de 2022, Mansur esclareceu que aquela foi uma decisão pontual por considerá-lo o "menos pior", mas que isso nunca significou adesão ao projeto petista.

“O menos pior não significa que a gente acha que ele seria mil maravilhas, tanto que nós continuamos com a nossa independência na Assembleia Legislativa, com o nosso deputado estadual Hilton Coelho, fazendo o enfrentamento.”, explica.

A professora Deliana Ricelli (PSOL) é a única pré-candidata mulher ao Senado pela Bahia neste processo eleitoral. O tema foi destacado por ela nesta sexta-feira (24), durante a convenção partidária do PSOL-Rede.

Segundo Ricelli, sua candidatura reforça o compromisso do partido em democratizar o acesso à política e garantir que mulheres ocupem espaços de poder. "Até agora nós somos a única mulher candidata ao Senado, então a gente vem reforçando o compromisso que o PSOL tem em democratizar o acesso e dizer que, de fato, as mulheres ocupam espaço de poder, e a gente vem com essa tarefa", afirmou.

A pré-candidata destacou ainda que a chapa reúne outros nomes ligados à educação, com destaque para a presença de três professores.

"Na chapa, a gente tem mais uma mulher, que é a professora Maruzzi. O professor Nilo também está com a gente, então são três professores na chapa, eu, o professor Nilo e a professora Maruzzi. A gente vem num processo de desenvolver e pensar políticas públicas para as mulheres, autonomia para o povo negro e também a educação, que é o nosso ponto central, aquilo que a gente acredita que é capaz de transformar a sociedade", disse.

Questionada sobre a estratégia do PSOL para fortalecer sua bancada no Legislativo, ampliando a representação na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa, Ricelli afirmou que o partido tem buscado um processo pedagógico, e não apenas discursivo, na formação de suas candidaturas femininas.

"Não é apenas o discurso. A gente não quer utilizar a figura da mulher só para garantir um percentual mínimo. O nosso partido tem um histórico de trazer mulheres com capacidade técnica para desenvolver, de fato, projetos que venham a alterar a vida do povo baiano e do povo do Brasil também", declarou.

A pré-candidata a vice-governadora pelo PSOL, Meire Reis, destacou nesta sexta-feira (24), durante convenção partidária do PSOL-Solidariedade, a força do partido no cenário político baiano e nacional, além de comentar o avanço das candidaturas femininas neste processo eleitoral.

Segundo Meire Reis, o fato de o PSOL já ser um partido conhecido facilita a comunicação das propostas defendidas pela legenda. "Essa expectativa ajuda, primeiro porque coloca o PSOL como elemento importante, como já conhecido. Nós temos proposta que é conhecida em todo o Brasil, então não fazemos nada de novo", afirmou.

A pré-candidata destacou que temas como educação, saúde, segurança, moradia, dignidade do povo, questão racial e combate ao aumento da violência contra a mulher fazem parte das pautas centrais do partido. "Para a gente, só ajuda a saber que o PSOL é lembrado pelo povo baiano, assim como é lembrado pelo povo brasileiro. Nós temos uma bancada federal que é vista como muito importante, por tratar de temas que a gente considera fundamentais para a sociedade brasileira, por denunciar e por bancar algumas denúncias, e a gente consegue fazer isso", disse.

Questionada sobre como avalia as candidaturas femininas neste processo eleitoral e as movimentações do PSOL para promover mais mulheres na política, Meire Reis afirmou que o partido tem historicamente buscado ampliar a presença feminina em seus espaços. "O PSOL tradicionalmente tem sempre uma preocupação de ter a presença das mulheres no seu espaço. Essa é uma conquista que as mulheres têm produzido ao longo desses últimos 20 anos, então nós estamos no lugar em que nós construímos para estar", declarou.

Apesar do avanço, a pré-candidata reconheceu que o momento atual ainda é desafiador para as mulheres na política, marcado por episódios de violência política e discursos misóginos. 

Mesmo diante desses obstáculos, Meire Reis afirmou que segue confiante na força da trajetória das mulheres na política, citando sua própria experiência como mulher negra em espaços historicamente difíceis. "Não adianta você colocar uma barreira em mim, porque eu vou quebrar isso", concluiu.

Durante a convenção partidária estadual da Federação Rede-PSOL, realizada nesta sexta-feira (24), o porta-voz da Rede Sustentabilidade na Bahia, Marcelo Carvalho, confirmou sua pré-candidatura ao Senado Federal. Em um discurso contundente, Carvalho teceu duras críticas ao Partido dos Trabalhadores (PT) e posicionou a federação como a única alternativa genuína para o eleitorado progressista baiano.

Carvalho destacou que a união entre Rede e PSOL reflete um diálogo direto com a base social do estado e criticou a forma como os grandes partidos têm conduzido a escolha de seus representantes. "Nós somos a única alternativa ao Senado do campo de esquerda [...] O que mais acontece em volta ao Senado são grandes partidos políticos que escolhem uma figura que é muito distante da população, que não debate diretamente com os trabalhadores", declarou o pré-candidato.

CRÍTICAS A GESTÃO PETISTA

Segundo ele, o PT abandonou suas raízes e deixou de representar os interesses da classe trabalhadora e do movimento sindical após duas décadas no poder. "Você tem um governo que está cansado. Você tem 20 anos de história de um governo que diz ser de esquerda, mas ao mesmo tempo que flerta com os trabalhadores, dorme na cama com os patrões", disparou Carvalho.

O pré-candidato também apontou o que ele avalia como contradições do atual grupo governista em pautas trabalhistas nacionais, como o debate sobre o fim da jornada de trabalho precarizada (referindo-se à luta pelo fim da escala 6x1), acusando a sigla de criar impeditivos no Congresso Nacional enquanto discursa a favor dos trabalhadores.

Viabilidade da chapa e disputa pelo Governo

Além de sua postulação ao Senado, Carvalho reforçou a viabilidade da chapa majoritária da federação, que conta com Ronaldo Mansur (PSOL) como pré-candidato ao Governo da Bahia. De acordo com o porta-voz, a candidatura de Mansur é uma "candidatura real", focada em elevar o nível de desenvolvimento e educação no estado.
 

Os principais objetivos da Federação Rede-PSOL destacados no evento incluem:

• Aproximação com as bases: Retomar o diálogo direto com os trabalhadores baianos.

• Renovação no Senado: Quebrar a tradição de candidatos "distantes da população".

• Ocupação de espaços de poder: Eleger representantes na Câmara Federal, Assembleia Legislativa (ALBA), Senado e Governo do Estado para governar "pela população baiana, para o bem da população baiana"..

O partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade, federados desde 2022, realizam no próximo dia 24/7 (sexta-feira), às 14h30, no Fiesta Bahia Hotel (Itaigara), a convenção que irá confirmar as candidaturas ao Governo, Senado e proporcionais nas eleições de 2026.

A chapa majoritária é composta por Ronaldo Mansur (pré-candidato ao Governo), Meire Reis (pré-candidata a vice) e Delliana Ricelli (pré-candidata ao Senado) - a segunda vaga será definida pela Rede. O encontro deve atrair militantes de vários cantos do Estado, dirigentes das duas siglas, apoiadores políticos e convidados.

Segundo Mansur, presidente estadual do PSOL e da Federação PSOL-Rede, o lançamento de uma candidatura própria para Governo e Senado representa uma alternativa política de esquerda para a Bahia. Uma resposta às gestões petistas de Jaques Wagner, Rui Costa e Jerônimo Rodrigues, bem como aos governos carlistas.

"A meta é reeleger Lula presidente, impedir o avanço da extrema-direita, mas entendemos que o PT não representa as bandeiras de esquerda. Assim como entendemos que o atraso do carlismo não contempla as reivindicações e necessidades do povo baiano", diz.

De acordo com o pré-candidato, a convenção do dia 24 também irá oficializar as candidaturas proporcionais, que irão representar PSOL e Rede na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa da Bahia. Até o momento, 40 nomes foram lançados a deputado federal e 52 a deputado estadual (número que pode aumentar).

Considerada atualmente a maior liderança política do Psol, a deputada federal Erika Hilton (SP) manifestou sua insatisfação e decepção com a decisão tomada por seu partido para a divisão dos recursos do fundo eleitoral. Em postagem nas redes sociais nesta terça-feira (23), a deputada paulista denunciou publicamente o que chamou de descumprimento de acordos internos, além de apontar a desigualdade na distribuição de recursos voltados às campanhas eleitorais.

No texto divulgado na rede, Erika Hilton disse que estava “simplesmente chocada e decepcionada” com a cúpula nacional do Psol, segundo ela, por receber menos apoio estrutural e financeiro do que a ex-deputada Manuela D’Ávila, que se filiou à legenda no ano passado e vai concorrer ao Senado pelo Rio Grande do Sul.

“Pra mim, vocês sabem, a política real se faz nas ruas, nas redes, com transparência, papo reto e propósito. Não se faz escondendo os problemas debaixo do tapete ou com tentativas de sabotagem”, disse a deputada. 

Erika Hilton argumenta que, “como uma mulher negra e travesti” no maior estado do país, necessita de uma logística robusta e segurança reforçada, mas sente que suas necessidades estão sendo ignoradas pela burocracia partidária. A deputada apontou inclusive o privilégio que estaria sendo dado à candidatura do presidente nacional do partido, Juliano Medeiros. 

“Hoje, Juliano Medeiros, presidente da Federação PSOL-Rede, em sua primeira candidatura, teria exatamente a mesma prioridade que eu. Manuela D´Ávila, que acabou de chegar ao partido, tem previsão de receber mais que o dobro. Respeito a trajetória deles e adoraria vê-los eleitos, mas isso é o privilégio branco e cis sobrepondo tudo: os acordos feitos conosco, cálculos eleitorais sérios… A inteligência política passou longe. É uma tentativa de asfixiar quem está na linha de frente em detrimento de um perfil de pré-candidaturas bem específico, de grupos que só pensam em si mesmos e estão, mais uma vez, arriscando a viabilidade do Psol”, apontou Hilton.

Manuela D´Ávila é vista pela legenda como uma peça-chave para a estratégia de crescimento no Congresso Nacional em 2027. O partido não possui um senador há mais de dez anos e pretende investir pesado para garantir essa cadeira. 

A disputa interna no Psol ocorre justamente pelo controle do fundo eleitoral, o dinheiro público destinado às campanhas, que é limitado e gera conflitos entre as diferentes correntes da sigla. De acordo com a Justiça Eleitoral, a Federação PSOL-Rede deve contar com um total de R$ 162,5 milhões do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC). 

“Ninguém quer tirar o básico ou negar importância de quem está nas suas primeiras campanhas. O que não podemos aceitar é a falta de transparência e o suicídio político de sufocar quem tem a força popular para garantir a sobrevivência do partido. Nós ficamos no Psol para superar a cláusula de barreira e eleger bancadas fortes. Agora, exigimos que a direção cumpra a sua palavra”, concluiu Erika Hilton em seu manifesto na rede X.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando que a Justiça proíba a divulgação de apostas esportivas por comentaristas durante transmissões de partidas. As informações são da Veja.

No documento, a parlamentar sustenta que profissionais do esporte têm se valido da credibilidade inerente à função para incentivar o público a realizar apostas, inclusive com a sugestão de palpites e odds, cotações que indicam os possíveis ganhos em caso de resultado favorável. Segundo a deputada, a prática ocorre enquanto os jogos estão no ar, o que agrava o impacto sobre os telespectadores.

Embora não mencione nomes de comentaristas ou emissoras, Erika Hilton critica a forma como essa publicidade tem sido veiculada e defende que a promoção de plataformas de apostas seja submetida a regras mais rigorosas de transparência e sinalização. A representação não detalha medidas específicas, mas sinaliza a necessidade de maior controle sobre o conteúdo apresentado durante as transmissões.

Crítica da expansão do mercado de bets no Brasil, a deputada relaciona as apostas esportivas a problemas como endividamento e dependência psicológica. “É inaceitável um comentarista usar a sua posição de especialista para induzir os telespectadores a apostarem”, afirmou. Em outro trecho, ela declarou: “Bet não é esporte. E jogo de azar”. O pedido agora aguarda análise do MPF, que decidirá se encaminhará a demanda à Justiça.

O líder do PSOL na Câmara, deputado Tarcísio Motta, entregou pessoalmente ao presidente da Casa, Hugo Motta, um documento cobrando explicações pela demora no andamento dos processos contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). 

O Conselho de Ética já havia aprovado a suspensão de dois meses para os três parlamentares em decorrência da ocupação da Mesa Diretora em 2025.

O problema apontado por Tarcísio Motta é que os recursos apresentados pelos deputados ainda não foram encaminhados à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o que impede o prosseguimento das penalidades. 

O líder do PSOL compara o caso com processos de outros deputados, como Chiquinho Brazão, Glauber Braga e Flordelis, cujos recursos foram despachados pela Mesa Diretora em prazos muito menores, em alguns casos no próprio dia do recebimento.

A paralisação preocupa especialmente por ser ano eleitoral. A Câmara tradicionalmente encerra suas atividades após o recesso de julho e retoma os trabalhos apenas no fim de outubro, o que reduziria ainda mais o prazo para a aplicação das penalidades.

No documento, Tarcísio Motta pede que, caso não haja justificativa para a demora, "os despachos sejam feitos imediatamente para que seja possível o prosseguimento regimental das matérias".

Parlamentares de esquerda acionaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, para solicitar que o financiamento do documentário "Dark Horse", que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, seja investigado no âmbito do inquérito do Banco Master, sob relatoria do ministro. A informação foi originalmente revelada pelo Lauro Jardim, do jornal O Globo.

De acordo com a petição apresentada à Corte, há indícios de conexões entre o núcleo econômico-financeiro ligado ao banco e a produção do longa-metragem, que foi financiado pelo banqueiro Daniel Vorcaro. Os parlamentares também apontam suspeitas envolvendo a produtora e a Organização Não Governamental (ONG) associadas ao filme, além de contratos firmados com a Prefeitura de São Paulo.

RECURSOS PÚBLICOS 
O documento enviado ao STF cita, como exemplo, uma recente operação realizada pela Polícia Civil de São Paulo que investiga suspeitas de irregularidades no programa municipal "Wi-Fi Livre SP", voltado à instalação de pontos públicos de internet. Entre os alvos dessa apuração em território paulista figuram entidades relacionadas ao documentário "Dark Horse" e a produtora Karina Gama.

Outro ponto destacado pelos parlamentares refere-se ao patrocínio de R$ 3,5 milhões concedido pelo município de São Paulo a uma feira gospel. A organização desse evento evangélico também esteve sob a responsabilidade de Karina Gama.

Para os autores da petição, as transações financeiras revelam um "eixo comum" e uma possível circulação de verbas públicas e privadas envolvendo o mesmo grupo de pessoas, entidades e estruturas empresariais, o que justificaria a unificação dos casos sob a relatoria do ministro André Mendonça.

"A apuração fragmentada pode impedir a compreensão global dos fatos, especialmente quanto à origem, circulação, destino e eventual triangulação de recursos", sustenta trecho da petição à qual o jornal O Globo teve acesso.

Os deputados Luciene Cavalcante (Psol) e Carlos Giannazi (Psol), em conjunto com o vereador paulistano Celso Giannazi, solicitaram que o magistrado determine a preservação de todos os documentos, mensagens e registros de comunicação dos envolvidos. Eles também pedem que o STF requisite o envio de inquéritos policiais e processos administrativos em andamento em outros órgãos que versem sobre o tema.

Em outra frente de investigação na Suprema Corte, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste a respeito de um pedido para ampliar o escopo do inquérito que apura a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. A manifestação solicitada visa avaliar a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro no rol de investigados desse caso.

O PSOL protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), na última segunda-feira (25), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) para que a Corte reconheça uma suposta omissão da União e do Congresso Nacional na regulamentação da exploração de minerais considerados críticos e estratégicos para o país, especialmente as chamadas terras-raras.

Na ação, o partido argumenta que a falta de uma legislação específica para o setor representa riscos à soberania nacional, à autonomia tecnológica e ao controle de recursos minerais considerados essenciais para a indústria de alta tecnologia e para a transição energética.

O pedido foi motivado, entre outros fatores, pela venda da mineradora Serra Verde, que atua na exploração de terras-raras em Goiás, para a empresa norte-americana USA Rare Earth. A operação, anunciada por cerca de US$ 2,8 bilhões, é apontada pelo PSOL como um exemplo da vulnerabilidade do país diante da ausência de mecanismos de controle sobre ativos estratégicos.

Segundo a legenda, a negociação evidencia uma "vulnerabilidade ampla e atual" na proteção dos interesses nacionais relacionados à exploração desses minerais.

Na ação apresentada ao STF, o partido pede que operações envolvendo minerais críticos e estratégicos passem a ser submetidas a controle prévio do governo federal. A proposta prevê que transações do setor sejam analisadas sob critérios relacionados ao interesse nacional, soberania econômica, autonomia tecnológica e preservação do mercado interno.

O processo foi distribuído ao ministro Nunes Marques, que será o relator da ação na Suprema Corte.

Além da iniciativa no STF, quatro parlamentares do PSOL já haviam encaminhado uma representação à Procuradoria-Geral da República solicitando a anulação da venda da Serra Verde. Os congressistas argumentam que a operação teria violado princípios constitucionais ligados à proteção de recursos estratégicos nacionais.

As terras-raras são um grupo de minerais utilizados na fabricação de equipamentos eletrônicos, baterias, turbinas eólicas, veículos elétricos, sistemas de defesa e diversas tecnologias consideradas fundamentais para a economia global. Nos últimos anos, esses recursos ganharam relevância geopolítica diante da disputa internacional por cadeias de suprimentos de minerais estratégicos.

O deputado federal Chico Alencar (Psol) protocolou, neste sábado (23), uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a abertura de investigação contra o deputado federal e ex-secretário especial da Cultura, Mario Frias (PL). A peça jurídica baseia-se em suspeitas de desvio de salários de servidores públicos, prática popularmente conhecida como "rachadinha".

A iniciativa do parlamentar do Psol fundamenta-se em informações reveladas pelo G1 sobre Gardênia Morais, ex-assessora que atuou no gabinete de Frias entre 2023 e 2024. Segundo os relatos, ela repassava grande parte de seus vencimentos ao então chefe de gabinete e efetuava o pagamento de despesas de familiares do deputado.

De acordo com registros bancários apresentados na reportagem, a ex-funcionária realizou transações financeiras para cobrir despesas pessoais ligadas ao parlamentar. Entre os comprovantes, constam o pagamento de uma fatura de cartão de crédito da esposa de Mario Frias e uma transferência via Pix no valor de R$ 1.000,00 destinada à mãe do deputado.

Ambas as operações foram custeadas com recursos da conta de Gardênia, alimentada por seu salário da Câmara Federal. "O deputado sabia, o deputado estava ciente de todas as devoluções. Foi um combinado inicial, o deputado sempre participa", declarou a ex-assessora ao G1.

Em contrapartida, o atual chefe de gabinete do parlamentar, Diego Ramos, negou ter conhecimento sobre as suspeitas e declarou estar convicto de que o próprio Mario Frias também não sabia das transações apontadas.

Na denúncia encaminhada à PGR, obtida pelo jornal O Globo, Chico Alencar argumenta que a conduta relatada aponta para a suposta prática de seis crimes distintos: concussão, peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Recentemente, Mario Frias também esteve no centro do debate político por sua atuação como produtor executivo do filme Dark Horse, obra inspirada na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro e financiada pelo empresário Daniel Vorcaro. Em mensagens obtidas e publicadas pelo veículo Intercept Brasil, o deputado refere-se ao dono do Banco Master de maneira informal, chamando-o de "irmão" e "meu brother".

Além do Plano Municipal de Segurança Pública, a Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (6), um total de 479 proposições durante sessão no plenário. O único texto rejeitado foi a Moção de Aplausos nº 72/2026, de autoria do vereador Hamilton Assis (PSOL), que manifestava apoio à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

Entre os textos aprovados estão 18 projetos de resolução, que incluem concessões de medalhas Thomé de Souza e títulos de cidadão soteropolitano. Foram contemplados nomes como o técnico do Esporte Clube Bahia, Rogério Ceni, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti, e o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner.

Também foram aprovados 137 projetos de indicação, voltados tanto à Prefeitura de Salvador quanto ao Governo do Estado. Entre eles, propostas que sugerem a oferta gratuita de gelo a vendedores credenciados no Carnaval por meio de parcerias com patrocinadores; o pagamento de direitos de imagem a ambulantes; a gratuidade no transporte público para estudantes de cursos técnicos e pré-vestibulares; a destinação de recursos para aquisição de tornozeleiras eletrônicas em casos de violência doméstica; e a ampliação do atendimento a pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio de parcerias com clínicas privadas.

Outras indicações incluem a possibilidade de abono de faltas para servidores municipais que precisem acompanhar animais domésticos em situações de urgência veterinária, a implantação de miniusinas solares em comunidades de baixa renda e a criação de um programa estadual de saúde mental voltado a profissionais da segurança pública.

A sessão também aprovou 120 moções de aplauso, destinadas a organizações, entidades e pessoas físicas, além de 98 requerimentos relacionados a ações internas da Casa, como a criação de comissões e a realização de sessões especiais.

Em meio às muitas discussões que envolveram parlamentares governistas e de partidos de direita, na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (30), se destacou um bate-boca entre a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e o senador Sérgio Moro (PL-PR). Durante a discussão do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria de penas, a deputada do Psol chamou Moro de “juiz ladrão”. 

Fernanda Melchionna fez a acusação em meio a críticas à bancada de oposição. Segundo ela, haveria uma contradição entre o discurso moralizante e a atuação de setores que teriam apoiado medidas de proteção a corruptos. A deputada do Psol também afirmou que Moro tenta se apresentar como “paladino da moral”, apesar de controvérsias sobre sua atuação na Operação Lava Jato.

“A cantilena enfadonha da extrema direita e dos bolsonaristas chega a doer o ouvido. Um juiz, que foi um juiz ladrão, como mostrou a Vaza Jato, vem aqui tentar se mostrar como paladino da moral, como se lutasse contra a corrupção. É muita falta de vergonha na cara daqueles que votaram na PEC da bandidagem na Câmara dos Deputados vir aqui dizer que estão contra os corruptos”, disse a deputada gaúcha.

O senador Sérgio Moro pediu a palavra para rebater a deputada do Psol, e disse que não sabia “o nome da parlamentar”. Moro disse ter “consciência tranquila” sobre sua atuação na Lava Jato e voltou a afirmar que houve corrupção na Petrobras durante os governos do PT.

“Eu tenho a absoluta consciência tranquila do que eu fiz na Operação Lava Jato e o roubo da Petrobras foi real. A Petrobras recuperou R$ 6 bilhões e tudo isso aconteceu no governo Lula. Como se não bastasse, agora a gente está vendo toda essa roubalheira dos aposentados e pensionistas com suspeita do envolvimento do filho do presidente Lula”, afirmou o senador do PL.
 

Em postagem nesta semana nas redes sociais, a deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG) anunciou a apresentação de um projeto de lei para proibir a venda em todo o Brasil da chamada “fita cola-rato”. A deputada condenou o uso dessa fita que é uma armadilha que prende o rato e que, segundo ela, causa sofrimento prolongado a esse animal e pode “gerar problemas sanitários”. 

O vídeo foi postado na conta da parlamentar no Instagram na última terça-feira (14), com um alerta de “conteúdo sensível”, já que a deputada exibia imagens de ratos sendo capturados pela armadilha. Depois da repercussão nas redes sociais, Duda Salabert apagou o vídeo. 

Segundo a deputada, o método da “fita cola-rato” usado para capturar roedores causa sofrimento prolongado aos animais e pode gerar problemas sanitários. Ela afirma que a armadilha prende o rato por longos períodos, o que pode resultar em morte por exaustão, fome ou infecção.

“Você conhece a fita cola rato? Essa fita é uma armadilha que prende o rato e deixa ele agonizando por horas, às vezes dias. O rato tenta fugir, se debate e acaba arrancando a própria pele até morrer de exaustão ou fome. Enquanto não morre, o rato continua urinando e defecando no lugar porque está preso nessa fita. Ou seja, além da crueldade, vira também um foco de contaminação de doenças”, disse Duda Salabert.

A parlamentar também afirmou que o equipamento pode prender outros animais, como aves e filhotes de gatos. Segundo ela, isso aumenta os riscos sanitários e reforça a necessidade de discutir o controle de pragas com outras medidas.

“Essas armadilhas que são vendidas no supermercado não escolhem a espécie. Prendem aves, filhotes de gato e é muito comum, pasmem, para matar pombos”, afirmou.

Apesar do anúncio da apresentação do projeto, no sistema da Câmara ainda não há uma proposta com esse objetivo protocolada no sistema. A ideia da proposta recebeu diversas críticas nas redes sociais, entre elas do empresário Luciano Hang.

Em resposta às falas da deputada Duda Salabert, Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, questionou o que a população deveria fazer com os ratos: “Deixar tomar conta das casas? Resolver com abraço? Levar para a casa da deputada?”, perguntou.

“Enquanto isso, o país afunda em problemas reais: impostos altos, dívida pública disparando, poder de compra despencando, combustível caro… e essa é a prioridade?”, questionou o empreendedor, conhecido como Véio da Havan.
 

Com o fim da janela partidária, período de 30 dias que permite a deputados e senadores trocarem de partido sem perda de mandato, tem início uma das fases mais intensas da pré-campanha eleitoral. Nesse contexto, ganha relevância o tempo de exibição da propaganda em rádio e televisão. O Bahia Notícias obteve, com exclusividade, o levantamento prévio realizado pelo escritório Ismerim Advogados Associados com os cálculos de minutos disponíveis para as chapas (extraoficialmente) estabelecidas até aqui.

Na Bahia, após o deputado federal José Carlos Aleluia (Novo) desistir da pré-candidatura ao governo e anunciar apoio ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), três chapas devem concentrar a maior parte da exposição: a da oposição, liderada por ACM Neto; a governista, encabeçada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT); e uma terceira, liderada por Ronaldo Mansur (PSOL).

Na disputa pelo governo, ACM Neto e o pré-candidato a vice, Zé Cocá, lideram no tempo de propaganda. Com uma coligação formada por sete partidos, sendo seis considerados no cálculo, o grupo reúne União Brasil/Progressistas (federação), PL, Republicanos, PSDB/Cidadania (federação), Podemos, PRD/Solidariedade e DC. Ao todo, serão 297 segundos, o equivalente a 4 minutos e 57 segundos por bloco.

Em seguida aparece o grupo governista, liderado por Jerônimo Rodrigues (PT) e com Geraldo Júnior (MDB) como pré-candidato a vice. A coligação reúne a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), além de PSD, MDB, PSB, Avante e PDT, somando 211 segundos, ou 3 minutos e 31 segundos.

A terceira chapa, formada apenas pela federação PSOL/Rede, com Ronaldo Mansur e Meire Reis como pré-candidatos a governador e vice, respectivamente, terá 31 segundos de propaganda.

Além do tempo em blocos, os candidatos também contam com inserções diárias de 30 segundos ao longo da programação. Nesse critério, a coligação de ACM Neto lidera com 38 inserções por dia, seguida pela de Jerônimo, com 27, e pela federação PSOL/Rede, com 4.

Na disputa pelo Senado, a ordem das chapas se mantém, com variação apenas no tempo de propaganda.

A chapa liderada por ACM Neto tem como pré-candidatos o senador Angelo Coronel (Republicanos), que busca a reeleição, e o ex-ministro João Roma (PL). O grupo contará com 231 segundos de propaganda, o equivalente a 3 minutos e 51 segundos.

Já a chapa governista reúne o senador Jaques Wagner (PT) e o ex-governador Rui Costa (PT), somando 164 segundos, ou 2 minutos e 44 segundos.

A federação PSOL/Rede, que ainda não definiu seus nomes para o Senado, terá 24 segundos de propaganda.

ENTENDA OS HORÁRIOS
As propagandas em blocos fixos são exibidas em dias e horários definidos pela Justiça Eleitoral durante o período oficial de campanha. A divisão do tempo segue dois critérios: 10% igualitário, dividido entre os candidatos, e 90% proporcional, conforme o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.

Para os cargos do Executivo, como governador, serão disponibilizados 9 minutos de exibição. Já para o Senado, o tempo total será de 7 minutos.

LEIA TAMBÉM:

• Tempo de TV e rádio expõe relevância da federação entre União e PP e coloca PT em terceiro na "cota de tela" atual; veja números

As campanhas para Senado e governo estadual vão ao ar às segundas, quartas e sextas-feiras. No rádio, o Senado será exibido das 7h às 7h07 e das 12h às 12h07; e governo estadual, das 7h16 às 7h25 e das 12h16 às 12h25. Na TV, os horários são: Senado, das 13h às 13h07 e das 20h30 às 20h37; e governo estadual, das 13h16 às 13h25 e das 20h16 às 20h25.

Além dos blocos fixos, as emissoras devem veicular inserções de 30 ou 60 segundos ao longo da programação. Ao todo, são 70 minutos diários destinados a esse formato, também divididos entre tempo igualitário (10%) e proporcional (90%).

Desse total, 35 minutos são reservados às campanhas majoritárias (presidente, governador e senador) e 35 minutos às proporcionais (deputados federal e estadual). Dentro de cada grupo, 7 minutos são distribuídos de forma igualitária entre os partidos, enquanto 63 minutos seguem o critério proporcional.

O historiador e youtuber Jones Manoel vai se filiar ao PSOL para concorrer a deputado federal por Pernambuco. A executiva nacional do partido aprovou a filiação após ele concordar com os termos estabelecidos pela sigla, entre eles o alinhamento com a estratégia eleitoral do PSOL e o apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva desde o primeiro turno.

O acordo também prevê a preservação da imagem pública do partido e não concede a Jones participação em instâncias internas de decisão.

A presidente do PSOL, Paula Coradi, aposta na ampliação da bancada federal da legenda nas próximas eleições.

Em entrevista ao Bahia Notícias, em janeiro, Jones afirmou que o PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário) definiu como estratégia lançar candidaturas, mas, diante da ausência de registro oficial da sigla, a alternativa foi buscar filiação em outro partido. Segundo ele, as conversas com o PSOL avançaram de forma positiva para viabilizar a candidatura.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol), confirmou que seu grupo político permanecerá no partido para a disputa das eleições deste ano. A corrente reúne nomes como a deputada Erika Hilton (SP), o deputado Hilton Coelho e o vereador de Salvador, Hamilton Assis. 

O grupo passou a discutir seu futuro após a maioria do PSol rejeitar a proposta de federação com o PT. Em nota, Boulos afirmou que a decisão busca evitar a possível “inviabilização institucional” da legenda com a saída de quadros relevantes.

“Uma saída imediata dessas figuras do PSol tornaria praticamente impossível ao partido ultrapassar a cláusula de barreira, levando à inviabilização institucional”, disse.

Ex-prefeito de Itabuna, no Sul, Geraldo Simões confirmou que deixará o PT após décadas de atuação política na sigla. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, a decisão foi tomada com o objetivo de se filiar ao Psol e disputar uma vaga como deputado federal.

“Estou deixando o PT para me filiar ao PSOL e ser candidato a deputado federal”, afirmou. Geraldo Simões foi um dos fundadores do PT e teve atuação de destaque no partido, sobretudo entre as décadas de 1990 e 2010, período em que ocupou cargos relevantes e exerceu influência política.

Nos últimos anos, no entanto, o ex-prefeito acumulou derrotas eleitorais, perdeu espaço dentro da legenda e passou a divergir da condução interna do partido.

Ainda segundo o site, nos bastidores, a avaliação é de que Simões já não encontrava condições políticas no PT para viabilizar um novo projeto eleitoral. A filiação ao Psol surge como alternativa para retomar protagonismo político e viabilizar a candidatura federal. 

A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) ingressou nesta segunda-feira (16) com representações na Polícia Federal, no Ministério da Justiça, na Procuradoria-Geral da República e na Mesa Diretora da Câmara relatando ameaças de morte que recebeu. Nos ofícios enviados aos órgãos, a deputada revelou que as agressões e ameaças dirigidas a ela chegaram pelo email institucional da Câmara. 

Carol Dartora relata que recebeu a mensagem na madrugada de domingo (15), a partir de um usuário identificado como Lucas Bovolini Martins. 

“Então, sua p…, vou comprar uma passagem só de ida para a sua cidade. Vou te encontrar e fazer você pagar por cada palavra de m**** que você já disse. Vou te estuprar até você não aguentar mais… Você vai morrer, sua preta de m****.  E quando eu terminar, vou cuspir no seu cadáver e dizer que você mereceu cada segundo de dor. No final, vou enfiar uma bala na minha cabeça”, diz a mensagem. 

No ofício enviado ao presidente da Câmara, Carol Dartora menciona o conteúdo de extrema violência da mensagem, e pede que sua segurança seja reforçada com agentes da Polícia Legislativa. A deputada afirma ser alvo específico de ódio por ser uma mulher negra em posição de poder político institucional. 

“Mulheres negras conquistaram, através de muita luta, o direito de ocupar cadeiras nesta Casa. Não podemos permitir que o terror racial e de gênero nos expulse desses espaços. Não podemos permitir que a violência cibernética e o terrorismo político silenciem vozes fundamentais para a democracia brasileira”, afirma Carol no ofício a Motta. 

O autor do email, Lucas Bovolini Martins, havia feito ameaças de morte a uma outra deputada no início do mês de fevereiro. O e-mail foi enviado à deputada estadual Lívia Duarte, do Psol do Pará. 

Segundo denúncia da deputada Lívia Duarte, a mensagem recebida por e-mail continha ameaças explícitas contra a sua integridade física. A parlamentar é considerada a primeira deputada negra na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

“Seu assassinato será tão real quanto a dor que você sentiu ao ler isso”, dizia a mensagem criminosa enviada com o nome Lucas Bovolini Martins no remetente.

O texto prosseguia com mais ameaças: “Deputada Lívia Duarte, sua existência é uma piada. Não é suficiente que eu quebre todos os seus ossos”, diz o email. 

Após o recebimento da mensagem, a deputada Lívia Andrade encaminhou ofícios ao presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), e ao gabinete militar da Casa, com pedidos para reforço da sua segurança. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado também foi requisitada para proceder com a investigação da autoria da mensagem por meio do serviço de inteligência. 

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) obteve uma liminar no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que questiona a Lei nº 9.893/2025, que autoriza o uso da Bíblia como material paradidático nas escolas públicas e privadas de Salvador. A ação proposta pelo mandato do vereador Professor Hamilton Assis, questionou a medida proposta na legislação, sob alegação de que abre espaço para o proselitismo religioso no ambiente escolar.

A lei, que já foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União), autorizava a utilização da Bíblia em disciplinas como História, Literatura, Ensino Religioso, Artes e Filosofia. Durante a audiência, nesta quarta-feira (11), o PSOL argumentou que a legislação fere o princípio constitucional do Estado laico. 

O relator do processo votou pela concessão da liminar e ao final, 13 magistrados votaram com o mesmo entendimento, garantindo a maioria necessária para o deferimento da medida. Para o vereador Professor Hamilton Assis, que acompanhou a audiência, o deferimento da liminar representa uma defesa importante dos princípios constitucionais que regem a educação pública.

“Sou professor concursado da rede municipal de Salvador há mais de duas décadas e atualmente estou licenciado da função de coordenador pedagógico. Como educador e pesquisador da área, considero inaceitável ver desrespeitado nas escolas um princípio garantido pela Constituição: a laicidade do Estado. A escola pública deve ser um espaço de pluralidade, respeito e liberdade de crença. Quem luta contra o racismo religioso e pela garantia da liberdade de práticas religiosas, seja qual for a fé, não pode aceitar esse tipo de retrocesso”, afirma o vereador.

O parlamentar destacou ainda que o PSOL já havia se posicionado contra o projeto durante sua tramitação na Câmara Municipal.

Apesar de uma forte mobilização contrária e protestos de parlamentares do PL e de ideologia conservadora, a deputada Erika Hilton, do Psol de São Paulo, foi eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. O mandato da deputada vai até o final de janeiro do ano que vem. 

Pela divisão de comissões entre partidos e blocos, coube ao Psol a indicação para a Comissão dos Direitos da Mulher. A Comissão foi uma das últimas a ter seu comando decidido, por conta da forte oposição do PL ao nome de Erika Hilton. 

O líder do PL, o deputado Sóstenes Cavacalnte (RJ), foi um dos que protestou contra a eleição de Erika Hilton.

“Deveria haver uma regra que restringisse o comando dessa comissão a quem é mulher biologicamente”, defendeu Sóstenes. 

Por conta da obstrução do PL, foram necessários dois turnos de votação para eleger Hilton. No primeiro turno da eleição, apesar de a votação ocorrer com chapa única, a deputada não alcançou o número necessário para ser confirmada no cargo, pois foram registrados dez votos favoráveis e 12 em branco, o que impediu a eleição naquele momento. 

Como os votos em branco não atingiram a maioria absoluta, que seria de 13, a então presidente da comissão, Célia Xakriabá (PSol-MG), abriu um segundo turno. Na nova votação, em que bastava maioria simples, Erika Hilton foi eleita com 11 votos favoráveis e dez em branco.

Após assumir o cargo, a deputada Erika Hilton afirmou que pretende concentrar o trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na construção de políticas públicas voltadas à proteção e à dignidade das mulheres. A deputada minimizou as críticas à sua eleição e disse que o foco da comissão deve ser o enfrentamento de problemas estruturais que afetam as mulheres no país.

“Eu estou preocupada mais em que nós vamos trabalhar em prol da dignidade das mulheres. Precisamos enfrentar o feminicídio, a cultura do estupro, a violência doméstica e facilitar legislações que salvem a vida das mulheres”, afirmou.

A deputada acrescentou que pretende transformar a comissão em um espaço de acolhimento e debate sobre propostas legislativas relacionadas à pauta feminina. Segundo ela, o objetivo é evitar disputas políticas que, em sua avaliação, desviem o foco das políticas públicas.

“Eu quero fazer da comissão um espaço de escuta e acolhimento das mulheres, mas também de discussão de legislações que tratem da vida das mulheres”, disse. 

“Está decidido por maioria: fui eleita a primeira travesti, mulher trans, presidenta da Comissão das Mulheres, criando um marco histórico. Vamos trabalhar por todas as mulheres, pelas meninas, pelas mulheres trans, pelas mulheres cis, pelas mães e por todas as dignidades das mulheres”, concluiu a deputada.

Diversas deputadas presentes durante a votação defenderam a eleição de Erika Hilton para o cargo, e celebraram o que chamaram de avanço da Câmara na luta por maior diversidade. Foi o caso da deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ). 

“A presidência da Comissão da Mulher nas mãos da Erika Hilton é uma vitória histórica. É o reconhecimento de uma trajetória de luta e da necessidade de ampliar as vozes que defendem os direitos das mulheres no Congresso”, declarou a parlamentar.

Também do PSOL, a deputada Célia Xakriabá (MG), que presidia anteriormente o colegiado, celebrou a continuidade da condução da comissão por uma parlamentar comprometida com a pauta feminista e de direitos humanos. Segundo ela, a eleição de Hilton "representa a força das mulheres diversas que ocupam a política e seguem lutando contra a violência, o racismo e o machismo".

Deputadas de oposição lamentaram a eleição de Erika Hilton e afirmaram que a comissão deveria ser presidida por uma mulher cisgênero. Elas também criticaram o que chamaram de "ideologização" da comissão.

"Não podemos concordar com a entrega desta comissão, que deveria zelar pela dignidade da mulher, da vida e da família, a uma pauta que desvirtua a própria essência feminina", disse Chris Tonietto (PL-RJ).

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) se manifestou publicamente, nesta segunda-feira (2), com relação à proposta de federação partidária entre o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), do qual é filiado, e o Partido dos Trabalhadores (PT). A fala ocorre em meio ao final do primeiro ciclo de federações partidárias, iniciado em 2021, com possibilidade de renovação ou novas alianças até 04 de abril. Segundo o representante psolista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), “a independência do PSOL é inegociável”. 

? Deputado Hilton Coelho critica proposta de federação do PSOL com o PT: “PSOL não nasceu para ser auxiliar de ninguém”

????Redes Sociais/ @psolsalvador
Confira ? pic.twitter.com/EKMWiofYsQ

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) March 2, 2026

“O PSOL não nasceu para ser auxiliar de ninguém. Guilherme Boulos e militantes do seu grupo, dentro do PSOL, estão defendendo a possibilidade de uma federação com o PT. Isso não é um detalhe técnico, não é apenas uma estratégia eleitoral, é uma decisão política que mexe com a identidade do nosso partido”, destacou o deputado em uma publicação nas redes sociais. 

Segundo ele, “o PT escolheu governar ao lado dos setores sempre dominantes desse país” e, por isso, os espaços de ambos os partidos são distintos. “Nossa marca é enfrentar a concentração de riqueza, combater a desigualdade e lutar contra todas as formas de opressão. E não se enfrenta a extrema-direita neofascista abrindo mão dessa autonomia. Não se constrói a alternativa real diluindo o pessoal num projeto que já demonstrou seus limites históricos”, destacou Hilto, citando a justificativa dos correligionários para promover a mudança, a ideia de combater a ascensão da extrema direita. 

LEIA MAIS:

• Hilton Coelho vê importância em “unidade contra a extrema-direita”, mas descarta federação entre PT e PSOL

E finaliza dizendo que “o desafio do nosso tempo é derrotar a extrema-direita e a direita tradicional, e ao mesmo tempo, apontar um novo caminho. Romper com a dependência em relação ao capital financeiro, enfrentar as elites e não repetir a lógica de conciliar com esses mesmos setores que tantas vezes frustrou o nosso povo”. Segundo o deputado, o fórum para a avaliação da proposta deve ocorrer no próximo dia 7 de março. 

“Tenho certeza, vai derrotar essa posição de federação com o PT e mostrar que a maioria do pessoal tem a convicção. Independência não se negocia”, conclui.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou, na última quinta-feira (26), que irá acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Segundo ela, o parlamentar teria atrapalhado os trabalhos de resgate e reconstrução em Ubá, na Zona da Mata mineira, atingida por fortes chuvas que deixaram ao menos 62 mortos e milhares de desabrigados.

Na rede social X, Hilton compartilhou um vídeo em que um morador, filmando da sacada de um imóvel, critica a presença do deputado em uma rua tomada por entulhos e lama. De acordo com o relato, o trânsito teria sido bloqueado e integrantes do Exército e da Guarda Municipal teriam interrompido temporariamente as atividades para garantir a segurança do parlamentar durante gravação de vídeos.

“Sabe por que está tudo parado desse jeito, máquina querendo trabalhar, uma outra máquina impossibilitada de trabalhar, o trânsito todo fechado ali por conta do Nikolas, que está aqui fazendo mídia, fazendo vídeo, atrapalhando no meio da obra, no meio do canteiro”, afirma o morador na gravação.

Em publicação, Hilton citou o artigo 265 do Código Penal, que trata de atentado contra o funcionamento de serviço de utilidade pública, e afirmou que Nikolas teria interrompido os trabalhos para realizar uma ligação ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a quem teria relatado a situação das chuvas.

O vídeo também foi compartilhado por outras lideranças da oposição, entre elas o vereador Pedro Rousseff (PT-BH).

Nikolas respondeu indiretamente à deputada. Também no X, compartilhou imagem de uma manchete que informava a denúncia e escreveu: “Já são mais de 2 milhões de reais que levantei pra atrapalhar. Atrapalhe você também”.

O parlamentar divulgou o link de uma vaquinha destinada às vítimas das enchentes, com recursos direcionados à Cruz Vermelha Brasileira e outras entidades de apoio emergencial. Até a publicação desta matéria, a campanha havia arrecadado cerca de R$ 2,2 milhões.

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Um post compartilhado por Erika Hilton (@hilton_erika)

O partido Republicanos e PSOL são os partidos com maior inserção no eleitorado soteropolitano, considerando o número de filiados. É o que apontam as informações obtidas pelo Bahia Notícias junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com base em dados de 1º de janeiro de 2026. Ambos os partidos concentram a maior parte de suas forças justamente na capital. 

O balanço do TRE-BA aponta que, em ano de eleições nacionais e estaduais, a capital baiana representa quase um quinto (1/5) do eleitorado baiano, com 1.926.767 (um milhão, novecentos e vinte seis mil) eleitores. Entre eles, 121.468 mil soteropolitanos possuem alguma filiação partidária, ou seja, tem vínculo comprovado com partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. 

No que diz respeito aos partidos, foram identificados 50 com filiações em Salvador. O maior deles, em número de filiados, é o Republicanos, com 18.223 eleitores. A sigla, vinculada a Igreja Universal do Reino de Deus, concentra 33,18% dos seus filiados estaduais em Salvador. Com 44 cadeiras na Câmara dos Deputados, é um dos partidos que "lidera" a Casa, na figura do presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB). Na capital baiana, a inserção política se refletiu na eleição de quatro cadeiras na Câmara Municipal de Salvador (CMS) e uma secretaria na gestão municipal. 

LEIA TAMBÉM:

• PT, MDB e União Brasil lideram engajamento partidário pelo interior na Bahia para 2026; confira os números

Por outro lado, o partido na vice-liderança de filiados é Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que ocupa o outro lado do espectro político. Segundo os dados do TRE-BA, o partido concentra 35,35% de suas filiações na capital baiana, com 15.520 eleitores vinculados. A legenda é parte da oposição política à gestão municipal, hoje ocupada pelo União Brasil e, nesse contexto, possui apenas duas cadeiras no Legislativo municipal. Já na Câmara dos Deputados, o PSOL elegeu 11 parlamentares. 

Na sequência, fechando os cinco maiores partidos em Salvador, aparecem os seguintes partidos: Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Progressistas (PP) e Podemos (Pode). No caso do PT, partido com maior inserção política no estado, foram registrados 14.634 filiados em Salvador, que representa apenas 16,58% do total de filiados. 

O Partido Progressistas, que possui a segunda maior bancada da Câmara Municipal de Salvador, com cinco cadeiras, tem 10.281 eleitores soteropolitanos filiados, conforme o TRE-BA. Já o Podemos, concentra 9.166 das filiações partidárias em Salvador. Na CMS, o partido tem duas cadeiras, vinculadas à oposição política do governo municipal. 

O União Brasil, partido que lidera o governo municipal e com maior representatividade legislativa, com sete nomes na Câmara, ficou em 12° lugar no ranking. O partido possui 4.716 filiados em Salvador e concentra pouco mais de 5,6% de seus filiados estaduais na capital. 

Do outro lado do ranking, estão os partidos Unidade Popular (UP/157), Partido da Causa Operária (PCO/110), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU/89), Partido Comunista Brasileiro (PCB/39) e Partido Socialista Cristão (PSC/12).

O pré-candidato a deputado estadual pelo PSOL, Kleber Rosa, comentou, nesta sexta-feira (23), o crescimento do partido e as expectativas para as eleições de 2026. Segundo ele, a legenda projeta manter a única cadeira que ocupa atualmente na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e ampliar a bancada com a eleição de mais um ou dois parlamentares.

“A gente vende um processo de crescimento. Vocês viram isso no resultado eleitoral de 2024, quando a gente cresceu na Câmara de Vereadores, teve um resultado significativo na majoritária, e a gente espera manter essa força para chegar à Assembleia com um número maior de deputados. A gente calcula dois ou três deputados. A ideia é manter o que tem e avançar com a representação”, declarou, durante o 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pontuou ele.

Além da disputa para a AL-BA, o psolista também falou sobre outros nomes do partido que devem concorrer nas eleições de 2026, incluindo os candidatos ao governo da Bahia e ao Senado.

“Nós temos Ronaldo Mansur como candidato a governador e a professora Deliana, que inclusive representa o Sul da Bahia na nossa chapa majoritária, como candidata ao Senado”, concluiu.

Ainda sobre o pleito de 2026, o vereador Hamilton Assis (PSOL) confirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, em outubro de 2025, que será candidato a deputado federal.

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) avaliou como improvável a formação de uma federação entre PT e PSOL, apesar de considerar positiva a sinalização pública feita por setores petistas. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar afirmou que há limites estruturais e programáticos para uma unificação entre as duas legendas para as eleições de 2026.

Hilton destacou que há convergências na disputa política cotidiana, especialmente diante do avanço da extrema-direita. Segundo ele, “é importante destacar elementos de unidade, na prática, na luta política cotidiana, especialmente o enfrentamento à extrema-direita, onde precisa ser feito de maneira vigorosa”.

Apesar disso, o deputado disse não enxergar viabilidade para uma federação. Ele argumentou que, para além do cenário atual, existem diferenças profundas entre as formulações estratégicas de PSOL e PT. “Eu não acredito ser possível um processo de unificação, porque para além dessa situação momentânea, que é grave, nós temos também diferenças importantes com as elaborações mais estratégicas do PT”, afirmou.

Hilton também avaliou que uma federação poderia gerar incoerências no dia a dia das decisões políticas. “Causaria uma situação de artificialidade na hora de fazer uma intervenção prática. Nós poderemos ter posições bastante diferenciadas no cotidiano”, disse.

O parlamentar reforçou que reconhece o gesto político vindo do PT, mas reafirmou seu ceticismo quanto à concretização da proposta. “Valorizo essa sinalização, mas não acho viável que essa federação entre PT e PSOL se viabilize na prática”.

Vale destacar que nesta semana, o diretório nacional do Partido dos Trabalhadores realizou à sigla socialista uma proposta para o partido aderir à Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), que hoje é integrada pelo próprio pelo PT e mais o PCdoB e o PV.

Conforme a CNN, a movimentação faz parte de uma estratégia a legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a criação de uma grande coalização da centro-esquerda. A ideia seria, ainda, convidar o PSB e o PDT para formarem a nova federação.

O PSOL
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) foi fundado em 2005 a partir de um rompimento entre membros do PT. Dois anos antes, a sigla petista expulsou quatro membros do partido: a senadora Heloísa Helena e os deputados João Fontes, Luciana Genro e João Batista de Araújo, conhecido como Babá. 

A movimentação ocorreu quando os quatro votaram contra o projeto do governo para a reforma da previdência, revelando divergências na cúpula do partido. Cerca de 67% dos membros do Diretório Nacional votaram pela expulsão em uma reunião conturbada. Após 15 meses recolhendo assinaturas, os quatro dissidentes fundaram o PSOL, registrado no TSE em 15 de setembro de 2005. 

Apesar da fissura entre os partido, atualmente, o PSOL possui membros compondo o governo Lula. A exemplo do deputado federal licenciado, Guilherme Boulos, que recentemente assumiu ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, e Sônia Guajajara, atual ministra dos Povos Indígenas.

O deputado estadual Hilton Coelho defendeu o correligionário Glauber Braga, que foi retirado a força da Mesa Diretora da Câmara de Deputados durante um protesto contra a cassação do próprio mandato, nesta terça-feira (10). Em entrevista ao Bahia Notícias nesta quarta-feira (10), o deputado destacou que a retirada do parlamentar a força foi uma “movimentação contra o povo brasileiro”. 

“Em verdade, é uma movimentação contra o povo brasileiro. A intenção da maioria do Congresso Nacional liderada por Hugo Motta foi fazer o movimento de anistia de Bolsonaro e de seus comparsas, portanto legitimando uma movimentação que era de suspensão, tentativa de suspensão das liberdades democráticas do país”, afirma. 

Hilton destaca, que “a tentativa de cassação de Glauber entra nesse contexto, é um dia inteiro de ameaças ao companheiro, nosso companheiro deputado, porque o entendimento deles, com certeza, é de que Glauber representa uma voz muito firme de contraposição a esse estado de coisas, e não deu outra”, destacou o deputado estadual. 

O baiano ressaltou ainda a violência aplicada ao deputado psolista no Congresso foi de “absurda truculência, aliás, nunca vista depois do processo de democratização do Congresso Nacional”. “Arrastar um deputado pelo pescoço, atropelar deputadas, colocar a imprensa para fora do Plenário da Câmara dos Deputados, suspender o sinal da TV, tudo isso depois de Glauber ter marcado um protesto que começou com o assumimento dele da mesa diretora, porque o presidente não estava precisava começar”. 

Hilton, destaca ainda que a situação registrada no Congresso demonstra que “primeiro, essa direita e essa extrema-direita estão dispostas a atropelar a legalidade no país e o sentimento do povo brasileiro”. “Segundo, nós temos um campo hoje com a principal referência no companheiro Glauber Braga, que tem força para fazer esse enfrentamento fora do Congresso”.

Ele completa: “Agora nós precisamos responder nas ruas, no domingo nós precisamos fazer o que fizemos com o PEC da bandidagem, ocupar as ruas e derrotar os intentos dessa extrema-direita e dessa direita conservadora golpistas.”

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) se manifestou publicamente após ter sido retirado a força da cadeira da presidência da Câmara dos Deputados por agentes da Polícia Legislativa do Congresso. Em coletiva na noite desta terça-feira (9), o parlamentar afirmou que a ação da força de segurança e o corte da transmissão da TV Câmara, canal oficial de transmissão das ações legislativas, são parte de uma “ofensiva golpista”. 

“Eu estou aqui há algum tempo pelo menos e até hoje não tinha ouvido falar de cortarem o sinal da TV Câmara para que as pessoas não acompanhassem o que estava acontecendo dentro do plenário”, disse o gestor. 

“A única coisa que eu pedi ao presidente da Câmara Hugo Motta foi que ele tivesse 1% do tratamento para comigo que teve com aqueles que sequestraram a mesa Diretora da Câmara por 48 horas por três dias em associação com o deputado que está conspirando contra o nosso país”, continuou o deputado. Glauber Braga fez referência ao episódio em que parlamentares vinculados ao ex-presidente Jair Bolsonaro se amarraram à mesa diretora da Câmara em protesto pela pauta da anistia. 

Ainda sobre isso, o parlamentar diz que na época, “sobrou negociação, sobrou diálogo. Em nenhum momento foi considerada a retirada a força daqueles deputados pela Polícia Legislativa. O que está acontecendo agora é uma ofensiva golpista”. 

Considerando que sua ação de ocupar o assento era parte de um protesto contra o processo que pauta sua própria cassação, ele garante que o projeto em questão foi pautado em meio a uma série de outros textos. 

“A votação da minha cassação com uma inegibilidade de 8 anos não é um fato isolado, nesse mesmo pacote está uma anistia que não é dosimetria, levando a possibilidade de que Jair Bolsonaro só tenha 2 anos de pena”, destacou o psolista. “Combinados com isso, eles querem manter os direitos políticos de Eduardo Bolsonaro”, completa. 

Ele finalizou que “com os golpistas sobrou docilidade e com quem não entra no jogo deles, é porrada”. 

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado da cadeira da presidência da Câmara por agentes de segurança do Congresso. O momento, registrado por parlamentares na tarde desta terça-feira (9), ocorreu momentos após o parlamentar sentar no local reservado ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e alegar que ficaria no local “até o limite das minhas forças”. 

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Um post compartilhado por Site Bahia Noti?cias (@bahianoticias)

Nas imagens divulgadas nas redes sociais, é possível ver o momento em que o deputado é levantado por agentes da Polícia Legislativa enquanto resiste a ação. A deputada Sâmia Bonfim aparece tentando separar o grupo. 

O protesto ocorreu em meio a decisão de Motta de pautar a votação que pode resultar na perda de seu mandato. O parlamentar é acusado de empurrar e chutar um integrante do MBL (Movimento Brasil Livre) durante um protesto no Congresso, em abril do ano passado. Ele nega ter cometido agressões. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (6), a omissão constitucional do Congresso por não criar e aprovar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), prevista no Artigo 153 da Constituição desde 1988. Com único voto contrário do ministro Luis Fux, a Corte declarou procedente a tese defendida por uma a ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão), aberta pelo PSOL em 2019. 

Na ação, o partido socialista sustentou que o Artigo 153 da Constituição prevê que compete à União aprovar uma lei complementar para instituir o imposto sobre grandes fortunas. A advogada Bruna Freitas do Amaral, representante do PSOL, argumentou que a aprovação é necessária para concretizar a justiça social e a erradicação da pobreza, valores que também estão previstos na Constituição.

O julgamento do STF não fixou prazo para o Congresso aprovar a medida, já que o Judiciário não poderá criar o imposto se os parlamentares não cumprirem o prazo. 

Segundo informações da Agência Brasil, o ministro Flávio Dino defendeu que seja declarada a omissão inconstitucional do Congresso para aprovar a taxação, destacando que o sistema tributário brasileiro é injusto, regressivo e prejudica pessoas vulneráveis. Já a ministra Cármen Lúcia ressaltou que a Constituição tem 37 anos e o imposto ainda não foi instituído.

"Na hora em que não se cobra, o sistema fica capenga em relação a uma parcela da sociedade. Me parece que, em 37 anos de vigência da Constituição, efetivamente, se tem uma omissão que pode ser declarada inconstitucional", afirmou a ministra. 

A omissão também foi reconhecida pelos ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. O ministro Luiz Fux divergiu e entendeu que não há omissão dos parlamentares. "Não há omissão constitucional. O Parlamento tem se debruçado sobre o tema, e nós temos que respeitar a opção política do Congresso", defendeu.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nas próximas horas a nomeação de Guilherme Boulos (PSOL) como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Segundo informações do Metrópoles, Lula comunicou a auxiliares a decisão e pretende oficializar o nome antes de embarcar para uma viagem à Ásia, prevista para terça-feira (21).

De acordo com fontes do governo, a escolha de Boulos já estava definida há semanas, mas o anúncio foi adiado enquanto Lula avaliava o futuro do atual titular da pasta, Márcio Macêdo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso solicitou, nesta sexta-feira (17), o agendamento de uma sessão virtual extraordinária da Corte para a retomada do julgamento sobre a descriminalização do aborto.

A análise do caso está parada desde setembro de 2023. O julgamento da questão é motivado por uma ação protocolada pelo PSOL em 2017. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.

Na votação iniciada anteriormente, a ministra Rosa Weber, atualmente aposentada, apresentou voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.

A retomada do julgamento ocorre no último dia de Barroso no cargo de ministro do Supremo. A partir deste sábado (18), ele deixará a Corte após anunciar aposentadoria antecipada do cargo. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deferiu parcialmente, na quinta-feira (16), um pedido de liminar para suspender os efeitos do artigo 103 da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS) de Salvador, que dispensava a exigência de estudo de sombreamento para determinados empreendimentos na faixa litorânea da cidade. A decisão foi assinada pelo desembargador José Cícero Landim Neto.

A controvérsia gira em torno de um debate envolvendo a preservação ambiental, o desenvolvimento urbano e a legalidade de leis municipais chegou ao TJ-BA, através de partidos políticos que questionaram a constitucionalidade de dispositivos legais de Salvador que dispensavam a realização de estudos de sombreamento para edificações na orla da cidade.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi movida pelas legendas PSOL, PT, PSB e PCdoB. Os partidos argumentavam que o artigo 103 da Lei Municipal n.º 9.148/2016 e o artigo 275, IV da Lei Municipal n.º 9.069/2016 criavam uma exceção perigosa ao permitir que empreendimentos na Borda Atlântica fossem licenciados sem a apresentação de estudos que avaliassem o impacto do sombreamento sobre as faixas de areia das praias.

LEIA TAMBÉM:

• Mudanças na LOUOS propostas pela prefeitura podem permitir construção de prédios acima de 25 andares na orla de Salvador
• Câmara de Salvador aprova quatro projetos da Prefeitura, incluindo atualização da Louos e crédito de R$ 1,2 bi
  
   

Segundo a argumentação dos autores, a dispensa do estudo de sombreamento representava uma autorização para que edificações projetassem sombras sobre as praias em qualquer horário, afetando o conforto ambiental, a paisagem urbana e o uso público desses espaços. Eles sustentavam que a norma municipal colidia com preceitos constitucionais estaduais, particularmente com o artigo 214, IV da Constituição da Bahia, que exige estudo prévio de impacto ambiental para obras potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente.

"Nestes oito anos, a exceção, conforme sinalizado pelo Relator, foi pouco usada e passou despercebida pela sociedade civil, tendo repercutido após denúncias recentes, após o sombreamento da Praia das Divas e a possibilidade de sombreamento permanente da Praia do Buracão. Ademais, tal antinomia deveria ser avaliada como inválida pelo próprio Município, que não deveria considerar a dispensa de estudo de sombra como algo a ser considerado, principalmente porque se estabelece que o estudo de sombra/solar é justamente o parâmetro que limita a altura das edificações que possam provocar sombra nas faixas de areia das praias de Salvador", afirmam os autores na ação.

O município de Salvador, na defesa, afirmou que as normas estão em vigor desde 2016 e só foram questionadas oito anos após sua edição, o que demonstraria ausência de urgência para concessão de medida liminar. A prefeitura destacou que a dispensa não era irrestrita, mas sim condicionada a critérios técnicos e à aprovação por órgão competente, com base em estudos elaborados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. A administração municipal sustentou ainda que atuou dentro de sua competência constitucional suplementar para legislar sobre ordenamento urbano.

"Outra inverdade reiterada no agravo interno é que as normas impugnadas teriam sido aprovadas sem embasamento técnico. Essa alegação já foi amplamente rebatida tanto nas informações prestadas pelo Município quanto na própria decisão monocrática. O Município de Salvador contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, respeitada entidade de renome nacional, para elaboração de estudos técnicos no âmbito da revisão da LOUOS e do PDDU. Estes estudos subsidiaram a construção das normas com base em critérios urbanísticos, ambientais e sociais", pontua a defesa do município.

DECISÃO JUDICIAL
O desembargador José Cícero Landin Neto, relator do caso, reconsiderou a decisão que havia negado o pedido liminar e concedeu parcialmente o pleito. O magistrado reconheceu a urgência do caso diante da existência de empreendimentos potencialmente contemplados pelos dispositivos em discussão e da relevância do direito ao meio ambiente saudável.

Quanto ao mérito, o relator entendeu que o artigo 103 da Lei 9.148/2016, ao dispensar o estudo de sombreamento, não está alinhada com as disposições constitucionais estaduais. A decisão destacou que a própria legislação municipal reconhece o sombreamento das praias como interferência negativa na paisagem urbana e no conforto ambiental, e que a dispensa de estudo de impacto ambiental para obras que podem causar degradação significativa viola expressa disposição constitucional.

"Com base em tais prismas, e em análise não exauriente da matéria, nota-se que o artigo 103 da Lei Municipal n. 9.148/2016 de Salvador, ao dispensar o estudo de sombreamento, encontra-se em desalinho com as disposições constitucionais do estado, em especial o artigo 214, IV, da Constituição Estadual, haja vista que autoriza a realização de empreendimentos com impacto ao meio ambiente sem prévio estudo técnico", destacou o desembargador.

Em relação ao artigo 275, IV da Lei 9.069/2016, que estabelece diretrizes para controle de altura das edificações visando ao controle do sombreamento da praia no período das 9h às 15h, o relator manteve a eficácia da norma. A decisão ponderou que a suspensão deste dispositivo poderia criar situação de ausência absoluta de proteção, requerendo maior aprofundamento na análise de sua suposta inconstitucionalidade.

A decisão liminar foi modulada em seus efeitos, incidindo apenas sobre obras e empreendimentos que ainda não foram concluídos, em observância à segurança jurídica. O processo segue para manifestação da Procuradoria-Geral do Estado e posterior análise definitiva do mérito pela corte judicial.

A presidente nacional do PSol, Paula Coradi, teve o visto de entrada nos Estados Unidos retirado pelo governo de Donald Trump. Segundo Coradi, a ação ocorreu após a sua participação no Congresso dos Socialistas Democratas da América, em agosto.    

“O governo de Donald Trump ataca a atuação do PSOL através da retirada do meu visto de entrada nos EUA. Estive lá mês passado no Congresso dos @demsocialists para prestar solidariedade contra o avanço do autoritarismo da extrema-direita no país e denunciar o tarifaço aplicado por Trump contra o Brasil”, disse Coradi nas redes sociais.

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) afirmou que o partido e o Brasil não aceitarão intimidação. “Os EUA terem cassado o visto da nossa presidenta Paula Coradi [isso] só mostra que estamos do lado certo, do lado do interesse dos brasileiros frente aos ataques de Trump”, disse.

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil foi procurada, mas ainda não se manifestou. A informação é da Agência Brasil. 

A executiva estadual do PSOL definiu o atual presidente do diretório estadual do partido, Ronaldo Mansur, como pré-candidato ao Governo da Bahia para disputar as eleições de 2026. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (16) em encontro da executiva estadual no auditório do Hotel Goden Park.

Conforme o anúncio, a chapa será composta pela professora e historiadora, Meire Reis (PSOL), como pré-candidata a vice e a professora Delliana Ricelli (PSOL), como pré-candidata ao Senado pela federação PSOL e Rede Sustentabilidade.

Ronaldo Mansur é natural de Alagoinhas, já foi candidato a vice-governador na chapa de Marcos Mendes em 2014 e, mais recentemente, foi candidato a vice de Kleber Rosa em 2022. Além disso, Mansur concorreu a Deputado Federal em 2018. Com formação em meio ambiente e atualmente estudante de Direito, ele também é um militante ativo do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e um dos fundadores do PSOL Bahia.

Em sua trajetória no partido, Mansur ocupou importantes cargos na executiva estadual. Foi Secretário Geral, Presidente Estadual e Tesoureiro. Em 2023, foi eleito Presidente Estadual pela segunda vez, demonstrando sua influência e liderança dentro da sigla. 

"Vamos governar a Bahia! Nossa chapa representará as pautas da esquerda raiz, dos movimentos sociais e da população baiana", pontuou o pré-candidato ao Palácio de Ondina. 

A movimentação ocorre após o ex-candidato à prefeitura de Salvador, Kleber Rosa (PSOL) retirar a sua pré-candidatura ao Governo da Bahia. No último sábado (13), o militante anunciou sua pré-candidatura a deputado estadual.

O coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) e ex-candidato à prefeitura de Salvador, Kleber Rosa (PSOL), retirou sua pré-candidatura ao Governo do Estado para as eleições de 2026. A informação foi confirmada pelo Partido Socialismo e Liberdade nesta terça-feira (9), em nota. Segundo o anúncio, o representante do partido independente deve anunciar sua pré-candidatura a deputado estadual ou federal. 

Conforme informações antecipadas pelo Bahia Notícias, os caminhos para Kleber Rosa para 2026 já eram motivo de discussões internas no PSOL, enquanto uma ala "raiz" do partido defendia a manutenção da candidatura ao Governo estadual, outro grupo já considerava que uma candidatura à Câmara dos Deputados seria uma estratégia mais prudente.

O martelo será batido durante a realização do encontro que reunirá lideranças de diversos partidos de esquerda, movimentos sociais e sindicalistas. A decisão será oficializada em evento na sede do Olodum, no Pelourinho, neste sábado (13) às 14h. "O evento promete ser um momento de diálogo e reflexão sobre o futuro da Bahia, ressaltando a importância da participação popular nas decisões políticas."

Kleber Rosa enfatiza que lideranças de esquerda estão pontuando a importância da pré-candidatura para enfrentar o bolsonarismo no parlamento, os desafios enfrentados pelo povo baiano e a necessidade de construir um estado mais justo, inclusivo e democrático. "O povo pediu e vamos anunciar qual será nossa candidatura em 2026. O evento será mais do que uma simples formalidade; será o início de um ciclo de debates programáticos que percorrerá todo o território baiano".

A líder comunitária e quilombola Luana do Brasil acusou, nesta segunda-feira (11), a vereadora Eliete Paraguassu (PSOL) de perseguir marisqueiras e pescadores de Ilha de Maré, além de fraudar documentos da Associação de Moradores, Pescadores e Marisqueiras de Porto dos Cavalos, Martelo e Ponta Grossa. As declarações foram feitas durante na tribuna popular, durante sessão da Câmara Municipal de Salvador.

Segundo Luana, que é diretora da associação, a parlamentar também teria praticado transfobia, agressões e perseguições contra moradores da comunidade.

“Na verdade, viemos aqui hoje porque são muitos os ataques aos pescadores da Ilha de Maré. Se você não concorda com a vereadora, que defende o ‘mandato das águas’, ela persegue, coage e a comunidade está cansada. Praticamente todos os dias, oficiais de Justiça estão lá por acusações infundadas. Ela alega que os pescadores invadiram a casa dela para agredir sua mãe e sua família. E isso não aconteceu”, disse.

A líder comunitária afirmou ainda que a residência de Eliete é monitorada por câmeras e a desafiou a divulgar imagens que comprovem a suposta invasão. “Hoje, a casa da minha mãe é que é monitorada por câmeras, porque ela [Eliete] agrediu minha mãe. Ela também usou palavras de baixo calão contra mim, por eu ser uma mulher transexual — tanto que decidi defender essa pauta aqui dentro da Câmara”, acrescentou.

Durante a sessão, Luana distribuiu aos vereadores uma cópia de requisição de instauração de inquérito policial protocolada no Ministério Público da Bahia e informou que pretende apresentar uma representação contra a vereadora na Comissão de Ética da Casa.

Eliete Paraguassu não esteve presente na sessão para se pronunciar ou responder as alegações.

Nem Câmara dos Deputados, nem governo do estado. A futura candidatura de Kleber Rosa (PSOL) em 2026 tem se encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o lançamento do nome do militante ao cargo de deputado estadual teria como estratégia fortalecer a bancada do partido na AL-BA, que atualmente conta somente com Hilton Coelho (PSOL).

Conforme antecipado pelo BN, desde o fim das eleições de 2024, os psolistas almejam a ampliação da bancada, buscando eleger dois parlamentares para o legislativo estadual. No pleito em Salvador, Kleber foi o candidato do PSOL mais bem votado da história da capital baiana, recebendo 138.610 votos.

Os membros do PSOL vinham se dividindo em relação à candidatura de Kleber em 2026, com setores defendendo que ele disputasse, mais uma vez, o governo do estado. Ao BN, segundo filiados, a candidatura de Kleber Rosa ao governo do estado é necessária para que a legenda tenha um "nome forte" e com "representação" em um espaço de protagonismo em 2026.

No início deste mês de julho, grupos do PSOL defenderam publicamente a pré-candidatura de Kleber Rosa ao governo da Bahia. A manifestação ocorreu por meio de um pronunciamento assinado por seis das principais correntes internas da legenda, que defendem a construção de uma alternativa popular, ecossocialista e de esquerda no estado.

“O povo baiano quer viver e com segurança!”, afirmou o manifesto, que aponta a segurança pública como uma das principais pautas da candidatura. As tendências partidárias signatárias são: Resistência, Insurgência, Subverta, Fortalecer, Coletivo Palmares Resiste e Frente Nacional de Lutas (FNL).

Também se chegou a discutir a possibilidade de Kleber ser candidato a deputado federal, apostando que o PSOL conseguiria atingir o quociente eleitoral para conquistar uma cadeira. Todavia, essa possibilidade foi afastada pelo receio de que o partido não alcance a quantidade de votos necessária para elegê-lo ao cargo.

Apesar de, no cenário atual, a candidatura do psolista à AL-BA ser provável, ainda não há martelo batido no partido. Ao BN, membros da legenda informaram que os debates se afunilarão no segundo semestre deste ano.

Atualmente, Kleber Rosa é coordenador da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), cargo que ocupa há quase três anos. Em 2022, ele foi candidato ao governo do estado, também pelo PSOL, e ocupou a 4ª colocação com 48.239 votos na disputa eleitoral.

Após a publicação de uma matéria sobre a definição do nome de Kleber Rosa como pré-candidato ao governo da Bahia em 2026, a direção estadual do PSOL negou que tenha havido uma definição sobre o tema. “A Direção Estadual do PSOL informa que ainda não deliberou sobre o processo eleitoral que se avizinha”, defendem representantes da sigla, por meio de nota.

“O Partido Socialismo e Liberdade da Bahia foi surpreendido por notícias e especulações na imprensa baiana acerca de eventuais aprovações de pré-candidaturas oficiais do partido para as próximas eleições. O Partido reconhece o direito das tendências internas de apoiar e construir pré-candidaturas para fazer o debate público, no entanto, reforça que não há pré-candidatura oficial, pois não houve debate nas instâncias partidárias”, indica.

Tendências internas da legenda chancelaram apoio à candidatura de Rosa em 2026, porém não houve um acordo formal com todas as instâncias do partido. “Reiteramos que nenhuma das figuras públicas do partido está acima da direção e das instâncias partidárias, ainda que reconheçamos o direito de filiados e figuras públicas de se proporem para as tarefas.  Toda e qualquer posição oficial do PSOL Bahia será feita pela direção e deve ser devidamente informada aos meios de comunicação através da Presidência Estadual do Partido”, completa o PSOL.

Veja a nota na íntegra:

O Partido Socialismo e Liberdade da Bahia foi surpreendido por notícias e especulações na imprensa baiana acerca de eventuais aprovações de pré-candidaturas oficiais do partido para as próximas eleições.

A Direção Estadual do PSOL informa que ainda não deliberou sobre o processo eleitoral que se avizinha, tampouco emitiu parecer sobre o processo de escolha de nomes, sendo esta uma tarefa privativa deste colegiado que o fará após o devido debate com a militância partidária.

O Partido reconhece o direito das tendências internas de apoiar e construir pré-candidaturas para fazer o debate público, no entanto, reforça que não há pré-candidatura oficial, pois não houve debate nas instâncias partidárias.

Reiteramos que nenhuma das figuras públicas do partido está acima da direção e das instâncias partidárias, ainda que reconheçamos o direito de filiados e figuras públicas de se proporem para as tarefas.

Toda e qualquer posição oficial do PSOL Bahia será feita pela direção e deve ser devidamente informada aos meios de comunicação através da Presidência Estadual do Partido.

02 de julho de 2025, Salvador — Bahia

Executiva Estadual do PSOL Bahia

Grupos do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) defenderam a pré-candidatura de Kleber Rosa ao governo da Bahia para as eleições de 2026. A manifestação ocorreu por meio de um pronunciamento assinado por seis das principais correntes internas da legenda, que defendem a construção de uma alternativa popular, ecossocialista e de esquerda no estado.

Kleber Rosa disputou a última eleição para o governo, em 2022, e terminou na quarta colocação. No pleito, recebeu 48.239 votos, ficando atrás de João Roma (PL), ACM Neto (União) e Jerônimo Rodrigues (PT).

Já em 2024, Rosa disputou a prefeitura de Salvador e obteve um resultado expressivo: terminou a disputa em segundo lugar, com 138.610 votos da população soteropolitana. Com o número, o psolista terminou na frente do vice-governador Geraldo Júnior (MDB). Bruno Reis saiu vencedor do pleito com 78,67% dos votos.

“O povo baiano quer viver e com segurança!”, afirma o manifesto, que aponta a segurança pública como uma das principais pautas da candidatura. As tendências partidárias signatárias — Resistência, Insurgência, Subverta, Fortalecer, Coletivo Palmares Resiste e Frente Nacional de Lutas (FNL) — criticam a condução da política de segurança nos governos petistas na Bahia, acusando o modelo atual de perpetuar um cenário de letalidade policial e genocídio da juventude negra.

Além da segurança pública, o texto também faz duras críticas às políticas estaduais nas áreas de educação, meio ambiente e gestão de serviços públicos. As tendências internas do PSOL denunciam o que classificam como “sucateamento do serviço público”, “privatizações indiretas” e “conivência com os interesses do agronegócio”, além da ausência de investimentos estruturantes nas universidades estaduais e na valorização dos profissionais da educação.

De acordo com o manifesto, a pré-candidatura de Kleber Rosa representa um rompimento com a lógica dos pactos com oligarquias políticas e visa fortalecer alianças com movimentos sociais, ativistas e intelectuais comprometidos com a transformação estrutural da realidade baiana.

(Atualizada às 16h48 para corrigir um erro sobre o lançamento da pré-candidatura. Na realidade, nada foi oficializado ainda)

Em nota divulgada à imprensa nesta sexta-feira (27), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o órgão a estudar medidas a serem tomadas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a derrubada do decreto do governo que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 

Segundo o órgão, a pedido do presidente Lula, a AGU já estaria promovendo uma avaliação técnica sobre medidas jurídicas possíveis de serem adotadas para preservar a vigência do decreto que elevou as alíquotas do IOF. 

“Nesse momento, a AGU solicitou informações ao Ministério da Fazenda para embasar os estudos. Assim que a análise jurídica for finalizada, a AGU divulgará a decisão adotada”, afirma a nota da Assessoria de Comunicação Social da AGU.

Nesta quinta (26), em entrevista, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia dito que uma decisão de eventual ação no STF para reverter a derrota do governo só seria tomada por decisão do presidente Lula. Haddad disse que o governo estudava três possibilidades diante da derrubada do decreto do IOF: recorrer ao STF, buscar novas fontes de receita ou realizar cortes adicionais no Orçamento.

O ministro disse ainda que, na opinião da área jurídica do governo, “a decisão do Congresso é flagrantemente inconstitucional”. Essa posição foi a mesma defendida por lideranças do governo na Câmara e no Senado durante a votação do projeto de decreto legislativo que sustou os efeitos do decreto presidencial. 

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (BA), citou essa posição, ao dizer que a Constituição só autoriza o Legislativo a sustar a eficácia dos atos que extrapolam as prerrogativas do Executivo. O senador baiano sustentou que a lei que regulamenta o IOF autoriza o Executivo a “alterar as alíquotas tendo em vista os objetivos das políticas monetária e fiscal”. 

“Esse decreto é inconstitucional. Isso porque não há nenhuma exorbitância, e os PDLs só são admitidos quando o Executivo exorbita de sua competência. Eu não consigo enxergar nenhuma exorbitância executada pelo Executivo. Então, de antemão, eu quero dizer que o decreto não acha abrigo na Constituição brasileira”, defendeu Jaques Wagner na sessão da última quarta (25).

Além da possível ação do governo, o Psol também estuda protocolar no STF uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) sobre o tema. O intuito do partido é questionar a aprovação do projeto de decreto legislativo que revogou o decreto do governo que elevava o IOF. 
 

O ex-candidato à prefeitura de Salvador, Kleber Rosa (PSOL), ainda discute internamente seu futuro político para o cenário eleitoral de 2026. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, uma ala "raiz" do partido defende que ele dispute, mais uma vez, o governo do estado, enquanto outro grupo considera uma candidatura à Câmara dos Deputados uma estratégia mais prudente.

À reportagem, filiados do partido confirmaram a divisão interna no PSOL, mas desconversaram sobre possíveis desgastes em torno da estratégia para o próximo ano. Segundo eles, a candidatura de Kleber Rosa ao governo do estado é necessária para que a legenda tenha um "nome forte" e com "representação" em um espaço de protagonismo em 2026.

Vale lembrar que, em 2022, Kleber foi candidato ao governo do estado, colocando seu nome nas urnas pela primeira vez. Na ocasião, ele recebeu 48.239 votos, ocupando a quarta posição.

Em contrapartida, outra ala do PSOL defende que uma candidatura à Câmara dos Deputados seria uma "garantia" de que o partido ganharia uma nova cadeira em 2026. Em contato com o Bahia Notícias, um filiado afirmou que a meta da sigla é conquistar uma cadeira no legislativo federal e duas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

O caminho para a Câmara é visto como "mais fácil" em decorrência da expressiva votação de Kleber nas eleições de 2024, quando foi candidato à prefeitura de Salvador. No pleito, ele bateu recordes e foi o candidato do PSOL mais bem votado da história da capital baiana, recebendo 138.610 votos.

As conversas para a candidatura de Kleber à Câmara foram antecipadas pelo Bahia Notícias em dezembro de 2024, ainda no "calor" da eleição do Executivo municipal. À época, a sua candidatura ao legislativo federal era vista como mais provável dentro do partido. Todavia, o cenário atualmente se encontra bem dividido.

O BN questionou os filiados sobre prazos para oficializar a candidatura de Kleber Rosa. Os dois grupos responderam que as conversas irão se intensificar agora no segundo semestre deste ano e, segundo eles, o anúncio irá ocorrer, no mais tardar, no início de 2026.

Atualmente, Kleber Rosa é coordenador da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia, cargo que ocupa desde o final de 2022.

O vereador Daniel Alves (PSDB), afirmou que a manifestação de servidores e professores municipais contra a votação e aprovação do PL 174/2025 foi “orquestrada” pelos partidos do PSOL e PCdoB, que compõem a oposição ao governo municipal. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (2), o vereador comentou sobre a invasão ao Centro de Cultura da Câmara e chamou os sindicalistas de “criminosos”. 

“Sendo direto, orquestrado pelo PCdoB e pelo PSOL, principalmente. A APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia), se for pegar os líderes, ou eles são filiados, ou eles apoiam estes partidos. A invasão da Câmara, você teve Kleber Rosa e Hilton Coelho incentivando, agredindo, e organizando a invasão não de sindicalistas, mas de criminosos. Porque se o cara bate na polícia e bate em vereador, isso é um crime”, ressaltou.

O legislador fez ainda um paralelo entre os acontecimentos na Câmara soteropolitana e outros eventos de violência política. “Eu não quero fazer esse paralelo, mas já fazendo, porque são distancias muito grandes porque é um poder democrático [a manifestação], mas, ao mesmo tempo, você tinha um processo democrático de votação, onde foi permitido o pedido de vistas da oposição, onde foi permitido a apresentação de emendas, onde seria votado na Câmara Municipal e no momento que você invade, você está indo para um processo anti-democrático”, afirmou. 

LEIA MAIS:

• Após invasão de manifestantes, vereadores são agredidos no Centro de Cultura da Câmara de Salvador

“Se eles estão tão inconformados, eles entrassem na Justiça. Só que a Justiça já declarou ilegal, a paralisação dos professores. E digo mais, boa parte dos professores, senão a maioria, são contra esses atos da APLB. A Justiça já decretou como ilegal a greve dos servidores, então é um moimento político. O piso está sendo pago, pelo conceito do STF já estava sendo pago, mas agora foi colocada a emenda onde todo mundo vai receber o piso, e eu quero ver qual é o discurso”, defendeu. 

Sobre as resoluções posteriores a manifestação dos servidores, o Daniel Alves afirma que a Casa Legislativa ainda vai avaliar as possíveis sanções a figuras públicas possivelmente envolvidas nas ações. “Com certeza [será apurado]” “Mas vai ser aberta uma CEI para averiguar se teve vereadores envolvidos na invasão, se teve, depois da votação, alguma forma que levou eles a invadirem, e depois as mentiras que foram ditas, sobre votação secreta, como ele chamou. Então, a Câmara e os vereadores estão pensando nas medidas legais, mas a gente tem que estruturar e ver de fato o que a gente pode acionar”, conclui. 

Confira o trecho: 

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) declarou, nesta terça-feira (27), que não acredita que há possibilidade de apresentarem uma representação contra o mandato dele na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Segundo ele, caso apresentem para o Conselho de Ética, será necessário que falsifiquem provas.

"Se conseguir alimentar esse processo aqui na Alba, se for instalado realmente, se conseguir alimentar, vai ser, a meu ver, com provas forjadas. Porque da minha atitude, quanto deputado, nada mais fiz do que acompanhar o processo e a todo momento pedir calma", declarou ele. 

O parlamentar também declarou que o prefeito Bruno Reis (União Brasil), com esta possível representação, quer passar uma mensagem para todos que discordem da opinião dele. 

"Eu acho que o prefeito Bruno Reis quer dar uma sinalização de que qualquer opinião divergente, já que ele não consegue se pronunciar, não consegue se pronunciar sobre o não pagamento do piso, não consegue se pronunciar sobre a operação Overclean, sobre a paralisação de obras na cidade de Salvador", disse o deputado.

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) respondeu, nesta sexta-feira (23), as ameaças de cassação do seu mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Conforme informações apuradas pelo Bahia Notícias, os deputados da oposição ao governo do estado na Assembleia estudam levar o psolista ao Conselho de Ética da Casa Legislativa, após participação na manifestação de servidores públicos de Salvador, que invadiu o Centro de Cultura da Câmara Municipal. 

Em publicação nas redes sociais, o legislador acusou os opositores de “defender corruptos” e “condenar a luta dos servidores”. “Vou começar afirmando com todas as letras: lutar não é crime. Para a extrema-direita, famosa por defender golpistas e corruptos, lutar pela educação e direitos dos servidores é condenável”, inicia.

A oposição na Casa acusa Hilton de “encabeçar” o movimento contra o projeto do Executivo soteropolitano. Na ocasião, servidores públicos e professores da rede municipal buscavam embargar o Projeto de Lei 174/25, sugerido pela Prefeitura, que propõe o reajuste da folha de pagamento das duas categorias. 

“Os vereadores de Salvador, que trabalham a serviço do prefeito Bruno Reis, usam da sua voz para criminalizar a luta pela educação e pelo serviço público. No entanto, não abrem a boca para falar do escândalo de corrupção que passa de R$1 bilhão descoberto pela [Operação] Overclean. Estamos diante de uma completa inversão de valores. Professoras e servidores que ocuparam a casa do povo por não concordar com a proposta absurda da prefeitura são criminosos, enquanto ladrões do orçamento público são tratados como amigos pelos vereadores e aliados do prefeito”, afirma o deputado. 

“Não vamos aceitar nem a criminalização dos que lutam pela educação e pelo serviço. E serviços públicos dignos, nem a cassação do nosso mandato comprometido com a luta e a resistência do nosso povo. Avante na luta por direitos e dignidade.”, conclui. 

O PSOL decidiu, nesta sexta-feira (9), abrir um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no caso de Alexandre Ramagem (PL-RJ). O pedido ocorre após decisão de suspensão da ação contra o parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A legenda argumenta que a decisão da Câmara dos Deputados interfere indevidamente no processo criminal, violando o princípio da separação dos poderes.

Além disso, o partido destaca que a suspensão abrange crimes anteriores à diplomação do parlamentar e extrapola a esfera de atribuições da Câmara, atingindo também os não parlamentares envolvidos. O PSOL também aponta que a medida fragiliza o combate a tentativas de golpe e impede o Judiciário de julgar os crimes em tempo hábil, violando o princípio da inafastabilidade da jurisdição.

O partido também alerta para o risco de anistia indevida aos envolvidos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso a suspensão do processo seja mantida. O PSOL busca, com o recurso ao STF, garantir que a justiça seja feita e que os responsáveis por eventuais crimes sejam devidamente responsabilizados.

Nesta sexta-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou para a suspensão da ação penal em apenas dois de cinco crimes do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), anulando possível manobra para salvar também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O processo ainda recebe votos dos outros magistrados que compõem a primeira Turma da Suprema Corte.

Por 44 votos contra apenas 22, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiram rejeitar o recurso apresentado por Glauber Braga (Psol-RJ) para reverter o processo de sua cassação. Com a decisão, o processo por quebra de decoro contra Glauber segue agora ao plenário. 

Em uma longa sessão, que durou cerca de sete horas, parlamentares de partidos de esquerda apresentaram diversos argumentos contra a cassação do deputado do Psol.

O recurso apresentado pela defesa de Glauber questionou diversos pontos do processo no Conselho, tais como: a validade da ação original; a suspeição do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA); possíveis ofensa às normas internas; suposta ausência de proporcionalidade na penalidade imposta; o alegado cerceamento da defesa; e a suposta violação da isonomia em relação a casos anteriores.

Nem as colocações da defesa de Glauber Braga, tampouco os argumentos de seus aliados conseguiram reverter a opinião do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-PR), que manteve seu voto pela rejeição do recurso. O relator afirmou que as alegações da defesa trataram de mérito e não dos procedimentos. Em seu relatório, ele afirmou que não cabe à CCJ debater a dosimetria e a proporcionalidade da punição ao deputado. 

Apesar de o processo agora seguir para o plenário, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em acordo com o Psol e partidos de esquerda, concedeu o prazo de 60 dias para colocar a cassação em votação. Esse prazo começou a contar a partir desta terça-feira (29), com a decisão da CCJ. 

O deputado Glauber Braga é acusado de quebra de decoro parlamentar, por ter agredido fisicamente e expulsado do prédio da Câmara, a pontapés, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL). Em 8 de abril, o Conselho de Ética aprovou o parecer do relator Paulo Magalhães (PSD-BA) a favor da cassação do deputado do Psol.