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Artigos

David Luduvice
A urgência da adoção de Governança Fiscal pelos Municípios
Foto: Divulgação

A urgência da adoção de Governança Fiscal pelos Municípios

E agora, Prefeitos, como agir diante da Resolução CNJ n.º 547/2024 e as extinções em massa das execuções fiscais abaixo de R$ 10.000,00 que já começaram pelo país? A resposta é proatividade imediata, através do que denomino de Governança Fiscal.

Multimídia

Bruno Reis rebate críticas e cita reconhecimento da Caixa por gestão sustentável: "A oposição fala o que quer"

Bruno Reis rebate críticas e cita reconhecimento da Caixa por gestão sustentável: "A oposição fala o que quer"
O prefeito Bruno Reis rebateu, nesta quinta-feira (16), críticas que recebe de opositores políticos e nas redes sociais em relação a falta de árvores e a projetos de viadutos na cidade. Reis participou nesta manhã da abertura do 2º Congresso de Direito e Sustentabilidade, que acontece até esta sexta-feira (17) no Hotel Wish da Bahia.

Entrevistas

Grupo de Trabalho estuda drenagem na região da Cidade Baixa durante fortes chuvas e maré alta em Salvador

Grupo de Trabalho estuda drenagem na região da Cidade Baixa durante fortes chuvas e maré alta em Salvador
Foto: Reprodução / TV Bahia
Tendo assumido a Secretaria de Sustentabilidade (Secis), logo no início de abril, Ivan Euller pretende, durante sua gestão, focar na atuação do melhoramento da drenagem da Cidade Baixa, em Salvador, região duramente afetada por alagamentos e inundações nos períodos chuvosos e de maré alta na capital baiana. O então subsecretário assumiu a pasta após a saída da vereadora licenciada Marcelle Moraes (União) que deve disputar, novamente, uma cadeira na Câmara Municipal de Salvador (CMS). 

santa ines

Carreta transportando carne tomba às margens da BR-420 e motorista fica ferido
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Uma carreta que transportava um carregamento de carne tombou às margens da rodovia BR-420, nesta segunda-feira (15), no trecho entre Ubaíra e Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá. 

 

Segundo informações do Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o condutor ficou preso entre as ferragens do veículo e foi inicialmente socorrido por transeuntes do local. Com a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a vítima foi encaminhada para uma unidade de saúde. 

 

O veículo precipitou-se numa ribanceira as margens da estrada, derrubando grande parte da carga. Ainda segundo informações, parte da carga carne charque foi saqueada por populares. 

Estudante do Vale do Jiquiriçá concorre em etapa nacional de Olimpíada de Zootecnia
Foto: Divulgação

Uma estudante do Instituto Federal Baiano [IF Baiano], em Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, foi classificada para a etapa nacional [a última] da Olimpíada Brasileira de Zootecnia. Luana Stephanie da Silva concorrerá na categoria individual veterana, que ocorre no próximo dia 2 de abril.

 

A Olimpíada de Zootecnia tem entre outros objetivos descobrir jovens com talento e aptidões para o estudo da matéria e incentivar o interesse pela profissão, permitindo aos estudantes aplicar conhecimentos e habilidades no desenvolvimento científico, tecnológico e inovador, em contribuição com a sociedade.

 

“Estou me preparando respondendo provas das edições anteriores, dou ênfase aos temas em que já vi durante a graduação para acertar o máximo de questões de temas que já conheço. Além disso, busco temas ligados a atualidades do mercado e faço leituras e quiz de assuntos que tenho dificuldade ou não vi em sala de aula” declarou Luana. A competição é promovida pela Associação Brasileira de Zootecnistas (ABZ).

 

Para o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), Altair Santa de Oliveira, o feito de Luana da Silva ressalta a importância da mulher na construção de uma sociedade mais qualificada.

 

“Tenho dito sempre que nossas profissionais vão alcançar tudo que almejarem. A nossa presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, está aí para comprovar e essa jovem Luana da Silva, com sua dedicação à Zootecnia pode ir muito longe também. Estou torcendo para que ela traga o prêmio para nosso estado”, disse.

 

Na edição deste ano, foram aplicadas as provas da etapa estadual (dias 27 e 28 de fevereiro) e no dia 12 de março houve a divulgação dos resultados da etapa estadual. 

Secretário de Santa Inês faz avaliação após dez dias de Festival de Cultura
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

O secretário de administração de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, avaliou como positivo o saldo do Festival de Cultura. Segundo Sandro Silva, titular da pasta, o evento superou as expectativas. Silva agradeceu ao prefeito Professor Emerson (PT) bem como à parceria com o governo do Estado.

 

“Esse Festival foi um sucesso, não só nas apresentações musicais, com grandes atrações, mas também nas apresentações culturais’’, disse ao Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias. Na décima edição, a festa contou com shows de Zé Vaqueiro, Felipe Escandurras, WE, Ricardo Alencar e Uesley Cristien. O secretário ainda destacou o apoio da Sufotur [Superintendência de Fomento ao Turismo].

 

Com dois palcos montados na Praça Araújo Pinho, a festa reuniu cerca de 50 atrações, como grupos de rodas de samba, reizado, grupos de capoeira, teatro, dança, circo e shows infantis. Ainda segundo o Blog, durante os dez dias de folia, foram registradas três conduções por vias de fato, cinco furtos de celular, uma lesão corporal.

 

O evento se encerrou na madrugada da última segunda-feira (22).

Último dia de Festival Cultural une incentivo a cultura local e show de grandes artistas

O último e décimo dia do Festival de Cultura de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, terminou na madrugada desta terça-feira (23) com apresentações de grupos culturais locais e show de grandes artistas, como Zé Vaqueiro e Escandurras. 

 

Na segunda-feira (22), os dois palcos montados na Praça Araújo Pinho, reuniram cerca de 50 atrações, entre bandas e cantores e outras manifestações culturais, como: grupos de rodas de samba, reisado, que também chamado de Folia de Reis, grupos de capoeira, teatro, dança, circo e shows infantis.

 

 

Ao site Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o secretário municipal de Cultura, Reuben Marinho, afirma que o trabalho foi cumprido. “Conseguimos alcançar o objetivo da gestão que era o de fortalecer a diversidade da cultura da região, pois, além de valorizarmos artistas da terra, abrimos espaço para talentos da região e isso destacou as manifestações culturais, livres e democráticas de todo o Vale do Jiquiriçá.”, alega. 

 

Ainda conforme o gestor da pasta, a festa, que não teve registro de graves ocorrências pelas polícias Civil e Militar, foi marcada pela tranquilidade e mostrou as riquezas culturais da região no circuito alternativo. “Quem ganha é o território, porque o festival já se tornou um evento de tradição no contexto regional, movimentando o território não apenas com diversão, mas também impulsionando a economia’’. 

 

 

Ao final de 10 dias, o festival recebeu apresentações culturais e musicais, com artistas de gêneros diferentes, lavagem das escadarias, celebração de missas na Igreja Matriz e procissão. Toda a estrutura foi promovida pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado, através da Superintendência de Fomento ao Turismo (SUFOTUR), que incentivou o evento com apoio de logística e segurança, além de algumas das atrações. 

Sagrado e profano: Procissão e shows marcam o nono dia de Festival Cultural em Santa Inês

Unindo duas vertentes culturais da festa em homenagem a Santa Inês, padroeira do município que leva o seu nome, o nono dia do Festival Cultural de Santa Inês, neste domingo (21), foi marcado pela procissão em homenagem à santa e os shows musicais que atraíram milhares de pessoas ao centro da cidade. 

 

A procissão, que levou os fiéis à Igreja Matriz, durante a tarde de domingo, transportou a imagem em um andor, cercado de fiéis, pelas ruas do município. A noite, o público compareceu aos shows musicais na praça central. As informações são do Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias. 

 

 

Com shows de Deco e Banda, Alef Iury, e Psirico, banda comandada pelo carismático vocalista Márcio Victor, e a dupla Iguinho e Lulinha, a programação atraiu fãs de todo o Vale do Jiquiriçá. Em seu show, Psirico também aproveitou a deixa para lançar na festa o single de trabalho: “Música do Carnaval”. 

 

 

Nesta segunda-feira (22), o último dia de festa tem expectativa de grande público, com mais duas grandes atrações, Zé Vaqueiro e Felipe Escandurras. 

Prefeitura de Santa Inês retoma programação do Festival de Cultura com shows musicais em praça pública
Foto: Ascom/Santa Inês

 

A Prefeitura de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, retomou a programação oficial do Festival de Cultura com shows musicais, neste sábado (20), com apresentações das bandas: Black Bahia, Adriano Oliver, Skema Music, Silfarley e Toque Dez, entre os dois palcos montados na Praça Araújo Pinho.

 

Segundo o Blog Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, durante o intervalo de shows, entre a última terça-feira, quando o cantor Tarcísio do Acordeon atraiu uma multidão ao Centro da cidade neste sábado, a festa continuou com apresentações culturais, festival infantil, que envolveu atrações como: Galinha Pintadinha, Patrulha Canina, Mundo Bita, Sonic, Ursão Jordan do Youtube entre outros, além da FANMUSI – Fanfarra Musical de Santa Inês e encontro cultural de sambas de roda e reisado, com a turma da terceira idade.

 

Para o secretário de Cultura, Reuben Marinho, a programação diversificada deixará um marco para as futuras edições do Festival de Cultura. ”Essa programação cultural é um grande legado que a gente deixa, a inserção de uma pluralidade cultural, durante todo o festival. São várias formas de manifestações culturais, envolvendo a comunidade”, disse o titular da pasta.

 

 

O público ainda terá mais dois dias para se divertir no evento. Neste domingo, além da Feira da Economia Criativa durante o dia, a partir das 21h, shows de Deco e Banda, Psirico, Alef  Iury e a dupla Iguinho e Lulinha marcam a penúltima noite de festa.

Professor Emerson fala em resgate cultural ao se referir ao crescimento do Festival de Cultura em Santa Inês
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

O prefeito de Santa Inês, Professor Emerson (PT), falou em resgate cultural ao se referir ao crescimento do Festival de Cultura do município. A declaração foi dada ao site Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, na quarta noite do Festival, onde define que a festa já é uma marca registrada de sua gestão e para Santa Inês.

 

“O festival tem crescido a cada ano e a nossa expectativa é que ele continue nessa ascensão e que a gestão municipal continue buscando as estratégias necessárias para fazer o festival avançar”, afirma. E completa: “Desde 2017, nós pensamos nisso e chegamos em 2024 com o festival ainda maior. Espero que as pessoas, com os novos gestores, tenham essa consciência de que é preciso continuar crescendo, porque isso é muito importante para a região, para a cidade, em todos os aspectos”. 

 

Em seu último ano de mandato para o município, Emerson alega que o resgate da cultura local é um dos principais legados de sua gestão. “Em 2017, nós só tínhamos show de palco e a lavagem, que resgatamos porque no passado era comício. A gente resgatou o que era tradicional, resgatou o que era cultura mesmo e fomos inserindo algumas manifestações culturais que estavam esquecidas e isso só enriquece a nossa comunidade’’, explicou.

 

Segundo ele, “a autoestima da população está envolvida nisso’’ e por este motivo, a intenção foi estimular as atividades culturais no município, além dos shows de grandes artistas. A festa em Santa Inês teve início no último sábado (13) e segue até a próxima segunda-feira (22). 

Secretário de Cultura de Santa Inês anuncia lotação máxima da rede hoteleira durante Festival de Cultura
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

O secretário de Cultura do município de Santa Inês, Reuben Marinho, afirmou após a quarta noite de shows, nesta terça-feira (16), que por meio do Festival de Cultura, o município tem gerando aumento no fluxo de turistas, além de gerar um crescimento econômico e geração de empregos temporários. “A previsão é de mais de 200 mil pessoas durante esses dias e a nossa expectativa é que isso traga um retorno financeiro para o município”, declarou.

 

Em entrevista ao site Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, Ruben detalha que a rede hoteleira do município está super lotada após o festival: “A rede hoteleira está ocupada, inclusive de algum as cidades da região, Ubaíra e Jaguaquara, que hospedam algumas pessoas que estão curtindo a festa, assim como as bandas. Com a rede hoteleira completa, o aluguel de casas aumenta e as pessoas saem de suas casas para o aluguel e trazem os visitantes”. Atualmente, Santa Inês possui apenas duas pousadas, mas o aluguel de casas para o período festivo é uma tradição e importante opção de acomodação.

 

Segundo o gestor da pasta de Cultura, o retorno econômico não se resume aos turistas, mas também a geração de emprego. “Além disso, a gente tem uma geração de economia local muito grande, só os empregos temporários de ambulantes são mais de 200, entre ambulantes com isopor, barracas, que acabam vendendo e aproveitando o lucro para o sustento. Então, além da cultura, o festival é também de movimento na economia”, detalhou.

 

Na última noite do Festival, grande atrações como Edson Gomes e Tarcísio do Acordeon passaram pelo município e atraíram centenas de pessoas. 

Oh Polêmico domina palco e agita público no segundo dia do Festival de Cultura de Santa Inês
Foto: Divulgação / Prefeitura de Santa Inês

O cantor baiano e referência no pagode, Oh Polêmico, foi a última atração do segundo dia do Festival de Cultura de Santa Inês, município do Vale do Jiquiriçá, que ocorreu neste domingo (14), no palco montado na Praça Araújo Pinho, no centro da cidade. O Festival, que atraiu público de toda a região, homenageou a padroeira Santa Inês.

 

Com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), além do secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro e deputados, que participaram do cortejo de baianas e da lavagem das escadarias, Oh Polêmico agitou o público com os hits do pagodão baiano e efeitos especiais. 

 

Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, além das apresentações no palco principal, um festival de som automotivo e apresentações culturais também integraram a programação. Nesta segunda-feira (15), a festa continuou com oficina de dança da Funceb, durante a tarde, e shows musicais devem ter início às 21h com os artistas: Brilho das Estrelas, Kevi Jonny, Paixão Amada e Heitor Costa. 

 

Durante a semana, até a próxima segunda-feira (22), Santa Inês deve receber artistas como: Tarcísio do Acordeon, Edson Gomes, Toque Dez, Silfarley, Psirico, Iguinho e Lulinha. 

Cotado como pré-candidato do PT à prefeitura em Santa Inês, Sandro Silvas “esquiva” de perguntas sobre a eleição
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

O principal nome citado para suceder Emerson Eloi (PT) na prefeitura de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, Sandro Silva, atual secretário municipal de Administração, evitou, mais uma vez, falar sobre a disputa das eleições municipais em 2024. Durante o cortejo tradicional em homenagem à padroeira da cidade, neste domingo (14), o gestor afirmou que ainda “não é hora de falar sobre essa situação”. 

 

Ao site Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, Sandro afirmou que se orgulha de estar rodeado pelas lideranças políticas do Partido dos Trabalhadores, mas afirmou que não está conversando sobre a eleição, no momento. “A visita do deputado Rosemberg, do deputado Jorge Solla e de Jerônimo veio consolidar o nosso festival, que atende todo o território e a gente fica muito feliz com isso. Quando a justiça eleitoral autorizar, nós vamos sentar, conversar e consolidar uma candidatura que obviamente a comunidade vai eleger um líder para representar a saída do professor Emerson, mas não é hora de falar sobre essa situação’’, expôs.

 

Nos bastidores políticos, Sandro é apontado como uma forte opção para substituir Emerson, de quem é “braço direito” na gestão municipal. Em 2024, a disputa em Santa Inês deve ser protagonizada pelo PT e MDB, partido que passa a ser representado no município pelo vereador e virtual candidato da oposição, Antonio Pascoal, com anuência do seu correligionário, o deputado estadual Rogério Andrade, integrante da base governista.

Prefeito de Santa Inês comemora visita de Jerônimo a festa tradicional: "Primeira vez na história"
Foto: Ricardo Ferreira

O prefeito de Santa Inês, na região do Vale do Jiquiriçá, Emerson Eloi (PT) comentou sobre a participação do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na tradicional lavagem das escadarias da Igreja Católica, neste domingo (13), ação religiosa que acontece há décadas, envolvendo políticos, visitantes e religiosos, que saem as ruas da cidade embalados ao som de batucada em um cortejo formado por baianas.

 

Em entrevista ao Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o prefeito destacou que essa é a primeira participação de um governador nos festejos da cidade. ”Pela primeira vez na história de Santa Inês, e no ano do centenário, a visita do governador na lavagem, que é tão tradicional. Não tenho dúvidas de que vai ser um grande evento. Eu acho isso bastante importante, o governador Jerônimo tem a cara da Bahia, um cara que é negro, que é humilde e isso vem compartilhar com a nossa filosofia”, comentou o petista. 

 

Emerson ainda comentou sobre o primeiro dia de shows do Festival de Cultura Santa Inês 2024 que começou no sábado (13) e conta com várias atrações, musicais, culturais e religiosas. O público vai poder curtir artistas dos mais variados gêneros, que subirão ao palco até o dia 22 de janeiro.

 

O prefeito disse que o público presente na primeira noite foi satisfatório pós a gestão ter criado um desafio ao apostar no show da Timbalada em uma região em que o arrocha de destaca. ”Uma região em que o arrocha sempre se destaca e nós trouxemos um ritmo bem diferente, que foi a Timbalada. Eu fiquei surpreendido com o público”, avaliou o chefe do executivo de Santa Inês.

Com show da Timbalada, Festival de Cultura Santa Inês 2024 está aberto oficialmente
Foto: Blog do Marcos Frahm

A programação do Festival de Cultura de Santa Inês, tradicional evento que movimenta anualmente o território do Vale do Jiquiriçá, começou nesse sábado (13). Promovido pela Prefeitura, o Festival de Cultura segue até o dia 22 de janeiro, com apresentações culturais, religiosas e shows musicais na Praça Araújo Pinho, centro de Santa Inês.

 

De acordo com o Blog do Marcos Frahm, que é parceiro do Bahia Notícias, a abertura oficial ocorreu às 08h30, com espetáculo circense aberto ao público, Feira da Economia Criativa, às 13h e, à noite, no palco principal da festa, aconteceram shows de Uilson Frenesy, artista da terra, em seguida a banda Timbalada, Luiz Laço de Ouro, outra atração local, além da cantora de arrocha Klessinha, que fechou a primeira noite de folia.

 

Ainda de acordo com o blog, o governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), participa, neste domingo (14), da tradicional lavagem das escadarias ao lado do prefeito Professor Emerson (PT) e de outras lideranças políticas. A ação religiosa, que acontece há décadas, envolve políticos, visitantes e religiosos, que saem as ruas da cidade embalados ao som de batucada em um cortejo organizado pela Secretaria Municipal de Cultura, tendo como ponto de partida a Praça Coronel Luiz Vieira, onde está localizado o templo da Igreja Matriz.

 

Após percorrer ruas e avenidas da área central e de diversos bairros, o cortejo de baianas e de centenas de fiéis retorna em direção à igreja católica, onde é realizada, por volta das 13h, a tradicional lavagem das escadarias, depois de saudações dos fiéis à Padroeira Santa Inês. Até o dia 22, passarão pelo palco do Festival renomados artistas, Tarcísio do Acordeon, Iguinho e Lulinha, Zé Vaqueiro, Toque Dez, Heitor Costa, Psirico, Edson Gomes, Ho Polêmico, Kevi Jonny, Felipe Escandurras e Silfarley.

Homem é alvejado com 4 tiros durante tentativa de homicídio em Santa Inês
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Um homem foi alvejado com cerca de quatro disparos de arma de fogo, nesta quinta (04), em Santa Inês, município no Vale do Jiquiriçá. A vítima, Aguinaldo Brito Santos, de 45 anos, estava com o irmão quando foi abordado por um grupo de suspeitos.

 

Segundo informações concedidas ao site Blog do Marcos Frahm, os policiais afirmam que os suspeitos pediram para que a testemunha, irmão da vítima, se afastasse e efetuaram 06 disparos. O grupo fugiu em seguida. De acordo com a Polícia Civil do município, a vítima já possui histórico policial por crime de feminicídio, há alguns anos.

 

O homem foi socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele permanece internado após ter sido submetido a um procedimento cirúrgico. 

Ossada humana é encontrada em assentamento na zona rural de Santa Inês
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Uma ossada humana foi encontrada em uma cova rasa, neste domingo (03), em um assentamento na zona rural de Santa Inês, município do Vale do Jiquiriçá.

 

Segundo o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a ossada foi identificada, em primeiro momento, como masculina. Os restos mortais foram encontrados numa região de acesso à Fazenda Aratinga. O material foi recolhido e encaminhado pelo DPT ao Instituto Médico Legal de Jequié, para a realização do exame antropológico para identificação da vítima.

 

De acordo com o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, retornou ao local nesta segunda-feira (04), para concluir a perícia no local. A polícia trabalha com a hipótese de que a ossada seja de uma pessoa desaparecida no município de Mutuípe, no mesmo território.

Prefeitura do Vale do Jiquiriçá vai estender festival em janeiro, anuncia gestor
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

A prefeitura de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, anunciou que estenderá o Festival de Cultura em 2024. O evento terá mais um dia, conforme informou o prefeito Professor Emerson Eloi (PT). Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, a festa deve acontecer entre os dias 14 e 22 de janeiro do ano que vem.

 

O evento é encerrado com lavagem das escadarias da igreja católica e com uma procissão nas ruas da cidade, além de shows musicais em praça pública. O gestor declarou que mesmo em um momento de dificuldades financeiras entre as prefeituras, a festa está garantida.

 

‘’De fato, as prefeituras, de uma forma geral passaram esses meses com dificuldades e com a gente também não foi diferente. Mas quando as dificuldades chegam, a gente tem que fazer mais gestão. Nós estamos conseguindo passar essa fase difícil sem deixar de fornecer serviços. Não cortamos, não demitidos nenhum funcionário, puxamos ali, colocamos pra cá. Estamos conseguindo passar”, disse o prefeito ao blog.

Justiça determina prazo para encerramento de lixão em Santa Inês
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

A Justiça determinou um prazo de seis meses para o encerramento do Município de Santa Inês, há 145 km de distância de Salvador. A decisão é fruto de uma denúncia do Ministério Público estadual (MP-BA) para a investigação da degradação ambiental decorrente da disposição irregular do lixo na região. 

 

O pedido feito pelo MP, feito pelo promotor de Justiça Julimar Barreto Ferreira, foi baseado em um inquérito instaurado em 2013 para verificar a existência de um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O órgão propôs o fechamento de um termo de ajustamento de conduta e recomendação, ambas sem sucesso de resolução, sendo então tomadas medidas judiciais.

 

Na decisão, homologada no último dia 23 de outubro, determina que dentro de 180 dias, o Município apresente um relatório de encerramento do descarte irregular de resíduos sólidos, contendo um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), além da contratação de uma equipe técnica para a elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos.

Grupo é resgatado de situação análoga à escravidão em fazenda de ex-prefeito baiano; menor também trabalhou
Foto: Reprodução / MTE

Onze pessoas da mesma família foram resgatadas em situação análoga à escravidão, na cidade de Santa Inês, região do Vale do Jiquiriçá, durante uma ação conjunta entre o Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU), que aconteceu durante toda essa semana. Além destas onze, oito menores de idade também foram resgatados, sendo que um deles é adolescente, com 14 anos de idade, e também trabalhou na fazenda.

 

O grupo trabalhou por 30 dias numa fazenda de gado pertencente ao ex-prefeito da cidade, José Wilson Nunes Moura. No total, 19 pessoas estavam alojadas em um local precário, com alimentação improvisada, sem condições de higiene e conforto nem acesso à agua corrente.

 

Foto:Reprodução / MTE

 

Foto: Reprodução / MTE

 

Eles são de Capim Grosso, município do Norte da Bahia, e foram atraídos sob promessa de um pagamento digno, mas quando decidiram cobrar pela remuneração, foram informados que estavam devendo ao empregador.

 

Ao fazer a cobrança, eles foram expulsos pelo ex-prefeito, que ficou inconformado, e tiveram que caminhar cerca de 20 quilômetros até serem encontrados por uma servidora da Prefeitura Municipal e acolhidos em um assentamento. 
O proprietário da fazenda foi encontrado no local no momento da operação e um termo de ajuste de conduta foi firmado, havendo um acordo de pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais coletivos, no valor total de R$137 mil.

 

Foto: Reprodução / MTE

 

No início da operação, a força-tarefa composta por servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do Governo do estado, entrevistou os trabalhadores no local onde estão vivendo desde que foram expulsos da propriedade. 

 

Após a colheita dos depoimentos, o apoio operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi solicitado, para ir até a fazenda, onde as informações colhidas foram confirmadas.

 

De acordo com a Superintendência do Trabalho, o grupo estava impossibilitado de ir ao Centro da cidade comprar alimentos e fazia notas para o empregador, que iria abater os valores em seus salários. No entanto, eles não tinham acesso aos valores que eram pagos pelos alimentos e chegaram a ser comunicados de que estavam com saldo devedor quando foram expulsos.

 

Os trabalhadores contaram também que recebiam poucos alimentos e que, por alguns momentos, passaram fome.  A Superintendência informou que essa situação é considerada servidão por dívida, o que também indica trabalho escravo.

 

Foram constatadas irregularidades que geravam risco grave à saúde e segurança dos trabalhadores nos alojamentos e no armazenamento de agrotóxicos. Dessa forma, o galpão de armazenagem e os alojamentos onde a família viveu durante o mês de trabalho foram interditados pela auditoria-fiscal do trabalho.

 

A auditora-fiscal do MTE Liane Durão, que participou da operação “aquela família laborou na fazenda por cerca de um mês sujeita a condições indignas de trabalho e alojamento e na total informalidade. Foi constatada ainda a servidão por dívida. Esse conjunto de irregularidades encontradas na fazenda configura trabalho em condições análogas à escravidão e vai ser objeto de autuações e multas a serem calculadas. Além disso, os locais interditados só poderão ser reabertos depois de cumpridas todas as exigências legais”.

 

Ela estava acompanhada de uma procuradora do trabalho, um procurador da Defensoria Pública da União (DPU) e uma assistente social da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, além de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

Mesmo com o pagamento das rescisões, o grupo decidiu ficar no assentamento, já que as condições de moradia em Capim Grosso são ruins.

 

Cada um dos 11 resgatados, inclusive o adolescente de 14 anos, receberá pela rescisão do contrato de trabalho pouco mais de R$4.800. Além disso, eles receberão o seguro-desemprego especial por três meses. 

 

TRABALHO COM GADO

 

A família resgatada tinha como função cuidados com o gado da fazenda. As condições adequadas e seguras para este trabalho não foram garantidas. Eles chegaram a aplicar venenos em animais, apenas com uma garrafa perfurada, sem o material necessário.

 

TERMO DE CONDUTA

 

O termo de ajuste de conduta permite que os resgatados ingressem com ações judiciais para pedir indenizações por danos individuais e outros pedidos referentes à rescisão do contrato de trabalho. A indenização por danos morais coletivos totaliza R$84 mil e a aplicação desse recurso será definida pelo MPT posteriormente, buscando a reversão em ações de relevância social na própria região.

 

“O TAC garante o pagamento das rescisões, deixando em aberto a possibilidade de futuras ações judiciais movidas pelos trabalhadores para pedir indenizações e até valores maiores para a rescisão”, explicou a procuradora do MPT Carolina Ribeiro, que integrou a força-tarefa.

 

Com o documento, o ex-prefeito de Santa Inês, José Wilson Nunes Moura, passa a ser obrigado a registrar todos os trabalhadores, fornecer equipamentos de proteção, água potável e alimentação, além de garantir um ambiente de trabalho livre de riscos ocupacionais, dentre outras obrigação, sob pena de multas.

Suspeito de homicídio morre durante ação da PM no Vale do Jiquiriçá
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Um suspeito de ser autor de um homicídio no último mês, em Santa Inês, região do Vale do Jiquiriçá, morreu durante uma ação policial na noite desta quarta-feira (5), no mesmo município. A 3ª Companhia da Polícia MIlitar (CIPM) informou que a ação aconteceu por volta das 23h15, após a guarnição receber informações do CICOM de que indivíduos armados estavam na Rua Lafaiete Coutinho. As informações são do Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias.

 

”No local indicado na denúncia ocorreu um intenso confronto, sendo um dos agressores atingido e socorrido de imediato, porém, após dar entrada na unidade hospitalar evoluiu a óbito”, disse a Polícia Militar.

 

A identidade do suspeito não teve identidade revelada pela polícia e permaneceu no Hospital Municipal Maria Leandra até esta quinta-feira, aguardando ser encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié.

 

Também foi apreendido um revólver calibre 38, com numeração suprimida; 10 munições cal. 38 intactas; 05 munições deflagradas; 29 pedras de substância análoga ao craque; R$ 59,35; 01 aparelho celular, marca  Alcatel e 01 porção de substância análoga a maconha.

TJ-BA abre processo para apurar irregularidades em cartório da Bahia; titular deve ser afastada
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

A titular do cartório de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, Tialla Teixeira Costa de Castro, deve ser afastada por determinação do desembargador Jathay Júnior, corregedor das comarcas do interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O caso ocorre em meio a um relatório que apontou irregularidades na repartição em maio passado.

 

Segundo nota desta terça-feira (4) do Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o corregedor também ordenou um processo administrativo disciplinar contra a responsável pelo cartório com prazo de 90 dias. A delegatária também deve providenciar em 30 dias a transmissão do acervo ao novo interino do cartório.

 

Até o momento não foram divulgadas as irregularidades apontadas na inspeção. 

Alunos de IF Baiano afirmam que foram “excluídos” de processo seletivo de bolsas
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Estudante de geografia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IF Baiano, Campus Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, protestam contra uma suposta exclusão em um processo seletivo. Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, os estudantes afirmam que não foram respeitados na divulgação no processo seletivo do Programa de Assistência e Inclusão Social do Estudante-PAISE, pela Comissão Local de Assistência Estudantil (Clae).

 

O edital foi publicado em março deste ano. Segundo a presidente do Centro Acadêmico Milton Santos (Cams), a exclusão tem impacto negativo na vida dos estudantes. A dirigente estudantil diz que sem o auxílio – concedido pelo governo como forma de contribuição na permanência delas nos cursos superiores – os estudantes ficam prejudicados.

 

Ela afirma que pela falta de divulgação, os candidatos não puderam comparecer às entrevistas, uma vez que teriam sido informados que o prazo teria se encerrado. 

Polícia apreende submetralhadora e pistolas durante operação no município de Santa Inês
Foto: Reprodução / SSP-BA

Submetralhadora e pistolas foram tiradas das ruas de Santa Inês, neste sábado (18), por equipes do 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Jequié). Ação ocorreu durante a II fase da "Operação Perseus", lançada para coibir as mortes violentas na região. 

 

Equipes patrulhavam pelo bairro Baixada, quando uma dupla atirou nas guarnições, como explica o comandante, tenente-coronel José Andrande Souza Júnior. “Houve confronto e os homens não resistiram. Com eles apreendemos uma submetralhadora 9mm, uma pistola calibre 45 e cinco munições”. 

 

Segundo o oficial, desde a intensificação do policiamento no combate ao crime organizado na cidade de Jequié, alguns suspeitos de envolvimento com homicídio e tráfico de drogas tentaram se esconder no município vizinho.

 

Na primeira fase da operação em Jéquie, ações coordenadas pela SSP e executadas pelas Polícias Militar e Civil, desarticularam um laboratório de refino de cocaína, apreenderam cinco armas, além de localizar um carro com restrição de roubo.

Santa Inês: Homem é preso após descumprir medida protetiva
Foto: Divulgação

Um homem, de 58 anos, foi preso por descumprimento de medidas protetivas, nesta sexta-feira (3), no município de Santa Inês. A ação foi realizada por investigadores da Delegacia Territorial (DT) do município, em conjunto com a Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Depin).

 

Conforme registro realizado pela ex-companheira do agressor, ele não aceitava o fim do relacionamento e enviava mensagens por aplicativo de celular com ameaças de morte. A mulher, de 27 anos, procurou a unidade para informar o descumprimento da medida, quando foi solicitado o mandado de prisão.

 

De acordo com o delegado Rodrigo Fernando Souza, titular da DT de Santa Inês, esta foi a segunda prisão realizada pela unidade este ano, no contexto de violência doméstica. “A Polícia Civil está alerta para repressão desse tipo de crime. As vítimas devem procurar a delegacia, para que sejam tomadas as medidas pertinentes ao caso”, orientou.

 

"Também foi cumprido um mandado de busca e apreensão, ocasião em que foi apreendido o aparelho celular do suspeito, para servir de elemento de prova na investigação das ameaças", informou o delegado. Após o cumprimento da ordem judicial, o suspeito ficou custodiado na sede da DT, à disposição da Justiça.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Não sei quem o Ferragamo vai escolher pra vice, mas "haverá sinais". Porém, é importante que ele perceba rápido o que está acontecendo além da balança, pra não tomar mais um tiro no pé. Já no caso de Rolando Lero, nem todos os sinais o convencem da falta de apoio que enfrenta. Até o Molusco se preocupou mais em elogiar o Doido. Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Jaques Wagner

Jaques Wagner
Foto: Mauricio Leiro / Bahia Notícias

"Tá igual a mandacaru, que não dá sombra nem encosto".

 

Disse o senador Jaques Wagner (PT) rebateu as críticas feitas pelo o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) sobre a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista Adolpho Loyola, chefe de Gabinete de Jerônimo Rodrigues

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O Projeto Prisma da próxima segunda-feira (20) recebe o chefe de Gabinete do Governo da Bahia, Adolpho Loyola. A entrevista começa às 16h com transmissão ao vivo no YouTube do Bahia Notícias.

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