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Duas prefeituras baianas estão com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados para o terceiro decênio, pago nesta quinta-feira (28). A situação ocorre em Santana, na Bacia do Rio Corrente, Oeste do estado; e Jeremoabo, no Nordeste baiano. As informações são baseadas no Tesouro Nacional.

Para Santana, o recurso seria da ordem de cerca de R$ 1 milhão, enquanto para Jeremoabo, o valor retido é de R$ 1,3 milhão. Casos de bloqueios de cotas do FPM estão muitas vezes relacionadas a débito com a previdência, não aplicação de recursos na educação ou na saúde, pendências com a Receita Federal, atrasos, entre outros fatores.

Neste terceiro decênio de março, o Tesouro Nacional vai colocar na conta das prefeituras de todo país R$ 4,8 bilhões, alta de 25% em relação ao registrado no mesmo período em 2023.  O FPM geralmente é pago em três cotas, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Em relação a fevereiro deste ano, o aumento foi de 21%.

O número é significativo, uma vez que em março, os municípios têm a chamada “arrecadação bruta”, quando não há mais efeito de 13° salário, férias e carnaval, por exemplo.

Na Bahia, grande parte dos municípios depende dos repasses do FPM, que é constituído por 24,5% da arrecadação líquida do Imposto de Renda e do IPI [Imposto Sobre Produtos Industrializados]. O Fundo é baseado na população de cada município.

Um adolescente foi detido, nesta quinta-feira (18), após ser apontado como suspeito de influenciar e incentivar outros dois a praticar ato infracional equiparado ao crime de estupro contra uma garota, de 15 anos, em uma casa no centro de Santana, no extremo oeste da Bahia, em dezembro de 2023. 

O delegado da Polícia Civil, Erick Oliveira Torres, afirma que o caso é referente ao estupro de uma adolescente durante a noite de Natal, em 2023. A jovem e outras duas amigas foram convidadas a uma festa: “Elas aceitaram o convite e se dirigiram ao local, ao chegarem a casa, duas garotas entraram, enquanto a terceira permaneceu do lado de fora. Passado alguns minutos, dois garotos saem da casa e puxam com violência a adolescente para o interior da residência, onde ocorreu ato infracional análogo ao crime de estupro”, explicou.

Além do adolescente, outros dois ainda não foram localizados. Diligências seguem em andamento para localizar os outros envolvidos. O adolescente foi encaminhado para custódia da Vara da Infância e Juventude.

Em depoimento à polícia, a adolescente, de 15 anos, que sofreu estupro coletivo em Santana, na região do Velho Chico, Oeste baiano, disse que antes já havia sido abusada por um dos suspeitos, também menor de idade. A declaração foi dada ao delegado Leyvison Rodrigues, que apura o caso. O jovem foi apreendido após ser agredido por moradores. Outros dois adolescentes seguem procurados ainda nesta quarta-feira (27).

Segundo o G1, o primeiro abuso ocorreu dias antes do estupro coletivo, ocorrido na noite do último domingo (24) em uma festa de natal. A vítima disse que não sabia que o primeiro suspeito estaria no evento. Na ocasião do estupro coletivo, ela estava com duas amigas, de 13 e 17 anos, respectivamente.

Ainda segundo informações, os namorados das duas adolescentes convidaram todas elas para uma festa na casa de um amigo, que seria "maior de idade". Ao chegar no evento, a adolescente, de 15 anos, foi surpreendida com a presença do suspeito. A jovem foi agredida e depois abusada sexualmente. Uma das amigas foi agredida e expulsa da casa ao tentar ajudá-la.

Ainda segundo relato, o caso foi denunciado à polícia depois que a jovem abusada procurou uma tia. Ainda segundo informações, o jovem apreendido deve sofrer internação provisória de 45 dias e será levado para uma casa de apoio ao adolescente infrator em Salvador ou Vitória da Conquista, no Sudoeste.

A delegacia de Santana segue na apuração para saber se há mais pessoas envolvidas no crime. 

Uma jovem de 15 anos foi vítima de um estrupo coletivo após ser convidada para uma suposta festa de Natal, na noite deste domingo (24), na cidade de Santana, no oeste baiano. 

De acordo com publicação do Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, três garotas anos foram convidadas por dois adolescentes para uma festa de Natal em uma casa, próximo da rodoviária do município. Uma garota tinha 13 anos, a segunda tinha 15 e a terceira 17 anos. 

Elas contaram para a Polícia que ao chegarem no local da suposta festa, foram surpreendidas pelos os adolescentes que agrediram a garota de 15 anos e a obrigaram a manter relações sexuais.

As outras garotas, de 13 e 17 anos, não sofreram abusos. O delegado não detalhou se elas conseguiram fugir ou foram obrigadas a ficar na casa enquanto a menina de 15 anos era vítima de violência.

Segundo o delegado que acompanha o caso, Leysvison Rodrigueso, a vítima já teria sido sofrido outro abuso sexual anteriormente por um dos envolvidos no caso. 

Leysvison Rodrigues informou ainda que um dos meninos foi encontrado no hospital da cidade após ter sido agredido por moradores que souberam do caso.

Um dos garotos envolvidos no caso foi levado para o hospital por ter sido agredido por moradores que descobriram o caso. 

Após ser atendido na unidade de saúde, ele foi apreendido. O caso está sendo investigado na delegacia de Santana. Os outros dois adolescentes que participaram do caso são procurados pela polícia.

Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado prenderam dois homens nos municípios de Santana e Correntina, interior da Bahia, nesta quarta-feira (28).

A primeira prisão aconteceu no distrito de Umburanas, em Santana, após os policiais flagrarem um homem ameaçando vizinhos com uma espingarda calibre 32, um revólver do mesmo calibre e cinco munições. Ele foi encaminhado à 26ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/ Santa Maria da Vitória), onde está preso por porte ilegal de arma de fogo.

O segundo caso aconteceu em Correntina, quando a polícia localizou uma motocicleta modelo Kasisnki Mirage 250, com restrição de roubo. O condutor da motocicleta foi encontrado após varredoras, preso e encaminhado à Delegacia Territorial (DT) de Correntina.

Equipes da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Santa Maria da Vitória cumpriram, nesta quinta-feira (27), o mandado de prisão preventiva expedido contra um homem acusado de esconder uma faca e uma machadinha, dentro de uma instituição de ensino, no município de Santana.

De acordo com as apurações, o homem contou com a ajuda de um adolescente. Os objetos já haviam sido apreendidos pela polícia. Como explicou o coordenador da 26ª Coorpin/Santa Maria, delegado Alexandre Haas, o suspeito deve responder pelos crimes de corrupção de menores, ameaça e trazer consigo arma branca.

“A ação foi confirmada pelas imagens de câmeras de monitoramento. Também estamos cumprindo mandados de busca e apreensão”, pontuou o coordenador. O suspeito está à disposição do Tribunal de Justiça. Os levantamentos continuam.

A chegada de um novo Centro de Convenções em Feira de Santana deve ter que passar por alguns ajustes entre a gestão do estado e da prefeitura local. Uma das possibilidades cogitadas é a de concessão do espaço para a gestão estadual, idealizado em um teatro, por um período determinado. 

Em Feira de Santana, nesta terça-feira (14), o governador também tem focado em debater o assunto. Jerônimo deve retornar à região na próxima semana para conseguir acelerar as tratativas com a gestão municipal para uma resolução sobre o local. 

"O governador tem buscado alternativas em outras cidades. Ele está em Feira de Santana, buscando operacionalizar a construção da cidade. Temos lá, um teatro para 700 pessoas. Com um Centro de Convenções acoplado. Para retomar as operações, pertencemos a prefeitura de Feira de Santana, estivemos com o prefeito e estamos fazendo tratativas para que o governo do estado assuma do local e que possamos levar cultura para toda a Bahia", indicou o presidente da Conder, José Trindade, ao Bahia Notícias. 

Recentemente, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB) comentou sobre a possibilidade de doação do terreno ao governo do estado. Segundo ele, este assunto não foi conversado de forma oficial, mas destacou que não há nenhum tipo de problema com relação à ceder o terreno.

“Ele [José Trindade] não falou sobre este assunto, mas a gente não observa nenhuma dificuldade, e além deste terreno, nós temos vários outros terrenos que precisamos resolver, como por exemplo um espaço que temos ali no Centro Industrial do Subaé. Precisamos sentar com o governo do estado para tratar sobre isso também. Mas eu posso está atendendo esse pedido feito aqui neste momento e espero que a Câmara possa autorizar esta doação, e aproveito também para solicitar à Câmara que autorize a liberação de cerca de duas ou três tarefas de terra lá do Parque João Martins da Silva para que possamos instalar a Escola Técnica de nível superior. Irei solicitar que a presidente Eremita Mota possa colocar em pauta estas matérias”, disse Colbert ao Acorda Cidade. 

Colbert Martins indicou que alguns projetos foram enviados para que o governo estadual possa fazer as análises.

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