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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

santanopolis

Polícia prende homem de 73 anos por violência doméstica no nordeste baiano
Foto ilustrativa: Reprodução / Ascom / PC-BA

Agentes da polícia civil da Bahia prenderam um homem de 73 anos na manhã desta quinta-feira (13) na zona rural de Santanópolis, município localizado no nordeste baiano. O suspeito é investigado pelos crimes de violência doméstica no contexto da Lei Maria da Penha.

 

Na ocasião, ocorreu o cumprimento de dois mandados judiciais — um de prisão preventiva e um de busca e apreensão domiciliar, deferidos pela Justiça. Não sendo a primeira vez da acusação, marcada pelo descumprimento sistemático das ordens judiciais e as graves ameaças proferidas contra a vítima, motivou que o homem fosse preso de imediato. 

 

Ainda durante a ação na residência do suspeito, os policiais cumpriram o mandado de busca e apreensão e apreenderam um aparelho celular. O dispositivo será encaminhado para perícia e análise, buscando reunir mais elementos que contribuam para o avanço da investigação.

 

A operação foi executada por equipes da Delegacia Territorial de Santanópolis, contando com o apoio operacional da 15ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha), responsável pela região.

 

Após a captura, o homem foi conduzido à unidade policial de Santanópolis, onde foi formalmente autuado. Ele permanece detido e à disposição do Poder Judiciário.

Polícia persegue e prende trio em Feira de Santana após roubo de três veículos em Santanópolis
Foto: Reprodução / Polícia Militar

Três homens foram presos em flagrante na manhã desta segunda-feira (9) após roubarem três veículos na cidade de Santanópolis e serem perseguidos pela polícia até Feira de Santana. A ação conjunta de diversas guarnições da 67ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) resultou na recuperação dos veículos roubados: um Mercedes Benz, um caminhão VW 13.180 e um Fiat Strada.

 

Imagens da a 67ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) | Foto: Reprodução / Polícia Militar da Bahia

 

Segundo informações apuradas pela polícia ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, um grupo de cinco homens abordou e roubou os veículos em Santanópolis, ferindo duas pessoas. Os criminosos fugiram em direção a Feira de Santana, sendo interceptados pelas equipes policiais na BR-116 Norte, próximo ao distrito de Maria Quitéria.

 

Após uma perseguição, os três homens foram presos e conduzidos para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Feira de Santana. Os outros dois envolvidos no crime continuam sendo procurados pela polícia.

BN/ Séculus: Pesquisa indica vantagem de mais 50 pontos de prefeito-candidato em Santanópolis
Foto: Reprodução / Montagem

Uma pesquisa da Séculus encomendada pelo Bahia Notícias aponta vantagem de mais de 50 pontos percentuais para o atual prefeito de Santanópolis, no Portal do Sertão, Vitor do Posto (MDB).

 

Conforme o levantamento divulgado nesta segunda-feira (16), o gestor apresenta 74,56% contra 15,12% do terapeuta Valério Ribeiro na consulta espontânea, procedimento em que os candidatos não são apresentados.Nenhum ou nulo foram 1,78%, não sabe ou não opinaram, 8,54%.

 

Foto: Reprodução / Bahia Notícias

 

Quando questionados sobre quem venceria a eleição, independente da preferência, os entrevistados deram ainda uma margem maior ao atual gestor: 77,05% contra 11,74%, diferença de 65,31 pontos percentuais. Não sabe ou não opinaram foram 11,21%.

 

Foto: Reprodução / Bahia Notícias

 

No quesito rejeição, Valério Ribeiro registra 71,17%, e Vitor do Porto, 16,73%, margem de desaprovação de 54,44 pontos percentuais. Nenhum ou nulo foram 2,14%, e não sabe ou não opinaram 9,96%.

 

Foto: Reprodução / Bahia Notícias

A pesquisa da Séculus em Santanópolis foi realizada entre os dias 5 e 6 de setembro e ouviu 562 moradores a partir dos 16 anos na sede e na zona rural do município. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-08011/2024.

 

A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. 

BN/Séculus: Vitor do Posto é aprovado por mais de 77% e aparece como favorito em Santanópolis
Foto: Divulgação

Atual prefeito de Santanópolis e provável candidato à reeleição, Vitor do Posto aparece como favorito na corrida eleitoral de 2024 no município. Em uma pesquisa feita pelo Instituto Séculos Análises e Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias, o gestor aparece como a primeira opção de cerca de 71,53% dos eleitores entrevistados no levantamento espontâneo, quando não são apresentados os nomes dos candidatos.

 

O candidato com melhor pontuação após o prefeito é Florim, com 20,64% dos votos. Na sequência aparece Paulinho (2,49%). Não opinaram 4,63% dos entrevistados e 0,71% indicou não votar em nenhum nome.

 

 

No caso do cenário estimulado, quando os nomes são apresentados aos entrevistados, Vitor do Posto também aparece com larga vantagem e soma percentual similar ao quadro espontâneo. O prefeito chega aos 71,71% e é seguido por Florim (20,46%) e Paulinho (2,67%). Nenhum chega a 2,67% e não sabe ou não opinou soma 2,49%.

Quando o assunto é rejeição, o nome de Florim figura na primeira posição quando os eleitores são questionados em quem não votariam de jeito nenhum. Ele apresenta 33,63% neste caso, com Paulinho na segunda posição (15,48%) e o atual prefeito Vitor do Posto apresenta o menor índice (14,59%). Não sabe ou não opinou chega a 30,7% e nenhum 6,23%.

 

 

O levantamento testou, ainda, um cenário com apenas dois candidatos. Nesse caso, com Vitor do Posto frente a frente com Florim, o atual gestor de Santanópolis segue na faixa apresentada com 71,89%. Seu eventual concorrente soma 20,64%.

 

 

AVALIAÇÃO
O Instituto Séculus também perguntou aos entrevistados sobre avaliação da gestão do prefeito Vitor do Posto. Para 29,54% a administração é "ótima", enquanto 42,53% avaliam como "boa" e 15,48% como "regular". Na outra ponta, 6,41% avaliam como "ruim" e 2,31% como "péssima".

 

 

Além disso, 77,76% aprovam a administração dele e 14,95% desaprovam. Outros 7,30% não sabem ou não opinaram.

 

 

Para este levantamento, foram entrevistados 562 munícipes, com idades a partir de 16 anos. A pesquisa foi realizada entre os dias 7 a 9 de abril e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob nº BA-07622/2024.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma
Foto: Bahia Notícias

"Esse debate de fato tem ficado mais acalorado, naturalmente, com os últimos episódios que foi a condenação do Supremo Tribunal Federal e a efeito de prisão, isso amplia essa temperatura aqui em Brasília. São muitas reuniões, movimentações". 

 

Disse João Roma, presidente estadual do Partido Liberal (PL) ao confirmar um intenso clima de pressão em Brasília para que a proposta de Anistia seja votada antes do recesso parlamentar.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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