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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

santanopolis

Polícia persegue e prende trio em Feira de Santana após roubo de três veículos em Santanópolis
Foto: Reprodução / Polícia Militar

Três homens foram presos em flagrante na manhã desta segunda-feira (9) após roubarem três veículos na cidade de Santanópolis e serem perseguidos pela polícia até Feira de Santana. A ação conjunta de diversas guarnições da 67ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) resultou na recuperação dos veículos roubados: um Mercedes Benz, um caminhão VW 13.180 e um Fiat Strada.

 

Imagens da a 67ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) | Foto: Reprodução / Polícia Militar da Bahia

 

Segundo informações apuradas pela polícia ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, um grupo de cinco homens abordou e roubou os veículos em Santanópolis, ferindo duas pessoas. Os criminosos fugiram em direção a Feira de Santana, sendo interceptados pelas equipes policiais na BR-116 Norte, próximo ao distrito de Maria Quitéria.

 

Após uma perseguição, os três homens foram presos e conduzidos para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Feira de Santana. Os outros dois envolvidos no crime continuam sendo procurados pela polícia.

BN/ Séculus: Pesquisa indica vantagem de mais 50 pontos de prefeito-candidato em Santanópolis
Foto: Reprodução / Montagem

Uma pesquisa da Séculus encomendada pelo Bahia Notícias aponta vantagem de mais de 50 pontos percentuais para o atual prefeito de Santanópolis, no Portal do Sertão, Vitor do Posto (MDB).

 

Conforme o levantamento divulgado nesta segunda-feira (16), o gestor apresenta 74,56% contra 15,12% do terapeuta Valério Ribeiro na consulta espontânea, procedimento em que os candidatos não são apresentados.Nenhum ou nulo foram 1,78%, não sabe ou não opinaram, 8,54%.

 

Foto: Reprodução / Bahia Notícias

 

Quando questionados sobre quem venceria a eleição, independente da preferência, os entrevistados deram ainda uma margem maior ao atual gestor: 77,05% contra 11,74%, diferença de 65,31 pontos percentuais. Não sabe ou não opinaram foram 11,21%.

 

Foto: Reprodução / Bahia Notícias

 

No quesito rejeição, Valério Ribeiro registra 71,17%, e Vitor do Porto, 16,73%, margem de desaprovação de 54,44 pontos percentuais. Nenhum ou nulo foram 2,14%, e não sabe ou não opinaram 9,96%.

 

Foto: Reprodução / Bahia Notícias

A pesquisa da Séculus em Santanópolis foi realizada entre os dias 5 e 6 de setembro e ouviu 562 moradores a partir dos 16 anos na sede e na zona rural do município. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-08011/2024.

 

A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. 

BN/Séculus: Vitor do Posto é aprovado por mais de 77% e aparece como favorito em Santanópolis
Foto: Divulgação

Atual prefeito de Santanópolis e provável candidato à reeleição, Vitor do Posto aparece como favorito na corrida eleitoral de 2024 no município. Em uma pesquisa feita pelo Instituto Séculos Análises e Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias, o gestor aparece como a primeira opção de cerca de 71,53% dos eleitores entrevistados no levantamento espontâneo, quando não são apresentados os nomes dos candidatos.

 

O candidato com melhor pontuação após o prefeito é Florim, com 20,64% dos votos. Na sequência aparece Paulinho (2,49%). Não opinaram 4,63% dos entrevistados e 0,71% indicou não votar em nenhum nome.

 

 

No caso do cenário estimulado, quando os nomes são apresentados aos entrevistados, Vitor do Posto também aparece com larga vantagem e soma percentual similar ao quadro espontâneo. O prefeito chega aos 71,71% e é seguido por Florim (20,46%) e Paulinho (2,67%). Nenhum chega a 2,67% e não sabe ou não opinou soma 2,49%.

Quando o assunto é rejeição, o nome de Florim figura na primeira posição quando os eleitores são questionados em quem não votariam de jeito nenhum. Ele apresenta 33,63% neste caso, com Paulinho na segunda posição (15,48%) e o atual prefeito Vitor do Posto apresenta o menor índice (14,59%). Não sabe ou não opinou chega a 30,7% e nenhum 6,23%.

 

 

O levantamento testou, ainda, um cenário com apenas dois candidatos. Nesse caso, com Vitor do Posto frente a frente com Florim, o atual gestor de Santanópolis segue na faixa apresentada com 71,89%. Seu eventual concorrente soma 20,64%.

 

 

AVALIAÇÃO
O Instituto Séculus também perguntou aos entrevistados sobre avaliação da gestão do prefeito Vitor do Posto. Para 29,54% a administração é "ótima", enquanto 42,53% avaliam como "boa" e 15,48% como "regular". Na outra ponta, 6,41% avaliam como "ruim" e 2,31% como "péssima".

 

 

Além disso, 77,76% aprovam a administração dele e 14,95% desaprovam. Outros 7,30% não sabem ou não opinaram.

 

 

Para este levantamento, foram entrevistados 562 munícipes, com idades a partir de 16 anos. A pesquisa foi realizada entre os dias 7 a 9 de abril e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob nº BA-07622/2024.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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