tremedal

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou os municípios de Tremedal e Belo Campo e os respectivos prefeitos, em razão de contratações irregulares de servidores públicos.

Procedimentos instaurados pelo promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos identificaram um elevado número de contratações temporárias, em desacordo com a legislação, o que levou ao ajuizamento de ações na Justiça para realização de concurso público e por improbidade administrativa contra os gestores.

Em Tremedal, o último concurso público ocorreu em 2016, restrito ao cargo de agente comunitário de saúde. Atualmente, o município possui 618 cargos, dos quais 435 são ocupados por servidores efetivos, além de 75 cargos comissionados e 108 contratos temporários em vigor sem respaldo legal, todos considerados irregulares. Já em Belo Campo, o último concurso foi realizado em 2005. O município conta com 934 cargos, sendo apenas 359 ocupados por efetivos, além de 124 cargos comissionados e 471 contratos temporários sem lei autorizativa, portanto com vínculos ilegais.

Nas ações, o MP-BA requereu, em caráter liminar, que a Justiça determine a realização de concurso para suprir integralmente as necessidades das administrações municipais, especialmente nas áreas de educação, saúde e administração. O objetivo é substituir os contratos considerados irregulares por servidores efetivos aprovados em certame, garantindo a regularidade no provimento dos cargos públicos.

O promotor de Justiça também solicitou ao Judiciário que determine a exoneração dos servidores temporários contratados em desacordo com o que dispõe a legislação. Para assegurar a continuidade dos serviços essenciais, foi solicitado que esses profissionais permaneçam provisoriamente até a posse dos concursados.

Nas ações de improbidade, o MP-BA requer que os gestores sejam condenados nas sanções do artigo 12, inciso III, da Lei 8429, bem como a pagar indenização por danos morais coletivos, já que houve claro prejuízo para a população das cidades com a burla ao princípio constitucional do concurso público.

De acordo com as apurações do MP-BA, os municípios vêm promovendo contratações de pessoal sem concurso público, inclusive para cargos que deveriam ser ocupados por servidores efetivos.

A Promotoria de Justiça realizou reuniões com os municípios para avaliar a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e expediu recomendações aos municípios para que rescindissem os contratos irregulares e promovessem concurso público, mas não houve avanços.

Uma mulher foi presa em flagrante pela 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) nesta segunda-feira (6), após realizar um ataque na região do Mercado Central e da feira livre de Tremedal, cidade do sudoeste da Bahia. Com facas e uma barra de ferro, a suspeita feriu uma pessoa no pescoço e subtraiu mercadorias de um estabelecimento comercial.

 

Informações confirmadas pelo Achei Sudoeste, parceiro regional do Bahia Notícias, a ocorrência teve início por volta das 11h30, quando a mulher invadiu uma loja e, utilizando uma barra de ferro, ameaçou a proprietária para roubar duas camisas.
 

Durante o deslocamento da guarnição para atender ao chamado de roubo, testemunhas locais apontaram que a mulher havia utilizado uma faca para golpear um homem na região do pescoço em um ponto comercial vizinho.

Após a agressão, ela seguiu para a feira livre, onde continuou a proferir ameaças contra as pessoas assustadas. Os policiais militares localizaram a autora ainda na região central da cidade. Com ela, foram encontradas as duas facas descritas pelas testemunhas, além de uma das camisetas roubadas.

A barra de ferro utilizada no primeiro crime também foi apreendida. Até o momento, a motivação dos ataques não foi esclarecida. A investigada foi à Delegacia de Tremedal, acompanhada das vítimas e do material apreendido.

Ela permanece à disposição da Justiça e deve responder pelos crimes de roubo, ameaça e lesão corporal. Não foram fornecidas informações atualizadas sobre o quadro de saúde do homem ferido.

A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu uma série de determinações urgentes para regularizar o funcionamento de varas judiciais em Uruçuca, Ubaitaba e outras cidades baianas, após inspeções ordinárias identificarem problemas graves de gestão, infraestrutura e morosidade processual. Os juízos terão prazos curtos, em alguns casos de somente 10 dias, para comprovar as correções.

Os relatórios de inspeção, publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), nesta quarta-feira (23) apontam falhas, como na cidade de Uruçuca, risco de segurança, como um botijão de gás na área interna do fórum, bens apreendidos sem destinação, incluindo armas e drogas não incineradas, processos parados há mais de 100 dias e erros em cadastros de CPF nos sistemas judiciais, bem como a falta de cela para custodiados e Sala de Depoimento Especial.

Já na Comarca de Ubaitaba as irregularidades são cartas precatórias pendentes há mais de 30 dias e processos criminais antigos sem andamento, mandados de oficiais de justiça sem cumprimento há mais de um mês e dados desatualizados no Sistema Nacional de Adoção (SNA).

A Corregedoria determinou que os magistrados responsáveis apresentem explicações em 10 dias sobre o não cumprimento das recomendações anteriores. Em Tremedal, o plano de ação para 2025 está sob análise por 90 dias, enquanto em Ituberá, representações por morosidade processual exigem respostas imediatas do juízo local.

De acordo com os despachos os desafios comuns nas comarcas são o acúmulo de processos, falta de digitalização de autos físicos, fragilidade em sistemas como PJE, SEEU e BNMP, com dados divergentes ou desatualizados, além da estrutura precária, como mobiliário defasado e ausência de salas especializadas.

Um homem foi eletrocutado na manhã desta sexta-feira (21) na Fazenda da Volta 1, localizada na zona rural de Tremedal, no Centro Sul Baiano. A vítima não resistiu à descarga elétrica.

Segundo informações do Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, o corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e será necropsiado no Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista antes de ser liberado para o funeral.