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Artigos

Augusto Vasconcelos
Bahia registra menor taxa de desocupação dos últimos 12 anos
Foto: Feijão Almeida/ GOVBA

Bahia registra menor taxa de desocupação dos últimos 12 anos

Além de liderar a geração de empregos no Nordeste, a Bahia obteve a menor taxa de desocupação dos últimos 12 anos. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada recentemente, confirmou o bom momento da Bahia na geração de empregos.

Multimídia

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza
O vereador da Câmara de Salvador, João Cláudio Bacelar (Podemos), defendeu a permanência da Câmara municipal, localizada na Praça Thomé de Souza. Segundo ele, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, trabalhar em um local histórico como aquele é motivo de "muito orgulho".

Entrevistas

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo
Foto: Edu Mota / Brasília
O governo da Bahia anunciou recentemente a expansão do programa de cooperação que possui junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão produtiva e a geração de renda em diferentes biomas do estado. A parceria entre o governo e o órgão da ONU conta com investimentos que ultrapassam o patamar de R$ 1,5 bilhão.

uibai

Jovem de 25 anos é assassinado a tiros em região de Irecê
Foto: Reprodução / Blog do Braga

Um homem de 25 anos, identificado como Marcos Moreira, foi assassinado na manhã desta segunda-feira (01) na Vila de Hidrolândia, zona urbana do município de Uibaí, próximo à região de Irecê. A Polícia Militar foi acionada por volta das 6h e encontrou a vítima caída em uma construção com diversas perfurações de arma de fogo.

 

A guarnição foi ao local após uma denúncia anônima e confirmou a ocorrência. O corpo da vítima, conhecida pelo apelido “Brasa”, foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Irecê para passar por exames.

 

As circunstâncias e a motivação do crime ainda são desconhecidas. O caso está sob investigação da Polícia Civil, que trabalha para identificar os autores e esclarecer os fatos.

MP-BA consegue liminar para parar obras de complexo solar em Uibaí e Ibipeba
Foto: Reprodução / Elastri Engenharia

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou na última segunda-feira (25) a imediata suspensão das atividades de instalação do Complexo Solar Santa Eugênia, localizado na serra dos municípios de Uibaí e Ibipeba. Segundo o promotor de Justiça Romeu Filho, autor da ação, o projeto de instalação do complexo não apresentou todos os estudos ambientais necessários.

 

“Foram constatadas irregularidades e omissões nos estudos ambientais realizados, desde a existência de comunidades tradicionais a serem afetadas até questões da fauna, flora e do patrimônio espeleológico e arqueológico do local”, ressaltou o promotor de Justiça.

 

Além disso, a Justiça determinou a suspensão da Licença de Instalação (LI) concedida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com revisão do processo administrativo de licenciamento ambiental para garantir a adequação aos requisitos legais e normativos, e a suspensão da Autorização para Supressão de Vegetação Nativa, assegurando a paralisação de quaisquer atividades de desmatamento na região.

 

Para o promotor Romeu Filho, o empreendimento foi enquadrado como de médio potencial poluidor quando deveria ser de alto potencial; não apresentou EIA/RIMA, que é condição para o desenvolvimento da atividade; e a concessão das autorizações para Supressão de Vegetação (ASV) ocorreu sem a aprovação prévia da alocação da reserva legal no imóvel rural onde o empreendimento está localizado.

 

OUTRO LADO

Em nota, o Complexo Solar Santa Eugênia afirmou que o processo de licenciamento ambiental para o início das obras “foi conduzido de maneira estritamente alinhada às boas práticas e legislação vigente, sem qualquer irregularidade. Todos os procedimentos foram rigorosamente seguidos”.
O grupo ainda declarou que “todos os estudos necessários para a compreensão integral dos impactos ambientais na área de instalação foram realizados, incluindo análises detalhadas de fauna, flora, patrimônio natural, entre outros.  

Além disso, estabelecemos programas de monitoramento e mitigação dos impactos socioambientais. Nosso projeto possui toda a documentação fundiária e de reserva legal exigida, e as licenças foram concedidas atendendo a todos os requisitos.   

Destacamos que a área de instalação do empreendimento está localizada fora de territórios ocupados por comunidades tradicionais, e que não há impacto direto sobre estas populações.  

A empresa seguirá com todos os trâmites jurídicos necessários. O Complexo Solar Santa Eugênia se mantém à disposição para o diálogo, reafirmando o compromisso com a transparência, a responsabilidade e o desenvolvimento sustentável da região", finalizou em nota. (Atualizado às 16h18 deste sábado (30))

TCE desaprova contas de convênio da Secomp e Sedur em Uibaí
Foto: Divulgação / TCE

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) desaprovou, nesta terça-feira (03), as contas do convênio 202/2004 (Processo TCE/011136/2022) firmado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia (Secomp) e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur) com a Prefeitura Municipal de Uibaí, que teve como objetivo a construção o “Projeto Família Produtiva”. 

 

O projeto, que visava o fortalecimento da economia e do núcleo familiar, com a construção de 30 unidades habitacionais e de 30 galinheiros, acompanhados por 750 aves, foi desaprovado por causa da execução apenas parcial do objeto pactuado.

 

A Câmara aprovou ainda expedição de recomendação ao atual titular da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e que se dê ciência ao mesmo quanto ao teor da Resolução Normativa 74/2023 do TCE/BA, que regulamenta a incidência da prescrição das pretensões punitiva e de ressarcimento nos processos de controle externo.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O For All vai desbancar a Overclean. E os detalhes já estão no STF. Mas esse não é o único esquema circulando em terras baianas, então fiquem de olho! Mas por enquanto, o assunto mesmo é o encontro do Cacique e do Ferragamo. E teve mais gente preocupada do que feliz. Enquanto isso, a reforma no TCA deu holofotes para Bruno de Wagner e RUIndade. Só que às vezes é melhor evitar aparecer do que mandar a mensagem errada. Não é, Bob Filho? Saiba mais!

Pérolas do Dia

Bruno Monteiro

Bruno Monteiro
Foto: Victor Hernandes/ Bahia Notícias

"A democracia é ruidosa". 

 

Disse o secretário de cultura do Estado, Bruno Monteiro ao voltar a falar sobre as críticas feitas a ele nas últimas semanas pela gestão na pasta, entre eles, um manifesto assinado por artistas e produtores culturais.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista Marcus Presidio, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia

Projeto Prisma entrevista Marcus Presidio, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Presidio, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta próxima segunda-feira (1º). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h, com apresentação de Fernando Duarte.

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