Artigos
E se o maior erro das previsões eleitorais não estiver nas pesquisas, mas na forma como interpretamos o eleitor indeciso?
Multimídia
Angelo Coronel rejeita ideia de Senado como “puxadinho” do Planalto e diz que não será “chapa-branca” de presidentes
Entrevistas
Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
uibai
Um homem de 25 anos, identificado como Marcos Moreira, foi assassinado na manhã desta segunda-feira (01) na Vila de Hidrolândia, zona urbana do município de Uibaí, próximo à região de Irecê. A Polícia Militar foi acionada por volta das 6h e encontrou a vítima caída em uma construção com diversas perfurações de arma de fogo.
A guarnição foi ao local após uma denúncia anônima e confirmou a ocorrência. O corpo da vítima, conhecida pelo apelido “Brasa”, foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Irecê para passar por exames.
As circunstâncias e a motivação do crime ainda são desconhecidas. O caso está sob investigação da Polícia Civil, que trabalha para identificar os autores e esclarecer os fatos.
A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou na última segunda-feira (25) a imediata suspensão das atividades de instalação do Complexo Solar Santa Eugênia, localizado na serra dos municípios de Uibaí e Ibipeba. Segundo o promotor de Justiça Romeu Filho, autor da ação, o projeto de instalação do complexo não apresentou todos os estudos ambientais necessários.
“Foram constatadas irregularidades e omissões nos estudos ambientais realizados, desde a existência de comunidades tradicionais a serem afetadas até questões da fauna, flora e do patrimônio espeleológico e arqueológico do local”, ressaltou o promotor de Justiça.
Além disso, a Justiça determinou a suspensão da Licença de Instalação (LI) concedida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com revisão do processo administrativo de licenciamento ambiental para garantir a adequação aos requisitos legais e normativos, e a suspensão da Autorização para Supressão de Vegetação Nativa, assegurando a paralisação de quaisquer atividades de desmatamento na região.
Para o promotor Romeu Filho, o empreendimento foi enquadrado como de médio potencial poluidor quando deveria ser de alto potencial; não apresentou EIA/RIMA, que é condição para o desenvolvimento da atividade; e a concessão das autorizações para Supressão de Vegetação (ASV) ocorreu sem a aprovação prévia da alocação da reserva legal no imóvel rural onde o empreendimento está localizado.
OUTRO LADO
Em nota, o Complexo Solar Santa Eugênia afirmou que o processo de licenciamento ambiental para o início das obras “foi conduzido de maneira estritamente alinhada às boas práticas e legislação vigente, sem qualquer irregularidade. Todos os procedimentos foram rigorosamente seguidos”.
O grupo ainda declarou que “todos os estudos necessários para a compreensão integral dos impactos ambientais na área de instalação foram realizados, incluindo análises detalhadas de fauna, flora, patrimônio natural, entre outros.
Além disso, estabelecemos programas de monitoramento e mitigação dos impactos socioambientais. Nosso projeto possui toda a documentação fundiária e de reserva legal exigida, e as licenças foram concedidas atendendo a todos os requisitos.
Destacamos que a área de instalação do empreendimento está localizada fora de territórios ocupados por comunidades tradicionais, e que não há impacto direto sobre estas populações.
A empresa seguirá com todos os trâmites jurídicos necessários. O Complexo Solar Santa Eugênia se mantém à disposição para o diálogo, reafirmando o compromisso com a transparência, a responsabilidade e o desenvolvimento sustentável da região", finalizou em nota. (Atualizado às 16h18 deste sábado (30))
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) desaprovou, nesta terça-feira (03), as contas do convênio 202/2004 (Processo TCE/011136/2022) firmado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia (Secomp) e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur) com a Prefeitura Municipal de Uibaí, que teve como objetivo a construção o “Projeto Família Produtiva”.
O projeto, que visava o fortalecimento da economia e do núcleo familiar, com a construção de 30 unidades habitacionais e de 30 galinheiros, acompanhados por 750 aves, foi desaprovado por causa da execução apenas parcial do objeto pactuado.
A Câmara aprovou ainda expedição de recomendação ao atual titular da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e que se dê ciência ao mesmo quanto ao teor da Resolução Normativa 74/2023 do TCE/BA, que regulamenta a incidência da prescrição das pretensões punitiva e de ressarcimento nos processos de controle externo.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Eduardo Girão
“O Senado está totalmente prostrado. A gente vê uma comissão de ética que não foi instalada na legislatura do Davi Alcolumbre. A condução dele como presidente é uma tragédia anunciada, tanto é que eu votei contra ele. Não apenas isso, eu fui candidato contra ele até o final. Eu fico extremamente preocupado quando vejo o PL, por exemplo, que é um partido grande da oposição, apoiar o Alcolumbre e votar nele. Com a exceção do senador Marcos Pontes que se rebelou contra o próprio partido e foi até o final também. Eu tive quatro votos, o astronauta Marcos Pontes teve quatro votos, e o Davi nadou de braçada".
Disse o senador Eduardo Girão (Novo) ao fazer uma série de críticas à gestão do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União). Em entrevista à rádio Antena 1 Salvador, nesta segunda-feira (14), o candidato a vice-presidente na chapa de Romeu Zema disse que a Comissão de Ética do Senado não tem funcionado e acusou Alcolumbre de engavetar pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
