varzea da roca

A empresa Projeção Serviços de Construção e Terraplenagem Ltda. ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma decisão acerca de precatórios devidos e as competências do Conselho. O STF intimou os interessados no processo para se manifestarem.

ENTENDA:

O caso envolve uma dívida do município de Várzea da Roça, decorrente de serviços de pavimentação e drenagem executados pela empresa, com o contrato administrativo encerrado em 2016, mas sem o pagamento integral.

A empresa ingressou com uma ação de execução em 2017, obtendo trânsito em julgado em 2023. O valor atualizado do precatório chegou a R$ 1.143.344,14, mas o município não efetuou o pagamento, mesmo sendo o único precatório previsto para 2024. Diante da inadimplência, a empresa requereu e obteve do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) um incidente de sequestro de verbas públicas em março de 2025, medida que bloqueia recursos do ente público para garantir o pagamento da dívida.

Em maio deste ano, o município recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, por meio de um procedimento de controle administrativo, suspendeu o sequestro e autorizou o parcelamento do débito em cinco exercícios financeiros. A decisão do conselheiro relator do CNJ citou a situação socioeconômica do município, com base em dados do IBGE, e afirmou que o TJ-BA agiu corretamente, mas considerou necessário flexibilizar o pagamento para evitar comprometimento das receitas municipais.

A empresa impetrante contesta a legalidade da decisão do CNJ, argumentando que o órgão extrapolou as atribuições ao revisar o mérito de uma decisão judicial já proferida pelo TJ-BA. O mandado de segurança alega ainda que o parcelamento não atende aos requisitos da Constituição Federal, que exige pluralidade de precatórios para justificar a dilação de pagamentos. Além disso, sustenta que o município não buscou o parcelamento no momento adequado, tendo permanecido inerte durante todo o trâmite processual.

O ministro relator, Cristiano Zanin, determinou que o CNJ, a União e o município de Várzea da Roça se manifestem sobre o caso para decidir se concede ou não a liminar e, posteriormente, analisará o mérito do mandado de segurança.

Um acidente na noite deste sábado (28) deixou duas pessoas mortas e uma criança gravemente ferida na rodovia BA-130, entre as cidades de Várzea da Roça e Mairi, na região da Bacia do Jacuípe. As vítimas foram identificadas como Girleide Silva de Lima, de 38 anos, e sua filha Adriele Lima da Silva, de apenas 6 anos. A outra filha de Girleide, Daniele Lima da Silva, de 10 anos, foi socorrida com ferimentos graves.

Segundo informações da Brigada Voluntária Anjos Jacuipenses ao Calila Notícias, parceiro local do Bahia Notícias, as vítimas estavam em uma motocicleta modelo Honda Pop quando colidiram com um carro Peugeot. As três mram em Mairi, município no nordeste da Bahia.

O acidente aconteceu por volta das 18h30. A brigada foi acionada para o resgate e constatou as mortes ainda no local. Daniele foi levada para uma unidade hospitalar, mas seu estado de saúde não foi divulgado. No carro estavam o motorista e uma criança, ambos ilesos.

Até o fim da noite, os corpos permaneciam no local à espera da remoção pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jacobina, responsável pela perícia.

O prefeito Danilo Sales (PCdoB), de Várzea da Roça, na região do Piemonte da Diamantina, atingiu 74,45% de aprovação na gestão municipal e lidera a corrida eleitoral com 63% dos votos, buscando a reeleição. É o que indica o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto à empresa Séculus Análise e Pesquisa.

Ainda com relação ao atual mandato do prefeito, 20,09% dos varzeanos desaprovaram o mandato de Sales, enquanto 5,46% não souberam ou não opinaram. Com relação a avaliação, 43,45% dos entrevistados classificou a gestão como “ótima”, 28,38% como “boa” e 13,76% como “regular”. 5,68% dos munícipes avaliou como “ruim” e 7,42% como “péssima”. 1,31% não opinaram. 

A pesquisa ouviu 458 eleitores entre os dias 19 E 20 de julho de 2024 e tem margem de erro de 4,5% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n.° BA-01972/2024.

CENÁRIO ELEITORAL 

Em entrevista espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, Danilo aparece em 64,41% das respostas. O principal candidato da oposição, o vereador Jamilson Araújo (PSD) aparece com 12,66%. Joilma Rios aparece com 4,15% e Talita com 0,22%. Outros 5,02% dos eleitores responderam “nenhum” e 13,54% não souberam ou não opinaram. 

Em cenário estimulado, quando são apresentados os nomes dos candidatos, Danilo lidera com 63,97% das intenções de voto contra 18,12% de Jamilson Araújo. 7,42% dos varzenos afirmaram que votariam em Joilma Rios. 6,77% dos eleitores não votariam em nenhum e 3,71% não opinaram. 

Quando perguntados sobre o candidato que deve ganhar a eleição, independente das intenções de voto, 62,23% responderam o nome do atual prefeito e outros 18,34% responderam Jamilson. Joilma Rios aparece com 8,52%. 10,92% dos cidadãos não souberam responder.

Dois homens morreram após uma batida com um caminhão em um trecho da BA-130 de Várzea da Roça, na Bacia do Jacuípe. As vítimas estavam em uma motocicleta e foram a óbito no local. Segundo o site Augusto Urgente, o fato ocorreu na tarde deste sábado (2), perto da localidade de Vila Nova dos Irrigantes.

Não há mais informações sobre o acidente, incluindo o que ocorreu com o motorista do caminhão. Os corpos foram levados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jacobina, na região do Piemonte da Diamantina.

Quatro suspeitos de praticarem mais de 10 homicídios na cidade de Várzea da Roça e região da Chapada Diamantina foram localizados neste sábado (9), durante uma operação integrada das polícias Civil e Militar. De acordo com o delegado responsável por Várzea da Roça, Paulo Vitor Muniz, os quatros suspeitos eram investigados por mais de 10 homicídios na cidade e proximidades. 

“Eles utilizavam requintes de crueldade para matar as vítimas, além de filmar algumas das execuções. Seguiremos no trabalho de Polícia Judiciária para elucidação dos crimes cometidos”, disse.

A PM e a PC localizaram os suspeitos após receberem informações dos investigadores da Delegacia Territorial de Várzea da Roça. Agentes da 91ª Companhia Independente da Polícia Militar, Rondesp Chapada e Cipe Caatinga chegaram até o distrito de Jurema, para apurar informações sobre tráfico de drogas e homens que exibiam armas, além de ameaças a moradores.

“Cerca de dez criminosos estavam armados, quando chegamos. Assim que fomos avistados pelo grupo, eles atiraram, houve confronto e quatro deles foram atingidos e não resistiram”, afirmou o comandante da Cipe Caatinga, capitão Érico de Carvalho. 

Com o quarteto foram apreendidos também  três pistolas calibres 9mm e 380, três espingardas, munições, coletes, drogas, celulares e balança. 

Um homem foi condenado a 30 anos de prisão após assassinar o sobrinho no povoado de Cruz de Alma, no município de Várzea da Roça. A decisão judicial ocorreu na última quarta-feira (04) e foi divulgada hoje pelo Ministério Público estadual, órgão responsável pela denúncia.

Nabor Antunes do Santos foi condenado pelo crime de homicídio qualificado, por motivo fútil e sem chance de defesa da vítima, cometido no dia 24 de dezembro de 2017, por volta das 23h30, véspera de Natal. No dia do crime, Nabor dos Santos atingiu Décio Manuel de Oliveira da Silva com tiros de armas de fogo, dentro de um imóvel, diante da sogra, de duas enteadas, da esposa, da avó dela e do filho de apenas seis meses da vítima. Nabor era tio por afinidade de Décio. 

O promotor de Justiça Hugo Fidélis de Araújo relatou na denúncia, que os disparos foram motivados pelo fato do condenado ter se chateado com o barulho que a vítima estaria causando na sala, em conversa com as demais pessoas, que teria atrapalhado seu sono. Na sentença, o juiz João Paulo Antal destacou o fato do crime ter sido cometido na véspera de Natal contra e diante de familiares do próprio condenado.