Bilhões arrecadados pela Ancine podem ser contigenciados por falta de uso
O número de produções audiovisuais brasileiras cresceram exponencialmente em 2013. Só nos últimos dois anos, o investimento no setor foi de quase R$ 2 bilhões. Grande parte do crescimento da arrecadação se deve, inclusive, à chamada lei da TV Paga, de 2011. No entanto, apesar do número expressivo de lançamentos, a maior parte dessa arrecadação não está chegando a quem faz filmes e séries de TV, por conta da burocracia da Agência Nacional de Cinema (Ancine). Por conta disso, a agência estuda alterações no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), com a proposição de novos modelos de financiamento que pretendem dar mais agilidade à liberação dos recursos.
O grande problema, no entanto, é o que parte do dinheiro já arrecadado corre o risco de ser contigenciado pelo governo federal pelo fato de não ter sido gasto. Dos cerca de 2 bilhões arrecadados, a Ancine ofereceu ao mercado (produtoras de cinema, de TV, distribuidores e exibidores) nestes dois anos pouco mais de 40% -- cerca de R$ 857 milhões. "A Ancine tem absoluta consciência de tudo que está acontecendo, e está tentando superar. Agora, o Estado brasileiro está amarrado, por conta da estrutura burocrática", diz o cineasta Roberto Moreira, um dos integrantes do Comitê Gestor do FSA, em entrevista à Folha de S. Paulo. "Entre eles fazerem o concurso e o dinheiro ser liberado, às vezes vai um ano e meio, dois. É muito cruel, porque tem a inflação, você não consegue planejar. A gente tem uma sensação de uma máquina emperrada", continuou. A lentidão do sistema fica evidente quando se compara o total disponibilizado pelo FSA (R$ 857 milhões) com o que foi efetivamente pago até agora: R$ 310 milhões.
O grande problema, no entanto, é o que parte do dinheiro já arrecadado corre o risco de ser contigenciado pelo governo federal pelo fato de não ter sido gasto. Dos cerca de 2 bilhões arrecadados, a Ancine ofereceu ao mercado (produtoras de cinema, de TV, distribuidores e exibidores) nestes dois anos pouco mais de 40% -- cerca de R$ 857 milhões. "A Ancine tem absoluta consciência de tudo que está acontecendo, e está tentando superar. Agora, o Estado brasileiro está amarrado, por conta da estrutura burocrática", diz o cineasta Roberto Moreira, um dos integrantes do Comitê Gestor do FSA, em entrevista à Folha de S. Paulo. "Entre eles fazerem o concurso e o dinheiro ser liberado, às vezes vai um ano e meio, dois. É muito cruel, porque tem a inflação, você não consegue planejar. A gente tem uma sensação de uma máquina emperrada", continuou. A lentidão do sistema fica evidente quando se compara o total disponibilizado pelo FSA (R$ 857 milhões) com o que foi efetivamente pago até agora: R$ 310 milhões.
Para a Ancine, a culpa é do mercado. "Todos os recursos disponibilizados nos editais e linhas de crédito contam com disponibilidade financeira para liquidação imediata. A liquidação depende exclusivamente do atendimento pelo privado das condições contratuais pactuadas", disse a agência, via assessoria. Para quem produz, o problema reside justamente nas "condições contratuais pactuadas", com regras como a que prevê que os projetos tenham de captar no mínimo 80% de seu orçamento antes de receberem o dinheiro da Ancine.