Após atrasos, Secult libera R$ 1,5 milhão referentes a editais de 2014
Por Jamile Amine
Produtores se reuniram na Sefaz pra cobrar repasses | Foto: Reprodução
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) iniciou a convocação de proponentes 31 projetos das áreas literatura, patrimônio, artes visuais, artes cênicas, culturas populares e audiovisual, para assinatura dos Termos de Acordo e Compromisso. Estes projetos foram selecionados nos Editais Setoriais 2014 do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, mas ainda não haviam sido convocados. Após atraso, um total de R$ 1,5 milhão (referente às primeiras parcelas das propostas) será desembolsado para a execução imediata dos projetos. De acordo com a Secult, o repasse levou em consideração a natureza dos projetos e a data prevista de realização, visando o início imediato da execução, com a garantia de repasse das primeiras parcelas. A Secult informa que no primeiro semestre de 2015 destinará aproximadamente R$ 6,1 milhões a projetos e ações do Fundo de Cultura. Deste montante, R$ 1,7 milhão foi repassado para a manutenção do Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais, que contempla 15 instituições da área cultural. Além disso, R$ 540 mil foram repassados a Eventos Culturais Calendarizados e R$ 1,5 milhão refere-se à assinatura da primeira parcela de 31 TACs dos Editais Setoriais 2014 que ainda não haviam sido convocados. Os outros R$ 2,5 milhões foram repassados para parcelas de projetos de todas as linguagens. Nesta terça-feira (19), um grupo de produtores e realizadores foi até a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, sem aviso prévio, para reivindicar a assinatura dos convênios que deveriam ter sido feitos em 2014. Eles queriam entregar uma carta ao secretário, mas tendo negativa, pediram para conversar com o Chefe de Gabinete. “O absurdo maior dessa história é que a Bahia está deixando de receber R$ 4 milhões de investimento federal, uma vez que o acordo com a ANCINE prevê que a cada R$ 1,00 investido pelo governo da Bahia, a Agência Nacional do Cinema investirá R$ 2,00. O IRDEB concordou que investiria R$ 2 milhões e a ANCINE R$ 4 milhões. Mas, até agora... NADA!! Nem assinaturas, o que deixa a todos absolutamente apreensivos. Para resumir a história, fomos bem recebidos por Adriano Chagas (Chefe de Gabinete) e parece que a história logo terá um bom final. Mas, fica evidente que a Cultura na Bahia está sendo tratada de forma desprezível. Vale lembrar que a SECULT não realizou edital no ano passado e tudo indica que não realizará em 2015”, escreveu o cineasta Cláudio Marques, um dos participantes do ato.