Contra extinção do Minc, artistas enviam carta aberta ao presidente interino Michel Temer

A classe artística reagiu mal, após anúncio do presidente interino Michel Temer, realizado nesta quinta-feira (12), sobre a extinção do Ministério da Cultura para se fundir ao da Educação, formando o Ministério da Educação e Cultura, a cargo do deputado federal José Mendonça Bezerra Filho (DEM-PE). Além dos protestos individuais através das redes sociais pelo que consideram um retrocesso para o país, alguns artistas resolveram formalizar as críticas através de uma carta aberta enviada a Temer. Assinam o documento a Associação Procure Saber, formada por músicos como Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e o Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música (GAP), que tem como integrantes nomes como Sérgio Ricardo, Ivan Lins, Leoni, Frejat, Fernanda Abreu e Tim Rescala.
 

No documento, os artistas lembraram da extinção da pasta em 1990, como um dos primeiros atos do governo Collor, que teria tido como consequência “o sucateamento de ideias, projetos e realizações no campo das artes”. A carta destacou também a retomada do Ministério no governo FHC e sua ampliação e consolidação com a gestão de Gilberto Gil. “Desde então o MinC vem se ocupando, de forma proativa, das artes em geral, do folclore, do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural do País”.  O manifesto abordou também o papel do Minc com a democratização da cultura. “O MinC passou a atuar também com a cultura popular e de grupos marginalizados, ampliando os horizontes de uma parcela expressiva de nossa população. Foi o MinC que conseguiu criar condições para que tenhamos hoje uma indústria do audiovisual dinâmica e superavitária. O mesmo está sendo feito agora com outros campos, como por exemplo o da música”. Os artistas ressaltaram também que a Cultura de um País, além de sua identidade, é a sua alma, afirmando ainda que o Ministério da Cultura “não é um balcão de negócios” e que “as críticas irresponsáveis feitas à Lei Rouanet não levam em consideração que, com os mecanismos por ela criados, as artes regionais floresceram e conquistaram espaços a que antes não tinham acesso”.
 

Justificando o apelo pela manutenção da pasta, os artistas avaliam que com a perda de status “corre-se o risco de jogar fora toda uma expertise que se desenvolveu nele a respeito de, entre outras coisas, regulação de direito autoral, legislação sobre vários aspectos da internet (com o reconhecimento e o respeito de organismos internacionais especializados), proteção de patrimônio e apoio às manifestações populares”. Eles afirmam ainda que a suposta economia feita com a extinção do Minc “é pífia e não justifica o enorme prejuízo que causará para todos que são atendidos no país pelas políticas culturais do Ministério. Além disso, mediante políticas adequadas, a cultura brasileira está destinada a ser uma fonte permanente de desenvolvimento e de riquezas econômicas para o País”. Ao final, a carta salienta o desejo da classe artística para que o governo interino redimensione “sua imensa capacidade de gerar recursos para educação, saúde, segurança e para todos os projetos sociais e econômicos necessários ao crescimento da nação sem que se sacrifique um dos seus maiores patrimônios: a nossa Cultura”.