Salário de presidente da Ancine terá desconto caso descumpra ordem judicial
Foto: Reprodução / Agência Senado
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que o presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Alex Braga, tenha R$ 500 descontados por dia do seu salário caso descumpra uma decisão judicial expedida pela 10ª Vara Federal.
O titular da agência foi processado pela Mantra Produções Audiovisuais por ter desrespeitado o prazo legal de 45 dias para analisar e contratar um projeto que está esperando recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Segundo o blog de Lauro Jardim em O Globo, o juiz Alberto Nogueira deu 30 dias para que a Ancine regularize a pendência.
Se o prazo se encerre e o projeto não seja analisado, o valor começará a ser descontado do salário de Braga.