Câmara aprova dança e teatro como disciplinas obrigatórias da educação básica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, a proposta que estabelece como disciplinas obrigatórias da educação básica as artes visuais, a dança, a música e o teatro. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96), que atualmente prevê a obrigatoriedade apenas do ensino de música entre os conteúdos relacionados à área artística. O parecer do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), foi favorável ao substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 7032/10, do Senado, cujo original determinava a inclusão da música, das artes plásticas e das artes cênicas no currículo das escolas do ensino fundamental. O texto foi alterado para adequar o projeto às diretrizes da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que especifica os componentes curriculares de acordo com as áreas de conhecimento. Com a mudança, a proposta deve voltar ao Senado.