Justiça determina que Amazonas pague direitos autorais de Festival Parintins

A Justiça determinou que o governo do Amazonas deposito em uma conta judicial o valor dos direitos autorais das músicas que serão executadas na edição 2016 do Festival de Parintins, evento previsto para acontecer nos dias 24, 25 e 26 de junho, no Bumbódromo, em Parintins (AM). Segundo o Ecad, os direitos autorais das músicas executadas jamais foram pagos pelos organizadores do evento. O valor deve corresponder a 10% do patrocínio público total do evento, que seria transferido à Associação Boi Bumbá Caprichoso e Instituto Boi Bumbá Garantido, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Ficou determinado ainda que a organização do evento autorize o livre acesso dos técnicos do Ecad ao Festival e que sejam fornecidas as planilhas de músicas que foram executadas publicamente em 2015 e que serão executadas em 2016, nos três dias de festa. O descumprimento de tais medidas também implicará em uma multa diária no valor de R$ 10 mil. A festa folclórica dos bois-bumbás é considerada uma das dez festas mais populares do Brasil. A cada ano, cerca de 100 mil pessoas se deslocam até a ilha para participar do espetáculo.