Mesmo em um per&iacute;odo cr&iacute;tico para o setor cultural, dados in&eacute;ditos do Painel do Varejo de Livros no Brasil apontam o crescimento do mercado editorial no pa&iacute;s, no primeiro semestre de 2021.

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De acordo com a pesquisa realizada em parceria entre o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) e a Nielsen Bookscan Brasil e divulgada pela coluna de Lauro Jardim, no O Globo, houve um incremento de 46% no volume de publica&ccedil;&otilde;es vendidas e o aumento de 37% no faturamento, em compara&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo do ano passado.

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Ainda segundo a publica&ccedil;&atilde;o, neste ensaio de retomada do setor, at&eacute; 20 de junho foram vendidos 23,3 milh&otilde;es de exemplares de livros no Brasil, gerando um faturamento de R$ 998 milh&otilde;es.

Depois de Paulo Guedes defender a tributa&ccedil;&atilde;o de livros por consider&aacute;-los artigos de luxo consumidos por ricos no Brasil (<a href="https://www.bahianoticias.com.br/cultura/noticia/38456-idealizada-por-jorge-amado-isencao-aqueceu-mercado-editorial-agora-ameacado-por-guedes.html" target="_blank">clique aqui e saiba mais</a>), a Receita Federal divulgou um documento a respeito da fus&atilde;o de PIS/Cofins em um &uacute;nico tributo, em conson&acirc;ncia com a alega&ccedil;&atilde;o do ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro.

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De acordo com informa&ccedil;&otilde;es do Estad&atilde;o, o documento &ldquo;Perguntas e Respostas&rdquo; da Contribui&ccedil;&atilde;o sobre Bens e Servi&ccedil;os (CBS) foi atualizado na ter&ccedil;a-feira (6) pela &aacute;rea da Receita respons&aacute;vel pela reforma tribut&aacute;ria e nele o &oacute;rg&atilde;o avalia que os livros podem perder isen&ccedil;&atilde;o por serem consumidos pela faixa mais rica da popula&ccedil;&atilde;o brasileira (acima de 10 sal&aacute;rios m&iacute;nimos).&nbsp;

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Ainda segundo o jornal, a Receita diz que com a arrecada&ccedil;&atilde;o a mais o governo poder&aacute; &ldquo;focalizar&rdquo; em outras pol&iacute;ticas p&uacute;blicas. Apesar disso, tributaristas criticam o material, que incorpora interpreta&ccedil;&otilde;es diferentes que n&atilde;o constam no projeto de lei apresentado em 2020.&nbsp;

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Se ano passado o projeto rendeu cr&iacute;ticas de diversos setores, a atualiza&ccedil;&atilde;o do documento da Receita parece ainda mais problem&aacute;tica, pois reitera a medida e tenta dar&nbsp;justificativas controversas para o fim da isen&ccedil;&atilde;o, concedida a partir da 2014.

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O &oacute;rg&atilde;o argumenta que n&atilde;o foi constatada redu&ccedil;&atilde;o de pre&ccedil;o dos livros com a isen&ccedil;&atilde;o. &ldquo;N&atilde;o foi identificada nem correla&ccedil;&atilde;o entre uma coisa e outra&rdquo;, diz o texto, que inclui dados da Pesquisa de Or&ccedil;amentos Familiares (POF) de 2019 do IBGE que apontam que fam&iacute;lias com at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos n&atilde;o consomem livros did&aacute;ticos, que por sua vez s&atilde;o consumidos por aquelas com renda acima de 10 sal&aacute;rios m&iacute;nimos.&nbsp;

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&quot;Neste sentido, dada a escassez dos recursos p&uacute;blicos, a tributa&ccedil;&atilde;o dos livros permitir&aacute; que o dinheiro arrecadado possa ser objetivo de pol&iacute;ticas focalizadas, assim como &eacute; o caso dos medicamentos, da sa&uacute;de e da educa&ccedil;&atilde;o no &acirc;mbito da CBS&rdquo;, argumenta.

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A justificativa &eacute; problem&aacute;tica e &eacute; contestada por especialistas, a exemplo de Jo&atilde;o Marcelo Borges, segundo o qual a alega&ccedil;&atilde;o da Receita &eacute; elitista e piora a situa&ccedil;&atilde;o de desigualdade no pa&iacute;s. &ldquo;Os livros no Brasil j&aacute; s&atilde;o caros, o que por si s&oacute; j&aacute; afasta as pessoas mais pobre, e torna mais caros&rdquo;, diz ele, que &eacute; pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gest&atilde;o P&uacute;blica e Pol&iacute;ticas Educacionais da Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas (FGV). Segundo Borges, a ideia de tributar mais os ricos se aplica a &ldquo;iates, helic&oacute;pteros e outros produtos consumidos pela classe mais alta&rdquo; e n&atilde;o a livros. &ldquo;Uma al&iacute;quota sobre os livros tende a ficar concentrada nas fam&iacute;lias mais ricas. Mas, por outro lado, dificulta ainda mais o acesso da popula&ccedil;&atilde;o &agrave; leitura&rdquo;, acrescenta o especialista.

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O tributarista Luiz Bichara, por sua vez, diz que o governo est&aacute; usando uma estat&iacute;stica de uma maneira equivocada e n&atilde;o pode desconsiderar o livro did&aacute;tico, que tamb&eacute;m ser&aacute; afetado pelo fim da isen&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Est&atilde;o usando a estat&iacute;stica como b&ecirc;bado que usa o poste mais para apoiar do que iluminar&rdquo;, compara, destacando que este &eacute; um caso in&eacute;dito de projeto de lei reinterpretado sem qualquer altera&ccedil;&atilde;o no texto. &ldquo;T&ecirc;m pontos que atrav&eacute;s do &#39;perguntas e respostas&#39; ficam discrepantes do projeto de lei&rdquo;, critica o tributarista, que defende que a &nbsp;Receita deveria alterar o PL e n&atilde;o fazer um novo tira d&uacute;vidas.&nbsp;

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Procurada pelo jornal, a Receita Federal alegou que a atualiza&ccedil;&atilde;o se deu conforme o aparecimento de d&uacute;vidas e afirmou que o fim da isen&ccedil;&atilde;o dos livros did&aacute;ticos poder&aacute; ser debatido&nbsp;na tramita&ccedil;&atilde;o do projeto no Congresso. Al&eacute;m disso, o &oacute;rg&atilde;o defendeu que estes itens s&atilde;o comprados e entregues pelo setor p&uacute;blico.

Com os recentes an&uacute;ncios de pedidos de recupera&ccedil;&atilde;o judicial das duas principais livrarias do pa&iacute;s, a Saraiva e a Cultura, o editor Luiz Schwarcz, presidente do Grupo Companhia das Letras, publicou, nesta ter&ccedil;a-feira (26), uma carta na qual comenta a situa&ccedil;&atilde;o dram&aacute;tica da literatura no Brasil. &ldquo;O livro no Brasil vive seus dias mais dif&iacute;ceis. Nas &uacute;ltimas semanas, as duas principais cadeias de lojas do pa&iacute;s entraram em recupera&ccedil;&atilde;o judicial, deixando um passivo enorme de pagamentos em suspenso. Mesmo com medidas s&eacute;rias de gest&atilde;o, elas podem ter dificuldades consider&aacute;veis de solu&ccedil;&atilde;o a m&eacute;dio prazo. O efeito cascata dessa crise &eacute; ainda incalcul&aacute;vel, mas j&aacute; assustador&rdquo;, diz Schwarcz, destacando que a realidade do brasil &ldquo;vai na mar&eacute; contr&aacute;ria do mundo&rdquo;. Segundo ele, em n&iacute;vel global, ningu&eacute;m precisa &ldquo;salvar os livros de seu apocalipse, como se pensava&rdquo;, j&aacute; que &eacute; a &ldquo;&uacute;nica m&iacute;dia que resistiu globalmente a um processo de disrup&ccedil;&atilde;o grave&rdquo;. No Brasil, no entanto, ele diz que a situa&ccedil;&atilde;o &eacute; diferente. &ldquo;Muitas cidades brasileiras ficar&atilde;o sem livrarias e as editoras ter&atilde;o dificuldades de escoar seus livros e de fazer frente a um significativo preju&iacute;zo acumulado&rdquo;, pontua.

 
Luiz Schwarcz destaca ainda que as editoras j&aacute; v&ecirc;m diminuindo o n&uacute;mero de lan&ccedil;amentos, desistindo de representar autores com vendas mais lentas e demitindo funcion&aacute;rios em todas as &aacute;reas. &ldquo;Com a recupera&ccedil;&atilde;o judicial da Cultura e da Saraiva, dezenas de lojas foram fechadas, centenas de livreiros foram despedidos, e as editoras ficaram sem 40% ou mais dos seus recebimentos &mdash;gerando um rombo que oferece riscos graves para o mercado editorial no Brasil&rdquo;, afirma, lembrando que a crise bateu &agrave; porta, inclusive, de sua pr&oacute;pria empresa. &ldquo;Na Companhia das Letras sentimos tudo isto na pele, j&aacute; que as maiores editoras s&atilde;o, naturalmente, as grandes credoras das livrarias, e, nesse sentido, foram muito prejudicadas financeiramente&rdquo;, afirma.

 
Ele, no entanto, diz que &eacute; poss&iacute;vel superar a crise e pede o apoio de toda sociedade para a empreitada. &ldquo;Sem querer julgar publicamente erros de terceiros, mas disposto a uma honesta autocr&iacute;tica da categoria em geral, escrevo mais esta carta aberta para pedir que todos n&oacute;s, editores, livreiros e autores, procuremos solu&ccedil;&otilde;es criativas e idealistas neste momento. As redes de solidariedade que se formaram, de lado a lado, durante a campanha eleitoral talvez sejam um bom exemplo do que se pode fazer pelo livro hoje. Cartas, zaps, e-mails, posts nas m&iacute;dias sociais e v&iacute;deos, feitos de cora&ccedil;&atilde;o aberto, nos quais a sinceridade prevale&ccedil;a, buscando apoiar os parceiros do livro, com especial aten&ccedil;&atilde;o a seus protagonistas mais fr&aacute;geis, s&atilde;o mais que bem-vindos: s&atilde;o necess&aacute;rios. O que precisamos agora, entre outras coisas, &eacute; de cartas de amor aos livros&rdquo;, afirma, chamando ainda os leitores para a luta: &quot;Aos que, como eu, t&ecirc;m no afeto aos livros sua raz&atilde;o de viver, pe&ccedil;o que [...] espalhem o desejo de comprar livros neste final de ano, livros dos seus autores preferidos, de novos escritores que queiram descobrir, livros comprados em livrarias que sobrevivem heroicamente &agrave; crise [...]&quot;.

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Confira o texto completo de&nbsp;Luiz Schwarcz:

 
Cartas de amor aos livros 
O livro no Brasil vive seus dias mais dif&iacute;ceis. Nas &uacute;ltimas semanas, as duas principais cadeias de lojas do pa&iacute;s entraram em recupera&ccedil;&atilde;o judicial, deixando um passivo enorme de pagamentos em suspenso. Mesmo com medidas s&eacute;rias de gest&atilde;o, elas podem ter dificuldades consider&aacute;veis de solu&ccedil;&atilde;o a m&eacute;dio prazo. O efeito cascata dessa crise &eacute; ainda incalcul&aacute;vel, mas j&aacute; assustador. O que acontece por aqui vai na mar&eacute; contr&aacute;ria do mundo. Ningu&eacute;m mais precisa salvar os livros de seu apocalipse, como se pensava em passado recente. O livro &eacute; a &uacute;nica m&iacute;dia que resistiu globalmente a um processo de disrup&ccedil;&atilde;o grave. Mas no Brasil de hoje a hist&oacute;ria &eacute; outra. Muitas cidades brasileiras ficar&atilde;o sem livrarias e as editoras ter&atilde;o dificuldades de escoar seus livros e de fazer frente a um significativo preju&iacute;zo acumulado.

As editoras j&aacute; v&ecirc;m diminuindo o n&uacute;mero de livros lan&ccedil;ados, deixando autores de venda mais lenta fora de seus planos imediatos, demitindo funcion&aacute;rios em todas as &aacute;reas. Com a recupera&ccedil;&atilde;o judicial da Cultura e da Saraiva, dezenas de lojas foram fechadas, centenas de livreiros foram despedidos, e as editoras ficaram sem 40% ou mais dos seus recebimentos &mdash;gerando um rombo que oferece riscos graves para o mercado editorial no Brasil.

Na Companhia das Letras sentimos tudo isto na pele, j&aacute; que as maiores editoras s&atilde;o, naturalmente, as grandes credoras das livrarias, e, nesse sentido, foram muito prejudicadas financeiramente. Mas temos como superar a crise: os s&oacute;cios dessas editoras t&ecirc;m capacidade financeira pessoal de investir em suas empresas, e muitos de n&oacute;s n&atilde;o s&oacute; queremos salvar nossos empreendimentos como somos tamb&eacute;m idealistas e, mais que tudo, guardamos profundo senso de prote&ccedil;&atilde;o para com nossos autores e leitores.

Passei por um dos piores momentos da minha vida pessoal e profissional quando, pela primeira vez em 32 anos, tive que demitir seis funcion&aacute;rios que faziam parte da Companhia h&aacute; tempos e contribu&iacute;am com sua energia para o que constru&iacute;mos no nosso dia a dia. A editora que sempre foi capaz de entender as pessoas em sua diversidade, olhar para o melhor em cada um e apostar mais no sentimento de harmonia comum que na mensura&ccedil;&atilde;o da produtividade individual, teve que medir de maneira diversa seus custos, ou simplesmente cortar despesas. Numa reuni&atilde;o para prestar esclarecimentos sobre aquele triste e in&eacute;dito acontecimento, uma funcion&aacute;ria me perguntou se as demiss&otilde;es se limitariam &agrave;quelas seis. Com sinceridade e a voz embargada, disse que n&atilde;o tinha como garantir.

Sem querer julgar publicamente erros de terceiros, mas disposto a uma honesta autocr&iacute;tica da categoria em geral, escrevo mais esta carta aberta para pedir que todos n&oacute;s, editores, livreiros e autores, procuremos solu&ccedil;&otilde;es criativas e idealistas neste momento. As redes de solidariedade que se formaram, de lado a lado, durante a campanha eleitoral talvez sejam um bom exemplo do que se pode fazer pelo livro hoje. Cartas, zaps, e-mails, posts nas m&iacute;dias sociais e v&iacute;deos, feitos de cora&ccedil;&atilde;o aberto, nos quais a sinceridade prevale&ccedil;a, buscando apoiar os parceiros do livro, com especial aten&ccedil;&atilde;o a seus protagonistas mais fr&aacute;geis, s&atilde;o mais que bem-vindos: s&atilde;o necess&aacute;rios. O que precisamos agora, entre outras coisas, &eacute; de cartas de amor aos livros.

Aos que, como eu, t&ecirc;m no afeto aos livros sua raz&atilde;o de viver, pe&ccedil;o que espalhem mensagens; que espalhem o desejo de comprar livros neste final de ano, livros dos seus autores preferidos, de novos escritores que queiram descobrir, livros comprados em livrarias que sobrevivem heroicamente &agrave; crise, cumprindo com seus compromissos, e tamb&eacute;m nas livrarias que est&atilde;o em dificuldades, mas que precisam de nossa ajuda para se reerguer.

Divulguem livros com especial&iacute;ssima aten&ccedil;&atilde;o ao editor pequeno que precisa da venda imediata para continuar existindo, pensem no editor humanista que defende a diversidade, n&atilde;o s&oacute; entre ra&ccedil;as, g&ecirc;neros, credos e ideais, mas tamb&eacute;m a diversidade entre os livros de ambi&ccedil;&atilde;o comercial discreta e os de ambi&ccedil;&atilde;o de venda mais ampla. Todos os tipos de livro precisam sobreviver. Pensem em como ser&aacute; nossa vida sem os livros minorit&aacute;rios, n&atilde;o s&oacute; no n&uacute;mero de exemplares, mas nas causas que defendem, t&atilde;o importantes quanto os de larga divulga&ccedil;&atilde;o. Pensem nos editores que, com poucos recursos, continuam neste ramo que exige tanto de n&oacute;s e que podem n&atilde;o estar conosco em breve. Cada editora e livraria que fechar suas portas fechar&aacute; m&uacute;ltiplas outras em nossa vida intelectual e afetiva.

Presentear com livros hoje representa n&atilde;o s&oacute; a valoriza&ccedil;&atilde;o de um instrumento fundamental da sociedade para lutar por um mundo mais justo como a sobreviv&ecirc;ncia de um pequeno editor ou o emprego de um bom funcion&aacute;rio em uma editora de porte maior; representa uma grande ajuda &agrave; continuidade de muitas livrarias e um pequeno ato de amor a quem tanto nos deu, desde cedo: o livro.

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