Mesmo em um per&iacute;odo cr&iacute;tico para o setor cultural, dados in&eacute;ditos do Painel do Varejo de Livros no Brasil apontam o crescimento do mercado editorial no pa&iacute;s, no primeiro semestre de 2021.

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De acordo com a pesquisa realizada em parceria entre o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) e a Nielsen Bookscan Brasil e divulgada pela coluna de Lauro Jardim, no O Globo, houve um incremento de 46% no volume de publica&ccedil;&otilde;es vendidas e o aumento de 37% no faturamento, em compara&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo do ano passado.

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Ainda segundo a publica&ccedil;&atilde;o, neste ensaio de retomada do setor, at&eacute; 20 de junho foram vendidos 23,3 milh&otilde;es de exemplares de livros no Brasil, gerando um faturamento de R$ 998 milh&otilde;es.

Depois de Paulo Guedes defender a tributa&ccedil;&atilde;o de livros por consider&aacute;-los artigos de luxo consumidos por ricos no Brasil (<a href="https://www.bahianoticias.com.br/cultura/noticia/38456-idealizada-por-jorge-amado-isencao-aqueceu-mercado-editorial-agora-ameacado-por-guedes.html" target="_blank">clique aqui e saiba mais</a>), a Receita Federal divulgou um documento a respeito da fus&atilde;o de PIS/Cofins em um &uacute;nico tributo, em conson&acirc;ncia com a alega&ccedil;&atilde;o do ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro.

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De acordo com informa&ccedil;&otilde;es do Estad&atilde;o, o documento &ldquo;Perguntas e Respostas&rdquo; da Contribui&ccedil;&atilde;o sobre Bens e Servi&ccedil;os (CBS) foi atualizado na ter&ccedil;a-feira (6) pela &aacute;rea da Receita respons&aacute;vel pela reforma tribut&aacute;ria e nele o &oacute;rg&atilde;o avalia que os livros podem perder isen&ccedil;&atilde;o por serem consumidos pela faixa mais rica da popula&ccedil;&atilde;o brasileira (acima de 10 sal&aacute;rios m&iacute;nimos).&nbsp;

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Ainda segundo o jornal, a Receita diz que com a arrecada&ccedil;&atilde;o a mais o governo poder&aacute; &ldquo;focalizar&rdquo; em outras pol&iacute;ticas p&uacute;blicas. Apesar disso, tributaristas criticam o material, que incorpora interpreta&ccedil;&otilde;es diferentes que n&atilde;o constam no projeto de lei apresentado em 2020.&nbsp;

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Se ano passado o projeto rendeu cr&iacute;ticas de diversos setores, a atualiza&ccedil;&atilde;o do documento da Receita parece ainda mais problem&aacute;tica, pois reitera a medida e tenta dar&nbsp;justificativas controversas para o fim da isen&ccedil;&atilde;o, concedida a partir da 2014.

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O &oacute;rg&atilde;o argumenta que n&atilde;o foi constatada redu&ccedil;&atilde;o de pre&ccedil;o dos livros com a isen&ccedil;&atilde;o. &ldquo;N&atilde;o foi identificada nem correla&ccedil;&atilde;o entre uma coisa e outra&rdquo;, diz o texto, que inclui dados da Pesquisa de Or&ccedil;amentos Familiares (POF) de 2019 do IBGE que apontam que fam&iacute;lias com at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos n&atilde;o consomem livros did&aacute;ticos, que por sua vez s&atilde;o consumidos por aquelas com renda acima de 10 sal&aacute;rios m&iacute;nimos.&nbsp;

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&quot;Neste sentido, dada a escassez dos recursos p&uacute;blicos, a tributa&ccedil;&atilde;o dos livros permitir&aacute; que o dinheiro arrecadado possa ser objetivo de pol&iacute;ticas focalizadas, assim como &eacute; o caso dos medicamentos, da sa&uacute;de e da educa&ccedil;&atilde;o no &acirc;mbito da CBS&rdquo;, argumenta.

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A justificativa &eacute; problem&aacute;tica e &eacute; contestada por especialistas, a exemplo de Jo&atilde;o Marcelo Borges, segundo o qual a alega&ccedil;&atilde;o da Receita &eacute; elitista e piora a situa&ccedil;&atilde;o de desigualdade no pa&iacute;s. &ldquo;Os livros no Brasil j&aacute; s&atilde;o caros, o que por si s&oacute; j&aacute; afasta as pessoas mais pobre, e torna mais caros&rdquo;, diz ele, que &eacute; pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gest&atilde;o P&uacute;blica e Pol&iacute;ticas Educacionais da Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas (FGV). Segundo Borges, a ideia de tributar mais os ricos se aplica a &ldquo;iates, helic&oacute;pteros e outros produtos consumidos pela classe mais alta&rdquo; e n&atilde;o a livros. &ldquo;Uma al&iacute;quota sobre os livros tende a ficar concentrada nas fam&iacute;lias mais ricas. Mas, por outro lado, dificulta ainda mais o acesso da popula&ccedil;&atilde;o &agrave; leitura&rdquo;, acrescenta o especialista.

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O tributarista Luiz Bichara, por sua vez, diz que o governo est&aacute; usando uma estat&iacute;stica de uma maneira equivocada e n&atilde;o pode desconsiderar o livro did&aacute;tico, que tamb&eacute;m ser&aacute; afetado pelo fim da isen&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Est&atilde;o usando a estat&iacute;stica como b&ecirc;bado que usa o poste mais para apoiar do que iluminar&rdquo;, compara, destacando que este &eacute; um caso in&eacute;dito de projeto de lei reinterpretado sem qualquer altera&ccedil;&atilde;o no texto. &ldquo;T&ecirc;m pontos que atrav&eacute;s do &#39;perguntas e respostas&#39; ficam discrepantes do projeto de lei&rdquo;, critica o tributarista, que defende que a &nbsp;Receita deveria alterar o PL e n&atilde;o fazer um novo tira d&uacute;vidas.&nbsp;

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Procurada pelo jornal, a Receita Federal alegou que a atualiza&ccedil;&atilde;o se deu conforme o aparecimento de d&uacute;vidas e afirmou que o fim da isen&ccedil;&atilde;o dos livros did&aacute;ticos poder&aacute; ser debatido&nbsp;na tramita&ccedil;&atilde;o do projeto no Congresso. Al&eacute;m disso, o &oacute;rg&atilde;o defendeu que estes itens s&atilde;o comprados e entregues pelo setor p&uacute;blico.

As vozes e as palavras das poetas baianas v&atilde;o dar o tom do &quot;Sarau Elas S&atilde;o Poetas, Elas!&quot;, realizado no pr&oacute;ximo dia 11 de dezembro (sexta-feira), &agrave;s 20h, durante a 4&ordf; edi&ccedil;&atilde;o da Festa Liter&aacute;ria Internacional do Pelourinho (Flipel&ocirc;).&nbsp;

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A atividade vai acontecer direto da Arena do Teatro Sesc Senac Pelourinho, sob a dire&ccedil;&atilde;o de Hilda Pontes, ir&aacute; reunir Clarissa Macedo, Daniela Galdino,?Ina&ecirc;?Sodr&eacute;,?Jacquinha?Nogueira, Ludmila?Singa, Marcela Brito, Mariana Guimar&atilde;es, Mariana Paim e Rita Santana. Ser&atilde;o nove poetas, plurais, que trazem em si distintas Bahias, vozes, ra&iacute;zes e hist&oacute;rias.

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A Flipel&ocirc;, que ser&aacute; organizada este ano num formato totalmente online, acontece entre os dias 10 e 13 deste m&ecirc;s. A transmiss&atilde;o de todas as atividades da festa vai acontecer pelo seu canal no YouTube.

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