Entidades em defesa do Patrimônio recorrem ao MPF para contestar mudanças no Iphan
As recentes mudanças nos quadros do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pelo governo federal têm sido contestadas por especialistas da área.
De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Brasileiro, composto por 18 instituições ligadas à preservação do patrimônio, vai recorrer ao Ministério Público Federal e na Procuradoria-Geral da República para questionar as substituições de superintendentes estaduais do Iphan.
“Essas nomeações não respeitam um decreto [nº 9.727] de março, que determina critérios técnicos mínimos para a ocupação de cargos comissionados do poder Executivo como esses”, afirmou o presidente nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil, Nivaldo Andrade, em entrevista à coluna. Andrade revelou ainda que o fórum solicitou também uma audiência pública para discutir o tema na Comissão de Cultura da Câmara.
Procurado, o Ministério da Cidadania, do qual a Secretaria Especial de Cultura faz parte, diz que não vai comentar.