Regulamentação da Lei Aldir Blanc na Bahia é aprovada na Assembleia Legislativa
Por Mari Leal / Bruno Leite
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (21), o Projeto de Lei nº 24.014/2020, de autoria do Executivo, que implementa o Programa Aldir Blanc Bahia. O texto agora segue para ser sancionado pelo governador Rui Costa.
A criação da iniciativa a nível estadual acontece para o cumprimento da lei federal nº 14.017/2020, batizada de Lei Emergência Cultural Aldir Blanc em homenagem ao compositor brasileiro morto em decorrência de complicações causadas pelo novo coronavírus (Covid-19).
Sancionada em junho deste ano (relembre aqui) com o objetivo socorrer artistas e equipamentos do setor das artes e da cultura, prejudicados pela pandemia, por meio de repasses financeiros, a política foi fruto de uma movimentação da classe junto ao Legislativo nacional.
Através da Lei Aldir Blanc, cerca de R$ 3 bi foram direcionados pela União para estados e municípios de todo o Brasil para a promoção de políticas como editais, subsídio mensal para espaços e renda emergencial mensal para os profissionais da categoria.
No estado da Bahia, cerca de R$ 110,7 milhões foram destinados ao governo do estado através da lei federal e outros R$ 112,4 milhões foram para os municípios.