À frente da Comissão de Cultura, Alice Portugal quer derrubar veto a Lei Paulo Gustavo - 11/04/2022
Após o veto do presidente Bolsonaro a Lei Paulo Gustavo, que previa um repasse de R$ 3,86 bilhões, em todo o país, para apoiar a retomada do setor cultural a presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputada Alice Portugal (PCdoB) tem se articulado para derrubar o veto.
Em entrevista ao Bahia Notícias, ela falou das estratégias traçadas e ainda avaliou o cenário político nacional e baiano. Sobre a ausência de mulheres na chapa apoiada pelo partido para o governo nacional, a deputada criticou, mas avaliou com uma das poucas alternativas possíveis para enfraquecer o grupo de oposição.
Alice Portugal ponderou o fato de a Lei Paulo Gustavo atuar como um mecanismo de emergência em meio a pandemia da Covid-19. A legislação foi aprovada no Senado e com votação expressiva na Câmara. No entanto, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Eles alegam que iria impactar no orçamento e não é verdade, porque o dinheiro da Paulo Gustavo acessa e destina aos entes federados o superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura. Ou seja, trata-se de recurso diferentes dos alocados do fundo. Ou seja, não impacta na responsabilidade fiscal nem o teto de gastos, é mentira”, disse.
Para Alice, o veto está sustentado sobre uma mentira. E a solução é derrubá-lo. “Conversei com o presidente da Câmara ontem [Na última quarta-feira (6)] que foi fiador dessa aprovação e nós vamos insistir dessa vez com mais intensidade para que o centro vote conosco e a gente consiga derrubar o veto”, disse ao Bahia Notícias.
Ao analisar o atual cenário político da Bahia, Alice criticou a ausência de mulheres na chapa de Jerônimo Rodrigues (PT) e Geraldo Jr (MDB) na luta pelo governo da Bahia. Mesmo assim, a deputada avaliou como uma das únicas alternativas possíveis.
“Foi o equilíbrio de forças para ganhar a eleição. E o que é que nós vamos fazer? Vamos garantir que as chapas elas tenham mulheres reais. Mulheres qualificadas, mulheres que defendam direitos de mulher, porque lá na Câmara mesmo tem muita mulher que não defende direito de mulher. Então nós vamos lutar pra que, no orçamento dessa chapa, isso seja posto e que para o programa de políticas públicas para mulheres se reflita com o maior empenho”, avaliou. Veja na íntegra a entrevista concedida ao Bahia Notícias em que a deputada avalia outros aspectos políticos do atual cenário baiano. Confira abaixo entrevista na íntegra.
A senhora preside a Comissão de Cultura da Câmara dos deputados. Para começar gostaria que destacasse as principais atividades da comissão recentemente e quais os desafios em meio a um governo que tem sido criticado por parte da classe artística que não se sente assistida pelas políticas adotadas pela gestão Bolsonaro.
A comissão esse ano teve um papel fundamental, quase funcionando como uma área recursal na ausência do Ministério da Cultura e na completa paralisia da Secretaria Nacional de Cultura, dirigida pelo senhor Mário Frias e pelo senhor [André] Porciúncula, um baiano que adotou ares de ser o grande condutor da guerra cultural naquela secretaria nacional. Houve uma paralisia absurda das políticas públicas e nossa comissão atuou quase como o Ministério Público da cultura. Você imagine que todo patrimônio da Fundação Palmares foi acumulado, jogado em nova instalação e está lá até hoje, os livros em caixas. Os presentes de [Nelson] Mandela jogados em um canto, o acervo das cartas de alforria dos escravos brasileiros desaparecidos, então eu fiz a primeira diligência da história a uma fundação e comprovamos a completa desestruturação da historicidade do povo negro no Brasil. A Cinemateca em São Paulo nós trouxemos técnicos que avisaram à Secretaria Nacional que poderia ter um incêndio. Não deram ouvidos e o incêndio aconteceu. Até hoje não há um levantamento do que se perdeu de fato. É um prejuízo inominável e isso é muito grave porque foi avisado. É um crime. Entrei com uma reclamação, uma queixa-crime contra o senhor Mário Frias. A situação é tão grave que ambos, tanto ele quanto o senhor Sérgio Camargo da Fundação Palmares estão licenciados para se candidatarem porque os crimes são tão evidentes que eles estão procurando imunidade parlamentar porque serviços prestados a cultura não aconteceram. Então a Comissão aconteceu na luta pela redução dos danos da cultura nacional. E fizemos talvez o maior feito de todos que foi no ano de 2020 com uma pandemia, e com uma restrição orçamentária a gente conseguir a liberação da Lei Aldir Blanc que foi a primeira emergência sanitária para o setor cultural com R$ 3 bilhões liberados para atender aos estados e municípios que utilizaram de métodos de editais, projetos e etc. para, primeiro, garantir alimentação para os fazedores de cultura carentes, quer sejam o pessoal dos palcos, os roadies, quer sejam os trabalhadores de bares e restaurantes, casas de espetáculo, especialmente no interior que receberam R$ 600 reais, R$ 1.200 reais para sua alimentação no mesmo critério do auxílio emergencial, foi realmente um feito enorme conseguirmos quase a unanimidade dos votos para aquela garantia e esse ano aprovamos duas leis, a Paulo Gustavo, com R$ 3,8 bilhões e a Lei Aldir Blanc II, essa sim estruturante que vai constar no orçamento de 2023. Para garantir que a cultura não fique sobre os ventos de qualquer governo que pretenda desestruturá-la. Então a Comissão foi muito eficaz. Nós temos o grupo Cultura na Câmara. Aqui na Bahia sou eu, no Rio de Janeiro tem a Jandira [Feghali] que é a maior especialista, Paulo Teixeira de São Paulo que nos ajuda na parte jurídica. Alexandre Padilha, um médico que é o protetor do funk, Benedita da Silva, esse grupo tem segurado essa comissão com todo denodo e temos conseguido essas grandes vitórias.
No meio do ano o presidente Jair Bolsonaro regulamentou o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet. De acordo com o governo federal, a norma incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país capitalizando e distribuindo recursos para o setor cultural. Enquanto presidente da Comissão de Cultura como a senhora avalia as mudanças na lei e a efetividade de tal legislação?
A alteração é paralisante para a Lei Rouanet. Infelizmente durante essas anos eles aumentaram consideravelmente o tempo médio de cada fase no Pronac, que é o programa que faz a análise do incentivo fiscal. Nós tínhamos em 2018 uma média de 33 dias para a admissão de projetos. Em 2021 com a portaria paralisante de Mário Frias e Porciúncula passaram para 100 dias para admissão de projetos. Em 2018 nós fazíamos a analise técnica em 52 dias. Em 2020 a análise técnica foi para 121 dias. Em 2018 nós tínhamos uma aprovação de um projeto dia e em 2021 um projeto a cada 76 dias. É algo absurdo. Mantiveram a concentração nas regiões. É uma troca, a empresa deixa de arrecadar o imposto para aplicar naquele espetáculo e naquela modalidade cultural. A maior parte dos recursos captados e o maior valor absoluto ficou em São Paulo em 2021 que foi 1,578 bilhões mantendo a média histórica de acima de 75% da captação para a região Sudeste. Houve também durante essa gestão dele um descredenciamento em massa de pareceristas. Eles descredenciaram o pessoal que dava parecer e atrasaram o pagamento de honorários aos pareceristas culturais. Isso resultou em um movimento destes pareceristas que são pessoas isentas, escolhidas por eles. A portaria que eles baixaram é paralisante e passaram a endemonizar a Lei Rouanet como se fosse uma entrega fortuita de recurso para a esquerda. Eles usam dessa maneira. Quando na verdade o parecerista é um especialista em produção cultural escolhido pelo próprio antigo Ministério de Cultura, agora Secretária Nacional de Cultura. São absorvidos por uma prova técnica. Não tem nada a ver com ideologia. Eles deixaram de pagar projetos já aprovados e transitados. Então, por exemplo, o Festival de Jazz do Capão, eles seguraram o dinheiro, censuraram o festival e nós tivemos que entrar na Justiça para liberar o Festival de Jazz do Capão. O Festival de Ópera no Pará, a Bahia levava a ópera dos terreiros, eles impediram a liberação do dinheiro já liberado, aprovado pela Rouanet para este projeto não ir. Tive que entrar na justiça para liberar. É uma guerra permanente de tentativa de impedir que a captação por isenção fiscal se dê. Ou seja, que o incentivo fiscal se dê através da Lei Rouanet.
Ainda no âmbito da Comissão, o presidente Jair Bolsonaro vetou a Lei Paulo Gustavo. Dentro do texto estava a previsão do repasse de R$ 3,86 bilhões, em todo o país, para apoiar a retomada do setor cultural. A Bahia receberia cerca R$ 286,5 milhões do montante. Como a senhora avalia esse veto e quais as medidas a serem adotadas a partir de agora?
A Lei Paulo Gustavo, que é na verdade uma lei de emergência, o Senado foi quem aprovou. Ela começou no Senado e ao chegar na Câmara nós a aprovamos em menos de duas semanas com uma votação maravilhosa, uma votação espetacular e infelizmente o governo, que votou a favor, diga-se de passagem, a maior parte dos seus deputados votaram a favor e chega no presidente e ele veta. Então foram 411 votos à favor e 27 de contra. E no Senado 74 votos a favor, uma abstenção e nenhum voto contrário. Então é uma vergonha o governo Bolsonaro vetar a Paulo Gustavo porque os trabalhadores das Cultura não voltaram a trabalhar ainda. Eles alegam que iria impactar no orçamento e não é verdade porque o dinheiro da Paulo Gustavo acessa e destina aos entes federados o superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura. Ou seja, trata-se de recurso diferentes dos alocados do fundo. Ou seja, não impacta na responsabilidade fiscal nem o teto de gastos, é mentira. O veto está sustentado sobre uma mentira. E a solução é derrubar o veto. Conversei com o presidente da Câmara ontem [na última quarta-feira (6)], que foi fiador dessa aprovação, e nós vamos insistir dessa vez com mais intensidade para que o centro vote conosco e a gente consiga derrubar o veto.
Depois de muito diálogo e articulação, o Partido dos Trabalhadores (PT) optou pelo nome de Geraldo Júnior para compor a vice na chapa para concorrer ao governo baiano. Alguns nomes da esquerda tem criticado a escolha principalmente pelo papel do MDB no impeachment da então presidente Dilma Rousseff lá em 2016. Gostaria de saber como a senhora avalia essa indicação.
Mas o PP também votou no impeachment de Dilma. Não é? E se você quiser tem mais. A verdade é que nós ficamos sós naquele golpe que foi dado contra a democracia e o cenário baiano sempre foi um cenário de frente ampla contra o retorno do carlismo. Isso fez com que durante esses anos a relação da esquerda com o centro se desse nesse tripé. Duas forças de centro e a força de esquerda nucleando por ter o PT no centro dessa articulação como um grande partido nacional. Com o partido do presidente da República, né? Partido de dois presidentes da República seguidos. Então essa coalizão, não é um nome que a gente usa muito. Mas o que aconteceu na Bahia foi uma coalizão com a centro direita contra as forças do carlismo. Porque o carlismo não é só um nome. O carlismo é um pool de oligarquia que infelicitou a Bahia por mais de 40 anos. Eu digo isso porque enfrentei o ACM, o original, em vida. Evidentemente a cópia mal acabada, ela mantém os mesmos métodos e a mesma forma de governar para as elites. Então essa coalizão é uma coalizão que eu defendi até o final. Infelizmente, por circunstâncias que eu não domino integralmente, o PP deixou a coalizão e o MDB foi puxado para reequilibrar. Então eu não farei um uma análise nominal. Porque para muito principal é impedir essas forças que botaram e fecharam a Bahia na miséria durante quarenta anos. A Bahia estava no rodapé. Das condições sociais do Brasil. O maior número de analfabetos, mais do que o Maranhão. A Bahia tinha uma condição de saúde degradada, o SUS pra municipalizar na Bahia foi o último estado. A educação, o Fernando Henrique fez o Fundef pra municipalizar a educação foi o último estado. Antônio Carlos dirigia isso aqui com mão de ferro. Manietava os seus sucessores, que eu os enfrentei na Assembleia Legislativa da Bahia como deputada estadual que fui. Então eu percorri o caminho da luta pela democratização da Bahia que só veio depois da derrubada da ditadura. Então o que eu tenho a dizer apesar da minha defesa ter sido muito clara, inclusive por esse generoso e respeitável meio de comunicação é que eu defendi que a coalizão fosse mantida naquele formato. Não foi possível, e eu não domino não é tudo que que levou a saída do PP e de João Leão. O que eu tenho a dizer é que a nível de Bahia eles foram fiéis até o último momento. Então saíram e por a obrigação de manter essa luta e essa coalizão, puxar novas forças se transformou em algo indispensável. Foi isso que foi feito. E na minha opinião era necessário e nós vamos ganhar a eleição, vamos fazer Jerônimo [Rodrigues] um homem de esquerda, pobre, humilde, que é completamente desprovido de arrogâncias. Ele será um grande governador, confio plenamente nisso. E nós vamos fazer dele governador e vamos fazer um governo de natureza popular, um governo assistente aos que mais precisam e com um método republicano para atender toda a Bahia. Isso eu tenho clareza, conversei muito com o governador Rui Costa, com o senador Jaques Wagner, com o senador Otto [Alencar], de uma postura impecável com a coalizão. Acho que não tínhamos outra saída se não puxar o MDB e outras forças para mantermos essa frente resistente, unida e com possibilidade de vitória.
Uma outra crítica que tem sido feita é a da ausência de um outro nome de esquerda na composição da chapa petista na luta pelo governo baiano. É sabido que não faltavam opções do atual cenário de nomes que já marchavam com o partido e que integram o PSB, ou o PCdoB, por exemplo. Também há uma crítica sobre a ausência de uma mulher na chapa. A senhora ou os quadros do partido se sentiram preteridos dessa escolha por um nome do MDB e não dos já aliados do PT aqui na Bahia? Talvez o nome de uma mulher do PCdoB, do PSB?
Eu mantenho alta essa bandeira, nós continuamos na invisibilidade. É algo que realmente seria muito bom para a chapa mesmo que fosse uma mulher do centro sim para equilibrar as forças conforme você ouve meu diagnóstico anterior. Então nós conhecemos o nosso tamanho, o PSB conhece o seu tamanho, mas se fosse uma mulher seria de fato algo muito diferenciado no aspecto desta garantia da visibilidade e do empoderamento da mulher na política na medida que são séculos de exclusão. A cidadania da mulher ela veio tardiamente no Brasil e nós agora alcançamos o melhor patamar de representação na Câmara e no Senado, mesmo assim muito pequeno. Dos quinhentos e treze deputados federais, somos 71 mulheres e é o maior patamar que já alcançamos na história do parlamento brasileiro. Mas o que prevaleceu nesse caso foi o equilíbrio de forças. Foi o equilíbrio de forças para ganhar a eleição. E o que é que nós vamos fazer? Vamos garantir que as chapas elas tenham mulheres reais. Mulheres qualificadas, mulheres que defendam direitos de mulher, porque lá na Câmara mesmo tem muita mulher que não defende direito de mulher. Então nós vamos lutar pra que no orçamento dessa chapa isso seja posto e que para o programa de políticas públicas para mulheres isso se reflita com o maior empenho porque o trabalho está sendo feito no músculo e é necessário que o orçamento reflita essa prioridade, e também o número de secretárias estaduais precisa crescer. Nós estamos atentas e unidas pra garantir o protagonismo.
Deputada, a senhora acredita que a candidatura de Jerônimo Rodrigues, sem o que pode ser considerado um planejamento prévio, não pode repetir a o mesmo que aconteceu com a senhora em 2016 em Salvador e de Denice Santiago e Olívia Santana, em 2020, que acabaram não logrando êxito por falta de apoio e de empenho da militância da esquerda?
Bom, eu pelo menos cheguei a 15% (risos). Foi uma grande vitória porque ele já era prefeito, não é? E na verdade nós já estávamos numa circunstância de grande dificuldade em ter um nome em Salvador. Acabou que a minha experiência política serviu a eleição de uma chapa excelente de vereadores. E foi um percentual adquirido com muita luta. Não foi sorte. Obviamente o Jerônimo, ele pode não ter sido submetido a urnas, mas ele é um político experiente, secretário de Educação, ex-secretário de Desenvolvimento Agrário. Alguém que vem nos movimentos sociais, grande luta na criação do movimento popular em Feira de Santana, então Jerônimo é um dirigente do PT, acredito que ele está pronto, preparado pra enfrentar esse desafio. Além do mais ele tem grande cinturão protetivo que nos faltou às mulheres. As mulheres não tiveram o cinturão protetivo que terá e que nós do PCdoB inclusive estamos garantindo com grande empenho.
A senhora já deu algumas declarações sobre os rascunhos que já se desenham do que virá a ser a campanha ao governo da Bahia. Em uma dessas declarações a senhora chegou a criticar a ideia do o ex-prefeito ACM Neto em vincular seu nome ao do ex-presidente Lula para angariar votos aqui na Bahia. Gostaria de saber como a senhora avalia essa estratégia e se avalia que isto pode, de alguma forma, prejudicar a eleição para a esquerda baiana?
Não, olha, o ex-prefeito, o presidente da União Brasil, evidentemente está atrás de um biombo. Porque essa história de dizer que em uma eleição de presidente da República e governador do Estado, um candidato a governador não tem candidato a presidente. Isso é fake news. Isso é você fazer uma grossa maquiagem e se apresentar ao eleitor com uma identidade falsa. Agora, a sua fusão que deu nesse novo partido votou nos projetos de Bolsonaro. Que participa das vantagens que o governo Bolsonaro apresenta à sua base de apoio. Que atua cotidianamente apoiando os desvarios do presidente em relação a saúde, em relação a educação. Eu não vi nenhuma fala do candidato sobre as barras de ouro e o achaque que estava sendo feito ao prefeito no Ministério da Educação. Eu não vi uma fala do candidato sobre o piso salarial dos professores, que é lei. E o secretário de Educação do município de Salvador insiste em massacrar os professores pagando quatro por cento de aumento. Então, é Bolsonaro ou não é? Vamos falar a verdade. Falar a verdade. Eu sou Lula. Jerônimo é Lula. Nós somos o palanque de Lula na Bahia.
Sabemos que o PCdoB, PT e PV passaram a integrar uma federação partidária. A estratégia política é considerara novidade nas eleições deste ano. Como a senhora avalia essa estratégia visto que, apesar dos partidos federados defenderem uma ideologia de esquerda, podem em algum momento divergir nas ideia e tomadas de decisão. Essa é a melhor alternativa?
Olha, eu participei intensamente. Fiquei quase morando na Câmara dos Deputados por três meses pra conversar de um a um, todos os deputados e senadores nós convencemos e foi a bancada do PCdoB que protagonizou reanimar o projeto de federações, que é a única novidade na reforma política no Brasil. A garantia da federação partidária como instrumento especializado na democracia. Ela serviu agora para garantir essa eleição da nova constituinte no Chile. No Uruguai, a geringonça portuguesa que quando funcionou levou a grandes vitórias da esquerda em Portugal. Então a federação é uma ferramenta da democracia. Você diminui o engarrafamento de partidos sem matar os partidos. Os partidos federados funcionarão como um só partido. Sem ter que dar baixa cartorial na sua sigla e no seu número. Eles estarão sobre o manto da bandeira federada e de um programa. Então as divergências estão sendo analisadas agora. Esse fim de semana, por exemplo, os partidos federados farão reuniões pra aprovar o estatuto da federação. Na nossa federação, porque já há outras. Você vê que pegou. A federação pegou. O Cidadania fez federação com o PSDB. A Rede fez federação com o PSOL. E PT e o PCdoB, que recuperam inclusive a sua fisionomia, especialmente aqui em Salvador, nós fizemos uma federação e nivelamos o programa. Então o programa será a nossa a nossa âncora. Portanto não haverá divergência porque seremos todos obrigados a cumprir o programa durante quatro anos. E quem sair dele ou quem sair da federação perde os seus direitos, perde o seu mandato. Isso tudo está na lei e está no estatuto da federação. Então nós estamos muito tranquilos. É uma modernidade na democracia no Brasil, desengarrafa um cenário dos partidos, que vamos agora trabalhar, juntando o que há de parecido, o que há de similar no processo partidário brasileiro. Estou muito satisfeita com esse resultado. Nos ajuda a enfrentar os rigores da clausula e barreira sem perder identidade.